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Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira
I – IDENTIFICAÇÃO
Instituição: Rede Doctum de Ensino - Teófilo Otoni
Curso: Administração / Ciências Contábeis
Disciplina: Contabilidade Geral I
Professora: Adenide Rodrigues Pereira
Período do Curso: 1º
Carga horária semestral: 40 h/a
Carga horária semanal: 02 h/a
II. EMENTA
Noções Básicas de Contabilidade; Estudo do Patrimônio; Estudo das variações patrimoniais; Elenco
de Contas; Princípios Fundamentais de Contabilidade; Procedimentos Básicos de Escrituração.
III. OBJETIVOS
Proporcionar ao aluno a compreensão dos fundamentos básicos da Contabilidade, visando à
instrumentalização para a formação profissional.
Instruir o aluno para fornecer informações úteis aos usuários da contabilidade segundo a luz dos
princípios contábeis.
IV. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. NOÇÕES BÁSICAS DE CONTABILIDADE
1.1. Conceito e origem
1.2. Finalidade
1.3. Objeto
1.4. Usuários
1.5. Campo de atuação da contabilidade
1.6. Campo de aplicação
2. O ESTUDO DO PATRIMÔNIO
2.1. Conceituação (Bens, Direitos e Obrigações)
2.2. Aspecto qualitativo e quantitativo do patrimônio
2.3. Representação gráfica do patrimônio
2.4. Equação básica da contabilidade
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Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira
3. ESTUDO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
3.1. Atos e fatos contábeis
3.2. Formação, subscrição e integralização de capital
3.3. Registro de mutações patrimoniais
3.4. Apuração do resultado
3.5. Demonstrações Patrimoniais - ( PRINCIPAIS DEMONSTRAÇÕES - Conceito, importância,
exigências legais).
3.6. Estrutura do Balanço Patrimonial (Noções do Ativo, Passivo e Patrimônio Liquido)
4. ELENCO DE CONTAS
4.1. Conceito de conta
4.2. Classificação das contas (Patrimoniais, Resultado)
4.3. Noções de plano de contas
5. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE
5.1. Conceituação
6. PROCEDIMENTOS BÁSICOS DE ESCRITURAÇÃO
6.1. Método das partidas dobradas
6.2. Mecanismo de débito e crédito
6.3. Teoria das origens e aplicação de recursos
6.4. Lançamento (elementos essenciais, fórmulas)
6.5 Prática de lançamentos contábeis
V. METODOLOGIA
O trabalho será desenvolvido de forma interativa entre o professor e os acadêmicos, exigindo uma
atuação ativa destes em todos os momentos; serão utilizados como procedimentos de ensino–
aprendizagem: aulas expositivas, aulas práticas, debates, pesquisas, dinâmicas de grupo, seminários,
palestras, grupos de estudo, visitas técnicas, exercícios de aplicação; leitura de textos e artigos, etc.,
propiciando-se assim a vivência de diferentes abordagens de ensino durante o período.
VI. RECURSOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS
Como recursos didáticos serão utilizados textos impressos, vídeo cassete, transparências, data show,
TV e Vídeo e outros materiais que oportunamente venham a facilitar a ilustração dos conteúdos
estudados.
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Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira
VII. AVALIAÇÃO
A avaliação do desempenho dos estudantes será predominantemente de caráter diagnóstico,
formativo e somático, utilizando-se como instrumentos e parâmetros a observação de trabalhos
individuais e em grupo.
Serão adotados como critérios de avaliação a freqüência às aulas (no mínimo 75% da carga horária) e
o aproveitamento, no total de 100 pontos distribuídos, que constará de:
I - trabalhos, avaliações e provas, que constituem os procedimentos pedagógicos adotados pela IES,
no valor total de 30 (trinta) pontos, correspondentes à 1ª (primeira) etapa de notas, sendo que, uma
prova será obrigatória e individual, no valor de 10 (dez) pontos;
II - trabalhos, avaliações e provas, que constituem os procedimentos pedagógicos adotados pela IES,
no valor total de 40 (quarenta) pontos, correspondentes à 2ª (segunda) etapa de notas; sendo que,
uma prova será obrigatória e individual, no valor de 20 (vinte) pontos;
III - trabalhos, avaliações e provas, que constituem os procedimentos pedagógicos adotados pela IES,
no valor total de 30 (trinta) pontos, correspondentes à 3ª (terceira) etapa de notas, sendo que uma
prova será obrigatória e individual, no valor de 20 (vinte) pontos e aplicada sempre na penúltima ou
última semana do período letivo.
O aluno que não obtiver 70 (setenta) pontos do total dos pontos distribuídos se submeterá ao Exame
Especial conforme norma regimental da IES.
VIII. BIBLIOGRAFIA
Bibliografia Básica:
FEA/USP, Equipe de Professores da. Contabilidade introdutória. 11 ed. São Paulo: Atlas, 2010.
FEA/USP, Equipe de Professores da. Contabilidade introdutória: Livro de Exercícios. 11 ed. São Paulo:
Atlas, 2010.
MARION, José Carlos. Contabilidade Básica: caderno de exercícios. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2010.
Bibliografia Complementar:
ALMEIDA, Marcelo C. Curso Básico de Contabilidade. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2002.
FIPECAFI. Manual de contabilidade das sociedades por ações: aplicável também às demais
sociedades. 5 ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2000.
________. Manual de contabilidade das sociedades por ações: aplicável a todas as sociedades de
acordo com as Normas Internacionais e do CPC. 2010.
NEVES, Silvério das, VICECONTI, Paulo E. V. Contabilidade básica: e estrutura das demonstrações
financeiras. 11 ed. rev. e ampl. São Paulo: Frase Editora, 2003.
MARION, José Carlos. Contabilidade básica. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
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Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira
COMPROMISSO PEDAGÓGICO COMPARTILHADO
1. SALA DE AULA
• Limite máximo para entrada em sala de aula
Será de 20 minutos o limite máximo para entrada em sala de aula. O aluno que chegar após será
considerado faltoso.
• Ausências esporádicas e espontâneas
Não será permitida a circulação de alunos durante a aula, nem entradas e saídas que prejudicam o
desenrolar das aulas.
• Acompanhantes
Não é permitida a presença de acompanhantes em sala de aula.
• Conversas paralelas
Evitar conversas paralelas durante as aulas.
• Celular
Os celulares devem ser desligados em horários de prova. Nos horários de aula, devem estar no modo
silencioso. Evitar ao máximo atender celular durante as aulas.
• Notebook
Não é permitido navegar na internet durante as aulas. O uso é permitido desde que utilizado para o
assunto da aula do dia. No horário de prova é proibido.
2. PROCESSO AVALIATIVO
PROVAS E TRABALHOS
- As provas serão realizadas em data agendada no ADX.
- As provas finais serão realizadas em data estabelecida pela Coordenação do curso e Secretaria da
IES.
- A segunda chamada das provas só será aplicada, em calendário específico, mediante requerimento
à Secretaria e/ou apresentação do protocolo do mesmo. A falta às aulas no dia em que for aplicado
exercício avaliativo acarretará perda dos pontos relativos ao mesmo, exceto nos casos de Regime
Especial de Estudos.
