DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO DO LITORAL NORTE RS - PLANO FUNCIONAL DA AVENIDA LITORAL E ATUALIZAÇÃO DE AÇÕES POSSÍVEIS

AVENIDA DO LITORAL

JUNHO / 2005

RELATÓRIO FINAL
VOLUME I
ETAPA 1 - IDENTIFICAÇÃO PRELIMINAR DO TRAÇADO
DA AVENIDA DO LITORAL

ETAPA 2 - COMPATIBILIZAÇÃO DA PROPOSTA COM OS
INTERESSES LOCAIS

ETAPA 3 - PLANO FUNCIONAL

Sofia Veloso, 99
Porto Alegre / RS
Fone: (51) 32113944

20

18
35

RE PÚ
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A
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U
H

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Germano Rigotto
Governador do Estado

SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Alceu Moreira
Secretário
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E
REGIONAL

Nelson Lídio Nunes
Diretor Superintendente
Luiz Carlos Valdés Flôres
Diretor de Gestão Territorial
Francisco Bragança
Diretor de Incentivo ao Desenvolvimento
Oswaldo Cauduro de Souza
Diretor Administrativo
Francisco Schreinert
Diretor de Transporte Metropolitano

COORDENAÇÃO DO PROJETO
Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional METROPLAN
Administrador Antonio Francisco Mota
Arquiteta Maria Elisabete Gomes de Aguiar
Arquiteta Nívea Maria Oppermann Peixoto
Engenheiro Agrônomo Júlio César Volpi
Engenheiro Civil Dione Ruth Dantas Waquill
Engenheiro Civil Flávio Carlos Heinz
Socióloga Jussara Kalil Pires
EQUIPE TÉCNICA EXECUTORA
Profill Engenharia e Ambiente Ltda.
Eng. Civil Mauro Jungblut - Coord. Geral
Eng. Civil Carlos Ronei Bortoli - Coord. Técnica
Biól. Lisiane Ferri - Coord. Técnica
Arquiteto e Urbanista Jorge Deckem Debbiagi
Arquiteto e Urbanista Luiz Merino Xavier
Arquiteto e Urbanista Fábio Bortoli
Eng. Florestal Flavia Muradas Bulhões
Eng. Civil Carlos Campos
Eng. Civil Marcelo Luvison Rigo
Geógrafa Gherta Caimi
Geólogo Luis Otávio Bettiol Prates da Cunha
Editoração Gráfica
Tec. Edificações Tatiane de Lima Correa
Acad. de Arq. Iluska Cuozzo Moura dos Santos
Equipe de Apoio
Acad. de Eng. Amb. Cristiano Kern Hickel
Acad. de Eng. Civil Eduardo Corso

APRESENTAÇÃO

O presente trabalho se constitui no estudo de
concepção do traçado da Avenida do Litoral,
contratado

pela

Planejamento
METROLAN,

Fundação

Metropolitano
através

do

Estadual
e

Termo

de

Regional
de

–

Contrato

008/2004. Este documento reúne num volume
único

as

etapas

desenvolvidas:

ETAPA

1

–

IDENTIFICAÇÃO PRELIMINAR DO TRAÇADO DA
AVENIDA

DO

COMPATIBILIZAÇÃO
INTERESSES

LITORAL,
DA

LOCAIS

e

ETAPA

2

-

PROPOSTA

COM

OS

ETAPA

–

FUNCIONAL.

Porto Alegre, 20 de junho de 2005.

3

PLANO

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO

1

2 METODOLOGIA

5

2.1 ATIVIDADES GERAIS

5

2.1.1 Consulta a órgãos e coleta de dados gerais

5

2.1.2 Visitas técnicas a campo

5

2.2 ATIVIDADES ESPECÍFICAS

5

2.2.1 Levantamentos básicos na área selecionada

5

2.2.2 Caracterização das ligações municipais existentes

6

2.2.3 Diagnóstico da coleta e transporte de resíduos coletados

7

2.3 EQUIPAMENTOS UTILIZADOS
3 ESTRUTURA VIÁRIA EXISTENTE

9
10

3.1 ESTRUTURA VIÁRIA PRINCIPAL

10

3.2 DEFICIÊNCIAS DA ESTRUTURA VIÁRIA

13

3.2.1 Torres, Arroio do Sal e Praia de Bom Jesus – Terra de Areia

13

3.2.2 Capão da Canoa, Xangri-lá e balneários de Mariápolis e Atlântida
Sul (Município de Osório)

18

3.2.3 Tramandaí, Imbé, Cidreira, Balneário Pinhal e Palmares do Sul

20

4 TRÁFEGO

32

4.2 VOLUME DE TRÁFEGO
4.1 ACIDENTES DE TRÂNSITO

37

5 TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

40

5.1 TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL

40

5.2 TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL

46

5.2.1 Torres

46

5.2.2 Capão da Canoa

46

5.2.3 Tramandaí

46

5.2.4 Imbé

47

5.2.5 Cidreira

47

5.2.6 Balneário Pinhal

47

6 TRANSPORTE DE CARGAS

48

7 CARÊNCIA DE MOBILIDADE

50

7.1. CARÊNCIA DE ACESSIBILIDADE

50

7.1.1 Inexistência de via regional para tráfego de veículos de carga e
de transporte coletivo

50

7.1.2 Descontinuidade viária ou inexistência de vias de ligação
principais

51

7.1.3 Conflito de usos das vias

52

7.2 PROBLEMAS DE FLUXO VIÁRIO

52

7.2.1 Concentração pontual de grandes fluxos de tráfego e pontos de
estrangulamento

53

7.2.2 Congestionamentos sazonais

54

7.3 CARÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA

55

7.3.1 Gabaritos viários variáveis

55

7.3.2 Ausência de recuos nas edificações

55

7.3.3 Mau estado
pavimentação

de

conservação

das

vias

e

deficiências

da

56

7.3.4 Deficiências dos sistemas de drenagem das vias

56

7.3.5 Ausência de passeios públicos

57

7.3.6 Ausência de ciclovias ou ciclofaixas

57

7.3.7 Ausência de arborização adequada das vias

57

7.3.8 Carência de mobiliários urbanos

58

7.3.9 Ausência de sinalização adequada das vias

58

7.4 CARÊNCIA DE TRANSPORTE COLETIVO

59

7.5 CONSIDERAÇÕES

62

8 COMPATIBILIZAÇÃO DA AVENIDA DO LITORAL COM A ESTRUTURA
VIÁRIA PRINCIPAL DOS MUNICÍPIOS
8.1 DENSIDADES URBANAS E DISTRIBUIÇÃO DE USOS

64
64

8.1.1 Evolução da Ocupação do Território do Litoral Norte

64

8.1.2 Evolução Político Administrativa

68

8.1.3 Pólos regionais

69

8.2 TENDÊNCIAS RECENTES DE CRESCIMENTO

69

8.2.1 Crescimento da População

69

8.2.2 Tendências de Crescimento Urbano

75

8.3 PONTOS TURÍSTICOS
8.3.1 Atividade turística no Litoral Norte
9. LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA E AMBIENTAL INCIDENTE NO TRAÇADO
PROPOSTO

82
82
86

9.1 LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA

86

9.1.1 Planos Diretores

86

9.2 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

87

9.2.1 Aspectos Metodológicos

87

9.2.2 Unidades de Conservação

88

9.2.3 Áreas de Preservação Permanente

95

9.2.4 Reserva da Biosfera da Mata Atlântica

96

9.2.5 Legislação Estadual Específica sobre Mata Atlântica

97

9.2.6 Terras Indígenas

98

9.2.7 Remanescentes das Comunidades dos Quilombos

99

9.2.8 Síntese Conclusiva

99

10. COMPATIBILIZAÇÃO DO TRAÇADO DA AVENIDA DO LITORAL COM 100
OS INTERESSES LOCAIS
10.1 SISTEMÁTICA DE DIVULGAÇÃO AOS CANAIS DE REPRESENTAÇÃO
DA COMUNIDADE E CALENDÁRIO DAS CONSULTAS PÚBLICAS
REALIZADAS

100

10.2 SISTEMÁTICA DE DESENVOLVIMENTO DAS CONSULTAS PÚBLICAS
REALIZADAS.

103

10.3 RESULTADO DAS CONSULTAS PÚBLICAS

103

10.3.1 Consultas Públicas de Torres

103

10.3.2 Consultas Públicas de Tramandaí

106

10.3.3 Consulta Pública de Capão da Canoa

108

10.4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
11. DIRETRIZES DO TRAÇADO DA AVENIDA DO LITORAL

109
110

12. CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DEFINIÇÃO DO TRAÇADO E DE 112
SUAS ALTERNATIVAS
13. ALTERNATIVAS DO TRAÇADO PROPOSTO

114

13.1 PALMARES DO SUL

115

13.2 BALNEÁRIO PINHAL

116

13.3 CIDREIRA

116

13.4 TRAMADAÍ

116

13.5 TRAMANDAÍ/IMBÉ: TRAVESSIA DO ESTUÁRO DO RIO TRAMANDAÍ

117

13.6 IMBÉ

119

13.7 OSÓRIO

119

13.8 XANGRI-LÁ

119

13.7 CENTRO DE XANGRI-LÁ E CAPÃO DA CANOA

119

13.8 CAPÃO DA CANOA

120

13.9 TERRA DE ARREIA

121

13.10 ARROIO DO SAL

122

13.11 TORRES

122

13.12 CONSIDERAÇÕES

123

14. PLANO FUNCIONAL
14.1.CARACTERÍSTICAS DOS DISPOSITIVOS DA SEÇÃO TRANSVERSAL

141
141

14.1.1. Tipos de seções transversais

141

14.1.2. Elementos componentes da seção transversal

147

14.2. NORMAS DE PROJETO A SEREM ADOTADAS

158

14.2.1. Normas para projeto geométrico

158

14.2.2. Normas de sinalização

159

14.2.3. Normas para pavimentação

162

14.2.4. Normas para terraplenagem

164

14.2.5. Normas para drenagem

164

14.3. DISPOSITIVOS DE INTERSEÇÕES

164

14.3.1. Tipos de dispositivos

164

14.3.2. Retorno com laço nas quadras

165

14.3.3. Giro à esquerda

166

14.3.4. Semaforização

166

14.3.5. Rótulas

167

14.3.6. Em níveis diferentes (trevos, trombetas, etc)

168

14.3.7. Características das rotatórias

168

14.3.8. Características das rótulas cheias

169

14.3.9. Modern roundabouts

170

14.3.10. Segmentos e os dispositivos a serem empregados

171

14.4. DISPOSITIVOS PARA SEGURANÇA VIÁRIA

172

14.4.1. Travessias de pedestres

173

14.4.2. Arborização da via

174

14.5. MOBILIÁRIO URBANO
14.5.1. Critérios de implantação
15. CARACTERÍSTICAS DOS TRECHOS E OBRAS A IMPLANTAR

176
177
184

15.1. PALMARES DO SUL

185

15.2. BALNEÁRIO PINHAL

188

15.3. CIDREIRA

189

15.4. TRAMANDAÍ

191

15.5. PONTE SOBRE O ESTUÁRIO DO RIO TRAMANDAÍ

193

15.6. IMBÉ

194

15.7. OSÓRIO

195

15.8. XANGRI-LÁ

196

15.9.CAPÃO DA CANOA

198

15.10. TERRA DE ARREIA

200

15.11. ARROIO DO SAL

201

15.12. TORRES

202

16. ESTIMATIVA DE CUSTOS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANEXOS
ANEXO 1 Linhas de ônibus, empresa responsável, extensão, número de
viagens, volume de passageiros e modalidade – Plano Praia 20032004
ANEXO 2 – Decisão Normativa da Direção Executiva sobre tráfego na RS389 –
Estrada do Mar (Decisão Normativa n° 26)
ANEXO 3 – Cópia das listas de presença das Consultas Públicas realizadas
ANEXO 4 – Ofício enviado pela FEPAM

