Rima

UNIDADE DE TRATAMENTO E GESTÃO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS DOMICILIARES EM REGIME DE CODISPOSIÇÃO COM
RESÍDUOS INDUSTRIAIS CLASSE IIA E IIB E AUTOCLAVE
CTDR AMPARO
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
FEVEREIRO/2014

CENTRAL DE TRATAMENTO E GESTÃO DE RESÍDUOS DE AMPARO
CTDR AMPARO
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA

SUMÁRIO
1 APRESENTAÇÃO 4
1.1 INFORMAÇÕES GERAIS DO EMPREENDIMENTO OBJETO DE LICENCIAMENTO 4
2 JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO 6
2.1 GERAÇÃO DE RESÍDUOS 6
3 ALTERNATIVAS LOCACIONAIS E TECNOLÓGICAS 21
3.1 ALTERNATIVAS LOCACIONAIS 21
3.2 ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS 28
4 PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS CO-LOCALIZADOS 31
5 ASPECTOS LEGAIS 34
5.1 REQUISITOS LEGAIS DO EIA – RIMA 35
6 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO 39
6.1 RESÍDUOS A SEREM DESTINADOS NO ATERRO 43
6.2 PROJETO 45
6.2.1 FUNDAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 45
6.2.2 IMPERMEABILIZAÇÃO DE BASE OU DO FUNDO DO ATERRO 46
6.2.3 DRENAGEM E REMOÇÃO DE LÍQUIDOS PERCOLADOS (CHORUME) 48
6.2.4 DRENAGEM DE GASES 49
6.2.5 DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS 51
6.2.6 IMPERMEABILIZAÇÃO SUPERIOR E COBERTURA FINAL DO ATERRO 52
6.3 AUTOCLAVE 52
6.4 OPERAÇÃO E GERENCIAMENTO DO ATERRO 55
6.4.1 COMPACTAÇÃO 55
6.4.2 RECOBRIMENTO 55
6.4.3 DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS EM ÉPOCAS DE CHUVAS 56
6.4.4 DESCRIÇÃO DA MANUTENÇÃO GERAL DO ATERRO 56
6.4.5 INSTALAÇÕES DE APOIO 57
6.5 DADOS GERAIS 59
6.5.1 DIMENSIONAMENTO QUANTITATIVO DA MÃO-DE-OBRA OPERACIONAL 61
7 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA 62
7.1 DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA 62

7.1.1 ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) 62
7.1.2 ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA (AID) 63
7.1.3 ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA (AII) 65
8 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL 67
8.1 DIAGNÓSTICO DO MEIO FÍSICO 67
8.1.1 CARACTERIZAÇÃO CLIMÁTICA 67
8.1.2 ASPECTOS GEOLÓGICOS, GEOTÉCNICOS, GEOMORFOLÓGICOS, HIDROGEOLÓGICOS E RECURSOS HÍDRICOS 76
8.2 DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO 103
8.2.1 VEGETAÇÃO 103
8.2.2 FAUNA 107
8.3 MEIO ANTRÓPICO 118
8.3.1 HISTÓRICO DA OCUPAÇÃO DA REGIÃO 119
8.3.2 CARACTERIZAÇÃO DEMOGRÁFICA 119
8.3.3 SAÚDE 125
8.3.4 RENDA 126
8.3.5 CONDIÇÕES DE SANEAMENTO 127
8.3.6 ATIVIDADES ECONÔMICAS 128
8.3.7 TRAFEGO DE VEÍCULOS 129
9 IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS 130
9.1 AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS 130
10 PLANOS, PROGRAMAS, MEDIDAS MITIGADORAS, COMPENSATORIAS E DE MONITORAMENTO AMBIENTAL 143
11 PROGNÓSTICO DA QUALIDADE AMBIENTAL FUTURA 145
11.1 SITUAÇÃO AMBIENTAL COM A IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO 145
11.2 SITUAÇÃO AMBIENTAL SEM IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO 149
12 CONCLUSÕES 151

de 151
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR
A empresa responsável pelo empreendimento CTDR – Amparo é a TCL – Tecnologia e Construções Ltda., com sede à Rua Quinze de Novembro, 3057, município de São José do Rio Preto – SP, bairro Centro, CEP 15015-110, CNPJ: 00.437.218/0001-08, telefone/fax (17) 3301-4200, e-mail enivaldo@tcltecnologia.com.br, sendo o contato e responsável pelo projeto, o Sr. Enivaldo Mendes.
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
CENTRAL DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DE AMPARO– CTDR AMPARO
ATERRO SANITÁRIO EM REGIME DE CODISPOSIÇÃO COM RESÍDUOS INDUSTRIAIS CLASSE II E AUTOCLAVE
NA RODOVIA SP 352, BAIRRO PANTALEÃO
AMPARO - SP
IDENTIFICAÇÃO DO CONSULTOR
A empresa responsável pela elaboração do EIA/RIMA é a RESITEC Serviços Industriais Ltda., com sede na Rua: Síria, 486, município de Taubaté – SP, bairro Jardim das Nações, CEP 12030-330, CNPJ 03.771.834/0001-99, telefone (12) 2125-8665, fax (12) 2125-8673 e e-mail camilatobiezi@gruporesitec.com.br, sendo o contato e responsável pelo estudo, a Engenheira Civil e Gestora Ambiental Camila Bueno Tobiezi e o Tecnólogo em Saneamento Ambiental Paulo Roberto Tobiezi.

de 151
EQUIPE TÉCNICA
Coordenação Geral
Paulo Roberto Tobiezi
Biólogo e
Tecgº. Saneamento Ambiental
CREA/SP - 5060342342
Cadastro IBAMA
4926223
Coordenação
Camila Bueno Tobiezi
Engenheira Civil, Especialista Gestão Ambiental e Turismóloga
CREA/SP 5069186616
Cadastro IBAMA
4926223
Equipe Técnica
Pedro Luiz Vilela
Engenheiro Civil
CREA/SP 0600396748
Cadastro IBAMA
4926432
Rafael Ivens da Silva Bueno
Mestre em Eng. Mineral
Eng. Ambiental e Sanit.
CREA/SP - 506224547
Cadastro IBAMA
3467469
Eduardo Cunha Montesi
Mestre em Ciências Ambientais
Especialista em Gestão de Recursos Hídricos e Manejo de Bacias Hidrográficas
Engenheiro Agrônomo
CREA/SP 0601792081
Cadastro IBAMA
2207269
José Aurélio Caiut
Especialista Gestão dos Recursos Naturais e Manejo de Áreas Naturais Protegidas
Eng. Florestal
CREA/SP - 5062536513
Cadastro IBAMA
7115588
Andréa Carla da Costa
Especialista Gestão dos Recursos Naturais e Gerenciamento de Resíduos Industriais e Urbanos
Mastozoóloga - Bióloga
CRBio - 35.844/01-D
Cadastro IBAMA
2477742
Bruno Cruz Talon
Ornitólogo - Biólogo
CRBio 05.4118/01-D
Cadastro IBAMA
4762598
Celso Henrique de Freitas Parruco
Ornitólogo – Biólogo
CRBio 072277/01-D
Cadastro IBAMA
1950931
Sérgio Serrano Filho
Herpetólogo– Biólogo
CRBio 064656/01-D
Cadastro IBAMA
2836398

de 151
Ângelo Rodrigo Manzotti
Ictiólogo– Biólogo
CRBio 079564/01-D
Cadastro IBAMA
2389322
Denise Lima Belisario
Eng. Agrônoma
CREA/SP 5068913181
Cadastro IBAMA
5864854
Eliane Santos Moreira
Engenheira Ambiental e Sanitarista
CREA/SP 5061806953
Cadastro IBAMA
5154824
Flávia Renata Ferreira e Souza
Bióloga
CPF 266.031.578-70
Cadastro IBAMA
5865194
Anna Lucia Soares da Cruz
Técnica Ambiental
CPF 302.186.608-55
Cadastro IBAMA
5663077
Antônio Carlos de Carvalho Chaves
Advogado
OAB/SP - 206.186
Cadastro IBAMA
4926206
Sofia Mohamad Barakat
Contadora e Analista Financeira
CRC/SP - 1SP226722/O-o
Cadastro IBAMA
5969301

de 151
1 APRESENTAÇÃO
O presente Relatório de Impacto Ambiental está sendo apresentado em atendimento à Resolução CONAMA 01/86, atendendo aos itens constantes no Termo de Referencia da Secretaria de Estado do Meio Ambiente para elaboração do EIA e RIMA.
1.1 INFORMAÇÕES GERAIS DO EMPREENDIMENTO OBJETO DE LICENCIAMENTO
A Central de Tratamento e Destinação de Resíduos será construída numa área de 1.091.046,83 m² ou 109,10 ha situada na Rodovia SP 352, no bairro Pantaleão do município de Amparo/SP. O imóvel reconhecido na matricula nº 32.168 como GLEBA ‘B’ desmembrada da Fazenda Pantaleão, foi selecionado dentro de um estudo de alternativas locacionais.
A unidade será composta por um Aterro Sanitário em regime de codisposição com Resíduos Industriais Classe IIA e Classe IIB e autoclave, e contará com diversos sistemas de apoio, tais como oficina, balança, guarita, escritórios, sistema de armazenamento de líquidos percolados, acessos, prédio Administrativo, prédio de Engenharia, prédio Comercial, galpão de oficinas, refeitório, vestiários, sanitários, sistema de iluminação, cercamento da área, Centro de Educação Ambiental (Auditório), e posto de observação.
Este empreendimento visa preencher uma grande lacuna no tratamento e destinação final de resíduos, oriundos dos municípios de Amparo, Pinhalzinho, Monte Alegre do Sul e Tuiuti, devido ao encerramento da vida útil do Aterro municipal de Amparo, bem como o atendimento aos demais municípios que compõe o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas (Águas de Lindóia, Itapira, Lindóia, Morungaba, Pedra Bela, Santo Antônio da Posse, Serra Negra e Socorro), que a curto prazo não contém perspectivas de soluções ambientalmente corretas, haja vista às dificuldades de se encontrar novas áreas para a implantação de sistemas adequados.
A localização do empreendimento é apresentada na figura 1.1.1a seguir.

de 151
Figura 1.1.1– Localização do empreendimento na região.

de 151
2 JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO
A questão do gerenciamento de resíduos sólidos no Brasil tem se apresentado como um dos maiores problemas da sociedade moderna, no entanto esta é uma questão que passa despercebida pela maior parte da população, seja por falta de interesse, pela falta de informação ou por simplesmente seus resíduos serem coletados regularmente na porta de suas casas pelo caminhão de lixo.
Com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi dado um norte para as questões de coleta, tratamento e destinação final dos resíduos, quer pela necessidade de desenvolvimento dos Planos Integrados de Gestão de Resíduos dentro ou fora dos Planos de Saneamento, e principalmente por estabelecer metas claras para atendimento pelos Estados e Municípios, como a necessidade de implementação de coleta seletiva, triagem e reciclagem, a eliminação dos lixões e o incentivo as soluções regionalizadas e/ou consorciadas.
2.1 GERAÇÃO DE RESÍDUOS
Dos seiscentos e quarenta e cinco municípios paulistas, atualmente, 91,6% tratam os resíduos sólidos urbanos de forma adequada, proporcionalmente ao índice de disposição adequada de resíduos - 97,1% das 26.426,2 toneladas diárias de lixo gerado no Estado (CETESB, 2012). Isto se explica pelo fato de que as grandes cidades, que produzem maior quantidade de resíduos, dispõem de sistemas de tratamento e disposição de resíduos considerados adequados.
De acordo com o Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos da CETESB (2012), o número de municípios que dispõem os resíduos urbanos de forma adequada passou de 492 em 2011, para 590 em 2012. Em termos percentuais, verifica-se que em 2011, 23,7% encontravam-se em situação inadequada, enquanto que, em 2012, esse percentual baixou para 8,4% (Quadro 2.1.1).

de 151
Quadro 2.1.1– Evolução do enquadramento do IQR Nova Proposta no Estado de São Paulo, quanto aos municípios. Ano 2011 2012 Enquadramento N° municípios % N° municípios %
Inadequado
153
23,7
54
8,4
Adequado
492
76,3
590
91,6
Total
645
100,0
644 (*)
100,0
* Não considerando o município de Bananal que dispõe resíduos em outro Estado.
Fonte: CETESB, 2012.
Os dados anteriores são referentes às condições dos sistemas de disposição e tratamento de lixo doméstico nos municípios do Estado, considerando as características locacionais, estruturais e operacionais de cada instalação, além da população urbana de cada cidade e a produção de resíduos per capita, os resíduos gerados em indústrias, na limpeza de vias públicas, poda de árvores, limpeza de córregos e outros.
O relatório da CETESB apresenta os índices de qualidade, representados pelo Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos (IQR Nova Proposta), pelo Índice de Qualidade de Valas (IQR - Valas) e pelo Índice de Qualidade de Usinas de Compostagem (IQC), de cada município e a sua evolução desde 1997, permitindo comparar e aferir as ações de controle da poluição desenvolvidas no Estado. É importante ressaltar que a última publicação do relatório, emitida em 2012, traz os dados de 2011 obtidos pelo método tradicional a fim de permitir uma comparação entre os dados obtidos ao longo dos anos e visando propiciar uma transição entre metodologias.
Com base em critérios que consideram a vida útil dos aterros, características do solo, proximidade de núcleos habitacionais e de corpos d’água, presença de catadores e de animais, cercamento da área e outras, são conferidos pontos aos municípios. Os que alcançam de zero a sete pontos, são enquadrados no índice como inadequados, enquanto que aterros que alcançam de sete a dez são considerados adequados. No Quadro a seguir é possível observar a evolução do índice ao longo dos anos. Deve-se ressaltar, entretanto, que com a mudança na metodologia de classificação do IQR, é possível fazer tal comparação somente até 2011, ano para o qual ainda são apresentados dados obtidos utilizando a metodologia antiga.

de 151
Quadro 2.1.2- Situação geral do Estado de São Paulo quanto ao número de municípios e seu
enquadramento no Índice de Qualidade de Aterros Sanitários – IQR (2011).
Situação
1997 2000 2003 2006 2007
Nº de
Munic.
%
Nº de
Munic.
%
Nº de
Munic.
%
Nº de
Munic.
%
Nº de
Munic.
%
0 a 6 502 77,8 301 46,7 179 27,8 143 22,2 137 21,2
6 a 8 116 18,0 146 22,7 196 30,3 194 30,0 201 31,2
8 a 10 27 4,2 197 30,6 270 31,9 308 47,8 307 47,6
Total 645 100,0 644 100,0 645 100,0 645 100,0 645 100,0
Situação
2008 2009 2010 2011
Nº de
Munic.
%
Nº de
Munic.
%
Nº de
Munic.
%
Nº de
Munic.
%
0 a 6 53 8,2 7 1,1 24 3,7 23 3,6
6 a 8 258 40,0 213 33,0 189 29,3 200 31,0
8 a 10 334 51,8 425 65,9 432 67,0 422 65,4
Total 645 100,0 645 100,0 645 100,0 645 100,0
Na Figura 2.1.1 é possível visualizar a situação dos aterros no Estado de São Paulo,
quanto ao número de municípios.
0
100
200
300
400
500
600
1997 2000 2003 2006 2007 2008 2009 2010 2011
0 a 6 (inadequado)
6 a 8 (controlado)
8 a 10 (adequado)
Figura 2.1.1 - Situação geral do Estado de São Paulo quanto ao número de municípios e seu
enquadramento no Índice de Qualidade de Aterros Sanitários – IQR (2011).

de 151
O inventário de 2011 conclui que, das 26.249 toneladas diárias de lixo gerado em todo o Estado, 82,8% (21.733 toneladas) são dispostas de forma adequada, 14,4% (3.779 toneladas) de forma controlada e 2,8% (737 toneladas) de forma inadequada, contra respectivamente 10,9%, 58,4% e 30,7% em 1997 (Quadro 2.1.3).
Quadro 2.1.3 - Situação geral do Estado de São Paulo quanto às quantidades de resíduos geradas e o enquadramento no Índice de Qualidade de Aterros Sanitários – IQR (2011). Situação 1997 2000 2003 2006 2007 Lixo (t/dia) % Lixo (t/dia) % Lixo (t/dia) % Lixo (t/dia) % Lixo (t/dia) %
0 a 6
5.598
30,7
4.485
22,6
2.532
9,8
1.850
6,5
1.759
6,2
6 a 8
10.647
58,4
4.376
22,0
3.410
13,2
3.638
12,8
3.555
12,4
8 a 10
1.987
10,9
10.992
55,4
19.893
77,0
22.909
80,7
23.192
81,4
Total
18.232
100,0
19.853
100,0
25.835
100,0
28.397
100,0
28.506
100,0 Situação 2008 2009 2010 2011
Lixo (t/dia) % Lixo (t/dia) % Lixo (t/dia) % Lixo (t/dia) %
0 a 6
992
3,6
257
1,0
303
1,2
737
2,8
6 a 8
3.393
12,3
3.980
15,1
2.663
10,1
3.779
14,4
8 a 10
23.244
84,1
22.069
83.9
23.374
88,7
21.733
82,8
Total
27.629
100,0
26.306
100,0
26.341
100,0
26.249
100,0
Na Figura 2.1.2é possível visualizar a situação dos aterros no Estado de São Paulo, quanto às quantidades de resíduos geradas.

de 151
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
1997 2000 2003 2006 2007 2008 2009 2010 2011
0 a 6 (inadequado)
6 a 8 (controlado)
8 a 10 (adequado)
Figura 2.1.2 - Situação geral do Estado de São Paulo quanto às quantidades de resíduos geradas e
o enquadramento no Índice de Qualidade de Aterros Sanitários – IQR (2011).
Verifica-se assim que ao longo dos últimos anos, houve uma melhora explícita da situação
dos locais de disposição e tratamento de resíduos sólidos domiciliares no Estado de São Paulo. No
entanto, ainda existe a necessidade de se continuar o esforço para melhorar essas condições,
uma vez que ainda existem municípios dispondo seus resíduos de forma inadequada.
A malha viária permitiu uma densa ocupação urbana, organizada em torno de algumas
cidades de portes médio e grande, revelando processos de conurbação já consolidados ou
emergentes. As especificidades dos processos de urbanização e industrialização ocorridos
provocaram mudanças muito visíveis na vida das cidades. De um lado, geraram grandes
potencialidades e oportunidades em função da base produtiva (atividades modernas, centro de
tecnologia de ponta, etc.). De outro, acarretaram desequilíbrios de natureza ambiental e
deficiências nos serviços básicos. Nesse cenário, cidades médias passaram a conviver com
problemas típicos de cidades grandes, como é o caso dos municípios da Mesorregião de Campinas
(Figura 2.1.3).

de 151
Figura 2.1.3 - Mesorregião de Campinas em relação ao Estado de São Paulo.
Fonte: Wikipedia, 2014.
Os quarenta e nove municípios da Mesorregião de Campinas, com um total de 3.271.634 habitantes (IBGE, 2010), produzem todos os dias 1.970,4 toneladas de lixo doméstico. Desse total, 1.740 toneladas, ou 88,31%, estão sendo tratadas em condições consideradas adequadas pela CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), órgão da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. No Quadro 2.1.4 visualiza-se a situação geral da Mesorregião de Campinas quanto ao número de municípios.
Quadro 2.1.4 - Situação geral da Mesorregião de Campinas quanto ao número de municípios e o enquadramento no Índice de Qualidade de Aterros Sanitários – IQR (2011). Situação 1997 1999 2001 2003 2005 Munic. % Munic. % Munic. % Munic. % Munic. %
0 a 6
32
65,31
23
46,94
15
30,61
16
32,65
11
22,45
6 a 8
14
28,57
7
14,29
13
26,53
9
18,37
12
24,49
8 a 10
3
6,12
19
38,78
21
42,86
24
48,98
26
53,06
Total
49
100,0
49
100,0
49
100,0
49
100,0
49
100,0 Situação 2007 2009 2010 2011
Munic. % Munic. % Munic. % Munic. %
0 a 6
9
18,37
2
4,08
2
4,08
2
4,08
6 a 8
13
26,53
14
28,57
15
30,61
10
20,41
8 a 10
27
55,10
33
67,35
32
65,31
37
75,51

de 151
Total 49 100,0 49 100,0 49 100,0 49 100,0
Figura 2.1.4 é possível visualizar a situação dos aterros na Mesorregião de Campinas,
quanto ao número de municípios.
0
5
10
15
20
25
30
35
40
1997 1999 2001 2003 2005 2007 2009 2010 2011
0 a 6 (inadequado)
6 a 8 (controlado)
8 a 10 (adequado)
Figura 2.1.4 - Situação geral da Mesorregião quanto ao número de municípios e o enquadramento
no Índice de Qualidade de Aterros Sanitários – IQR (2011).
No Quadro 2.1.5 visualiza-se a situação geral da Mesorregião de Campinas quanto às
quantidades de resíduos gerados.
Quadro 2.1.5 - Apresentação da Mesorregião de Campinas quanto às quantidades de resíduos
gerados e o enquadramento no Índice de Qualidade de Aterros Sanitários – IQR ( 2011).
Município
Resíduos
t/dia
IQR
Aguaí 11,7 7,1
Águas da Prata 2,7 6,3
Águas de Lindóia 6,9 8,1
Americana 127,1 9,6
Amparo 20,9 8,1
Artur Nogueira 16,3 9,6
Caconde 5,1 7,4
Campinas 750,1 8,9
Casa Branca 9,3 8,3

de 151
Cosmópolis
22,3
9,6
Divinolândia
3
6,6
Elias Fausto
5,1
9,8
Engenheiro Coelho
4,7
9,6
Espírito Santo do Pinhal
14,9
9,6
Estiva Gerbi
3,2
5,4
Holambra
3,4
9,6
Hortolândia
97,9
9,6
Indaiatuba
122,2
9,8
Itapira
25,6
8,2
Itobi
2,7
8,5
Jaguariúna
17,7
9,6
Lindóia
2,7
8,1
Mococa
24,5
8,7
Mogi Guaçu
65,6
7,5
Moji Mirim
32,5
9,6
Monte Alegre do Sul
1,7
8,1
Monte Mor
18,7
9,6
Nova Odessa
20,4
9,6
Paulínia
33,8
9,6
Pedra Bela
0,6
9,6
Pedreira
16,7
9,4
Pinhalzinho
2,6
8,1
Pirassununga
25,8
7,0
Porto Ferreira
20,3
7,8
Santa Bárbara d'Oeste
89,7
7,5
Santa Cruz das Palmeiras
11,7
8,8
Santo Antônio de Posse
7,6
9,6
Santo Antônio do Jardim
1,4
9,6
São João da Boa Vista
32,3
6,3
São José do Rio Pardo
18,4
7,1
São Sebastião da Grama
3,2
6,5
Serra Negra
9,2
8,1
Socorro
10,1
8,7
Sumaré
144,1
9,6
Tambaú
8
8,6
Tapiratiba
4,2
10,0
Valinhos
51,7
9,6
Vargem Grande do Sul
15
1,7
Vinhedo
25,1
9,6

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Estes dados, contidos no Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares – Relatório 2011, elaborado pela agência ambiental, revela que os municípios da Mesorregião de Campinas estão equacionando os problemas relativos aos resíduos domésticos.
A estimativa de geração de resíduos domiciliares para a Mesorregião de Campinas, tomando-se por base a geração atual apresentada no mesmo Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares e a taxa de crescimento apresentada pelo Observatório das Metrópoles (2012) de 1,47%, é apresentada no Quadro 2.1.6
Quadro 2.1.6 - Estimativa de geração de resíduos domésticos.
Ano
t/dia
2.014
2.058,58
2.018
2.182,32
2.022
2.313,50
2.026
2.452,56
2.030
2.599,98
2.034
2.756,26
Fonte: RESITEC, 2013.
Baseando-se na estimativa de geração de resíduos domésticos acima apresentada supõe- se que a região terá um grande crescimento socioeconômico, assim, faz-se necessário a implantação antecipada de mecanismos básicos de saneamento ambiental, tais como estações de tratamento de efluentes líquidos, estradas, redes de abastecimento de água e destinações finais adequadas de resíduos, visando atender as futuras necessidades socioambientais dos municípios.
Com efeito, trinta e sete dos quarenta e nove municípios têm pontuações entre 8 e 10 no IQR, elaborado pela CETESB, enquadrando seus sistemas de tratamento de lixo como adequadas. Dos demais municípios, doze ainda operam sistema de tratamento em condições consideradas inadequadas, com pontuação entre zero e oito.
No entanto, cabe ressaltar que muitos dos municípios possuem notas adequadas por destinarem seus resíduos em um aterro privado, o qual é a única alternativa adequada para resíduos industriais e domiciliares na região, não havendo possibilidade de concorrência de mercado, pois os custos de transporte para destinação em outros locais é muito elevado.

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De acordo com dados da CETESB, em um levantamento realizado em 1996, no Brasil foram geradas mais de 500 mil toneladas de resíduos perigosos por ano, cerca de 20 milhões de toneladas de resíduos sólidos não-inertes e não-perigosos, e acima de um milhão de toneladas de resíduos inertes. Os estudos revelaram, ainda, que 53% dos resíduos perigosos já eram tratados, 31% armazenados e os 16% restantes eram depositados no solo.
Diante dessa situação o setor, por meio da análise de projetos de sistemas de armazenamento, reaproveitamento, tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos industriais, e da elaboração/revisão de normas técnicas, legislação ambiental estadual e federal e resoluções, tem contribuído para a melhoria dos índices de qualidade ambiental.
Quanto à quantidade de resíduos industriais classe II estimada para o município de Amparo, foi considerada uma geração média diária de 100 kg por indústria do município, que segundo a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (2010) são 237, perfazendo um montante de 23,7 toneladas por dia. Além dos resíduos classe II oriundos das indústrias, o empreendimento poderá receber resíduos de grandes geradores, como magazines e shoppings, os quais são de difícil quantificação.
De acordo com dados da CETESB, considerando-se os resíduos domiciliares, o município de Amparo, com 60.404 habitantes, é o décimo sétimo maior gerador de resíduos domésticos da Mesorregião de Campinas, produzindo diariamente 20,9 toneladas, antecedendo Cosmópolis, com 22,3 toneladas, Mococa, com 24,5 toneladas, e Vinhedo, com 25,1 toneladas.
Somando-se os resíduos oriundos das indústrias e os resíduos gerados no município temos um montante de 44,6 toneladas por dia de resíduos classe II, não perigosos, que poderão ser destinados ao empreendimento proposto.
Em relação às características dos resíduos, é esperado que sua composição não seja diferente das de outros centros urbanos do país, assim apresentamos a composição gravimétrica dos resíduos de Curitiba/PR, realizado no ano de 2007 para utilização como ferramenta de comparação (Quadro 2.1.7).
Quadro 2.1.7– Composição gravimétrica média dos resíduos de Curitiba e Municípios. Material Percentual
Papel
13,84%
Papelão
4,33%
Plástico Filme
12,81%
Plástico Duro
5,89%

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Metais Ferrosos
2,48%
Metais Não-Ferrosos
0,42%
Vidro
3,28%
Tetra Pak
1,51%
Madeira
0,41%
Trapos
6,00%
Couro
1,15%
Fraldas
7,65%
Borracha
1,29%
Outros Materiais
0,85%
Matéria Orgânica
38,11% Total 100,00%
Fonte: SMMA, 2007.
O lixo produzido no município de Amparo era coletado e levado ao aterro sanitário, que recebia não somente o resíduo do município, mas também o resíduo de algumas cidades vizinhas como Serra Negra, Lindóia, Águas de Lindóia e Monte Alegre do Sul.
Na região do empreendimento proposto, destacamos que no município de Amparo, o aterro sanitário que atendia aos municípios da região de forma consorciada teve sua vida útil esgotada, resultando no seu fechamento, o que levou os municípios à buscarem uma solução individualizada.
De acordo com dados do Plano Regional de Gestão Associada e Integrada de Resíduos Sólidos para a Região do Circuito das Águas – Plano Cidades Limpas, a solução encontrada pelos municípios integrantes do consórcio existente foi a destinação dos resíduos a aterros sanitários contratados.
O Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas – CISBRA está inserido na Região Administrativa de Campinas e é formado pelos municípios: Águas de Lindóia, Amparo, Itapira, Lindóia, Monte Alegre do Sul, Morungaba, Pedra Bela, Pinhalzinho, Santo Antonio de Posse, Serra Negra, Socorro e Tuiuti.
A quase totalidade dos resíduos sólidos urbanos gerados nos municípios consorciados encaminhada a um aterro sanitário privado, localizado no município de Paulínia – SP, com exceção dos municípios de Itapira, Pedra Bela e Socorro, que possuem locais próprios licenciados para a disposição de seus resíduos (Agosto, 2013). Segundo o mesmo documento, são coletadas 6.400 t/mês de resíduos pela coleta convencional nos municípios do consórcio.

