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<ul><li>UNIDADES DE CONSERVAÇÃO </li></ul><ul><li>CATEGORIAS </li></ul><ul><li>USO SUSTENTÁVEL  X   PROTEÇÃO INTEGRAL </li...
A Área de Proteção Ambiental é uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióti...
<ul><li>OBJETIVO GERAL PARA A CRIAÇÃO DA APA: </li></ul><ul><li>Promover o desenvolvimento sustentável da área, compatibil...
<ul><li>OBJETIVOS ESPECÍFICOS: </li></ul><ul><li>Proteger  a biodiversidade; </li></ul><ul><li>Proteger os recursos hídric...
<ul><li>GESTÃO </li></ul><ul><li>O gerenciamento da APA cabe a um   Conselho Gestor   composto paritariamente entre a soci...
<ul><li>Atribuições do Conselho Gestor: </li></ul><ul><li>Manifestar –se sobre uma obra ambientalmente impactante (que deg...
SOCIEDADE CIVIL + PODER PÚBLICO = CONSELHO GESTOR CORPO EXECUTIVO EXECUTIVA PRESIDENTE (CHEFE)/  ASSESSOR TÉCNICO COORDENA...
PODER PÚBLICO SOCIEDADE CIVIL <ul><li>Sec. Mun. Verde e Meio Ambiente - SVMA </li></ul><ul><li>Sub. Capela do Socorro  </l...
<ul><li>HISTÓRICO DA PROPOSIÇÃO DA APA BORORÉ-ITAIM, NO ÂMBITO DA SVMA: </li></ul><ul><li>1998  – Técnicos da SVMA junto à...
<ul><li>Jun. de 2003  – Trabalhos iniciais de campo para reconhecimento da área e princípio dos contatos com entidades/ in...
<ul><li>06 de Abril de 2004  – 1º Encontro da APA Bororé-Itaim </li></ul><ul><li>Local:  CEU Cidade Dutra </li></ul><ul><l...
<ul><li>Curso sobre a APA Bororé-Itaim </li></ul><ul><li>Coordenação:  DEA/SVMA </li></ul><ul><li>Parceiros:  ECOATIVA e S...
<ul><li>Jun. de 2004  – Elaboração do “Relatório Preliminar da APA Bororé-Itaim” pela SVMA e envio ao CADES. </li></ul><ul...
<ul><li>Jul. 2004  – Aprovação do Relatório por Comissão Especial do CADES; </li></ul><ul><li>Ago. de 2004 – Envio da minu...
ARTICULAÇÃO DA COMUNIDADE
<ul><li>ARTICULAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL : </li></ul>- 3 2 2 2 EMPRESÁRIOS TOTAL: 9 5 - -  - - MINERAÇÕES TOTAL: 5 3 -  -  ...
<ul><li>Aspectos Sócio-Econômicos </li></ul><ul><li>POPULAÇÃO ESTIMADA (IBGE/ 2002)  : entre 40 e 50 mil habitantes; </li>...
<ul><li>Aspectos Sócio-Econômicos </li></ul><ul><li>INDICADORES DE ADENSAMENTO </li></ul><ul><li>CRESCIMENTO POPULACIONAL*...
BORORÉ COLÔNIA ITAIM VARGINHA CHÁCARA SANTO AMARO DELIMITAÇÃO  e SETORES Parelheiros GRAJAÚ APA BORORÉ Guarapiranga Billin...
<ul><li>4) Varginha </li></ul><ul><li>- Conter o avanço da Mancha Urbana; </li></ul><ul><li>- Controlar as Minerações </li...
Direção da Expansão
Uso do Solo Mineração - JD. 3 CORAÇÕES AGRICULTURA – ARRENDAMENTO  CHÁC. STO  AMARO Loteamento Irregular – Jd Noronha BILL...
MEIO FÍSICO
RELEVO
DIVERSIDADE BIOLÓGICA Araucárias Matas Lagoas Coruja-buraqueira
ADENOMERA  MARMORATA sp. ESTUDO DE ANFÍBIOS - DEPAVE BUFO CRUCIFER sp. HYLA ALBOMARGINATA sp. HYLA HILAX sp.
PATRIMÔNIO CULTURAL É PATRIMÔNIO AMBIENTAL
HISTÓRICO  DA OCUPAÇÃO <ul><li>Relatos a respeito de servir como eixo de passagem pré-colonial entre planalto e litoral </...
<ul><li>Colônia Alemã </li></ul>
PATRIMÔNIO HISTÓRICO Igrejinha de São Sebastião - 1904 Casa de Madeira –  Aprox. Séc. XIX Cruzeiro Cemitério de Colônia 18...
