O documento descreve um contrato de concessão para a destinação final de resíduos e geração de energia a partir da queima de resíduos em Recife, Brasil. O contrato concede à empresa Recife Energia S.A. a responsabilidade pelo tratamento dos resíduos sólidos urbanos e hospitalares da cidade por 20 anos, com o objetivo de aproveitamento energético dos resíduos e redução do volume destinado a aterros. O processo inclui unidades de beneficiamento dos resíduos, compostagem e cogeração de energia a

1. CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS E COGERAÇÃO DE ENERGIA COMBUSTÍVEL DERIVADO DE RESÍDUOS - CDR USINAS DE RECICLAGEM, PREPARO DE CDR E COGERAÇÃO ENERGÉTICA 2009

2. Valorização Energética dos Resíduos Reciclando lixo, energia e pessoas Atendendo aos princípios do Desenvolvimento Sustentado

3. O Desafio do Lixo Os resíduos sólidos, líquidos e gasosos representam um dos maiores desafios enfrentados atualmente pela humanidade.

4. A grande maioria dos lixões está localizada em áreas impróprias; A geração de chorume contamina águas superficiais e subterrâneas; Pessoas sobrevivem no lixo e do lixo, de forma desumana; Gera vetores transmissores de doenças; Gera gases de efeito estufa (metano e gás carbônico); Propicia a proliferação de doenças; Produz m al cheiro. Lixões, vazadouros e Aterros Controlados

5. Lixo Lançado na Natureza (ton/dia) Lixo produzido Brasil: 130.000 Lixo a ser transformado em energia: 1.350 Lixo que ainda será lançado em aterro: 128.650 Problema corrigido: 1,04% Problema a sanar: 98,96%

6. Destinação final de 1.350 Ton lixo/dia Recife/PE – Situação Atual

7. Filosofia do Projeto - “5 R” Redução na geração; Reutilização do produto; Reciclagem dos materiais; Reciclagem da energia / valorização energética; Retorno adequado dos resíduos finais / destinação final.

8. Valorização Energética Os resíduos urbanos possuem elevado poder energético e, antes de ser um mal para as próximas gerações, poderão contribuir para a minimização dos atuais problemas de escassez energética. Transformando problemas em energia:

9. Experiência Internacional

10. Miami-Dade Resourses Recovery Facility Processa aproximadamente 4.200 ton/dia de resíduos A planta prepara o CDR em duas linhas de lixo domiciliar e outra de varredura A unidade de geração tem capacidade de 80 MW

11. Brescia - Itália Brescia WTE Geração: 45 MW EnEl CDR: 1.100 Ton/dia

12. SEMASS Resource Recovery Facility 900.000 t de resíduos urbanos transformados em CDR 100.000 t de agregado a partir das cinzas de fundo das caldeiras, para substituir cascalho para a produção de 4 milhões de tijolos de concreto. Recupera cerca de 40.000 t de metais suficientes para a produção de 30.000 automóveis. A cada ano a Semass produz

13. A LICITAÇÃO

14. As Bases do Processo Processo licitatório nº 01/2006 – CEL2-SSP; Concorrência 01/2006; Critério de Julgamento: Melhor proposta em razão da combinação de menor tarifa e melhor técnica, consoante com o art. 15, inciso V da Lei nº 8.987/95; Nota final: 70% Técnica + 30% Preço Admitia-se Consórcios; Sessão Inicial de Entrega das Propostas 15 de maio de 2006;

15. Contexto e Objetivos da P.C.R. No caso específico dos Resíduos, a Prefeitura da Cidade do Recife objetivou: Promover a sensibilização da sociedade, geradora de desperdício, para mudança de padrão; Inserir os Catadores de lixo em programas de coleta seletiva, reutilização e reciclagem do lixo; Criar empregos gerando qualificação e valorização para os subsistentes do lixo; Promover programas de educação ambiental e mobilização social; Estender os benefícios econômicos e sociais da solução adotada para a região Metropolitana do Recife; Redução do custo final de destinação dos resíduos

16. A CONCESSÃO

17. Concessão Conceitos Básicos: Empresa Privada, prestando serviço público (exemplos: concessionárias de energia, água, comunicações e rodovias); Redução dos gastos do governo, o qual pode focar-se em temas primordiais (saúde, segurança e educação); Contrato com prazo determinado, com reversão dos bens móveis e imóveis vinculados à concessão, para o poder concedente.