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Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira
• Folha de Controle
O aluno deverá entregar as provas realizadas mediante assinatura de protocolo para controle da
professora.
• Correções
As respostas das avaliações deverão ser a caneta, caso contrário, não haverá revisão de correção de
questões por parte da professora.
• Prazo para correção, entrega e registro
Após a realização das provas, a professora terá o prazo de 10 dias para correção, registro das notas
no ADX e entrega das provas aos alunos.
• Datas de entrega de Trabalho
Os trabalhos deverão ser entregues na data agendada.
A entrega do exercício feito pelo discente após a data agendada acarretará perda da metade dos
pontos e só será aceita antes da correção e/ou devolução do mesmo pela professora. Os casos
omissos serão acordados entre a professora e o (a) discente.
• Plágios e Cópias literais
Será atribuída nota Zero aos trabalhos do discente onde forem comprovados plágios e cópias.
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Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira
CAPÍTULO 1
NOÇÕES BÁSICAS DE CONTABILIDADE
1.1. Conceito e origem
1.1.1 Origem
A Contabilidade existe desde o princípio da civilização humana. O homem observou que era
preciso controlar, administrar e preservar seus bens e que poderia, através desse controle, obter
lucros e foi através desta necessidade que surgiu a Contabilidade.
A Contabilidade é tão antiga quanto a origem do Homo Sapiens. Historiadores fazem
remontar os primeiros sinais objetivos da existência contábil aproximadamente há 4.000 anos AC.
Entretanto, antes disto, o homem primitivo ao inventariar a quantidade de instrumentos de caça e
pesca disponíveis, ao contar seus rebanhos, ao contar de suas ânforas de bebidas, praticava uma
forma rudimentar de Contabilidade. Com o uso de sua arte, o homem primitivo evidenciava a sua
riqueza patrimonial, em inscrições em paredes de grutas (pinturas) e também em pedaços de ossos.
É claro que sua evolução foi relativamente lenta até o aparecimento da moeda. Na época
de troca de mercadorias, os negociantes anotavam as obrigações, os direitos e os bens. Tratava-se,
portanto, de um inventário físico, sem avaliação monetária. Como a preocupação com as
propriedades e a riqueza é uma constante, o homem teve de ir aperfeiçoando seu instrumento de
avaliação da situação patrimonial à medida que as atividades foram desenvolvendo-se em dimensão
e em complexidade.
1.1.2 Conceito
O I Congresso Brasileiro de Contabilidade, realizado na Cidade do Rio de Janeiro, de 17 a 25
de agosto de 1924, aprovou a primeira definição oficial de Contabilidade no Brasil como sendo “a
ciência que estuda e pratica as funções de orientação, controle e registro relativo aos atos e fatos da
administração econômica”.
Segundo a CVM - Comissão de Valores Mobiliários, através da deliberação 29/86,
Contabilidade é, objetivamente, um sistema de informação e avaliação destinado a prover seus
usuários com demonstrações e análises de natureza econômica, financeira, física e de produtividade,
com relação à entidade objeto de contabilização.
De acordo com FRANCO (1997:21)1
a Contabilidade
é a ciência que estuda os fenômenos ocorridos no patrimônio das entidades, mediante o
registro, a classificação, a demonstração expositiva, a análise e a interpretação desses
fatos, com o fim de oferecer informações e orientação – necessárias à tomada de
decisões – sobre a composição do patrimônio, suas variações e o resultado econômico
decorrente da gestão da riqueza patrimonial.
1
FRANCO, Hilário. Contabilidade Geral. 23. ed. São Paulo: Atlas, 1997. p. 21
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Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira
1.2. Finalidade
A função fundamental da Contabilidade é fornecer informação útil para a tomada de
decisões econômicas. Neste aspecto destacam-se duas funções que julgamos imprescindíveis ao lidar
com Contabilidade.
FUNÇÃO ECONÔMICA: Apurar o resultado do período, o qual pode se apresentar na forma
de lucro ou prejuízo.
FUNÇÃO ADMINISTRATIVA: Controlar o patrimônio da entidade, tanto sobre o aspecto
estático (posição em dado momento, ex: o balanço patrimonial) como dinâmico (representa o
movimento ou as mudanças qualitativas e quantitativas dos elementos).
Segundo a doutrina contábil a finalidade da contabilidade é registrar, controlar e
demonstrar os fatos que afetam o patrimônio, objetivando fornecer informações sobre sua
composição e variações, bem como sobre o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza
patrimonial. A contabilidade desempenha, em qualquer organismo econômico, o mesmo papel que a
História na vida da humanidade. Sem ela não seria possível conhecer o passado nem o presente da
vida econômica da entidade, não sendo também possível fazer previsões para o futuro nem elaborar
planos para a orientação administrativa.
A contabilidade tem por finalidade o registro dos fatos e a produção das informações que
possibilitem ao administrador do patrimônio o planejamento e o controle das suas ações.
PLANEJAR é decidir, entre as diversas alternativas, pela hipótese que se apresenta como
sendo a melhor situação na busca do cumprimento dos objetivos sociais e econômicos da entidade.
Também pode ser representada pela melhor hipótese na busca de atingir a maior eficiência e eficácia
ao determinar a linha de ação para o futuro.
CONTROLAR é verificar se os elementos materiais e humanos na entidade estão de acordo
com os planos e políticas traçadas.
Através do controle do patrimônio, a contabilidade disponibiliza informações aos agentes
interessados em mensurar a situação patrimonial e o desempenho da entidade.
A partir do Planejamento e do Controle, pode-se derivar alguns objetivos da Contabilidade:
Apresentar o desempenho da empresa em um dado período;
Apresentar a posição da empresa em dado momento;
Conhecer as fontes de financiamento e as aplicações de recursos existentes;
Demonstrar a situação econômica, financeira e patrimonial da entidade;
Permitir que os fatos ocorridos sejam corretamente interpretados, tenham eles
afetado qualitativa ou quantitativamente o patrimônio;
Apresentar as situações de liquidez, rentabilidade e solvência da empresa,
permitindo sua comparação com as demais pertencentes ao mesmo grupo;
Transformar os dados (os registros efetuados) em informações que se apresentem
como poderoso instrumento para a tomada de decisões.
1.3. Objeto
Para entender o objeto da Contabilidade, recorre-se inicialmente aos conceitos de objeto
apresentados nos dicionários. Houaiss (2000) define objeto como:
1. coisa mental ou física para a qual converge o pensamento, um sentimento ou uma ação;
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Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira
2. móvel de um ato; agente, motivo, causa;
3. assunto sobre o qual versa uma pesquisa ou ciência.
O objeto de estudo da Contabilidade é o patrimônio. Sobre ele a Contabilidade exerce suas
funções para alcance de suas finalidades.
