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Apresentação tcc arquivologia
Este documento discute a preservação digital de processos judiciais em uma instituição no Amazonas. Analisa as estratégias de autenticação digital dos documentos e conclui que, embora existam algumas ações como backups, falta uma política formal de preservação digital de longo prazo que garanta a autenticidade e acessibilidade contínua dos registros. Sugere a implementação de normas, planos e repositórios confiáveis para aprimorar a preservação dos documentos digitais da instituição.
Apresentação tcc arquivologia
- 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DOAMAZONAS INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS DEPARTAMENTO DE ARQUIVOLOGIA E BIBLIOTECONOMIA CURSO DE ARQUIVOLOGIA Preservação digital em uma instituição judiciária: o caso da assinatura digital nos processos judiciais como requisito de autenticidade aos documentos arquivísticos Manoel Pedro de Souza Neto ORIENTADORA: Profa Carla Mara Silva Silva
- 2. Apresentação • Introdução; • Justificativa •Objetivos – Geral – Específico • Preservação digital • Procedimentos metodológicos • Análise dos resultados • Conclusão
- 3. Introdução (1/3) • Semo caráter prescritivo e sem se esgotar com a temática lançada, esta investigação buscou mapear: • Macro: Preservação digital • Micro: Autenticidade da assinatura digital aos processos judiciais em um Tribunal do Estado do Amazonas.
- 4. Introdução (2/3) • Nãoé preciso ir muito longo para se compreender a necessidade de se preservar documentos produzidos neste meio. • Exemplo: fotografias digitais
- 5. Introdução (3/3) • Hojeexiste uma necessidade premente para se garantir a memória da sociedade no contexto tecnológico e isto nos leva a preservar a documentação produzida nesse meio. • Arellano (2004), Ferreira (2006) e Bodê (2010) acreditam que a preservação digital consiste em garantir a manutenção do objeto digital por um longo período de tempo para que possa ser interpretada e acessada no futuro.
- 6. Justificativa • Sob ajustificativa de: • crescimento na demanda cível de processos distribuídos nos Juizados Especiais Cível; • Redução de despesa com o pessoal e a • Desnecessidade de uma série de rotinas processuais • Implantava-se o processo judicial eletrônico, em 2006 (Resolução 10/2006).
- 7. Objetivos (1/2) • GERAL: •Identificar as estratégias adotadas de autenticidade eletrônica dos processos judiciais em um tribunal no Estado do Amazonas;
- 8. Objetivos (2/2) • ESPECÍFICOS: •Contextualizar as estratégias preservação digital existentes na literatura; • Verificar se as estratégias de preservação digital encontradas estão enquadradas na etapa da criação de uma política de preservação digital; • Apontar a existência de regulamentações institucionais que serviriam como início de uma política de preservação digital;
- 9. Preservação Digital (1/3) •Autores como Rottenberg (1999); Arellano (2004); Sayão (2006); Ferreira (2006) concordam que nenhuma estratégia se mostrou completa o suficiente para ser utilizada no contexto da preservação digital, mas existem procedimentos, técnicas e tecnologias específicas para minorar os riscos de perdas de arquivos digitais
- 10. Preservação Digital (2/3) •Literatura Identificou-se 12 estratégias: • Preservação de tecnologia; • Refrescamento; • Emulação • Migração/Conversão • Migração para suportes analógicos • Atualização de versões • Conversão para outros formatos concorrentes
- 11. Preservação Digital (3/3) •Conversão para outros formatos concorrentes; • Migração a pedido; • Migração distribuída; • Encapsulamento e; • Pedra de Rosetta Digital (utilizar em último caso – ferramenta da arqueologia digital)
- 12. Procedimentos metodológicos • Quantoà natureza: pesquisa qualitativa • Quanto aos fins: pesquisa descritiva • Quanto ao meio: pesquisa bibliográfica com pesquisa de campo, afim de estabelecer um estudo in loco. • Universo e amostra: Gestor da TI • Instrumento de coleta: Questionário com perguntas fechadas e abertas
- 13. Análise dos resultados(1/9) • Aplicou-se questionário que versava sobre a temática preservação digital e autenticidade da assinatura digital
- 14. Análise dos resultados(2/9) • Desde 2006, vem se utilizando do processo eletrônico. Nesse período, muitos processos dos juizados especiais cíveis e criminais da capital eram assinados (partes e advogados) com a assinatura digitalizada para validação dos processos: – “Não souberam informar o tratamento e foram perguntar a outro servidor, pois informaram que cuidavam especificamente do PROJUDI, o qual já possuía a assinatura digital – Não soube informar acerca da questão suscitada, muito embora tenha noção que início da virtualização os processos dos juizados especiais cíveis e criminais tenha se utilizado da assinatura digitalizada”
- 15. Análise dos resultados(3/9) • Ferreira (2006) e ITI (2013) ratificam quando dizem que a simples assinatura digitalizada não garantem por si só a confiabilidade ao documento original, porque pode haver corrupção durante sua trajetória ou má fé nesse momento.
- 16. Análise dos resultados(4/9) • De igual modo, questionou-se acerca da Resolução n.91/2009-CNJ que trata da implementação do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Judiciário Brasileiro (MOREQ-Jus), a qual se obteve a seguinte resposta: - Afirmou que não possui conhecimento acerca da resolução sobredita • A Implementação dos requisitos consolidados pela normativa, dar aos sistemas condições e garantias mínimas que os procedimentos, por exemplo de captura e armazenamentos esteja assegurados.
