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O MODELO DE PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DE UM PAÍS
OU UMA REGIÃO EM BASES SISTÊMICAS
Fernando Antonio Gonçalves Alcoforado1
RESUMO
Este artigo tem por objetivo apresentar o modelo de planejamento do desenvolvimento de um
país ou uma região em bases sistêmicas. Neste modelo são considerados de forma integrada
todos os fatores situados nos planos da economia, da sociedade e do território na formulação
de um processo de desenvolvimento de um país ou uma região. Este artigo é composto pelas
partes seguintes: 1) Fatores impulsionadores e restritivos ao desenvolvimento econômico e
social; 2) Fatores condicionantes do desenvolvimento econômico; e, 3) Fatores
condicionantes do desenvolvimento social. Constata-se que, para serem bem sucedidos na
implementação de suas políticas desenvolvimentistas, os governos precisam fazer com que os
fatores impulsionadores do desenvolvimento existentes em cada um dos três planos
(economia, sociedade e território) sejam amplamente utilizados na promoção do
desenvolvimento econômico e social e que os fatores restritivos sejam eliminados ou
neutralizados. Isso significa dizer que a mais adequada sinergia entre os fatores existentes nos
planos da economia, da sociedade e do território é decisiva para que se alcance o necessário
desenvolvimento econômico e social.
ABSTRACT
This article aims to present the model of development planning in a country or a region in
systemic bases. This model are considered in an integrated way all the factors located in the
plans of economy, society and territory in the formulation of a development process of a
country or region. This article consists of the following parts: 1) The factors that promote and
restrict the economic and social development; 2) Factors affecting economic development;
and 3) Factors affecting social development. It appears that to be successful in implementing
their development policies, governments need to make the factors that promote development
in each of the three planes (economy, society and territory) are widely used in promoting
economic and social development and that the restrictive factors are eliminated or neutralized.
This means that the most appropriate synergy between the factors existing in the plans of
economy, society and the territory is crucial to reaching the necessary economic and social
development.
Palavras-chaves: Modelo de planejamento do desenvolvimento de um país ou uma região em
bases sistêmicas. Fatores impulsionadores e restritivos ao desenvolvimento econômico e
1
Fernando Alcoforado, 73, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela
Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico,
planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros
Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial
(Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os
condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,
http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São
Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era
Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development-
The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany,
2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia
Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz
do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora
CRV, Curitiba, 2012), entre outros. E-mail: falcoforado@uol.com.br.
1
social. Fatores condicionantes do desenvolvimento econômico. Fatores condicionantes do
desenvolvimento social.
Keywords: Model of development planning in a country or a region in systemic bases.
Factors that promote and restrict the economic and social development. Factors affecting
economic development. Factors affecting social development.
1. Fatores impulsionadores e restritivos ao desenvolvimento econômico e social
Um projeto de desenvolvimento tem caráter progressista quando o desenvolvimento
econômico e o desenvolvimento social ocorrem simultaneamente. Os fatores impulsionadores
e restritivos ao desenvolvimento se localizam em três planos: 1) na economia; 2) na
sociedade; 3) no território. O tripé Economia-Sociedade-Território representa a base sobre
a qual as políticas governamentais de desenvolvimento devem ser estruturadas para se
tornarem eficazes. Uma política desenvolvimentista governamental de um país ou de uma
região será eficaz na medida em que seja capaz de utilizar ao máximo os fatores internos e
externos existentes em sua economia, na sociedade e em seu território impulsionadores de seu
desenvolvimento econômico e social e neutralizar os fatores internos e externos a ele
restritivos.
E C O N O M IA
T E R R IT Ó R IOS O C IE D A D E
Elaboração própria.
Figura 1 – O tripé Economia–Sociedade–Território
Os fatores impulsionadores do desenvolvimento no plano da economia dizem respeito à
disponibilidade de capital como fator de produção, a existência de demanda interna e externa
para os produtos ou serviços, a presença de empreendedores internos e externos interessados
em investir, a existência de uma estrutura industrial competitiva, a presença de um ambiente
empresarial competitivo que contribua para a inovação de produtos e processos e a existência
de uma situação macroeconômica favorável.
Os fatores impulsionadores do desenvolvimento no plano da sociedade referem-se à
disponibilidade de recursos humanos e de recursos de conhecimentos como fatores de
produção, a presença de empreendedores internos interessados em investir, a existência de
mercado interno para os produtos ou serviços, a disponibilidade de infraestrutura social
(educação e saúde) e a existência de instituições da sociedade civil organizada atuantes, de
sindicatos de trabalhadores ativos e de partidos políticos progressistas fortes.
2
Os fatores impulsionadores do desenvolvimento no plano do território dizem respeito à
disponibilidade de recursos físicos naturais ou construídos pelo homem como fatores de
produção, a disponibilidade de infraestrutura econômica (energia, transportes e
comunicações), a existência de polos de crescimento e desenvolvimento territorialmente bem
distribuídos e a existência de potencial de desenvolvimento endógeno ou local em todas as
regiões.
Para serem bem sucedidos na execução de suas políticas desenvolvimentistas, os governos
precisam fazer com que haja a mais adequada sinergia entre os fatores existentes nos planos
da economia, da sociedade e do território para que se alcance o necessário desenvolvimento
econômico e social.
E c o n o m ia
S o c ie d a d e
T e r r itó r io
D e s e n v o lv im e n to
e c o n ô m ic o
e s o c ia l
Elaboração própria..
Figura 1 – Sinergia Economia-Sociedade-Território e o Desenvolvimento
Todos os países bem sucedidos na senda do desenvolvimento ao longo da história
conseguiram estabelecer uma adequada sinergia entre os planos da economia, da sociedade e
do território. Para delinear as políticas desenvolvimentistas de cada país ou região, é preciso
que sejam identificados os fatores internos e externos condicionantes do desenvolvimento
econômico e social e, em seguida, caracterizar aqueles que são impulsionadores e restritivos.