A Resolução 774 de 16 de dezembro de 1994 do Conselho Federal de Contabilidade (CFC
2000:30) estabelece que na Contabilidade, o objeto é sempre o patrimônio de uma Entidade,
definido como um conjunto de bens, direitos e obrigações para com terceiros, pertencente a uma
pessoa física, a um conjunto de pessoas, como ocorrem nas sociedades informais, ou a uma
sociedade ou instituição de qualquer natureza, independentemente da sua finalidade, que pode, ou
não, incluir lucro.
O patrimônio é estudado em seus aspectos qualitativos e quantitativos, e, a própria
Resolução caracteriza que por aspecto qualitativo do patrimônio entende-se a natureza dos
elementos que o compõem, como dinheiro, valores a receber, ou a pagar expressos em moeda,
máquinas, estoques de materiais ou de mercadorias, etc.
1.4. Usuários
Os usuários são as pessoas que se utilizam da Contabilidade, que se interessam pela
situação da empresa e buscam nos instrumentos contábeis as suas respostas. A Contabilidade deve
priorizar o usuário, de forma que as informações financeiras atendam aos seus desejos e
necessidades para a tomada de decisões econômicas.
Podem ser divididos em: usuários internos e usuários externos.
Usuários Internos: são todas as pessoas ou grupos de pessoas relacionadas com a empresa e que têm
facilidade de acesso às informações contábeis, tais como:
- Gerentes ou Administradores: para a tomada de decisões;
- Funcionários: com interesse em pleitear melhorias;
- Diretoria: para a execução de planejamentos organizacionais.
Usuários Externos: são todas as pessoas ou grupos de pessoas sem facilidade de acesso direto às
informações, mas que as recebem de publicações das demonstrações pela entidade, tais como:
- Bancos: interessados nas demonstrações financeiras a fim de analisar a concessão de
financiamentos e medir a capacidade de retorno do capital emprestado;
- Concorrentes: interessados em conhecer a situação da empresa para poder atuar no mercado;
- Governo: que necessita obter informações sobre as receitas e as despesas para poder atuar sobre o
resultado operacional no que concerne a sua parcela de tributação e planejamento
macroeconômico;
- Fornecedores: interessados em conhecer a situação da entidade para poder continuar ou não as
transações comerciais com a entidade, além de medir a garantia de recebimento futuro;
- Clientes: interessados em medir a integridade da entidade e a garantia de que seu pedido será
atendido nas suas especificações e no tempo acordado.
O usuário interno principal da informação contábil na entidade moderna é a alta-administração que
pela proximidade à Contabilidade, pode solicitar a elaboração de relatórios específicos para auxiliar
na gestão do negócio. Os relatórios específicos podem, além de abranger quaisquer áreas de
informação (fluxo financeiro, disponibilidades, contas a pagar, contas a receber, aplicações
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Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira
financeiras, compra e vendas no dia ou no período e os gastos gerais de funcionamento), ser
elaborados diariamente ou em curtos períodos de tempo (semana, quinzena, mês, etc..), de acordo
com as necessidades administrativas.
1.5. Campo de atuação da contabilidade e do profissional contábil
1.5.1. Campo de atuação da contabilidade
A Contabilidade pode ser aplicada a todas as entidades econômico-administrativas.
Aplica-se tanto às sociedades mercantis como às sociedades civis, inclusive as associações
civis ou mesmo aquelas sem finalidade lucrativa.
Ressalte-se que o campo de atuação da Contabilidade não se restringe aos grandes
empreendimentos, aplica-se o conhecimento contábil aos micros e pequeno negócios e também no
controle do patrimônio das pessoas físicas (ou pessoa natural).
A Contabilidade pode ser estudada de modo geral (para todas as empresas) ou em
particular (aplicada em certo ramo de atividade ou setor da economia). Assim, no estudo da
Contabilidade pode-se enfocar, dentre outros, os seguintes ramos:
- Contabilidade Comercial e de Serviços;
- Contabilidade Industrial;
- Contabilidade Bancária;
- Contabilidade Hospitalar;
- Contabilidade Pública;
- Contabilidade de Cooperativas;
- Contabilidade Securitária;
- Contabilidade de Transportes (rodoviário, marítimo, aéreo);
- Contabilidade de Atividade Rural – agropecuária;
- Contabilidade de Autônomos;
- Contabilidade das Pessoas Físicas.
1.5.2 Campo de atuação do Contador
O campo de atuação para o profissional formado em Ciências Contábeis é hoje muito vasto,
permitindo uma condição abrangente de empregabilidade.
Pode atuar diretamente numa entidade, independente (autônomo), no ensino e em órgão
público.
Na entidade pode ser:
- Planejador Tributário – Orientador dos processos tributários, bem como Especialista em fusões,
incorporações e cisões.
- Analista Financeiro – Analista de: crédito, desempenho, mercado de capitais, investimentos, custos.
- Contador Geral – Poderá especializar-se em Contabilidade Rural, Hospitalar, Fiscal, Imobiliária,
Hotelaria, Industrial, Securitária, de Condomínio, Comercial, de empresas transportadoras, Bancária,
Pública, de Entidades sem fins Lucrativos, de Empresas de Turismo, de Empresas Mineradoras,
Cooperativas.
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Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira
- Cargos Administrativos – Área financeira, Comércio Exterior, Executivo, Logística.
- Auditor Interno – Auditoria de Sistemas, Auditoria de Gestão, Controle Interno.
- Contador de Custos – Custos de empresas prestadoras de serviços, Custos Industriais, Análise de
Custos, Orçamentos, Custos do Serviço Público.
- Contador Gerencial – Controladoria, Contabilidade Internacional, Contabilidade Ambiental,
Contabilidade Estratégica, Controladoria Estratégica, Balanço Social.
- Atuário – especialista em Previdência Privada, Pública e Seguros.
Como Contador Independente (autônomo) poderá ser:
- Auditor Independente – Especialização em Sistemas, Tributos, Custos.
- Consultor – Expert em Avaliação de Empresas, Tributos, Comércio Exterior, Informática, Sistemas,
Custos, Controladoria, Qualidade Total, Planejamento Estratégico, Orçamento.
- Empresário Contábil – Escritório de Contabilidade, “Despachante” (Serviços Fiscais, Departamento
De Pessoal), Centro de Treinamento.
- Perito Contábil – Perícia Contábil, Judicial, Fiscal, Extrajudicial.
No ensino, o Contador poderá ser:
- Professor – Cursos Técnicos, Cursos Especiais (In Company, Concursos Públicos...), Carreira
Acadêmica (Mestre, Doutor...).
- Pesquisador – Pesquisa Autônoma (Recursos FAPESP, CNPq, Empresas...), Fundação de Pesquisa
(Fipecafi, FIA, FIPE,...) Pesquisas para Sindicatos, Instituições de Ensino, Órgãos de Classe.
- Escritor – Há revistas/boletins que remuneram os escassos escritores contábeis. Livros didáticos e
técnicos. Articulista Contábil / Financeiro / Tributário para jornais, revisão de livros.
- Parecerista – Docente e Pesquisador com currículo notável. Parecer sobre: laudo pericial, causas
judiciais envolvendo empresas, avaliação de empresas, questões contábeis.