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Entretanto, uma vez que os resíduos devem ser dispostos em áreas ambientalmente adequadas, é essencial identificar tais áreas para verificar as opções existentes no entorno. Conforme citado anteriormente, foram identificados os seguintes pontos de destinação final licenciados: aterro sanitário de Itapira, aterro sanitário de Socorro, aterro sanitário de Pedra Bela, e aterro sanitário da empresa Estre Ambiental S.A., localizado em Paulínia-SP.
O Aterro Sanitário de Itapira está localizado na Rodovia SP Itapira/ Jacutinga, Km 175 - Barão Ataliba Nogueira - Itapira, SP. Com área total de 50.397 m², recebe 50 t/dia de resíduos domiciliares, e possuía licença de operação para desenvolvimento de tal atividade, com prazo de validade para 18/07/2013, ficando condicionada ao atendimento por parte da Prefeitura Municipal de Itapira, da Exigência Técnica nº 07, ou seja, a apresentação de uma proposta de encerramento até a data de 18/06/2013. O plano de encerramento já está sendo realizado por empresa contratada pela Prefeitura de Itapira, a qual também realizará estudos de viabilidade ambiental em uma área contígua visando à eventual implantação de um novo aterro sanitário no município, segundo Jornal Oficial de Itapira (2013).
O Aterro Sanitário de Socorro está localizado na Rodovia SP 08 km 121,5 - Bairro da Camanducaia – Socorro – SP. Com uma área total de 57.546 m², possui licença ambiental para o recebimento de 20 toneladas de resíduos sólidos domiciliares ao dia, com uma estimativa de vida útil de dez anos.
O Aterro Sanitário de Pedra Bela está localizado na Estrada da Barreira, Bairro Campanha, Pedra Bela – SP. Possui uma área de 25.150 m², com capacidade para recebimento de aproximadamente 620 toneladas de resíduos gerados no próprio município, de acordo com licença de operação emitida pelo órgão ambiental competente.
O Aterro Sanitário da empresa Estre Ambiental S.A. está localizado na Estrada Municipal PLN 190, S/N, Bairro Parque da Represa, Paulínia – SP. Com uma área de aproximadamente 831.785 m², recebe em média quatro mil toneladas de resíduos por dia. Recebe resíduos não perigosos (Classes IIA e IIB) e material de construção civil. Com uma vida útil de 20 anos, atualmente, nove dos doze municípios consorciados destinam seus resíduos para esta instalação.
Tais áreas já não são ou não serão, a curto prazo, alternativas para o CISBRA, mas o consórcio pensa em estudar a possibilidade da implantação de um Aterro Sanitário Consorciado para auxiliar na disposição dos rejeitos do consórcio, que tenha capacidade para, no mínimo, o

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recebimento dos resíduos gerados nos municípios integrantes do CISBRA, ou seja, aproximadamente 6.400 t de resíduos por mês.
Para o empreendimento proposto neste estudo, pretende-se que tenha abrangência regional e que receba resíduos urbanos e industriais Classe II, porém para obtenção de uma estimativa, foram analisados os dados constantes do Plano Cidades Limpas. Vale ressaltar, entretanto, que projeções futuras de crescimento da população da região, na atual situação dos municípios e grandes projetos existentes e futuros podem alterar as previsões.
Atualmente a população dos doze municípios que compõem o CISBRA, utilizado como exemplo para projeção, soma 285.803 habitantes (Águas de Lindóia 17.266, Amparo 65.829, Itapira 68.537, Lindóia 6.712, Monte Alegre do Sul 7.152, Morungaba 11.769, Pedra Bela 5.780, Pinhalzinho 13.105, Santo Antônio de Posse 20.650, Serra Negra 26.387, Socorro 36.686, e Tuiuti 5.930 (IBGE, 2010)), onde se aplicando a taxa média de crescimento adaptada de Seade (2013), tem-se um crescimento médio de 10,68 % de 2013 a 2034 (próximos 20 anos), conforme pode ser observado no Quadro 2.1.8
Quadro 2.1.8 – População dos municípios de interesse do empreendimento. MUNICÍPIOS Taxa média de crescimento 2010 2014 2024 2034
Águas de Lindóia
0,62%
17.266
17.731
18.488
18.994
Amparo
0,56%
65.829
67.486
70.030
71.555
Itapira
0,42%
68.537
69.967
72.495
72.284
Lindóia
1,39%
6.712
7.164
7.829
8.446
Monte Alegre do Sul
0,80%
7.152
7.415
7.811
8.168
Morungaba
1,18%
11.769
12.374
13.403
14.420
Pedra Bela
0,31%
5.780
5.859
5.983
6.044
Pinhalzinho
1,18%
13.105
13.784
14.929
15.988
Santo Antônio de Posse
1,01%
20.650
21.561
23.079
24.699
Serra Negra
0,39%
26.387
26.856
27.547
27.783
Socorro
0,55%
36.686
37.608
38.998
39.757
Tuiuti
1,00%
5.930
6.197
6.623
6.953
Fonte: Fundação Seade, 2013.
Assim, considerando-se uma geração aproximada de 1 kg/habitante/dia de resíduos, a geração poderá chegar, em 20 anos, a aproximadamente 315 t/dia (9.450 t/mês) de resíduos

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sólidos urbanos dos municípios integrantes do CISBRA, não considerando os períodos de temporada e resíduos industriais que também sofrerão acréscimo, mas que são de difícil previsão.
Tentativas de melhoria dos sistemas de gestão de resíduos na região estão sendo implantadas por vários municípios, principalmente a implantação de programas de coleta seletiva, mas que ainda não atigiram significativos valores de redução da destinação final de resíduos em aterros. Segundo o Diagnóstico de Resíduos Sólidos do CISBRA, pela coleta seletiva de resíduos sólidos domiciliares secos realizada pelas cooperativas de Itapira, Santo Antônio de Posse e Morungaba, são coletadas 129 toneladas ao mês de resíduos recicláveis, e o SAEE de Amparo, em seu programa de coleta seletiva, coleta 80 toneladas ao mês, totalizando 209 t/mês, ou seja, 3,27% do total dos resíduos gerados (6.400 t/mês), somente.
O que se pretende é viabilizar a implantação de uma Central de Tratamento e Destinação Final de Resíduos (CTDR) no município de Amparo, a fim de atender aos municípios que compõem o Consórcio e outros municípios da região, dentro dos ditames da PNRS, suprindo o vazio na região.
Além dos resíduos sólidos urbanos, as indústrias do município de Amparo não possuem muitas alternativas de destinação final dos resíduos gerados, gerando um desconforto pela impossibilidade de negociação de preços, pois os custos de transporte para outros municípios são elevados. Além disso, uma pesquisa realizada pelo Banco Mundial na América do Sul, nas cidades de Caracas, Santiago, Buenos Aires, São Paulo e Rio de Janeiro (Departamento de Transportes, Águas e Desenvolvimento Urbano) constatou que o setor privado é capaz de operar os serviços ligados aos resíduos sólidos de forma mais eficiente do que o setor público na medida em que os requisitos para criação de mercados competitivos sejam alcançados, com o estabelecimento de áreas de atuação exclusivas e disputa entre as pretendentes (Bartone, 1991).
A quantidade mencionada de 6.400 t/mês (213,2 t/dia) refere-se a quantidade de resíduos classe II gerada nos municípios considerados potenciais clientes uma vez que o destino final por eles utilizado encontram-se no fim de sua vida útil. Além da quantidade supracitada, há o levantamento de 505 t/dia de resíduos industriais e 205,7 t/dia resíduos de serviço de saúde gerados que poderão ser tratados no mesmo empreendimento (Plano Cidades Limpas, 2013).
Este Estudo de Impacto Ambiental visa licenciar empreendimento para recebimento de 500 t/dia para atender os geradores atuais e os clientes potenciais para resíduos Classe IIA e B –

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não perigosos, além de uma quantidade de 04 t/dia para recebimento e tratamento térmico de resíduos Classe I – perigosos, provenientes de serviços de saúde da região.
No entanto, deve-se ressaltar que a CTDR Amparo é um empreendimento privado cujo cálculo de vida útil é estimado baseado unicamente no desejo do empreendedor, uma vez que toda sua funcionalidade depende de trabalho comercial que somente será inicializado após obtenção da Licença de Operação. A comercialização iniciar-se-ia no âmbito privado e depois para o âmbito público, uma vez que o fechamento de contratos com municipalidades ainda dependem de processos licitatórios, sendo que o ato de comercialização pode até aumentar a vida útil do aterro dependendo do tempo tomado.
A implantação do empreendimento proposto visa a não geração de lixões ou vazadouros, vastamente conhecidos no país, fruto histórico do desenvolvimento desenfreado e da deficiência e falta de planejamento do poder público dos países em desenvolvimento como é o caso do Brasil. Tem, ademais, o objetivo de suprir necessidades atuais e futuras do município e região, antecipando-se à destinação inadequada de resíduos por falta de locais adequados ou mal gerenciados e a saturação dos atuais sistemas existentes e utilizados.

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3 ALTERNATIVAS LOCACIONAIS E TECNOLÓGICAS
A Resolução CONAMA no1/86, em seu Artigo 5º, determina que “O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial aos princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá às seguintes diretrizes gerais: I - Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto”.
3.1 ALTERNATIVAS LOCACIONAIS
Conforme exposto na justificativa do empreendimento, a escolha do município de Amparo deveu-se a necessidade advinda do fechamento do aterro sanitário municipal devido ao seu esgotamento. A partir desse ponto, foram efetuadas inúmeras incursões na área rural do município, na busca de áreas que pudessem atender as necessidades regionais, ou seja:
 Áreas de grande extensão, para garantir vida útil do aterro superior a 15 (quinze) anos e com possibilidade de aditar novas tecnologias no tratamento de resíduos;
 Área de acesso facilitado quer pela qualidade do sistema viário, quer pelo custo de implantação de novos acessos;
 Distância de núcleos populacionais;
 Distância de aeroportos, em função de questionamentos de perigos aviários;
 Questões de logística de transporte para atendimento de municípios diversos da região;
 Possibilidade de aquisição de áreas de grandes extensões, pois as negociações comerciais podem causar demora na definição do projeto.
Foram realizados diversos sobrevôos sobre a área do município para detecção de áreas de interesse a partir dos critérios acima citados, tendo sido verificadas cerca de 6 (seis) áreas com possibilidade de suporte para o empreendimento pretendido. Estas áreas foram posteriormente inspecionadas, para verificação de acessos, distâncias e características ambientais, conforme Figura 3.1.1 e Quadro 3.1.1 apresentados a seguir.

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Figura 3.1.1 – Imagem do município de Amparo locadas as alternativas locacionais.

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Quadro 3.1.1– Critérios para classificação das alternativas locacionais. CRITÉRIOS ADEQUADA ADEQUADA COM RESTRIÇÕES INADEQUADA MEIO FÍSICO
Tamanho da área
>100 há
50 – 90 ha
< 50 ha
Distância do centro de geração
10 – 30 km
30 – 50 km
> 50 km
Zoneamento ambiental
Áreas sem restrições nas áreas utilizadas
Sim (possível com medidas de controle)
Áreas de preservação, áreas de mananciais, APAs, parques
Acessos (disponibilidade)
Rodovias asfaltadas
Estradas municipais bem conservadas
Sem acessos ou estradas mal conservadas
Litologia
Argilitos e filitos granitos, gnaisses (ortognaisses) e migmatitos
Granitos, gnaisses e migmatitos com fraturas, alterados e folhelhos
Quartzitos e calcários Granitos, gnaisses, migmatitos fraturados e quartzitos
Topografia
Platô e encostas suaves
Relevo íngreme e encostas abruptas
Relevo escarpado, cristas e interflúvios
Declividade do terreno (%)
5 – 15%
15 – 20 %
3 – 5%
10 – 30%
> 30%
< 3 %
Forma da encosta
Retilínea
Combinada
Convexa ou plana
Erosão
Não
Sim
Planícies de inundação
Não
Sim
Área de matacões
Poucos e pequenos
Muitos e pequenos
Muitos e grandes
Perfis de alteração (material inconsolidado)
Homogêneo
Heterogêneo
Várias intercalações
Densidade de drenagem
Baixa
média
Alta
Distância entre as fontes de abastecimento ou recurso hídrico
> 500 m
300 - 500
< 300 m
Disponibilidade de energia elétrica
Alta voltagem na área
Rede distante
Baixa voltagem ou não existente
Distância dos cursos d’água
>500 m
> 200 m
< 200 m

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CRITÉRIOS ADEQUADA ADEQUADA COM RESTRIÇÕES INADEQUADA
Área de recarga de aqüífero
Não
Sim MEIO ANTRÓPICO
Uso e ocupação do solo
Pasto, campo, reflorestamento, áreas degradadas
Áreas industriais
Áreas urbanas densamente ocupadas
Possibilidade de expansão
Disponibilidade de áreas contiguas
Área pequena ou descontinua
Não existe
Densidade populacional da área
Baixa
Média
Alta
Distância do núcleo populacional
> 700 m
>500
< 500 m
Valor da terra R$/alq.
Baixo
Médio
Alto
Impacto sistema viário local
Pouco impacto
Impacto moderado (vias inadequadas ou tráfego médio)
Sistema viário saturado
Geração de emprego e renda
Gera oportunidades adequadas ao perfil da população local
Gera oportunidades, mas pode reduzir oportunidades já existentes
Oportunidades inexistentes ou inadequadas a população local
Impacto no comércio e serviço de pequeno porte das áreas
Gera novas oportunidades ou amplia mercado
Pouco impacto
Reduz oportunidades ou cria concorrência MEIO BIOLÓGICO
Impacto na fauna
Pequeno impacto ou fauna pouco significativa
Impacto moderado podendo ser minimizado
Forte impacto sobre fauna rica ou em risco
Impacto na flora
Pequeno impacto ou flora pouco significativa
Forte impacto sobre flora rica ou em risco
Impacto sobre ecossistemas complexos
Pequeno impacto ou ecossistemas resistentes
Forte impacto sobre ecossistemas frágeis e pouco frequentes
A seguir é apresentado o Quadro 3.1.2, o qual apresenta os dados comparativos para as seis áreas analisadas baseados nos critérios anteriormente estabelecidos, utilizados para definição da futura área do empreendimento.

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Quadro 3.1.2 – Análise para classificação das alternativas locacionais estabelecidas. CRITÉRIOS ÁREA 01 ÁREA 02 ÁREA 03 Área 04 Área 05 Área 06 MEIO FÍSICO
Tamanho da área
3 (7,19 ha)
3(21,93 ha)
3 (15,43 ha)
3(10,86 ha)
1(109,10 ha)
2 (77,25 ha)
Distância do centro de geração
1 (13,5)
1 (15,4)
1 (22,1)
1 (13,2)
1 (11)
1 (6,3)
Zoneamento ambiental
2 (Sim, possível com medida de controle)
Acessos (disponibilidade)
1 (Acesso primário bem conservado)
2 (Acesso secundário conservado)
3 (Acesso precário)
2 (Acesso secundário bem conservado)
1 (Acesso primário bem conservado)
3 (Aceso primário de terra)
Litologia
1(ortognaisses)
1(ortognaisses)
1(ortognaisses)
1(ortognaisses)
1(ortognaisses)
1(ortognaisses)
Topografia
1 (plano)
1 (Encosta com vale)
2 (Encosta)
1 (Encosta suave)
2 (Morro com vale)
1 (Encosta com vale)
Declividade do terreno (%)
1 (em média entre 5 e 20%)
Forma da encosta
3 (convexa ou plana)
2 (combinada)
2 (combinada)
2 (combinada)
2 (combinada)
2 (combinada)
Erosão
1 (Não)
2(Não com controle)
1(Não)
3 (Erosão)
1(Não)
1(Não)
Planícies de inundação
2(próximo a estrada)
1(Não)
1(Não)
1(Não)
3(Sim)
1(Não)
Área de matacões
1 (Poucos e pequenos)
Perfis de alteração (material inconsolidado)
1 (Homogêneo)
1 (Homogêneo)
1 (Homogêneo)
1 (Homogêneo)
1 (Homogêneo)
1 (Homogêneo)
Densidade de drenagem
2 (Média)
2 (Média)
2 (Média)
2 (Média)
2 (Média)
2 (Média)
Distância entre as fontes de abastecimento ou recurso hídrico
3 (< 300 m)
3 (< 300 m)
3 (< 300 m)
3 (< 300 m)
3 (< 300 m)
3 (< 300 m)

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CRITÉRIOS ÁREA 01 ÁREA 02 ÁREA 03 Área 04 Área 05 Área 06
Disponibilidade de energia elétrica
3 (Baixa voltagem ou inexistente)
2 (rede distante)
Distância dos cursos d’água
3 (< 200 m)
3 (< 200 m)
3 (< 200 m)
3 (< 200 m)
3 (< 200 m)
3 (< 200 m)
Área de recarga de aqüífero
2 (Sim, haverá monitoramento do aqüífero)
2 (Sim, haverá monitoramento do aqüífero) MEIO ANTRÓPICO
Uso e ocupação do solo
1 (Pasto e cultura)
1 (cultura e campo)
1 (Pasto, campo, área degradada, área em regeneração estagio inicial)
1 (Pasto)
1 (Eucalipto e pasto e campo, mata nativa)
1 (Mata em regeneração, campo e cultura)
Possibilidade de expansão
1 (Há possibilidade de compra)
3 (Não há possibilidade)
1 (Possibilidade de compra de área)
3 (não há possibilidade)
1(Há possibilidade de compra)
1(Há possibilidade de compra)
Densidade populacional da área
1 (Baixa)
1 (Baixa)
1 (Baixa)
1 (Baixa)
1 (Baixa)
2 (Média)
Distância do núcleo populacional
1 (9,7 Km)
1 (11 Km)
1 (13 Km)
1 (9,5 Km)
1 (7 Km)
1 (4 Km)
Valor da terra R$/alq.
3 (Alto)
1(Baixo)
2 (Médio)
3 (Alto)
2 (Médio)
3 (Alto)
Impacto sistema viário local
1 (Sem impacto)
2 (Com impacto médio)
3 (Com impacto grande)
3 (Com impacto grande)
1 (Sem impacto)
2 (Com impacto médio)
Geração de emprego e renda
1 (Gera oportunidades adequadas ao perfil da população local)
1(Gera oportunidades adequadas ao perfil da população local)

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CRITÉRIOS ÁREA 01 ÁREA 02 ÁREA 03 Área 04 Área 05 Área 06
Impacto no comércio e serviço de pequeno porte das áreas
1 (Gera novas oportunidades ou amplia mercado)
1 (Gera novas oportunidades ou amplia mercado) MEIO BIOLÓGICO
Impacto na fauna
1 (Pequeno impacto ou fauna pouco significativa)
2 (Impacto moderado, podendo ser minimizado)
3 (Forte impacto sobre fauna rica ou em risco)
3 (Forte impacto sobre fauna rica ou em risco)
1 (Pequeno impacto ou fauna pouco significativa)
Impacto na flora
1 (Pequeno impacto ou flora pouco significativa)
3 (Forte impacto sobre flora rica ou em risco)
3 (Forte impacto sobre flora rica ou em risco)
1 (Pequeno impacto ou flora pouco significativa)
Impacto sobre ecossistemas complexos
1(Pequeno impacto ou ecossistemas resistentes)
3 (Forte impacto sobre ecossistemas frágeis e pouco frequentes)
3 (Forte impacto sobre ecossistemas frágeis e pouco frequentes)
1 (Pequeno impacto ou ecossistemas resistentes)
TOTAL GERAL
44
49
53
53
43
48
Foi escolhida, portanto, como alternativa locacional ideal e final para o empreendimento a área 05.

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3.2 ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS
Atualmente todas as questões referentes a alternativas tecnológicas para a gestão de resíduos sólidos é limitada a existência de um aterro para a destinação final dos rejeitos, seja uma tecnologia isolada, como no caso de incineradores, seja pelo emprego de tecnologias mistas, como o uso de centrais mecanizadas de triagem de resíduo bruto, complementadas por triagem manual e reciclagem, utilizando-se ou não de métodos de compostagem acelerada para a fração orgânica.
O método mais eficiente para a gestão dos resíduos seria a segregação dos materiais na fonte, ou seja, nas residências ou comércio, evitando a mistura de materiais e tornando a gestão da coleta, reaproveitamento e destinação final muito mais fácil e barata, destinando em aterro sanitário parcelas mínimas de resíduos ou realmente, somente o rejeito.
No entanto, este tipo de método, aparentemente utópico, demanda esforços à nível governamental, necessitando de grandes campanhas de educação e conscientização ambiental, além do fornecimento de estrutura adequada para coleta e reciclagem dos resíduos coletados. Sabe-se ainda que em muitos municípios onde exista a coleta seletiva de resíduos nas residências, uma parcela deste material segregado ainda acaba sendo destinado em aterros, seja por erro na coleta ou simplesmente falta do caminhão que realizaria a coleta dos resíduos recicláveis.
Partindo-se do princípio que as outras tecnologias dependem de um aterro sanitário, ou simplesmente são unidades de redução de volume de resíduos a serem destinados em aterro, escolheu-se a implantação de um Aterro Sanitário em Regime de Codisposição com Resíduos Industriais Classe IIA e B, pois este não depende de outra tecnologia. O empreendimento contará ainda com um sistema de autoclave para tratamento dos resíduos hospitalares Classe I – perigosos, sendo o material resultante tratado, encaminhado para o próprio aterro.
Considerando o incrível avanço tecnológico ocorrido nos últimos 20 anos e que novas tecnologias provavelmente serão desenvolvidas durante as próximas duas décadas estimadas como vida útil do empreendimento, futuramente poderão ser instalados no empreendimento diversos outros equipamentos, principalmente visando aumentar a vida útil do aterro propriamente dita o máximo possível.
O Quadro seguir apresenta as metodologias mais utilizadas e suas principais vantagens e desvantagens.

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Quadro 3.2.1 - Tipos de Metodologias e avaliação das mesmas SISTEMA VANTAGENS DESVANTAGENS
Aterro Sanitário
Custos de investimento e operação médios; Grande flexibilidade de adaptação às quantidades a tratar; Possibilidade de aproveitamento do gás gerado pela decomposição do resíduo; Processo de tratamento de resíduos autônomo; Não requer pessoal altamente treinado; Pode receber qualquer tipo de lixo domiciliar; Possibilidade de upgrade do sistema, através da integração com alternativas de destinação, como compostagem e coleta seletiva, o que aumenta a vida útil do empreendimento e gera um sistema de gestão “ecologicamente correto”
Necessidade de área adequada para sua implantação; Solução temporária (função da capacidade do local); Necessidade de um controle operacional rigoroso, para ser mantido em padrões sanitários e ambientais; Necessidade de material de cobertura; Necessidade de tratar os efluentes líquidos gerados
Usina de Reciclagem / Compostagem
Redução do volume dos resíduos; Possibilidade de comercialização dos subprodutos triados; Transformação dos resíduos sólidos em material organo-humífero, auxiliar da fertilização química e biológica
Necessidade de dispor os rejeitos em aterro; Necessidade de estudo de mercado para a colocação do composto; Não se pode tratar qualquer tipo de lixo; Necessidade de pessoal treinado para operação da usina; Em geral, há contato direto dos operários com o lixo; Necessita de grande esforço para educação e conscientização da população para a segregação dos resíduos; Controle rígido da manutenção para se evitar paradas não programadas; Alto custo de investimento
Incineração
Redução significante do volume dos resíduos; Possibilidade de transformação dos resíduos em energia; Ocupa área relativamente pequena;
Elevados custos de investimentos e operação; Altos custos de manutenção; Geração de poluentes atmosféricos altamente tóxicos; Necessidade de dispor o resíduo de queima em aterro industrial; A energia que pode ser gerada pela queima de resíduos é muito menor que a energia que pode

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ser economizada pela Reciclagem dos Resíduos.
Conforme apresentado no quadro acima, todas as demais tecnologias necessitam de um aterro para destinação de seus rejeitos.
Futuramente poderão ser adicionadas novas tecnologias para melhorar o sistema de tratamento e destinação final dos resíduos, visando a melhoria contínua do empreendimento conforme preconizado nas normalizações ISO, tais como, triagem mecanizada, triagem manual, compostagem acelerada e a produção de CDR (Combustível Derivado de Resíduo).

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4 PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS CO-LOCALIZADOS
A relação do empreendimento proposto com planos, programas e projetos co-localizados é relativamente alta, uma vez que um a destinação dos resíduos na região encontra dificuldades devido a custos e aterros com capacidades inferiores ao necessário para atender a região, sendo essa a justificativa para implantação do empreendimento em licenciamento.
Como já explicitado anteriormente na Identificação do Empreendimento o objetivo é justamente atender uma região atualmente com dificuldades na destinação de resíduos.
Na região do empreendimento proposto, destacamos que no município de Amparo, o aterro sanitário que atendia aos municípios da região de forma consorciada teve sua vida útil esgotada, resultando no seu fechamento, o que levou o município de Amparo e outros municípios integrantes do mesmo consórcio a qual Amparo faz parte, a buscarem uma solução individualizada.
No Plano Regional de Gestão Associada e Integrada de Resíduos Sólidos para a Região do Circuito das Águas – Plano Cidades Limpas (Agosto, 2013) são apresentadas alternativas para destinação adequada dos resíduos sólidos como a criação do Ecoparque CISBRA que será uma instalação com operação regional, com o objetivo prioritário de tratamento dos Resíduos Sólidos Domiciliares – RSD; Bacias de captação que são microrregiões municipais delimitadas no processo de planejamento conduzido pelo Comitê de Coordenação com o propósito de estruturar setores de coletas de resíduos, apoiados em instalações de recepção dos mesmos; rede de Ecopontos e Áreas de Triagem e Transbordo – ATT; e ainda disposição final ambientalmente adequada em aterros sanitários, aterros de resíduos perigosos e aterros de resíduos da construção civil e de resíduos inertes.
Ainda para a melhoria da gestão dos resíduos, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo – SMA está construindo o Plano Estadual dos Resíduos Sólidos, que será composto por quatro partes: Panorama dos Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo; Estudo de Regionalização e proposição de Arranjos Intermunicipais; Cenários; Diretrizes e Estratégias para Implementação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos.
A versão preliminar da primeira parte do Plano, intitulada Panorama de Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo traz um quadro atual da gestão dos resíduos sólidos no Estado de São Paulo e ainda a Educação Ambiental como alternativa para diminuição da geração dos resíduos.