205

1. INTRODUÇÃO
A aglomeração urbana do Litoral Norte foi estabelecida pela Lei
Complementar n° 12.100, de 27 de maio de 2004, e é composta por 20
municípios: Torres, Mampituba, Dom Pedro de Alcântara, Arroio do Sal,
Morrinhos do Sul, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Itati, Maquiné, Terra de
Areia, Capão da Canoa, Xangri-lá, Imbé, Osório, Tramandaí, Cidreira,
Balneário Pinhal, Palmares do Sul, Capivari do Sul e Caraá. Esta Lei se
fundamentou nos artigos 16, 17 e 18 da Constituição Estadual, com a redação
dada pela Emenda Constitucional n° 28, de 13 de dezembro de 2001,
regulamentados pela Lei Complementar n° 11.740, de 13 de janeiro de 2002.
O Litoral Norte é considerado uma aglomeração urbana especial
porque a sua densidade populacional apresenta comportamento sazonal
bastante diferenciado das demais aglomerações urbanas do Estado. Durante
três meses por ano a região comporta cerca de 1.106.000 habitantes, e nos
demais meses se reduz a 258.304 habitantes, ou seja, os meses de verão
abrigam uma população sazonal 4,3 vezes maior do que os demais meses do
ano, conforme levantamento efetuado neste trabalho.
Segundo METROPLAN (2004), comparativamente às demais
aglomerações no Estado, constata-se que a região do Litoral Norte teve um
crescimento populacional duas vezes maior do que o observado na
Aglomeração Urbana do Nordeste; quase três vezes o da Região Metropolitana
de Porto Alegre; 3,5 vezes o da Aglomeração Urbana de Pelotas/Capão do
Leão e 4 vezes a do Estado como um todo.
O crescimento ocorreu principalmente na faixa litorânea, e este
processo gerou uma continuidade urbana entre os municípios litorâneos, que
fica perfeitamente identificada ao se examinarem fotografias aéreas ou
imagens de satélite da região.
A Lei Complementar n° 12.100/2004, que instituiu a aglomeração
urbana do Litoral Norte, também identificou , em seu artigo 2°, as funções
públicas que são objeto de gestão comum, dentre as quais consta o transporte
público de passageiros, sistema viário regional e saneamento ambiental.
A região já foi objeto de diversos estudos de instituições oficiais,
notadamente METROPLAN, FEPAM e CPRM, que apontam as fragilidades e
potencialidades ambientais, ressaltando a necessidade de planejamento e
gestão regional, processos nos quais a participação do Estado, dos municípios
e da comunidade é fundamental para obtenção do sucesso.
Levantamentos realizados pela METROPLAN em conjunto com as
equipes técnicas das Prefeituras Municipais do Litoral Norte, através dos
estudos relativos à formulação de novos planos diretores, i ndicaram uma série
de dificuldades de mobilidade, especialmente no que se refere à circulação de
transporte de carga e de passageiros. A outra conclusão a que chegaram as
equipes de trabalho é a necessidade de cuidados ambientais relativos à
ampliação da atividade turística regional, onde se insere o gerenciamento de
1

resíduos sólidos, como parte importante dos aspectos relativos à qualidade de
vida e preservação ambiental desta região.
O Estudo de Concepção do Traçado da Avenida do Litoral e do
Sistema de Gerenciamento Regional de Resíduos Sólidos foram contratados
através de recursos alocados pelo Conselho Regional de Desenvolvimento –
COREDE Litoral – na Consulta Popular para o exercício de 2004, e estão
embasados nas citadas funções públicas de gestão comum, visando atender
uma significativa demanda regional. Este estudo utiliza duas sistemáticas
diferenciadas para atender a estas demandas complementares: uma voltada
para a definição do traçado da Avenida do Litoral e outra para a formulação do
sistema de gerenciamento de resíduos sólidos.
Para fins de definição do traçado da Avenida do Litoral
considerou-se a área abrangida pelos 11 municípios costeiros do Litoral Norte:
Palmares do Sul, Balneário Pinhal, Cidreira, Tramandaí, Imbé, Osório, Xangrilá, Capão da Canoa, Terra de Areia, Arroio do Sal e Torres.
Para a análise da gestão de resíduos sólidos considerou-se o total
de municípios incluídos na aglomeração urbana do Litoral Norte e pelo
COREDE (Conselho Regional de Desenvolvimento), somando 20 municípios,
contemplando, além dos citados anteriormente, o município de Capivari do
Sul, situado na Planície Costeira, mas sem orla marítima, e os municípios da
encosta da Serra Geral: Maquiné, Caraá, Itati, Três Forquilhas, Três
Cachoeiras, Morrinhos do Sul, Dom Pedro de Alcântara e Mampituba.
O estudo solicitado pela Secretaria Estadual de Habitação e
Desenvolvimento Urbano, e contratado pela Fundação Estadual de
Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN, cumprirá as seguintes
etapas:
§ Etapa 1 – Identificação preliminar do traçado da Av. do Litoral,
incluindo o plano de logística de coleta de resíduos sólidos;
§ Etapa 2 – Compatibilização da proposta com os interesses
locais;
§ Etapa 3 - Elaboração do Projeto Funcional da Avenida do Litoral
e Sistema Regional de Gerenciamento de Resíduos Sólidos;
§ Etapa 4 - Elaboração de Termos de Referência.
O presente documento consiste no Volume 1 - Estudo de
Concepção do Traçado da Avenida do Litoral, que junto com o Volume 2 Alternativas Regionais de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos no
Litoral Norte e com o Volume 3 – Termos de Referência constituem a
totalidade do estudo.
A localização da área de estudo é apresentada na Figura 1.1,
sendo que a estrutura viária regional e a divisão política da aglomeração
urbana do Litoral Norte são expostas na Prancha 1.1.

2

2. METODOLOGIA
2.1.

ATIVIDADES GERAIS

2.1.1.

Consulta a órgãos e coleta de dados gerais

A busca de informações em órgãos e instituições foi fundamental
para o alcance dos objetivos deste trabalho. Dentre as fontes de informações
utilizadas destacam-se: as prefeituras dos municípios do Litoral Norte,
particularmente os responsáveis e funcionários atuantes nas Secretarias e
Departamentos diretamente envolvidos na prestação de serviços relacionados
com obras, transportes, turismo e resíduos sólidos; a Associação dos
Municípios do Litoral Norte, o DAER, a Brigada Militar e empresas que atuam
na coleta, processamento e disposição final de resíduos sólidos.
A Comissão de Acompanhamento, constituída por técnicos da
METROPLAN, também representou uma fonte de consulta, especialmente para
orientar o trabalho e esclarecer dúvidas.
Além da consulta a órgãos e instituições, foi realizada coleta de
dados gerais existentes nos referidos órgãos e na bibliografia existente, bem
como em normativas legais, enfatizando a legislação ambiental e urbanística,
incluindo os Planos Diretores municipais e o Zoneamento Ecológico-Econômico
do Litoral Norte.
2.1.2.

Visitas técnicas de campo

As visitas técnicas de campo foram orientadas para obtenção de
informações não disponíveis em levantamentos anteriores e complementação
dos dados obtidos junto aos órgãos e instituições. Estas visitas foram,
freqüentemente, acompanhadas por técnico designado pelo contratante.
2.2.

ATIVIDADES ESPECÍFICAS

2.2.1.

Levantamentos básicos na área selecionada

Para a execução deste estudo foram utilizados os seguintes
procedimentos:
§

Atualização e complementação da base cartográfica

§
Levantamento
urbana e serviços

das

disponibilidades

de

infra-estrutura

O resultado deste levantamento é apresentado na forma de
relatórios, quadros, mapas, gráficos e outras figuras consideradas importantes
para a compreensão do estudo.

5

2.2.2.

Caracterização das ligações municipais existentes

As ligações municipais existentes nos onze municípios que terão
pontos de contato com a Avenida do Litoral foram analisadas, considerando o
sistema viário regional existente, incluindo as vias de ligação com os demais
municípios da aglomeração, a área dos municípios e as manchas urbanas.
Foram utilizados mapas na escala 1:50.000 (escala regional) e
escalas entre 1:10.000 e 1:2.000 (escalas municipais), possibilitando a
identificação e caracterização do Sistema Viário Regional, incluindo rodovias
federais, estaduais, municipais e estradas vicinais.
O trajeto das ligações intermunicipais foi percorrido pela equipe,
com documentação fotográfica, diversas vezes acompanhada pelas equipes
técnicas das prefeituras municipais, que indicaram pontos e rotas de maior
uso da população e do transporte de carga e de passageiros.
O volume de tráfego foi obtido principalmente através de dados
do DAER, efetuando-se algumas interpolações e análises comparativas para
obtenção de informações complementares.
Após o levantamento das informações relativas ao sistema viário
e de dados de volume de tráfego, foi efetuada a análise de fluxos principais e
dos seguintes modos principais de transporte:
a) de passageiros:
§

turismo, incluindo identificação e mapeamento de fluxos
de automóveis e de ônibus de turismo

§

linhas de transporte coletivo, mapeamento e tabulamento
de horários e freqüência de linhas regionais, linhas
municipais e transporte especial (dindinho/lilico);

§

conexões regionais e mobilidade, incluindo rodovias
federais e estaduais incidentes sobre a área da
Aglomeração Urbana;

§

ligação entre as praias: identificação e mapeamento das
principais vias de conexão utilizadas por moradores,
veranistas e transporte coletivo, identificação dos trechos
implantados da ligação regional Interpraias e Av.
Paraguassú;

§

ligação para o interior do município: identificação e
mapeamento de vias e estradas vicinais e sua conexão
com o sistema viário urbano e regional;

§

pontos críticos: identificação e mapeamento de pontos
geradores de tráfego pesado, pontos de risco,
cruzamentos com altos índices de acidentes viários, vias
com conflitos entre modos de transporte e pedestres,
vias indutoras de altas velocidades, deficiências de
conservação e pavimentação;
6

§

utilização de vias locais para circulação regional:
identificação e mapeamento de vias com utilização
inadequada por tráfego intenso ou pesado;

§

utilização de vias regionais para circulação de caráter
local;

§

conflitos entre modos de transporte.

b) de carga:
§

para abastecimento local;

§

relação com os municípios limítrofes;

§

para coleta e transporte de resíduos sólidos.

§

identificação, mapeamento e distribuição dos usos,
visando a identificação de pontos predominantes de
comércio regional e local;

§

pólos de Lazer Noturno

§

shopping centers

§

identificação de usos terciários especiais, como
plataformas de pesca, estádios e centros esportivos,
centro de eventos e feiras.

2.2.3.

Diagnóstico da coleta e transporte de resíduos
sólidos

•

Coleta de dados

O levantamento de dados para o diagnóstico da coleta de
resíduos sólidos domiciliares e semelhantes foi realizado em quatro etapas:
aplicação do protocolo de pesquisa, entrevistas semi-estruturadas, coleta de
dados preexistentes e coleta de dados primários. A forma de atuação em cada
uma dessas etapas é discutida a seguir.
•

Aplicação do protocolo de pesquisa

O protocolo de pesquisa é um questionário simples. As perguntas
são objetivas e envolvem a forma de administração dos serviços,
equipamentos e pessoal empregados, a forma de estruturação do
planejamento da coleta, a forma de controle da sua eficiência, as quantidades
coletadas, a destinação final dos resíduos, entre outros. Estes questionários
foram respondidos por funcionários das prefeituras municipais e prestadores
de serviços privados que atuam no setor estudado.

7

•

Entrevistas semi-estruturadas

A etapa de entrevista semi-estruturada será realizada com os
dirigentes dos departamentos ou responsáveis pela limpeza pública, bem
como com alguns funcionários da limpeza pública. Nos municípios onde a
coleta de resíduos domiciliares é gerenciada por mais de um setor, as
entrevistas foram realizadas com mais de um dirigente, ou com ambos
reunidos. Os assuntos discutidos abarcam também as questões específicas do
sistema de coleta implantado pelo município, realizando-se uma avaliação da
qualidade dos serviços e dos principais embaraços e dificuldades enfrentadas
na sua gestão, porém sempre pela ótica do administrador municipal.
•

Coleta de dados preexistentes

A coleta de dados preexistentes foi realizada em diversos setores
da administração da limpeza pública. As informações sobre o planejamento
dos serviços foram obtidas através do responsável pelo setor. Os dados
referentes às características da frota foram obtidos no setor de patrim ônio,
almoxarifado, ou outro departamento, quando existente na estrutura
organizacional do município.
Nos municípios que possuem um planejamento mais organizado,
os levantamentos sobre itinerários e controles de percursos e quantidades
coletadas foram realizados através de dados preexistentes, apropriando-se
das séries históricas de controle. Quando o serviço é administrado
indiretamente, as informações foram obtidas diretamente nas empresas
contratadas.
•

Coleta de dados primários

A coleta de dados primários é realizada sempre que as
informações preexistentes demonstraram-se insuficientes ou inconsistentes.
A inconsistência dos dados foi definida ou pela incompatibilidade
de informações, ou quando os dados obtidos sugeriram índices de
desempenho inverossímeis. A coleta de dados primários concentrou-se em
caracterização da frota, definição dos itinerários, quantidade coletada,
destinação dos resíduos, número de viagens por setor e distâncias dos
percursos.
•

Tratamento de dados

As avaliações foram realizadas de forma direcionada,
contemplando-se quatro enfoques distintos que compõem o sistema de coleta
domiciliar: o gerenciamento dos serviços, o atendimento da população, a frota
disponível e o volume coletado.
Os dados foram organizados em grupos, cada um desses grupos é
caracterizado por um conjunto de indicadores, sendo que cada indicador é
valorado individualmente. A ponderação dessas valorações dos indicadores dá
origem a um atributo de grupo que pretende descrever a situação dos sistemas.
8

2.3.

EQUIPAMENTOS UTILIZADOS

No levantamento de campo foram utilizados os seguintes
equipamentos:
o

Micro-computador portátil: Notebook Pentium III-750 MHz;

o

Veículos para deslocamento da equipe e material;

o

Câmera fotográfica digital: 01 Kodak 4300;

o

GPS de navegação: 01 Garmin CX;

o

Cartas do Serviço geográfico do exército em papel;

o

Equipamentos de topografia e trena métrica.

9

3. ESTRUTURA VIÁRIA EXISTENTE
Em relação às carências de mobilidade, que serão tratadas no
capítulo 7, dependem primordialmente da infra-estrutura viária os
deslocamentos realizados pelos veículos de carga e de transporte de
passageiros.
3.1.