- Conferencista – Palestras em Universidades, empresas, Convenções, Congressos.
Em órgão público, o Contador poderá ser:
- Contador Público – Gerenciar as finanças dos órgãos públicos.
- Agente Fiscal de Rendas – Agente Fiscal de Municípios, Estado e União.
- Diversos Concursos Públicos – Controladoria de Arrecadação, Contador do Ministério Público da
União, Fiscal do Ministério do Trabalho, Banco Central, Analista de Finanças e Controle.
- Tribunal de Contas – Controladoria, Fiscalização, Parecerista, Analista Contábil, Auditoria Pública,
Contabilidade Orçamentária.
- Oficial Contador – Policial Militar, do Exército, contador e auditor com a patente de general de
divisão.
1.6. Campo de aplicação
O campo de aplicação da Contabilidade é o das entidades econômico-administrativas, às quais
representa uma peça fundamental, até mesmo para sua própria existência, pois sem o suporte e as
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Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira
informações fornecidas pela Contabilidade não seria possível alcançar seus objetivos, sejam eles
econômicos, sociais ou econômico-sociais. No desempenho de suas atividades, a entidade pratica
atos de natureza econômica e financeira, produzindo variações aumentativas e diminutivas no
patrimônio. E é aí que entra a Contabilidade.
No desenrolar de suas atividades, a Contabilidade registra, classifica, demonstra, analisa e
interpreta os fatos ocorridos no patrimônio, evidenciando seus aspectos qualitativos e quantitativos,
exercendo uma forte influência na tomada de decisões. As informações fornecidas pela
Contabilidade não se limitam ao Balanço Patrimonial e às Demonstrações de Resultados. Ela fornece
aos administradores um fluxo contínuo de informações sobre os mais variados aspectos da gestão
econômica e financeira das empresas.
1.7. Legislação Pertinente às Ciências Contábeis
O profissional das Ciências Contábeis deve estar atento às leis, instruções, atos, normas,
deliberações, resoluções e/ou pronunciamentos dos órgãos competentes (Ministério da Fazenda,
Receita Federal do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários, Banco Central, Superintendência de
Seguros Privados, Conselho Federal de Contabilidade etc). O Comitê de Pronunciamentos Contábeis
(CPC), através do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) disponibiliza as informações necessárias.
1.7.1 Comitê de Pronunciamentos Contábeis
O CPC (cpc.org.br) foi idealizado a partir da união de esforços e comunhão de objetivos das
seguintes entidades:
- Abrasca (Associação Brasileira das Companhias Abertas);
- Apimec (Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais);
- BM&FBovespa (integração entre a Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e a Bolsa de Valores de
São Paulo - 2008);
- CFC (Conselho Federal de Contabilidade);
- Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras – FEA/USP) e
- Ibracon (Instituto dos Auditores Independentes do Brasil).
Criado pela Resolução CFC nº 1.055/05, o CPC tem como objetivo "o estudo, o preparo e a
emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de
informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira,
visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a
convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais".
O Conselho Federal de Contabilidade fornece a estrutura necessária ao funcionamento
além de emitir e publicar as resoluções inerentes aos produtos do CPC, que é uma organização
totalmente autônoma das entidades representadas, deliberando por 2/3 de seus membros. Seis
entidades compõem o CPC, mas outras poderão ser convidadas futuramente. Os membros do CPC,
dois por entidade, na maioria Contadores, não auferem remuneração. Além dos 12 membros atuais,
serão sempre convidados a participar representantes dos seguintes órgãos:
- Banco Central do Brasil (BACEN);
- Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
- Secretaria da Receita Federal (SRF);
- Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
12
Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira
Outras entidades ou especialistas poderão ser convidados. Poderão ser formadas
Comissões e Grupos de Trabalho para temas específicos.
O CPC foi criado em função das necessidades de:
- convergência internacional das normas contábeis;
- centralização na emissão de normas dessa natureza;
- representação e processo democráticos na produção dessas informações (produtores da
informação contábil, auditor, usuário, intermediário, academia, governo).
Produtos do CPC: Pronunciamentos Técnicos; Orientações e Interpretações.
1.7.2 Normas Brasileiras de Contabilidade
As Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) constituem-se num conjunto de regras e
procedimentos de conduta que devem ser observados como requisitos para o exercício da profissão
contábil, bem como os conceitos doutrinários, princípios, estrutura técnica e procedimentos a serem
aplicados na realização dos trabalhos previstos nas normas aprovadas por resolução emitidas pelo
CFC.
As NBC são convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade emitidas pelo
Comitê Internacional de Normas de Contabilidade (IASB) e as Normas Internacionais de Auditoria e
Asseguração e as Normas Internacionais de Contabilidade para o Setor Público emitidas pela
Federação Internacional de Contadores (IFAC).
As NBC compreendem: o Código de Ética Profissional do Contabilista, as Normas de
Contabilidade, as Normas de Auditoria Independente e de Asseguração, as Normas de Auditoria
Interna e as Normas de Perícia.
As Normas Brasileiras de Contabilidade devem ser submetidas à audiência pública como
regulamentado pelo CFC.
1.7.3 Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade
A estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade, definida através da Resolução CFC
1.156/2009, classifica-se em Profissionais e Técnicas.
As Normas Brasileiras de Contabilidade Profissionais (NBC-P) estabelecem preceitos de
conduta para o exercício profissional.
As Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas (NBC-T) estabelecem conceitos
doutrinários, estrutura técnica e procedimentos a serem aplicados, sendo classificadas em
Contabilidade, Auditoria Independente e de Asseguração, Auditoria Interna e Perícia.
13
Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira
APÊNDICE 1
ARTIGO:
A essência da contabilidade
Por Marcos Aurélio Custódio2
Dias atrás, fui questionado acerca de como poderia ser considerada a classificação da
contabilidade. Tal indagação remeteu-me a uma preocupação básica: como auxiliar e motivar as
pessoas, principalmente os estudantes e profissionais da área, a perceberem a relevância deste
tema? A contabilidade é uma ciência social, volvida ao estudo das questões intrinsecamente
relacionadas à riqueza patrimonial de uma sociedade.
Historicamente, foi em meio à necessidade do homem em registrar e controlar seus bens,
que a contabilidade surgiu e denotou sua importância existencial - ainda atual - em controlar as
riquezas de uma entidade. Há muitos anos, a contabilidade foi tida como uma arte nesta ação. Este
entendimento se deu relativamente ao exercício restrito a poucos, da então ‘arte da escrituração
mercantil’. Porém, hoje, se quisermos aprofundar esta análise, constataremos que conceitualmente
não é cabível tal distinção.
Ao longo dos anos, a repetição continuada e ordenada de determinados procedimentos -
eficazes às necessidades de outras épocas - ressaltou sua importância pelo desenvolvimento técnico
obtido. Em dado momento, então, denotou-se a contabilidade como uma técnica.