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A elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos permitirá ao Estado programar e executar atividades capazes de transformar a situação desejada em situação real, de modo a aumentar a eficácia e a efetividade na gestão de resíduos.
Com relação à influência em unidades de conservação ambiental, a área do empreendimento está inserida na APA Piracicaba/Juqueri Mirim. Essa categoria de Unidade de Conservação Sustentável é formada por duas áreas (denominadas a- Área I e b- Área II) quem abrangem as UGRHI 5, 6 e 9, correspondentes as Bacias Hidrográficas do Piracicaba/Capivari/ Jundiaí, Alto Tiête e Mogi-Guaçu, nas quais estão respectivamente localizados os municípios de: Analândia, Corumbataí, Itirapina, Ipeúna, Rio Claro, Charqueada, Amparo, Bragança Paulista, Campinas, Holambra, Jaguariúna, Joanópolis, Monte Alegre do Sul, Morungaba, Nazaré Paulista, Pedra Bela, Pedreira, Pinhalzinho, Piracaia, Santo Antônio de Posse, Serra Negra, Socorro, Tuiuti, Vargem e Mairiporã.
Os instrumentos legais que regem a unidade são o Decreto Estadual nº 26.882 de 1987 e a Lei Federal nº 7.438 de 16 de julho de 1991. Desta forma o empreendimento tende a ser benéfico para a unidade, pois parte dos recursos a serem destinados para unidades de conservação, de acordo com o SNUC, tem obrigatoriamente que ser utilizado na unidade sob influência do empreendimento em licenciamento.
Esta compensação a ser aplicada na APA Piracicaba/Juqueri Mirim poderá ser utilizada para realização de estudos e projetos de florestamento, para a elaboração do plano de manejo da unidade, fornecer dados para elaboração de um zoneamento e/ou dar início a criação do conselho gestor, definições essas de responsabilidade da Câmara de Compensações Ambientais da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
Tendo em vista o acelerado processo de industrialização dos municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba, aliado ao desenvolvimento intensivo das atividades agrícolas e agroindustriais nela implantados e ainda a crescente demanda de água para abastecimento público foi declarada Área de Proteção Ambiental regiões das Bacias Hidrográficas do Rio Piracicaba e do Rio Juqueri-Mirim.
A APA Piracicaba/Juqueri Mirim foi criada considerando a importância da proteção das cabeceiras do Rio Juqueri-Mirim para o abastecimento da água da Região Metropolitana de São Paulo, na região do empreendimento tem-se em atuação o Comitê de Bacias do Rio Paraíba do Sul, o UGRHI 5, 6 e 9.

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Segundo o Plano de Bacias da UGRHI 5, as diretrizes e recomendações do Plano de Bacia 2000/2003 recomenda que se priorize os investimentos para ações voltadas para disposição adequada de resíduos sólidos domésticos, hospitalares e industriais, ações essas que fazem parte do estudo para licenciamento do empreendimento proposto.
Ainda de acordo com o Relatório Final Plano de Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2010-2020 as proposições e metas para melhoria da disposição de resíduos sólidos para a região a partir de 2014 são:
 a criação de mecanismo técnico-financeiro para apoiar as prefeituras municipais na melhoria dos sistemas de disposição de resíduos sólidos e dos sistemas de coleta; e
 implantação de Aterros Sanitários Regionais: realizar articulação junto ao órgão estadual para a implantação de Aterros Sanitários Regionais para atendimento aos municípios.
Na análise de todos os documentos mencionados em conjunto com a elaboração deste estudo, verificou-se a harmonia entre os planos, estudos e legislações vigentes de modo que o empreendimento vem complementar e auxiliar no desenvolvimento não só do município, como de toda a região em que estará inserido.

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5 ASPECTOS LEGAIS
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades que se utilizam de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.
Foi instituído pela Lei n° 6.938/81 – Política Nacional do Meio Ambiente, devidamente regulamentada pelo Decreto nº 99.274/90, que estabelece a obrigatoriedade de Licenciamento Ambiental para Atividades Potencialmente Poluidoras, em três fases: Licença Prévia, Licença de Implantação e Licença de Operação, prevendo a competência do CONAMA para fixar as atividades sujeitas ao Estudo de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, o qual regulamentou o procedimento através de uma série de Resoluções, das quais as mais relevantes ao tema são as de n° 001/86 e 237/97.
O Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto são importantes instrumentos ambientais, utilizados para a realização um efetivo levantamento dos impactos que podem vir a ser causados pela instalação do empreendimento proposto.
Com previsão Constitucional, torna-se um dos institutos basilares da legislação ambiental, na busca de conciliar o desenvolvimento econômico com o Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado.
O artigo 225 da Constituição Federal de 1988 dispõe que: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para a presente e futuras gerações.”
Assim dispondo, erige o Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado à qualidade de Bem Jurídico, com características de Bem Coletivo sobre o qual têm direito mesmo àqueles que ainda sequer nasceram.
Nestes termos, o inciso IV do § 1o do referido artigo determina que, para assegurar a efetividade deste direito, incumbe ao Poder Público exigir, na forma da lei, Estudo Prévio de Impacto Ambiental, para a instalação de obra ou atividade considerada potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, bem como dar-lhe a devida publicidade.

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Ressalte-se que erigido a exigência constitucional o Estudo Prévio de Impacto Ambiental, torna-se determinação inafastável para a legislação infraconstitucional, que não poderá em hipótese alguma deixar de observá-lo.
Ademais também, constitucionalmente, encontramos previsão no inciso VI do artigo 170, determinando que a ordem econômica, fundar-se-á na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tendo por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observado dentre outros o princípio da defesa do meio ambiente.
O que significa dizer que toda e qualquer atividade econômica desenvolvida deve ser orientada no sentido de possibilitar a todos existência digna, que somente poderá ser atingida em um meio ambiente adequado e ecologicamente equilibrado, tratando-se pois de requisito essencial.
Já de maneira mais específica, a Resolução 237/97 do CONAMA, prevê, em seu artigo 3o, a obrigatoriedade de realização do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente, bem como determinando sua publicidade.
Traz por fim em forma de Anexo, extensa lista de atividades que por suas características obrigatoriamente devem previamente proceder ao Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental, a fim de se verificar e mensurar as conseqüências e a viabilidade da execução da atividade em determinado local e na forma do projeto, na qual este empreendimento se enquadra.
A Resolução do 01/86 do CONAMA, em sentido análogo a 237/1997, estabelece diretrizes e critérios básicos para a elaboração do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental, e em seu artigo 2o, relacionam atividades que, dentre outras, dependerão de tal elaboração, como requisito para seu licenciamento, e dentre estas, o inciso X elenca “Aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos;”
5.1 REQUISITOS LEGAIS DO EIA – RIMA

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Para que atinja seus objetivos, segue uma série de requisitos legais, previstos principalmente na Resolução 01/86 e 237/97 do CONAMA, e regulamentado de forma detalhada pela Resolução 54/04 da SMA – São Paulo, apresentando caráter eminentemente interdisciplinar, calcado em uma visão holística que deve levar sempre em conta o conjunto de interferências e inter-relações no meio em que será inserido o empreendimento.
Sabe-se hoje que um dos maiores erros do ser humano foi tratar os fenômenos da natureza como se fossem partes separadas, estudando-os de maneira isolada, sem a necessária imbricação dos conhecimentos desenvolvidos nas diversas áreas das ciências, e é exatamente para suprir tais deficiências que o Estudo de Impacto Ambiental e o subseqüente Relatório, apresentam este caráter interdisciplinar, ou como afirmam alguns autores, transdisciplinar.
Assim, dispõe o artigo 5º da Resolução 01/86, que o Estudo Impacto Ambiental, “além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente” deverá observar a algumas diretrizes gerais, como:
I – Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto;
II – Identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implementação e operação da atividade;
III – Definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza;
IV – Considerar os planos e programas governamentais, propostos e em implantação na área de influência do projeto, e sua compatibilidade.
Também deverá observar as diretrizes específicas que o órgão licenciador estabelecer. Já o Relatório de Impacto Ambiental é o instrumento através do qual serão apresentadas as conclusões obtidas durante a Realização do Estudo de Impacto Ambiental.
A legislação municipal aplicável ao empreendimento e processo de licenciamento em questão é apresentada no Quadro a seguir.
Leis
Ementas
Lei nº 2.298, de 23.06.1997
Dispõe sobre a proibição do uso de herbicida no perímetro urbano do município de Amparo e dá outras providências.

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Lei nº 2.304, de 13.08.1997
Estabelece normas a serem observadas por empresas de coletas de entulhos que prestam serviços no município de Amparo e dá outras providências.
Lei n° 2.509, de 04.11.1999
Obriga as empresas que comercializam pneus, pilhas e baterias à base de metais pesados, a possuírem locais seguros para recolhimento dos produtos usados e dá outras providências.
Lei ordinária n° 2.580/2000 de Amparo
Dispõe sobre o despejo de agrotóxico e biocidas em cursos e coleções d´água no município de Amparo e dá outras providências.
Lei n° 2.928, de 25 09.2003.
Dispõe sobre a estrutura organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e dá outras providências.
Lei n° 2.944, de 26.11.2003.
Estabelece as ações a serem realizadas, relativa a coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos dos serviço de saúde, define competências e responsabilidades, assim como o custeio das mesmas e dá outras providências.
Lei nº 3.029 de 14.09.2004 Disciplina condições e critérios para que o município de amparo receba resíduos sólidos (lixo) de outros municípios e dá outras providências.
Disciplina condições e critérios para que o município de Amparo receba resíduos sólidos (lixo) de outros municípios e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações e acréscimos na Lei n° 2.928, de 25 de setembro de 2003, alterada pela Lei n° 2.942, de 26 de novembro de 2003, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e dá outras providências”, na forma que especifica.
Lei ordinária n° 3.086/2005 de Amparo.
Acresce art. 153–A, com os respectivos parágrafos, na Lei n° 848, de 06 de junho de 1975 (Código de Posturas), para tratar da remoção de destinação de animais mortos.
Lei n° 3.310 de 17.10.2007.
Cria o serviço de coleta e destinação nobre de óleo de origem vegetal ou animal.
Dispõe sobre a doação e reutilização de gêneros alimentícios e de sobras de alimentos e dá outras providências.
Lei n° 3.251, de 26.03.2007.
Institui a sema da reciclagem do lixo no município de Amparo.
Lei n° 3.260, de 17.04.2007.
Institui o Programa Municipal de Redução de Lixo e do Desperdício, e dá outras providências.
Lei n° 3.273, de 14.05.2007.
Dispõe sobre a proibição de queima de pneus e similares no município de Amparo e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso e o armazenamento de agrotóxicos e dá outras providências.
Dispõe sobre a destinação final dos produtos eletroeletrônicos de uso doméstico, industrial, comercial ou no setor de serviços

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que estejam em desuso.
Dispõe sobre destinação de pneus inservíveis existentes no município e, obriga a afixação de cartaz nas lojas que comercializem esses produtos.

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6 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Conforme já descrito no item “Apresentação” deste estudo, a Central de Tratamento e Destinação de Resíduos (CTDR – Amparo) está localizada no município de Amparo, na região do Campinas em uma área com extensão total de 1.091.046,83 m2 ou 109,1047 ha.
Portanto, na concepção do projeto e consequentemente na forma de ocupação da área, determinou-se que as áreas destinadas a Reserva Legal seriam as áreas com cobertura florestal propicia ou seja, de mata nativa, divididas em dois fragmentos, a primeira área está localizada na porção Norte da propriedade, nas divisas com Carlos Fineto Canhassi e Fazenda Vanguarda com 84.726,00 m² e a segunda área localizada na porção Sudeste, nas divisas com a Rodovia Antônio Cazalini - SP 352 e com Luciana Benevides de Carvalho e Outros. Esta porção possui área de 148.855,00 m² totalizando 233.581,00 m² referentes a 21,41% da área da propriedade.
A parte da área que faz divisa com a estrada municipal, após o cinturão verde de 20 m será utilizada para a implantação das Instalações de Apoio.
A escolha desta área se deu em função de suas características peculiares e a partir delas desenvolvido um projeto de aproveitamento, levando em consideração a cobertura vegetal da área.
A intervenção pretendida é apresentada na figura 6.1 a seguir.

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Figura 6.1 - Planta de Intervenção

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As rodovias de acesso ao município de Amparo são: a Rodovia “Engenheiro Constâncio Cintra” (SP-360),a Rodovia “D. Pedro l” (SP-65) a Rodovia Antônio Cazarini (SP-352) e Rodovia João Beira (SP-095). Amparo faz limite com os municípios de Pedreira, Morungaba, Tuiuti, Monte Alegre do Sul, Serra Negra, Itapira e Santo Antônio da Posse.
A figura 6.1.2 a seguir mostra o acesso de serviços que será utilizado pelos caminhões coletores e carretas de transbordo.

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Figura 6.1.2 - Acessos à Área do Empreendimento

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6.1 RESÍDUOS A SEREM DESTINADOS NO ATERRO
O município de Amparo foi escolhido pelo empreendedor como local estratégico para a implantação de um Aterro Sanitário para Resíduos Sólidos Domiciliares em Regime de Codisposição com Resíduos Industriais Classe IIA e IIB - não perigosos e Autoclave para Resíduos Classe l – perigosos (Hospitalares), devido a um crescente aumento na geração de resíduos e falta de alternativas para a disposição final dos mesmos.
Em relação às características dos resíduos urbanos, é esperado que sua composição não fosse diferente das de outros centros urbanos do país, assim apresentamos o Quadro 6.1.1 de composição gravimétrica dos resíduos de Curitiba/PR, realizado no ano de 2007 para utilização como ferramenta de comparação.
Quadro 6.1.1– Composição gravimétrica dos RSU recebidos no aterro da Caximba em Curitiba
Material
Percentual
Papel
15,33%
Papelão
4,20%
Plástico Filme
12,19%
Plástico Duro
6,63%
Metais Ferrosos
2,21%
Metais Não-Ferrosos
0,70%
Vidro
3,81%
Tetra Pak
1,74%
Madeira
0,81%
Trapos
4,35%
Couro
1,72%
Fraldas
4,87%
Borracha
2,34%
Outros Materiais
0,93%
Matéria Orgânica
38,17%
Total
100,00%
Já os resíduos industriais não perigosos, inclusos na Classe IIA, são aqueles de origem industrial e que conforme as suas origens podem ser:

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- Resíduo Geral de Fábrica (varrição de escritórios, sanitários, vestiários, restaurantes e refeitórios, jardinagem, etc.)
- Resíduos de processos industriais, a seguir citados:
- Areias de fundição;
- Resíduos de autopeças (peças plásticas, revestimentos internos)
- Resíduos de indústrias alimentícias;
- Resíduos diversos, tais como:
- Solos contaminados e classificados como classe IIA;
- Todo e qualquer resíduo que após atendimento aos testes preconizados pela NBR 10.004 da ABNT, sejam classificados como Classe IIA.

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6.2 PROJETO
A concepção do projeto se deu em função da tipologia de resíduos previstos para recebimento e as características da área no que se refere à geologia e hidrogeologia.
A área do empreendimento possui características geológicas vantajosas no que se refere à capacidade de suporte, dispensando a necessidade de se projetar sistemas adicionais de estruturação de base para suporte das camadas de resíduos que irão compor o aterro.
Nenhuma das áreas do aterro necessitam de substituição de solo, está sim prevista a retirada de uma camada superficial de solo, necessária à confecção dos diques e sistemas de contenção, bem como para a cobertura intermediária e final dos resíduos.
Assim, para o desenvolvimento do projeto foram estabelecidas as seguintes premissas básicas:
 o fundo (base) do aterro manterá sempre uma distância mínima de 5 m do aquífero freático ou nascentes canalizadas;
 a quantidade prevista para o recebimento de resíduos no aterro é de 500 t diárias de Resíduos Domésticos e Industriais Classes II A e B – não perigosos;
 o tratamento de líquidos percolados se dará em estações de tratamento externas (CSJ - Jundiaí, cuja carta de anuência encontra-se no Anexo 3 deste estudo);
 o projeto contemplará o isolamento final total do aterro.
6.2.1 Fundação do Aterro Sanitário
Inicialmente foram efetuadas dentro das profundidades possíveis e determinadas pelas sondagens SPT e Geofísica, o projeto de corte do terreno, que visa dar uma conformação regular à área, retirada da cobertura vegetal e implantação do sistema de impermeabilização inferior.
Optou-se por adotar uma densidade a ser atingida pela compactação de 1 t/m3, para garantir estabilidade do maciço de lixo e melhor aproveitamento da área e consequente aumento da vida útil do aterro.
Na Fase I, o corte do terreno será por desaterro (rebaixamento) em uma área de 61.362,30 m2 em seu ponto mais baixo iniciando com rebaixamento de 5 m na cota 675 e no ponto mais

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elevado da área na cota 750 um rebaixamento de 5 m. Será formado por 15 camadas desenvolvendo-se a partir da cota 680 m até a cota 750 m, finalizando uma altura máxima de 75 m e com capacidade estimada em 804.805 m³ de lixo compactado.
Na Fase II, o corte do terreno será por desaterro (rebaixamento) em uma área de 31.112,44 m2 em seu ponto mais baixo iniciando com rebaixamento de 5 m na cota 685 e no ponto mais elevado da área na cota 735 um rebaixamento de 5 m. Será formado por 10 camadas desenvolvendo-se a partir da cota 685 até a cota 735, finalizando uma altura máxima de 50 m e com capacidade estimada em 228.275 m³ de lixo compactado.
6.2.2 Impermeabilização de Base ou do Fundo do Aterro
As condições mínimas exigidas para execução de Aterros Industriais ou Sanitários Classe II são de que a espessura mínima da camada insaturada entre o nível do lençol freático e o fundo do aterro seja de 3 m, para a um coeficiente de permeabilidade da camada selante de 10-6cm/s. E um mínimo tempo de retenção de 9,5 (nove e meio) anos.
Na presente proposta com base nas condições mínimas acima expostas teremos uma camada de argila compactada de 60 cm de argila compactada para a um coeficiente de permeabilidade de camada selante de 10-6 cm/s e manta de PEAD e=2,5cm. Podemos então concluir que existirá uma proteção do lençol freático com 5 m.
Conclui-se então que o aterro terá 20 anos de retenção de percolados nas camadas de argila, estando este valor dentro dos limites descritos anteriormente.
As Figuras 6.2.2.1 e 6.2.2.2 ilustram os detalhes de execução da impermeabilização inferior.

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Figura 6.2.2.1– Implantação da camada de argila de impermeabilização inferior.

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Figura 6.2.2.3 – Implantação de manta de PEAD para impermeabilização inferior.
6.2.3 Drenagem e Remoção de Líquidos Percolados (chorume)
O Sistema de Drenagem de Líquido Percolado será composto por colchão drenante de 0,40m de espessura com brita nº4, em forma de sandwich, na base do dreno uma manta geotêxtil de 600g/m2 e no topo uma manta geotêxtil de 200g/m2.
Nas laterais (taludes de corte do terreno) será composto por geogrelha interligada à base acima descrita, também envolvida pela manta geotêxtil de 600g/m2. Verticalmente o percolado será drenado pelos drenos de gases, através dos quais o líquido percolado é transportado até o dreno situado na camada inferior do aterro.
O lixo será acomodado em células com altura de 5 m por camadas. A evolução das camadas ocorrerá em função da melhor adaptação às cotas do terreno. Estima-se que serão necessárias para a cobertura do lixo e encerramento 175.252,40 m³ de terra.
A cada camada superveniente de lixo que forem executadas sobre o lixo um novo sistema de drenagem de líquidos percolados será implantado em formato de espinha de peixe com dimensões de 1X1 m, interligando-se aos drenos de gases, que encaminhará o chorume captado nestes drenos para o sistema de drenagem de fundo (base) do aterro e daí para o sistema de armazenamento.
6.2.3.1 Tratamento do Chorume
O chorume que vem da rede de drenos será coletado em uma bacia de acúmulo de chorume moldada “in loco” de forma cúbica de lados 10x10 m e altura 2 m, no fundo do aterro em sua cota inferior 675 e 685.
A solução buscada atualmente é a associação de tratamentos físico-químicos com sistemas biológicos, entretanto, os fatores itemizados acima dificultam sobremaneira o tratamento químico, visto que a sua composição varia diariamente, dificultando tratamentos contínuos. Verifica-se ainda que mesmo este tipo de tratamento necessita de complementações finais de polimento considerados tratamento terciários, tais como filtragem em carvão ativo, ultrafiltração e outros.
Outro grande problema enfrentado para o tratamento dos líquidos percolados “in situ”, é a presença de corpo receptor, já que a escolha da área para implantação de aterros tem como

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premissa básica a manutenção de grandes distâncias de corpos de água, e quando estes existem, o seu caudal (vazão) é baixo não permitindo o lançamento desses efluentes mesmo após serem tratados.
Destaca-se que o regime de lançamento para o estado de São Paulo é de 1,5 vezes a vazão do córrego num período de 24 hs. Entenda-se que a vazão do córrego é medida pelo Q7,10, ou seja, a menor vazão medida em sete dias consecutivos no período de maior seca e num período de recorrência de 10 anos.
Além do explicitado acima, juntamente com o fato da baixa quantidade de efluentes líquidos a ser gerada pelo empreendimento, a implantação de uma estação de tratamento torna-se financeiramente inviável, sendo assim o Sistema de Tratamento de Líquidos Percolados, bem como de todo efluente líquido a ser gerado no empreendimento, será reservado por três tanques de estabilização com capacidade para 100 m3 efluente/cada. A partir dos tanques de estabilização o efluente será retirado por caminhões tanques e enviado para tratamento em estação de tratamento de efluentes de terceiros.
6.2.4 Drenagem de Gases
A decomposição biológica da matéria orgânica acarreta a formação de gases, principalmente o metano e gás carbônico, sendo que o primeiro é um gás combustível que, em determinadas concentrações em presença de oxigênio resulta numa mistura explosiva.
O sistema de captação e coleta de gases a ser implantado no aterro sanitário prevê a atenuação de impactos ambientais por meio da queima controlada.
Os mecanismos de transporte de gases através dos resíduos sólidos são de fundamental importância, uma vez que, apesar dos gases procurarem sempre caminhos de menor resistência e o sistema de drenagem dar essa condição especial é sabido que nem todo gás produzido no aterro é passível de ser retirado.
O transporte do biogás pode ocorrer por três principais mecanismos:
 Adição;
 Difusão molecular;
 Dispersão mecânica.

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A dispersão é um processo de condução de massa que deve ser considerado juntamente com a condução por advecção. Esse processo pode ser separado, ainda, em outros dois componentes, a difusão molecular e a dispersão mecânica.
A difusão molecular ocorre quando existir uma diferença de concentração de gás no interior de um determinado sistema, resultante do movimento natural de íons e moléculas. O fluxo de gás se encaminha em direção aos pontos de menores concentrações. As concentrações de biogás dentro de um maciço sanitário são geralmente mais altas que na atmosfera, por isso tendem a migrar para fora do maciço. A dispersão mecânica ocorre devido a interação entre o movimento dos gases e as interferências existentes na trajetória desse fluxo.
Devido à dificuldade de separar fisicamente esses dois componentes da dispersão, uma vez que ocorrem conjuntamente, são considerados associados e a soma das duas parcelas é definida como dispersão hidrodinâmica.
Os principais fatores que afetam os mecanismos de transporte são a permeabilidade, a profundidade do nível de chorume, características físicas dos resíduos, como heterogeneidades e porosidade, entre outros, e sistemas impermeabilizantes de base e topo implantados.
O sistema de captação e coleta de gases ora preconizado está associado à implantação de drenagens de fundação, poços verticais drenantes e drenos horizontais internamente às células sequenciais, de maneira a, no sentido descendente, captar e esgotar os efluentes líquidos e, no sentido ascensional, captar e conduzir os efluentes gasosos. Essa concepção visa desta maneira, efetivamente garantir a ampla intervenção em toda a massa, minimizando a formação errática de bolsões de gases e líquidos.
A concepção de tais elementos levou em consideração vários aspectos inerentes não só à captação de chorume como de gases; tomando como exemplo a imposição de poços verticais perpassando toda a altura do maciço sanitário, da fundação à superfície, com o objetivo de coletar os efluentes gasosos em todos os níveis das células interceptadas.
Em maciços de resíduo pouco orgânico, como grande parte de resíduos sólidos urbanos de países europeus ou norte-americanos, há, inclusive, procedimentos corriqueiros de execução das células de lixo para, subsequentemente, efetivar a perfuração de poços de captação de biogás. Em muitos casos, como no Canadá, defende-se de forma contundente a reinjeção de chorume para fins de aumento da capacidade de geração desse biogás, alterando-se as condições de degradação biológica de resíduos mais recentes, e aceleração de recalques.

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Dito isto, o sistema de drenagem interna preconizado considera todos esses aspectos condicionantes e procura definir um sistema de drenagem conjugado, para gases e líquidos, simultaneamente, além dos aspectos construtivos, de formabilidades, resistências e capacidades de drenagem a curto e longo prazo, compatíveis com as amplitudes previstas.
Para dar escape ao gás, foi projetado um sistema de drenagem constituído de dreno vertical os quais deverão ser construídos em secção cilíndrica 1,50m, envolto por telas do tipo Telcon ou telas de alambrado, preenchidos com brita nº 4 possuindo no centro um tubo dreno perfurado 0,30m em toda sua extensão que atravessarão todo o aterro desde a base (colchão drenante) até acima da superfície superior da última camada de lixo.
Os poços verticais, com função de drenagem de gases e chorume, serão executados de forma que atravessando todas as camadas do aterro, possa atingir a superfície, sendo posteriormente direcionados para a estação de queima controlada. Este formato permite a aplicação de modelos de retirada de gases em circunferências de ação de sucção dos gases.
Na parte final dos drenos de gases, a fim de facilitar a queima dos gases, principalmente para garantir uma queima mais eficiente e evitar que sejam atirados objetos para dentro dos drenos de gases, deverão ser implantados flares de queima.
6.2.5 Drenagem de Águas Pluviais
De maneira geral, a função do sistema de drenagem de águas pluviais é a de evitar a chegada das águas pluviais drenadas de montante da área de disposição de lixo venham a atingi-la.Outra função é retirar da área de disposição de lixo já coberto as águas pluviais limpas e que poderiam contribuir para o aumento de percolados.
O Sistema de Drenagem Superficial será composto por drenos permanentes e temporários, cuja função será a de captar e desviar do aterro as águas pluviais. Os drenos temporários serão valetas executadas nas bermas de corte do terreno e nas camadas de cobertura do lixo que desviarão as águas de chuva para os drenos permanentes, para permitir a operação do aterro.
Os drenos permanentes são aqueles situados no entorno do aterro e acessos não sujeitos a disposição de lixo.

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Fazem parte também desse sistema os drenos de águas pluviais situadas no maciço de lixo construídos à medida que as camadas de lixo vão se desenvolvendo. Este sistema se compõe de drenos construídos nas bermas de estabilização do aterro e na camada final do aterro.
O sistema de drenagem de águas pluviais do aterro sanitário consiste na implantação de canaletas em concreto e do tipo meia cana, caixas de passagem, bueiro de concreto, descida d’água em gabiões, proteção superficial dos taludes com grama, além dos sistemas dissipadores necessários à jusante e intermediários.
6.2.6 Impermeabilização Superior e Cobertura Final do Aterro
O sistema de impermeabilização superior tem por objetivo impedir a entrada de água da chuva na massa de resíduos.
A configuração final do maciço após o encerramento das atividades operacionais resumidamente é o seguinte:
 o aterro será formado por 15 camadas na FASE I e 10 camadas na FASE II finalizando a uma altura máxima de 75 m e 50 m respectivamente com capacidade estimada em 1.033.080 m³ de lixo compactado;
 o sistema de impermeabilização superior, para impedir a entrada de água da chuva na massa de resíduos, será composta por uma camada de argila compactada de 40 cm;
 acima destes mecanismos de impermeabilização superior será implantada uma camada de solo orgânico de 60 cm com plantio de grama.
Ela será composta basicamente por uma camada de 40 cm de argila compactada sobre a massa de resíduos e acima destes mecanismos de impermeabilização será implantada uma camada de solo vegetal de aproximadamente 60 cm e plantio de grama.
6.3 AUTOCLAVE
O equipamento eleito é uma autoclave com capacidade de tratamento de 250 kg/h. Considerando dois equipamentos, 8 horas de operação diária, a capacidade total de tratamento é de 4 t/dia.