- 17. Análise dos resultados(5/9) • Outra vantagem do modelo de requisitos, também, garante a uniformização da produção, da tramitação, da guarda, da destinação, do armazenamento, da preservação, da recuperação, do arquivamento e do recebimento de processos e de outros documentos digitais, nato-digitais ou híbridos geridos pelas sistemas informatizados.
- 18. Análise dos resultados(6/9) • Em continuidade, questionou-se sobre a existência de uma política de preservação digital e o modus operandi e obteve-se como resposta: – “Deteve-se, especificamente, ao sistema PROJUDI-PR. Informava que todos os processos que são digitalizados ou aqueles nato digitais são armazenados numa pasta de um diretório e são gravados (back-up) no data center da instituição. De tempos em tempos esses arquivos são gravados em fita para que fiquem retidos por tempo indeterminado. – Informa, também, que o TJAM possui outros sistemas como o SAJ- PG5 que gerencia os processos judicias de primeira instância. Para esse sistema ele diz que são gravados em banco de dados. Ele também recebe o tratamento de back-up e posteriormente são gravados em fita. Informou que no caso do PROJUDI-PR a realização de estrutura back-up, visto que facilita, na hora de fazer a comunicação com o interior, visto que a internet no interior do estado é bastante precária e dificultaria na replicação dos dados.”
- 19. Análise dos resultados(7/9) • Embora esforçe-se para afirmar a existência acerca de uma política, não há documentos normativos (resolução) que definam os procedimentos dela. • Para a unidade organizacional (DIVTIC) que realiza o gerenciamento da documentação no meio digital considera que o armazenamento em data center é uma política de preservação, mas é um procedimento de cópias de segurança e não deve ser confundido com uma estratégia de preservação de longo prazo.
- 20. Análise dos resultados(8/9) • Questionado sobre o procedimento de controle para quem produz (advogado/partes/servidor) e para quem preservar (arquivo) os documentos arquivísticos digitais e como ele é realizado, obteve-se como resposta: – O controle é realizado a partir da assinatura, pois todo o documento que é emitido pelo advogado/servidor é necessário finalizá-lo com o token ou o certificado que é gerado pelo sistema para poder ser validado. Ele afirma que todos os servidores que vão trabalhar/movimentar os processos possuem assinatura digital. – Em relação a quem preserva (arquivo) afirma que não tem procedimento para os arquivos, pois considera que o documento digital pode estar acessível a qualquer tempo. Considerou que a preservação digital para quem preserva não está bem estruturada na instituição.
- 21. Análise dos resultados(9/9) • Mediante a resposta, constatou-se que não há diálogo com as unidades organizacionais afetas. • Tudo é decido no plano da DIVTIC e depois deve ser cumprido pelas demais unidades organizacionais. • Os procedimentos são impositivos e quando vem dessa forma, geralmente, é antipatizado pelo usuário antipatiza, o que dificulta a sua assimilação e às vezes não atende as necessidades reais.
- 22. Conclusões (1/4) • Ainstituição investigada realiza hoje as seguintes ações, as quais são diferentes de uma política de preservação: • 1. Armazenamento dos dados em data center; • 2. Duplicação desses dados armazenados em fita; • 3. Armazenamento em banco de dados na empresa privada • 4. A autenticidade é garantida através do sistema PROJUDI, utilizando-se do token; • 5. A autenticidade é garantida parcialmente, também, através do sistema SAJ-PG5, usando o token.
- 23. Conclusões (2/4) • Nãose identificou na instituição investigada: • 1. Não há o monitoramento de todas as operações via sistemas; • 2. As salas reservadas ao data center (replicador) não dispõem de sistema para o controle de temperatura e umidade relativa; • 3. Não se identificou equipamentos contra incêndio seguindo de uma rotina de verificação para a sua manutenção; • 4. Não se identificou um repositório digital confiável para preservar a documentação nato-digital produzida. • 5. Não se identificou, de maneira clara, a geração de metadados relativos à preservação dos documentos e seus respectivos componentes.
- 24. Conclusões (3/4) • Propositurapara implementação identificados durante a pesquisa: • 1. Cumprimento e implementação da Resolução 91 do CNJ que trata do MOREQ-Jus aos sistemas existentes na instituição, o legado, anterior à 2009 e os posteriores ao ato normativo; • 2. Estabelecimento de uma Resolução que defina diretrizes e procedimentos para a gestão, a preservação e acesso contínuo aos documentos arquivísticos digitais do TJAM; • 3. A elaboração de um plano de preservação digital.; • 4. Envolver o profissional arquivista, no sentido de conscientemente, orientar a preservação daquilo que os documentos têm de mais importante: o caráter de prova
- 25. Conclusões (4/4) • Propositurapara implementação identificados durante a pesquisa: • 5. Propor a mudança de utilização da assinatura digitalizada para a assinatura digital aos processos judiciais dos juizados especiais cíveis e criminais, visando garantir a autenticidade dos processos; • 6. Implementação do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade aos sistemas de automação judicial; • 7. O sistema privado deverá interoperar com outros sistemas, permitindo pelo menos consulta, recuperação, importação e exportação de documentos e seus metadados e; • 8. Desenvolvimento ou aquisição de um Repositório Digital Confiável (software livre).
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Notas do Editor
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- #27 This is another option for an overview using transitions to advance through several slides.