É fato que, por seu objeto de investigação, a contabilidade transcendeu mundialmente
regimes e poderes. Observando-se as forças que movem mercados e governos, verificaremos que a
contabilidade é a base de sustentação para a compreensão da gestão de riquezas. A constatação
prática nos mostra que, exceto por particularidades regionais, a contabilidade como ciência aplicada
é a mesma nas diferentes regiões do mundo, intervindo continuamente nas questões relativas à
origem e aplicação de recursos. Portanto, para as pessoas que integram as organizações e tomam
decisões, é condição sine qua non o entendimento da ciência contábil para a aplicação prática de
conceitos e análises.
Em uma simples comparação, quando um software de fácil operação é utilizado, o usuário
nem se dá conta da intensidade dos esforços dispendidos pelo programador na elaboração, já que
são inversamente proporcionais. Quanto mais o programador aplica seu tempo, conhecimento e
experimentações, menos será exigido de quem se utilizar do resultado de seu trabalho.
Neste raciocínio, a contabilidade, quando utilizada por leigos ou usuários da informação
contábil, pode ter a sua eficácia testada e até fazer emergir uma dicotomia quando, muitas vezes e
ao mesmo tempo, é reduzida a procedimentos ‘necessários’ - em uma visão míope, sendo até
qualificada como de ‘menor importância’ dentre outras funções de uma organização -, ao mesmo
tempo em que é reconhecida por sua amplitude na resolução de contendas e no fomento de
soluções práticas do cotidiano.
Estar inserido na administração de uma organização e participar do processo de tomada de
decisão, pressupõe "sustentação teórica", como afirma o ilustre Prof. Dr. Lopes de Sá, que ainda
ressalta: "A contabilidade para decisões administrativas, alimenta-se da ciência e, se não for por esse
caminho, jamais poderá alcançar seus objetivos".
2
Marcos Aurélio Custódio é professor e coordenador do IESVILLE - Instituto de
Ensino Superior de Joinville
14
Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira
Ao discutir conhecimento e considerar uma classificação apropriada, pode- se perceber
que é inerente à contabilidade o campo da ciência. Em meio à compreensão dos fenômenos e
agentes - fatos, pessoas e organizações - a ciência contábil faz urgir o entendimento e a observância
metodológica e contextual de suas práticas.
A função da contabilidade não é somente quantificar, registrar e controlar a riqueza
patrimonial, voltando-se apenas ao cumprimento de requisitos técnicos ou operacionais, mas
também prover, continuamente, revisões e análises sobre as causas e consequências das ações na
gestão de uma entidade. Portanto, a contabilidade como ciência é, sim, metodológica na ação e
contextualizada em seus propósitos.
APÊNDICE 2
Atividades:
1) (CFC/Exame Suficiência) Considerando:
- A contabilidade estuda e controla o patrimônio, registrando todas as ocorrências nele verificadas.
- Estudar e controlar o patrimônio, para fornecer informações sobre sua composição e variações,
bem como sobre o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial.
As afirmativas correspondem, respectivamente:
a) à finalidade e ao conceito da contabilidade;
b) ao objeto e à finalidade da contabilidade;
c) ao campo de aplicação e ao objeto da contabilidade;
d) ao campo de aplicação e ao conceito de contabilidade.
2) (CFC/Exame Suficiência) Os ramos aplicados à Contabilidade são:
a) apenas as entidades econômico-administrativas com fins lucrativos;
b) apenas as entidades econômico-administrativas sem fins lucrativos;
c) todas as entidades econômico-administrativas, com ou sem fins lucrativos;
d) as entidades econômico-administrativas com ou sem fins lucrativos, que exerçam uma atividade
econômica visando atingir determinada finalidade.
3) (CFC/Exame Suficiência) Quanto ao usuário Fornecedores, pode-se afirmar que:
a) preocupam-se com a informação contábil do ponto de vista social;
b) preocupam-se com a informação contábil no sentido de garantir o recebimento de seus créditos;
c) preocupam-se com a informação contábil no sentido de avaliar o risco de seus investimentos;
d) preocupam-se com a informação contábil para estabelecer políticas públicas.
4) (CFC/Exame Suficiência) Quanto às informações contábeis, não é correto afirmar:
a) devem ser amplas e fidedignas;
15
Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira
b) devem ser suficientes para avaliação da situação patrimonial e das mutações sofridas pelo
patrimônio da entidade;
c) somente são expressas por meio das demonstrações contábeis;
d) devem permitir inferências sobre o futuro da entidade.
5) (CFC/Exame Suficiência) O objetivo fundamental da Contabilidade é:
a) atender apenas os interesses de instituições financeiras e fornecedores;
b) atender os interesses das instituições financeiras, fornecedores e fisco;
c) respaldar as informações prestadas à Receita Federal;
d) prover os usuários das demonstrações contábeis com informações que os ajudem a tomar
decisões.
6) (CFC/Exame Suficiência) Relativamente aos usuários das informações contábeis, pode-se
considerar que:
a) podem ser tanto internos quanto externos, com interesses diversos;
b) podem ser tanto internos quanto externos, sempre com interesses semelhantes;
c) somente são internos;
d) somente são externos.
7) (CFC/Exame Suficiência) De acordo com estudos epistemológicos, a Contabilidade é classificada
como pertencente ao grupo das ciências:
a) sociais;
b) exatas;
c) naturais;
d) patrimoniais.
16
Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira
CAPÍTULO 2
O ESTUDO DO PATRIMÔNIO
2.1. Conceito
O termo patrimônio significa, a princípio, o conjunto de bens pertencentes a uma pessoa ou
a uma empresa. Compõe-se também de valores a receber (ou dinheiro a receber). Por isso, em
contabilidade esses valores a receber são denominados direitos a receber ou, simplesmente, direitos.
Relacionando-se, todavia, apenas bens e direitos, não se pode identificar a verdadeira situação de
uma pessoa ou empresa. É necessário evidenciar as obrigações (dívidas) referentes aos bens e
direitos. Por exemplo, se você disser que tem como patrimônio um apartamento e não fizer
referência à dívida com o banco financiador (em caso de ter sido adquirido através desse sistema de
crédito), sua informação é incompleta e pouco esclarecedora. Em Contabilidade, portanto, a palavra
patrimônio tem sentido amplo: por um lado significa o conjunto de bens e direitos pertencentes a
uma pessoa ou empresa; por outro lado inclui as obrigações a serem pagas.
PATRIMÔNIO DE UMA PESSOA OU DE UMA EMPRESA
Bens e
Direitos (a Receber)
Obrigações (a serem pagas)
2.1.1 Bens
Entende-se por bens as coisas úteis, capazes de satisfazer as necessidades das pessoas e
das empresas. Se eles têm forma física, são palpáveis, denominam-se bens tangíveis: veículos,
imóveis, estoques de mercadorias, dinheiro, móveis e utensílios (móveis de escritórios), ferramentas
etc.
Os bens incorpóreos, isto é, não constituídos de matérias, denominam-se bens intangíveis.
Normalmente são as marcas (ex.: Mesbla, Lojas Americanas) e as patentes de invenção.
O Código Civil brasileiro distingue os bens em:
Bens imóveis: são aqueles vinculados ao solo, que não podem ser retirados sem destruição
ou danos: edifícios, construções, árvores etc.
