Este documento discute lições aprendidas dos processos de recuperação pós-desastre em Cabo Verde. Apresenta informações sobre um workshop sobre integração da redução de riscos de desastres ao desenvolvimento, destacando a importância da preparação para uma recuperação resiliente. Discute também o contexto da erupção vulcânica na ilha do Fogo em 2014 e suas consequências, enfatizando a necessidade de consolidar uma abordagem de gestão de riscos de desastres no país.

1. Workshop de Capacitação dos Dirigentes e Técnicos Municipais em:
Integração da Redução do Risco de Desastres ao Desenvolvimento em Cabo
Verde: Preparação para a Recuperação Resiliente
LIÇÕES APRENDIDAS DOS PROCESSOS
DE RECUPERAÇÃO PÓS-DESASTRE EM CABO VERDE
Project: Preparedness for Resilient Recovery

2. Dr. Carlos G.F. Costa
Post-Doctor, PhD, MSc
Environment and Disaster Risk Reduction Management
Project: Preparedness for Resilient Recovery

3.  O estudo de lições aprendidas
 Contexto: o desastre e seus
efeitos
 Leis e políticas para a
recuperação
 Conclusões e recomendações
 Objetivo
 Contexto/ Enquadramento
 Preparação para a Recuperação
em Cabo Verde
 Relevância da Preparação pós-
desastres em CV
 Recuperação pós-desastre e
redução de riscos em CV
Conteúdos
Project: Preparedness for Resilient Recovery

4.  O objetivo ultimo deste workshop é compartilhar
conhecimentos sobre a preparação para a recuperação, de
forma a facilitar uma tomada de decisão responsável e
possibilitar uma ação rápida.
 No entanto informada! No difícil contexto do pós-desastre, e
por tanto assegurar que os processos de recuperação sejam
mais eficientes e efetivos e contribuam a redução de riscos e
vulnerabilidades necessários para criar uma sociedade mais
resiliente em Cabo Verde.
Objetivo

5.  Neste sentido, esta ação busca informar o desenvolvimento
participativo de um quadro (pré-evento) de recuperação pós-desastre
que desenvolve a visão e os objetivos partilhados para uma
recuperação sustentável e identifica a título indicativo e adaptável em
função da natureza e dimensão dos eventos, os arranjos e os
mecanismos chave para sua gestão.
 O quadro de recuperação também orienta, com propostas detalhadas
de ações setoriais por marco temporal, as abordagens e sistemas para
um planeamento e gestão eficiente e eficaz dos processos de
recuperação futuros.

6.  E na ausência de avaliações de processo e de impacto
sistemáticas dos processos e programas de recuperação, se
propõe uma revisão de um estudo de caso que permita
identificar algumas lições aprendidas e destilar recomendações
para o quadro de recuperação pós-desastre, cujo objetivo
último é orientar ao governo na sua tarefa de organizar de
forma sistemática o processo de recuperação com base em um
enfoque de redução de riscos de desastres e de acordo aos
danos, perdas e necessidades de recuperação após um evento
de desastre.

7.  Para além de informar o quadro de recuperação, se espera que
as recomendações de este estudo inspirem a prática da
recuperação presente e futura nos seus estágios de planificação,
implementação e avaliação dos programas, cujo desenho e
operacionalização o referido quadro de recuperação pretende
orientar.

8.  A implementação de todo processo de recuperação pós-desastre
exige um trabalho de base que requer um mínimo de tempo de
preparação durante o qual os progressos são invisíveis para o público.
 Estas duas exigências por vezes contraditórias:
 de um lado a necessidade de um trabalho preparativo para sentar
bases sustentáveis nas quais assentar os sucessos do futuro;
 e de um outro lado, a urgência em atender as necessidades e gerir as
expectativas, revelam a importância e o valor das abordagens de
preparação para a recuperação.
Contexto/ Enquadramento