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Figura 6.3.1 – Autoclave da marca United Medical Ltda. utilizada para tratamento de resíduos de serviços de saúde.
O sistema é composto pelas seguintes partes:
 Esterilizador a vapor
 Compressor de ar
 Cestos para o acondicionamento dos resíduos
 Sistema energético
 Triturador
A Figura 6.3.2 ilustra o fluxograma do processo de autoclavagem

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Figura 6.3.2 – Fluxograma da Autoclavagem.
UNIDADES DE SERVIÇOS DE SAÚDE
COLETA E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS
UNIDADE DE TRATAMENTO (AUTOCLAVE)
CESTOS PARA COLOCAÇÃO DE RESÍDUOS
LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO
ESTOCAGEM DE LÍQUIDOS
AUTOCLAVAGEM
CALDEIRA
MEIO AMBIENTE
ATERRO DE RESÍDUOS
RS1
RS1
RS1
RL
RL
RS1
VAPOR
RS2
RG1
BOMBONAS
RS1 = Resíduos Sólidos do Grupo A (NBR 12.808 da ABNT), exceto A5
RS2 = Resíduos Sólidos Desinfectados(Classes II da NBR 10.004 da ABNT)
RL = Resíduos Líquidos Resultantes da Higienização das Bombonas e Autoclavagem
RG1 = Resíduo Gasoso Resultante da Queima de Gás Natural
ETE EXTERNA
RL
TRITURADOR
RS2

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6.4 OPERAÇÃO E GERENCIAMENTO DO ATERRO
O empreendimento deverá funcionar de segunda-feira a sábado permanecendo via de regra fechado aos domingos e feriados, porém podendo ser aberto para o recebimento de lixo de feiras ou outros eventos que, esporadicamente, se realizem nesses dias.
A jornada de trabalho é de quinze horas, devendo o aterro funcionar das 07h00min às 22h00min e de oito horas, devendo os autoclaves funcionar das 08h00min às 16h00min. Entretanto, como regra básica a operação deve-se proceder até que a última descarga de cada período de coleta esteja espalhada e compactada.
Procurando minimizar os impactos ambientais causados pelo aterro, serão tomadas as medidas necessárias para a formação das células, a compactação e a cobertura diária do lixo.
6.4.1 Compactação
A compactação dos resíduos deverá ser feita pelo próprio peso do trator, que para isso deverá passar 3 a 5 vezes sobre o lixo. O lixo assim disposto receberá uma camada de cobertura de solo do próprio terreno, a qual deverá ter espessura de 0,30 a 0,40 m formando uma camada de 5m de altura.
Os serviços relativos à etapa de operação incluirão então:
 Execução das camadas com lixo compactado recoberto com uma camada de terra (diariamente);
 Execução do sistema de drenagem de líquidos percolados;
 Execução dos drenos de gás;
 Execução da camada final de cobertura;
 Plantio de gramíneas na superfície do aterro acabado;
Execução da drenagem permanente de pés de taludes na superfície do aterro acabado.
6.4.2 Recobrimento

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A solução ideal para o recobrimento das células é sua execução ao final do dia de trabalho. O lixo depositado em todas as superfícies nunca ficará exposto, sendo recoberto com solo, imediatamente após o final da jornada de trabalho. O recobrimento final dos resíduos será feito com argila compactada, 40 cm de espessura e camada de terra vegetal de 60 cm de terra vegetal.
6.4.3 Disposição Final dos Resíduos em Épocas de Chuvas
As chuvas intensas dificultam a operação de aterros sanitários. Quando ocorrem por longos períodos, podem provocar o rompimento do sistema de drenagem implantado, além de dificultar o acesso dos veículos transportadores de lixo nas frentes de operação do aterro sanitário.
Os acessos internos do aterro sanitário serão mantidos de modo a propiciarem condições de tráfego inclusive em épocas intensamente chuvosas, pois contarão com um adequado sistema de drenagem. Além disso, os acessos e pátios internos serão devidamente recobertos com cascalho, para facilitar o tráfego de veículos e de caminhões.
6.4.4 Descrição da Manutenção Geral do Aterro
A manutenção permanente do aterro sanitário visará à garantia de uma operação contínua e segura das atividades, mesmo em épocas de chuvas intensas. Da mesma forma, a manutenção permitirá a realização dos serviços de encerramento do aterro dentro dos requisitos da boa técnica da engenharia sanitária, assegurando os aspectos técnicos exigidos nos estudos e projetos.
Este serviço contempla basicamente a manutenção preventiva e corretiva das instalações, bem como a sua limpeza, reparos de pintura, equipamento de proteção contra incêndio, manutenção e limpeza dos equipamentos.
Os serviços de manutenção periódica serão os seguintes:
- manutenção do sistema viário;
- manutenção do sistema de drenagem de efluentes líquidos percolados;
- manutenção do sistema de drenagem de gases;
- manutenção das células acabadas;
- manutenção da cobertura vegetal sobre as células;
- manutenção do sistema de drenagem de águas pluviais;

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- manutenção das instalações do aterro sanitário;
- manutenção da balança.
6.4.5 Instalações de Apoio
A CTDR será dotada de toda estrutura de apoio necessária ao adequado desenvolvimento dos trabalhos de operação e coordenação técnica, além do controle da qualidade, planejamento, recrutamento de pessoal, e demais atividades administrativas rotineiras.
Para tanto, toda a área que abrigará o aterro sanitário será cercada para definir, principalmente seus limites físicos e impedir o acesso de animais domésticos e pessoas estranhas à área de operação. Essa cerca será confeccionada preferencialmente em tela (para reter materiais leves, carreados pela ação do vento), envolvida por um sistema de “cinturão vegetal” formado por sansão do campo (uma fileira), por exemplo, plantados com espaçamentos adequados (a cada 0,5 m), seguido, por pelo menos duas fileiras de vegetação de maior porte como eucaliptos. Esse sistema de “cinturão vegetal” é exigido pelos órgãos ambientais e visa reter poeiras, formadas durante a operação do aterro, bem como reduzir o impacto visual e a propagação de odores nas áreas vizinhas ao aterro.
O empreendimento contará com um sistema de abastecimento de água próprio, obtido através da perfuração de um poço freático com profundidade variando entre 40 e 80 m, com vazão de pelo menos 40 m3/dia e a instalação de um reservatório elevado, com capacidade para 30 m3.
Para o fornecimento de energia elétrica, será instalado, no local, um posto de transformação com capacidade para pelo menos 300 KVA, além de toda a malha de iluminação interna da área do empreendimento.
Um sistema de arruamento adequado também será construído no local, com pistas duplas, pavimentadas, nas vias principais internas que darão de acesso interno ao aterro, separadas por canteiro central. Os sistemas de arruamentos que farão as interligações de todas as demais estruturas descritas a seguir, inclusive os estacionamentos também serão pavimentados e dotados de estruturas de drenagens eficientes. Os canteiros centrais, rotatórias e estacionamentos serão arborizados e ajardinados.
Além de todos os elementos descritos, a estrutura do novo empreendimento contará também com as seguintes unidades:

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 Guarita
 Administração e vestiário;
 Auditório;
 Oficina.

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6.5 DADOS GERAIS
A organização prevista pela TCL para o gerenciamento dos serviços de implantação e operação do aterro sanitário de resíduos sólidos é fruto da conjugação de experiência, adquirida, em serviços similares de complexidade análogo aos presentes. É indicada como solução mais adequada à administração dos serviços, aquela que conduza à simplicidade operacional, fundamentada em organograma direto, capaz de caracterizar claramente as funções e responsabilidades.
Desta forma, o organograma proposto para os serviços será constituído por uma estrutura liderada pelo Gerente do Departamento Operacional, que coordenará as funções de supervisão dos Setores, conforme pode ser visualizado na Figura 6.5.1 apresentada a seguir.
Conforme demonstrado, a estrutura do aterro é encabeçada pelo gerente, que representa a TCL, atuando diretamente na implantação e operação do aterro, não podendo este responsabilizar- se pela tomada de decisões, e sim, pela execução destas. O gerente do aterro terá como subordinados o setor administrativo e o setor de operação do aterro.

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Figura 6.5.1 – Organograma proposto
Administração
Serão responsáveis por toda a rotina administrativa do aterro sanitário, desde a rotina de pessoal, relações sindicais, suprimentos, apontamento, pagamentos, Segurança e Medicina do Trabalho, Vigilância e Segurança Patrimonial.
Operação

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Será responsável pela operacionalização dos serviços, de acordo com os métodos executivos, cumprindo o planejamento estudado pela área técnica, tomando as providências necessárias de coordenação e entrosamento entre as frentes de serviço e demais áreas de apoio. Terá como incumbência básica, distribuir tarefas às suas equipes, orientando-as, bem como requisitar junto à Residência da Obra e áreas afins, todos os recursos de mão-de-obra, equipamentos e materiais necessários à execução dos serviços.
6.5.1 Dimensionamento Quantitativo da Mão-de-Obra Operacional
A seguir é demonstrado o dimensionamento da mão de obra operacional por categoria profissional, prevista para a realização dos serviços no aterro. Para o dimensionamento da mão de obra operacional levamos em consideração os diversos serviços que serão realizados, os equipamentos mobilizados e os turnos de trabalho do aterro.
Tal equipe deverá, dentro de suas especialidades, receber treinamento através de cursos, palestras e treinamentos em serviço propriamente dito. Sendo a equipe definida apresentada a seguir:
 01 (um) engenheiro;
 01 (um) encarregado geral;
 04 (quatro) operadores de máquinas;
 01 (um) indicador de descarga;
 03 (três) motoristas de caminhão;
 02 (dois) balanceiros;
 03 (três) vigias;
 02 (dois) pedreiros;
 06 (seis) serventes;
 04 (quatro) funcionários para as autoclaves

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7 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA
Entende-se por diagnóstico ambiental, a avaliação dos fatores ambientais e suas interações, visando à caracterização dos efeitos significativos das ações projetadas para as fases de planejamento, de implantação, e operação nas áreas de influência de um determinado empreendimento. O presente diagnóstico ambiental contém a descrição dos fatores de influência direta e indireta do projeto.
7.1 DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA
Segundo a Resolução CONAMA 1/86, nos estudos de impacto ambiental devem ser “definidos os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza”.
As definições espaciais do presente estudo objetivaram estabelecer os espaços passíveis de sentirem os efeitos, negativos ou positivos, do empreendimento, tanto os espaços sujeitos aos efeitos diretos e indiretos, em curto, médio ou longo prazo e em seus diferentes meios (físico, biótico e antrópico). Os limites aqui mencionados foram definidos de modo a englobar toda a região afetada em todos os meios, considerando-se que as áreas de influência para cada um possuem extensões diferentes.
Assim, são definidas, nos subitens a seguir, as áreas de influência do empreendimento denominadas: Área Diretamente Afetada (ADA), Área de Influência Direta do empreendimento (AID) e Área de Influência Indireta do empreendimento (AII).
7.1.1 Área Diretamente Afetada (ADA)
Considerou-se Área Diretamente Afetada (ADA), positiva ou negativamente, aquela necessária para a implantação do empreendimento, incluindo suas estruturas de apoio, vias de acesso privativas que precisarão ser construídas, ampliadas ou reformadas, bem como todas as demais operações unitárias associadas exclusivamente à infraestrutura do projeto, ou seja, de uso

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privativo do empreendimento, cujos impactos incidem diretamente sobre os recursos naturais e antrópicos locais.
No caso de Aterro de Resíduos, considerando-se as características de projeto e medidas mitigadoras, considerou-se a ADA como sendo a área total do empreendimento, onde será realizada a implantação de prédios, sistema de armazenamento de efluentes e circulação de máquinas e equipamentos. No presente estudo a Área Diretamente Afetada pelo empreendimento contém um total de 126.600 m² ou 12,66 ha, ou seja, a área total de intervenção do projeto conforme ilustrado na Figura 7.1.1.1.
Figura 7.1.1.1 – ADA.
7.1.2 Área de Influência Direta (AID)

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Considerou-se a Área de Influência Direta (AID) a área geográfica diretamente afetada pelos impactos decorrentes do empreendimento/projeto e corresponde ao espaço territorial contíguo e ampliado da ADA, e como esta, deverá sofrer impactos, tanto positivos quanto negativos. Tais impactos devem ser mitigados, compensados ou potencializados (se positivos) pelo empreendedor. Os impactos e efeitos são induzidos pela existência do empreendimento e não como consequência de uma atividade específica do mesmo. Para cada meio (físico, biótico e antrópico) existe uma delimitação espacial de influência (negativa ou positiva) por parte do empreendimento, considerando-se suas características, que são bastante diferentes.
No presente estudo a Área de Influência Direta com 4.634.000 m² ou 463,4 ha, é formada a partir de um buffer com um raio de 1.000 m tomado a partir da Área Diretamente Afetada (ADA), excetuando-se, porém o próprio espaço territorial da ADA. A Figura 7.1.2.1 ilustra a AID do empreendimento.

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Figura 7.1.2.1 – AID.
7.1.3 Área de Influência Indireta (AII)
A Área de Influência Indireta (AII) é definida como a área real ou potencialmente afetada pelos impactos indiretos da implantação e operação do empreendimento, abrangendo os ecossistemas e o sistema socioeconômico que podem ser impactados pelas alterações ocorridas na área de influência direta.
Como se trata de um empreendimento de atuação regional, e levando em consideração o meio antrópico, estimou-se a AII como sendo a área de influência comercial pretendida pelo empreendimento, ou seja, a região administrativa de Campinas/SP, na qual estão inseridos os municípios integrantes do CISBRA: Águas de Lindóia, Amparo, Itapira, Lindóia, Monte Alegre do Sul,

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Morungaba, Pedra Bela, Pinhalzinho, Santo Antônio de Posse, Serra Negra, Socorro, e Tuiuti. A área de influência indireta pode ser visualizada na Figura 7.1.3.1 a seguir.
Figura 7.1.3.1 – AII.

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8 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
O presente trabalho tem como escopo principal a caracterização física da uma gleba, situada no município de Amparo/SP com vista a composição do Estudo de Impacto Ambiental, requisitos necessários a instalação da Central de Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos - CTDR deste município.
8.1 DIAGNÓSTICO DO MEIO FÍSICO
O procedimento para a caracterização regional e local do presente trabalho foi obtido através da integração de dados preexistentes em múltiplas escalas, para apresentação dos aspectos geológicos, geotécnicos, geomorfológicos, hidrogeológicos e recursos hídricos, enriquecidos com informações primárias de mapeamento cartográfico e métodos indiretos como a geofísica sobre a área de intervenção.
8.1.1 Caracterização Climática
A região a ser avaliada encontra-se no município de Amparo na porção central do estado de São Paulo. A área a ser ocupada pelo empreendimento tem seu ponto central determinado pelas seguintes coordenadas geográficas: 22º 38’ 15’’ de latitude sul e 46º 47’ 40’’ de longitude oeste a 742 m de altitude.
Trata-se de região com topografia acidentada, apresentando elevações que ultrapassam 1.000 m nos setores este e sul, com maior proximidade da segunda. O setor leste-norte após algumas ondulações é dominado pela região do Vale do Paraíba. Portanto, geograficamente localiza-se em região de transição entre o Vale do Paraíba a noroeste e a Serra do Mar a sudeste na porção este do estado de São Paulo.
Segundo a classificação climática de Köppen-Geiger Amparo possui clima tropical de altitude, (Cwa) com temperaturas amenas (Temperatura Média Anual de 21°C), verões chuvosos e invernos secos. No inverno, Amparo está sujeita a ondas de frio que, por dois ou três dias, derrubam os termômetros a temperaturas próximas de zero, provocando geadas. As noites de verão são quentes, às vezes, elas se tornam frescas com a aragem que desce das montanhas que circundam a cidade.

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Janeiro e fevereiro são os meses em que ocorrem as maiores precipitações de chuva; agosto pode ser considerado o mais seco.
Portanto, climatologicamente localiza-se em uma região de características de transição entre os climas quentes de características topográficas nas vizinhanças do empreendimento podem ser vistas na Figura 8.1.1.1, obtidas do Shuttle Radar Topography Mission.
Figura 8.1.1.1 - Padrão topográfico na região do empreendimento (marcado com x), em área do município de Amparo, SP (limites em vermelho).
Fonte: Imagem processada do Shuttle Radar Topography Mission (Rabus, 2003).
Devido à sua posição geográfica, a região avaliada é afetada pela maioria dos sistemas de grande escala que atingem o sul/sudeste do Brasil. Dentre eles se destacam os sistemas frontais, as instabilidades causadas pelo jato sub-tropical e os vórtices ciclônicos de altos níveis, originários do Oceano Pacífico polar. Também as linhas de instabilidade pré-frontais, geradas a partir da associação

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de fatores dinâmicos de grande escala e características de meso escala, são responsáveis pelo aumento da instabilidade atmosférica e precipitações intensas (Cavalcanti e outros, 1982).
Um dos fenômenos de grande escala que se destaca na instabilização da atmosfera é a passagem de frentes frias, que além da instabilidade, normalmente está associada à precipitação na região por onde passa. Considerando sua escala espacial de atuação, pode-se analisar a freqüência de sua passagem sobre Amparo como da mesma ordem daquela observada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB sobre a cidade de São Paulo.
O quadro 8.1.1.1 mostra a frequência mensal de passagem de sistemas frontais sobre São Paulo entre 2007 e 2011.
Quadro 8.1.1.1 – Frequência mensal de passagem de sistemas Frontais sobre a cidade de São Paulo entre 2007 e 2011.
MÊS
ANO
2007
2008
2009
2010
2011
Janeiro
5
5
6
5
5
Fevereiro
3
5
4
2
6
Março
4
4
4
5
5
Abril
6
3
8
3
6
Maio
6
4
6
6
5
Junho
4
3
5
3
6
Julho
4
4
5
4
4
Agosto
5
7
5
3
6
Setembro
3
4
6
5
3
Outubro
6
6
8
6
6
Novembro
5
4
4
4
3
Dezembro
5
4
5
4
4
TOTAL
56
53
66
50
59
Observa-se no quadro anterior que não existem estações do ano ou meses preferenciais com relação à passagem de sistemas frontais sobre a cidade de São Paulo. Em média houve a passagem de mais de um sistema frontal por semana ao longo dos anos avaliados. Nos cinco anos avaliados, passaram em média sobre a região 56,8 sistemas frontais por ano, sendo que em 2010 ocorreu o mínimo de 50 e em 2009 o máximo com 66. Observa-se ainda que neste período, os meses que

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registraram em média o menor número de passagens de sistemas frontais foram fevereiro e novembro com 4 e o maior foi outubro com 6,4 frentes em média.
No que tange a influência da passagem dos sistemas frontais nas condições ambientais, pode-se considerar dois efeitos imediatos durante sua passagem, a instabilização da atmosfera e a precipitação associada, o primeiro favorecendo a dispersão de efluentes, e o segundo provocando o processo de “limpeza” da atmosfera.
O clima na região também é afetado por outro fenômeno que ocorre esporadicamente sobre a mesma, mas cujos efeitos são bastante significativos, é a chamada “Zona de Convergência do Atlântico Sul – ZCAS”. Trata-se também de um sistema de grande escala que se caracteriza pela atuação de sistemas tropicais em conjunto com sistemas típicos de latitudes médias. Durante os meses de maior atividade, o fenômeno faz com que uma banda de nebulosidade permaneça semi- estacionária por vários dias sobre a região, o que favorece a ocorrência de precipitação intensa e continuada (Kodama, 1993).
Tendo em vista a indisponibilidade de dados meteorológicos necessários aos estudos na cidade de Amparo, e atendendo a critérios técnicos estabelecidos pela World Meteorological Organization – WMO, foram utilizados dados da Estação Meteorológica Automática A739 do Instituto Nacional de Meteorologia – INMET da cidade de Itapira, distante pouco menos de 30 km a norte de Amparo. As coordenadas geográficas da estação A739 – Amparo são: 220 24´ 54” de latitude sul, 460 48´ 19” de longitude oeste e 633 m de altitude.
Um dos parâmetros fundamentais nas condições ambientais de uma região é o regime de precipitação, que influencia desde níveis de corpos d’água até a quantidade de água disponível no solo, definindo, portanto o ciclo hidrológico, além de promover a “limpeza” de gases e material particulado da atmosfera, quando de sua ocorrência.
A Figura 8.1.1.2 mostra o regime de precipitação mensal ao longo do ano para o período de 2007 a 2011, na região do empreendimento.

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Figura 8.1.1.2 – Médias mensais de precipitação medidas na Estação A739-INMET, SP no período entre 2007 e 2011.
Fonte: INMET, 2012.
O volume de precipitação total, média anual na região, no período analisado, chega a 1.453,5 mm, o que caracteriza um regime de precipitação típico para região conforme a classificação climatológica preconizada. A figura 8.1.1.2 mostra ainda um padrão de chuvas com máximo no período de verão, chegando a 359,3 mm em janeiro e um mínimo de 24,4 mm em julho no período de inverno. Observam-se ainda no período analisado, uma precipitação média atípica no mês de fevereiro (abaixo da tendência da curva anual de precipitação), e uma precipitação ligeiramente superior à curva em junho.
No que se refere a problemas de poluição atmosférica a precipitação é fator favorável à dispersão de poluentes, pois indica que a atmosfera apresenta-se instável, gerando movimentos ascendentes de ar nos níveis mais baixos da atmosfera, que tendem a diluir mais rapidamente os poluentes. Além disso, durante a sua ocorrência provoca o efeito chamado “washout” que consiste essencialmente de uma “lavagem” da atmosfera, onde materiais em suspensão são removidos. Adicionalmente, o solo umedecido inibe a ressuspensão das partículas para a atmosfera.
Outro parâmetro meteorológico relevante nas condições ambientais da região é a temperatura. A figura 8.1.1.3 mostra a variação da temperatura média mensal ao longo do ano na região do empreendimento.

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Figura 8.1.1.3 – – Médias mensais de temperatura medidas na Estação A739-INMET, SP no período entre 2007 e 2011.
Fonte: INMET, 2012.
A figura anterior mostra um padrão de temperatura típico de latitudes médias, com valor médio anual de 21,5 ºC, com máximo de 24,2 ºC em fevereiro e mínimo de 17,1 ºC em junho.
No que concerne à temperatura, pode-se inferir basicamente dois períodos condicionantes dos fenômenos de dispersão atmosférica durante o ano. O período teoricamente desfavorável ao processo de dispersão de efluentes compreende os meses de abril a setembro, onde as temperaturas mais baixas tendem a provocar maior estabilidade atmosférica. Em contrapartida, entre os meses de outubro a março, as temperaturas mais elevadas tendem a gerar maior instabilidade na atmosfera, com o processo de dispersão se tornando mais efetivo.
Outro fator meteorológico importante e essencial na formação de nuvens e nas trocas de água entre superfície e atmosfera é a umidade relativa do ar. Seu comportamento médio ao longo do ano na região é apresentado na figura 8.1.1.4.

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Figura 8.1.1.4 – Médias mensais de umidade relativa do ar medidas na Estação A739-INMET, SP no período entre 2007 e 2011.
Fonte: INMET, 2012.
A figura anterior mostra que a umidade relativa observada na área do empreendimento apresentou um valor médio anual de 71,7%, com máximo de 78,7% em janeiro (verão) e um mínimo de 62,4% em setembro (inverno/primavera).
Como mencionado, este parâmetro é importante no ciclo hidrológico regional, contribuindo na formação de nuvens, precipitação e nas trocas de água entre o sistema superfície terrestre – atmosfera, além da formação de nevoeiro.
Além destes parâmetros meteorológicos, outro fator determinante nas condições climáticas de uma região é o regime de ventos. Com relação à intensidade e direção do vento, além dos sistemas de grande escala que atuam na região, é importante considerar as condições de meso e micro escalas, sendo que neste último quesito, as condições físicas (topografia, obstáculos e cobertura superficial) são de grande importância. A figura 8.1.1.5 mostra as condições de intensidade média do vento sobre a região de Amparo.

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Figura 8.1.1.5 – Médias mensais de intensidade do vento medidas na Estação A739-INMET, SP no período 2007 – 2011.
Fonte: INMET, 2012.
A figura anterior mostra uma intensidade média anual do vento de 1,3 m/s, com máximo de 1,6 m/s ocorrendo em novembro na primavera, e um mínimo de 1,1 m/s no mês de maio durante o outono.
As condições de ventilação são fatores determinantes na dispersão de efluentes na atmosfera, modulando o campo de concentração dos mesmos e definindo o tempo de permanência do efluente sobre a região. Neste sentido, maior ventilação está diretamente relacionada com condições de dispersão mais efetivas.
No caso do vento, além da intensidade é importante analisar a sua direção predominante, que no caso da dispersão define a direção do deslocamento dos efluentes. O comportamento com relação à direção média do vento é mostrado na figura 8.1.1.6.

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Figura 8.1.1.6 - Direções do vento observadas na Estação A739-INMET, SP no período 2007 – 2011.
Fonte: INMET, 2012.
A figura 8.1.1.6, mostra preponderantemente, ventos de Sudeste (20,5%) e Este (19,3%) respondendo por quase 40% das direções do vento durante o ano. Isto mostra que a componente predominante do vento na região sopra do setor Sudeste-Este.
A figura 8.1.1.7 mostra a localização do empreendimento, sua área de inserção e a direção do vento predominante.

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Figura 8.1.1.7 - Localização do empreendimento com direção do vento predominante do setor Sudeste- Este, e áreas urbanizadas de Amparo e Serra Negra.
Fonte: Google, 2011.
O comportamento destes parâmetros meteorológicos ao longo do tempo permite uma visão objetiva das condições ambientais da região e podem ser utilizados para balizar as análises técnicas adicionais pertinentes à implantação do empreendimento.
8.1.2 Aspectos Geológicos, Geotécnicos, Geomorfológicos, Hidrogeológicos e Recursos Hídricos
O procedimento para a caracterização regional e local do trabalho foi obtido através da integração de dados preexistentes em múltiplas escalas, para apresentação dos aspectos geológicos, geotécnicos, geomorfológicos, hidrogeológicos e recursos hídricos, enriquecidos com informações primárias de mapeamento cartográfico e métodos indiretos como a geofísica sobre a área de intervenção.

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Para a análise litológica e suas estruturas geológicas os métodos diretos foram obtidos através da observação direta, in situ por meio de sondagens precedidos de amostragem de solo para caracterização do solo.
A visão integrada proporcionada pela análise destas informações multiescalas permitiram a elaboração de um diagnóstico do meio físico da área de interesse e de sua área de influência, além da identificação dos principais pontos de interface entre a instalação e a operação do aterro sanitário e o meio ambiente, a avaliação dos impactos associados, e a proposição de medidas mitigadoras e monitoramento necessários a sua instalação e desenvolvimento.
8.1.2.1 Geomorfologia Local
A geomorfologia regional inerente à área de interesse pertence à Serrania de Lindóia (IPT 1981). Este tipo de relevo é compreendido por morros com topos arredondados com serras restritas, comportando modelados de dissecação sem predomínio nítido de formas homogêneas ou diferenciais. Com uma área de cerca de 5.000 km2, este domínio morfológico das serranias apresenta altitudes em torno de 1.450 m na área serrana do setor nordeste e 1.100 a 1.200 m a oeste.
Modelados de dissecação homogênea apresentam densidade de drenagem fina e aprofundamento médio, com topos convexos e alongados dispostos em quase todos os quadrantes deste domínio. O manto de alteração geralmente é espesso (superiores a 5 m) e mantém a estrutura original da matriz rochosa. O pacote de colúvios é menos espesso nos topos do relevo e entulham os vales que são preenchidos por solos aluviais (RADAM 1983).
Modelados de dissecação diferencial também estão presentes em toda a região, caracterizados por cristas e linhas de cumeadas longas, com escarpas de falha e cristas assimétricas, e em faces aguçadas são frequentemente encontrados blocos de rochas nas encostas. As coberturas e mantos de alteração são menos espessos que nos dissecados homogêneos As altitudes deste tipo de modelado são geralmente maiores que as descritas anteriormente.
A análise da declividade do terreno para a área de influência do futuro aterro sanitário foi elaborada a partir da interpretação de imagens de satélite e modelo digital de terreno, compilados e processados por software especializado. Esta análise indica que o terreno da área em questão apresenta declividades variando entre 5 e 75%, classificando-o como suavemente ondulado na porção oeste e montanhoso na porção leste da área, conforme Figura 8.1.2.1.1.