Bens móveis: são aqueles que podem ser removidos por si próprios ou por outras pessoas:
animais, máquinas, equipamentos, estoques de mercadorias etc.
2.1.2. Direitos
Em Contabilidade entende-se por Direito ou Direito a Receber o poder de exigir alguma
coisa. São valores a receber, títulos a receber, contas a receber etc. O direito a receber mais comum
decorre das vendas a prazo, ou seja, quando se vendem mercadorias a outras empresas, o
pagamento não é efetuado no ato, mas no futuro; a empresa vendedora emite uma duplicata como
um documento comprobatório. Esse direito denomina-se duplicatas a receber.
Outros exemplos de direitos: aluguéis a receber, promissórias a receber, ações a receber
etc.
17
Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira
Observe que os Direitos são os valores a receber decorrentes da atividade da Empresa e
que são necessários à realização do objeto social. Origina-se das operações realizadas
cotidianamente, do próprio funcionamento da empresa e por isso são normalmente chamados de
créditos de funcionamento.
2.1.3. Obrigações
São dívidas com outras pessoas. Em Contabilidade tais dívidas são denominadas obrigações
exigíveis, isto é, compromissos que serão reclamados, exigidos: pagamento na data do vencimento.
Em caso de um empréstimo bancário, você fica devendo ao banco (empréstimo a pagar). Se a dívida
não for liquidada na data do vencimento, o banco exigirá o pagamento.
Uma obrigação exigível bastante comum nas empresas é a compra de mercadorias a prazo
(exatamente o contrário de duplicatas a receber): ao comprar a prazo, a empresa fica devendo para
o fornecedor da mercadoria; por essa razão, essa dívida é conhecida como fornecedores (ou
duplicatas a pagar).
Outras obrigações: salários a pagar, impostos a pagar, financiamento, encargos sociais a
pagar etc.
2.2. Aspecto qualitativo e quantitativo do patrimônio;
Os componentes patrimoniais podem ser vistos sobre dois aspectos:
• ASPECTO QUALITATIVO - Os componentes patrimoniais são divididos de acordo com a sua
respectiva natureza.
Exemplo:
PATRIMÔNIO
BENS DIREITOS OBRIGAÇÕES
• Dinheiro
• Veículos
• Máquinas
• Duplicatas a Rec.
• Clientes
• Promissórias Rec.
• Duplicatas a Pagar
• Salários a Pagar
• Empréstimos
• ASPECTO QUANTITATIVO - O aspecto quantitativo evidencia a quantidade monetária de cada um
dos elementos patrimoniais nos seguintes termos:
PATRIMÔNIO
BENS
• Dinheiro
• Veículos
• Máquinas
R$ 150.000,00
R$ 110.000,00
R$ 100.000,00
DIREITOS
• Duplicatas a Receber
• Clientes
• Promissórias a Receber
R$ 20.000,00
R$ 25.000,00
R$ 30.000,00
OBRIGAÇÕES
• Duplicatas a Pagar
• Salários
• Empréstimos
R$ 58.000,00
R$ 36.000,00
R$ 80.000,00
18
Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira
2.3. Representação gráfica do patrimônio
PATRIMÔNIO = BENS + DIREITOS + OBRIGAÇÕES
Como os Bens e Direitos são a parte positiva, e as obrigações constituem a parte negativa
do Patrimônio, esta representação também estará bem apresentada na forma abaixo.
PATRIMÔNIO
ELEMENTOS POSITIVOS ELEMENTOS NEGATIVO
Bens
• Caixa (dinheiro)
• Estoques de Mercadorias
• Móveis e Utensílios
Direitos
• Duplicatas a Receber
• Clientes
• Promissórias a Receber
Obrigações
• Duplicatas a Pagar
• Aluguéis a Pagar
• Impostos a Pagar
• Salários a Pagar
• Empréstimos
• Fornecedores
2.4. Equação básica da contabilidade
O patrimônio por si só não mede a efetiva riqueza de uma empresa. A empresa poderá
estar a um passo da falência ou totalmente endividada, embora os números do seu patrimônio sejam
elevados. Na verdade é necessário conhecer a riqueza liquida da pessoa ou empresa: somam-se os
bens e os direitos e, desse total, subtraem-se as obrigações, o resultado é a riqueza líquida, ou seja, a
parte que sobra do patrimônio para a pessoa ou empresa. Ela é denominada patrimônio
líquido ou situação líquida.
Diante do exposto acima, chega-se à equação fundamental da contabilidade:
PATRIMÔNIO LÍQUIDO = BENS + DIREITOS - OBRIGAÇÕES
Depois de encontrada a equação fundamental de contabilidade (PL=B+D-O), houveram por
bem transformá-la, colocando-se em cada lado da equação de igualdade os valores positivos, sem
misturá-los com os valores negativos. Assim passou-se o PL para o lado direito, montando o que foi
denominado equação de equilíbrio patrimonial, ficando assim:
BENS + DIREITOS = OBRIGAÇÕES + PATRIMÔNIO LÍQUIDO
BENS
DIREITOS
OBRIGAÇÕES
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2.4.1. Ativo e Passivo
O lado esquerdo da equação de equilíbrio é denominado ATIVO e o lado esquerdo PASSIVO.
Assim, o ativo compreende os elementos patrimoniais positivos, ou seja, os bens e direitos, e o
passivo compreende os elementos patrimoniais (as obrigações) e também evidencia a riqueza
efetiva, o PATRIMÔNIO LÍQUIDO.
Exemplo:
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APÊNDICE 3
EXERCÍCIOS
1. Dê um conceito contábil para Patrimônio.
2. O que vêm a ser o aspecto quantitativo e o aspecto qualitativo do patrimônio?
3. Dê os conceitos de bens intangíveis e bens materiais.
4. Classifique cada elemento listado abaixo como bem, direito ou obrigação; como positivo ou
negativo; e como ativo ou passivo:
a) Computadores e periféricos Bem Positivo Ativo
b) Móveis do escritório
c) Duplicatas a receber
d) Impostos a recolher
e) Aluguéis a receber
f) Dinheiro em caixa
g) Fornecedores
h) Clientes
i) Promissórias a receber
j) Duplicatas a pagar
k) Carnês a receber
l) Impostos a pagar
m) Salários a pagar
n) Impostos a recolher
o) Tributos a recuperar
p) Conta Corrente na Caixa
q) Máquinas e equipamentos
1casa 150.000,00 Financiamento 148.000,00
1carro 50.000,00
Saldo bancário 2.000,00 Patrimônio Líquido 54.000,00
Total do ativo 202.000,00 Total do Passivo 202.000,00
ATIVO PASSIVO
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5. Luiz da Silva pessoa física, possui hoje um carro no valor de R$ 37.000,00, uma casa no valor de R$
220.000,00, uma poupança de R$ 1.200,00 e nenhuma dívida. George Washington, seu amigo,
também hoje tem um carro no valor de R$ 65.000,00, um apartamento no valor de R$ 450.000,00,
nenhum dinheiro na poupança, um cheque especial negativo no valor de R$ 27.000,00, dívida de R$
35.000,00 com o carro e outra dívida de R$ 300.000,00 de financiamento do apartamento. Calcule a
riqueza líquida de cada um e identifique, em termos contábeis, quem deve ser considerado dono de
maior riqueza.
