O documento discute a origem das obrigações de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) no setor de petróleo e gás natural no Brasil. Pelo modelo contratual de concessão, as empresas concessionárias devem investir 1% da receita bruta em P,D&I. Desde 1998, esses investimentos obrigatórios totalizaram R$10,4 bilhões, sendo a maior parte na Bacia de Campos. O documento fornece detalhes adicionais sobre os campos e bacias que mais ger

1. Origem das obrigações de investimentos em P,D&I
O modelo contratual de concessão estabelece a
obrigação de o concessionário realizar despesas
qualificadas como pesquisa, desenvolvimento e
inovação nas áreas de interesse e temas relevantes para
o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis, em
montante equivalente a 1% da receita bruta dos campos
em que é devido o pagamento da participação especial.
Desde 1998 foram gerados R$10,4 bilhões de
obrigações de investimento no setor. Conforme dados
abaixo, a Bacia de Campos gerou 87,31% dessas
obrigações. A Bacia de Santos com 5,07% fica ainda
bem distante, porém com as recentes descobertas do
pré-sal, irá ter maior participação. As bacias terrestres
somam 6,2% do total, com a Bacia de Solimões sendo a
maior entre elas. O mapa abaixo localiza os campos,
bacias e seus valores e o quadro seguinte mostra mais
informações dos 15 campos que mais geraram
obrigações de investimento desde 1998.
Boletim sobre a aplicação dos recursos provenientes da Cláusula de P,D&I e do PRH-ANP
Boletim ANPEdição nº 22
Junho de 2015
Publicação de trabalhos finais
no âmbito do PRH p.8
Prêmio ANP de Inovação Tecnológica
recebeu 55 inscrições p.8

2. Edição nº 22 – Junho de 2015 2
EXPEDIENTE
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Diretora-geral
Magda Maria de Regina Chambriard
Diretores
Florival Rodrigues de Carvalho
Helder Queiroz Pinto Junior
José Gutman
Waldyr Martins Barroso
Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
Tathiany Rodrigues Moreira de Camargo - Superintendente
Luciana Maria Souza de Mesquita – Superintendente-Adjunta
José Carlos Tigre – Assessor Técnico de Mercado e Política Industrial
Roberta Salomão Moraes da Silva – Assistente de Comunicação
Denise Coutinho da Silva – Assistente de Georreferenciamento
Secretárias
Maria de Fátima Marinzeck Barreiros
Rosane Cordeiro Lacerda Ramos
Coordenação de Projetos de P&D
Anderson Lopes Rodrigues de Lima – Coordenador Geral
Antônio José Valleriote Nascimento
Claudio Jorge Martins de Souza
Joana Duarte Ouro Alves
Leonardo Pereira de Queiroz
Maria Regina Horn
Coordenação de Fiscalização de P&D
Marcos de Faria Asevedo – Coordenador Geral
Aelson Lomonaco Pereira
Alex de Jesus Augusto Abrantes
Luiz Antonio Sá Campos
Moacir Amaro dos Santos Filho
Coordenação de Formação e Capacitação Profissional
Eduardo Torres – Coordenador Geral
Bruno Lopes Dinucci
Diego Gabriel da Costa
Mirian Reis de Vasconcelos
Rafael Cruz Coutinho Ferreira
Coordenação de Estudos Estratégicos
Alice Kinue Jomori de Pinho – Coordenadora Geral
Jacqueline Barboza Mariano
José Lopes de Souza
Krongnon Wailamer de Souza Regueira
Márcio Bezerra de Assumpção
Ney Mauricio Carneiro da Cunha
Patricia Huguenin Baran
Victor Manuel Campos Gonçalo
Elaboração
Denise Coutinho da Silva
Roberta Salomão Moraes da Silva
Victor Manuel Campos Gonçalo

3. Edição nº 22 – Junho de 2015 3
ANP autoriza R$ 6,2 milhões em investimentos em P,D&I em maio
Em maio de 2015, a ANP concedeu autorização prévia
para 6 projetos de investimento em P,D&I com
implantação de infraestrutura laboratorial. Os valores
autorizados não correspondem ao custo total dos
projetos, já que apenas as despesas enquadradas no item
8.2 do Regulamento Técnico ANP N° 5/2005
necessitam de aprovação da Agência. Assim, autorizou-
se neste mês o valor total de R$ 6,2 milhões para
infraestrutura associada a projetos de P,D&I, conforme
tabela a seguir.