ESTRUTURA VIÁRIA PRINCIPAL

As principais vias de conexão entre os municípios da Aglomeração
Urbana do Litoral Norte são a BR-101, a RS-389/Estrada do Mar e a Estrada
Interpraias. Analisadas em conjunto, apresentam caráter específico que
permite hierarquização conforme tipo de uso e demandas que atentem.
A BR-101 é a mais importante via de conexão do litoral norte do
estado. Possui caráter supra-regional, conecta o sul do Estado e todo o litoral
com outros estados e recebe o tráfego de longa distância e o tráfego regional
de carga que abastece tanto o Rio Grande do Sul quanto os municípios da
região. A duplicação da BR-101, agora em processo, tende a fortalecer sua
importância dentro do caráter atual, diminuindo, até mesmo, o tráfego na RS389.
A RS-389/Estrada do Mar é o principal eixo de ligação regional.
Realiza a conexão entre a BR-290/Freeway e os municípios do Litoral Norte trecho Osório-Torres - recebendo a maior parte do tráfego de veículos de
passeio, notadamente dos veranistas, que partem do interior do Estado e da
Região Metropolitana de Porto Alegre.
A RS-786/Estrada Interpraias - em muitas cidades coincidente
com a Avenida Paraguassú - foi a principal via de ligação entre os núcleos
urbanos dos municípios do litoral. Até hoje é a ligação intra-urbana principal e
espinha dorsal do crescimento urbano na região e por isto mesmo, fator viário
de conurbação dos núcleos urbanos existentes. Em todos os municípios sua
presença na malha urbana e sua influência no crescimento da malha são
facilmente notadas. Atualmente não apresenta, até mesmo no interior do
mesmo município, continuidade de traçado e de gabarito. Além disto, muitos
trechos estão em péssimo estado de conservação.
Além das vias norte-sul já citadas, as principais vias regionais de
ligação são, na direção leste-oeste, as rodovias estaduais RS 040, RS-030,
RS-784, RS-407, RS-486 e RS-453, caracterizadas a seguir:
A RS-040 liga a porção leste da região metropolitana diretamente
aos municípios de Capivari do Sul, Palmares do Sul, Balneário Pinhal e
Cidreira. Teve essencial importância no processo de ocupação desta parte do
litoral e ainda hoje é o principal eixo de ligação.
A RS-030 já teve mais importância no contexto regional antes da
implantação da BR-290, quando era principal ligação entre o litoral e o resto
10

do estado. Hoje seu trecho mais utilizado é justamente onde termina a BR290, entre Osório e Tramandaí. É o caminho preferencial para o transporte de
carga e passageiros que se dirige a estes municípios.
A RS-784 liga a RS-040 diretamente a Cidreira. Tem importância
para o tráfego de carga e veículos de passeio que realizam este trajeto.
A RS-407 liga a BR-101, na localidade de Morro Alto, cruzando a
Estrada do Mar, à Estrada Interpraias na cidade de Capão da Canoa. Antes da
implantação da Estrada do Mar, era o caminho preferencial para o tráfego com
direção a Capão da Canoa e região próxima.
A RS-486 tem início em Aratinga e seu fim da praia de Curumim.
É parte da Rota do Sol, que está em implantação e vai ligar os municípios da
serra aos do litoral. Atualmente, mesmo não pavimentada, sua relativa
importância para o Litoral Norte se deve à ligação que realiza entre a BR-101,
a Estrada do Mar e a Estrada Interpraias. Com a conclusão da Rota do Sol,
este trecho fará parte do trajeto principal dos veranistas que circulam entre a
serra (notadamente Caxias do Sul e Bento Gonçalves) e o litoral
(principalmente as praias de Arroio do Sal), ganhando grande importância no
contexto estadual.
A ligação do final da Estrada do Mar com a BR-101 e o núcleo
urbano de Torres é realizado pela RS-453, que no centro da cidade passa a se
chamar Avenida Barão do Rio Branco.
Além destes acessos regionais principais, uma série de acessos
hierarquicamente inferiores conecta a Estrada do Mar com as diversas praias
da Aglomeração Urbana do Litoral Norte, dos quais se destacam os acessos
para as praias de Rondinha em Arroio do Sal, Capão Novo, Xangri-lá, Atlântida
Sul e Rainha do Mar. No extremo sul da Aglomeração, é importante ressaltar o
acesso não pavimentado da RST 101 aos balneários de Dunas Altas e Quintão.
Prancha 3.1.

O sistema viário regional e sua hierarquia são apresentados na

11

3.2.

DEFICIÊNCIAS DA ESTRUTURA VIÁRIA

As deficiências da infra-estrutura viária são abordadas neste item
em relação aos pólos regionais da Aglomeração Urbana do Litoral Norte.
3.2.1. Torres, Arroio do Sal e Praia de Bom Jesus -Terra de
Areia
As vias mais importantes desta região são a BR-101, a Estrada do
Mar e a RS-453.
O fluxo de veículos de passeio acessa Torres pela Estrada do Mar,
vindo do sul, ou pela BR 101, vindo de Santa Catarina. Nos dois casos a RS453 faz a ligação com o centro da cidade. Arroio do Sal e a Praia de Bom Jesus
são acessados pelos automóveis diretamente pela Estrada do Mar.
Dentro do Município de Torres não existe via de ligação entre a
porção sul (Praia do Paraíso e demais praias) e o centro da cidade. Parte do
trajeto é coberto pela Estrada dos Cunhas (Foto 3.2.1), que corta o Parque
Estadual de Itapeva e termina na Estrada do Mar antes de atingir o centro da
cidade, o que acaba por misturar o tráfego local ao regional. Como alternativa
para o transporte de cargas e passageiros muitos utilizam a beira da praia
para chegar ao centro da cidade. A situação é apresentada na figura 3.2.1.1.
Na parte sul do Município de Torres, caracterizado pela foto 3.2.2,
o percurso pelo interior das praias não é contínuo, a malha viária não constitui
eixos principais de circulação e obriga o usuário a realizar trajetória bastante
irregular (fig. 3.2.1.2). Além disto, o estado de conservação das vias é
precário, não há continuidade de pavimento, sendo que a grande parte das
vias não têm pavimentação. A ausência total de sinalização dificulta ainda
mais as conexões e a utilização do trajeto por turistas. Indicativo da
dificuldade que apresenta é o fato de que o transporte escolar não é realizado
na parte sul do município porque o custo é muito elevado.

Foto 3.2.1 – Trecho da Estrada dos
Cunhas, ligação da parte sul de Torres
com a Estrada do Mar através do
Parque Estadual de Itapeva.

Foto 3.2.2 – Aspecto da ocupação
urbana na parte sul de Torres,
Balneário de Praia Real.

13

Arroio do Sal possui malha viária bastante irregular em termos de
gabarito, pavimento e estado de conservação. A maior parte das vias tem
gabarito reduzido e não apresentam passeio para pedestres. Na malha viária
do Município, somente as ligações com a Estrada do Mar apresentam pista
dupla. A descontinuidade da malha viária é um problema grave em Arroio do
Sal, que acrescido do gabarito reduzido das vias existentes, dificulta a
implantação de vias estruturadoras. O trajeto percorrido pelos veículos no
deslocamento interpraias é marcado na figura 3.2.1.3.
A Praia de Bom Jesus, pertencente ao Município de Terra de
Arreia, possui malha viária ainda mais problemática: poucas ruas são
pavimentadas e há baixo nível de continuidade das vias. Nestas praias, a
poeira e a lama constituem-se em problemas sérios para moradores e
veranistas.
A conexão entre Torres, Arroio do Sal e a Praia de Bom Jesus
apresenta sérios problemas e é de difícil percurso, o que obriga os moradores
a utilizarem a Estrada do Mar. O transporte de passageiros e de carga circula
nesta precária malha interna dos municípios, já que o tráfego deste tipo só
pode utilizar Estrada do Mar dentro das limitações e autorizações concedidas
pelo DAER, o que aumenta os trajetos e os tempos de viajem.
O tráfego de carga percorre preferencialmente a BR-101 e a RS453 para chegar ao centro de Torres. A distribuição das mercadorias até os
bairros da parte sul de Torres (Paraíso), de Arroio do Sal e Terra de Arreia
evita a circulação pelo interior dos bairros devido às condições das vias,
preferindo sempre que possível utilizar a Estrada do Mar ou a beira da praia.
Uma reclamação apontada pelos moradores de Arroio do Sal
mostra as dificuldades e os conflitos presentes no transporte de carga entre
estes municípios: devido às dificuldades de tráfego, empresas transportadoras
de cargas têm-se negado a distribuir, em certas regiões a sul de Torres e
Arroio do Sal, as mercadorias que levam até o centro de Torres, o que obriga
os comerciantes locais a realizar este tipo transporte por conta própria.
As linhas de transporte coletivo que ligam estas cidades à
Aglomeração Urbana do Litoral Norte e ao restante do Estado percorrem
trajeto bastante irregular que alterna trechos de gabaritos e pavimentos
diferentes, em vias de caráter bastante diverso, pelo interior dos núcleos
urbanos. Os piores trechos do trajeto interno realizado pelos ônibus são a
Praia de Bom Jesus e a ligação Arroio do Sal - centro de Torres.

16

3.2.2.

Capão da Canoa, Xangri-lá e balneários de
Mariápolis e Atlântida Sul (Município de Osório)

A conurbação formada por Capão da Canoa, Xangri-lá e os
balneários de Mariápolis e Atlântida Sul (pertencentes a Osório) apresenta
características comuns de ocupação. As vias de acesso principais são a Estrada
do Mar (RS-389), a RS 796 e a BR-101 na direção norte-sul, RS-407 e RS-486
que ligam a BR-101 à estrada Interpraias.
A Avenida Paraguassú com previsão de pista dupla e canteiro
central está, em geral, presente nestes municípios. Mesmo quando não
completamente implantada apresenta seus recuos viários respeitados e, em
muitos trechos, infra-estruturas de drenagem e de energia elétrica
implantadas, como mostra a foto 3.2.3.
A malha urbana, a exceção da Av. Paraguassú, apresenta pouca
continuidade. Nota-se a carência de outra via de ligação norte-sul, já que o
tráfego interno de veículos e todo o tráfego de carga e passageiros que
acessam estes núcleos urbanos são obrigados a passar pela Avenida
Paraguassú. Como única via estruturadora e contínua da malha viária, agrega
ainda as principais atividades de comércio e serviço, o que tornam muito
precárias suas condições de circulação durante os períodos de veraneio.
Outro problema presente é o conflito do trânsito motorizado com
pedestres e ciclistas, causado pela falta de sinalização, ausência de passeios
ou ciclovias e grande volume de tráfego.
Na porção norte de Capão da Canoa, balneários de Arroio
Teixeira, Conceição e Curumim, repetem-se as mesmas características de
descontinuidade viária e padrões estreitos de gabarito de vias. Em geral, o
trajeto entre os balneários utiliza várias vias internas, já que a sinalização é
pouco eficiente. O percurso preferencial é apresentado na figura 3.2.2.1.

18

Nos balneários de Coqueiros, Noiva do Mar e Rainha do Mar, no
sul do Município de Xangri-lá, a Av. Paraguassú ,que segue do centro da
cidade, segue na Rua Água Marinha (antiga Alameda 1), que por fim perde
sua continuidade na divisa com o Município de Osório. Nestes balneários, a Av.
Paraguassú se encontra deslocada a noroeste cinco quadras, mas mantém seu
perfil característico (foto 3.2.4). O trajeto atual interpraias e a posição da Av.
Paraguassú nestes balneários estão marcados na figura 3.2.2.2.

Foto 3.2.3 – Trecho Av. Paraguassú na Foto 3.2.4 – Aspecto da Av. Paraguassú
Zona Norte de Capão da Canoa, sem nos balneários Coqueiros, Noiva do Mar e
passeios e com uma pista implantada.
Rainha do Mar, em Xangri-lá.

Nos balneários de Mariápolis e Atlântida Sul, pertencentes ao
Município de Osório, a Avenida Paraguassú (foto 3.2.5) mantém a posição
relativa que apresenta na parte sul de Xangri-lá. Contudo, boa parte dos
projetos destes balneários não foi implantada, e a única via faz a ligação entre
Imbé e Xangri-lá é a Av. Beira Mar, por onde circulam ônibus e cargas, que
não está pavimentada, apresenta buracos e invasão de dunas na pista (foto
3.2.6). Ligada à Av. Beira Mar, no Balneário de Atlântida Sul existe um acesso
direto à RS 786, bem próximo de seu entroncamento com a Estrada do Mar
(RS 389), que apresenta iguais más condições.

Foto 3.2.5 – Av. Paraguassú em Osório.

Foto 3.2.6 – Av. Beira Mar no Balneário
de Atlântida Sul, em Osório.

20

3.2.3.

Tramandaí, Imbé, Cidreira, Balneário Pinhal e
Palmares do Sul

Sob a influência do Município de Tramandaí, duas manchas
urbanas são identificáveis: a conurbação entre Tramandaí e Imbé separada
pelo Rio Tramandaí e a conurbação efetiva entre Cidreira e Balneário Pinhal
mas menos densa entre Balneário Quintão e Dunas Altas (pertencentes ao
Município de Palmares do Sul).
Em termos da infra-estrutura viária, o principal aspecto a se notar
é a ausência da Estrada do Mar. O tráfego de acesso a esta região tende a
ocorrer mais na direção leste-oeste, obedecendo ao próprio histórico da
ocupação. Assim, na chegada da RS-030 se desenvolvem Tramandaí e Imbé e
na chegada da RS-040/RS784 Balneário Pinhal e Cidreira.
A RS-030 é a via mais importante para esta parte do litoral pois
conecta o centro de Tramandaí com a BR-290 em Osório. Em Tramandaí, a
Avenida Fernandes Bastos e a Av. Emancipação conduzem da RS-030 à pont e
sobe o Rio Tramandaí - única ligação com o Município de Imbé. A RS-786 distribui
o tráfego para a parte sul ligando a RS-030 com a Av. Flores da Cunha (foto 3.2.7)
e sua continuação na Av. Minas Gerais (Interpraias), ligação com o Município de
Cidreira (fig. 3.2.3.1).
Na parte norte do Município de Imbé, a Avenida Paraguassú se
alinha com a de Osório, e na parte sul encontra a ponte sobre o Rio Tramandaí
(foto 3.2.8). Contudo, no Balneário de Imara, somente um trecho está
implantado, sendo que sua projeção, onde não existe, se daria próximo ao
limite das dunas.
A conexão do centro de Tramandaí com o Município de Imbé é,
pela complexidade e volume de tráfego que recebe no verão, um dos pontos
mais problemáticos da malha urbana da Aglomeração Urbana do Litoral Norte.
As avenidas Emancipação, Fernando Amaral e Fernandes Bastos além de
concentrarem muitas atividades de comércio e serviços, atendem a demanda
de tráfego regional de cargas e passageiros que circula no sentido norte-sul.
Nas épocas de maior fluxo de veranistas é muito comum a formação de
congestionamentos em vários horários do dia principalmente na travessia do
Rio Tramandaí.