O desenvolvimento econômico se realiza quando um país ou uma região atinge um nível
compatível de acumulação de capital e que essa só se materializa quando existe um ambiente
econômico favorável, há empreendedores internos e externos interessados em investir e
existem políticas governamentais desenvolvimentistas.
Esses foram os ingredientes determinantes do processo de desenvolvimento econômico
realizado nos países líderes do capitalismo mundial em suas diversas épocas ao longo da
história, como a Holanda, Reino Unido, França, Alemanha e Estados Unidos e, mais
recentemente, em outros países como o Japão, Itália, Coréia do Sul, Taiwan e China, e
também no Brasil de 1930 a 1980, durante os governos Vargas, Kubitschek e do regime
militar (Alcoforado, 2006).
O desenvolvimento social atinge a dimensão necessária quando o governo e os detentores do
poder econômico atendem às demandas sociais. Essas demandas só serão atendidas com
3
efetividade quando a sociedade civil organizada for atuante, os sindicatos de trabalhadores
forem ativos e os partidos políticos progressistas comprometidos com os interesses das
maiorias forem fortes para arrancarem concessões do governo e dos detentores do poder
econômico, condição para o estabelecimento de contrapesos entre os interesses do capital e da
sociedade em seu conjunto.
Essa é a condição para fazer com que o Estado que está quase sempre a serviço do capital, isto
é, dos detentores do poder econômico, faça concessões à maioria da população. A conquista
de benefícios sociais na Europa Ocidental e nos Estados Unidos após a Segunda Guerra
Mundial resultou fundamentalmente da ação dos sindicatos dos trabalhadores, da sociedade
civil organizada e dos partidos políticos progressistas. A criação do Estado do Bem-Estar-
Social na Europa Ocidental resultou desse processo, bem como da necessidade de barrar a
emergência da revolução socialista após a Segunda Guerra Mundial (Alcoforado, 2006).
2. Fatores condicionantes do desenvolvimento econômico
Os fatores condicionantes do desenvolvimento econômico estão explicitados na Figura 3. O
desenvolvimento econômico se realiza quando um país ou uma região atinge um nível
compatível de acumulação de capital e que essa só se materializa quando existe um ambiente
econômico favorável, há empreendedores internos e externos interessados em investir e
existem políticas governamentais desenvolvimentistas.
A c u m u la ç ã o
d e
c a p ita l
D e s e n v o lv im e n t o
e c o n ô m ic o
A m b ie n t e
e c o n ô m ic o
fa v o r á v e l
E m p r e e n d e d o r e s
in te r n o s e e x t e r n o s
in te r e s s a d o s
e m in v e s t ir
P o lít ic a s
g o v e r n a m e n t a is
d e s e n v o lv im e n t is ta s
Elaboração própria.
Figura 3 – Fatores condicionantes do desenvolvimento econômico
2.1- Ambiente econômico favorável
4
A existência de um ambiente econômico favorável ao desenvolvimento de um país ou uma
região depende dos fatores descritos a seguir: 1) Fatores de produção em quantidade e
qualidade exigidas; 2) Infraestrutura econômica e social compatível; 3) Demanda interna e
externa para os produtos ou serviços; 4) Estrutura industrial com elevado poder de
competitividade; 5) Ambiente empresarial competitivo que contribua para a inovação de
produtos e processos; 6) Polos de crescimento e desenvolvimento distribuídos em todo o
território; 7) Potencial de desenvolvimento endógeno ou local; e, 8) Situação
macroeconômica favorável.
1. Fatores de produção em quantidade e qualidade exigidas
Os fatores de produção indispensáveis à alavancagem do processo de desenvolvimento
econômico são os seguintes: 1) Recursos humanos; 2) Recursos físicos; 3) Recursos de
conhecimentos; e, 4) Capital.
Recursos humanos
Está por demais comprovado que os recursos humanos são fundamentais para alavancar o
desenvolvimento econômico e social de uma nação ou região. As variáveis relevantes
relativas a recursos humanos são a quantidade, qualificação e custos do pessoal. O Japão é um
excelente exemplo do papel desempenhado pelos recursos humanos no processo de
desenvolvimento deste país na segunda metade do Século XX (Satoshi, 1985). Segundo
Porter (1993), o Japão teve na grande reserva de recursos humanos alfabetizados, educados e
cada vez mais habilitados um dos fatores impulsionadores de seu desenvolvimento. No Brasil,
ao contrário do Japão, Coréia do Sul e Taiwan, a carência de recursos humanos em quantidade
e qualificação tem se constituído em entrave a seu desenvolvimento (Alcoforado, 2012).
Recursos físicos
A existência de recursos físicos é de grande importância para promover o desenvolvimento de
uma região ou um país. A abundância, qualidade, acessibilidade e custo da terra, água,
minérios ou madeiras, fontes de suprimento de energia elétrica, recursos pesqueiros,
condições climáticas, localização e tamanho dos recursos físicos e a proximidade de outras
regiões ou países que são fornecedores ou mercados são fundamentais para alavancar o
desenvolvimento. Apesar de terem recursos físicos limitados, o Japão, a Coréia do Sul e
Taiwan conseguiram alcançar níveis elevados de desenvolvimento contrabalançando essa
deficiência com importações e esforço inovador na segunda metade do Século XX (Dobbs-
Higginson, 1998).