Autorizações prévias em maio de 2015
Concessionária Projeto
Instituição
Executora
Valor Autorizado
(R$)
Sinochem
Reservatórios não convencionais, uma proposta de metodologia para
identificação e caracterização de jazidas de hidrocarbonetos no Brasil
UFRJ 2.675.040
Sinochem
Reservatórios carbonáticos e sua distribuição, características das
acumulações e áreas em potencial presença de hidrocarbonetos
UFRJ 1.978.735
Sinochem
Investigações geofísicas: a aplicação da interpretação sísmica quantitativa,
classificação da forma de onda e análise de atributos sísmicos em
reservatórios não convencionais
UFRJ 515.483
Petrobras
Estudos de mecanismos de desativação de adsorventes utilizados no
processamento de gás natural em unidades tipo FPSO da região do Pré-Sal
UFC 487.200
Sinochem
Caracterização Geofísica das Bacias Sedimentares da Margem Leste do
Brasil
ON 377.580
ONGC
DELTA II - Geoarquitetura do complexo deltaico do Rio Doce e seu papel
na transferência sedimentar para águas profundas: um análogo moderno
à acumulação dos arenitos reservatórios de Parque das Conchas
UFRJ 218.295
TOTAL 6.252.333
Fonte: SPD/ANP.
Neste mês a Sinochem se destaca com 4 autorizações
concedidas e, entre elas, está o projeto que será
executado pelo Laboratório de Geofísica Aplicada do
Observatório Nacional (ON). Com o título
Caracterização geofísica das bacias sedimentares da
Margem Leste do Brasil, esse projeto tem como
objetivo principal conduzir um estudo regional para
investigar, a partir de dados geofísicos potenciais,
modelos geológicos que possam contribuir para o
entendimento da evolução geológica das bacias
sedimentares marinhas da margem leste brasileira. Para
isso serão adquiridas unidades de processamento e
armazenamento de dados de média e alta capacidade,
sistema de videoconferência, softwares de visualização
e geoprocessamento GOCAD e ARCGIS, além de
melhorias na climatização do Laboratório.
Já a Petrobras apresentou projeto de estudos de
mecanismos de desativação de adsorventes utilizados no
processamento de gás natural em unidades tipo FPSO da
região do Pré-Sal. O projeto será executado pelo Grupo
de Pesquisas em Separações por Adsorção (GPSA) da
Universidade Federal do Ceará (UFC) e terá como
objetivo principal investigar as causas da baixa vida útil
de adsorventes utilizados no processamento de gás
natural em plataformas offshore na região do pré-sal.
Com os recursos autorizados serão adquiridos
equipamentos tais como analisador de área superficial e
distribuição de tamanhos de poros (sortômetro ASAP da
Micrometics) e módulo de TG para instalação em
analisador termogravimétrico com espectrômetro de
massa e bomba de vácuo.
A ONGC também recebeu autorização para o projeto
DELTA II - Geoarquitetura do complexo deltaico do
Rio Doce e seu papel na transferência sedimentar para
águas profundas: um análogo moderno à acumulação
dos arenitos reservatórios de Parque das Conchas, que
será executado pelo Laboratório de Geologia
Sedimentar (Lagesed) da UFRJ. O projeto tem como
objetivo principal determinar a geoarquitetura
deposicional do Complexo Deltaico do Rio Doce e
discutir sua evolução tectonossedimentar, com vistas à
compreensão dessa área de estacionamento sedimentar
fornecedora de sedimentos para águas profundas,
durante o Cenozoico. Com os recursos serão adquiridos
equipamentos de informática, softwares, reposição de
peças da sonda MACH 1200 da UFRJ e adaptações na
infraestrutura para instalação de equipamentos.
De 2006 a maio de 2015, a ANP concedeu 1.314
autorizações prévias, gerando investimentos em várias
instituições e beneficiando diversos estados, conforme
as tabelas a seguir.