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Figura 8.1.2.1.1 – Mapa de declividade.

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Os padrões de forma mapeados possuem, na área de intervenção, topos alongados, topos convexos, vertentes convexas com perfis retilíneos e fundos de vale. A estes elementos nos quais se observa características morfológicas e morfométricas distintas, sofrem a pressão da dinâmica superficial dos fluxos hídricos, a processos gravitacionais de movimentação do regolito e outros ligados à desestabilização das encostas como erosão.
Entretanto, o uso atual da área para fins de reflorestamento de forma continuada por longo tempo vem alterando minimamente as características naturais dos elementos de relevo original desenvolvendo topos aplainados, topos convexos, vertentes convexas, vertentes côncavas e fundos de vale.

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8.1.2.2 Geologia
As principais litologias presentes na região do empreendimento e entorno são os gnaisses, migmatizados ou não, blastomilonitos, gnaisses migmatitos, micaxistos.
No estado de São Paulo as faixas regionais de interesse são as faixas de São Roque a Apiaí, representadas pelos grupos São Roque e Açunguí postos em contato pela falha e Taxaquara. As feições estruturais mais destacadas são as falhas transcorrentes, algumas investigadas em detalhe como, por exemplo, a de Taxaquara (Hennies et alii 1967), Caucaia (Hasui, 1973), Jacutinga (Rodrigues 1976), Cubatão (Almeida 1953; Sadowski 1974).
Dentre os falhamentos regionais de expressão mais localizada que interessam diretamente ao conhecimento da estruturação da área do empreendimento e sua área de influência direta, são apontadas a falha de Serra de Jambeiro, falha de Natividade, falha do Alto da Fartura e a falha Canas.
8.1.2.2.1 Aspectos Geológicos da Área de Intervenção
A geologia regional da área em questão engloba rochas metamórficas de grau médio a alto pertencentes ao Complexo Amparo (Ebert, 1967) e também unidades litológicas do Grupo Andrelândia (Ebert, 1956), como apresentado na Figura 8.1.2.2.1.1.

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Figura 8.1.2.2.1.1 – Mapa geológico.

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8.1.2.2.2 Pedologia
Segundo o mapeamento do Projeto RADAM (1983) a pedologia da área de estudo compreende solos podzólicos vermelho-amarelo eutróficos, com baixa atividade de argila, não hidromórfico, usualmente profundos, com sequências de horizontes A, B e C e são bem a moderadamente drenados.
A textura do horizonte A é arenosa ou média e em alguns casos argilosa, enquanto a textura do horizonte B é franca arenosa ou mais fina, ocorrendo solos com mudança textural abrupta. Apresentam um horizonte B com coloração vermelho-amarelada e teores de óxido de ferro inferiores ao podzólico vermelho escuro.
Este tipo de solo está situado em áreas de relevo ondulado a fortemente ondulado, ocorrendo em menor proporção o relevo montanhoso (RADAM 1983).
Projetando-se a Área Diretamente Afetada (ADA) sobre o o novo Mapa de Solos do Brasil (EMBRAPA, 2011), verifica-se que a mesma ordem dos Argissolos Vermelho - Amarelo Eutróficos, unidade de mapeamento denominada PVAe10 (Argissolos Vermelho-Amarelos Eutróficos + Argissolos Vermelhos Eutróficos + Latosso Vermelho Distrófico).
Na sub-ordem dos Argissolos Vermelho-Amarelos os solos apresentam matiz 5YR ou mais vermelho e mais amarelo que 2,5YR na maior parte dos primeiros 100 cm do horizonte B (inclusive BA). O acréscimo de argila em profundidade e a capacidade de troca de cátions inferior a 27 cmol/kg de argila são os principais atributos diagnósticos para todos os Argissolos. Na sua maioria os Argissolos apresentam caráter eutrófico, indicando maior fertilidade do que a minoria desses solos. Quando apresenta elevado gradiente textural são muito susceptíveis à erosão, sendo necessários cuidados especiais, principalmente nos arênicos e espessarênicos. Nas regiões serranas é comum a presença de afloramentos rochosos associadas a esses solos. Essas características estão geralmente associadas a um relevo forte ondulado e montanhoso, o que limita tais solos ao uso agrícola.

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Figura 8.1.2.2.2.1 – Mapa de Solos do Brasil, com a localização do município de Amparo e a área de estudo (seta amarela) inserida na unidade de mapeamento denominada PVAe10.
Fonte: Adaptação do Mapa de Solos do Brasil (EMBRAPA, 2011).
O relevo é enfocado como importante parâmetro para o planejamento do uso da terra, baseado em classes de avaliação morfodinâmica. De acordo com o Mapa de Avaliação do Relevo do Projeto RADAMBRASIL (BRASIL, 1983), originalmente com base em sua gênese a Área Diretamente Afetada do empreendimento proposto (ADA) está inserida no sistema de modelado tipo desnudacional por interflúvios e vertentes, pertencente a classe de dissecação moderada denominada “Mo5”, que engloba os relevos de dissecação estrutural, orientados, constituindo cristas assimétricas e escarpas que coalescem com rampas de colúvio, “mares de morros” e colinas convexas. Incisões de drenagem de 98 a 155 m, declives entre 11 a 24° e formações superficiais espessas, de textura areno-argilosa, recobertas por pastagens e Vegetação Secundária, que recebem de 800 a 2.000 mm de chuvas anuais, conforme Figura 8.1.2.2.2.2.

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Em sua morfodinâmica atual ocorre o desenvolvimento dos processos morfogenéticos desde a desagregação mecânica até processos superficiais de escoamento difuso e concentrado originando sulcos, ravinas e voçorocas além de movimentos de massa. Ocorre o domínio total dos processos morfogenéticos, evidenciando a área de dinâmica instável.
Figura 8.1.2.2.2.2 - Mapa de Avaliação do Relevo do Projeto RADAMBRASIL com o município de Amparo e as áreas de influência do empreendimento. ADA indicada pela seta amarela.
Fonte: Adaptado de Brasil (1983).
8.1.2.2.3 Aspectos Geotécnicos
Para a compreensão dos processos erosivos devem ser levados em consideração os fatores controladores que determinam as variações nas taxas de erosão tais como: erosividade da chuva (total pluviométrico, intensidade e energia cinética); as propriedades dos solos; cobertura vegetal; características das encostas (declividade, comprimento e forma); uso e manejo do solo (atuação do

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homem de forma inadequada), e também o reconhecimento das várias formas erosivas como a erosão em lençol, ravinas, voçorocas e o papel dos escoamentos superficial e sub-superficial.
Já os movimentos gravitacionais de massa ou escorregamentos, constituem-se num dos processos mais importantes associados à dinâmica superficial do território brasileiro. Tal importância decorre do aumento de áreas com potencialidade para ocorrência destes processos, destacando os centros urbanos e periferias.
Na região de influência, as formas mais agressivas de erosão identificadas, como escorregamento e voçorocas, quando presentes, não são significativos.
A área do empreendimento ocupa a encosta de um morro com declividade mediana a alta. Com amplitude de aproximadamente 90 m é o resultado de intenso processo de dissecação.
Os principais fatores restritivos aos processos de erosão na área são a densa cobertura vegetal (reflorestamento, e remanescente de mata) e as características texturais argilo arenosa do solo.
Esta cobertura vegetal que cobre a quase totalidade da superfície do terreno impede o impacto direto da chuva no solo, minimiza o processo de desagregação de partículas e proporciona uma relativa retenção de águas pluviais aumentando a taxa de infiltração no solo, minimizando o escoamento superficial, o que consequentemente evita a instalação de processos erosivos mais agressivos.
Os principais processos erosivos identificados são do tipo microdeslizamento, no qual pequenos volumes de solo e rocha alterada geram pequenos depósitos. As vertentes na área têm declividades médias de 20 a 30%; sendo pouco comum a ocorrência de movimentos de massa por escorregamento.
Os processos erosivos se desenvolvem nos pisos de estradas, são raros, restritos, de caráter laminar e associa-se a as áreas que ficam desprotegidas do impacto direto da chuva, (acessos, estradas secundárias, pátios), gerando enxurradas e pequenos sulcos. Os mesmos ocorrem em setores restritos das vertentes mais abruptas.
8.1.2.2.4 Sondagens
Como parte fundamental no processo de caracterização física da área do empreendimento, foi executado, no período de 02 a 05 de novembro de 2012, um programa de sondagens a percussão.

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Esta campanha teve como objetivo principal a determinação de nível freático (NA) e a caracterização do caráter estratigráfico e geotécnico do solo e subsolo, sobre o qual será projetada a construção do aterro.
Foram executados 16 furos na área do empreendimento, pelo método de sondagens a percussão. Estas sondagens permitiram a execução de testes e ensaios de geotécnicos de campo e coleta de amostras para analises de laboratório.
As sondagens a percussão contemplaram a realização de testes de penetração (PT), em todos os pontos, cujos valores de resistência penetração (PT) obtidos destes ensaios revelam um padrão regular, com altos valores de resistência a penetração para todo o terreno.
Estas perfurações atingiram a profundidades variáveis entre 0,53 e 10,80 m, tendo sido interrompida nos níveis onde a rocha torna-se impenetrável a percussão. Nas áreas de topo e encostas apresentaram as maiores resistências, enquanto que nas áreas de baixas vertentes e fundo de vale, o ensaio de penetração apresentou resistências médias. O quadro 8.1.2.2.4.1 a seguir apresenta os dados obtidos nas sondagens.
Quadro 8.1.2.2.4.1 – Dados provenientes da campanha de sondagem.
Sondagem
Profundidade (m)
NA (m)
SP-01
10,30
seco
SP-02
10,80
seco
SP-03
10,30
seco
SP-04
6,45
5,40
SP-05
0,53
seco
SP-06
0,93
seco
SP-07
5,00
seco
SP-08
10,30
seco
SP-09
5,00
seco
SP-10
6,87
seco
SP-11
0,91
seco
SP-12
2,00
0,70
SP-13
1,53
seco
SP-14
5,85
seco
SP-15
10,45
seco
SP-16
4,12
seco
Fonte: Resitec, 2013.

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8.1.2.2.5 Permeabilidade do Solo
Ensaios de permeabilidade foram realizados em novembro de 2012 com o objetivo de se determinar o Coeficiente de Permeabilidade (k), de acordo com o boletim nº 04 da SBGE, totalizando três ensaios permeabilidade in situ, cujos resultados se encontram no quadro a seguir.
Quadro 8.1.2.2.5.1- Coeficientes de permeabilidade do solo.
Identificação do furo
Profundidade (m)
Coeficiente de Permeabilidade (k)
SP-01a
2,02
1,22 x 10-6 cm/segundo (Cu = 100)
SP-04a
2,03
2,51 x 10-5 cm/segundo (Cu = 100)
SP-12a
2,03
3,28 x 10-7 cm/segundo (Cu = 100)
8.1.2.2.6 Investigação Geofísica
Trabalhos de investigação geofísica foram realizados, visando a caracterização da espessura de solo e profundidade do nível d’água da propriedade destinada a implantação do respectivo empreendimento no município de Amparo. Tais serviços envolveram a aplicação do método geofísico da eletrorresistividade através dos arranjos Schlumberger (sondagem elétrica vertical – SEV) e dipolo-dipolo (caminhamento ou imageamento elétrico 2-D).
A aplicação conjunta destas técnicas geofísicas faz parte de um elenco maior de pesquisa ambiental, no sentido de verificar a viabilidade geológica, geotécnica e geofísica da implantação do futuro empreendimento no citado município. Os métodos geofísicos são técnicas indiretas de investigação das estruturas de subsuperfície através da aquisição e interpretação de dados instrumentais, caracterizando-se, portanto, como métodos não invasivos ou não destrutivos.
No teste de eletrorresistividade foi medida a resistividade do subsolo através de eletrodos cravados na superfície do terreno, conforme Figura 8.1.2.2.6.1.

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Figura 8.1.2.2.6.1- Mapa de localização dos ensaios geofísicos na área de estudo.
Fonte: Resitec, 2013.
No arranjo Dipolo-Dipolo, ou imageamento elétrico 2D, a separação de entre os eletrodos de corrente (AB) é a mesma dos eletrodos de potencial (MN), e a distância entre seus pontos médios é um múltiplo deste espaçamento. Os caminhamentos elétricos são usualmente feitos ao longo de linhas ou perfis. O procedimento mais comum é posicionar os eletrodos de corrente (AB) no início da linha. As leituras são feitas através de pares sucessivos de eletrodos de potencial (MN), igualmente espaçados. O transmissor (AB) é então deslocado para a próxima posição, na mesma linha, e o procedimento é então repetido.
Os dados de eletrorresistividade obtidos na área de Amparo foram adquiridos através de dois tipos de arranjos eletródicos, a saber: Dipolo-Dipolo e Schlumberger. Para o primeiro é aplicada a técnica do caminhamento elétrico, também conhecido como imageamento elétrico 2-D ou tomografia elétrica, enquanto para o segundo a técnica é conhecida como sondagem elétrica vertical ou, simplesmente SEV.
Os equipamentos utilizados são compostos por um módulo, que perfaz a transmissão de corrente alimentado por baterias e receptor designado eletrorresistivímetro, ambos da marca

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GeoMedida. O eletrorresistivímetro é conectado aos eletrodos de corrente A e B, enquanto o sistema de recepção é acoplado a outros eletrodos chamados de potencial M e N (Figuras 8.1.2.2.6.2 e 8.1.2.2.6.3).
Figura 8.1.2.2.6.2 - Disposição eletródica na execução de uma SEV.
Figura 8.1.2.2.6.3 – Resistivímetro utilizado nas leituras.

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A aplicação conjunta dos arranjos geoelétricos empregados neste trabalho revelou-se satisfatório diante do objeto de estudo que é a definição da assinatura geofísica do da área de estudo.
O arranjo dipolo-dipolo permitiu uma investigação horizontal mais detalhada, enquanto as SEVs avaliaram mais a estratificação vertical. Neste sentido, o primeiro arranjo é mais sensível na identificação de descontinuidades geoelétricas e dos contrastes laterais e verticais amostrados pelo método geofísico, os quais podem corresponder a zonas de falha e/ou fraturas e estratos de solos arenosos, siltosos e argilosos da parte da cobertura. A principal contribuição do arranjo dipolo-dipolo foi a identificação de horizontes resistivos e condutivos. Os resistivos podem corresponder a solos e rochas compactos e maciços, enquanto os condutivos devem ser resposta de solos saturados, ou rocha sã fraturada com percolação de água.
As SEVs permitiram separar em camadas geoelétricas quando a análise é individual e quando a análise é integrada correlacionar os valores resistivimétricos e a morfologia das SEVs agrupadas em conjunto. As SEVs identificaram as camadas superficiais que geralmente são mais resistivas nos primeiros centímetros, caracterizando um solo compacto e não saturado, invertendo esta condição em profundidade até alcançar os horizontes saturados e novamente os estratos mais resistivos, corroborando com os caminhamentos elétricos.
8.1.2.3 Hidrologia
Devido ao clima, altitude, existência de muitas fontes de água e características físico- químicas da região, Amparo tem mais de 15 fontes de água mineral regularizadas. O município é banhado por duas bacias hidrográficas, a do rio Camanducaia, que cruza a sede do município e o distrito de Três Pontes e que passa próximo ao distrito de Arcadas e a do Jaguari, que define a divisa Sul, com o município de Morungaba. Tanto o Camanducaia quanto o Jaguari são afluentes do rio Atibaia.
A malha urbana está desenvolvida ao longo da calha do rio Camanducaia que corre, aproximadamente, de leste para oeste. O sistema hidrográfico caracteriza-se por uma grande quantidade de nascentes, córregos e ribeirões que, descendo das montanhas, tornam o rio caudaloso na época das chuvas, às vezes causando enchentes nos bairros que ficam no seu entorno. O rio Camanducaia nasce em Minas Gerais, no município de São José de Toledo, e corre em direção

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ao município paulista de Pedra Bela com a denominação de Córrego da Guardinha. Nesse trecho constitui-se nas divisas entre Minas Gerais e São Paulo.
Na região da área de interesse, existem dois cursos d'água de destaque: o córrego do Barrocão e o Ribeirão do Pantaleão, ambos perenes. O Córrego do Barrocão é afluente pela margem esquerda do Ribeirão Pantaleão, e este é afluente do Rio Camanducaia pela margem direita, que por sua vez é afluente do Rio Atibaia (Bacia do Rio Tietê). A área de interesse está na divisa entre as bacias dos rios Tietê e Grande.
8.1.2.4 Hidrogeologia
Hidrogeologia tem como objeto de estudo a componente subterrânea do ciclo hidrológico, congregando conhecimentos de geologia e hidrologia, avaliando interações entre a água e as rochas, bem como as relações das águas subterrâneas com as outras componentes desse ciclo (águas superficiais e águas atmosféricas).
8.1.2.4.1 Recursos Hídricos Subterrâneos
Sob contexto regional dos recursos hídricos subterrâneos, a área de estudo pertence ao Aqüífero1 Cristalino. De acordo com Iritane & Ezaki (2012) o Cristalino é um aqüífero fraturado2 e de extensão regional. Formado há 550 milhões de anos, é composto pelas rochas mais antigas do Estado de São Paulo. Essas afloram na porção leste do território paulista, em uma área de 53.400 km², abrangendo dentre outras a cidade de Amparo com a área de estudo, a Região Metropolitana de São Paulo, chegando até o litoral.
1 Aqüífero: reservatório subterrâneo de água, caracterizado por camadas ou formações geológicas suficientemente permeáveis, capazes de armazenar e transmitir água em quantidades que possam ser aproveitadas como fonte de abastecimento (IRITANI & EZAKI, 2012).
2 Aqüífero fraturado: são aqueles formados por rochas ígneas e metamórficas. As rochas ígneas formaram-se pelo resfriamento do magma, sendo o granito o mais comum. Os gnaisses, xistos, quartzitos e metacalcários são exemplos de rochas metamórficas, geradas quando rochas ígneas ou sedimentares foram submetidas a mudanças significativas de temperatura e pressão. Como são rochas maciças e compactas, que não apresentam espaços vazios entre os minerais que as compõem, a água circula nas fraturas formadas durante e após o resfriamento da lava ou posteriormente à formação da rocha, decorrentes dos esforços gerados na movimentação de placas tectônicas. (IRITANI & EZAKI, 2012).

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Figura 8.1.2.4.1.1 - Mostra as principais unidades aqüíferas do Estado de São Paulo, o município de Amparo e a área de estudo (seta amarela) inserida no Aqüífero Cristalino.
Fonte Adaptação de Iritani & Ezaki (2012).
O Aqüífero Cristalino é composto por rochas de origem ígnea e metamórfica que se estendem para o oeste do Estado, abaixo da Bacia Sedimentar do Paraná, a grandes profundidades, o que impossibilita sua utilização. Constituem, portanto, o embasamento sobre o qual os aqüíferos sedimentares se depositaram. Nesse tipo unidade aqüífera, as fendas mais favoráveis ao armazenamento e ao fluxo da água subterrânea são as fraturas geradas posteriormente à formação das rochas, resultado dos esforços tectônicos que atuaram na crosta terrestre.

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Figura 8.1.2.4.1.2 - Modelo Hidrogeológico conceitual do Aqüífero de Cristalino, onde o município de Amparo e a área de estudo estão inseridos.
Fonte: Iritane & Ezaki (2012).
De acordo com o tipo de porosidade fissural que se desenvolve nas rochas, o cristalino é dividido em duas unidades: o Aqüífero Pré-Cambriano e o Aquifero Pré-Cambriano Cárstico.
O Aqüífero Pré-Cambriano apresenta porosidade fissural representada apenas por fraturas na rocha. Esta unidade é predominante e ocupa a maior área de ocorrência, abrangendo o norte, nordeste e sudeste do Estado de São Paulo onde está localizado o município de Amparo e a área de estudo. Sua produtividade é baixa e bastante variável, estando condicionada à presença de fraturas abertas. A vazão média dos poços é em torno de 5 m³/h (equivalente a 5.000 l/h), mas é comum encontrar poços próximos com vazões muito diferentes devido a variação no número, tipo, abertura e conexão das fraturas.

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Figura 8.1.2.4.1.3 - Exemplo de Aqüífero Cristalino Cambriano.
Fonte: CETESB http://www.cetesb.sp.gov.br/agua/Qualidade-da-%C3%81guaSubterr%C3%A2nea/14- Pr%C3%A9-Cambriano---Cristalino. Acesso em 04/11/2013.
De acordo com Iritani & Ezaki (2012) a água do Aqüífero Cristalino apresenta boa qualidade para consumo humano e outros usos em geral. Deve-se, no entanto dar especial atenção à proteção de qualidade das águas da unidade Pré-Cambriana, por ocorrer como um aqüífero livre em áreas populosas e industrializadas, como na Região Metropolitana de São Paulo e na região entre Campinas e Sorocaba.
No Relatório de Qualidade das Águas Subterrâneas do Estado de São Paulo para o período de 2010 a 2012, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), através de um trabalho de monitoramento de poços tubulares e nascentes, distribuídos nas diferentes unidades aqüíferas do estado, informou sobre alguns pontos com concentrações elevadas de sulfato, fluoreto e sódio para os municípios de Santo Antônio da Posse e Amparo.
No Relatório anterior para o período de 2004 a 2006, a referida companhia havia informado que os pontos de monitoramento localizados no Aqüífero Pré-Cambriano são poços tubulares utilizados para o abastecimento público, exceto o de Amparo que está localizado em uma indústria de papel. Os resultados das análises mostram, para essa região que as águas são mais alcalinas com

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sólidos totais dissolvidos variando ente 97 a 393 mg/L, dureza entre 13 e 137 mg/L e condutividade elétrica de 65 a 388 S/cm, além da presença de bactérias heterotróficas e coliformes totais. Houve acréscimo na concentração desses parâmetros, principalmente em relação ao monitoramento anterior no período de 1998-2000. O fluoreto apresentou resultados variando entre 0,4 a 12 mg/L.
Para a identificação da origem dessa substância detectada nesse ponto de monitoramento foi efetuada na época uma vistoria para levantamento do uso do solo e de outros poços no entorno, sendo realizada coleta de amostra de água em um poço localizado a aproximadamente 400 m desse local, sendo que a concentração determinada também foi elevada, cerca de 6,0 mg/L. A determinação da sua origem ainda necessita de maiores avaliações, tendo em vista que, se por um lado há possibilidade da ocorrência natural, por outro, no entorno desses poços, encontram-se também instaladas atividades que podem ser a fonte antrópica desse fluoreto.
8.1.2.4.2 Recursos Hídricos Superficiais
Na esfera regional dos recursos hídricos superficiais, uma parte da área de estudo (ADA e AID) está inserida na Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, e a outra parte (AII) na Bacia Hidrográfica do Rio Mogi-Guaçú. Com base no Art 4º da Lei Estadual nº 9.034/19943, esses territórios de drenagem receberam respectivamente as denominações de UGRHI 5 e URGHI 9.
3 Lei Estadual nº 9.034/1994: Dispõe sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERH, a ser implantado no período 1994 e 1995, em conformidade com a Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991, que instituiu normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos.
Art. 4° Em atendimento ao que dispõe o artigo 20, da Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991, fica aprovada a divisão do Estado de São Paulo em 22 (vinte e duas) UnidadesHidrográficas de Gerenciamento de Recursos Hídricos - UGRHI, conforme consta do Anexo I.

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Figura 8.1.2.4.2.1 - Mostra as áreas de influência do empreendimento proposto inseridas em 02 Bacias hidrográficas. A ADA e AID estão localizadas na Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) e a AII na Bacia Hidrográfica do Rio Mogi-Guaçú.
Fonte: Dados georreferenciados produzidos em SIG. Grupo RESITEC (2013).
De acordo com o Relatório Final parte integrante do Plano de Bacias para o período de 2010 - 2020, elaborado pela empresa COBRAPE4 (contrato sob nº 11/07, com Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), a porção territorial pertencente às Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, contém uma área de 15.303,67 Km², sendo 92,6 % no Estado de São Paulo e 7,4 % no Estado de Minas Gerais (MG). A referida unidade de drenagem situa-se entre os meridianos 46° e 49° O e latitudes 22° e 23,5° S, apresentando extensão aproximada de 300 km no sentido Leste- Oeste e 100 km no sentido Norte-Sul. No Estado de São Paulo, as Bacias PCJ, todas afluentes do Rio Tietê, estendem-se por 14.137,79 km², sendo 11.402,84 km² correspondentes à
4 COBRAPE – Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos

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Bacia do rio Piracicaba, 1.620,92 km² à Bacia do rio Capivari e 1.114,03 km² à Bacia do rio Jundiaí. No Estado de Minas Gerais, a área pertencente às Bacias PCJ corresponde principalmente a uma parcela da Bacia do rio Jaguari, tendo um total de 1.125,90 km².
A UGRHI-5 (porção paulista das Bacias PCJ) faz divisa ao norte com a UGRHI-9 (Mogi-Guaçu), a leste com MG, a sudeste com a UGRHI-2 (Paraíba do Sul), ao sul com a UGRHI-6 (Alto Tietê), a oeste/sudoeste com a UGRHI-10 (Sorocaba - Médio Tietê) e a noroeste com a UGRHI-13 (Tietê - Jacareí).
Em termos hidrográficos, há sete unidades (Sub-Bacias), sendo cinco pertencentes ao rio Piracicaba (Piracicaba, Corumbataí, Jaguari e Camanducaia, e Atibaia), além do Capivari e Jundiaí.
Figura 8.1.2.4.2.2 - Sub-bacias do Rio Piracicaba (SP e MG), com parte do município de Amparo e a área de estudo (seta amarela) na Sub-Bacia do Rio Camanducaia.
Fonte: Adaptação de figura do Relatório Final do Plano das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2010 -2020 - Contrato Agência PCJ nº 11/07 - COBRAPE.
A Sub-Bacia do Rio Camanducaia contém no Estado de São Paulo uma área de 870,68 Km², e em Minas Gerais 159,32 Km², totalizando assim 1.030,00 Km² de território.
O curso d’água principal do rio Camanducaia ou Guardinha tem sua foz na confluência com o rio Jaguari e segue o curso tradicional desse rio até a confluência com o córrego do Campestre. A partir desse ponto, o curso principal da bacia segue por esse córrego até a sua nascente. Outro curso

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d’água principal dessa bacia é o formado a partir da confluência do rio Camanducaia ou Guardinha com o córrego do Campestre que segue pelo rio até a confluência com o córrego das Pitangueiras, a partir desse ponto o curso principal segue por esse córrego até a sua nascente. O outro curso d’água principal da bacia é o determinado pelo trecho do rio Camanducaia ou Guardinha a partir da confluência com o córrego das Pitangueiras até a sua nascente.
Em termos de disponibilidade hídrica, a vazão Q 7,10* foi definida como a vazão de referência para as Bacias PCJ. Com base nessa referência a Sub-Bacia do Rio Camanducaia possui uma vazão disponível de 3,5 m/s.
Elaborada com base na rede de drenagem das cartas de folhas, Amparo - SF.23-Y-A-VI-1, Socorro - SF.23-Y-A-VI-2, Valinhos - SF.23-Y-A-VI-3, Bragança Paulista - SF.23-Y-VI-4, do Instituto Brasileiro de Geografia – IBGE (1983), a figura 8.1.2.4.2.3 a seguir apresenta a seguinte distribuição para os principais recursos hídricos superficiais que compõe a rede de drenagem do município de Amparo, onde a área de estudo está inserida.
* Q 7,10 : Vazão mínima média de 7 dias seqüentes, estimada para um período de retorno igual a 10 anos.

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Figura 8.1.2.4.2.3 - Município de Amparo com área de estudo, e a distribuição dos principais recursos hídricos superficiais que compõe sua rede de drenagem.