Foto 3.2.7 – Av. Flores da Cunha-Centro Foto 3.2.8 – Aspecto da Av. Paraguassú,
de Tramandaí, trecho em pista dupla.
esquina Av. Porto Alegre, em Imbé.
22

Em Cidreira, o eixo viário mais importante é a Av. Mostardeiro
(foto 3.2.10) e sua continuação na Av. A. Além de concentrar as atividades
comerciais, de serviços e institucionais, recebe o tráfego de ônibus e cargas
que partem dos municípios a sul - principalmente Pinhal. A Av. Mostardeiro, no
entanto, não possui conexão direta a norte com as demais vias regionais e
com a Estrada Interpraias. A sua terminação junto à praia obriga o tráfego
descontínuo por vias locais até a Av. Giacomo Carniel que cruza em rótula com
a Av. Fausto Borba Prates e continua até a RS-784 (fig 3.2.3.2).
A RS-040 que liga Viamão a Balneário Pinhal é o caminho mais
importante de ligação entre Porto Alegre e a parte sul da Aglomeração Urbana
do Litoral Norte. Contudo, congestionamentos freqüentes nos meses de verão
já tornam esta ligação deficitária e muitos usuários preferem fazer o trajeto
RS-030/BR-290, se encaminhando por Tramandaí.
O transporte de cargas acessa a cidade de Cidreira pela RS-784
ou, a partir de Pinhal, pela Av. A. No entanto, as linhas de ônibus que
percorrem a RS-040 passam sempre por Balneário Pinhal para seguir depois
para Cidreira pelas avenidas A e Mostardeiro. Desta maneira, o tráfego
regional coincide com a localização das atividades de comércio e serviço, como
acontece em outros municípios da Aglomeração.

Foto 3.2.9 – Aspecto da Av. Fausto Foto
3.2.10
.–
Aspecto
Borba Prates, seqüência da Interpraias Mostardeiro, em seu trecho
em Cidreira
Cidreira.

da
Av.
sul, em

A RS-040 - Viamão a Balneário Pinhal - é a ligação regional mais
importante da parte sul da Aglomeração Urbana do Litoral Norte. Dela parte a
RS-784 que dá acesso direto ao centro da cidade de Cidreira. A Estrada
Interpraias é a única ligação com o centro regional, Tramandaí. Para sul de
Cidreira não há continuidade direta com a malha viária de Balneário Pinhal a
não ser a Av. A. No centro de Cidreira, a Avenida Fausto Borba Prates
(Central) (foto 3.2.9) dá continuidade à Estrada Interpraias de Tramandaí até
o cruzamento com a Av. Itália, onde termina o trecho implantado e começam
as dunas (fig. 3.2.3.3).

24

Em Balneário Pinhal a RS-040 é a via regional de acesso principal.
Dentro da cidade a Av. Castelo Branco dá continuidade à RS -040 conectando
também a Av. Perimetral com a Av. Itália - a principal da cidade.
A Av. Itália apresenta boas condições de tráfego, está
completamente implantada, mas não possui continuidade a norte com a malha
viária de Cidreira. A Av. Emancipação (foto 3.2.11) é que continua a Av. A de
Cidreira e recebe o tráfego neste eixo e o repassa para a Av. Perimetral. O
tráfego preferencial sofre então uma mudança de direção no entroncamento
das Avenidas Perimetral e Itália (fig. 3.2.3.4). Para sul, a continuidade se dá
sem interrupções da Av. Itália para a Rua José Alves de Sousa e em seguida
para a Av. Paraguassú, já no Balneário de Magistério.
Ao contrário do que ocorre na maioria dos municípios, a via principal
de tráfego, a Av. Itália não concentra também as atividades comerciais. Existem
dois centros de comércio, que funcionam principalmente durante a época de
veraneio, um mais a sul na Rua Luciana de Abreu e outro mais a norte na Rua
General Osório. Mesmo assim, há escola situada em trecho da Interpraias não
duplicado e sem passeio, o que gera trânsito intenso de pedestres no horário de
saída e sua circulação sobre a pista de rolamento. Em geral as avenidas principais
apresentam gabarito generoso e boas condições ao tráfego motorizado. Não
existem passeios contínuos nem ciclovias, na maioria das vias automóveis,
ciclistas, carroças e pedestres coexistem.
As linhas de transporte coletivo fazem seu itinerário pela RS-040
e passam pelo Município para depois seguir para Cidreira ou Quintão. O
município recebe ainda boa parte do tráfego de carga que distribui,
principalmente material de construção nos municípios da região.
O acesso ao Balneário Quintão pela cidade de Balneário Pinhal se
faz pela Estrada Interpraias na continuidade da Av. Paraguassú que reaparece
no Balneário Magistério (foto 3.2.11 e 3.2 12).

Foto 3.2.11 Av. Emancipação em Foto
3.2.12
–Av.
Paraguassú
no
Balneário Pinhal, seqüência da Av. A de Município de Balneário Pinhal, no Baleário
Cidreira.
Magistério.
27

Os balneários Quintão e Dunas Altas no Município de Palmares do
Sul são os que possuem infra-estrutura viária mais deficitária. O acesso a
partir do centro de Palmares do Sul se dá por ligação não pavimentada de 40
km da BR-101 até o extremo sul de Dunas Altas. A ligação a norte com o
Município de Balneário Pinhal é realizada pela Estrada Interpraias através de
trecho que corta área ocupada por dunas.
Em Quintão existe somente uma via de ligação implantada, a Rua
Esparta, que concentra todas as atividades de comércio e serviço. O gabarito
reduzido, a ausência de sistema de drenagem, os cruzamentos com desníveis
e a deterioração dos pavimentos a tornam foco de congestionamentos nas
épocas de veraneio. A inexistência de uma via estruturadora que receba o
tráfego pesado torna ainda mais grave suas condições de tráfego (foto
3.2.13).

Foto 3.2.13 – Aspecto da Rua
Esparta, principal rua de comércio,
serviços
e
concentradora
do
tráfego.

A Av. Paraguassú, a duas quadras da Rua Esparta, apresenta
estado bastante irregular. Na área mais densificada está parcialmente
implantada, sem pavimentação nem sistema de drenagem, e oferece
condições insatisfatórias de tráfego (foto 3.2.14). Na porção sul do Balneário,
onde a densidade de ocupação é baixa, existe a previsão para sua
implantação, que só é percebida pelo alinhamento dos postes da rede elétrica.
Contudo, sua diretriz foi respeitada em toda a extensão do Balneário,
prevendo largura total de 32 metros, com duas pistas de 8 metros e canteiro
central (foto 3.2.15). A figura 3.2.3.5 mostra a localização das vias principais
de Balneário Quintão.

29

Foto
3.2.14
–
Aspecto
da
Av. Foto
3.2.15
–
Aspecto
da
Av.
Paraguassú parcialmente implantada no Paraguassú ainda não implantada na
Balneário Quintão.
parte sul de Balneário Quintão.

O Balneário Dunas Altas está situado no Município de Palmares do
Sul, mas não apresenta continuidade com a ocupação urbana de Quintão. Um
vazio urbano separa os dois balneários, que são ligados por via pavimentada
com saibro que corresponde à rua principal de Dunas Altas e é, em Quintão, a
Rua Esparta (foto 3.2.16 e 3.2.17). Em Dunas Altas, a densidade de ocupação
é baixa e a única via importante é a própria continuação da Rua Esparta.

Foto 3.2.16 – Aspecto do Balneário Foto 3.2.17 – Ligação entre
Dunas Altas e sua rua principal.
balneários Dunas Altas e Quintão.

os

30

4. TRÁFEGO
4.1.

VOLUME DE TRÁFEGO

Para a caracterização do volume de tráfego do Litoral Norte foram
utilizados os dados do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER)
para o número de veículos passantes, em 2003, nas rodovias estaduais que dão
acesso aos municípios do Litoral Norte, entretanto, as médias diárias e anuais
disponíveis não permitem verificar as diferenças sazonais. Os dados apresentados
são para as seguintes rodovias: RS-030, RS-040, RS-389, RS-784 e RS-786. No
quadro 4.1.1 além do número de veículos passantes por ano e por dia, são
apresentados o trecho da rodovia (sentido) e o número do quilômetro em que a
contagem foi realizada. Para os trechos considerados, a contagem de veículos
passantes em cada ponto foi feita através de Controle Eletrônico de Velocidade
(CEV) instalado em rodovias sob jurisdição do DAER, ou conveniadas, tendo sido
efetuada 365 dias por ano durante as 24 horas em 2003.
Quadro 4.1.1 – Número de veículos passantes em 2003
Rodovia

Município

Trecho da Rodovia
(sentido)

Nº km

Nº de Veículos
Passantes
Por Ano

Por Dia

RS - 30

Osório

Tramandaí - Osório

85+300

187.324

513

RS - 30

Osório

Osório - Tramandaí

85+950

450.926

1.235

RS - 30

Tramandaí

Osório – Tramandaí*

98+580

694.609

1.903

RS - 30

Tramandaí

Osório – Tramandaí*

98+580

1.263.654

3.462

RS - 30

Tramandaí

Tramandaí – Osório*

98+660

838.178

2.296

RS - 30

Tramandaí

Tramandaí – Osório*

98+660

1.219.174

3.340

RS - 40

Viamão

Viamão – Balneário Pinhal**

19+000

2.657.633

7.281

RS - 40

Balneário Pinhal

Viamão – Balneário Pinhal

26+200

1.231.856

3.375

RS - 40

Balneário Pinhal

Balneário Pinhal - Viamão

92+210

429.936

1.178

RS - 389

Osório

Osório - Torres

07+600

1.229.952

3.370

RS - 389

Osório

Osório - Torres

13+800

1.191.852

3.265

RS - 389

Capão da Canoa

Osório - Torres

34+210

907.649

2.487

RS - 389

Capão da Canoa

Osório - Torres

50+030

810.029

2.219

RS - 389

Capão da Canoa

Osório - Torres

50+030

744.153

2.039

RS - 389

Torres

Torres - Osório

84+010

699.019

1.915

RS - 784

Cidreira

Cidreira - Viamão

03+200

283.885

778

RS - 784

Cidreira

Viamão – Cidreira

03+200

290.347

795

RS - 786

Cidreira

Tramandaí - Cidreira

03+850

485.202

1.329

RS - 786

Cidreira

Cidreira - Tramandaí

03+860

497.364

1.363

* Rodovia duplicada. A contagem é realizada individualmente por faixa, por i so são apresentados
s
dois valores diferentes para o mesmo quilômetro.
** A contagem foi o somatório dos dois sentidos da rodovia.
Fonte: DAER, 2004.

32

Os dados para o volume diário de tráfego (VDM) disponível, segundo
as categorias dos veículos (categoria 1 – passeio; categoria 2 – coletivo, categoria
3 – carga leve; categoria 4 – carga média; categoria 5 – carga pesada; e categoria
6 – carga ultra pesada), contempla somente um determinado mês do ano para
diferentes trechos localizados em rodovias que dão acesso aos 11 municípios pelos
quais passará o traçado da Avenida do Litoral, não permitindo, portanto, a análise
do volume de tráfego sazonal (quadro 4.1.2). A estimativa para 2004 foi feita
considerando-se a taxa de crescimento de tráfego de 3% ao ano (segundo normas
do DNIT, empregadas pelo DAER) (quadro 4.1.3 e gráfico 4.1.2).
O volume diário médio de veículos que circulam nas rodovias
estaduais do Litoral Norte é de 6.368 veículos dos quais 5.356 são veículos de
passeio, 302 são veículos de transporte coletivo, 228 são veículos de carga leve
(caminhão com dois eixos), 160 são veículos de carga média (caminhão com dois
eixos), 278 são veículos de carga pesada (caminhão com três eixos) e 44 são
veículos de carga ultra pesada (caminhão com quatro eixos), ou seja, 84% são
veículos de passeio, 5% são veículos de transporte coletivo e 11% são veículos de
carga (gráfico 4.1.1).

5%

4% 2%

4% 1%

84%

Passeio

Coletivo

Carga Leve

Carga Média

Carga Pesada

Carga Ultra

Fonte: Estimativa a partir de DAER, 2004.