6. Proceder a classificação dos fatos na equação patrimonial:
01) Integralização de capital no valor de R$ 1.000.000,00
02) Compra de um terreno a prazo, para construção da fábrica no valor de R$ 100.000,00
03) Compra de máquinas a prazo, no valor de R$ 70.000,00
04) Gasto com a construção da fábrica no valor de R$ 150.000,00, sendo 50% à vista e o restante a
prazo
05) Aplicação em CDB do Banco do Brasil no valor de R$ 35.000,00
06) Concessão de empréstimo a sócios no valor de R$ 40.000,00
07) Compra de matéria prima no valor de R$ 90.000,00, sendo 40% à vista
08) Compra de um veículo financiado pela concessionária no valor de R$ 10.000,00
09) Pagamento dos gastos referidos no item 4.
10) Recebimento do empréstimo efetuado aos sócios no tem 6.
11) Adiantamento a fornecedores no valor de R$ 30.000,00
12) Pagamento das matérias primas adquiridas no item 7
13) Compra de matérias primas no valor de R$ 50.000,00, sendo pago R$ 10.000,00 e abatido o
adiantamento a fornecedores referido no item 11, ficando devendo o restante.
14) Pagamento das máquinas adquiridas no item 3
15) Pagamento do terreno comprado no item 2.
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Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira
CAPÍTULO 3
ESTUDO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
3.1. Atos e fatos contábeis
O conjunto de acontecimentos que constituem a dinâmica patrimonial é proveniente dos
atos e fatos administrativos.
Atos Administrativos: são as ocorrências que não alteram diretamente o patrimônio. Ex. Visita do
sócio ao gerente do banco com o objetivo de manter um bom relacionamento, Admissão e demissão
de funcionários e solicitação de mercadoria.
Fatos Administrativos: são todas as ocorrências que alteram o patrimônio permutando os seus
valores ou modificando o patrimônio líquido. A Contabilidade tem como conteúdo, o estudo e o
registro contábil dos fatos administrativos e através dos demonstrativos contábeis, pode conhecer
seus efeitos sobre o patrimônio. Os fatos administrativos podem ser: permutativos, modificativos.
Permutativos: são os fatos que provocam variações específicas, permutando os elementos do
ativo e do passivo, sem alterar a situação líquida. Este fato altera a qualidade do patrimônio. Ex:
compra de um veículo a vista (+A -A), pagamento de uma dívida (-A –P).
Modificativos: são os fatos que produzem alteração na situação líquida do patrimônio, ora
diminuindo-o, ora aumentando-o. Assim, os fatos modificativos podem ser aumentativos e
diminutivos.
Ex: despesa a vista (-A -PL) diminutivo
receitas em geral (+A + PL) aumentativo
3.2. Formação, subscrição e integralização de capital
Uma empresa é constituída pela transferência de poupança de uma ou mais pessoas físicas
para essa entidade artificial, criada por vontade das pessoas físicas. A partir daí, passa a ter vida
própria como pessoa jurídica.
Exemplificando: 3 pessoas com R$ 1.000,00 cada uma, decidiram criar uma empresa, com o
intuito natural de obterem maiores lucros do que conseguiriam com aplicações normais como
pessoas físicas. Esses R$ 3.000,00 formariam o caixa inicial da empresa.
Pessoa
Física 1
Empresa X
Pessoa
Física 2 Caixa 3.000,00 Patrimônio
Líquido 3.000,00
Pessoa
Física 3
Os R$ 3.000,00 que passaram das mãos das Pessoas Físicas (PF) para a Empresa X são
denominados Entrada de Capital Social. Toda entrada de capital e todo Capital Social forma o
Patrimônio Líquido, ou seja, a riqueza efetiva da empresa (e indiretamente dos seus donos).
Denomina-se Capital Social toda entrada de dinheiro que os sócios ou acionistas entrega
para a pessoa jurídica de que detêm a posse. A criação de empresas existe porque as pessoas físicas
entendem que ganharão mais dinheiro aplicando numa empresa, do que ganhariam se aplicassem
individualmente suas poupanças em outros investimentos.
22
Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira
A finalidade do Capital é possibilitar o início ou aumento das operações a que se destina a
empresa. Depois que o dinheiro dos sócios ou acionistas começa a produzir frutos (lucros), tais
resultados serão dos donos do capital e também farão parte do Patrimônio Líquido, sob o nome de
Lucros Acumulados.
A Contabilidade registra todos os fatos monetários ocorridos na empresa. O Patrimônio de
uma empresa começa a ser formado desde a subscrição do capital pelos sócios, constante no
Contrato/Estatuto Social. O capital subscrito poderá ser totalmente realizado/integralizado no ato da
assinatura do documento constitutivo ou não. A integralização do capital poderá ser em dinheiro ou
através de qualquer outro tipo de bem.
A parcela não realizada do capital social subscrito reapresenta um direito da empresa, mas
por força de lei, visando clareza no demonstrativo, deverá figurar subtrativamente no PL, logo abaixo
do item Capital Social.
A empresa, então, já inicia com uma riqueza patrimonial, ou seja, com um Patrimônio
Líquido, (ou SLP positiva) formado pelo capital integralizado, cuja fonte foi própria (os próprios
sócios).
A partir daí, com a atividade empresarial, vão surgindo outros elementos gerados no lado
do passivo e aplicados no lado do ativo.
3.3. Registro de mutações patrimoniais
Sabemos que o objetivo da contabilidade é controlar o patrimônio. A forma de fazer esse
controle é registrar cada transação de todos os eventos econômicos. Em outras palavras, a
contabilidade instituiu, como método de controle patrimonial, o registro de TODOS os fatos
administrativos ou contábeis, ou seja, todas as ocorrências (transações) de todos os eventos
econômicos.