<ul><li>Sítio do Periquito </li></ul><ul><li>Casa de partido bandeirista, provavelmente do século XVIII </li></ul>
<ul><li>Sítio do Periquito </li></ul><ul><li>IMPLANTAÇÃO (sugestões): </li></ul><ul><li>centro de apoio ambiental à APA Bo...
CURSO: mapeando o patrimônio em sala de aula
Mapeamento do patrimônio histórico-arqueológico realizado com os alunos do 1º  curso da APA
ANTIGO SÍTIO  DO DR. PIZZA
PATRIMÔNIO VIVO José Reimberg Filho, conhecido como Zé Periquito, em frente à casa de seu pai José Reimberg, o Periquito, ...
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Criação da Apa Bororé Colonia

  1. 1. FOTO apud. CAPOBIANCO & WHATELY, 2002 TOCA DO TATU PENÍSNSULA DO BORORÉ BRAÇO BORORÉ DA BILLINGS BRAÇO TAQUECETUBA DA BILLINGS SÃO BERNARDO DO CAMPO BALSA
  2. 2. <ul><li>APA – SIGNIFICADO </li></ul><ul><li>APA significa Área de Proteção Ambiental e é uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável , conforme o disposto na Legislação Federal, Lei nº 9985/2000, que cria o Sistema Nacional de Unidade de Conservação da Natureza – SNUC. </li></ul>
  3. 3. <ul><li>UNIDADES DE CONSERVAÇÃO </li></ul><ul><li>CATEGORIAS </li></ul><ul><li>USO SUSTENTÁVEL X PROTEÇÃO INTEGRAL </li></ul><ul><li>USO DIRETO USO INDIRETO </li></ul><ul><li>SEM DESAPROPRIAÇÃO DESAPROPRIAÇÃO </li></ul><ul><li>PROTEÇÃO/CONSERVAÇÃO PRESERVAÇÃO </li></ul><ul><li>EX: APA EX: PARQUE </li></ul>
  4. 4. A Área de Proteção Ambiental é uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. A Área de Proteção Ambiental é constituída por terras públicas ou privadas .
  5. 5. <ul><li>OBJETIVO GERAL PARA A CRIAÇÃO DA APA: </li></ul><ul><li>Promover o desenvolvimento sustentável da área, compatibilizando o desenvolvimento econômico da área e a conservação dos recursos naturais, através da articulação da comunidade local. </li></ul><ul><li>O desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem a suas próprias necessidades. </li></ul>BRIMÉLIA
  6. 6. <ul><li>OBJETIVOS ESPECÍFICOS: </li></ul><ul><li>Proteger a biodiversidade; </li></ul><ul><li>Proteger os recursos hídricos, os remanescentes de Mata Atlântica e demais áreas vegetadas; </li></ul><ul><li>Proteger o Patrimônio Histórico e Cultural; </li></ul><ul><li>Proteger a Península e a Represa Billings, importante local de captação de água (Braço Taquacetuba); </li></ul><ul><li>Promover a melhoria da qualidade de vida das populações; </li></ul><ul><li>Manter o caráter rural da região; </li></ul><ul><li>Evitar o avanço da ocupação urbana na área protegida; </li></ul><ul><li>Servir como área tampão entre a Mancha Urbana e a APA CAPIVARI-MONOS. </li></ul>BROMÉLIA GARÇA BUGIO
  7. 7. <ul><li>GESTÃO </li></ul><ul><li>O gerenciamento da APA cabe a um Conselho Gestor composto paritariamente entre a sociedade civil e o poder público. O chefe da APA (presidente) será indicado pelo Órgão Administrador da Unidade – a SVMA, órgão da esfera municipal do Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA e o Secretário Executivo será eleito entre todos os conselheiros. </li></ul>
  8. 8. <ul><li>Atribuições do Conselho Gestor: </li></ul><ul><li>Manifestar –se sobre uma obra ambientalmente impactante (que degrada o meio ambiente); </li></ul><ul><li>Plano de Manejo; </li></ul><ul><li>Acompanhar a aplicação de recursos financeiros decorrentes de compensação ambiental; </li></ul><ul><li>Articulação com órgãos não-governamentais e iniciativa privada. </li></ul><ul><li>Articulação da U.C. com espaços territoriais ambientalmente protegidos; </li></ul>