Gráfico 4.1.1 - Volume Diário Médio de Tráfego em Rodovias do Litoral Norte
conforme a categoria

33

Quadro 4.1.2 – Volume Diário Médio de Tráfego em Rodovias do Litoral Norte
Tipo

Rodovia

Trecho

Descrição

Extensão

Volume Diário Médio (VDM)

(km)
Passeio
ERS
ERS

30
30

Mês

Ano

Carga
Coletivo

Leve

Média

Pesada

Ultra

Total

170

Entrada BR-101(B)/290(Osório) - Entrada RS389(A)(p/Mariápolis)

1,85

5.052

286

264

247

584

100

6.533

Nov

2000

180

Entrada RS-389(A)(p/Mariápolis) - Entrada
RS/389(B)(p/Mariápolis)

0,87

7.509

249

333

270

755

159

9.275

Nov

2000

15,15

5.412

473

368

256

533

103

7.145

Dez

2000

9,73

19.606

1.843

641

457

287

84

22.918

Out

2003

ERS

30

190

Entrada RS-389(B)(p/Mariápolis) - Entrada
RS/786(B)(p/Tramandaí)

ERS

40

10

Arroio Sabão (Porto Alegre) - Viamão

10

Entrada BR-453(p/Torres) - Entrada RS486(p/Curumim)

38,71

2.137

40

45

25

43

0

2.290

Mai

2001

30

Entrada RS-486(p/Curumim) - Entrada RS407(p/Capão da Canoa)

19,97

2.432

29

46

32

53

2

2.594

Abr

2001

50

Entrada RS-407(p/Capão da Canoa) - Entrada
RS-786(Mariápolis)

12,79

4.860

43

128

88

205

2

5.326

Set

2004

70

Entrada RS-786(Mariápolis) - Entrada RS030(A)(p/Tramandaí)

18,91

3.826

38

75

48

178

4

4.169

Set

2004
2001

ERS
ERS
ERS
ERS

389
389
389
389

ERS

389

110

Entrada RS-030(B)(Osório) - Entrada BR290(p/Gravataí)

2,81

4.739

27

141

81

185

46

5.219

Mar

ERS

786

30

Tramandaí - Entrada RS-030(p/Osório)

4,25

2.291

90

112

76

25

0

2.594

Mar

2001

ERS

786

50

Entrada RS-030(p/Osório) - Jardim do Éden

7,71

3.013

410

197

215

214

44

4.093

Mar

2001

ERS

786

70

Jardim do Éden - Entrada RS-784(Cidreira)

12,59

1.353

61

99

93

175

36

1.817

Abr

2001

ERS

786

Entrada RS-389(Mariápolis) - Tramandaí

13,11

2.229

66

113

79

60

4

2.551

Set

2004

ERS

407

10

Entrada BR-101(Morro Alto) Entrada RS389(p/Torres)

12,03

1.233

135

194

112

342

31

2.047

Abr

2001

ERS

407

30

Entrada RS-389(p/Torres) Capão da Canoa

3,77

4.705

179

250

132

220

37

5.523

Abr

2001

1,88

6.578

338

249

108

235

13

7.521

Abr

2001

3,47

7.870

487

325

185

229

12

9.108

Abr

2001

RST

453

410

Entrada BR-101(p/Três Cachoeiras) Entrada
RS-389(p/Capão da Canoa)

RST

453

430

Entrada RS-389(p/Capão da Canoa) Torres

Fonte: DAER, 2004.

34

Quadro 4.1.3 – Volume Diário Médio de Tráfego em Rodovias do Litoral Norte - 2004
Tipo

Rodovia

Trecho

Descrição

Extensão

Volume Diário Médio (VDM)

(km)
Passeio
ERS
ERS

30
30

Mês

Coletivo

Leve

Média

Pesada

Ultra

Total

170

Entrada BR-101(B)/290(Osório) - Entrada RS389(A)(p/Mariápolis)

180

Entrada RS-389(A)(p/Mariápolis) - Entrada
RS/389(B)(p/Mariápolis)

0,87

8.451

280

375

304

850

179

10.439

Nov

Entrada RS-389(B)(p/Mariápolis) - Entrada

15,15

6.091

532

414

288

600

116

8.042

Dez

1,85

5.686

Ano

Carga

322

297

278

657

113

7.353

Nov

ERS

30

190

ERS

40

10

Arroio Sabão (Porto Alegre) - Viamão

9,73

20.194

1898

660

471

296

87

23.606

Out

38,71

2.335

44

49

27

47

0

2.502

Mai

2004
2004
2004
2004

ERS

389

10

Entrada BR-453(p/Torres) - Entrada RS486(p/Curumim)

ERS

389

30

Entrada RS-486(p/Curumim) - Entrada RS407(p/Capão da Canoa)

19,97

2.658

32

50

35

58

2

2.835

Abr

ERS

389

50

Entrada RS-407(p/Capão da Canoa) - Entrada
RS-786(Mariápolis)*

12,79

4.860

43

128

88

205

2

5.326

Set

ERS

389

70

Entrada RS-786(Mariápolis) - Entrada RS030(A)(p/Tramandaí)*

18,91

3.826

38

75

48

178

4

4.169

Set

ERS

389

110

Entrada RS-030(B)(Osório) - Entrada BR290(p/Gravataí)

2,81

5.178

30

154

89

202

50

5.703

Mar

ERS

786

30

Tramandaí - Entrada RS-030(p/Osório)

4,25

2.503

98

122

83

27

0

2.835

Mar

2004

ERS

786

50

Entrada RS-030(p/Osório) - Jardim do Éden

7,71

3.292

448

215

235

234

48

4.473

Mar

2004

ERS

786

70

Jardim do Éden - Entrada RS-784(Cidreira)

12,59

1.478

67

108

102

191

39

1.985

Abr

2004

ERS

786

Entrada RS-389(Mariápolis) – Tramandaí*

13,11

2.229

66

113

79

60

4

2.551

Set

ERS

407

10

Entrada BR-101(Morro Alto) Entrada RS389(p/Torres)

12,03

1.347

148

212

122

374

34

2.237

Abr

ERS

407

30

Entrada RS-389(p/Torres) Capão da Canoa

3,77

5.141

196

273

144

240

40

6.035

Abr

1,88

7.188

369

272

118

257

14

8.218

Abr

3,47

8.600

532

355

202

250

13

9.953

Abr

RST

453

410

Entrada BR-101(p/Três Cachoeiras) Entrada
RS-389(p/Capão da Canoa)

RST

453

430

Entrada RS-389(p/Capão da Canoa) Torres

2004
2004
2004
2004
2004

2004
2004
2004
2004
2004

* Dados da contagem disponíveis para 2004.

35

0

Passeio
Coletivo
Leve
Média
Pesada
Ultra
Entrada RS389(Mariápolis) Tramandaí)

Entrada BR-101(p/Três
Cachoeiras) Entrada RS389(p/Capão da Canoa)

Entrada BR-101(Morro
Alto) Entrada RS389(p/Torres)

Entrada RS030(p/Osório) - Jardim
do Éden

Entrada RS030(B)(Osório) - Entrada
BR-290(p/Gravataí)

Entrada RS-407(p/Capão
da Canoa) - Entrada RS786(Mariápolis)

Entrada BR453(p/Torres) - Entrada
RS-486(p/Curumim)

Entrada RS389(B)(p/Mariápolis) Entrada

Entrada BR101(B)/290(Osório) Entrada RS389(A)(p/Mariápolis)

VDM
25000

20000

15000

10000

5000

Descrição

Total


Gráfico 4.1.2 – Volume Diário Médio (Estimativa 2004)

36

4.2.

ACIDENTES DE TRÂNSITO

Nas rodovias estaduais, que dão acesso ao Litoral Norte, foram
registrados, em 2003, 1.442 acidentes com o envolvimento de 2.422 veículos
e um total de 887 feridos e 38 mortos (quadro 4.2.1).
Quadro 4.2.1 – Acidentes registrados nas rodovias que dão acesso ao Litoral Norte 2003

Rodovia

Nºde
acidentes

Descrição

Nºde
feridos

Nºdeveículos
envolvidos

Nºde
mortos

Extensão
do trecho
(km)

Freqüência
de
acidentes
(horas)

Freqüência
deferidos
(horas)

Freqüência
de mortes
(horas)

RS040

Viamão - Águas Claras
- Pinhal

593

386

13

1052

85

15

23

674

RS030

Vista Alegre - Santo
Antônio -Osório Tramandaí

392

239

14

632

94,3

22

37

626

RS389

Osório - Torres
(Estrada do Mar)

320

175

8

500

93,1

27

50

1.095

RS786

Capão Novo Tramandaí - Cidreira Quintão

137

87

3

238

57,5

64

101

2.920

1.442

Total

887

38

2.422

-

-

-

-

Fonte: DAER/BPRv, 2004

Nos municípios da Aglomeração Urbana do Litoral Norte foram
registrados, em 2004, até o mês de novembro, 1.727 acidentes (quadro
4.2.2), conforme dados do Comando Regional de Policiamento Ostensivo da
Brigada Militar de Osório.
Quadro 4.2.2 - Número de acidentes de trânsito ocorridos, em 2004 até o mês de
novembro na Aglomeração Urbana do Litoral Norte
MUNICIPIO

Jan

Fev

Mar

Abr

Jun

Jul

Ago

10

10

2

2

1

3

1

3

Balneário Pinhal

8

6

3

2

1

4

1

Capão da Canoa

80

83

26

14

12

6

6

8

4

2

1

Imbé

59

34

25

16

Osório

34

22

30

Palmares do Sul

7

5

Terra de Areia

6

Arroio do Sal

Cidreira

Torres
Tramandaí
Xangri-lá
Total

Mai

Set

Out

Nov

TOTAL

5

3

2

42

3

1

1

0

30

22

27

11

9

16

306

3

2

1

1

2

1

31

3

5

9

6

16

15

14

202

18

32

22

15

32

35

27

15

282

3

5

4

2

1

3

1

1

1

33

7

2

1

3

2

0

2

4

2

1

30

48

31

23

18

23

34

24

16

31

23

16

287

112

107

22

46

16

16

17

21

28

27

11

423

9

11

3

1

4

2

3

2

1

3

2

41

379

324

143

125

100

99

95

116

134

113

79

1.727

Fonte: Comando Regional de Policiamento Ostensivo da Brigada Militar de Osório, 2004.

37

Os locais de maior incidência de acidentes de trânsito nos
municípios da Aglomeração Urbana do Litoral Norte são apresentados no
quadro 4.2.3.
Quadro 4.2.3 - Locais de maior incidência de acidentes de trânsito na Aglomeração
Urbana do Litoral Norte
Município

Locais de maior incidência de acidentes de trânsito

Arroio do Sal

Av. Assis Brasil e Av. Interpraias.

Balneário Pinhal

Av. Itália, Av. Castelo Branco, Av. Perimetral;

Capão da Canoa

Av. Paraguassú, Av. Rudá, Rua General Osório.

Cidreira

Av. Mostardeiro e Av. Fausto Borba Prates na Rótula com a RS 786;

Imbé

Trevo – Av. Paraguassú c/ RS 786, no Balneário Presidente;

Balneário Magistério, Av. Paraguassú, Av. Luciana de Abreu.

Trevo da RS 786 – Acesso Balneário Santa Terezinha;
Av. Paraguassú – Acesso ao Bairro Courasa.
Osório

Rua Costa Gama c/ Rua Santos Dumont;
Rua Costa Gama c/ Rua Sete de Setembro;
Av. Marechal Floriano c/ Rua João Sarmento;
Av. Getúlio Vargas c/ Rua Major João Marques.

Palmares do Sul

Estrada Butituva – Av. Esparta – Av. Principal;

Terra de Areia

Estrada Geral

Torres

Av. Barão do Rio Branco e Av. José Bonifácio.

Tramandaí

Av. Belém esquina Fernandes Bastos;
Av Fernandes bastos esquina Tristão Monteiro;
Rótula da Av. Emancipação com Av. da Igreja;
Rótula da Av. Flores da Cunha com Alberto Pasqualini.

Xangri-lá

Av. Paraguassú c/ Rua Rio Jacuí;
Av. Paraguassú c/ Av. Central.


Os trechos de maior incidência de acidentes de trânsito nos
quadro 4.2.4.

38

Quadro 4.2.4 - Trechos de maior incidência de acidentes de trânsito na Aglomeração
Município
Arroio do Sal
Balneário Pinhal

Trechos de maior incidência de acidentes de trânsito
Av. Assis Brasil (entre o Posto de combustível Primeiro e o Módulo do 4º
Pelotão) e Av. Interpraias (entre a Praia Âncora e Rondinha).
Av. Paraguassú até o Balneário Magistério.

Capão da Canoa

Av. Paraguassú (Bairro centro), Av. Rudá (Bairro Santa Luzia), Rua General
Osório (entre Zona Nova e Capão Novo).

Cidreira

Av. Mostardeiro e Av. Fausto Borba Prates na Rótula com a RS 786;

Imbé

Av. Paraguassú , Av. Garibaldi, RS 786, Av. Beira Mar.

Osório

Rua Costa Gama c/ Rua Santos Dumont;
Rua Costa Gama c/ Rua Sete de Setembro;
Av. Marechal Floriano c/ Rua João Sarmento;
Av. Getúlio Vargas c/ Rua Major João Marques.

Palmares do Sul

Estrada Butituva.

Terra de Areia

Estrada Geral

Torres

Av. Barão do Rio Branco (do Supermercado Bom Rancho até a Praça XV de
Novembro) e Av. José Bonifácio (próximo ao Supermercado Nacional e
Estação Rodoviária).

Tramandaí

Av. Fernandes bastos em toda a extensão;
Av. Minas Gerais em toda a extensão.

Xangri-lá

Av. Paraguassú (ao longo da Avenida).


O período de maior incidência de acidentes de trânsito nos
quadro 4.2.5.
Quadro 4.2.5 - Período de maior incidência de acidentes de trânsito na Aglomeração
Município

Período de maior incidência de acidentes de trânsito

Arroio do Sal

Temporada de Verão – 24 horas

Balneário Pinhal


Capão da Canoa


Cidreira


Imbé

Temporada de Verão - Entre 05:00 e 07:00h e 17:00 e 23:00h

Osório

Segundas e Sextas–feiras – 24 horas

Palmares do Sul


Terra de Areia

Finais de Semana, Feriados – Entre 11:00 e 21:00h

Torres


Tramandaí


Xangri-lá



39

5. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
5.1.

TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL

O transporte coletivo de passageiros é realizado, regularmente, por
dez empresas que são responsáveis por 117 linhas de ônibus, das quais sete são
linhas suburbanas e 110 linhas de longo curso, segundo classificação do DAER.
Cinco linhas utilizam a Interpraias no seu trajeto: Capão da Canoa - Atlântida Sul,
Osório - Capão da Canoa, Torres - Arroio do Sal, Tramandaí - Boa União e
Tramandaí - Torres, como apresentado no quadro 5.1.1. Para 85 linhas de longo
curso existem dados para o número de passageiros e viagens que, no período de
outubro de 2003 a novembro de 2004, totalizou o volume de 3.650.971
passageiros e 116.829 viagens. Para 25 linhas de longo curso os dados referentes
ao número de passageiros e viagens não estão disponíveis. Para as sete linhas
suburbanas o número total de passageiros foi de 918.335 e 59.548 viagens, no
mesmo período. Das 117 linhas de ônibus, 58 atendem outros municípios além
daqueles localizados na Aglomeração Urbana do Litoral Norte, as 59 demais linhas
têm origem e destino nos municípios da própria Aglomeração.
O Plano Praia, que se estende de 15 de dezembro até 15 de março,
visa a atender a demanda nos meses de veraneio, sendo as linhas regulamentadas
pelos DAER. O Plano Praia 2003/2004 foi constituído de 132 linhas, conforme
dados disponibilizados pelo DAER, o que representa um acréscimo de 113% em
relação às linhas regulares. Estima -se para estas linhas um volume de,
aproximadamente, 580.478 passageiros e cerca de 24.721 viagens. As linhas de
ônibus, empresa responsável, extensão, número de viagens, volume de
passageiros e modalidade encontram-se em anexo (Anexo 1).
Com a constituição da Aglomeração Urbana do Litoral Norte, o
transporte coletivo intermunicipal com origem e destino nos municípios do
aglomerado passa a ser regido pela Lei no 11.127, de fevereiro de 1998, tendo a
METROPLAN como órgão gestor. A regulamentação deste sistema de transporte,
que assume características metropolitanas, está em fase de transição do DAER
para a METROPLAN.

40

Quadro 5.1.1 – Linhas de ônibus, empresa responsável, extensão da linha, viagens, volume de passageiros e modalidade
Nº

Nome da Linha

Empresa

Extensão
(km)

Viagens

Passageiros

Out. 2003Nov. 2004

Out. 2003Nov. 2004

Tipo de
linha

Modalidade

Média
Mensal

Linhas que atendem outros municípios além daqueles localizados na Aglomeração Urbana do Litoral Norte
2485

ALVORADA - REI DO PEIXE

EXPRESSO PALMARES TURISMO LTDA

134

48

1.519

108

LC

SD

1325

CANOAS - TRAMANDAÍ (VIA SAPUCAIA - RS/030)

UNESUL DE TRANSPORTES LTDA

137

274

8.155

582

LC

CM

778

CAXIAS DO SUL - TORRES (VIA RS 230)

EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA

221

-

-

-

LC

CM SD D
EX

917

CAXIAS DO SUL - TORRES

EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA

212

-

-

-

LC

CM

2488

ESTEIO - CAPÃO DA CANOA


164

18

836

59

LC

CM SD

2452

MOSTARDAS - CAPIVARI (VIA SOLIDÃO)


130

286

12.128

866

LC

CM

58

NOVO HAMBURGO - CAPÃO DA CANOA (VIA BR/116 )


166

2.789

140.361

10.025

LC

CM

54

NOVO HAMBURGO - CAPÃO DA CANOA (VIA RS/030)


169

97

7.697

549

LC

CM

308

NOVO HAMBURGO - SÃO LEOPOLDO-OSÓRIO (VIA SAPUCAIA)


116

98

6.539

467

LC

CM

309

NOVO HAMBURGO - SÃO LEOPOLDO-TRAMANDAÍ (VIA
SAPUCAIA)


139

1.829

110.266

7.876

LC

CM

1318

NOVO HAMBURGO - TRAMANDAÍ (VIA BR/290-AUTO-ESTRADA) UNESUL DE TRANSPORTES LTDA

136

1.524

33.392

2.385

LC

CM SD
EX

89

NOVO HAMBURGO - CAPÃO DA CANOA (VIA SAPUCAIA/MORRO
ALTO)

156

-

-

-

LC

CM

3390

NOVO HAMBURGO - REI DO PEIXE (VIA SÃO LEOPOLDO SAPUCAIA)


170

-

-

-

LC

SD

289

PORTO ALEGRE - BARRO DE OURO


160

618

25.868

1.847

LC

CM

2059

PORTO ALEGRE - CAPÃO DA CANOA (VIA AUTO-ESTRADA)


154

3.762

165.373

11.812

LC

CM

297

PORTO ALEGRE - CAPÃO DA CANOA (VIA RS/030-MORRO ALTO) UNESUL DE TRANSPORTES LTDA

149

672

24.328

1.737

LC

CM

1938

PORTO ALEGRE - CAPÃO NOVO (VIA BR/290 MORRO ALTO)


151

1.159

32.336

2.309

LC

CM

209

PORTO ALEGRE - CIDREIRA (VIA NAZARETH)


123

56

2.677

191

LC

CM

306

PORTO ALEGRE - CIDREIRA (VIA PINHAL)


123

1.584

60.057

4.289

LC

CM SD

1904

PORTO ALEGRE - DUNAS ALTAS (VIA MAGISTÉRIO/QUINTÃO)


135

1.314

70.223

5.015

LC

CM

2428

PORTO ALEGRE - FAROL DA SOLIDÃO (VIA PALMARES DO SUL)


168

10

652

46

LC

CM


41

Nº

Nome da Linha

Empresa

Extensão
(km)

Viagens

Passageiros

Out. 2003Nov. 2004

Out. 2003Nov. 2004

(continuação)
Tipo de
linha

Modalidade

Média
Mensal

325

PORTO ALEGRE - GRANJA VARGAS


105

1.570

78.741

5.624

LC

CM

2384

PORTO ALEGRE - IMBÉ (VIA BR/290/TRAMANDAÍ)


128

774

21.542

1.538

LC

SD D EX

330

PORTO ALEGRE - ITATI (VIA TERRA DE AREIA)


178

641

33.506

2.393

LC

CM

1940

PORTO ALEGRE - JARDIM DO ÉDEN (VIA OSÓRIO - OÁSIS)

AUTO VIACAO SÃO JOSE LTDA

127

416

6.979

498

LC

SD

2456

PORTO ALEGRE - MAGISTÉRIO


121

130

4.060

290

LC

CM SD

2435

PORTO ALEGRE - MARILUZ


131

621

17.306

1.236

LC

SD D

2472

PORTO ALEGRE - MARILUZ (VIA BR/290)


131

636

21.638

1.545

LC

CM

344

PORTO ALEGRE - MOSTARDAS (VIA SOLIDÃO)


213

1.737

127.672

9.119

LC

CM

1955

PORTO ALEGRE - NOVA TRAMANDAÍ (VIA CIDREIRA)


141

99

4.804

343

LC

CM

348

PORTO ALEGRE - OSÓRIO


109

3.908

213.354

15.239

LC

CM

350

PORTO ALEGRE - PALMARES DO SUL (VIA VIAMÃO)


98

1.105

39.375

2.812

LC

CM

2426

PORTO ALEGRE - PRAIA DO PEIXE (VIA CAPIVARI)


129

1.285

48.622

3.473

LC

CM SD

1948

PORTO ALEGRE - QUINTÃO (VIA ALVORADA)


139

2.085

4.657

332

LC

CM SD

605

PORTO ALEGRE - QUINTÃO (VIA PINHAL)


126

2.198

109.557

7.825

LC

CM SD

1558

PORTO ALEGRE - SALINAS (VIA PINHAL)


128

5.325

279.364

19.954

LC

CM SD

1081

PORTO ALEGRE - TAVARES (VIA SOLIDÃO - MOSTARDAS)


240

947

79.041

5.645

LC

CM SD

2019

PORTO ALEGRE - TERRA DE AREIA (VIA BR-290)


155

94

4.021

287

LC

CM

1939

PORTO ALEGRE - TRAMANDAÍ (VIA JARDIM DO ÉDEN)


139

1.047

29.233

2.087

LC

SD

402

PORTO ALEGRE - TRAMANDAÍ (VIA RS/0TRÊS0-STO ANTONIO)


132

4.712

299.453

21.389

LC

CM

2076

PORTO ALEGRE - VILA SÃO JOÃO ( VIA BR-290)


202

48

3.291

235

LC

CM

741

PORTO ALEGRE - BARRA DO OURO


153

-

-

-

LC

CM

763

PORTO ALEGRE - CAPÃO DA CANOA


142

-

-

-

LC

CM SD D
EX

742

PORTO ALEGRE - ITATI (VIA TERRA DE AREIA)


171

-

-

-

LC

CM

760

PORTO ALEGRE - OSÓRIO (VIA FREE WAY)


102

-

-

-

LC

SD

2484

PORTO ALEGRE - PINHAL


115

-

-

-

LC

CM SD

1969

PORTO ALEGRE - QUINTÃO (VIA GRANJA VARGAS)


136

-

-

-

LC

CM

42

Nº

Nome da Linha

Empresa

Extensão
(km)

Viagens

Passageiros

Out. 2003Nov. 2004

Out. 2003Nov. 2004

(continuação)
Tipo de
linha

Modalidade

Média
Mensal

905

PORTO ALEGRE - RUA NOVA (SÃO JOÃO)


241

-

-

-

LC

906

PORTO ALEGRE - RUA NOVA (VIA BR 290 - MORRO AZUL)


236

-

-

-

LC

CM
CM

765

PORTO ALEGRE - TORRES (VIA BR/290 FEDERAL)


206

-

-

-

LC

CM SD D
EX

764

PORTO ALEGRE - TORRES (VIA BR/290 PRAIA)


223

-

-

-

LC

CM

762

PORTO ALEGRE - TRAMANDAÍ (VIA FREE-WAY)


125

-

-

-

LC

CM

2363

SANTO ANTONIO DA PATRULHA - OSÓRIO (VIA RS/0TRÊS0)


28

1.191

20.333

1.452

LC

CM

696

SANTO ANTONIO DA PATRULHA - OSÓRIO

TRANSPORTE MARKOSUL LTDA

39

-

-

-

LC

CM

2487

SANTO ANTONIO DA PATRULHA - TRAMANDAÍ


51

-

-

-

LC

CM

787

SÃO LEOPOLDO - TRAMANDAÍ (VIA RS/17)


132

-

-

-

LC

CM

1890

SOLEDADE - PARAÍSO (VIA RAIA DA PEDRA)

GUERRA E PAGNUSSAT LTDA

59

176

3.360

240

LC

CM

2427

VIAMÃO - CIDREIRA (VIA PINHAL)


95

14

475

33

LC

CM

Linhas com origem e destino em municípios da Aglomeração Urbana do Litoral Norte
1665

CAPÃO DA CANOA - ATLÂNTIDA SUL (VIA INTERPRAIAS)

AUTO VIACAO CAPÃO NOVO LTDA

18

6.176

100.180

7.155

LC

CM

2479

CAPÃO DA CANOA - BOA UNIÃO/PEDRAS BRANCAS


64

1.344

37.841

2.702

LC

CM

115

CAPÃO DA CANOA - TERRA DE AREIA (VIA CORNELIOS)


24

3.372

55.050

3.932

LC

CM

1333

CAPÃO DA CANOA - TORRES (VIA RS/407 - MORRO ALTO)


96

367

11.408

814

LC

CM

99

CAPÃO DA CANOA - MORRO ALTO (VIA B. SÃO PEDRO)


21

-

-

-

LC

CM

92

CAPÃO DA CANOA - TERRA DE AREIA (VIA MORRO ALTO )


45

-

-

-

LC

CM

872

CAPÃO DA CANOA - TORRES (VIA TAPERA - CORNÉLIOS)


77

-

-

-

LC

CM

1883

MAGISTÉRIO - SALINAS (VIA PINHAL/CIDREIRA)


19

25

398

28

LC

CM

1800

MAQUINÉ - MARIAPOLIS (VIA OSÓRIO)


72

1.406

22.668

1.619

LC

CM

1661

MAQUINÉ - TRÊS PINHEIROS (VIA TERRA DE AREIA)


35

2.171

35.876

2.562

LC

CM

1660

MORRO ALTO - ARROIO CARVALHO (VIA MAQUINÉ)

AUTO VIAÇÃO CAPÃO NOVO LTDA

64

1.989

32.033

2.288

LC

CM

1776

OSÓRIO - AGUAS BRANCAS (VIA BR/101-MAQUINÉ)

CITRAL TRANSPORTE E TURISMO S/A

60

628

14.689

1.049

LC

CM

1406

OSÓRIO - ARROIO DO SAL (VIA TERRA DE AREIA)


85

360

7.518

537

LC

CM

101

OSÓRIO - ARROIO TEIXEIRA


71

365

7.004

500

LC

CM

43

Nº

Nome da Linha

Empresa

Extensão
(km)

Viagens

Passageiros

Out. 2003Nov. 2004

Out. 2003Nov. 2004

(continuação)
Tipo de
linha

Modalidade

Média
Mensal

1802

OSÓRIO - BARRA DO OURO (VIA MAQUINÉ)


51

1.579

27.172

1.940

LC

CM

1450

OSÓRIO - BARROS (VIA CAPIVARI)