18. Contrato de Concessão Histórico: 24/03/06 - Processo Licitatório n.001/2006-CEL2-SSP da Prefeitura Municipal do Recife/PE; 24/01/08 - Assinatura do Contrato de Concessão de Serviços Públicos n.23; 31/01/08 - Publicação do extrato do Contrato no Diário Ofícial do Estado; 23/07/08 - Protocolo da Licença Prévia - CPRH; 11/09/08 - Obtenção do Termo de Referência; 23/10/08 - Protocolo do Projeto para Obtenção de Financiamento na Caixa Econômica Federal; 29/10/08 - Requerimento para Autorização de Central Termelétrica na ANEEL; 22/11/08 - Publicação do Decreto de Desapropriação de Área para Implantação da CTDR, localizada no Engenho Uchoa – Decreto nº 24.143 de 21 de novembro de 2008, Prefeitura da Cidade do Recife; 20/03/09 – Ajuizamento da Ação de Desapropriação por Utilidade Pública.

19. Contrato de Concessão Objeto: Destinação e tratamento dos Resíduos Sólidos Urbanos de origem domiciliar, comercial, de praças e logradouros públicos; de feiras livres, mercados públicos, de poda de árvores e jardinagem e, de Resíduos de Serviços de Saúde. Obrigatoriamente projetado para o aproveitamento energético.

20. Contrato de Concessão Principais Fontes de Arrecadação: da venda de utilidades a terceiros: Energia Elétrica; Vapor a Baixa Pressão; Refrigeração (Frio); do Poder Concedente pela destinação e tratamento: Resíduos Solidos Urbanos (R$ 28,90/t base mai/06); Resíduos do Serviço de Saúde (R$ 1.265,00/t base mai/06); de terceiros pela destinação e tratamento de resíduos.

21. Contrato de Concessão Outorga: Pagamento mensal; Antecipação de R$ 1.500.000,00 na forma de 30 parcelas de R$ 50.000,00, contadas a partir da assintura do contrato; Após o início da operação a alíquota percentual sobre o faturamento total líquido, na seguinte forma: 1,0% do primeiro ao quinto ano; 1,5% do sexto ao décimo ano; 2,0% do décimo primeiro ao vígésimo ano; Destino: exclusivamente para investimento e custeio do sistema de coleta seletiva gerenciado pelo Poder Concedente no Recife;

22. Contrato de Concessão Prazos: Implantação: 24 meses após obtenção da Licença de Implantação emitida pelo CPRH; Início de Operação: 90 dias corridos após a emissão da Licença de Operação pelo CPRH; Concessão: 20 anos após o início da operação da Central de Tratamento e Destinação de Resíduos (CTDR).

23. Contrato de Concessão Obrigações Básicas Da Concedente: Providenciar a entrega, na CTDR da Concessionária, durante o período da Concessão, da totalidade dos resíduos sólidos urbanos e dos resíduos de serviços de saúde, previstos no presente contrato, com exceção dos resíduos da construção civil; Remunerar os serviços contratados na forma e nas condições pactuadas em processo licitatório; Aplicar os recursos provindos da outorga para implantação e custeio do sistema de coleta seletiva.

24. Contrato de Concessão Obrigações Básicas Da Concessionária: Prestar todos os serviços de forma adequada e na boa técnica; Realizar a destinação e tratamento dos R.S.U. e R.S.S, gerados no município de Recife/PE; Efetuar o aproveitamento energético dos R.S.U. e providenciar destinação final do material inerte; Empregar 0,5% dos investimentos, com objetivo de apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação ambiental.

25. Contrato de Concessão Regulação: Contratualmente a regulação durante todo o prazo da Concessão, será executada pela Concedente, diretamente ou por órgão por ela designado. No segundo semestre de 2008, a Prefeitura nomeou a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana – EMLURB, como orgão responsável pela regulação da Concessão.