Recursos de conhecimentos
A existência em uma região ou país de recursos geradores de conhecimentos, tais como
universidades, institutos de pesquisa governamentais ou privados, órgãos estatísticos, etc. são
decisivos para alavancar o desenvolvimento. Os recursos de conhecimentos são o estoque que
5
um país ou uma região tem de conhecimentos científicos, técnicos e de mercado, relativo a
bens e serviços. Segundo Porter (1993), o Japão e a Coréia do Sul são dois bons exemplos de
países que investiram fortemente na geração de recursos de conhecimentos para promover o
desenvolvimento na segunda metade do Século XX. Apesar de o Brasil dispor de inúmeras
universidades públicas e privadas nenhuma delas se constitui em centro de excelência em
pesquisa e desenvolvimento no mundo, em qualquer área do conhecimento. A debilidade do
Brasil em recursos geradores de conhecimentos tem sido um fator restritivo a seu
desenvolvimento econômico e social (Alcoforado, 2003).
Capital
A disponibilidade de capital é essencial para que um país ou uma região se desenvolva. No
Japão, nos denominados tigres asiáticos e na China, foi fundamental a abundância de capital
resultante do alto índice de poupança e crédito de curto prazo e as baixas taxas de juros lá
praticadas (Porter,1993 e Dobbs-Higginson, 1998). Ressalte-se que o hábito de poupar era,
em parte, cultural e, em parte, reflexo das políticas de governo. Diferentemente do Japão e dos
tigres asiáticos, nos últimos 50 anos, os diversos governos do Brasil seguiram caminho
diametralmente oposto preferindo utilizar poupança externa e adotar altas taxas de juros
(Alcoforado, 2003).
2. Infraestrutura econômica e social compatíveis
Segundo Porter (1993), é fundamental para o desenvolvimento de um país ou uma região,
tipo, qualidade e valor de uso da infraestrutura disponível que afeta a competição: o sistema
de transportes e de comunicações, os correios e a entrega de encomendas postais, pagamentos
ou transferência de fundos, sistema de educação, assistência médica e assim por diante. Deve-
se acrescentar também, o suprimento de energia, as cidades, o estoque de casas, as instituições
culturais, educacionais, de saúde e de serviço social à população que afetam a qualidade de
vida e os atrativos do país, como lugar onde viver e trabalhar. Segundo Rebollo (2000), a
Comissão das Comunidades Europeias assinala que a dotação de infraestruturas é, cada vez
mais, causa e consequência do nível geral de desenvolvimento econômico. O Brasil apresenta
muita deficiência na infraestrutura econômica e social que contribui para restringir seu
desenvolvimento.
3. Demanda interna e externa para os produtos ou serviços
A existência de demanda interna de um produto ou serviço é importante para que uma
indústria obtenha vantagem competitiva no plano nacional e mundial. Um mercado interno de
grande escala pode influir nas prioridades para investimentos na criação de fatores de
produção e no crescimento da infraestrutura, bem como levar à vantagem competitiva
indústrias nas quais há economia de escala ou aprendizado, ao estimular as empresas do país a
investir agressivamente em grandes instalações, desenvolvimento da tecnologia e
melhoramentos produtivos. Porter (1993) afirma que vender apenas para compradores
estrangeiros não é alternativa boa partindo da premissa de que atender prioritariamente o
6
mercado interno cria maiores condições para o desenvolvimento e a alavancagem posterior
em direção ao mercado externo.
4. Estrutura industrial com elevado poder de competitividade
É importantíssima a presença em um país ou em uma região de indústrias competitivas e
relacionadas entre si, bem como as ligações entre as cadeias produtivas das empresas e seus
fornecedores. Dispor de uma indústria fornecedora competitiva interna é preferível a recorrer
a fornecedores estrangeiros, porque raramente geram a entrada de novos concorrentes na
indústria. Além disso, afirma que as empresas de um país têm vantagem competitiva máxima
quando seus fornecedores são também competidores globais. Porter (1993) observa que a
presença de indústrias competitivas correlatas e de apoio, isto é, que podem coordenar ou
partilhar atividades na cadeia de valores ou que envolvem produtos complementares, leva
com frequência a novas indústrias competitivas, estimula a criação de fatores de produção e o
crescimento da infraestrutura e torna maior e mais sofisticada a demanda interna.
5. Ambiente empresarial competitivo que contribua para a inovação
de produtos e processos
Um dos determinantes da vantagem competitiva nacional é o contexto no qual as firmas são
criadas, organizadas e dirigidas, bem como a natureza da rivalidade interna entre elas. Para Porter
(1993), a rivalidade interna cria pressões sobre as empresas para que melhorem e inovem,
estimula a criação de fatores de produção e o crescimento da infraestrutura e torna maior e mais
sofisticada a demanda interna. A vantagem da indústria nacional torna-se mais sustentável quando
são colocadas barreiras à entrada de competidores estrangeiros, vantagem essa que é ampliada
quando há concentração geográfica de rivais e há criação de novos negócios. Em nenhum lugar, a
proporção da rivalidade interna é maior do que no Japão.
6. Polos de crescimento e desenvolvimento distribuídos em todo o
território
A estratégia de desenvolvimento de um país ou de uma região deve se apoiar também nos
polos que comandam seu crescimento econômico ou desenvolvimento, isto é, nas cidades ou
áreas economicamente mais dinâmicas. É preciso destacar que o polo é o centro econômico
dinâmico de uma região, de um país ou de um continente, e que o seu crescimento se faz
sentir sobre a região que o cerca, de vez que ele cria fluxos da região para o centro e refluxos
do centro para a região. Como o polo é sempre um ponto ou uma área que exerce influência
sobre uma região, ele tem de ser canalizado por estradas, por caminhos que liguem a área
polarizada ao polo (Perroux, 1967). A influência exercida pelo polo em uma determinada
região pode contribuir decisivamente para incrementar a demanda interna de produtos e
serviços, o uso dos fatores de produção, a infraestrutura, a capacidade industrial e a inovação
de processos e de produtos (Porter, 1993).