99

550

33.214

2.372

LC

CM

120

OSÓRIO - CAPÃO DA CANOA (VIA MORRO ALTO)


40

10.842

233.997

16.714

LC

CM

2294

OSÓRIO - CAPÃO DA CANOA (VIA RS/030-INTERPRAIAS)


53

892

26.143

1.867

LC

CM

1801

OSÓRIO - CERRITO (VIA MAQUINÉ)


61

1.272

20.683

1.477

LC

CM

2033

OSÓRIO - CIDREIRA


64

1.144

31.734

2.266

LC

CM

108

OSÓRIO - GRANJA VARGAS (VIA CAPIVARI)


79

1.135

44.404

317

LC

CM

1526

OSÓRIO - ITATI (VIA TERRA DE AREIA)


69

524

15.819

129

LC

CM

103

OSÓRIO - QUINTÃO (VIA RANCHO VELHO)


84

108

3.321

237

LC

CM

1972

OSÓRIO - REI DO PEIXE (VIA TRAMANDAÍ)


74

1.757

42.306

3.021

LC

CM

1527

OSÓRIO - RIO CARVALHO (VIA TERRA DE AREIA)


87

524

19.302

1.378

LC

CM

2117

OSÓRIO - RUA NOVA (VIA MORRO AZUL)


119

770

36.972

2.640

LC

CM

1545

OSÓRIO - TAVARES (VIA CAPIVARI)


199

660

49.373

3.526

LC

CM

619

OSÓRIO - TORRES


104

2.688

99.287

7.091

LC

CM

754

OSÓRIO - BACOPARI (VIA CAPIVARI - PALMARES DO SUL)


93

-

-

-

LC

CM

2236

PALMARES DO SUL - CACIMBAS (VIA SOLIDÃO)


74

-

-

-

LC

CM

1479

TORRES - ALTO RIO DA TERRA (VIA TRÊS CACHOEIRAS)

EMPRESA MAMPITUBA LTDA

55

648

10.299

735

LC

CM

1848

TORRES - ALTO RIO DE DENTRO (VIA COSTÃO)


80

528

5.862

418

LC

CM

1525

TORRES - ARROIO DO SAL (VIA INTERPRAIAS)


34

1.152

19.797

1.414

LC

CM

1481

TORRES - BOA UNIÃO (VIA TRÊS CACHOEIRAS)


91

528

8.763

625

LC

CM

1867

TORRES - COLÔNIA SÃO PEDRO (VIA C.BONITO)


22

624

4.139

295

LC

CM

1849

TORRES - MORRINHOS (VIA CAMBRAIA-MORRO DO FORNO)


73

264

3.953

282

LC

CM

1480

TORRES - MORRO AZUL (VIA TRÊS CACHOEIRAS)


53

1.148

17.793

1.270

LC

CM

1485

TORRES - MORRO DE DENTRO (VIA TRÊS CACHOEIRAS)


59

1.056

13.648

974

LC

CM

1482

TORRES - MORRO DO CHAPÉU (VIA TRÊS CACHOEIRAS)


66

1.196

19.267

1.376

LC

CM

1483

TORRES - MORRO DO FORNO (VIA TRÊS CACHOEIRAS)


60

312

6.987

499

LC

CM

1869

TORRES - PRAIA GRANDE


47

1.512

12.432

888

LC

CM

1870

TORRES - ROÇA DA ESTÂNCIA (VIA RUA NOVA)


80

1.170

12.370

883

LC

CM

44

Nº

Nome da Linha

Empresa

Extensão
(km)

Viagens

Passageiros

Out. 2003Nov. 2004

Out. 2003Nov. 2004

(continuação)
Tipo de
linha

Modalidade

Média
Mensal

1487

TORRES - ROCA DA ESTÂNCIA (VIA TRÊS CACHOEIRAS)


133

48

1.418

101

LC

CM

1486

TORRES - TORRES (VIA PIRATUBA/ TRÊS CACHOEIRAS)


119

264

7.785

556

LC

CM

1868

TORRES (CIRCULAR) - TORRES (CIRCULAR) VIA V.SÃO JOÃO


59

528

9.086

649

LC

CM

483

TORRES - MORRO DO FORNO (VIA TRÊS CACHOEIRAS)


60

-

-

-

LC

CM

1492

TRAMANDAÍ - BANANEIRAS (VIA TERRA DE ARREIA)


108

574

30.911

2.207

LC

CM

1436

TRAMANDAÍ - CIDREIRA (VIA NOVA TRAMANDAÍ 1 UC)


26

25

315

22

LC

CM

551

TRAMANDAÍ - OSÓRIO


23

14.405

231.703

16.550

LC

CM

1437

TRAMANDAÍ - PINHAL (VIA CIDREIRA 1 UC)


34

25

357

25

LC

CM

1315

TRAMANDAÍ - TORRES (VIA INTERPRAIAS)


98

1.277

72.903

5.207

LC

CM

1788

TRAMANDAÍ - BOA UNIÃO (VIA INTERPRAIAS)


100

-

-

-

LC

CM

6173

CAPÃO DA CANOA - RAINHA DO MAR (VIA XANGRI-LÁ)


12

8.808

126.997

9.071

SUB

CM

6172

CAPÃO DA CANOA - XANGRI-LÁ (VIA GUARA)


9

11.744

140.663

10.047

SUB

CM

6142

PARQUE HISTÓRICO - SANTA TEREZINHA (VIA TRAMANDAÍ)

EMPRESA DINDINHO DE TRANSPORTES

22

25.620

459.610

32.829

SUB

CM

6188

RAINHA DO MAR - CURUMIM VIA CAPÃO DA CANOA


33

9.542

115.591

8.256

SUB

CM

6168

QUINTÃO - SALINAS (VIA PINHAL)


25

15

300

21

SUB

CM

6191

TRAMANDAÍ - QUINTÃO (VIA CIDREIRA)


46

-

-

-

SUB

CM

6193

TRAMANDAÍ - REI DO PEIXE (VIA CIDREIRA)


51

3.819

75.174

5.369

SUB

CM

Fonte: DAER, 2004.
Obs: CM (Comum) SD (Semi-direto) D (Direto) EX (executivo) LC (Longo Curso) SUB (Suburbana)

45

5.2.

TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL

Em geral, os municípios da Aglomeração Urbana do Litoral Norte
apresentam algum tipo de transporte coletivo urbano que opera na maior
parte do ano com baixa freqüência devido à baixa densidade de população
residente. Abaixo são descritos detalhes do funcionamento em cada município
onde foram coletados dados.
5.2.1.

Torres

Duas empresas possuem concessão para atuar com transporte
coletivo no Município de Torres. A empresa Mampituba opera duas linhas e a
empresa Torrescar Transportes Turísticos opera outras sete linhas. Todo o
município é atendido, inclusive as praias da porção sul do município, cujo
trajeto percorrido inclui a Estrada dos Cunhas e parte da Estrada do Mar. As
freqüências variam de 1 hora a 10 minutos, conforme a linha, dependendo da
demanda de usuários.
O horário de funcionamento do transporte coletivo encerra-se às
24 h, exceção feita, durante o verão, a uma das linhas que opera até as 2
horas da madruga. Durante o verão são disponibilizados mais horários para as
mesmas linhas e também o funcionamento de uma linha turística – Dindinho.
5.2.2.

Capão da Canoa

A empresa CSTUR detém a concessão para operar o transporte
coletivo dentro do Município de Capão da Canoa. Três linhas operam o ano
todo em intervalos de freqüência de 55 minutos para os ônibus e 20 minutos
para as lotações em micro-ônibus. Durante o verão o número de linhas sobe
para cinco e os tempos de espera médios caem para 30 minutos para os
ônibus e 10 minutos para os micro-ônibus. Todo o município é atendido pelas
três linhas existentes. Uma parte da praia de Curumim serve a praia Arroio
Teixeira e percorre o trajeto até o centro da cidade. Outra sai de Capão Novo
percorrendo o seu interior e chegando ao Centro da cidade. A terceira linha
ordinária parte da praia Guarani, passando pelo centro da cidade e chegando
na divisa com o Município de Xangri-lá. Durante o verão as duas linhas extras
percorrem o eixo da Avenida Paraguassú, uma saindo de Curumim e outra de
Capão Novo.
5.2.3.

Tramandaí

Três empresas operam linhas de transporte coletivo dentro do
Município de Tramandaí. A Transcal opera sete linhas em micro-ônibus; a
Dindinho Transportes opera três linhas internas e a empresa Carrossauro
opera, somente nos meses entre outubro e abril, quatro linhas de microônibus.

46

Praticamente todos os bairros são atendidos, sendo que a
carência atual de alguns bairros – Zona Nova/Beira Mar e Nova
Tramandaí/Beira da Lagoa – deve ser suprida em breve por licitação de
concessão já em andamento.
As linhas operam fora da época de veraneio com tempo de espera
médio de 15 minutos, iniciando os serviços às 5:30 h e finalizando às 00:30 h.
Durante o veraneio as linhas são incrementadas e o tempo de
espera cai para entre 5 e 10 minutos, sendo que operam nas madrugadas em
intervalos maiores para atender veranistas freqüentadores da noite.
5.2.4.

Imbé

As empresas Bototur e Dindinho Transportes operam o transporte
coletivo no Município de Imbé, com veículos tipo ônibus, micro-ônibus e
veículos abertos de turismo.
Durante o ano o tempo de espera é de 30 minutos, diminuindo
para 15 minutos no verão. Somente durante a época de veraneio operam
linhas durante a madrugada, com tempo de intervalo de 1 hora.
5.2.5.

Cidreira

No Município de Cidreira, a empresa Transflor - Transportes Anflor
Ltda possui a concessão para operar 3 linhas de transporte urbano. As linhas
operam o ano todo no horário entre as 5:00 e as 24:00. O intervalo das
linhas, no período de março a novembro é de 20 minutos até as 20:00 e 40
minutos até as 24:00. Durante o verão são disponibilizados mais horários e o
intervalo das 20:00 às 24:00 passa a ser de 20 minutos.
5.2.6.

Balneário Pinhal

No Município de Balneário Pinhal a empresa que possuía a
concessão para operar os serviços de transporte coletivo municipal não presta
mais os serviços, pois a linha se mostrou deficitária. Somente o transporte
escolar, subsidiado pela Prefeitura Municipal opera no transporte coletivo,
alcançando 100% das escolas.

47

6. TRANSPORTE DE CARGAS
O transporte de cargas, observado nas rodovias estaduais do Litoral
Norte, atinge um volume diário médio maior nos trechos de contagem localizados
na entrada na RS – 389 (Estrada do Mar) como apresentado nos quadros 4.2 e 4.3
e no gráfico 4.2. A Decisão Normativa nº 26 de 30 de abril de 2002, dispõe sobre a
circulação de veículos de carga e veículos de transporte coletivo de passageiros
com capacidade de quatro até 23 toneladas na RS-389 – Estrada do Mar (Anexo
2).
O transporte de carga mais freqüente é aquele realizado para o
abastecimento interno dos municípios e utilizam as principais vias internas
(Interpraias e Paraguassu, principalmente, entretanto, estas vias assumem nomes
variados no interior dos municípios). O Litoral Norte do Estado apresenta baixa
expressão econômica contribuindo, em 2001, com pouco mais de 1% do PIB
estadual. Além da indústria da construção civil destacam-se, em número de
estabelecimentos, no Litoral Norte, a indústria madeireira, alimentícia e moveleira.
Os veículos de carga que circulam no litoral são responsáveis pelo transporte
destes produtos, principalmente. As atividades agrícolas são representativas nos
municípios localizados no interior, são desenvolvidas em pequenas propriedades,
destacando-se o plantio de arroz, mandioca, banana, abacaxi e hortigranjeiros
(repolho, tomate, couve-flor, cenoura, alface e beterraba), entretanto, o
escoamento da safra é realizado pela BR-101.
A frota de veículos de carga dos 11 municípios a serem diretamente
atendidos pela Avenida do Litoral corresponde a 5% do total de veículos
registrados nestes municípios (gráfico 6.1). O maior número de caminhões e
caminhões tratores está nos municípios de Osório (762), Tramandaí (487), Torres
(362) e Capão da Canoa (338).

5%

5%
15%

5%
1%

Passeio

69%

Coletivo

Caminhão

Motocicleta

Motoneta e ciclomotor

Reboque e semi-reboque

Fonte: DENATRAN, 2004.

Gráfico 6.1 – Frota de veículos

No quadro 6.1 é apresentada a frota de veículos para agosto de
2004 (DENATRAN, 2004), segundo as diferentes categorias, para os 11
48

municípios da Avenida do Litoral. Os números mais expressivos referem-se
aos veículos de passeio (automóvel, camioneta, caminhonete e utilitário),
seguidos pelas motocicletas, caminhões, motonetas e ciclomotores (gráfico
6.1).
Quadro 6.1 – Frota de veículos
Categoria
Passeio Coletivo

Caminhão

Motocicleta

Motoneta e
ciclomotor

Reboque e
semireboque

Município

Outros

Arroio do Sal

789

13

52

171

30

77

1

Balneário Pinhal

629

14

70

103

22

39

0

Capão da Canoa

6.555

117

338

1.710

782

462

5

956

29

69

229

38

71

1

Imbé

2.097

38

146

484

187

154

1

Osório

9.773

149

762

1.684

448

570

4

Palmares do Sul

1.845

44

155

258

11

146

2

Terra de Areia

1.754

35

303

356

35

111

3

Torres

6.533

69

362

1.706

275

397

6

Tramandaí

5.725

157

487

1.466

591

543

1

Xangri-lá

1.679

10

108

491

239

181

1

38.335

675

2.852

8.658

2.658

2.751

25

Cidreira

Total

Fonte: DENATRAN, 2004.