AUTORIZAÇÕES PRÉVIAS

4. Edição nº 22 – Junho de 2015 4
Recursos Autorizados por Instituição – 2006 a 05/2015
Instituição Nº de Projetos Recursos (R$) % Recursos
UFRJ 246 508.004.065 11,41%
UFPE 36 158.443.374 3,56%
PUC-Rio 55 155.815.125 3,50%
UNICAMP 71 122.353.908 2,75%
UFSC 41 120.670.584 2,71%
UFRN 71 114.042.859 2,56%
UFRGS 69 101.623.870 2,28%
USP 66 96.092.702 2,16%
UFF 26 78.008.458 1,75%
IEAPM 2 73.877.740 1,66%
UERJ 28 58.331.675 1,31%
UFS 20 57.779.629 1,30%
UFES 20 56.013.829 1,26%
UFSCar 37 53.350.251 1,20%
UFBA 20 51.819.522 1,16%
IPT-SP 16 49.392.281 1,11%
CIABA 1 47.881.369 1,08%
INT 14 42.252.639 0,95%
UFMG 23 38.590.690 0,87%
CIAGA 2 36.275.211 0,81%
Demais Instituições 447 2.082.770.122 46,78%
PNQP/Prominp* 3 348.722.780 7,83%
Total 1.314 4.452.112.686 100,00%
Fonte: SPD/ANP.
*Programas de capacitação de recursos humanos que envolvem várias instituições no Brasil.
Fonte: SPD/ANP.
* Estão incluídos 11 projetos Ciência Sem Fronteiras de participação nacional (R$ 793.887.846), 1 programa que engloba instituições de diferentes
UF’s (R$2.635.737,62), o Programa INCT/MCT (R$15.186.254), o PNPQ/Prominp (R$348.722.780), o primeiro projeto de apoio ao PRH (R$8.122.565),
o projeto para apoio à elaboração de projetos executivos relacionados à implantação de infraestrutura laboratorial (R$20.000.000) e os três poços
estratigráficos (R$ 293.782.508) .
Recursos Autorizados por Unidade Federativa – 2006 a 05/2015
UF Nº de Projetos Recursos (R$) % Recursos
Rio de Janeiro 459 1.344.179.033 30,19%
São Paulo 231 516.569.293 11,60%
Rio Grande do Sul 39 208.726.010 4,69%
Pernambuco 119 199.784.084 4,49%
Rio Grande do Norte 80 175.674.672 3,95%
Santa Catarina 52 138.090.582 3,10%
Bahia 43 125.713.672 2,82%
Minas Gerais 69 116.439.669 2,62%
Sergipe 28 86.750.361 1,95%
Pará 21 76.793.072 1,72%
Espírito Santo 11 66.150.887 1,49%
Ceará 34 62.332.881 1,40%
Distrito Federal 30 56.392.513 1,27%
Paraná 24 39.822.366 0,89%
Maranhão 8 28.914.543 0,65%
Alagoas 6 19.508.135 0,44%
Paraíba 8 16.919.867 0,38%
Amazonas 22 15.046.917 0,34%
Goiás 6 8.606.857 0,19%
Mato Grosso do Sul 2 7.694.684 0,17%
Piauí 1 3.630.090 0,08%
Tocantins 1 973.944 0,02%
Mato Grosso 1 367.500 0,01%
Roraima 0 144.630 0,00%
Nacional* 19 1.136.886.425 25,54%
Total 1.314 4.452.112.686 100,00%

5. Edição nº 22 – Junho de 2015 5
O quadro abaixo mostra uma divisão dos projetos por área temática.
Recursos Autorizados por Área – 2006 a 05/2015
Área Nº de Projetos Recursos (R$) % Recursos
Exploração 143 263.469.490 5,92%
Produção 332 799.093.774 17,95%
Abastecimento 238 444.989.038 10,00%
Gás Natural 16 30.055.806 0,68%
Biocombustíveis 108 176.547.791 3,97%
Meio Ambiente 121 214.378.698 4,82%
Estudos de Bacias com Aquisição de Dados 17 303.767.235 6,82%
Temas Transversais e Outros 119 380.716.293 8,55%
Recursos Humanos – PRH 183 505.772.399 11,36%
Recursos Humanos - Ciência sem Fronteiras 22 869.711.396 19,53%
Recursos Humanos – PROMINP* 6 432.879.361 9,72%
Recursos Humanos – Outros** 9 30.731.405 0,69%
Total 1.314 4.452.112.686 100,00%
Fonte: SPD/ANP.