7. Potencial de desenvolvimento endógeno ou local
7
A capacidade de a sociedade liderar e conduzir o seu próprio desenvolvimento regional,
condicionando-o à mobilização dos fatores produtivos disponíveis em sua área e ao seu
potencial endógeno, traduz a forma de desenvolvimento denominado endógeno. A
contribuição da teoria de desenvolvimento endógeno consiste em identificar quais fatores de
produção atualmente decisivos, como o capital social, o capital humano, o conhecimento, a
pesquisa e o desenvolvimento, a informação e as instituições, são determinados dentro da
região e não de forma exógena, como até então era entendido (Blakely, 1994). Além disso, o
processo de desenvolvimento endógeno pode contribuir decisivamente para incrementar a
demanda interna de produtos e serviços, o uso dos fatores de produção, a infraestrutura, a
capacidade industrial e a inovação de processos e de produtos (Porter, 1993).
8. Situação macroeconômica favorável
A situação macroeconômica de um país é favorável quando as taxas de crescimento do PIB
são elevadas, a balança comercial é superavitária, as reservas cambiais estão em nível
elevado, o balanço de pagamentos em conta corrente apresenta superávit ou pequeno déficit, o
fluxo de capitais externos é abundante, as taxas de juros e de inflação são baixas e são criadas
as condições que permitam tornar o país ou a região menos vulnerável aos efeitos de
instabilidades e crises na economia mundial. A China é um excelente exemplo de país com
uma situação macroeconômica extremamente favorável (Alcoforado, 2003).
2.2- Empreendedores internos e externos interessados em investir
A existência de empreendedores internos e externos em investir em um país ou uma
região depende de dois fatores: 1) ambiente econômico favorável; e, 2) políticas
governamentais desenvolvimentistas. O ambiente econômico será favorável aos
empreendedores colaborando em sua decisão de investir quando, além da estabilidade nele
existente, as possibilidades de ganhos são altas. As vantagens propiciadas pelo ambiente
econômico favorável são acrescidas com a existência de políticas governamentais
desenvolvimentistas incentivadoras da implantação de empreendimentos produtivos.
2.3- Políticas governamentais desenvolvimentistas
Muitos autores consideram vital a influência do governo na promoção do desenvolvimento
econômico e social de um país ou uma região e no sucesso das empresas na competição
internacional com a adoção, no plano interno, de medidas protecionistas e de incentivos ao
desenvolvimento científico e tecnológico e, no plano internacional, de todo o apoio necessário
à sua penetração nos mercados mundiais. Cabe ressaltar que o sucesso das empresas do Japão,
da Coréia do Sul e de Taiwan na segunda metade do Século XX está ligado às políticas
desenvolvimentistas ativas implementadas pelos governos desses países. Outro país que vem
apresentando elevadas taxas de crescimento econômico e baixa vulnerabilidade às
instabilidades e crises na economia mundial é a China, graças ao papel desempenhado pelo
governo na promoção de seu desenvolvimento econômico. No Brasil, de 1930 até o presente
8
momento, seus períodos de grande desenvolvimento econômico estiveram relacionados com o
papel ativo desempenhado pelo Estado brasileiro na sua viabilização.
3. Fatores condicionantes do desenvolvimento social
Analisando a Figura 4, constata-se que o desenvolvimento social está assentado no tripé
Sociedade Civil organizada atuante–Sindicatos de trabalhadores ativos–Partidos políticos
progressistas fortes.
A te n d im e n to
d a s d e m a n d a s
s o c ia is p e lo
g o v e r n o e
c la s s e s d o m in a n te s
D e s e n v o lv im e n t o
s o c ia l
S o c ie d a d e
C iv il
o r g a n iz a d a
a t u a n te
S in d ic a to s
d e
tr a b a lh a d o r e s
a t iv o s
P a r tid o s
p o lí tic o s
p r o g r e s s is t a s
f o r te s
Elaboração própria.
Figura 4 – Fatores condicionantes do desenvolvimento social
Um país ou uma região que reúna essas condições tem mais chances de evitar que haja apenas
um grande beneficiário do desenvolvimento econômico: o capital, isto é, os detentores do
poder econômico. Países da Europa Ocidental como os escandinavos e outros como a
Alemanha, a França, por exemplo, chegaram a construir o Estado do Bem-Estar-Social graças
em parte à conjunção dos três fatores acima descritos. As condições que prevaleceram na
Europa Ocidental no pós-guerra nunca se realizaram no Brasil. A ditadura militar que durou
25 anos no Brasil contribuiu bastante para o enfraquecimento dos movimentos sociais e, em
consequência, foi decisiva para o aprofundamento das desigualdades sociais existentes.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALCOFORADO, Fernando. Globalização e Desenvolvimento. São Paulo: Nobel, 2006.
ALCOFORADO, Fernando. Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia. Tese
de doutorado.Universidade de Barcelona, 2003. www.tdx.cesca.es_UB/AVAILABLE/TDX-
0203105-122457//O.PREVIO.pdf-
ALCOFORADO, Fernando. O Futuro é a Engenharia. 18º CBENC- CONGRESSO
BRASILEIRO DE ENGENHEIROS CIVIS. Salvador/Bahia: 8 a 11 de novembro de 2012.
9
BLAKELY, Edward. Planning local economic development. London: Sage Publications,
1994.
CANUTO, Otaviano. Brasil e Coréia do Sul. São Paulo: Nobel, 1994.
DOBBS-HIGGINSON, M.S. Asia pacific. London: Mandarin, 1998.
FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. São Paulo: Editora Nacional, 1967.
KANG, T. W. Coréia: O novo Japão? São Paulo: Maltese, 1990.
PERROUX, François. A economia do século XX. Lisboa: Herber. 1967.
PERROUX, François. Le capitalisme. Paris: PUF, 1962.
PORTER, Michael. A vantagem competitiva das nações. Rio de Janeiro: Campus, 1993.