9.  O Quadro de Ação de Sendai (SFA ou
QAS) representa o quadro de
concertação e cooperação global para a
Redução de Riscos de Desastres.
Aprovado em 2015, este Quadro
reconhece na prioridade de ação 5 o
reforço da Preparação para a resposta e
para uma recuperação, reabilitação e
reconstrução que integrem o princípio de
reconstruir melhor “ build-back-better”),
como uma linha estratégica de ação,
fundamental para criar comunidades e
nações mais resilientes e diminuir os
efeitos dos desastres na sociedade.
Novo Paradigma
 Tradicionalmente, o foco dos
esforços de preparação tem-se
concentrado na fase de resposta ou
na gestão do desastre durante a fase
de emergência ou fase humanitária.
Só nas últimas décadas e a partir das
experiências de vários países na
gestão de processos de recuperação
após grandes desastres, começa-se a
dar mais atenção e dedicar mais
esforços na análise dos desafios e
necessidades para a gestão do pós-
desastre.
Desafios da fase de
recuperação pós-desastre
Projeto Preparação para a Recuperação resiliente

10.  o enfoque de preparação para a
recuperação visa melhorar os
resultados da recuperação através da
identificação e desenvolvimento, antes
da ocorrência de qualquer evento, dos
arranjos institucionais, do quadro de
política e dos mecanismos financeiros
necessários para a gestão desta fase.
Preparação para a Recuperação: que
vantagens?
Fonte: EM-DAT

11.  Conforme a este enfoque
estar preparados para a
recuperação pós-desastres
implica também trabalhar ex-
ante no desenvolvimento das
capacidades técnicas e
funcionais, das instituições e
dos indivíduos, necessárias
para planear e gerir a
recuperação
Preparação para a Recuperação: que
vantagens?

12.  Este processo e abordagem de
preparação pretende identificar com
antecedência a qualquer desastre as
lacunas e necessidades para uma
implementação efetiva e eficiente da
recuperação assim como apontar as
medidas para reforçar as capacidades
de implementação aos níveis nacional
e local.
Preparação para a Recuperação: que vantagens?
Fonte: Proteção Civil, 2014.

13. Cada desastre aporta subsídios para melhorar o nível de preparação e
prontidão para a recuperação: o que funcionou bem e quais os fatores
do sucesso, quais foram as lacunas e constrangimentos e o que pode-se
aprender do processo.
Fonte: Marcellino, 2008.

14. Preparação para a Recuperação em Cabo Verde
Fonte: Ministério da Saúde do Brasil.
Fases da Gestão de Risco de Desastres. Fonte: Freitas e Rocha, 2014.

15.  A recuperação pós-desastre constitui
em Cabo Verde como no mundo, uma
fase essencial do ciclo de gestão dos
riscos de desastres. Os desafios e
necessidades para uma gestão
eficiente e sustentável da fase pós-
desastre só têm recebido atenção nas
últimas décadas.
 Independentemente da escala dos
desastres, a complexidade mas
também as oportunidades desta fase
para avançar nos objetivos de redução
de riscos não devem ser
menosprezadas.
Relevância da Preparação pós-desastres em Cabo
Verde
Fonte: Freitas e Rocha, 2014.
Características principais:

16.  A preparação para a uma recuperação resiliente está a ser
abordada em Cabo Verde em paralelo como o processo de
reforço do sistema de governação dos riscos de desastres;
 A Resolução do Conselho de Ministros nº 4 de 2017, de 27 de
Janeiro de 2017, cria o grupo de trabalho para a elaboração da
Estratégia Nacional de Redução de Riscos de Desastres;
Recuperação pós-desastre e redução de riscos
em Cabo Verde

17.  No quadro da Estratégia Nacional de Redução de Riscos de
desastres (ENRRD) se prevê como linha de ação prioritária o
reforço das capacidades das instituições nacionais para o
planeamento e a gestão dos processos de recuperação pós-
desastre. A preparação para a recuperação, constitui por tanto
uma área de intervenção prioritária no quadro do plano de ação
previsto para 2017-2021;
 Tem o objetivo de responder as necessidades urgente, e precisa
ser conciliado com as exigências de equidade, justiça social,
eficiência, celeridade e qualidade;
Quadro de recuperação pós-desastre