  9. 9. SOCIEDADE CIVIL + PODER PÚBLICO = CONSELHO GESTOR CORPO EXECUTIVO EXECUTIVA PRESIDENTE (CHEFE)/ ASSESSOR TÉCNICO COORDENADOR DA SOC. CIVIL/ SECRETARIA EXECUTIVA CAMARA TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO CÂMARAS TECNICAS GRUPOS DE TRABALHO 2 ANOS DE MANDATO TEMPORÁRIOS ELEIÇÕES ENTRE PARES INDICAÇÃO 24 TITULARES 24 SUPLENTES INDICAÇÃO SVMA PERMANENTES
  10. 10. PODER PÚBLICO SOCIEDADE CIVIL <ul><li>Sec. Mun. Verde e Meio Ambiente - SVMA </li></ul><ul><li>Sub. Capela do Socorro </li></ul><ul><li>Sub. Parelheiros </li></ul><ul><li>Sec. Mun. Cultura - SMC </li></ul><ul><li>Sec. Hab. Desenv. Urbano - SEHAB </li></ul><ul><li>Sec. Mun. Planejamento - SEMPLA </li></ul><ul><li>Sec. Mun. Saúde - SMS </li></ul><ul><li>Sec. de Gestão Municipal - SGM </li></ul><ul><li>Sec. Est. Meio Ambiente - SMA </li></ul><ul><li>Cia. San. Bás. Est. SP – SABESP </li></ul><ul><li>Polícia Militar Ambiental </li></ul><ul><li>Emp. Metrop. Águas Energia - EMAE </li></ul><ul><li>ONG/OSCIPs C/ atuação na APA </li></ul><ul><li>ONG/OSCIs ligadas Meio Ambiente </li></ul><ul><li>Ass. Moradores do Bororé </li></ul><ul><li>Ass. Moradores Chácara Santo Amaro </li></ul><ul><li>Ass. Moradores da Varginha </li></ul><ul><li>Ass. Moradores do Itaim </li></ul><ul><li>Ass. Moradores da Colônia </li></ul><ul><li>Assoc/represent. Prod. Rurais da área </li></ul><ul><li>Assoc. Ens. E Técnico-científicas </li></ul><ul><li>Sindicato de Trabalhadores </li></ul><ul><li>Setor Empresarial atuante na área da APA </li></ul><ul><li>Setor Emp. Área de Turismo da APA </li></ul>
  11. 11. <ul><li>HISTÓRICO DA PROPOSIÇÃO DA APA BORORÉ-ITAIM, NO ÂMBITO DA SVMA: </li></ul><ul><li>1998 – Técnicos da SVMA junto à AMIB, dão início às discussões sobre trabalhos conjuntos na Península do Bororé, que acabam se traduzindo futuramente, na proposta de criação de APA na região da Península; </li></ul><ul><li>Nov 2002 – Técnicos da SVMA e da Subprefeitura da Capela do Socorro participam do Seminário da Billings, organizado pelo Instituto Sócio-Ambiental, e indicam a região do Bororé como área passível para criação de Unidade de Conservação de Uso Sustentável; </li></ul><ul><li>Nov. 2002 – Elaboração do trabalho “Subsídios Ambientais aos Planos Regionais”, pela SVMA, indicando a criação da referida APA; </li></ul><ul><li>2003 – Oficinas e Plenárias do Plano Regional da Capela do Socorro trabalham junto à comunidade local a possibilidade de criação da APA, questão que acaba sendo encaminhada como proposta do referido Plano; </li></ul>
  12. 12. <ul><li>Jun. de 2003 – Trabalhos iniciais de campo para reconhecimento da área e princípio dos contatos com entidades/ instituições atuantes na área; </li></ul><ul><li>Jul. 2003 – Definição interna da SVMA da proposta de limite da APA; </li></ul><ul><li>Fev. 2004 – SVMA e Subprefeitura da Capela do Socorro fecham proposta para criação da APA e criam 3 grupos de trabalho para definição dos limites: </li></ul><ul><li>1) Refinamento dos limites, através de vistorias em campo; </li></ul><ul><li>2) Elaboração do Projeto de Lei; </li></ul><ul><li>3) Articulação da Comunidade local para o 1º Encontro da APA Bororé. </li></ul><ul><li>- Abr. 2004 – Definição da delimitação - SVMA + subprefeituras </li></ul>