REBOLLO, Vera. Las infraestructuras de transporte en el arco del Mediterráneo. Notas de
aula do curso de doutorado, 2000. (xerox)
SATOSHI, Kamata. Japão: A outra face do milagre. São Paulo: Brasiliense, 1985.
SCHUMPETER, Joseph. The theory of economic development. USA:
Newbrunswich/London-VK:Transation Publishers,2000.
10

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  • 1. O MODELO DE PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DE UM PAÍS OU UMA REGIÃO EM BASES SISTÊMICAS Fernando Antonio Gonçalves Alcoforado1 RESUMO Este artigo tem por objetivo apresentar o modelo de planejamento do desenvolvimento de um país ou uma região em bases sistêmicas. Neste modelo são considerados de forma integrada todos os fatores situados nos planos da economia, da sociedade e do território na formulação de um processo de desenvolvimento de um país ou uma região. Este artigo é composto pelas partes seguintes: 1) Fatores impulsionadores e restritivos ao desenvolvimento econômico e social; 2) Fatores condicionantes do desenvolvimento econômico; e, 3) Fatores condicionantes do desenvolvimento social. Constata-se que, para serem bem sucedidos na implementação de suas políticas desenvolvimentistas, os governos precisam fazer com que os fatores impulsionadores do desenvolvimento existentes em cada um dos três planos (economia, sociedade e território) sejam amplamente utilizados na promoção do desenvolvimento econômico e social e que os fatores restritivos sejam eliminados ou neutralizados. Isso significa dizer que a mais adequada sinergia entre os fatores existentes nos planos da economia, da sociedade e do território é decisiva para que se alcance o necessário desenvolvimento econômico e social. ABSTRACT This article aims to present the model of development planning in a country or a region in systemic bases. This model are considered in an integrated way all the factors located in the plans of economy, society and territory in the formulation of a development process of a country or region. This article consists of the following parts: 1) The factors that promote and restrict the economic and social development; 2) Factors affecting economic development; and 3) Factors affecting social development. It appears that to be successful in implementing their development policies, governments need to make the factors that promote development in each of the three planes (economy, society and territory) are widely used in promoting economic and social development and that the restrictive factors are eliminated or neutralized. This means that the most appropriate synergy between the factors existing in the plans of economy, society and the territory is crucial to reaching the necessary economic and social development. Palavras-chaves: Modelo de planejamento do desenvolvimento de um país ou uma região em bases sistêmicas. Fatores impulsionadores e restritivos ao desenvolvimento econômico e 1 Fernando Alcoforado, 73, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros. E-mail: falcoforado@uol.com.br. 1
  • 2. social. Fatores condicionantes do desenvolvimento econômico. Fatores condicionantes do desenvolvimento social. Keywords: Model of development planning in a country or a region in systemic bases. Factors that promote and restrict the economic and social development. Factors affecting economic development. Factors affecting social development. 1. Fatores impulsionadores e restritivos ao desenvolvimento econômico e social Um projeto de desenvolvimento tem caráter progressista quando o desenvolvimento econômico e o desenvolvimento social ocorrem simultaneamente. Os fatores impulsionadores e restritivos ao desenvolvimento se localizam em três planos: 1) na economia; 2) na sociedade; 3) no território. O tripé Economia-Sociedade-Território representa a base sobre a qual as políticas governamentais de desenvolvimento devem ser estruturadas para se tornarem eficazes. Uma política desenvolvimentista governamental de um país ou de uma região será eficaz na medida em que seja capaz de utilizar ao máximo os fatores internos e externos existentes em sua economia, na sociedade e em seu território impulsionadores de seu desenvolvimento econômico e social e neutralizar os fatores internos e externos a ele restritivos. E C O N O M IA T E R R IT Ó R IOS O C IE D A D E Elaboração própria. Figura 1 – O tripé Economia–Sociedade–Território Os fatores impulsionadores do desenvolvimento no plano da economia dizem respeito à disponibilidade de capital como fator de produção, a existência de demanda interna e externa para os produtos ou serviços, a presença de empreendedores internos e externos interessados em investir, a existência de uma estrutura industrial competitiva, a presença de um ambiente empresarial competitivo que contribua para a inovação de produtos e processos e a existência de uma situação macroeconômica favorável. Os fatores impulsionadores do desenvolvimento no plano da sociedade referem-se à disponibilidade de recursos humanos e de recursos de conhecimentos como fatores de produção, a presença de empreendedores internos interessados em investir, a existência de mercado interno para os produtos ou serviços, a disponibilidade de infraestrutura social (educação e saúde) e a existência de instituições da sociedade civil organizada atuantes, de sindicatos de trabalhadores ativos e de partidos políticos progressistas fortes. 2