18.  Conforme a metodologia proposta pelo escritório regional do PNUD, no quadro do
projeto Japão/Luxemburgo de “Preparação para uma recuperação resiliente”, o processo
de estudo seguiu as seguintes fases:
 Identificação dos desastres em foco e discussão geral da relevância dessa seleção;
 Revisão de documentação existente;
 Entrevistas semiestruturadas em profundidade com atores chave;
 Visita de terreno, confirmação das informações em falta e os resultados preliminares;
 Revisão dos resultados preliminares;
 Apresentação, recolha de subsídios e validação final dos resultados do estudo;
 Edição e publicação dos resultados do estúdio e resumo e tradução para uma publicação
regional;
O estudo de lições aprendidas

19. Questões-chave:
 Os arranjos institucionais;
 As leis e políticas para a recuperação;
 A avaliação das necessidades pós-desastre;
 Os mecanismos financeiros para a recuperação;
 O Seguimento e avaliação dos processos de recuperação;
 Os sistemas de informação e comunicação;
O estudo de lições aprendidas

20.  O que foi constatado?
 A falta de coordenação e duplicação de esforços abundaram
gestão dos processos de recuperação;
 A falta de decisão ou a tomada de decisões pouco informadas
conduzida sob condições de stresse não garantiu resultados
eficientes, sustentáveis e equitativos da recuperação;
 Medidas de recuperação decididas sob pressão não
contribuíram para diminuir o risco pré-existente e podem
mesmo conduzir a uma replicação ou aumento do risco;
Lições aprendidas: apresentação geral
Preparação para uma recuperação resiliente: Garantir que a recuperação pós-desastre contribui para reforçar a
resiliência requer uma abordagem de preparação para esta fase

21.  O que foi a prendido?
 Independente da escala dos desastres…
 …A imagem da preparação necessária para dar resposta e
a emergência, a fase pós-desastre na qual se gere a
reconstrução, reabilitação e recuperação é complexa…
 …E requer uma coordenação interinstitucional a muitos níveis
exigindo uma preparação prévia que facilite sua
e permita otimizar seus resultados;
Lições aprendidas: apresentação geral

22.  Em que tudo isso implica?
 Necessitamos desenvolver políticas sobre a recuperação
(definindo papeis e responsabilidades por setor e ator);
 Pré-identificar critérios e procedimentos;
 Estabelecer mecanismos de coordenação e gestão da
recuperação;
 Reforçar as capacidades a todos os níveis para operacionalizar
todos os mecanismos e medidas previstas nas políticas e nos
planos.
Lições aprendidas: apresentação geral

23.  O que foi constatado?
 A mudança de paradigma da gestão dos desastres para a gestão dos riscos
de desastres ainda não está consolidada em Cabo Verde.
 Os riscos de desastres não têm sido até agora abordados como um
problema de desenvolvimento, como consequência os setores não
a análise de riscos no seu diagnóstico estratégico nem refletem de forma
sistemática e organizada sobre como suas políticas e ações contribuem ou
não para a redução de riscos.
 O foco, em especial ao nível local continua na gestão do desastre
(preparação para a resposta, resposta humanitária) e pelo tanto se
ainda que os riscos de desastres são uma fatalidade da natureza e um
problema dos serviços de proteção civil cuja solução praticamente se
a preparação de planos de emergência, sensibilização das comunidades e a
dotação de meios físicos e capacidades técnicas para a resposta.
Lições aprendidas: apresentação geral
A transição de um paradigma de gestão de desastres para uma abordagem de redução de riscos de
desastres ainda precisa ser consolidada em Cabo Verde