* Inclui as despesas previstas nos projetos: PNQP/Prominp, Ciaga/Marinha do Brasil e Ciaba/Marinha do Brasil. Inclui despesas de infraestrutura
laboratorial no valor de R$ 66.388.520,60.
** Inclui despesas de infraestrutura laboratorial no valor de R$ 14.974.779,52.
A Figura abaixo mostra a distribuição dos recursos de P,D&I autorizados, por estado e região.
Fonte: SPD/ANP.

6. Edição nº 22 – Junho de 2015 6
A tabela ao lado apresenta as
concessionárias que já receberam
autorizações prévias para realização de
despesas obrigatórias. A admissão destas
despesas é regulamentada pela Resolução
ANP nº 33/2005 e pelo Regulamento
Técnico ANP nº 5/2005. Além de avaliar
e aprovar os projetos encaminhados pelos
concessionários, a ANP fiscaliza o
cumprimento das normas, reconhecendo
ou não a aplicação dos investimentos em
P,D&I, por meio de análise técnica dos
relatórios anuais encaminhados pelos
concessionários e por visitas técnicas aos
projetos.
6 unidades de pesquisa foram credenciadas em maio
Em maio, 6 unidades de pesquisa foram credenciadas,
segundo a regulamentação vigente. Dessa forma, até
esse mês, 602 unidades de pesquisa de 113 instituições
foram credenciadas.
Para executar projetos de pesquisa, desenvolvimento e
inovação com recursos oriundos da Cláusula de
Investimento em P,D&I, as instituições interessadas
devem ser credenciadas pela ANP. O credenciamento é
o reconhecimento formal de que a instituição atua em
atividades de pesquisa e desenvolvimento em áreas de
relevante interesse para o setor de petróleo, gás natural e
biocombustíveis, e que possui infraestrutura e condições
técnicas e operacionais adequadas para seu
desempenho. Uma vez credenciada, a instituição se
torna apta a receber recursos provenientes da cláusula
presente nos contratos para exploração,
desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.
O credenciamento de instituições de P,D&I por parte da
ANP obedece as regras, as condições e os requisitos
técnicos estabelecidos pela Resolução ANP nº 47/2012,
alterada pela Resolução ANP nº 36/2014, e o respectivo
Regulamento Técnico ANP nº 7/2012. O processo de
credenciamento consiste em quatro etapas: cadastro de
informações e envio da solicitação por intermédio do
Sistema de Gestão de Investimento em Pesquisa e
Desenvolvimento (Siped) no sítio na ANP na internet;
protocolo, no escritório central da ANP, do documento
de solicitação gerado no sistema; avaliação da
solicitação, que consiste em análise técnica do pedido e,
a critério da ANP, em visita técnica à instituição
relevante; e emissão de parecer e formalização da
decisão do credenciamento.
A instituição interessada pode apresentar a solicitação de
credenciamento a qualquer tempo, pois o processo é
contínuo, não havendo data limite para seu encerramento.
Uma mesma instituição pode ter mais de uma unidade de
pesquisa credenciada, em função das peculiaridades de
sua estrutura organizacional e das atividades de P,D&I
por ela desenvolvidas nas diferentes áreas do setor.
No sítio da ANP, no endereço www.anp.gov.br >>
Pesquisa e Desenvolvimento >> Credenciamento das
Instituições de P,D&I, podem ser acessados as
Recursos Autorizados por Empresa - 2006 a 05/2015
Concessionária Nº de Projetos Recursos (R$) % Recursos
Petrobras 1.200 4.137.027.757 92,92%
BG 40 196.406.961 4,41%
Statoil 19 36.857.048 0,83%
Shell 5 23.510.770 0,53%
Sinochem 12 16.964.173 0,38%
Petrogal 7 14.161.830 0,32%
Repsol 10 10.363.982 0,23%
Chevron 9 6.365.974 0,14%
Queiroz Galvão 2 3.731.304 0,08%
Frade Japão 1 3.157.523 0,07%
BP 2 2.321.858 0,05%
ONGC 2 503.790 0,01%
Parnaíba Gás Natural 1 300.167 0,01%
Brasoil 2 236.250 0,01%
Rio das Contas 1 111.101 0,00%
Total Brasil 1 92.198 0,00%
Total 1.314 4.452.112.686 100,00%
Fonte: SPD/ANP.