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Fonte: Imagem do programa Google earth versão 7.1.1.1888 com acesso em novembro 2013, com recursos hídricos editados a partir das seguintes cartas do IBGE (Amparo - SF.23-Y-A-VI-1, Socorro - SF.23-Y-A-VI-2, Valinhos - SF.23-Y-A-VI-3, Bragança Paulista - SF.23-Y-VI-4).
Na área que será diretamente afetada pelo empreendimento proposto, a peça gráfica Amparo – SF-23-Y-A-VI-1 do IBGE mostra a ocorrência de um recurso hídrico afluente do Ribeirão do Pantaleão.
Figura 8.1.2.4.2.4 - Peça gráfica do IBGE folha Amparo SF.23-Y-A-VI-1, demonstrando a ocorrência de um curso d’água (setas magentas) no interior da área que será diretamente afetada.
Fonte: IBGE, 1983.
No Plano Cartográfico do Estado de São Paulo (carta de código nº 70/103 - Fazenda Cascata), o referido recurso hídrico indicado na folha Amparo do IBGE, já aparece como um curso d’água intermitente5.
5 Curso d’água intermitente: canal natural para drenagem de uma bacia hidrográfica pelo qual a água escoa temporariamente (por exemplo, sazonalmente), ou seja, o escoamento cessa e o leito fluvial fica seco durante a época da estiagem;

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Figura 8.1.2.4.2.5 - Plano Cartográfico do Estado de São Paulo, demonstrando a ocorrência de um curso d’água intermitente (setas magentas) no interior da área que será diretamente afetada pelo empreendimento.
Fonte: Instituto Geográfico e Cartográfico - (IGC, 1977).
Em vistoria técnica realizada no local em 24/10/2013, verificou-se pela ocorrência de um canal natural de escoamento superficial, sem a presença de nascente e curso d’água perene. No local há o predomínio do escoamento concentrado das águas de chuva, provocando um processo erosivo tipo sulco ou ravina. O croqui e o registro fotográfico a seguir, demonstram a situação evidenciada a campo para o referido canal.

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Figura 8.1.2.4.2.6 - Mostra o trecho percorrido de um dos talvegues da área que será diretamente afetada pelo empreendimento proposto, e o posicionamento do registro fotográfico, que revela ocorrência de um canal natural de escoamento superficial, sem a presença de nascente e curso d’água perene.
Fonte: Adaptação de imagem do programa Google earth versão 6.2.2.6613 (outubro de 2013).
Pelo principio da precaução a questão da eventual possibilidade de ocorrência de curso d’água intermitente conforme prevê a Carta do IGC, deverá ser mais bem avaliada por meio de um estudo hidrogeológico.
8.2 DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO
8.2.1 Vegetação

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Martin Afonso de Sousa fundou a Vila de São Vicente (a mais antiga do Brasil) em 1532 dando início à colonização do atual Estado de São Paulo. Até meados do século XIX, São Paulo possuía sua vegetação praticamente intacta. Esse período foi seguido por um intenso uso da terra, principalmente por monoculturas, extremamente exigentes quanto ao tipo de clima e solo.
Atualmente, as reservas florestais nativas em bom estado de conservação estão restritas a relictos localizados principalmente ao longo das vertentes da Serra do Mar, em terrenos de difícil acesso, com poucas possibilidades de aproveitamento econômico e protegidas pela legislação vigente.
Com 248.256 km², o estado de São Paulo apresentava uma vegetação muito diversificada, estando representados boa parte dos Biomas do Brasil. O Bioma que abrange a região do estado onde o empreendimento será instalado é o de Mata Atlântica ou Floresta Atlântica.
A tipologia vegetal natural dominante neste Bioma é a Floresta Ombrófila Densa (IBGE, 1992) ou Mata Atlântica. Em sua ocorrência original, essa tipologia recobria uma faixa de largura variável ao longo da costa brasileira desde o Rio Grande do Norte até o Rio Grande do Sul. Sua localização coincide com a região mais intensamente povoada do país, tendo em seu domínio as principais regiões metropolitanas do Brasil (MMA, 1998). Além disso, 2.928 municípios brasileiros estão totalmente inseridos ou têm até 50% de sua área na Mata Atlântica (MMA, 2000) ilustrado na figura 8.2.1.1.

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Figura 8.2.1.1 - Áreas de ocorrência original e atual da Floresta Atlântica
Fonte: WWF – Brasil, 2000
A vegetação no município de Jambeiro era caracterizada originalmente pela presença da Floresta Ombrófila Densa (IBGE, 1992), mais conhecida como Floresta Atlântica, em diversas de suas fisionomias. Essa formação é caracterizada por distinções altitudinais, sendo classificada de acordo com sua altitude de ocorrência em: Floresta de Terras Baixas, de 5 até 30 s.n.m; Sub-montana, de 30 a 500 s.n.m; Montana, entre 500 e 1000 s.n.m., e Alto-montana, acima de 1000 s.n.m (IBGE, 1992). O local do empreendimento com altitude média de 750 s.n.m localiza-se no domínio da Floresta Ombrófila Densa Montana.
8.2.1.1 Ocupação atual do solo na área do empreendimento
Segundo o Instituto Florestal (2009), o município de Amparo abrange uma área total de 46.300 ha; destes, 6,5% ou 3.011,12 ha cobertos por vegetação florestal nativa em estágios sucessionais divididos entre florestas secundárias e capoeiras. O município conta também com 6,66% ou 3.084,32 ha de reflorestamento de Eucalyptus sp. Essas florestas plantadas estão distribuídas de forma homogênea, destacando-se maciços florestais na porção central, a leste, a oeste e ao sul do município e vários pequenos fragmentos.

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A figura 8.2.1.1.1, elaborada pelo projeto Biota da FAPESP, em parceria com o Instituto Florestal para o Inventário Florestal do Estado de São Paulo, ilustra a localização do empreendimento e a vegetação do entorno
Figura 8.2.1.1.1 - Área do empreendimento e vegetação do município de Amparo.
FONTE: Instituto Florestal (www.iflorestal.sp.gov.br/sifesp/estadosaopaulo/amparo.pdf, 2013)

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Segundo a resolução conjunta do SMA/IBAMA SP 1/94, uma vegetação secundária das Florestas Ombrófilas e Estacionais, em estádio inicial de regeneração apresentam as seguintes características:
- fisionomia que varia de savânica a florestal baixa, podendo ocorrer estrato herbáceo e pequenas árvores;
- estratos lenhosos variando de abertos a fechados, apresentando plantas com alturas variáveis;
- alturas das plantas lenhosas estão situadas geralmente entre 1,5 m e 8,0 m e o diâmetro médio dos troncos à altura do peito (DAP = 1,30 m do solo) é de até 10 cm, apresentando pequeno produto lenhoso, sendo que a distribuição diamétrica das formas lenhosas apresenta pequena amplitude;
- epífitas, quando presentes, são pouco abundantes, representadas por musgos, liquens, polipodiáceas, e tilândsias pequenas;
- trepadeira, se presentes, podem ser herbáceas ou lenhosas;
- a serapilheira, quando presente, pode ser contínua ou não, formando uma camada fina pouco decomposta;
- no subosque podem ocorrer plantas jovens de espécies arbóreas dos estágios mais maduros;
- a diversidade biológica é baixa, podendo ocorrer ao redor de dez espécies arbóreas ou arbustivas dominantes;
Na área estudada, a vegetação nativa apresenta praticamente todas as características citadas pela resolução 1/94. E também de acordo com o IBGE (1992), a vegetação da área apresenta fisionomia característica dos estádios sucessionais de capoeirinha e capoeira.
As espécies vegetais presentes na área do empreendimento, de acordo com a Resolução Conjunta do SMA/IBAMA SP 1/94, são características do estágio inicial de vegetação secundária. Não foi encontrada nenhuma espécie endêmica, de valor comercial ou rara das listadas na legislação vigente.
8.2.2 Fauna
8.2.2.1 Mastofauna (Mamíferos)

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Para os estudos da mastofauna foram realizadas avaliações qualitativas de espécies mediante busca e registro de evidências indiretas (pegadas, fezes, tocas, restos alimentares e outros sinais) e de visualizações/vocalizações; assim como quantitativas, a partir de capturas.
Na área estudada, verificou-se, a partir de seus rastros, a presença de canídeos e felídeos de pequeno porte. Os carnívoros são potencialmente vulneráveis devido à sua situação no ápice da pirâmide de níveis tróficos, de suas exigências ambientais e baixas densidades populacionais.
Já as espécies de grande porte que necessitam de grandes áreas preservadas, sofrem forte pressão cinegética ou sua exigência quanto às qualidades ambientais, acabam resultando em prejuízos à sua conservação como a espécie Panthera onca (onça-pintada), grande felídeo que vem sofrendo pressão de caça e que necessita de extensas áreas preservadas cujas exigências ambientais resultaram em prejuízos à sua conservação, e por isso, esta espécie tem se tornado cada vez mais rara em toda a extensão da Floresta Atlântica (SCHERER-NETO, 1999; MMA, 2008).
Nesta floresta também é possível encontrar felídeos de pequeno porte como Leopardus tigrinus (gato-do-mato-pequeno), Leopardus pardalis (jaguatirica) e, cada vez mais raramente, Puma concolor (puma), espécie que ocorre na maior parte do continente americano e que pode viver em diferentes ambientes (MARGARIDO; BRAGA, 2004).
Uma das espécies identificadas para área estudada foi o Procyonidae Procyon cancrivorus (mão-pelada). Esta espécie aparecia como “Provavelmente Ameaçada (PA)” na antiga Lista da Fauna Ameaçada de Extinção no Estado de São Paulo, conforme Decreto Estadual 42.838 de 04/02/1998. Entretanto, de acordo com a nova edição da Lista, Decreto Estadual 53.494 de 02/10/2008, nesta atualização esta espécie foi retirada desta lista.
Há espécies animais que conseguem sobreviver, mesmo em áreas alteradas como a área estudada, pois são menos sensíveis às variações no seu ambiente natural, sendo muitas destas encontradas próximas às residências humanas. Morcegos e pequenos roedores são exemplos de grupos que mais conseguem se adaptar a ambientes antropizados (MARGARIDO, 2002).
Durante as fases de campo foram feitos registros visuais de quatro espécies de mamíferos: Didelphis aurita (gambá-de-orelha-preta) (captura com armadilha), Cavia aperea (preá), Hydrochaeris hydrochaeris (capivara) (05 indivíduose Lepus europaeus (lebre-europeia). Os morcegos observados eram basicamente insetívoros.

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Para as áreas avaliadas foram obtidos 69 registros relacionados à fauna de mamíferos. Destes, 61 foram vestígios e 08 foram visualizações, conforme apresentado no quadro 8.2.2.1.1 a seguir.
Quadro 8.2.2.1.1 - Registros diretos e indiretos obtidos no levantamento de fauna de mamíferos na área do futuro empreendimento.
LOCAL
VESTÍGIOS
VIZUALIZAÇÕES
TOTAL
Reflorestamento de eucaliptos
14
01
15
Fragmentos florestais
37
01
38
Banhado ou brejo
10
01
11
Outros (estrada, centro de Amparo, etc.)
00
05
05
TOTAL
61
08
69
A área estudada apresenta interferências antrópicas evidentes, assim como seu entorno, com os extensos plantios de eucalipto observados na região e, próximo do local, a passagem de um gasoduto.
A presença de animais domésticos como gado e cães, registrado durante os levantamentos de campo, e diferentes interferências antrópicas podem alterar as interações existentes entre a fauna e a vegetação de uma determinada área, intervindo nas dinâmicas necessárias para que os processos naturais aconteçam, desequilibrando o ambiente.
O uso por animais domésticos de áreas naturais é prejudicial à sobrevivência de mamíferos selvagens e à regeneração das plantas porque afetam negativamente a recuperação e constância das populações. Animais domésticos também funcionam como vetores de sementes de plantas exóticas que competem com a vegetação nativa e de verminoses e outras doenças que podem acometer animais selvagens.
Margarido (2002) exemplifica morcegos e pequenos roedores como as espécies que mais conseguem se adaptar aos novos ambientes antropizados; e que em regiões onde há plantações e criações de gado, houve praticamente o desaparecimento dos mamíferos de grande porte, mas que

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ainda restam espécies como Cavia aperea (preá), o Guerlinguetus sp. (esquilo), e Sylvilagus brasiliensis (tapiti).
Alguns pequenos mamíferos terrestres também encontram seu alimento nessas áreas antropizadas como o Cerdocyon thous (cachorro-do-mato), Procyon cancrivorus (mão-pelada) e Eira barbara (irara), e ainda há certas espécies que se adaptam à presença do homem como por exemplo, Didelphis sp. (gambás).
A quantidade de registros variou durante as fases realizadas. Na região sul, onde há um banhado, houve maior variedade de espécies amostradas ao longo do levantamento, mas as capturas ocorreram somente na capoeira mesclada com eucaliptos. Como os mamíferos estão entre os grupos animais mais susceptíveis à perturbação ambiental provocada pelo homem, seu íntimo relacionamento mantido com a vegetação para realizarem suas atividades essenciais demonstra a necessidade de se conservar a vegetação como um todo, para garantir a qualidade ambiental necessária à sobrevivência de muitas espécies.
Pôde-se notar que a região em que está inserida a área do futuro empreendimento é carente de grandes fragmentos florestais e matas ciliares conservadas que se conectem entre si, restando no seu lugar, principalmente plantios de eucaliptos e pequenos remanescentes.
Com a implantação do aterro será necessário o emprego de um plano de recuperação da vegetação ao fundo da propriedade. A recuperação da mata ciliar, hoje mesclada com eucaliptos deverá ser uma medida adotada e um programa de monitoramento da vegetação e da mastofauna mostrará se a implantação do aterro com todas as técnicas necessárias para diminuir o impacto ambiental, interferirá na dinâmica dos mamíferos registrados durante os levantamentos, especialmente no remanescente e do banhado.
Com a implantação do aterro, o isolamento deste empreendimento da entrada de animais domésticos como cachorros e animais silvestres, deverá ser providenciado, servindo também como barreira a intrusos.
Um programa de Educação Ambiental para funcionários do aterro e pessoas da vizinhança poderá ser adotado para esclarecê-los sobre as atividades desempenhadas no local, assim como a necessidade de se conservar a natureza.
8.2.2.2 Avifauna

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Calcula-se que existam em torno de 11.000 espécies de aves no planeta, das quais 1.832 foram registradas no Brasil (CBRO, 2011). O estado de São Paulo possui cerca e 793 espécies de aves (Silveira e Uezo, 2011), o que representa cerca de 45% da avifauna brasileira. Destas, 171 estão ameaçadas de extinção e outras 47 estão na categoria de “quase ameaçadas”, o que torna São Paulo o estado brasileiro com maior número de espécies ameaçadas (Bressan et. al. 2009).
Com base nesse banco de dados, foi consolidado um total de 314 espécies da avifauna de provável ocorrência na AII do empreendimento, que estão distribuídas em 23 Ordens e 60 Famílias. As famílias com maior representatividade de táxons são: Tyrannidae, com 38 espécies, Thraupidae e Emberezidae, com 18 espécies cada. Além disso, a grande quantidade de rapinantes das Ordens Accipitriformes e Falconiformes chamam a atenção, com 23 espécies (16 na família Accipitridae, 6 em Falconidae e 1 Pandionidae), das quais se destacam o gavião-miúdo (Accipiter striatus), florestal de pequeno porte, a águia-cinzenta (Urubitinga coronatus), campestre de grande porte e o gavião- belo (Busarellus nigricollis), espécie rara no estado de São Paulo e tipíca de banhados e várzeas alagadas.
Em relação ao endemismo, 38 (12,1%) são endêmicas da Mata Atlântica, evidenciando que boa parte da região está inserida neste bioma. Entre as espécies endêmicas da mata Atlântica estão o tiririzinho-do-mato (Hemitriccus orbitatus), arapaçu-liso (Dendrocincla turdina) e o barranqueiro-de- olho-branco (Automolus leucophthalmus), espécies indicadoras de qualidade ambiental. Outras duas espécies são endêmicas do cerrado, a gralha-do-campo (Cyanocorax cristatellus) e o soldadinho (Antilophia galeata), indicando que tal fisionomia é pouco presente na AII.
Por fim, as diversas espécies endêmicas, raras ou ameaçadas em nível estadual, federal ou global, que podem ser encontradas na AII, evidenciam a importância desta região para a conservação da biodiversidade.
- Caracterização local da avifauna
Para o diagnóstico da comunidade de aves presente na AID/ADA do empreendimento, foram realizados levantamentos em campo, por um especialista em avifauna, para reconhecimento in loco da área do empreendimento e para registro de dados primários.
A amostragem em campo foi realizada nos períodos de maior atividade das aves, ou seja, na madrugada-manhã e no final da tarde (Sick, 1997).Para estimar os parâmetros ecológicos das comunidades, foram realizados censos quantitativos, através do método de listas de Mackinnon

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(Poulsen et al., 1997), adequado para amostragens de curta duração. O método controla o tamanho das amostras, permitindo comparações mais confiáveis entre diferentes locais ou de um mesmo local em diferentes épocas (Ribon, 2010), uma vez que a unidade amostral é o número de listas e não as horas ou os dias amostrados.
Com o esforço amostral despendido para o levantamento de dados em campo foram registradas 78 espécies de aves, das quais 38 não-passeriformes e 50 passeriformes, num total de 32 famílias e 12 ordens.As familias mais representativas foram Thraupidae (n=9), Tyrannidae (n=8) e Picidae (n=5).
8.2.2.3 Herpetofauna
Em geral os animais desse grupo não produzem o próprio calor, ou seja são chamados de animais de sangue frio. O controle térmico nesse grupo de vertebrados é feito por termoregulação. O Brasil está entre os países com maior diversidade, com 721 répteis e 877 anfíbios, segundo a Sociedade Brasileira de Herpetologia.
Próximo à cidade de Jundiaí (aproximadamente 70 km distante da área de estudo) existem dados referentes a trabalhos realizados na Serra do Japi, a qual representa uma importante área de conservação dentro do estado de São Paulo, localizada em uma área de transição entre Floresta Ombrófila e Floresta Estacional Semidecídua. Para a área, são registradas 24 espécies de anfíbios anuros e 19 espécies de répteis (SAZIMA & HADDAD, 1992). Posteriormente, em um estudo realizado por SILVA RIBEIRO et al., (2005), a riqueza de espécies de anfíbios anuros chegou a 31 espécies.
Para o município de Amparo, são registradas 12 espécies de répteis e três espécies de anfíbios anuros, através do sistema SpeciesLink (CRIA, 2013).
Pontos de amostragem e resultados na área estudada e entorno
O estudo foi realizado em uma área localizada no município de Amparo (23K 315744 7495359), estado de São Paulo, à aproximadamente 95 km da capital do estado. O município está localizado a 674 m de altitude, no entorno da Serra da Serra Mantiqueira, apresentando clima

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tropical de altitude (PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE AMPARO, 2009). A vegetação do local é caracterizada por pequenos fragmentos florestais em diferentes estágios de regeneração, situados em uma área de reflorestamento de eucalipto e pastagens para gado.
Durante a primeira parte da amostragem, foram utilizados dois métodos complementares de amostragem:
 Procura visual (PV; CAMPBELL & CHRISTMAN, 1982): consiste no deslocamento realizado lentamente a pé, à procura de répteis e anfíbios em todos os microambientes acessíveis, como troncos, pedras, folhiço, bromélias, ocos de árvores, cupinzeiros etc. (CURCIO et al., 2010);
 Procura auditiva (PA; CRUMP & SCOTT JR., 1994): consiste na procura por anfíbios ao longo dos trajetos percorridos na área estudada, principalmente nos corpos d´água e entorno.
Durante a segunda coleta de dados, um terceiro método de amostragem foi utilizado. Foram instaladas cinco armadilhas de interceptação e queda com cerca guia (AIQ) (pitfall traps with drift fences; GREENBERG et al., 1994, CECHIN & MARTINS, 2000) em diferentes pontos da área em estudo. Cada ponto armadilha possuía cerca de 50 m e era composto por quatro baldes de 60 l enterrados ao nível do solo e uma cerca guia de lona plástica interligando os baldes.
A procura visual e auditiva permite registrar espécies com hábitos diversos (i.e. arborícolas, aquáticas, terrestres e fossoriais). É um processo bastante versátil e generalista de detecção e captura de vertebrados em campo (CRUMP & SCOTT JR., 1994), realizando-se nos períodos diurno, crepuscular e noturno. A amostragem das espécies de anuros foi realizada principalmente durante o período crepuscular e noturno (período de maior atividade desses animais). No caso das espécies de répteis, a amostragem foi realizada nesses mesmos ambientes, também no período diurno.
Quadro 8.2.2.3.1 - Localização dos pontos de amostragem na área da CTDR e entorno.
PONTO/TRANSECTO
COORDENADAS (UTM)
AIQ 1
315097
7496043
AIQ 2
315173
7495428
AIQ 3
315462
7495700
AIQ 4
315688
7495986
AIQ 5
315416
7495229
Mata córrego
315422
7495714
Riacho morro
315933
7495098
Brejo 1
315321
7495575
Riacho 1
315172
7495513

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Taboado morro
315670
7495395
Figura 8.2.2.3.1 - Pontos de amostragem utilizados na área de interesse, localizada no município de Amparo, estado de São Paulo. Pontos em amarelo: Quadro 9.3.2.3.2.; Linhas lilás: trechos percorridos durante amostragem.
Fonte: Google Earth.
Durante os dias de amostragem, foram registradas 13 espécies de anfíbios anuros e duas espécies de répteis. As 13 espécies de anfíbios anuros estão distribuídas em cinco famílias, e entre os répteis, duas espécies de lagartos, classificados em duas famílias distintas.
As espécies de anfíbios anuros foram, em sua maioria, registradas através do método de procura auditiva. Rhinella cf. ornata, espécie de anfíbio anuro e Mabuya frenata, espécie de lagarto, foram registradas somente através do método de armadilhas de interceptação e queda.
De maneira geral, as espécies encontradas na região são características de formações abertas e de Floresta Semidecídua. Nenhuma das espécies registradas, tanto na ADA quanto na AII, está incluída nas listas de espécies ameaçadas de extinção do estado de São Paulo (SÃO PAULO, 2008) e

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do Ministério do Meio Ambiente (MMA, 2003). Este fato não diminui a importância da conservação dos pequenos fragmentos florestais que ainda restam na região, imprescindíveis para a manutenção da diversidade local e regional da área em questão.
Além das fisionomias florestais, que interferem na composição de espécies no local do empreendimento, o fator “perturbação ambiental” influencia negativamente a riqueza local. Um destes fatores é a utilização da área para a criação de gado, sendo este um dos principais fatores responsáveis pelo desmatamento em áreas naturais no estado de São Paulo. As espécies Liophis miliaris e Helicops modestus apresentam hábitos aquáticos, sendo encontradas em corpos d´água, tanto em áreas abertas quanto florestadas (MARQUES et al., 2001; SAWAYA et al., 2008). Estas espécies provavelmente não são encontradas na área em questão, devido à escassez de ambientes aquáticos e más condições dos remanescentes da área.
8.2.2.4 Ictiofauna
Ictiofauna é um termo comumente utilizado para designar a fauna de peixes de uma determinada região. Os peixes encontram-se distribuídos por uma enorme variedade de ambientes desde os grandes oceanos, lagos e rios até os riachos e as pequenas poças de água temporárias (POUGH et al., 2003).
As coletas foram realizadas no período diurno, utilizando rede de arrasto (2 mm entre nós) como método padrão de coleta. Esse apetrecho permite uma grande combinação de técnicas manuais que permite explorar com eficiência os micro-hábitats encontrados nos ambientes escolhidos para o monitoramento. Por se tratar de um método de captura ativo, possibilita a captura de espécies com hábitos crípticos e noturnos, mesmo quando a coleta é realizada durante o período diurno (ver FLORES-LOPES et al., 2010; CASATTI et al., 2010; TERESA et al., 2010; TERESA e ROMERO, 2010; TERESA e CASATTI, 2010).
O puçá e a peneira foram utilizados como metodologia complementar em locais específicos de cada ponto onde a rede de arrasto não pode ser utilizada (ex.: raízes, galhadas e corredeiras de rochas), maximizando o poder de detecção da amostragem (ver UIEDA & CASTRO,1999 para detalhes sobre os métodos de amostragem). Quanto ao esforço amostral, realizamos a amostragem ao longo de um trecho de 100 m e/ou durante 60 minutos, em cada riacho, procurando comtemplar as diferentes características estruturais e a maior gama de meso-hábitats possíveis (corredeira,

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corredor e poço). Todos os peixes coletados foram imediatamente identificados e liberados nos trechos a jusante do local onde foram capturados. Um representante de cada espécie foi fotografado vivo, em vista lateral esquerda, em um aquário de 15x10x6 cm.
Os riachos inseridos na área de influência direta (AID) do empreendimento pertencem a Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos Piracicaba/Capivari/Jundiaí (UGRHI 5).
Para o levantamento da ictiofauna, todos os corpos d’água inseridos dentro das Glebas “A” e “B”, desmembradas da Fazenda Pantaleão, foram amostrados. O Quadro 8.2.2.4.1 apresenta as coordenadas de referência dos locais amostrados e a figura 8.2.2.4.1 aponta sua localização dentro da área de estudos.
Quadro 8.2.2.4.1- Localização geográfica e descrição do tipo de ambiente onde foram realizadas as amostragens da ictiofauna.
PONTO AMOSTRAL
COORDENADAS (UTM 23K)
TIPO DE AMBIENTE
IC1
315520.23 E
7495020.53 S
Riacho intermitente
IC2
315174.38 E
7495482.38 S
Riacho intermitente
IC3
315202.76 E
7496251.37 S
Riacho perene
IC4
315324.94 E
7495578.52 S
Poça / Lagoa

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Figura 8.2.2.4.1- Localização dos pontos amostrais da ictiofauna em relação aos limites da propriedade, à AID e à ADA.
Fonte: Adaptado de Google Earth – acesso em 04/01/2014.
 Ponto IC1
Trata-se de um riacho intermitente, localizado as margens da ADA, dentro da Gleba “B”. Possui leito com largura média de 1,2 m e profundidades variando entre 10 e 80 cm em alguns poços.
Em relação aos meso-habitats, encontramos apenas poços, mas pela declividade do terreno e forma do canal, podemos prever que durante a época de chuvas o riacho também apresente trechos de corredeira e corredores.
 Ponto IC2
Trata-se de um riacho intermitente, localizado às margens da ADA, dentro da Gleba “B”. Possui leito com largura média de 1,6 m e profundidades variando entre 5 e 70 cm em alguns poços.