24.  O que foi a prendido?
 A questão da preparação para a da recuperação quanto à
abordagem de redução de riscos não está ainda consolidada
país e integrada de forma transversal no planeamento e
do desenvolvimento sustentável;
 Não obstante, para aproveitar das oportunidades da fase de
recuperação para “ reconstruir-melhor” devemos continuar a
consolidar a abordagem de redução de riscos e desenhar um
verdadeiro sistema integrado de gestão de riscos.
Lições aprendidas: apresentação geral

25.  Em que tudo isso implica?
 Em continuar a insistir na sensibilização e reforço de capacidades.
 A sensibilização será muito mais efetiva quando utiliza exemplos
concretos e se baseia em evidências, por isso a avaliação e análise
riscos de desastres continua a ser chave neste processo.
 A quantificação do risco, entendido como perdas potenciais poderá
conseguir um alto impacto na sensibilização dos decisores: visualizar
o risco em termos de Escudos que potencialmente serão perdidos
apela a linguagem comum dos decisores: custo, orçamentos e
alocação de recursos.
Lições aprendidas: apresentação geral

26. Contexto: o desastre e seus efeitos em Cabo
Verde – A erupção da Ilha de Fogo em 2014

27. Contexto: o desastre e seus efeitos – Erupção na
Ilha do Fogo (2014)
Fonte: PDNA.
Valores em ECV.

28. Discriminação por setor dos danos e das perdas de
produção causados pela erupção
Fonte: PDNA Fogo

29. Atualmente, Cabo Verde dispõe de um sistema nacional de proteção
civil cujas estruturas e responsabilidades estão reguladas conforme a Lei
de Bases Proteção Civil nº 12 /VIII de 07 de Março 2012;
Conforme o quadro institucional vigente, este sistema conta com dois
órgãos fundamentais:
 O Conselho Nacional de Proteção Civil e Bombeiros (CNPCB),
responsável pela aprovação da política de proteção civil, assim como
dos instrumentos de planeamento, especialmente os planos de
contingência;
 O Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros, entidade
especializada que presta assistência técnica e coordenação
operacional das ações de proteção civil ao nível nacional.
Leis e Políticas para a Recuperação em Cabo
Verde

30.  Lei de Bases da Proteção Civil (Lei n. 12/VIII/2012)
 Na lei que regula os princípios e mecanismos básicos do Sistema de
Proteção Civil de Cabo Verde se refere que o apoio na reposição da
normalidade de vida das pessoas nas áreas afetadas por acidente grave ou
catástrofe constitui um dos objetivos da Proteção Civil.
 O Ministro da Administração interna no exercício de funções de
nacional da política de proteção civil, tem atribuído por lei a
responsabilidade de desencadear as ações de proteção civil, prevenção,
socorro, assistência e reabilitação.
 Esta mesma responsabilidade recai no âmbito local sob o presidente da
Câmara como o responsável municipal pela política de proteção civil.
Quadro 1: A recuperação na legislação nacional
sobre Gestão de desastres

31.  No plano Nacional de Contingência (aprovado por Resolução
do Conselho de Ministros nº11/2010 B.O do 15 Março 2010) as
referências ao processo de recuperação pós-desastre se limitam
a uma indicação de que na fase “ apos emergência”
corresponde ao Primeiro-Ministro, no âmbito da Coordenação e
Direção das ações de Proteção civil, “promover medidas
adequadas ao desenvolvimento de planos gerais de reabilitação
estrutural e infraestrutural, nas áreas humana, social, económica,
de serviços e outras, de modo a reestabelecer as condições de
vida normal das populações afetadas”.
Quadro 2: A recuperação nos instrumentos de planeamento
para a gestão de riscos de desastres

32. As Leis e Políticas para a recuperação apresentam:
 Limitadas referencias diretas a recuperação na legislação e nas políticas
estratégicas e setoriais;
 Ausência de critérios pré-definidos para a gestão da fase de recuperação;
 Limitadas orientações em relação a recuperação dos meios de vida e
emprego;
 Escassas orientações para determinar a responsabilidade do Estado e guiar
os esquemas de compensação e assistência;
 Falta de definição de mecanismos de apresentação de queixas e reparação
extrajudiciais;
….Entretanto!

