Este documento descreve o processo de licenciamento ambiental de um aterro sanitário proposto em Seropédica, RJ, chamado Centro de Tratamento de Resíduos Santa Rosa. O aterro pode afetar negativamente o Aquífero Piranema, uma importante reserva de água doce. Moradores locais e grupos ambientalistas se opõem ao projeto devido a riscos hidrológicos e irregularidades no processo de licenciamento. Conflitos sobre o uso da terra e da água surgiram durante o licenciamento do aterro

1. Curso de extensão IPPUR/UFRJ
Educação Ambiental Crítica para a Baixada Fluminense:
A Ecologia Política dos Recursos Hídricos
CONFLITOS GERADOS NO
PROCESSO DE LICENCIAMENTO:
CTR SANTA ROSA X AQUÍFERO PIRANEMA
Aluna:
Márcia das Graças Marques
Instituto 5º Elemento
biomarques2302@gmail.com
Outubro/2010

2. INTRODUÇÃO
•Como todo empreendimento poluidor, o processo de
licenciamento deste aterro sanitário antecede conflitos
importantes que precisam ser abordados, porém neste
caso, a questão sobre justiça ambiental é explícita, devido a
diversos fatores políticos e econômicos que serão
abordados.
•Portanto esta apresentação tem como objetivo relatar o
histórico do processo de licenciamento ambiental do
Centro de tratamento de Resíduos Santa Rosa que talvez
seja instalado em cima de importante reserva de água doce
conhecida como Aquífero Piranema.
•Este trabalho foi elaborado a partir de levantamento
documental e entrevistas com representantes da sociedade
civil e poder público do município de Seropédica.

3. O PROJETO DO CTR (CENTRO DE TRATAMENTO DE
RESÍDUOS)
O projeto prevê a construção e implantação de uma central de tratamento
e disposição final de resíduos (Aterro Sanitário) no município de
Seropédica/RJ, dividido em 3 (três) sub-aterros:
• Aterro sanitário p/ resíduos domiciliares – classe II
•Aterro de resíduos industriais – classe I
•Aterro de resíduos industriais – classe II
Também contempla ainda unidade de tratamento de efluentes líquidos
industriais, unidade de tratamento de resíduos do serviço de saúde,
unidade de tratamento de solo contaminado, unidade de processamento
de resíduos classe I composta por blendagem líquida e sólida. Este
complexo receberá cerca de 9.000 ton/dia de lixo durante período
médio de 20 anos.

4. LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA:

5. GEOLOGIA E HIDROLOGIA LOCAL:

8. CENÁRIO GEO-POLÍTCO
Em 2006 O Sistema FIRJAN, por meio do Centro Industrial do Rio de
Janeiro - CIRJ, em parceria com o governo do estado, fez uma
reestruturação e modernização física, técnica e operacional na FEEMA com
investimentos de cerca de R$ 28 milhões de reais, esses recursos foram
provenientes de doações de empresas associadas ao CIRJ, reverberando
em um convênio assinado por Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente
do Sistema FIRJAN, o governador Sérgio Cabral e o secretário do
Ambiente, Carlos Minc.
1.FIRJAN Elabora plano de metas p/ RJ até 2016
•Ação 12 – Reformulação do Sistema Estadual de Licenciamento;
•Ação 13 – Reestruturação da FEEMA;
•Ação 14 - Articulação dos agentes públicos;

9. ATORES SOCIAIS:
• ACIAPS – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SEROPÉDICA
• FRAMS – FEDERAÇÃO REGIONAL DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES
• ADUR – ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE RURAL
• SINTUR – SINDICATO TÉCNICO DA UNIVERSIDADE RURAL
• ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CHAPERÓ
• ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ELDORADO
• COMITÊ DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO GUANDU
• DIVERSAS ONGs
• UFRRJ
• COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

10. OS CONFLITOS:
• Litígio entre os limites de terra dos municípios de Seropédica e Itaguaí;
• Comunidade do entorno ao empreendimento compostas por assentamentos
rurais, 40 famílias, eldorado;
• Comunidade do bairro de Chaperó sendo aliciada com propostas de emprego
e desenvolvimento local;
•Entre grupos políticos de Seropédica contra e a favor do aterro;
• Acordos políticos p/ resolução do problema do lixo até copa do mundo 2014
e jogos olímpicos mundiais 2016;
• Pelo uso racional da água;
•Desrespeito sistemático a legislação ambiental tanto pelo órgão licenciador
como pelas empresas;

11. IRREGULARIDADES NA CONSTRUÇÃO DO ATERRO

21. RESULTADOS OBITIDOS ATÉ AGORA COM A MOBILIZAÇÃO
• AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA ENCAMINHADA PELA
UFRRJ AO MIN. PÚBLICO FEDERAL
• PRESSÃO DENTRO DO COMITÊ DE BACIA DO
RIO GUANDU PARA UMA AVALIAÇÃO MAIS
PROFUNDA DO EMPREENDIMENTO E SEUS
IMPACTOS NOS REC. HÍDRICOS
• VISIBILIDADE SOCIAL PARA QUESTÃO DA
RECICLAGEM COMO FORMA DE TRATAMENTO
DO LIXO
• POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE NOVAS
TECNOLOGIAS P/ DISPOSIÇÃO E
TRATAMENTO DO LIXO