26. A CONCESSIONÁRIA

27. Concessionária Recife Energia S.A. Administração Pré-operacional: Estrada do Arraial, 2791 – Tamarineira – Recife/PE Unidade de Beneficiamento (CDR) BR-101, km 73+400, Engenho Uchoa – Recife/PE Unidade de Cogeração (Geração de Energia e Utilidades) Parque Industrial, CAN, Engenho Novo – Cabo/PE

28. Localização das plantas Cabo Recife Localização Prevista do Empreendimento

29. Unidade de Beneficiamento – Recife O terreno de implantação da unidade de beneficiamento esta localizado dentro do perímetro urbano do Recife, conforme exigência contratual. Planta de Situação

30. Unidade de Cogeração – Cabo A área da Cogeração foi definida no Parque Industrial do Cabo, devido aos potenciais clientes industriais. Planta de Situação

31. Componentes do Sistema Recepção de Resíduos; Unidade de Beneficiamento; Unidade de Compostagem; Unidade de Cogeração; Unidade de Tratamento de Resíduos de Saúde; Unidade Administrativa; Unidades de Apoio.

32. Os Processos

33. Processo – Beneficiamento Planta Baixa Elevação/Cortes

34. Caracterização dos resíduos Dados reais obtidos através da realização de ampla amostragem de acordo com normativa da ABNT

35. Caracterização Físico-Quimica (CDR) Dados reais obtidos através da realização de ampla amostragem de acordo com normativa da ABNT

36. Processo – Cogeração Planta Baixa Elevação/Cortes

37. Processo – Tratamento de Gases

38. Padrões de Emissões

39. BENEFICIOS À COMUNIDADE

40. Gerando energia e utilidades + Uma planta de 27 MW de potência instalada, pode gerar energia para atender uma comunidade de aproximadamente 100.000 famílias. (*) Além das utilidades – vapor, água quente, CO2, água gelada, etc. consumidas em grandes indústrias Benefícios para a Comunidade (1/7) (*) Média Nacional de Consumo de Energia por família: 150 kWh/mês

41. Reciclando materiais Benefícios para a Comunidade (2/7)

42. Benefícios para a Comunidade (3/7) Produção de composto e adubo de qualidade, com base na fração orgânica do lixo. Benefícios para a Comunidade (3/5)

43. Benefícios para a Comunidade (4/7) Recuperando e reciclando pessoas que anteriormente viviam literalmente no lixo e do lixo, reintegrando-os à sociedade. Benefícios para a Comunidade (3/5)

44. Benefícios para a Comunidade (5/7) Aplicação de recursos para viabilização, implantação, conservação e/ou recuperação de áreas já degradadas de unidades ambientais como por exemplo: A.P.A. Engenho Uchoa (Recife/PE); Reserva Zumbi (Cabo de Santo Agostinho/PE).

45. Redução de 95% do volume Benefícios para a Comunidade (6/7)

46. Benefícios para a Comunidade (7/7) Redução das emissões de dióxido de carbono (CO 2 equivalente) para atmosfera, proveniente da destinação final dos resíduos urbanos em aterros sanitários. Reduzindo gases de efeito estufa Fonte: Aranda, Vilas Bôas e Gonçalves; Escola de Química – UFRJ ; mar/2002 1 ton de lixo em aterro 4,1 ton de CO 2 equiv. 1 ton de lixo p/processamento térmico e compostagem. 0,7 ton de CO 2 equiv.

47. Benefícios gerais para a Comunidade Benefícios para os Municípios de Implantação: Geração de Empregos Diretos (aprox. 330); Geração de Empregos Indiretos (aprox. 240); Condições de Trabalho mais dignas aos catadores; Redução de 95% de necessidade de Aterros; Aumento na Arrecadação do ISSQN; Aumento na Arrecadação do ICMS (Verde); Potencial aumento na infraestrutura industrial; Destaque nacional pelo pioneirismo do Projeto.

48. Considerações Gerais O modelo adotado pela Prefeitura da Cidade do Recife, caracteriza-se como o mais moderno em termos mundiais de gestão de resíduos sólidos urbanos; Todas as unidades trabalham com pressão negativa, ou seja, não emana odores; Os líquidos presentes no lixo, serão coletados e tratados em Estações de Efluentes Industriais; Não haverá aumento de fluxo no Beneficiamento, uma vez que as vias já recebem o tráfego; O sistema de tratamento dos gases da combustão está projetado com base nos padrões europeus; Os levantamentos de campo efetuados para a elaboração do estudo de impacto ambiental (EIA), em andamento, demonstam que as área já encontram-se antropizadas;