O documento propõe prioridades para apoio e mobilização de recursos em redução de riscos de desastres em Cabo Verde. Ele destaca a necessidade de (1) desenvolver uma estratégia nacional abrangente em redução de riscos de desastres, (2) melhorar a governança e capacidades institucionais, e (3) integrar a redução de riscos de desastres em políticas e estratégias de desenvolvimento nacional. Adicionalmente, discute várias fontes potenciais de financiamento internacional para apoiar esses esforços.

1. PROPOSTA DE PRIORITIZAÇÃO DE ÁREAS PARA APOIO E
MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS EM CABO VERDE
REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES
UNDP-UNICEF-UNFPA
Carlos G.F. Costa
Post-Doctor, PhD, MSc
Environment and Disaster Risk Reduction Management Specialist

2. Contextualização e
Importância do Tema
DRR em Cabo Verde, na atualidade, está baseada
em Resposta às Emergências. Refocalizar em Prevençào e Preparação.
Plataforma Nacional de DRR - Criada em 2007.
Não operacional.
Eventos recentes demonstraram o conjunto de
limitações e fragilidades do Sistema Nacional de
Proteção Civil, Governo"s" e Parceiros.

3. Em escala Nacional - Ministro da Administração
Interna e o Primeiro Ministro são autoridades
máximas. Conforme recomendação de práticas internacionais.
Contam com parecer do Conselho Nacional de
Proteção Civil (Lei de Bases Proteção Civil No 12/VII (07-Mar-2017).
Em nível Municipal - Câmaras, com pareces de
Conselhos de Proteção Civil Locais desempenham
papéis semelhante.

4. Situação
Situação de Crise. Falha!
Falta de abordagem Inter-
Transdiciplinar e
Transetorial.
Há a necessidade de
Integração Transversal de
Temas importantes para o
país...Pela falta de...
...Integração de DRRM em
Políticas Nacionais.

5. Princípios-Chave para Intervenção
Pública em Catastrophe Risk
Markets
PPPs.
Promoção de Mercados de Risco competitivos.
DEsenvolvimento de "infraestrutura" de Mercados de Risco.
Provisão de Assistência Técnica.
Desenvolvimento e Promoção de Estruturas Legais e Regulatórias eficientes.
Incentivos e subsídios públicos para minimizar a distorção do Mercado.
Catalizar eficientes e competitiva asseguração (países da região).
Buscar oportunidades para re-asseguração. Expandir o espectro de riscos
cobertos.
Reinsurance.

6. Perfil
Os maiores custos de desastres são vivenciados
em Países Desenvolvidos (40%). Mais assets.
Países de Renda Média experienciam as maiores
perdas (10%).
SIDS experienciam as maiores perdas de Capital
em relação ao GDP (5%).
Penetração de Seguros como % do GDP - África
(1,4%), Europe (3%), América do Norte (5%).

7. Prioridades Emergentes
Desenvolvimento de Estratégia Nacional Multi-Level
em DRR (ENRRD). Resolução do Conselho de MInistros No 04/2017 (27-Jan-2017).
Investimento e Desenvolvimento de um Quadro
Institucional, Boa Governança, e Políticas
Abrangentes e Setoriais para DRR. Arranjos Institucionais para
DRR+Compromisso Político+Conscientização+Suporte às Ações do Task-Force+Relançar a Plataforma Nacional...
Desenvolver capacidades técnicas e financeiras
para integrar DRR (ENRRD) em Políticas e
Estratégias de Desenvolvimento. Data para acessar riscos potenciais e
construção de uma estratégia de gestão de riscos comunitária...

