O documento apresenta as principais informações sobre a Nota Fiscal de Venda à Consumidor Eletrônica (NFC-e), incluindo sua sistemática operacional, consulta pública via QR Code, e substituição das notas fiscais de venda a consumidor e cupons fiscais emitidos por equipamentos ECF.

1. CURSO CICLUSS
SÉRIE SPED ESSENCIAL
NOTA FISCAL DE VENDA À
CONSUMIDOR ELETRÔNICA - NFC-E
UMA NOVA REALIDADE PARAAS EMPRESAS VAREJISTAS
Éliton Luiz de Assis
Contabilista, Administrador, Especialista em Controladoria e Finanças
Profissional atuante na área de TI em implantações de Softwares de Gestão Empresarial
Instrutor em treinamentos específicos relacionados aos Projetos SPED

2.  Introdução sobre os Projetos do SPED
 Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
 Emissor de Cupons Fiscais (ECF)
 Nota Fiscal de Venda a Consumidor (Série D)
 Projetos antecessores à NFC-e
 Aspectos conceituais sobre a NFC-e
 Sistemática operacional da NFC-e
 DANFE da NFC-e
 Consulta pública da NFC-e
 Consulta via QR Code
 Estratégia de Contingência
 Inutilização de Faixa, Cancelamento e Cronograma
Programação dos Conteúdos

3. SISTEMÁTICA DA EMISSÃO DE NOTAS ELETRÔNICAS
Resposta do Processamento
Protocolo de Recepção (Recibo)
A Protocolo Autorização de Uso
A
R
D
DANFE

4. CUPOM FISCAL | INFRAESTRUTURA OPERACIONAL

5. A Nota Fiscal de Venda a Consumidor,
modelo 2, será emitida em, no mínimo, 2
(duas) vias, as quais terão a seguinte
destinação:
• 1ª via - entregue ao comprador;
• 2ª via - presa ao bloco, para exibição ao
Fisco.
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR

6. Características comuns destas campanhas:
• CPF/CNPJ do Consumidor no Documento Fiscal
• O estabelecimento emite o documento fiscal e envia as
informações para a base de dados da Secretaria
Estadual de Fazenda - SEFAZ.
• Após o recolhimento do ICMS pelo estabelecimento, a
SEFAZ creditará ao consumidor a parcela do imposto a
que ele tem direito, proporcional ao valor da compra.
FISCALIZAÇÃO PARTICIPATIVA DO CONSUMIDOR

7. Na prática o SAT é um módulo composto de
hardware e software embarcado, responsável pela
autorização do Cupom Fiscal Eletrônico, e pela
posterior transmissão dos cupons via internet para o
ambiente da SEFAZ
CUPOM FISCAL ELETRÔNICO | PROJETO S@T CF-E

8. O projeto NFC-e tem basicamente os mesmos
objetivos do SAT, mas que não necessita de
hardware homologado para operar.
Conceitualmente, o projeto da NFCe baseia-se
muito na experiência que as UFs obtiveram
com a Nota Fiscal Eletrônica.
ALTERNATIVA POR PARTE DE OUTROS ESTADOS

9. A Nota Fiscal de Consumidor
Eletrônica - NFC-e é um documento
eletrônico, de existência apenas
digital
Trata-se de um novo projeto do
SPED e tem objetivo substituir as
atuais Notas Fiscais de Venda a
Consumidor e o Cupom Fiscal
emitido por Equipamento ECF
O QUE É A NFC-E

10. O DANFE-NFC-e é uma representação
simplificada da NFC-e que contém a
chave de acesso e o código de barras
QR Code da NFC-e para que o
consumidor consulte a regularidade da
mesma no ambiente virtual da SEFAZ.
DANFE NFC-E

11. Como resultado da consulta pelo QR
Code, deverá ser apresentado na tela
do dispositivo móvel o DANFE NFC-e
completo, contendo totalizações e o
detalhamento dos itens adquiridos.
Nesta tela, o consumidor terá a opção
de imprimir o DANFE NFC-e completo
ou optar pela visualização do conteúdo
da NFC-e também em formato de
abas.
CONSULTA DA NFC-E PELA LEITURA DO QR CODE

12. eventos@cicluss.com.br
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Esta é uma apresentação resumida do Curso
SPED Nota Fiscal de Venda à Consumidor Eletrônica – NFC-e
Uma Nova Realidade Para As Empresas Varejistas
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