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Em relação aos meso-habitats, encontramos apenas poços, mas pela declividade do terreno e forma do canal, podemos prever que durante a época de chuvas o riacho também apresente trechos de corredeira e corredores.
 Ponto IC3
Trata-se de um riacho perene, localizado na Gleba “A”. Possui leito com largura média de 1,55 m e profundidades variando entre 5 e 80 cm.
Em relação aos meso-habitats, encontramos apenas poços e corredores. Destacamos o registro de animais domésticos (equinos e bovinos) transitando livremente pela APP.
O constante trânsito dos animais forma caminhos em direção aos corpos d’água que drenam o escoamento superficial durante as chuvas, sendo origem das ravinas e fonte de uma grande quantidade de sedimento para o leito dos riachos. Além disso, ao se deslocarem pela APP os animais promovem a compactação do solo inviabilizando a germinação e colonização de espécies vegetais, além de exercerem pressão de predação sobre as mudas, dificultando a regeneração natural da vegetação nativa.
 Ponto IC4
Trata-se de uma lagoa, localizado às margens da ADA, dentro da Gleba “B”, formada pela drenagem de uma nascente com o fluxo de água barrado por uma estrada. Possui leito com largura média de 2,9 m e profundidades variando entre 20 e 60cm.
Ao todo foram listadas apenas sete espécies distribuídas em quatro famílias e quatro ordens. Nenhuma espécie endêmica ou ameaçada de extinção (MMA, 2004; 2005; SMA, 2010) foi registrada e apenas uma espécie exótica (Poecilia reticulata) foi capturada.
Cabe ressaltar que devido à característica intermitente dos pontos IC1 e IC2, é extremamente importante a realização de novas amostragens no período das chuvas onde o efeito da interrupção do fluxo pode ser diminuído e poderemos ter uma visão mais completa da dinâmica das comunidades de peixes, incluindo a sazonalidade na oferta de hábitat.
8.3 MEIO ANTRÓPICO

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8.3.1 Histórico da Ocupação da Região
O povoado inicial de Amparo formou-se no final do século 18, próximo ao cruzamento entre dois caminhos, um que da região de Campinas dirigia-se ao Sul de Minas, outro que, de Atibaia, dirigia-se aos Moji, o Mirim e o Guassú. Foram duas frentes colonizadoras: uma vindo do sul e sueste, a partir de Nazaré Paulista, Atibaia e Bragança Paulista, outra vindo do Noroeste, a partir de Moji Mirim. Sabe-se que já nos primeiros anos do século 19, havia, nas margens do rio Camandocaia, onde hoje está a praça Jorge Pires de Godói, uma pequena capela em homenagem a Nossa Senhora do Amparo. Por problemas relacionados às cheias do rio, a capela foi demolida e outra erigida na colina onde hoje está a praça Monsenhor João Batista Lisboa. Em 1829 o povoado é elevado a Capela Curada. Em 1857 é elevada a Vila e, em 1865, a Cidade.
A cidade nasceu oficialmente em 8 de abril de 1829 quando foi elevada a Capela Curada. Sua fundação real, entretanto, esconde-se no final do século XVIII. A cidade está, portanto, no rumo dos 200 anos. Fragmentos desses tempos não existem mais na zona urbana. No entanto, das edificações e do traçado urbano do século XIX, dos tempos da implantação das lavouras cafeeiras no município, dos tempos do apogeu e decadência dessa cultura, muito pode ser constatado. Das casas de porta e janela aos palacetes, dos edifícios religiosos aos prédios dos hospitais, das ruas de paralelepípedos aos jardins, tudo respira uma atmosfera coerente e uniforme. Nessa paisagem constata-se o gosto pela tradição clássica que permeou todo o século XIX e início do século XX e que selou, definitivamente, o lugar comum entre o urbanismo e a arquitetura.
E, se hoje, Amparo conserva um dos mais completos acervos arquitetônicos do Estado de São Paulo, é graças ao esforço de muitos dos seus moradores que preservaram não somente a riqueza material, mas sua cultura e o seu modo de viver.
A cidade conta com 535 prédios históricos listados pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat) que indicam a presença marcante da arquitetura de tradição clássica. Distinta pela época áurea do Café, esta cidade, que preserva o passado, também pensa no seu futuro.
8.3.2 Caracterização Demográfica

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A população de Amparo conta com uma população total de 65.782 habitantes e uma área territorial de 446,01 km², de acordo com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados – SEADE em 2010. Apresentando uma densidade demográfica de 147,49 hab./km².
Amparo tem população predominantemente urbana com 51.811 habitantes nos núcleos urbanos e 14.018 habitantes na área rural. Atingindo assim uma taxa de urbanização de 78,71% segundo Índice do IBGE também para o ano de 2010. A estimativa da população urbana por gênero foi de 25.126 homens e 26.685 mulheres.
Amparo possui uma população predominantemente adulta, com 47,53% na faixa etária entre 20 a 49 anos.
A área urbana da cidade é predominantemente horizontal com edificações térreas, sobrados e edifícios, tendo vinte e três mil oitocentos e trinta e seis domicílios particulares permanentes, segundo o IBGE no Censo 2010.
8.3.2.1 Urbanização
Entre 1991 e 2010, a população de Amparo teve uma taxa média de crescimento anual de 1,47%. A taxa de urbanização decresceu (-2,83%), passando de 81,54% em 1991 para 78,71% no ano de 2010. No ano de 2010 a população de Amparo representava 0,16% da população do Estado e 0,03% da população do país. No entanto, entre 1991 e 2010, houve um aumento da população urbana, e a população rural teve uma variação, aumentando de 1991 a 2000, e diminuindo na década seguinte.
Amparo seguiu as características da população brasileira, sofrendo aumento da população em áreas urbanas (83% da população brasileira, aproximadamente). Essa é uma tendência que não ocorre somente no Brasil. A expansão urbana, entre as décadas de 1970 e 1980, manteve-se em níveis elevados (4,44% ao ano) e no final da década de 1980 mais da metade da população brasileira (67%) já residiam em áreas urbanas, com taxas de urbanização que chegaram a 78,36% até 1996.
A população urbana brasileira é quatro vezes maior que a população rural e as regiões centro-oeste, sudeste e sul têm os maiores índices de urbanização (86,7%, 90,5%e 80,9%).
O município de Amparo, com 65.829 habitantes (IBGE, 2009), apresenta densidade demográfica de 147,75 hab/km².

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A área urbana da cidade é predominantemente horizontal com edificações térreas, sobrados e edifícios, tendo vinte e três mil oitocentos e trinta e seis domicílios particulares permanentes, segundo o IBGE no Censo 2010.
Dos números acima apresentados, 62,7% são imóveis próprios, pagos ou ainda sendo pagos, 27,3% são imóveis alugados e 9,5% são cedidos por empregador ou por outra forma. Há 16.489 domicílios permanentes urbanos, 58 unidades compartilhadas (“cortiços”) e 4.034 domicílios permanentes rurais. Com relação à infraestrutura dos domicílios do município de Amparo, 19.186 possuem alvenaria com revestimento e 1309 apresentam alvenaria sem revestimento.
A cidade possui conjuntos habitacionais municipais, são eles: Vila das Pedras com 16 unidades, Barassa com 28 unidades, loteamento Jaguari com 38 unidades, Bairro Atílio Mazzini, no distrito de Arcadas, com 20 unidades e ainda sendo finalizado o conjunto habitacional de Vereador Hermínio Gerbi. O município não possui favela.
O município apresenta 2.807 empreendimentos atuantes no município, sendo eles, industriais, comerciais e prestadores de serviços, segundo dados do censo demográfico, 2010.
8.3.2.2 Organização Social
- Prefeitura Municipal de Amparo
Prefeito: Luiz Oscar Vitale Jacob
Vice-Prefeito: Celso Manzolli
Avenida Bernadino de Campos, 705 – Centro - CEP 13900-400.
TEL (19) 3817-9300
- Câmara Municipal de Amparo
Presidente da Câmara: João Marcelo Pavan
Rua José Bonifácio,179 - Centro – CEP 13900-029
TEL (19) 3807-2466
Abaixo a apresentação das organizações de diversas qualificações presentes e atuantes junto à população de Amparo.
 Organizações Institucionais

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Órgãos de Assessoramento Superior
- Gabinete do Prefeito
- Auditoria Interna
- Secretaria Municipal de Governo e Planejamento
Órgãos Executivos de Administração Geral
- Procuradoria Geral do Município
- Secretaria Municipal de Administração
- Secretaria Municipal de Fazenda
Órgãos Executivos de Administração Específica
- Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Patrimônio Cultural
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
- Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços
- Secretaria Municipal de Educação
- Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura
- Secretaria Municipal de Saúde
- Subprefeitura Distrital de Arcadas
- Subprefeitura Distrital de Três Pontes
 Autarquias
-Corpo de Bombeiros de Amparo
End: Rua Rio Congo, 16
Fone: 193 / (19) 3807-5000
e-mail: bombeiros.amparo@itelefonica.com.br
-Guarda Municipal de Amparo
End: Avenida Carlos Burgos, s/nº
Fone: 3807-7922 / 1532
-Polícia Civil – 1° DP
End: Praça da Bandeira, nº 55

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Fone: (19) 3807-6644
-Polícia Civil – 2° DP
End: Rua Polônia, nº 318 Bairro Jd. Silvestre
Fone: (19) 3807-4222
-Polícia Militar
End – Praça da Bandeira, nº 05 – Centro
Fone – 190 / (19) 3807-3332
-Polícia Rodoviária
End - Rodovia SP 360 – km 135
Fone: (19) 3807-3823
-Fórum – Secretaria
Horário de funcionamento: 13:00 às 17:00 h
End: Rua Tenente José Ferraz de Oliveira, 55 - Centro
Fone: (19) 3807 3444/ 3807 3036
-Ordem dos Advogados
Horário de funcionamento: 08:00 às 17:00 h
End: Rua Washington Luis, nº 30/34 - Centro
Fone: (19) 3808 3111 / 3817-3411
-Procon
Horário de funcionamento: das 08:00 às 17:00
End: Av. Bernardino de Campos, 705 - Centro
Fone: 3817 9327
Órgãos Colegiados de Participação Popular

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- Conselho Distrital de Arcadas
- Conselho Distrital de Três Pontes
- Conselho Municipal da Merenda Escolar
- Conselho Municipal da Mulher
- Conselho Municipal de Assistência Social
- Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural
- Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
- Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
- Conselho Municipal de Educação
- Conselho Municipal de Esportes
- Conselho Municipal de Gestão Territorial e Habitação
- Conselho Municipal de Meio Ambiente
- Conselho Municipal de Prevenção ao Uso de Entorpecentes
- Conselho Municipal de Saúde
- Conselho Municipal de Segurança
- Conselho Municipal de Segurança Alimentar
- Conselho Municipal de Transporte Escolar
- Conselho Municipal do Contribuinte
- Conselho Municipal do Idoso
- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
- Conselho Municipal dos Direitos do Consumidor
- Conselho Municipal dos Direitos Humanos
- Conselho Municipal dos Portadores de Necessidades Especiais
- Conselho Municipal Orçamentário
- Conselho Municipal de Cultura
- Conselho Municipal de Turismo
- Conselho Tutelar
8.3.2.3 Cultura e Lazer
O município de Amparo conta com alguns empreendimentos destinados ao lazer e entretenimento de seus habitantes e visitantes. Foram identificados patrimônios históricos (praças,

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parques, museu e etc.), igrejas, monumentos. Na parte de lazer Amparo conta com o turismo rural, que abrange fazendas históricas, restaurantes, adegas entre outros.
8.3.2.4 Educação
O município de Amparo conta com uma rede municipal de ensino infantil com 05 Escolas Municipais de Ensino Fundamental, 04 Escolas Municipais de Ensino Infantil. O Município conta ainda com 13 Centros Integrados Municipais de Ensino, 01 Centro Municipal de Educação Supletiva de Jovens e Adultos, 01 Centro Comunitário – Jardim Brasil, 01 Centro de Formação dos Profissionais de Educação, 01 Núcleo de Apoio à Aprendizagem, 01 Sala de Leitura – Jardim Silvestre I, 01 Departamento de Merenda Escolar, tendo 522 crianças atendidas por Entidades Assistenciais, 15.152 Refeições servidas diariamente na Merenda Escolar e 4.046 Alunos transportados diariamente.
8.3.2.5 Segurança
Segundo dados da Fundação SEADE (Sistema Estadual de Análise de Dados), no ano de dois mil e sete, houve no município de Amparo 3.743 ocorrências policiais, sendo 07 homicídios dolosos, 612 furtos, 118 roubos, 92 furtos de veículos.
Ainda segundo a Fundação SEADE em 2007 foram 1.168 crimes contra a pessoa divididos em: 327 de lesão corporal dolosa, 356 de lesão corporal culposa, 06 de tentativas de homicídio, 17 ocorrências de homicídio culposo, 07 ocorrências de homicídio doloso e 455 de outros tipos de crimes contra a pessoa.
Outras 134 ocorrências foram de crimes contra o Patrimônio, 101 roubo consumado e 432 furtos consumados. Quanto aos crimes contra os costumes foram 19 ocorrências divididos em 05 de atentado violento ao pudor, 04 de estupro e 10 de outros tipos de crimes contra os costumes. Foram registradas também 104 ocorrências de contravenções penais.
8.3.3 Saúde

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O município de Amparo possui, hospitais municipais e particulares, oferecendo 180 leitos, sendo 356 do SUS e 454 leitos particulares. Além desses locais, o município oferece outros estabelecimentos de saúde como: Ambulatório especializado, centros especializados, laboratório, Núcleos de Apoio a saúde da família (NASF), polos da academia de saúde. Unidade Municipal da Família (USF).
Além das unidades básicas e o pronto atendimento, são encontrados no município 124 consultórios.
A Secretaria não possui números de atendimentos distintos, sendo os valores repassados classificados apenas por atendimentos médicos, atendimentos ambulatoriais e outros exames que incluem exames laboratoriais.
De acordo com a Fundação SEADE (Sistema Estadual de Análise de Dados, no município de Amparo em dois mil e dez, os valores referentes a natalidade foram de 729 nascidos vivos, obtendo uma taxa bruta de natalidade de 11,08% e 482 óbitos, sendo 24 deles, infantis. A taxa de óbitos por 1000 habitantes é de 7,33%.
8.3.4 Renda
Amparo tem grande diversidade de seu setor produtivo como o da indústria (têxtil, metalúrgica, química e alimentícia), de serviços atuando como polo regional de serviços, e da agricultura são os principais segmentos da economia local, sendo a agricultura responsável por parcela considerável da arrecadação municipal.
De acordo com a Fundação SEADE (Sistema Estadual de Análise de Dados), em estudos de dois mil e dez, o município de Amparo conta 23.525 vínculos empregatícios, sendo 12.999 para homens e 10.526 para mulheres. Ao se classificar estes vínculos verifica-se 1.682 vínculos na agropecuária, 3.770 no comércio, 564 na construção civil, 564 na prestação de serviços e 11.555 na indústria.
Desse rendimento médio total, a média na agropecuária é de R$ 914,27 (novecentos e quatorze reais e vinte e sete centavos), no comércio é de R$ 1.018,37 (hum mil e dezoito reais e trinta e sete centavos), na construção civil é de R$ 1.095,37 (hum mil e noventa e cinco reais e trinta e sete centavos), na prestação de serviços é de R$ 1.395,02 (hum mil trezentos e noventa e cinco

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reais e dois centavos) e na indústria é de R$ 1.469,64 (hum mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).
No município de Amparo, a população jovem (15 a 29 anos) em idade para desenvolver atividades profissionais corresponde a 82%. E é nesse sentido que se coloca o compromisso da TCL – Tecnologia e Construções Ltda. no recrutamento, na formação e na contratação de mão de obra local.
Essa iniciativa é positiva para empreendimentos que desejem se instalar no município.
O empreendimento se instalado no município de Amparo contribuirá para o aumento no número de empregos.
Além dos funcionários que deverão ser contratados para a instalação do empreendimento, serão ainda necessários após a instalação outros, tais como: gerentes, encarregados, vendedores, comunicadores, professores (educação ambiental), contadores, pessoal de limpeza, empregados para as obras civis, operadores de máquinas, motoristas, ajudantes, jardineiros, pedreiros e ainda pessoas encarregadas da construção de cercas.
Existem ainda os empregos que serão gerados de forma indireta, pois os funcionários deverão fazer suas refeições em locais que poderão ser terceirizados pelo empreendimento, assim como empresas que para execução das medidas mitigatórias.
8.3.5 Condições de Saneamento
Uma caracterização dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, gerenciamento dos resíduos sólidos do município e energia foi elaborada, informando entre outros dados, a porcentagem da população atendida por esses serviços.
Abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto
De acordo com informações do Caderno de Informações de Saúde, no ano de 2000, 81,2% do município de Amparo possui rede de abastecimento geral de água, 18,4% possuem poço ou nascente em suas propriedades e 0,4% da população utiliza outras formas de abastecimento não especificadas. Segundo dados do IBGE (2010), 99,5% do município de Amparo possui abastecimento

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de água. No município de Amparo o abastecimento de água é administrado pelo SAAE – (Serviço Autônomo de Água e Esgoto).
Amparo até o ano 2000 possuía 78,2% de rede de esgoto; 8,7% eram fossas sépticas e 7,4% fossas rudimentares (Quaro 9.4.7.1.2). No entanto, dados atualizados da Fundação SEADE (2010), mostram que Amparo possui 89,47% de rede coletora. Provavelmente esses dados devem excluir as propriedades rurais.
Coleta e Reciclagem de Lixo
Segundo a Prefeitura o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) está ampliando o sistema de Coleta Seletiva do município, implantado desde janeiro de 2012. Num primeiro momento o programa atendeu apenas 10 bairros e a partir de junho foi expandido para todos os bairros, atendendo assim toda a população.
Para a realização deste trabalho, o município foi dividido em oito setores. São utilizados três caminhões, devidamente identificados, e sete funcionários estão diretamente envolvidos na Coleta Seletiva.
Todo o material seco recolhido é encaminhado ao galpão municipal, já o material orgânico encaminhado para o aterro sanitário junto com o restante do lixo recolhido na cidade.
Energia Elétrica
A Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) é responsável pela captação, transporte e distribuição da energia utilizada pela cidade de Amparo e de todo Estado de São Paulo.
De acordo com a Fundação SEADE (Sistema Estadual de Análise de Dados), no ano de 2010, o município de Amparo teve um consumo anual de 238.915 MW/H na categoria industrial, 50.713 MW/H na categoria residencial, 22.615 MW/H na categoria comercia e serviço, 17.971 MW/H na categoria rural e 14.960 MW/H na categoria públicos totalizando um consumo de 345.175 MW/H.
8.3.6 Atividades Econômicas

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O município de Amparo tem como principais atividades econômicas a agricultura, indústria, comércio e turismo. As principais indústrias estabelecidas no município são: Química Amparo Ypê (limpeza da casa, cuidado com a roupa e higiene corporal), Metalúrgica Pacetta, Metalúrgica J.P.M., KW Indústria Nacional de Tecnologia Eletrônica, Têxtil Tapecol, Têxtil Satec, Vicunha Têxtil, Fios Amparo, Fernandez Indústria de Papel, Starchips Indústria Alimentícia e Ferramentaria Boneti.
Com o aumento das atividades industriais no município de Amparo foi possível notar um aumento na renda da população. De acordo com o censo demográfico de 2010, a pobreza (medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior à metade do salário mínimo vigente no ano em questão) passando de 9,31% em 1991 para 6,39% em 2000 e diminuindo para 2,49% em 2010. Revelando, aproximadamente, 60% da população de Amparo em 2010 com uma renda de mais de 2 salários mínimos por mês.
A instalação de um novo empreendimento no município de Amparo potencialmente trará um impacto positivo, contribuindo para o aumento do número de empregos, maiores oportunidades para manter a população no município, além de contribuir com a retirada dos resíduos industriais, permitindo um fluxo direto da área industrial para o aterro. Relacionados ao empreendimento estão a possibilidade da criação de cooperativas, projeto de educação ambiental, projetos de paisagismo, todos auxiliando o aumento de renda e empregos no município.
8.3.7 Trafego de Veículos
Quanto a Rodovia Anhangüera, trata-se de uma das mais importantes rodovias do Brasil e uma das mais movimentadas, com o trecho de maior tráfego entre São Paulo e Campinas. É duplicada, contendo trechos com faixas adicionais e pistas marginais. Têm um tráfego pesado, especialmente de caminhões.
Acessos Locais
O principal acesso à área do empreendimento é feito pela Rodovia SP 352 . O empreendimento pretendido localiza-se no Bairro Pantaleão, na Fazenda Pantaleão, Gleba B, Rod. Antônio Casalini, SP-352, KM 142.

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9 IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
Neste capítulo são apresentadas, resumidamente, as avaliações realizadas referentes aos impactos do empreendimento, por fase de execução do mesmo (planejamento, instalação, operação e encerramento).
9.1 AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
A avaliação de impactos ambientais tem por objetivo prever qual a nova condição ambiental a ser verificada na área de intervenção e região de influência direta do empreendimento, após a sua instalação e operação.
Para realizar esta avaliação são utilizadas ferramentas objetivas que propiciem um levantamento qualitativo e quantitativo dos níveis de impactos ambientais aos quais a área será submetida.
Sendo assim, nesta fase será realizada a verificação da viabilidade ambiental do empreendimento, bem como analisada a capacidade de suporte que o meio tem em recepcionar o empreendimento pretendido. Dessa forma, é preciso desenvolver um processo metodológico que se garanta uma análise global e abrangente dos impactos que o empreendimento pretendido pode causar.
No geral é realizada uma análise para cada parâmetro e na sequencia, uma análise integrada entre todas as variáveis ambientais, do meio físico, biótico e antrópico.
Obtidos os resultados dos níveis de alterações ambientais que o ecossistema sob influência do empreendimento estará sujeito, são propostas medidas mitigadoras e compensatórias, que objetivam promover a redução dos níveis de impactos ambientais. Algumas medidas mitigadoras fazem parte da própria concepção tecnológica do empreendimento e, portanto, são também tratadas como fatores redutores dos impactos ambientais.
Neste relatório serão apresentados em forma de listagem as Fichas de Impacto Ambiental apresentadas no Estudo de Impacto Ambiental - EIA, conforme segue.
Impactos Ambientais – Meio Físico (Ar) – Impacto Negativo

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 Comprometimento a saúde da população e fauna local pelo aumento da concentração de particulados durante a implantação.
 Comprometimento a saúde da população e fauna local devido à emissão de gases durante a fase de operação.
Atividades Geradoras do Impacto
Tráfego de maquinários, veículos pesados e veículos leve de apoio, nas áreas de influência direta do empreendimento devido as obras de terraplanagem para implantação dos acessos internos de circulação, vias de acesso temporárias e permanentes e movimentação de terra, para a abertura das células que receberão futuramente os resíduos; Decomposição dos resíduos.
Fase
Instalação e Operação.
Medidas mitigadoras
Visando à redução da suspensão de material particulado das vias de acesso internas do empreendimento, durante a implantação e operação, são recomendadas as seguintes medidas:
 Umectação de vias não pavimentadas internas, por onde trafegam maquinários e demais veículos;
 Implantação de placas para o controle de velocidade máxima (20 km/h) nas vias de acesso interno, visando reduzir suspensão de partículas de poeira pelos dos veículos pesados e de apoio;
 Realização de monitoramentos periódicos com ênfase para estação seca.
Visando o controle da emissão de gases provenientes de veículos, durante a implantação e operação, recomenda-se a seguinte medida:
 Rigoroso controle na manutenção veicular e monitoramento da emissão de fumaça preta (partículas de carbono elementar).
Visando a redução gases provenientes da decomposição dos resíduos:
 Aproveitamento energético do biogás evitando sua dispersão para o meio;
 Realização de monitoramentos periódicos durante o ano.
Impactos Ambientais – Meio Físico (Ruído) – Impacto Negativo
 Geração de ruído pela operação de veículos e equipamentos pesados;

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 Geração de ruído pelo tráfego de veículos leves e pesados;
 Geração de ruído pelas atividades voltadas para implantação de estruturas de apoio ao empreendimento;
 Comprometimento a saúde da população, da fauna e flora (espécies vegetais que dependem de dispersão de sementes) próximas a área afetada.
Emissão de ruídos por máquinas, equipamentos e veículos.
Fase
Instalação e Operação.
Medidas mitigadoras
 Devidos os ruídos gerados pelos equipamentos e veículos pesados, os trabalhadores devem estar protegidos pelos equipamentos de proteção individual (EPI) adequados e passar por exames audiométricos periódicos de acordo com a legislação vigente;
 As máquinas, equipamentos e veículos empregados na obra deverão passar por rigoroso controle e manutenção, devendo ser observados os dispositivos e reposição de peças com fadiga que poderão atenuar os ruídos produzidos;
 Colocação de placas para o controle da velocidade e o uso de buzina pelos veículos leves e pesados;
 No entorno do empreendimento será instalada uma cortina vegetal visando a diminuição da propagação de ruídos.
Impactos Ambientais – Meio Físico (Vibração) – Impacto Negativo
 Geração de vibração pelo tráfego de veículos leves e pesados;
 Geração de vibração pela operação de veículos e equipamentos pesados.
Emissão de vibração por máquinas, equipamentos e veículos.
Fase
Implantação e Operação.
Medidas mitigadoras

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 As vias internas devem receber conservação periódica de maneira que não tenham buracos e desníveis que possam causar deslocamentos no solo de forma desnecessária;
 A velocidade dos veículos, principalmente os pesados, também deve ser limitada.
Impactos Ambientais – Meio Físico (Solo) – Impacto Negativo
Degradação estrutural dos solos por processos erosivos, compactação, retirada do horizonte agrícola (matéria orgânica e nutrientes naturais), escorregamento de taludes e transporte de materiais de solo para os cursos d’água receptores da bacia.
Dinamização de processos de geodinâmica superficial, com assoreamento de cursos d’águas mais próximos.
Fase
Medidas mitigadoras
As medidas propostas para os impactos identificados constituem, em sua maior parte, procedimentos que fazem parte das próprias diretrizes de projeto do empreendimento e de normas construtivas e de implantação de obras de engenharia, conforme descritas a seguir:
 Conservar a vegetação natural dos cursos d´água mais próximos, os quais constituem Áreas de Preservação Permanente (APP);
 Planejar a remoção da cobertura vegetal apenas no momento em que a área será realmente utilizada, evitando assim que a mesma seja exposta;
 Implantar um sistema de drenagem adequado para a condução das águas objetivando evitar o fluxo concentrado de águas e conseqüente incremento na remoção e carreamento de partículas de solo;
 Regularizar o escoamento superficial de forma a impedir que o fluxo atinja locais com solo exposto ou partículas desagregadas;
 Construir e dar manutenção às canaletas de drenagem de águas pluviais nos acessos e nas frentes de trabalho;

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 Executar os cortes e aterros de forma cuidadosa e planejada, procurando não deixar o solo exposto às intempéries por tempos excessivos;
 O material de escavação da célula que receberá os resíduos deverá ser disposto em pilhas juntas a um dispositivo de contenção na base, impedindo o carreamento de material pelas águas pluviais para as áreas a jusante e para os cursos d’água mais próximos. Todo material oriundo da escavação deverá ser utilizado no recobrimento das camadas de resíduos;
 Promover a proteção do solo exposto por meio de técnicas de bioengenharia;
 Instalar dissipadores de energia nos pontos de lançamento do sistema de drenagem pluvial;
 Efetuar monitoramentos periódicos nos sistemas de drenagem, dispositivos de contenção de material carreado e taludes corte.
Impactos Ambientais – Meio Físico (Água) – Impacto Negativo
 Exaustão dos aqüíferos;
 Alteração da qualidade das águas superficiais, subterrâneas e solos.
 Exploração dos Recursos Hídricos;
 Dinamização de processos superficiais e de carreamento de materiais para os cursos d’água mais próximos;
 Geração de resíduos de materiais de construção na fase de implantação do empreendimento;
 Disposição e transporte de resíduos;
 Retirada e transporte de chorume.
Fase
Medidas mitigadoras
As medidas propostas para os potenciais impactos aqui identificados, constituem, em sua maior parte, procedimentos integrantes das próprias diretrizes de projeto do empreendimento e de normas técnicas, tais como:
Captação de água