8. Mobilização de Fundos e
Fatores Externos
TRUMP - Desequilíbrios financeiros em favor do Dólar
Americano. FED (Janet Yellen) aumento da Taxa de Juros em 0,25%, com margem positiva de 0,75 a 1%.
Projeção em 2018 - 3% a.a.
Política Externa Americana - Recortes em Meio
Ambiente (31%) e Ajuda Exterior. Mais Ações Militares (9,3%),
mais Segurança Interna (7%) e menos Ajuda Internacional
(29% ou -1/3, de USD 38 bi para 27 bi). Saúde e Serviços Sociais( de 77 bi a 65 bi).
Recorte em Ajuda contra a HIV/AIDS a crianças e
adultos na África (USD -350 Milhões (PepFar); (USD -1.230 Milhões em Investigação Biomédica).
PepFar - Busca freiar o avanço da Epidemia, atendendo 12,9 Milhões de pessoas. Redução da incidência de 40% do HIV em
populações de 15-24 anos na África.

9. Mobilização de Fundos e
Fatores Internos
Incentivos à PPPs (FAO Input).
Inserir DRR no Plano Estratégico Desenvolvimento
Sustentável (PEDS). Gestido pelo Setor de Finanças. Função de incentivar o
Orçamento.
Propor uma abordagem financeira ampla que
conecte à Comunidade Internacional de Doadores
à Cabo Verde.

10. Como Apoiar Financeiramente a
ENRRD e Mobilizar Fundos
UNDP-UNICEF-
UNFPA
Fundos direcionados à DRR...
Passaram de USD 3,7 bi, em 2012, para USD 5,7 bi, em 2015.
O Sul da Ásia recebeu a maior parte dos Fundos - USD 2,1 bi.
Os Investimentos em Prevenção e Preparação reafirmam
Desenvolvimento Sustentável - 94 países já incluem DRR em Planos
de Desenvolvimento.
FY15 - USD 4,2 bi em ex-ante financiamentos para DRR -
Representando 77% das ações contribuindo à DRM.
O crescimento do Portfólio é liderado pela demanda de expertise
técnica em Setore somo: Agricultura, Água, Energia e Transporte.

11. Menos Concessional Finance* - de USD 6,8 bi (2009-2011) para USD
5,3 bi (2012-2014). Desse total, 14% (USD 783 mi) dão suporte direto a
ações Climáticas e Resiliência.*Tem a função de assegurar que Clima e Resiliência à Desastres sejam abordados como
parte integral de Planos de Desenvolvimento, como forma de garantir Arranjos Institucionais e Orçamentários adequados.
Entre 2011-2014, Finanças Concessionais em suporte à Resiliência
Climática para SIDS quase dobrou. Atingiu USD 1,01 bi em 2014 (14% do total).
Abordagens"Sector-Wide" e apoio orçamentário permanecem limitados
em torno de 8% das Finanças Concessionais para Desenvolvimento
Climático Resiliente (USD 239 mi), onde somente 11 de 35 SIDS
tiveram acesso.
Cabo Verde têm recebido USD 132 per capita, em média, em Fundos
para Clima e Resiliência Climática. LDCs - USD 87, SIDS - USD 197.
Doadores Bilaterais são os principais atores - Bilateral (71%, ou USD 556 mi, onde 36% são
puramente bilateral e 15%, bilaterais canalizados para multilateral), Multilateral (29%, ou USD 227 mi). Dos 71%, 44% (USD
345 mi) foi destinada a Fundos de Resiliência em SIDS.

12. Global Facility for Disaster
Reduction and Recovery
(GFDRR)
A global partnership that helps developing countries better understand and
reduce their vulnerabilities to natural hazards and adapt to climate change.
GFDRR is supported by 34 countries and 10 international organizations.
Working with over 400 local, national, regional, and international partners,
GFDRR provides grant financing, technical assistance, training and knowledge
sharing activities to mainstream disaster and climate risk management in
policies and strategies.
FY16, GFDRR apoiou 75 países com USD 240 mi, +11%. Impactou em USD
3 bi Estratégias Nacionais de Desenvolvimento.
Mais da metade (52%) das Grants (USD 144 mi) incluem componentes
relevantes à Resiliência Climática - 70 países em LAC e Sub-Sahara Africa.
USD 50 mi em FY15, 10% dos recursos para atividades de Capacity Building.