CREDENCIAMENTO EM P&D

7. Edição nº 22 – Junho de 2015 7
Resoluções ANP e o Regulamento Técnico ANP nº
7/2012, bem como arquivo tutorial contendo instruções
para acesso ao Siped e preenchimento dos dados.
Maiores esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail:
credenciamentop&d@anp.gov.br.
As unidades de pesquisa de instituições credenciadas
podem ser consultadas no sítio da ANP, no endereço
www.anp.gov.br >> Pesquisa e Desenvolvimento >>
Instituições Credenciadas.
O sistema permite realizar consultas por Unidade
Federativa, Área de Pesquisa, Temas, ou ainda, listar
todas as unidades de pesquisa das instituições
credenciadas. Além disso, estão disponibilizadas
informações dos coordenadores e equipe técnica de cada
unidade de pesquisa e a cópia da autorização publicada
no Diário Oficial da União com a relação de linhas de
pesquisa em que a unidade atua.
A figura seguinte mostra a localização regional das
instituições credenciadas pela ANP até 31/05/2015,
segundo regulamentação vigente.
Fonte: SPD/ANP

8. Edição nº 22 – Junho de 2015 8
Publicação de Trabalhos Finais no âmbito do PRH
O Programa de Recursos Humanos da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -
PRH-ANP/MCTI concede bolsas de estudos para alunos
das 55 instituições de ensino superior brasileiras,
selecionadas por meio de Chamadas Públicas desde
1999, e que desenvolvem linhas de pesquisas voltadas
para temas relacionados à Indústria do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis.
Ao longo destes 15 anos de atuação foram elaboradas
dissertações de mestrado e teses de doutorado que hoje
fazem parte do acervo da Biblioteca da ANP,
subordinada à Coordenadoria de Documentação e
Informação - CDI da Agência. São 1.059 trabalhos de
Mestrado e Doutorado catalogados e, desse total, 894 já
estão disponíveis no formato digital.
O processo de digitalização conta com o apoio e
parceria da CDI que vem se empenhando para tornar
disponíveis em meio digital todos os trabalhos
catalogados na Biblioteca.
A coleção completa do PRH-ANP/MCTI pode ser
consultada pelo público externo, mediante agendamento
prévio por meio da internet na opção "Fale Conosco",
ou junto ao Centro de Relações com o Consumidor
(CRC - 0800 970 0267) da Agência.
Na internet é possível acessar os últimos trabalhos
encaminhados pelos Programas por meio do SicBolsas,
sistema que gerencia a concessão de bolsas.
Esse sistema foi recentemente aperfeiçoado, sendo
criada nova funcionalidade que disponibiliza no site da
ANP uma ferramenta de busca para a consulta de
dissertações de mestrado e teses de doutorado,
desenvolvidas no âmbito dos 55 programas
participantes.
Para a visualização dos trabalhos disponíveis na internet
basta acessar o campo Formação de Recursos Humanos
(PRH), no endereço: http://www.anp.gov.br/ e clicar em
Trabalhos Finais.
Para realizar a busca dos trabalhos de cada um dos
programas participantes do PRH-ANP, o interessado
pode optar pelos campos "Grande Área", "Área" e "Sub
Área" dos segmentos da cadeia das indústrias do
petróleo, gás natural e biocombustíveis aos quais eles
estão relacionados.
Você também pode fazer a busca apenas pelo campo
"Grande Área" ou preenchendo um dos seguintes
campos: orientador, autor, título do trabalho, nível de
ensino (graduação, mestrado ou doutorado), programa
ou por alguma palavra chave ou expressão.
Prêmio recebeu 55 inscrições para as 3 categorias
O prazo para se inscrever no Prêmio ANP de Inovação
Tecnológica se encerrou no dia 10 de junho com 55
inscrições divididas nas 3 categorias. A Categoria 1, que
será a mais concorrida, recebeu 42 inscrições, e as
categorias 2 e 3 receberam 7 e 6 inscrições,
respectivamente.
O prazo de julgamento se encerra no dia 10 de julho de
2015 e na data provável de 13 de julho serão divulgados
os finalistas do prêmio. A Cerimônia de Premiação se
realizará no dia 6 de agosto, em local a ser divulgado
brevemente.
PRÊMIO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
PUBLICAÇÃO DE TRABALHOS FINAIS