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As Captações de águas subterrâneas deverão respeitar o máximo de 80% da vazão do teste de produção, sendo o período máximo de funcionamento do poço de 20 horas, de forma a permitir a recuperação do aqüífero e prolongar a vida útil do poço, conforme Portaria DAEE 717/1996;
Sistema de Drenagem
As drenagens superficiais deverão ser executadas e conectadas à galeria principal. Deverão, ainda, passar por uma caixa de decantação de sólidos, a qual deverá ser limpa periodicamente, antes de direcionada à drenagem fluvial;
Deverão ser realizadas adequações nas estradas de acesso a célula que receberá os resíduos, com a regularização do leito carroçável, abertura das curvas e rampas para o acesso de veículos maiores, e a implantação do sistema de drenagem para evitar escorregamentos de encostas e processos erosivos no leito carroçável;
Todo material oriundo de escavação e ou terraplenagem deverá ser acondicionado em área especificada para sua contenção, e utilização futura na cobertura das camadas de resíduos.
Geração de Resíduos
 Implantação: estruturas de apoio do empreendimento (Guarita, balança, auditório, refeitório, oficina, escritório, estruturas hidráulicas)
Concreto - deverá ser utilizado concreto usinado das obras civis, para o que será necessário implantar um canteiro de obras. Os agregados deverão ser estocados em baias e o cimento em silos apropriados. As sobras de concreto deverão ser aplicadas em placas de concreto que, posteriormente, serão utilizadas em passeios e áreas verdes do empreendimento;
Madeira - os tocos de madeira de construção, utilizados para construção de formas, das obras das estruturas de apoio do empreendimento, deverão ser encaminhados para um aterro de inertes;
Aço e ferro - os resíduos que sobram do corte das barras das ferragens das estruturas de apoio deverão ser vendidos para empresas de reciclagem;
Instalação elétrica – as sobras de tocos de cabos elétricos das estruturas de apoio deverão ser vendidas para empresas de reciclagem.
 Operação: Resíduos gerados internamente
Os resíduos gerados no setor administrativo deverão ser encaminhados para reciclagem e os não recicláveis para o aterro sanitário.
Geração de Efluentes Sanitários

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 Refeitório: será dotado de caixa de gordura, sistema de fossa séptica e filtros anaeróbicos para tratamento de esgotos;
 Guarita, auditório, oficina e escritório: sistema de fossa séptica e filtros anaeróbicos para tratamento de esgotos;
 Canteiro de obras: deverá contar com banheiros químicos;
 Resíduos sanitários: serão periodicamente, retirados com caminhões limpa-fossas e destinados a locais pré-estabelecidos pela administração municipal.
Manutenção de Veículos e Máquinas no local
 Oficina mecânica: construída com piso impermeabilizado e dotado de canaleta para captação de água de lavagem;
 Manutenção preventiva: deverão ser realizadas na oficina para evitar contaminação do solo e conseqüentemente dos recursos hídricos;
 Resíduos gerados: Deverão estar acondicionados em tambores vedados e serem enviados para empresas que trabalham com co-processamento.
Impactos Ambientais – Meio Biótico (Vegetação) – Impacto Negativo
 Perda de vegetação na limpeza das áreas do empreendimento;
 Alteração da paisagem do local com a implantação do empreendimento;
 Substituição da atividade de silvicultura e pecuária praticada na propriedade, pelo aterro sanitário;
 Alteração local de recursos da flora (0,4645 ha de fragmento de Floresta Ombrófila Densa Montana em estágio inicial de regeneração natural) utilizados pela fauna local e migratória;
Enriquecimento da cobertura vegetal e conseqüente proteção dos cursos d’água pela revegetação e conservação de APPs.
 Remoção da Cobertura Vegetal
 Alteração no uso do solo
Fase
Implantação.
Medidas mitigadoras

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Os impactos negativos gerados sobre a área com vegetação natural serão mitigados/compensados através de ações que visam preservação, conservação, recuperação e manejo dos fragmentos vegetais naturais nas demais áreas da propriedade. Estas medidas podem, em médio prazo, aumentar a diversidade vegetal das áreas no entorno da ADA, garantir a preservação e proporcionar o conhecimento da flora local. A seguir, são elencadas as medidas, conforme referido:
 Promover medidas de compensação da supressão da vegetação nativa, na região do empreendimento, proporcionando condições para o enriquecimento do solo, a recuperação de fragmentos remanescentes e o monitoramento das áreas a serem recuperadas, objetivando sua manutenção e proteção;
 Estabelecer procedimentos para manutenção dos fragmentos e remanescentes
florestais existentes na propriedade rural, de forma à preservá‐los;
 Estabelecer diretriz básica para os projetos de enriquecimento, recuperação e
manutenção de remanescentes florestais e APP’s;
 Estabelecer e implantar Programa de conscientização da população local, em
relação ao uso de recursos naturais e à necessidade de conservação do meio
ambiente, através de práticas educativas;
 Além da execução das medidas mitigadoras indicadas o empreendimento irá disponibilizar um percentual de seus recursos, para implantar medidas de compensação em função dos impactos gerados, conforme Art. 36 da Lei Federal nº 9985/2000e Decreto Estadual nº 60.070/2014.
Impactos Ambientais – Meio Biótico (Fauna) – Impacto Negativo
 Perda ou alteração do habitat;
 Afugentamento;
 Mortalidade da fauna terrestre por atropelamento;
 Aumento da freqüência e população de determinadas espécies da avifauna no local (ex: urubu (Coragyps atratus), garça-vaqueira (Bubulcus ibis), gavião-carrapateiro (Milvago chimachima), gavião-carijó (Rupornis magnirostris), gavião-carcará (Polyborus plancus) e pombo-doméstico (Columba livea);

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 Atração e adensamento de espécies sinantrópicas, potenciais transmissoras de doenças (ratos como camundongos (Mus musculus), rato-preto (Rattus rattus) e ratazana (Rattus norvegicus), gambás (Didelphis sp.), mosca-doméstica (Musca domestica), mosca-parasítica (Cochliomyia hominivorax) e varejeira-azul (Calliphora vomitoria); formigas (Ordem Hymenoptera), baratas (Ordem Blattaria).
 Remoção da vegetação nativa (abrigo e alimento);
 Proteção de áreas (recomposição vegetal e proteção dos corpos d'água);
 Emissão de ruído;
 Emissões gasosas;
 Movimentação de veículos e máquinas;
 Adensamento e trânsito de pessoas.
Fase
Medidas mitigadoras
 O principal impacto negativo sobre a fauna está diretamente ligado à perda e/ou alteração de habitat. Desta forma, a principal medida mitigadora está associada à preservação, recuperação, manejo e enriquecimento dos fragmentos de Floresta Ombrófila Densa Montana, fora da ADA que apresentam vegetação secundária em fase de recuperação;
 A proteção dos corpos d’água da propriedade é fundamental para a manutenção da qualidade ambiental, favorecendo toda a biota, sobretudo, aquelas dependentes ou semidependentes deles. Está prevista a recuperação e enriquecimento das Áreas de Preservação Permanente e o enriquecimento vegetal das áreas destinadas à Reserva Legal;
 Para evitar o afugentamento da fauna por emissão de ruídos e particulados, as medidas mitigadoras propostas incluem:
‐ Sinalização de velocidade máxima permitida;
‐ Manutenção dos veículos e equipamentos para reduzir emissão de ruídos.
 Ressalta‐se que grande parte da fauna exposta, continuamente, a ruídos pode vir a se acostumar a eles, desde que o ruído não seja seguido de uma ameaça real.
 Para evitar a mortalidade por atropelamento, as medidas mitigadoras incluem:
‐ Programa de educação ambiental sobre direção defensiva;

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‐ Instalação de sinalizadores e redutores de velocidade em locais de maior incidência de acidentes;
 Para evitar a atração e o adensamento de espécies potencialmente transmissoras de doenças recomenda‐se:
‐ Programa de educação ambiental sobre o lixo;
‐ Adequada disposição dos resíduos sólidos domésticos com o permanente fechamento da frente do aterro;
‐ Cercamento de toda a área do empreendimento propriamente dito para evitar a entrada de animais selvagens oriundos dos fragmentos nas dependências do aterro.
 Como forma de avaliar como a implantação e a operação do empreendimento afeta a fauna silvestre, recomenda‐se que um Programa de monitoramento de fauna seja efetuado.
Impactos Ambientais – Meio Antrópico (Educação Profissional) – Impacto Positivo
 Atendimento da demanda por cursos profissionais: formação básica e qualificação de nível médio associadas às atividades de instalação de infraestrutura, implantação e operação do Empreendimento.
 Atendimento da demanda por capacitação continuada em serviço nas áreas técnica e administrativa relacionadas às diferentes fases do Empreendimento.
 Atendimento da demanda por cursos profissionais de nível superior (tecnólogo) associado às áreas demandadas pelo Empreendimento.
 Expectativa da população local.
Oferta de cursos profissionalizantes e de aprimoramento nas fases de instalação de infraestrutura, implantação e operação do Empreendimento.
Fase
Medidas mitigadoras
 A instalação de um empreendimento relacionado ao tratamento de resíduos pode causar expectativas da população e deve ser feita a identificação da população do município de Amparo e de suas demandas;

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 Canais de comunicação que visem esclarecer a população local a respeito do Empreendimento e oportunidades de aperfeiçoamento profissional devem ser abertos;
 Deve-se incentivar o desenvolvimento local;
 Programas de treinamento e capacitação profissional devem ser implementados, visando o aproveitamento de mão de obra disponível no próprio município e a valorização profissional local.
Impactos Ambientais – Meio Antrópico (Emprego e Renda) – Impacto Positivo
 Geração de empregos associada à instalação da infraestrutura básica do empreendimento com a preparação do terreno.
 Geração de empregos em áreas técnicas e administrativas relacionadas à operação do Empreendimento.
 Geração (direta ou indireta) de movimento econômico, associada à instalação de infraestrutura, implantação e operação do empreendimento e demanda por serviços em geral.
 Expectativa da população local.
Oferta de postos de trabalho em diferentes funções na implantação e operação do Empreendimento.
Fase
Medidas mitigadoras
 Devem-se identificar particularidades da população do município de Amparo e de suas demandas;
 Canais de comunicação diretos devem ser disponibilizados para esclarecer a população local a respeito do Empreendimento e oportunidades de trabalho;
 Programas de incentivo ao desenvolvimento local devem ser criados;
 Deve-se incentivar o desenvolvimento local - planejamento, metodologia e empreendedorismo.
 A contratação de mão de obra da AID e AII deve ser priorizada.
Impactos Ambientais – Meio Antrópico (Finanças Públicas) – Impacto Positivo

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 Crescimento da arrecadação de IPTU de Amparo‐(AID) devido ao incremento populacional combinado com o aumento da taxa de urbanização decorrentes da implantação e operação do empreendimento.
 Aumento da arrecadação do ICMS de Amparo‐ (AID) associado ao início de operações do CTDR Amparo.
 Geração (direta ou indireta) de movimento econômico associada ao aumento da arrecadação do IPTU e da arrecadação de ICMS gerado pela operação do CTDR Amparo.
Cobrança de impostos municipais e estaduais.
Fase
Medidas mitigadoras
Recomenda‐se que as contratações de serviços diversos sejam feitas preferencialmente no município de Amparo.
Impactos Ambientais – Meio Antrópico (Arqueologia) – Impacto Negativo
 Alteração ou destruição de patrimônio arqueológico e paleontológico pelas intervenções previstas.
 Movimentação de terra, para implantação da célula e acessos internos;
 Mudança no uso e ocupação do solo.
Fase
Implantação.
Medidas mitigadoras
De acordo com o que estabelece a Portaria IPHAN/MinC nº230, de 17 de dezembro de 2002, a ação cabível para minimizar ou eliminar os impactos identificados, é a elaboração e o desenvolvimento de um Programa de Prospecção e Resgate do Patrimônio Arqueológico, dando conta do patrimônio envolvido a ser implantado antes do início das obras. Este Programa deverá prever a realização de levantamentos intensivos sistemáticos (varredura) em 100% das áreas de intervenção, para mapeamento total dos possíveis vestígios existentes.

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Impactos Ambientais – Meio Antrópico (Arqueologia) – Impacto Negativo
 Alteração ou destruição de patrimônio arqueológico e paleontológico pelas intervenções previstas.
 Movimentação de terra, para implantação da célula e acessos internos;
 Mudança no uso e ocupação do solo.
Fase
Implantação.
Medidas mitigadoras
De acordo com o que estabelece a Portaria IPHAN/MinC nº230, de 17 de dezembro de 2002, a ação cabível para minimizar ou eliminar os impactos identificados, é a elaboração e o desenvolvimento de um Programa de Prospecção e Resgate do Patrimônio Arqueológico, dando conta do patrimônio envolvido a ser implantado antes do início das obras. Este Programa deverá prever a realização de levantamentos intensivos sistemáticos (varredura) em 100% das áreas de intervenção, para mapeamento total dos possíveis vestígios existentes.

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10 PLANOS, PROGRAMAS, MEDIDAS MITIGADORAS, COMPENSATORIAS E DE MONITORAMENTO AMBIENTAL
Para cada impacto ambiental avaliado foi indicado seu respectivo plano e/ou programa e/ou medida mitigadora, compensatória e de monitoramento. Os planos de monitoramento que serão implantados no empreendimento serão os seguintes:
- PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
- PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA
- PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS
- PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
- PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA EMISSÃO DE GASES
- PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
Unidades de Conservação:
- PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO VEGETAL
- PROGRAMA DE CONTROLE AMBIENTAL DAS OBRAS
- PROGRAMA DE MONITORAMENTO GEOTÉCNICO DO MACIÇO DE RESÍDUOS
- PLANO DE CONTROLE DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
- PLANO DE GERENCIAMENTO DA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NO ATERRO
- PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Gestão de Resíduos:
- PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
- EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA OS EMPREGADOS
- EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE AMPARO
- EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA AS ESCOLAS
Avaliação e Monitoramento:
- PLANO DE ENCERRAMENTO

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O ultimo plano a ser implantado se dará após o encerramento de todas as atividades na áreas, que será o uso futuro da área, conforme descrito abaixo.
- USO FUTURO DA ÁREA
O uso futuro a ser dado ao aterro será de um Parque Ecológico, no qual será implantado um Centro de Educação Ambiental, conforme preconizado no projeto, entretanto por recomendação do projetista e a necessidade verificarem a segurança de todo o sistema para abertura ao público, estaremos efetuando após o encerramento do aterro e conclusão das obras de encerramento, relatórios mensais de avaliação da qualidade do sistema, e anualmente uma avaliação global com os nossos técnicos para verificarmos a possibilidade da implantação do Parque ou de alguns itens que não interfiram no andamento dos monitoramentos e conservação do sistema.
A previsão para a elaboração do Projeto do Parque após 3 anos da conclusão das obras de encerramento do aterro e a partir daí podermos criar um seqüenciamento de obras em função de liberações gradativa de trechos da área que forem seguramente possíveis de receber visitantes ou liberada para uso da população.

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11 PROGNÓSTICO DA QUALIDADE AMBIENTAL FUTURA
O presente item tem por objetivo avaliar a qualidade ambiental futura das áreas de influência do empreendimento, comparando, do ponto de vista ambiental, entre duas situações:
a) a hipótese de implantação, operação e encerramento do empreendimento;
b) a hipótese de sua não realização.
11.1 SITUAÇÃO AMBIENTAL COM A IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Esta situação avalia a qualidade ambiental das áreas de influência considerando-se que a implantação, operação e posterior encerramento da CTDR Amparo sejam realizadas empregando-se adequadamente as ações de gestão propostas neste estudo.
Este prognóstico foi realizado utilizando-se, como principal referência, da avaliação de impactos ambientais dos meios físico, biótico e socioeconômico e as respectivas ações de mitigação, compensação e monitoramento propostas para ao empreendimento.
A área do empreendimento pode ser claramente dividida em duas fisionomias distintas: plantio de Eucalyptus sp. e áreas de gramíneas, além destes, no limite sul da propriedade é possível notar a presença de vegetação nativa em estágio inicial. Na área de estudo, a vegetação nativa apresenta fisionomia característica de uma capoeira, além de apresentar praticamente todas as características citadas pela resolução 1/94:
 Fisionomia que varia de savânica a florestal baixa, podendo ocorrer estrato herbáceo e pequenas árvores;
 Estratos lenhosos variando de abertos a fechados, apresentando plantas com alturas variáveis;
 Alturas das plantas lenhosas estão situadas geralmente entre 1,5 m e 8,0 m e o diâmetro médio dos troncos à altura do peito (DAP = 1,30 m do solo) é de até 10 cm, apresentando pequeno produto lenhoso, sendo que a distribuição diamétrica das formas lenhosas apresenta pequena amplitude;
 Epífitas, quando presentes, são pouco abundantes, representadas por musgos, liquens, polipodiáceas, e tilândsias pequenas;

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 Trepadeira, se presentes, podem ser herbáceas ou lenhosas;
 A serapilheira, quando presente, pode ser contínua ou não, formando uma camada fina pouco decomposta;
 No subosque podem ocorrer plantas jovens de espécies arbóreas dos estágios maismaduros;
 A diversidade biológica é baixa, podendo ocorrer ao redor de dez espécies arbóreas ou arbustivas dominantes;
Com a implantação do empreendimento é prevista a perda de aproximadamente 9,41 ha de da vegetação local, o que deverá implicar no aumento da fragmentação da paisagem natural e na diminuição da riqueza de espécies vegetais.
Como consequência, espera-se a redução de habitats e da oferta de recursos alimentares, o que deverá alterar a composição e distribuição da fauna terrestre local, com a perda do espaço vital de espécies endêmicas da vegetação e da fauna local, estando os mamíferos entre os grupos mais atingidos pelas alterações ambientais humanas.
Preservação, recuperação, manejo e enriquecimento dos fragmentos de Floresta Ombrófila Densa Montana, que apresentam vegetação secundária em fase de recuperação será uma das medidas adotadas e o programa de monitoramento da vegetação e da fauna mostrará se a implantação do aterro com todas as técnicas necessárias para diminuir o impacto ambiental, interferirá na dinâmica dos mamíferos registrados durante os levantamentos, especialmente nestes remanescentes e na área úmida (banhado ou brejo).
Um programa de Educação Ambiental para funcionários do aterro e pessoas da vizinhança será adotado para esclarecê-los sobre as atividades desempenhadas no local, assim como a necessidade de se conservar a natureza e a importância de se manterem as matas ciliares que servem de corredores para a fauna nativa.
Com a implantação do aterro, o isolamento deste empreendimento da entrada de animais domésticos como cachorros e principalmente os búfalos, assim como animais silvestres, deverá ser providenciado, servindo também como barreira a intrusos.
A paisagem local será alterada pela substituição definitiva ou temporária dos usos do solo atuais pelo empreendimento, considerando a implantação de infraestruturas e áreas de apoio às obras. No entanto, a criação de área de reserva legal com 23,36 ha e de um cinturão verde no

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entorno do empreendimento poderá implicar em ganho paisagístico, além de promover corredores ecológicos que possibilitaram um melhor fluxo da fauna.
Como medida compensatória pela intervenção em área de preservação ambiental propõe-se que seja reflorestada uma área com 148.855,00 m2, correspondente a porção sudeste da propriedade, onde também será implantada a reserva legal do empreendimento, já mencionada. Futuramente, essa porção da área poderá ser transformada em uma RPPN, a qual poderá ser estendida, visando garantir a preservação ambiental da área.
Com relação ao meio físico, alterações na qualidade do ar com emissão de particulados e gases dos veículos envolvidos nas etapas de implantação e operação do aterro poderão ser mitigados com a umectação constante das vias não pavimentadas internas, definição de limite de velocidade e colocação de placas informativas, realização de monitoramentos periódicos e rigoroso controle veicular com monitoramento de emissão de gases.
Alterações causadas pela emissão de ruídos e vibrações decorrentes do tráfego e movimentação de veículos e equipamentos durante a operação do empreendimento poderão comprometer a saúde da população e da fauna e flora (espécies vegetais que dependem de dispersão de sementes) próximas a área pretendida. Para evitar tais problemas, os funcionários do empreendimento deverão usar os EPIs adequados à sua atividade e deverão passar por exames periódicos definidos por lei. A instalação de uma cortina vegetal no entorno do empreendimento deverá diminuir a propagação dos ruídos, e a manutenção e conservação das vias internas deverá diminuir o aparecimento de buracos e desníveis que venham a causar deslocamentos no solo e a emissão de vibração deverá ser, por conseguinte, reduzida.
A degradação estrutural dos solos por processos erosivos, compactação, retirada do horizonte agrícola (matéria orgânica e nutrientes naturais), escorregamento de taludes e transporte de materiais de solo para os cursos d’água receptores da bacia poderá ser mitigada através procedimentos que fazem parte das próprias diretrizes de projeto do empreendimento e de normas construtivas e de implantação de obras de engenharia, previamente apresentadas na definição dos impactos ambientais do empreendimento.
Com relação aos recursos hídricos, cabe ressaltar que os impactos mais significativos podem ser ocasionados através da dinamização de processos superficiais e do carreamento de materiais para os cursos d’água mais próximos, exploração dos recursos hídricos, geração de resíduos de materiais de construção na fase de implantação do empreendimento, disposição e transporte de

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resíduos, e retirada e transporte de líquido percolado na fase de operação. Tais impactos serão mitigados com a captação autorizada de água de poço tubular, instalação de sistemas de drenagem de águas pluviais com caixa de decantação de sólidos, gestão correta dos resíduos recebidos e gerados – Sistema de Gestão Ambiental, e manutenção periódica em máquinas e equipamentos.
Em relação aos aspectos socioeconômicos, durante os anos de implantação e operação do empreendimento espera-se a dinamização da economia local, seja pela geração de, no mínimo, 30 empregos diretos e 90 indiretos na fase inicial de operação do empreendimento e aumento da massa salarial, o que impulsionará positivamente o comércio e serviços locais, seja pela aquisição de serviços e produtos demandados pelas obras no município e entorno. A priorização de trabalhadores e fornecedores locais, como parte da política de contratação do empreendedor deverá ampliar os efeitos positivos sobre a economia local.
Os efeitos associados às contratações da obra, embora alguns de caráter temporário, contribuirão para a qualificação e profissionalização da mão de obra local, ampliando a empregabilidade desta população no setor da construção civil.
Ressalta-se ainda o grande atrativo de indústrias e empresas de grande porte que o aterro será para a região, uma vez que o custo com transporte de resíduos é fator considerável para a implantação destes tipos de empreendimentos que trarão consigo também incremento na oferta de mão de obra local e regional.
Há de se considerar ainda, o incremento das receitas municipais do município de Amparo, diretamente pelo aumento na arrecadação do ISS – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e indiretamente, através do aumento da incidência do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, não só do aterro, mas dos potenciais novos empreendimentos atraídos por ele.
Cabe ainda mencionar que não se prevê a interferência em equipamentos de infraestrutura existente, como pontes, estradas e linhas de transmissão, com a implantação do empreendimento.
Por fim, cabe ressaltar que na região do empreendimento proposto, no município de Amparo, o aterro sanitário que atendia aos municípios da região de forma consorciada teve sua vida útil esgotada, levando ao seu fechamento, o que impulsionou a busca de soluções individualizadas pelos municípios da região.
O que se pretende é viabilizar a implantação de uma Central de Tratamento e Destinação Final de Resíduos no município de Amparo, a fim de atender aos municípios que compõem o

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Consórcio, o qual o município faz parte, e outros municípios da região, que não precisarão exportar seus resíduos para locais afastados, dentro dos ditames da PNRS, suprimindo tal vazio na região.
Com o valor de compensação, referente ao SNUC, serão implantadas outras medidas de compensação ambiental, tais como: auxílio em campanhas educativas, subsídios a cooperativas de reciclagem, proposições de adensamento e conservação das matas no entorno, aumento da área de mata nativa, acrescendo e implantando matas nativas nas áreas de Reserva Legal, incluindo a criação de meios artificiais para atração da fauna regional (como tocas artificiais, poleiros, entre outros) e o monitoramento da efetividade destes artifícios e implantação de cinturão verde no entorno do Centro de Tratamento e Gestão de Resíduos com espécies da flora brasileira, visando à atração de fauna.
11.2 SITUAÇÃO AMBIENTAL SEM IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Caso o empreendimento não seja implantado, prevê-se que a qualidade ambiental das áreas de influência do empreendimento proposto continue semelhante às atuais, diagnosticadas no Capítulo 9 - Diagnóstico Ambiental da Área de Influência deste estudo.
Na área que será diretamente afetada pelo empreendimento proposto há a ocorrência de um recurso hídrico afluente do Ribeirão do Pantaleão, o qual, de acordo com o Plano Cartográfico do Estado de São Paulo (carta de código nº 70/103 - Fazenda Cascata), já aparece como um curso d’água intermitente. Em vistoria técnica realizada no local em 24/10/2013, verificou-se pela ocorrência de um canal natural de escoamento superficial, sem a presença de nascente e curso d’água perene. No local há o predomínio do escoamento concentrado das águas de chuva, provocando um processo erosivo tipo sulco ou ravina.
Como mencionado anteriormente, neste mesmo item, a cobertura vegetal da área do empreendimento é composta de duas fisionomias distintas plantio de Eucalyptus sp. e áreas de gramíneas. Além destes, no limite sul da propriedade é possível notar a presença de vegetação nativa em estágio inicial. Na área de estudo, a vegetação nativa apresenta as características de vegetação secundária das Florestas Ombrófilas e Estacionais, em estágio inicial de regeneração, e de uma capoeira.
Neste sentido, a região em que se insere o empreendimento pode ser caracterizada como um mosaico de ambientes antrópicos e remanescentes naturais, do qual estão ausentes as espécies

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faunísticas com maiores exigências ambientais e mais sensíveis à descaracterização de seus habitats. Com a não implantação do empreendimento, esta situação se manterá.
A dinâmica de ocupação e uso do solo na AID permanecerá marcada pelas atividades agropecuárias, com destaque para pastagens, bovinocultura e avicultura, embora o principal segmento da economia, em termos de valor adicionado ao PIB e ocupação da mão de obra empregada, seja o terciário.
Caso o empreendimento não venha a ser implantado, obrigatoriamente será necessária a implantação de algum outro de mesmas características, independente da tecnologia a ser adotada. Desta forma, a não implantação deste empreendimento traria um atraso de no mínimo dois anos até o licenciamento de outro similar, e provavelmente na mesma região.
Um atraso dessa magnitude representa milhões de reais em gastos desnecessários com transporte de resíduos, tanto pelo poder público como pelas indústrias. Os pequenos municípios da região continuarão destinando seus resíduos em aterros inadequados, os quais geram contaminação do solo e água, ou seja, os municípios da região terão que criar seus próprios aterros, impactando mais áreas que o necessário. Ou seja, no lugar de um aterro regional para atender outros municípios, poderão ser criados vários empreendimentos e aterros de pequeno porte.
Por fim, cabe destacar que se o empreendimento não for implantado, todos os impactos positivos como a geração de empregos e benefícios provenientes das compensações ambientais são descartados e a atração de novos empreendimentos, incremento na receita da municipalidade entre outros deixarão de ser uma possibilidade.

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12 CONCLUSÕES
O processo de escolha do município para a implantação do empreendimento foi determinante para a elaboração do projeto, visto que os municípios da Mesorregião de Amparo, em especial, os municípios que compõe o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas (Águas de Lindóia, Itapira, Lindóia, Morungaba, Pedra Bela, Santo Antônio da Posse, Serra Negra e Socorro), não têm perspectivas de soluções ambientalmente adequadas, em curto e médio prazo.
Considerando que a prerrogativa básica do empreendimento é atender a destinação final de resíduos de forma regional e a legislação municipal permite que o empreendimento assim o seja, não há, portanto, qualquer restrição de recebimento de resíduos de outros municípios da região.
Considerando ainda, que o aterro do município de Amparo encontra-se com sua vida útil encerrada, necessitando de uma solução rápida e de tecnologia atual.
Considerando a ausência de alternativas adequadas na região, em raios de quilometragem de pequena monta, que favorece a atuação de transportadoras de resíduos industriais que atuam na clandestinidade e depositam os resíduos em lugares inadequados, através de inúmeros expedientes ilegais burlando a fiscalização.
Além da destinação inadequada dos resíduos industriais, tem-se ainda a destinação inadequada de resíduos domésticos, pois a falta ou alto custos de locais adequados para destinação final acarretam problemas na gestão dos resíduos nas residências, resultando em um aumento da quantidade de terrenos baldios e beiras de estradas, repletos de resíduos domésticos e industriais.
Considerando, que a implantação do projeto traria solução para estes problemas com qualidade técnica e principalmente com os cuidados ambientais necessários a este tipo de empreendimento, a equipe técnica que elaborou este EIA, é de parecer favorável a implantação do empreendimento proposto, desde que implantados todos os sistemas de proteção ambiental apresentados e implantação das medidas mitigadoras, compensatórias e de monitoramento.

Rima

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