  • 3. Os fatores impulsionadores do desenvolvimento no plano do território dizem respeito à disponibilidade de recursos físicos naturais ou construídos pelo homem como fatores de produção, a disponibilidade de infraestrutura econômica (energia, transportes e comunicações), a existência de polos de crescimento e desenvolvimento territorialmente bem distribuídos e a existência de potencial de desenvolvimento endógeno ou local em todas as regiões. Para serem bem sucedidos na execução de suas políticas desenvolvimentistas, os governos precisam fazer com que haja a mais adequada sinergia entre os fatores existentes nos planos da economia, da sociedade e do território para que se alcance o necessário desenvolvimento econômico e social. E c o n o m ia S o c ie d a d e T e r r itó r io D e s e n v o lv im e n to e c o n ô m ic o e s o c ia l Elaboração própria.. Figura 1 – Sinergia Economia-Sociedade-Território e o Desenvolvimento Todos os países bem sucedidos na senda do desenvolvimento ao longo da história conseguiram estabelecer uma adequada sinergia entre os planos da economia, da sociedade e do território. Para delinear as políticas desenvolvimentistas de cada país ou região, é preciso que sejam identificados os fatores internos e externos condicionantes do desenvolvimento econômico e social e, em seguida, caracterizar aqueles que são impulsionadores e restritivos. O desenvolvimento econômico se realiza quando um país ou uma região atinge um nível compatível de acumulação de capital e que essa só se materializa quando existe um ambiente econômico favorável, há empreendedores internos e externos interessados em investir e existem políticas governamentais desenvolvimentistas. Esses foram os ingredientes determinantes do processo de desenvolvimento econômico realizado nos países líderes do capitalismo mundial em suas diversas épocas ao longo da história, como a Holanda, Reino Unido, França, Alemanha e Estados Unidos e, mais recentemente, em outros países como o Japão, Itália, Coréia do Sul, Taiwan e China, e também no Brasil de 1930 a 1980, durante os governos Vargas, Kubitschek e do regime militar (Alcoforado, 2006). O desenvolvimento social atinge a dimensão necessária quando o governo e os detentores do poder econômico atendem às demandas sociais. Essas demandas só serão atendidas com 3
  • 4. efetividade quando a sociedade civil organizada for atuante, os sindicatos de trabalhadores forem ativos e os partidos políticos progressistas comprometidos com os interesses das maiorias forem fortes para arrancarem concessões do governo e dos detentores do poder econômico, condição para o estabelecimento de contrapesos entre os interesses do capital e da sociedade em seu conjunto. Essa é a condição para fazer com que o Estado que está quase sempre a serviço do capital, isto é, dos detentores do poder econômico, faça concessões à maioria da população. A conquista de benefícios sociais na Europa Ocidental e nos Estados Unidos após a Segunda Guerra Mundial resultou fundamentalmente da ação dos sindicatos dos trabalhadores, da sociedade civil organizada e dos partidos políticos progressistas. A criação do Estado do Bem-Estar- Social na Europa Ocidental resultou desse processo, bem como da necessidade de barrar a emergência da revolução socialista após a Segunda Guerra Mundial (Alcoforado, 2006). 2. Fatores condicionantes do desenvolvimento econômico Os fatores condicionantes do desenvolvimento econômico estão explicitados na Figura 3. O desenvolvimento econômico se realiza quando um país ou uma região atinge um nível compatível de acumulação de capital e que essa só se materializa quando existe um ambiente econômico favorável, há empreendedores internos e externos interessados em investir e existem políticas governamentais desenvolvimentistas. A c u m u la ç ã o d e c a p ita l D e s e n v o lv im e n t o e c o n ô m ic o A m b ie n t e e c o n ô m ic o fa v o r á v e l E m p r e e n d e d o r e s in te r n o s e e x t e r n o s in te r e s s a d o s e m in v e s t ir P o lít ic a s g o v e r n a m e n t a is d e s e n v o lv im e n t is ta s Elaboração própria. Figura 3 – Fatores condicionantes do desenvolvimento econômico 2.1- Ambiente econômico favorável 4
  • 5. A existência de um ambiente econômico favorável ao desenvolvimento de um país ou uma região depende dos fatores descritos a seguir: 1) Fatores de produção em quantidade e qualidade exigidas; 2) Infraestrutura econômica e social compatível; 3) Demanda interna e externa para os produtos ou serviços; 4) Estrutura industrial com elevado poder de competitividade; 5) Ambiente empresarial competitivo que contribua para a inovação de produtos e processos; 6) Polos de crescimento e desenvolvimento distribuídos em todo o território; 7) Potencial de desenvolvimento endógeno ou local; e, 8) Situação macroeconômica favorável. 1. Fatores de produção em quantidade e qualidade exigidas Os fatores de produção indispensáveis à alavancagem do processo de desenvolvimento econômico são os seguintes: 1) Recursos humanos; 2) Recursos físicos; 3) Recursos de conhecimentos; e, 4) Capital. Recursos humanos Está por demais comprovado que os recursos humanos são fundamentais para alavancar o desenvolvimento econômico e social de uma nação ou região. As variáveis relevantes relativas a recursos humanos são a quantidade, qualificação e custos do pessoal. O Japão é um excelente exemplo do papel desempenhado pelos recursos humanos no processo de desenvolvimento deste país na segunda metade do Século XX (Satoshi, 1985). Segundo Porter (1993), o Japão teve na grande reserva de recursos humanos alfabetizados, educados e cada vez mais habilitados um dos fatores impulsionadores de seu desenvolvimento. No Brasil, ao contrário do Japão, Coréia do Sul e Taiwan, a carência de recursos humanos em quantidade e qualificação tem se constituído em entrave a seu desenvolvimento (Alcoforado, 2012). Recursos físicos A existência de recursos físicos é de grande importância para promover o desenvolvimento de uma região ou um país. A abundância, qualidade, acessibilidade e custo da terra, água, minérios ou madeiras, fontes de suprimento de energia elétrica, recursos pesqueiros, condições climáticas, localização e tamanho dos recursos físicos e a proximidade de outras regiões ou países que são fornecedores ou mercados são fundamentais para alavancar o desenvolvimento. Apesar de terem recursos físicos limitados, o Japão, a Coréia do Sul e Taiwan conseguiram alcançar níveis elevados de desenvolvimento contrabalançando essa deficiência com importações e esforço inovador na segunda metade do Século XX (Dobbs- Higginson, 1998). Recursos de conhecimentos A existência em uma região ou país de recursos geradores de conhecimentos, tais como universidades, institutos de pesquisa governamentais ou privados, órgãos estatísticos, etc. são decisivos para alavancar o desenvolvimento. Os recursos de conhecimentos são o estoque que 5