13. Climate Risk and Early
Warning Systems (CREWS)
initiative
Launched in 2015 at the Paris climate change negotiations, CREWS aims to
mobilize more than US$30 million by July 2017 and US$100 million by 2020.
The international partnership seeks to strengthen risk information and early
warning systems in vulnerable countries, and to leverage financing to protect
populations exposed to extreme climate events.
CREWS will help leverage much greater funding from the Green Climate Fund.
The CREWS coalition is led by France, with support from Australia, Germany,
Luxembourg, the Netherlands, Japan and Canada.Additional funding from
Canada will support work in small island developing states and Southeast Asia.
It is being implemented by the World Meteorological Organization (WMO), the
UN Office for Disaster Risk Reduction (UNISDR), the World Bank, and the
Global Facility for Disaster Reduction and Recovery (GFDRR).

14. Humanitarian Financing g and
Peacebuilding - Global
Preparedness Partnership (GPP)
GPP, lançado no World Humanitarian Summit
(WHS), apóia diversos países a atingir níveis
básicos d ePreparação até 2020, como forma de
responder à Riscos Futuros, investindo no
fortalecimento de Sistemas de Recuperação.

15. Green Climate Fund
(GCF) Deutsche
Klimafinanzierung
It is a multilateral fund to implement a large share of international climate finance
and therefore to become a central pillar of the international climate finance
architecture.
It was also agreed that the fund should be used strategically to not only fund
isolated projects, but that these projects should also have a positive impact on
whole sectors (e.g. the energy sector). The fund is headed by a Board of 24
members, half of which are coming from industrialized and developing countries,
respectively. Currently Australia and South Africa are Co-Chairs of the GCF Board.
The initial resource mobilization of just over $10 billion for the fund in late 2014 and
the approval of the first projects in late 2015 were major milestones. Germany has
pledged €750 million to the fund to date, making it the fifth-largest donor in absolute
terms after the USA, Japan, the UK and France. The German government has
contributed €18.71 million to the GCF as of August 2015; a further €70.76 million
are due to follow in 2016. (July 2016)

16. The Korea Green Growth
Trust Fund (KGGTF)
Fundo Fiduciário da Coréia do Sul para o Crescimento Verde. O
KGGTF expande e fortalece o portfólio do World Bank Climate
Smart Inv.
Aliança em a República da Coréia e o Banco Mundial (GBM).
Estabelece a obrigatoriedade de inclução de "Green Growth"
em Estratégia Nacionais de Desenvolvimento.
Disponibilidade de USD 88 mi até 2021. Setores: Urbano,
Transportes, ICT, Energia e Meio Ambiente, Água e Clima.
Interesse em expandir-se na África.
KGID 2017 África - de 4 a 7 de Abril de 2017 na Tanzânia.

17. World Bank and The Japan
Policies and Human Resources
Development Fund
Exemplo em Timor-Leste. Investimento de USD 2,7 mi.
The ACP-EU NDRR Program.
Iniciativa do African, Caribbean and Pacific Group, financiado pela União
Européia e gerenciado pelo GFDRR.
Programa de Redução de Riscos de Desastres Naturais, com foco em: Coleta
de Dados de múltiplas fontes para acessar Riscos de Perigos Naturais para
construir uma Estratégia de Gestão de Riscos de Base Comunitária.
Construção de dados em Climatologia histórica, padrões, dados topográficos,
populaçào, transporte, infraestruturas de saúde e educação, prédiso e
construções, zonas habitáveis.
Treinamento em Software Geospacial, e Gestão de Bases de Dados, e Coleta
de Dados, assim como condução de Entrevista em Campo.

18. obrigado
Carlos G.F. Costa
Post-Doctor, PhD, MSc
Environment and Disaster Risk Reduction Management Specialist
E-mail: carlos.costa@cv.jo.un.org
OBRIGADO