33.  Politização do processo de recuperação;
 Difícil transição da fase de assistência humanitária a recuperação;
 Fraca Coordenação interinstitucional;
 Fraca valorização experiência e mecanismos de engajamento público pré-desastre no
planeamento e gestão da recuperação;
 Falta de clarificação sobre os papéis, responsabilidades e expectativas sobre os
diferentes atores engajados na recuperação;
 Excessiva centralização na planificação e gestão da recuperação;
 Falta de liderança e empoderamento tardio e parcial do poder local para liderar a
recuperação;
 Participação comunitária limitada;
Conclusões

34.  Desenvolver e aprovar um quadro de recuperação, como guião chave para
orientar a planificação e implementação de estratégias de recuperação a ser
formuladas no momento necessário;
 Reforçar as capacidades para a gestão da recuperação com base nas
avaliações de capacidades e nas avaliações das necessidades pós-desastre;
 Assegurar a existência e funcionamento de mecanismos de coordenação
(pré-identificados conforme as orientações do quadro de recuperação e com
seus elementos integrantes devidamente organizados, informados e
capacitados) e de participação pública funcionais durante todas as fases do
processo. Neste sentido, se recomenda o reforço das capacidades do grupo
temático sobre a recuperação pós-desastre no seio da Plataforma Nacional
de Redução de Riscos de Desastres;
Recomendações

35.  Desenvolver as capacidades para a preparação e gestão da recuperação em
paralelo com as capacidades para a gestão dos riscos de desastres;
 Aprofundar o conhecimento dos riscos e utilizar as avaliações de riscos e
informações sobre desastres para a identificação de cenários plausíveis de
desastres que informem a preparação tanto para o planeamento de contingência
como para a preparação para a recuperação;
 Reforçar as capacidades para a avaliação das necessidades pós-desastre,
adaptando as metodologias de PDNA as especificidades do perfil de desastres e
contexto nacional e assegurar que as avaliações pós-desastre aprofundam na
análise dos fatores causantes do desastre e pelo tanto contribuem a identificar
curvas de vulnerabilidade uteis para futuras avaliações de risco. Em concreto a
analise das causas dos danos e perdas observadas deverão informar a
compreensão de que fatores de vulnerabilidade e exposição determinam que
efeitos nas estruturas ou sistemas em questão
Recomendações

36.  Deveríamos estabelecer Sistemas de Gestão de reclamações e
Sugestões para melhorar a transparência, satisfação da
população e reforçar a participação comunitária;
 A responsabilidade de cada ente do Estado e seus limites
precisam ser detalhados nas políticas e legislação concernentes
a recuperação pós-desastre, também em Nível Municipal;
O que é possível fazer em Nível Municipal?

37. Quadro de referência: tipos de participação
comunitária

38. Níveis de participação pública e seu impacto na
recuperação

39. Impacto na Recuperação
Rapidez
Acelera o processo de tomada de decisão e
permite um caminho acelerado para todas
as ações partes interessadas
Deliberação
Requer tempo compreender e empoderar a todas as
partes para particpar
Fonte: APA Recovery Guidelines

40.  WORKSHOP DE CAPACITAÇÃO: LIÇÕES APRENDIDAS DOS PROCESSOS
DE RECUPERAÇÃO PÓS-DESASTRE EM CABO VERDE
Obrigado
Dr. Carlos G.F. Costa
Post-Doctor, PhD, MSc
Environment and Disaster Risk Reduction Management
Specialist
E-mail: carlos.costa@cv.jo.un.org
E-mail: carloscostainspira@gmail.com
Telefone: +238.5225.042
Project: Preparedness for Resilient Recovery