  • 6. um país ou uma região tem de conhecimentos científicos, técnicos e de mercado, relativo a bens e serviços. Segundo Porter (1993), o Japão e a Coréia do Sul são dois bons exemplos de países que investiram fortemente na geração de recursos de conhecimentos para promover o desenvolvimento na segunda metade do Século XX. Apesar de o Brasil dispor de inúmeras universidades públicas e privadas nenhuma delas se constitui em centro de excelência em pesquisa e desenvolvimento no mundo, em qualquer área do conhecimento. A debilidade do Brasil em recursos geradores de conhecimentos tem sido um fator restritivo a seu desenvolvimento econômico e social (Alcoforado, 2003). Capital A disponibilidade de capital é essencial para que um país ou uma região se desenvolva. No Japão, nos denominados tigres asiáticos e na China, foi fundamental a abundância de capital resultante do alto índice de poupança e crédito de curto prazo e as baixas taxas de juros lá praticadas (Porter,1993 e Dobbs-Higginson, 1998). Ressalte-se que o hábito de poupar era, em parte, cultural e, em parte, reflexo das políticas de governo. Diferentemente do Japão e dos tigres asiáticos, nos últimos 50 anos, os diversos governos do Brasil seguiram caminho diametralmente oposto preferindo utilizar poupança externa e adotar altas taxas de juros (Alcoforado, 2003). 2. Infraestrutura econômica e social compatíveis Segundo Porter (1993), é fundamental para o desenvolvimento de um país ou uma região, tipo, qualidade e valor de uso da infraestrutura disponível que afeta a competição: o sistema de transportes e de comunicações, os correios e a entrega de encomendas postais, pagamentos ou transferência de fundos, sistema de educação, assistência médica e assim por diante. Deve- se acrescentar também, o suprimento de energia, as cidades, o estoque de casas, as instituições culturais, educacionais, de saúde e de serviço social à população que afetam a qualidade de vida e os atrativos do país, como lugar onde viver e trabalhar. Segundo Rebollo (2000), a Comissão das Comunidades Europeias assinala que a dotação de infraestruturas é, cada vez mais, causa e consequência do nível geral de desenvolvimento econômico. O Brasil apresenta muita deficiência na infraestrutura econômica e social que contribui para restringir seu desenvolvimento. 3. Demanda interna e externa para os produtos ou serviços A existência de demanda interna de um produto ou serviço é importante para que uma indústria obtenha vantagem competitiva no plano nacional e mundial. Um mercado interno de grande escala pode influir nas prioridades para investimentos na criação de fatores de produção e no crescimento da infraestrutura, bem como levar à vantagem competitiva indústrias nas quais há economia de escala ou aprendizado, ao estimular as empresas do país a investir agressivamente em grandes instalações, desenvolvimento da tecnologia e melhoramentos produtivos. Porter (1993) afirma que vender apenas para compradores estrangeiros não é alternativa boa partindo da premissa de que atender prioritariamente o 6
  • 7. mercado interno cria maiores condições para o desenvolvimento e a alavancagem posterior em direção ao mercado externo. 4. Estrutura industrial com elevado poder de competitividade É importantíssima a presença em um país ou em uma região de indústrias competitivas e relacionadas entre si, bem como as ligações entre as cadeias produtivas das empresas e seus fornecedores. Dispor de uma indústria fornecedora competitiva interna é preferível a recorrer a fornecedores estrangeiros, porque raramente geram a entrada de novos concorrentes na indústria. Além disso, afirma que as empresas de um país têm vantagem competitiva máxima quando seus fornecedores são também competidores globais. Porter (1993) observa que a presença de indústrias competitivas correlatas e de apoio, isto é, que podem coordenar ou partilhar atividades na cadeia de valores ou que envolvem produtos complementares, leva com frequência a novas indústrias competitivas, estimula a criação de fatores de produção e o crescimento da infraestrutura e torna maior e mais sofisticada a demanda interna. 5. Ambiente empresarial competitivo que contribua para a inovação de produtos e processos Um dos determinantes da vantagem competitiva nacional é o contexto no qual as firmas são criadas, organizadas e dirigidas, bem como a natureza da rivalidade interna entre elas. Para Porter (1993), a rivalidade interna cria pressões sobre as empresas para que melhorem e inovem, estimula a criação de fatores de produção e o crescimento da infraestrutura e torna maior e mais sofisticada a demanda interna. A vantagem da indústria nacional torna-se mais sustentável quando são colocadas barreiras à entrada de competidores estrangeiros, vantagem essa que é ampliada quando há concentração geográfica de rivais e há criação de novos negócios. Em nenhum lugar, a proporção da rivalidade interna é maior do que no Japão. 6. Polos de crescimento e desenvolvimento distribuídos em todo o território A estratégia de desenvolvimento de um país ou de uma região deve se apoiar também nos polos que comandam seu crescimento econômico ou desenvolvimento, isto é, nas cidades ou áreas economicamente mais dinâmicas. É preciso destacar que o polo é o centro econômico dinâmico de uma região, de um país ou de um continente, e que o seu crescimento se faz sentir sobre a região que o cerca, de vez que ele cria fluxos da região para o centro e refluxos do centro para a região. Como o polo é sempre um ponto ou uma área que exerce influência sobre uma região, ele tem de ser canalizado por estradas, por caminhos que liguem a área polarizada ao polo (Perroux, 1967). A influência exercida pelo polo em uma determinada região pode contribuir decisivamente para incrementar a demanda interna de produtos e serviços, o uso dos fatores de produção, a infraestrutura, a capacidade industrial e a inovação de processos e de produtos (Porter, 1993). 7. Potencial de desenvolvimento endógeno ou local 7