  13. 13. <ul><li>06 de Abril de 2004 – 1º Encontro da APA Bororé-Itaim </li></ul><ul><li>Local: CEU Cidade Dutra </li></ul><ul><li>Público: 60 pessoas </li></ul>
  14. 14. <ul><li>Curso sobre a APA Bororé-Itaim </li></ul><ul><li>Coordenação: DEA/SVMA </li></ul><ul><li>Parceiros: ECOATIVA e Subprefeituras da Capela do Socorro e Parelheiros </li></ul><ul><li>Capacitados: 27 pessoas </li></ul><ul><li>Duração: 6 meses / Início: Abril de 2004 </li></ul>Estudos de meio Aulas e Seminários
  15. 15. <ul><li>Jun. de 2004 – Elaboração do “Relatório Preliminar da APA Bororé-Itaim” pela SVMA e envio ao CADES. </li></ul><ul><li>Jul. de 2004 – Encontro com a comunidade local na AMIB com a presença da Comissão Especial do CADES </li></ul>
  16. 16. <ul><li>Jul. 2004 – Aprovação do Relatório por Comissão Especial do CADES; </li></ul><ul><li>Ago. de 2004 – Envio da minuta de Projeto de Lei à ATL/SGM; </li></ul><ul><li>Nov. de 2004 – Envio do PL 384/04 à Câmara Municipal; </li></ul><ul><li>Jan. de 2005 – Nova consulta é feita à SVMA, tendo em vista a mudança de Gestão; </li></ul><ul><li>ATUALMENTE O PL Nº 384/04 , tramita em caráter de urgência na Câmara Municipal </li></ul><ul><li>29/04 – 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA </li></ul><ul><li>PRÓXIMA AÇÃO: 01/05 – reunião com as comunidades no Bororé </li></ul>
  17. 17. ARTICULAÇÃO DA COMUNIDADE
  18. 18. <ul><li>ARTICULAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL : </li></ul>- 3 2 2 2 EMPRESÁRIOS TOTAL: 9 5 - - - - MINERAÇÕES TOTAL: 5 3 - - 1 3 ESCOLAS TOTAL: 7 1 - - 2 1 ONG’s TOTAL: 4 3 - 1 5 2 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES TOTAL: 11 VARGINHA CHÁC. STO. AMARO COLÔNIA ITAIM BORORÉ
  19. 19. <ul><li>Aspectos Sócio-Econômicos </li></ul><ul><li>POPULAÇÃO ESTIMADA (IBGE/ 2002) : entre 40 e 50 mil habitantes; </li></ul><ul><li>RENDA FAMILIAR* - No período entre 1991 e 2000, verificou-se um decréscimo da renda familiar nos dois Distritos parcialmente incorporados pela APA: </li></ul><ul><li>Grajaú: 1991 – R$ 746,37 – 2000 – R$ 597,70 = -19,92% - 3º lugar entre os 94 Distritos do Município </li></ul><ul><li>Parelheiros: 1991 – R$ 684,67 – 2000 – R$ 602,71 = - 11,97% - 7º lugar entre os 94 Distritos do Município </li></ul><ul><li>* SEMPLA, 2002 </li></ul>
  20. 20. <ul><li>Aspectos Sócio-Econômicos </li></ul><ul><li>INDICADORES DE ADENSAMENTO </li></ul><ul><li>CRESCIMENTO POPULACIONAL* (1991 – 2000) </li></ul><ul><li>Grajaú: 1991 –193.754 hab. – 2000 – 333.436 hab. – 1º Lugar entre os 94 Distritos do Município </li></ul><ul><li>Parelheiros: 1991–55.594 hab. – 2000–102.836 hab. – 6º Lugar entre os 94 Distritos do Município </li></ul><ul><li>INCREMENTO DA ÁREA CONSTRUÍDA – RESIDENCIAL/HORIZONTAL/ Baixo Padrão* (1991 – 2000) </li></ul><ul><li>Grajaú: 1991 – 2000 – incremento de 664.000 m² </li></ul><ul><li>Parelheiros: 1991-2000 – incremento de 228.000 m² </li></ul><ul><li>INCREMENTO DA ÁREA CONSTRUÍDA – COMÉRCIO E SERVIÇOS* (1991 – 2000 ) </li></ul><ul><li>Grajaú: 1991 – 2000 – incremento de 382.000 m² - 98,88% </li></ul><ul><li>Parelheiros: 1991-2000 – incremento de 66.000 m² - 100% </li></ul><ul><li>* SEMPLA, 2002 </li></ul>
  21. 21. BORORÉ COLÔNIA ITAIM VARGINHA CHÁCARA SANTO AMARO DELIMITAÇÃO e SETORES Parelheiros GRAJAÚ APA BORORÉ Guarapiranga Billings APA CAPIVARI-MONOS Centro Santo Amaro APA CAPIVARI-MONOS