49

7. CARÊNCIA DE MOBILIDADE
As carências de mobilidade nos municípios da Aglomeração
Urbana do Litoral Norte têm quatro fontes principais: carências de
acessibilidade -macro e microacessibilidade -, problemas de fluxo viário,
carências de infra-estrutura viária - consideradas como meios físicos (vias) e
sua coordenação regional que influenciam todos os tipos de tráfego - e
carências de circulação e de transporte - considerados veículos individuais nos
diversos modos, quantidade e qualidade dos serviços de transportes coletivo e
de carga.
7.1.

CARÊNCIA DE ACESSIBILIDADE

A acessibilidade é o fator mais importante que influencia no
desenvolvimento dos núcleos urbanos. Os municípios da Aglomeração Urbana
do Litoral Norte possuem uma rede viária tal que garante a acessibilidade em
escala estadual, mas a acessibilidade no interior da região é distribuída de
maneira bastante desigual devido a deficiências de infra-estrutura e conflitos
de uso das vias.
7.1.1.

Inexistência de via regional para tráfego
veículos de carga e de transporte coletivo

de

Como a Estrada do Mar não recebe o tráfego pesado de cargas e
de transporte coletivo, à exceção da BR -101, não existe nenhuma via
implantada que possa receber este tráfego intermunicipal na Aglomeração
Urbana do Litoral Norte. A inexistência de uma via de conexão regional que
possibilite o tráfego de veículos de carga e de transporte coletivo é a principal
carência de acessibilidade notada.
Como o transporte de cargas é regulado basicamente pela
demanda, a inexistência da infraestrutura viária qualificada que garanta
acessibilidade é o principal entrave para o seu desenvolvimento. Atualmente o
trânsito de cargas percorre, no interior dos municípios, a malha viária urbana,
que muitas vezes é precária, e se mistura ao tráfego interno - como acontece
de maneira problemática em Capão da Canoa e Xangri-lá. O mesmo ocorre
com o transporte intermunicipal de passageiros, que circula pelo interior da
malha urbana dos municípios utilizando suas vias principais e por vezes
concorrendo com as empresas de transporte urbano municipal. Os trajetos das
linhas, quando dificultados pela ausência de infra-estrutura adequada, têm
seus tempos de percurso aumentados e seus veículos expostos à maior
depreciação, o que se reflete em maiores custos operacionais para as
empresas e preços maiores das passagens.
Nas ligações intermunicipais, a RS-786 cumpre este papel em boa
parte dos municípios. Contudo, entre Capão da Canoa, Terra de Areia, Arroio
do Sal e Torres a situação é problemática, pois não existe uma via única e em
boas condições para receber o tráfego. Entre o centro de Torres e Terra de
Areia passando pelas praias do sul de Torres, por exemplo, não existe
50

nenhuma via implantada, restando duas opções para os usuários: a beira da
praia ou a Estrada do Mar.
7.1.2.

Descontinuidade viária ou inexistência de vias de
ligação principais

Todos os municípios estudados na Aglomeração do Litoral Norte
apresentam algum tipo de descontinuidade da malha viária. A descontinuidade
da Interpraias é um dos principais entraves à mobilidad e interna da região.
Em muitos municípios onde a Estrada Interpraias não foi implantada não
existem vias com vocação para receber o tráfego intermunicipal e interno
principal. É o caso das praias de Torres e Arroio do Sal e de balneários com
infra-estrutura mais frágil, como Balneário Quintão - que tem somente a Rua
Esparta como via de tráfego e centro de comércio e serviços. Em outros, como
Capão da Canoa, a Interpraias é a única via estrutural, responde por todo o
tráfego e ainda centraliza as atividades de comércio e serviços.
Outro problema notado é a descontinuidade e desconexão da
malha urbana. A falta de coordenação entre os projetos dos loteamentos
implantados resultou em diferença na posição relativa de uma mesma via
principal em algumas parcelas das cidades, o mesmo acontecendo em divisas
de cidades – como é o caso entre Balneário Pinhal e Cidreira. Mudanças de
direção nas vias principais acabam por ocasionar pontos críticos, necessidade
de redução de velocidade, desorientação, entre outros problemas.
O tráfego regional e o tráfego interno são obrigados a intercalar o
percurso com vias transversais locais para acessar as diferentes partes da via
principal, o que ocorre em Arroio do Sal, Torres, Cidreira, Terra de Arreia e
Osório (foto 7.1.1 e 7.1.2). No caso de Torres, não existe uma via de ligação
entre a parte sul do município - Balneário Paraíso - e o centro da cidade. O
trajeto hoje é feito pela Estrada do Mar ou pela Beira da Praia ou utilizando
estradas não pavimentadas e em mau estado de conservação.

Foto 7.1.1 – Descontinuidade do sistema Foto 7.1.2 – Descontinuidade do sistema
viário principal em Arroio do Sal.

viário: inexistência de conexão das vias entre
Xangri-lá (Av. Arpoador/Paraguassú Velha) e
Imbé (Av. Paraguassú).

51

7.1.3.

Conflito de usos das vias

A ausência de hierarquia viária na malha urbana dos municípios
acarreta conflitos de uso das vias. A incompatibilidade do tráfego com a malha
viária por ele utilizada é generalizado nos municípios estudados. Em Quintão,
Arroio do Sal, Terra de Areia, Osório e Cidreira, ruas com gabaritos de vias
locais recebem o tráfego regional de veículos de passeio, carga e passageiros.
A impossibilidade de trafegar veículos de carga e de transporte
coletivo pela Estrada do Mar somada à inexistência de outr a via regional faz o
tráfego intermunicipal de cargas e passageiros utilizar vias locais ou, em
alguns trechos, a beira da praia para realizar seus trajetos (problema
generalizado de Tramandaí a Torres).
Em outra manifestação do mesmo tipo de problema, que ocorre
de maneira generalizada entre Capão da Canoa e Torres, o tráfego local
desloca-se para a Estrada do Mar porque inexistem vias de ligação contínuas
ou elas apresentam más condições de trafegabilidade.
Em Capão da Canoa, a ausência de outra via estruturadora da
malha urbana congestiona a Av. Paraguassú e coloca em choque a circulação
local, o acesso aos pontos de comércio (e serviço) que ali se concentram e a
circulação regional de cargas, ônibus e veículos de passeio.
Além disto, o aumento das demandas de transporte de
passageiros e de cargas nos meses de verão é concomitante com o aumento
do fluxo de pedestres, ciclistas e veículos de passeio nas poucas vias que
possibilitam o tráfego regional.
7.2.

PROBLEMAS DE FLUXO VIÁRIO

A circulação de veículos - e conseqüentemente de pessoas,
mercadorias e serviços - está na base do funcionamento de qualquer cidade.
Nos municípios da Aglomeração Urbana do Litoral Norte que têm, em sua
grande maioria, suas economias vinculadas diretamente ao fluxo constante de
veranistas, os problemas relacionados ao correto fluxo de veículos
representam,ainda mais, um entrave ao desenvolvimento econômico.
Os problemas de fluxo viário são os que comprometem a
circulação constante de veículos, pessoas e ciclistas. Estão relacionados ao
grande volume de tráfego e sua sazonalidade, além das deficiências de infraestruturas e acessibilidade.

52

7.2.1.

Concentração pontual de grandes
tráfego e Pontos de estrangulamento

fluxos

de

Existem vários pontos na malha viária da Aglomeração Urbana do
Litoral Norte onde a redução da capacidade de tráfego produz
estrangulamento da capacidade de escoamento das vias que levam a
distúrbios na circulação.
Os pontos de estrangulamento são cruzamentos, viadutos,
interseções e pontes ou até mesmo trechos de vias que apresentam tal nível
de dificuldade ao tráfego, ou não suportam o volume de tráfego que recebem
nos meses de verão, que ocasionam diminuição da velocidade e
engarrafamentos.
Neste sentido, o ponto mais problemático é a ponte sobre o Rio
Tramandaí, ligação entre os municípios de Tramandaí e Imbé (foto 7.1.3). A
ponte é o acesso mais utilizado pelos veranistas em veículos de passeio para
chegar ao Município de Imbé, e obrigatório quando se trata de cargas e de
transporte coletivo. Além disto, Tramandai, como centro regional, recebe
muito tráfego de veranistas que moram em Imbé e que se deslocam para
usufruir de comércios e serviços oferecidos principalmente na parte central da
cidade. Nos meses de verão, o tráfego no centro de Tramandai e pela ponte
fica freqüentemente congestionado, sendo constantemente citado pelos
moradores como sendo um grave problema à mobilidade.
Outro ponto de concentração de tráfego é a parte central da
Avenida Paraguassú em Capão da Canoa, por onde passa quase todo o tráfego
intra-urbano no sentido norte-sul da cidade e o tráfego regional de cargas e
passageiros (foto 7.1.4). Este trecho se configura no período de veraneio em
um ponto crítico, gerando deslocamento de tráfego para as vias locais
adjacentes. Tal problema já se verifica em Xangri-lá em menor escala.
Também Tramandaí e Imbé apresentam grande concentração de fluxos na
Interpraias, apesar de serem cidades que apresentam alternativas de
circulação no sentido norte-sul.

Foto 7.1.3 – Ponte sobre o Rio Tramandaí Foto 7.1.4 – Avenida Paraguassú no centro
na divisa dos municípios de Tramandaí e de Capão da Canoa, trecho que apresenta
Imbé.
congestionamentos no verão.

53

A RS-040, acesso principal aos balneários de Quintão, Pinhal e
Cidreira, já apresenta sua capacidade de escoamento do fluxo muito
comprometida nas épocas de veraneio. O grande volume de veículos, notados
principalmente nos finais de semana, provoca a redução da velocidade e
forma, muitas vezes, extensos congestionamentos na rodovia.
Outro ponto problemático é a rótula no cruzamento das Ruas
Giacomo Carniel e Fausto Borba Prates em Cidreira, que recebe o fluxo de
cinco vias sendo quatro vias estruturais (foto 7.1 5 e 7.1.6).

Fotos 7.1.5 e 7.1.6 – Rótula no acesso ao centro de Cidreira. Recebe fluxo interno da
Avenida Fausto Borba Prates (central) e da RS-784 pela Avenida Giacomo Carniel.

7.2.2.

Congestionamentos Sazonais

O fluxo de veículos nas cidades da Aglomeração Urbana do Litoral
Norte, segundo os dados coletados, pode se apresentar triplicado ou
quadruplicado nos meses de verão - dezembro a março. A malha urbana das
cidades não está adaptada para receber o volume de tráfego intenso dos
meses de veraneio. As vias que concentram comércio e serviços não
conseguem atender ao tráfego de maneira satisfatória, também por deficiência
da malha de vias secundárias, e apresentam congestionamentos com
freqüência.
O aspecto sazonal do tráfego acarreta a necessidade de
superdimensionamento das vias para a maior parte do ano e conseqüentes
investimentos desproporcionais à populaçã o residente.
Os problemas de congestionamentos devido ao excesso de
veículos são notados em todos os municípios e são particularmente graves os
problemas de Torres, Capão da Canoa, Xangri-lá, Quintão, Tramandaí e Imbé.
7.3.

CARÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA

As carências de infra-estrutura viária ocorrem em todos os
municípios da Aglomeração Urbana do Litoral Norte em graus variáveis. Na
raiz das carências de mobilidade estão a sazonalidade dos volumes de tráfego,
a ausência de planejamento municipal e regional e a falta de investimentos em
infra-estrutura.
54

7.3.1.

Gabaritos viários variáveis

Mesmo as vias principais implantadas apresentam problemas de
gabarito. Em muitos municípios as vias principais não têm dimensão suficiente
para atender o tráfego que recebem, caso de Pinhal, Quintão e Arroio do Sal.
Em outros, vias estruturais não têm seus recuos viários respeitados, o que
impossibilita a continuidade de sua dimensão ou o seu alargamento. É o caso
específico da Av. Flores da Cunha em seu trecho central em Tramandaí, que
apresenta pista de gabarito menor do que na sua porção mais a sul.
A descontinuidade do gabarito da via se constitui num “gargalo”
para o fluxo de veículos. As decorrentes mudanças de pista e a redução da sua
largura introduzem problemas de segurança aos usuários (foto 7.1.6 e 7.1.7).

Foto 7.1.6 - Descontinuidade do gabarito da Foto 7.1.7 - Descontinuidade do gabarito da

via em Arroio do Sal - Avenida Interpraias via em Avenida Paraguassú na entrada de
esquina Avenida Capavarí.
Capão Novo.

7.3.2.

Ausência de recuos das edificações

Um dos maiores problemas a serem enfrentados para a
implantação de novas infra-estruturas viárias é a inexistência de um padrão de
recuos viários para as edificações. Invariavelmente, o problema é mais grave
justamente onde não existe uma via principal implantada, como na parte sul
de Torres, em Arroio do Sal, Terra de Areia, Osório, e Quintão
De maneira geral, nota-se a presença de recuos de ajardinamento
e recuos frontais variáveis. Via de regra há condições de alargamento da via
utilizando-se ora o recuo esquerdo ou direito. Entretanto, em alguns pontos
específicos de Arroio do Sal e da parte sul de Torres, não foram respeitados os
recuos mínimos, ou as edificações foram construídas sobre o alinhamento
frontal impedindo qualquer hipótese de alargamento viário sem envolver
demolições. Em contraposição, Av. Paraguassú no trecho de Capão da Canoa
não está completamente implantada, mas existem recuos viários respeitados e
a possibilidade de sua consolidação.

55

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