  • 8. A capacidade de a sociedade liderar e conduzir o seu próprio desenvolvimento regional, condicionando-o à mobilização dos fatores produtivos disponíveis em sua área e ao seu potencial endógeno, traduz a forma de desenvolvimento denominado endógeno. A contribuição da teoria de desenvolvimento endógeno consiste em identificar quais fatores de produção atualmente decisivos, como o capital social, o capital humano, o conhecimento, a pesquisa e o desenvolvimento, a informação e as instituições, são determinados dentro da região e não de forma exógena, como até então era entendido (Blakely, 1994). Além disso, o processo de desenvolvimento endógeno pode contribuir decisivamente para incrementar a demanda interna de produtos e serviços, o uso dos fatores de produção, a infraestrutura, a capacidade industrial e a inovação de processos e de produtos (Porter, 1993). 8. Situação macroeconômica favorável A situação macroeconômica de um país é favorável quando as taxas de crescimento do PIB são elevadas, a balança comercial é superavitária, as reservas cambiais estão em nível elevado, o balanço de pagamentos em conta corrente apresenta superávit ou pequeno déficit, o fluxo de capitais externos é abundante, as taxas de juros e de inflação são baixas e são criadas as condições que permitam tornar o país ou a região menos vulnerável aos efeitos de instabilidades e crises na economia mundial. A China é um excelente exemplo de país com uma situação macroeconômica extremamente favorável (Alcoforado, 2003). 2.2- Empreendedores internos e externos interessados em investir A existência de empreendedores internos e externos em investir em um país ou uma região depende de dois fatores: 1) ambiente econômico favorável; e, 2) políticas governamentais desenvolvimentistas. O ambiente econômico será favorável aos empreendedores colaborando em sua decisão de investir quando, além da estabilidade nele existente, as possibilidades de ganhos são altas. As vantagens propiciadas pelo ambiente econômico favorável são acrescidas com a existência de políticas governamentais desenvolvimentistas incentivadoras da implantação de empreendimentos produtivos. 2.3- Políticas governamentais desenvolvimentistas Muitos autores consideram vital a influência do governo na promoção do desenvolvimento econômico e social de um país ou uma região e no sucesso das empresas na competição internacional com a adoção, no plano interno, de medidas protecionistas e de incentivos ao desenvolvimento científico e tecnológico e, no plano internacional, de todo o apoio necessário à sua penetração nos mercados mundiais. Cabe ressaltar que o sucesso das empresas do Japão, da Coréia do Sul e de Taiwan na segunda metade do Século XX está ligado às políticas desenvolvimentistas ativas implementadas pelos governos desses países. Outro país que vem apresentando elevadas taxas de crescimento econômico e baixa vulnerabilidade às instabilidades e crises na economia mundial é a China, graças ao papel desempenhado pelo governo na promoção de seu desenvolvimento econômico. No Brasil, de 1930 até o presente 8
  • 9. momento, seus períodos de grande desenvolvimento econômico estiveram relacionados com o papel ativo desempenhado pelo Estado brasileiro na sua viabilização. 3. Fatores condicionantes do desenvolvimento social Analisando a Figura 4, constata-se que o desenvolvimento social está assentado no tripé Sociedade Civil organizada atuante–Sindicatos de trabalhadores ativos–Partidos políticos progressistas fortes. A te n d im e n to d a s d e m a n d a s s o c ia is p e lo g o v e r n o e c la s s e s d o m in a n te s D e s e n v o lv im e n t o s o c ia l S o c ie d a d e C iv il o r g a n iz a d a a t u a n te S in d ic a to s d e tr a b a lh a d o r e s a t iv o s P a r tid o s p o lí tic o s p r o g r e s s is t a s f o r te s Elaboração própria. Figura 4 – Fatores condicionantes do desenvolvimento social Um país ou uma região que reúna essas condições tem mais chances de evitar que haja apenas um grande beneficiário do desenvolvimento econômico: o capital, isto é, os detentores do poder econômico. Países da Europa Ocidental como os escandinavos e outros como a Alemanha, a França, por exemplo, chegaram a construir o Estado do Bem-Estar-Social graças em parte à conjunção dos três fatores acima descritos. As condições que prevaleceram na Europa Ocidental no pós-guerra nunca se realizaram no Brasil. A ditadura militar que durou 25 anos no Brasil contribuiu bastante para o enfraquecimento dos movimentos sociais e, em consequência, foi decisiva para o aprofundamento das desigualdades sociais existentes. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALCOFORADO, Fernando. Globalização e Desenvolvimento. São Paulo: Nobel, 2006. ALCOFORADO, Fernando. Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia. Tese de doutorado.Universidade de Barcelona, 2003. www.tdx.cesca.es_UB/AVAILABLE/TDX- 0203105-122457//O.PREVIO.pdf- ALCOFORADO, Fernando. O Futuro é a Engenharia. 18º CBENC- CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHEIROS CIVIS. Salvador/Bahia: 8 a 11 de novembro de 2012. 9
  • 10. BLAKELY, Edward. Planning local economic development. London: Sage Publications, 1994. CANUTO, Otaviano. Brasil e Coréia do Sul. São Paulo: Nobel, 1994. DOBBS-HIGGINSON, M.S. Asia pacific. London: Mandarin, 1998. FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. São Paulo: Editora Nacional, 1967. KANG, T. W. Coréia: O novo Japão? São Paulo: Maltese, 1990. PERROUX, François. A economia do século XX. Lisboa: Herber. 1967. PERROUX, François. Le capitalisme. Paris: PUF, 1962. PORTER, Michael. A vantagem competitiva das nações. Rio de Janeiro: Campus, 1993. REBOLLO, Vera. Las infraestructuras de transporte en el arco del Mediterráneo. Notas de aula do curso de doutorado, 2000. (xerox) SATOSHI, Kamata. Japão: A outra face do milagre. São Paulo: Brasiliense, 1985. SCHUMPETER, Joseph. The theory of economic development. USA: Newbrunswich/London-VK:Transation Publishers,2000. 10