  22. 22. <ul><li>4) Varginha </li></ul><ul><li>- Conter o avanço da Mancha Urbana; </li></ul><ul><li>- Controlar as Minerações </li></ul><ul><li>- Recuperação Ambiental </li></ul><ul><li>1) Península do Bororé </li></ul><ul><li>- Caracterísiticas rurais; </li></ul><ul><li>Fauna e Flora relevante; </li></ul><ul><li>Proteção da represa Billings; </li></ul><ul><li>Potencial de Turismo e Esportes Aquáticos. </li></ul><ul><li>3) Colônia Paulista: </li></ul><ul><li>Abriga as cabeceiras dos braços Bororé e Taquacetuba do Reservatório Billings; </li></ul><ul><li>Inclinação do Terreno entre 25 e 60%, inadequada à ocupação; </li></ul><ul><li>Foco de povoamento de todo o antigo sertão santamarense - Colônia Alemã 1829, primeira colônia estrangeira oficial do Brasil; </li></ul><ul><li>Abriga porção da Borda Externa da Cratera </li></ul>2) Itaim: - Remanescentes significativos de Mata Atlântica; - Preservação das características rurais; - Inclinação do Terreno entre 25 e 60%, não adequada à ocupação; - Área tampão em relação ao eixo de expansão urbana ao longo da estrada de Parelheiros e a área do Bororé / Billngs JUSTIFICATIVAS: 5) Chácara Santo Amaro: - Agricultura Relevante - Vázea do Ribeirão Bororé
  23. 23. Direção da Expansão
  24. 24. Uso do Solo Mineração - JD. 3 CORAÇÕES AGRICULTURA – ARRENDAMENTO CHÁC. STO AMARO Loteamento Irregular – Jd Noronha BILLING/ GARÇA TRILHA NA MATA FAZENDA CASTANHEIRAS
  25. 25. MEIO FÍSICO
  26. 26. RELEVO
  27. 27. DIVERSIDADE BIOLÓGICA Araucárias Matas Lagoas Coruja-buraqueira
  28. 28. ADENOMERA MARMORATA sp. ESTUDO DE ANFÍBIOS - DEPAVE BUFO CRUCIFER sp. HYLA ALBOMARGINATA sp. HYLA HILAX sp.
  29. 29. PATRIMÔNIO CULTURAL É PATRIMÔNIO AMBIENTAL
  30. 30. HISTÓRICO DA OCUPAÇÃO <ul><li>Relatos a respeito de servir como eixo de passagem pré-colonial entre planalto e litoral </li></ul><ul><li>1817 - Notícias sobre a existência de antiga via aproveitando-se de trilha indígena </li></ul><ul><li>1829 – Implantação oficial de Colônia Alemã no sertão de Santo Amaro </li></ul><ul><li>1924 – chegada de imigrantes japoneses </li></ul><ul><li>A partir de 1970 –chegada de migrantes nordestinos </li></ul><ul><li>1976 Lei de Mananciais – Início dos Loteamentos Irregulares </li></ul>
  31. 31. <ul><li>Colônia Alemã </li></ul>
  32. 32. PATRIMÔNIO HISTÓRICO Igrejinha de São Sebastião - 1904 Casa de Madeira – Aprox. Séc. XIX Cruzeiro Cemitério de Colônia 1840 – 1.º Cemitério Protestante do Brasil
  33. 33. <ul><li>Sítio do Periquito </li></ul><ul><li>Casa de partido bandeirista, provavelmente do século XVIII </li></ul>
  34. 34. <ul><li>Sítio do Periquito </li></ul><ul><li>IMPLANTAÇÃO (sugestões): </li></ul><ul><li>centro de apoio ambiental à APA Bororé-Itaim; </li></ul><ul><li>centro de apoio aos agricultores, como extensão da Casa do Agricultor (criada na APA Capivari-Monos); </li></ul><ul><li>núcleo de recuperação da memória da imigração e da cultura alemã; </li></ul><ul><li>casa das culturas: imigrantes e migrantes. </li></ul>
  35. 35. CURSO: mapeando o patrimônio em sala de aula
  36. 36. Mapeamento do patrimônio histórico-arqueológico realizado com os alunos do 1º curso da APA
  37. 37. ANTIGO SÍTIO DO DR. PIZZA
  38. 38. PATRIMÔNIO VIVO José Reimberg Filho, conhecido como Zé Periquito, em frente à casa de seu pai José Reimberg, o Periquito, onde nasceu e foi criado.
  39. 39. Fazenda Castanheiras

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