1. CHAFICK

2. O começo

3. Segundo Médici (1982, p. 432), em 1952 o descendente de libaneses Chafick Mansur Sadek comprou uma grande área conhecida como Corumbê. O proprietário, que inicialmente vendeu as casinhas que já existiam na área, dividiu as terras em grandes glebas (A, B e C), loteando-as para venda. Segundo registros da Prefeitura, a aprovação do loteamento da primeira gleba se deu em 1956, da segunda em 1960 e da terceira em 1963.

4. A “área do Chafick”, fica na gleba C do loteamento Jardim Zaira. Apenas parte da gleba C foi loteada, pois, segundo depoimentos colhidos por Médici (1982, p. 431), o loteador e seus irmãos teriam resolvido “segurar” o restante das terras, a partir de 1970.

5. O processo de ocupação da “área do Chafick” teve início em meados da década de 1970. Parte da gleba C, a área foi parcelada de forma irregular, dando origem às glebas “D, E, F e G”. Com quase 1.500 milhões de m², o loteamento jamais atendeu à legislação municipal, pois, além de envolver áreas de risco, apresenta infraestrutura precária e título de propriedade com descrição inadequada e insuficiente da área.

6. Em meados de 1998

8. Em 1998 a Câmara Municipal aprovou a Lei 2.959, proposta pelo Executivo, que declarou o loteamento como área especial de interesse social, abrindo caminho para sua regularização. Em seguida, a Prefeitura firmou um Termo de Regularização que estabeleceu a infraestrutura a ser implementada no local num prazo máximo de quatro anos pelos proprietários da gleba. Com estas medidas estavam criadas condições bastantes para a regularização do loteamento .

9. Ao final do prazo estabelecido, no entanto, menos de 5% das obras tinham sido realizadas e, após notificação dos loteadores, o Termo de Regularização acabou sendo revogado pelo seu não cumprimento.

10. Em 2003 o Município ajuizou uma Ação Cautelar pedindo as seguintes liminares: a) autorização para ingressar na área para realizar obras emergenciais de saneamento básico; b) autorização para remoção das famílias residentes em áreas de risco e c) indisponibilidade e arrecadação de todos os bens dos réus.

11. o Município ajuizou também uma Ação Civil Pública , requerendo que os réus fossem condenados a regularizar o loteamento, realizando as obras de infraestrutura básica, e que fossem estabelecidos:

13. Na Atualidade

15. Composição populacional (por grupo etário) GRUPOS ETÁRIOS HOMENS (%) MULHERES (%) TOTAL (%) CHAFICK RP 08 MAUÁ CHAFICK RP 08 MAUÁ CHAFICK RP 08 MAUÁ Crianças 31,9 25,9 23,9 30,8 25,0 22,9 31,3 25,4 23,3 Adolescentes 3 12,7 12,6 12,3 13,4 12,9 12,0 13,0 12,7 12,2 Jovens 13,7 14,0 13,9 14,1 14,1 14,0 13,9 14,0 14,0 Adultos 40,0 43,5 44,7 39,3 43,0 45,1 39,8 43,4 44,9 Idosos 1,7 4,0 5,2 2,4 5,0 6,0 2,0 4,5 5,6 Total (n os absolutos) 9.794 33.067 178.830 9.760 34.209 184.551 19.554 67.276 363.381 Média (anos) 22a1m 25a5m 26a8m 22a5m 25a11m 27a5m 22a2m 25a8m 27a1m

17. Levantamento aerofotogramétrico

19. O MUNICÍPIO NO CHAFICK: AS AÇÕES PÚBLICAS NO TERRITÓRIO

24. Conhecendo a área do Chafick Áreas de Risco

25. Chafick

26. Levantamento aerofotogramétrico

27. Hipsometria

28. Levantamento físico por Áreas Consiste na identificação dos acessos ás áreas de maior vulnerabilidade e de risco, identificando arruamentos não oficiais e ocupações clandestinas.

29. Localizando no espaço físico urbano

30. Gerando mapeamentos

31. Levantamento físico unitário Consiste na identificação “in loco” de unidades de moradia não existentes oficialmente e na realização de sua demarcação física, para identificar as unidades em áreas de risco.

32. Rua Lourival Portal da Silva em 2000 Localizando no espaço físico

33. Rua Lourival Portal da Silva em 2010 Localizando no espaço físico

34. Rua Lourival Portal da Silva – Ocorrências 2009/2010 Localizando no espaço físico

35. Rua Lourival Portal da Silva – Ocorrências 2010/2011 Localizando no espaço físico

36. Rua Lourival Portal da Silva – Ocorrências Totais Localizando no espaço físico

37. Gerando mapeamentos – ocorrências 2009/2010

38. Gerando mapeamentos – ocorrências 2010/2011

39. Gerando mapeamentos – ocorrências Totais

40. Demarcação física unitária Mapear e locar as unidades residenciais e relacioná-las aos seus reais moradores.

41. Rua Lourival Portal da Silva – 152 Localizando no espaço micro físico

42. Vistoria “in loco”e identificação legal Rua Lourival Portal da Silva – 152 NÚMERO NO LOCAL NÚMERO ANTIGO NÚMERO ATRIBUÍDO INSCRIÇÃO FISCAL 152 152 845 26.051.557 ÁREA PÚBLICA

43. Descrição e Diagnóstico Residência localizada no final da Rua Lourival Portal da Silva, Jardim Zaíra. Edificação mista, sem laje e acabamento. Situada em área de vale sujeita a deslizamentos de terra e alagamentos,aos fundos do imóvel existe um corpo d’água. O acesso ao imóvel é realizado por via sem pavimentação. O imóvel apresenta termo de interdição total .

44. Interrelação de Dados a COMDEC

45. Interrelação de Dados a Secretaria de Serviço Social

46. Interrelação de Dados a Secretaria de Habitação CADASTRO GERAL ORDEM 224 P.A 559/2011 TITULAR Eliana Aparecida Umbilino RG 32.263.636-X CPF 290.226.708-80 CONJUGE MARCOS SANTOS NASCIMENTO CDHU SIM END. ORIGEM Rua Lourival Portal da Silva, 152, ZAÍRA SITUAÇÃO Interdição Total - a ser demolida ATUAL Av. Adilson Dias de Souza, 820 – Jd. Zaíra CONTATO 7194-1832 STATUS PAGAMENTO MÊS 1 retirado MÊS 2 retirado MÊS 3 retirado MÊS 4 MÊS 5 MÊS 6

47. Sebastião Marcial Sobrinho Email – [email_address] 09/07/2011