Aproveitando o exemplo anterior, vamos imaginar as seguintes mutações:
Fato 1: Entrada de capital inicial em dinheiro – R$ 3.000,00
Alterações:
Caixa passou de 0 para R$ 3.000,00
Patrimônio Líquido passou de 0 para R$ 3.000,00
Fato 2: Aumento de capital em bens, sendo o valor do prédio R$ 20.000,00 e do terreno R$ 5.000,00
Fato 1 Fato 2
ATIVO PASSIVO ATIVO PASSIVO
Caixa 3.000,00 PL 3.000,00 Caixa 3.000,00 PL 28.000,00
Prédio 20.000,00
Terreno 5.000,00
Total 3.000,00 3.000,00 Total 28.000,00 28.000,00
Alterações:
Prédio passou de R$0,00 para R$ 20.000,00
Terreno passou de R$ 0,00 para R$ 5.000,00
Caixa 3.000,00 PL 3.000,00
Total 3.000,00 3.000,00Total
Fato 1Momento zero
ATIVO PASSIVO ATIVO PASSIVO
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Patrimônio Líquido passou de R$ 3.000,00 para R$ 28.000,00
Fato 3: Depósito em Banco no valor de R$ 2.800,00
Fato 2 Fato 3
ATIVO PASSIVO ATIVO PASSIVO
Caixa 3.000,00 PL 28.000,00 Caixa 200,00 PL 28.000,00
Prédio 20.000,00 Banco 2.800,00
Terreno 5.000,00 Prédio 20.000,00
Terreno 5.000,00
Total 28.000,00 28.000,00 Total 28.000,00 28.000,00
Alterações:
Caixa passou de 3.000,00 para R$ 200,00
Banco passou de R$ 0,00 para R$ 2.800,00
Fato 4: Aplicação Financeira de R$ 2.000,00
Fato 3 Fato 4
ATIVO PASSIVO ATIVO PASSIVO
Caixa 200,00 PL 28.000,00 Caixa 200,00 PL 28.000,00
Banco 2.800,00 Banco 800,00
Prédio 20.000,00 Aplic Financ 2.000,00
Terreno 5.000,00 Prédio 20.000,00
Terreno 5.000,00
Total 28.000,00 28.000,00 Total 28.000,00 28.000,00
Alterações:
Banco passou de R$ 2.800,00 para R$ 800,00
Aplicações Financeiras passou de R$ 0,00 para R$ 2.000,00
Fato 5: compra de mercadorias para revenda, a prazo no valor de R$ 30.000,00
Alterações:
Mercadorias em Estoque passou de R$ 0,00 para R$ 30.000,00
Fornecedores passou de R$ 0,00 para R$ 30.000,00
Caixa 200,00 PL 28.000,00 Caixa 200,00 Fornec 30.000,00
Banco 800,00 Banco 800,00
Aplic Financ 2.000,00 Aplic Financ 2.000,00
Prédio 20.000,00 Prédio 20.000,00
Terreno 5.000,00 Terreno 5.000,00 PL 28.000,00
Merc em
Estoque 30.000,00
Total 28.000,00 28.000,00 Total 58.000,00 58.000,00
Fato 4
ATIVO PASSIVO
Fato 5
ATIVO PASSIVO
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Fato 6: pagamento de despesas de cartório em dinheiro no valor de R$ 50,00
Alterações:
Caixa passou de R$ 200,00 para R$ 150,00
Patrimônio Líquido passou de R$ 28.000,00 para R$ 27.950,00
Esse é o ponto importante. Pela primeira vez temos uma alteração na riqueza efetiva, o Patrimônio
Líquido. A contabilidade, através do registro de cada fato, além de evidenciar o valor de cada item
patrimonial, também consegue evidenciar se está havendo crescimento ou decrescimento no PL.
Neste caso está havendo temporariamente uma perda, pois diminuir o PL significa estar perdendo
parte do capital dos sócios. O novo PL foi obtido por diferença utilizando-se a equação fundamental
do patrimônio:
PL = B + D – O ( B+D equivalem ao total do Ativo)
PL = 57.950,00 – 30.000,00 = 27.950,00
Fato 7: venda das mercadorias adquiridas por R$ 45.000,00, sendo R$ 10.000,00 à vista e o restante a
prazo.
Alterações:
Caixa passou de R$ 150,00 para R$ 10.150,00
Mercadorias em estoque passou de R$ 30.000,00 para R$ 0,00
Duplicatas a receber passou de R$ 0,00 para R$ 35.000,00
Patrimônio Líquido passou de R$ 27.950,00 para R$ 42.950,00
Outra alteração do PL, agora em virtude da receita obtida pela venda de mercadorias.
Caixa 200,00 Fornec 30.000,00 Caixa 150,00 Fornec 30.000,00
Banco 800,00 Banco 800,00
Aplic Financ 2.000,00 Aplic Financ 2.000,00
Prédio 20.000,00 Prédio 20.000,00
Terreno 5.000,00 PL 28.000,00 Terreno 5.000,00 PL 27.950,00
Merc em
Estoque 30.000,00
Merc em
Estoque 30.000,00
Total 58.000,00 58.000,00 Total 57.950,00 57.950,00
Fato 5
ATIVO PASSIVO
Fato 6
ATIVO PASSIVO
Caixa 150,00 Fornec 30.000,00 Caixa 10.150,00 Fornec 30.000,00
Banco 800,00 Banco 800,00
Aplic Financ 2.000,00 Aplic Financ 2.000,00
Prédio 20.000,00 Prédio 20.000,00
Terreno 5.000,00 PL 27.950,00 Terreno 5.000,00 PL 42.950,00
Merc em
Estoque 30.000,00
Duplicatas a
Receber 35.000,00
Total 57.950,00 57.950,00 Total 72.950,00 72.950,00
Fato 6 Fato 7
ATIVO PASSIVO ATIVO PASSIVO
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Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira
Observações importantes:
Os balanços elaborados após cada fato ocorrido são denominados Balanços Patrimoniais
Sucessivos (BPS) e são utilizados apenas para fins didáticos.
O Capital da empresa só se altera quando há ingresso ou desingresso de investimento dos
sócios.
3.4. Apuração do resultado
Como vimos, a forma de controle adotada pela contabilidade, que é a de registrar todo fato
administrativo, além de propiciar a quantificação e valorização dos elementos patrimoniais de bens,
direitos e obrigações, também evidencia no PL o crescimento ou decrescimento da riqueza efetiva da
empresa.
Supondo que os fatos analisados consistam nas operações de um período de um mês,
podemos, através dos valores iniciais e finais do Patrimônio Líquido, determinar o QUANTO a
empresa ganhou ou perdeu nesse período. Se houver crescimento do Patrimônio Líquido, a empresa
ganhou, porque houve mais receitas que despesas. Se houve queda do valor do PL, a empresa
perdeu, pois aconteceu o inverso, mais despesas que receitas.
Vamos partir do fato 2, já que os crescimentos de Patrimônio Líquido por aumento de
capital não são considerados ganhos. Assim, para sabermos quanto ganhamos num período, basta
subtrair do Patrimônio Líquido final o valor do Patrimônio Líquido inicial.
A diferença, se positiva, será lucro, se negativa, será prejuízo.
3.5. Demonstrações Patrimoniais
Para fins de atendimento dos usuários da informação contábil, a entidade deverá
apresentar suas demonstrações contábeis (também usualmente denominada "demonstrações
financeiras") de acordo com as normas regulamentares dos órgãos normativos.
Segundo o IBRACON (CPC 27), "as demonstrações contábeis são uma representação
monetária estruturada da posição patrimonial e financeira em determinada data e das transações
realizadas por uma entidade no período findo nessa data. O objetivo das demonstrações contábeis
de uso geral é fornecer informações sobre a posição patrimonial e financeira, o resultado e o fluxo
financeiro de uma entidade, que são úteis para uma ampla variedade de usuários na tomada de
decisões. As demonstrações contábeis também mostram os resultados do gerenciamento, pela
Administração, dos recursos que lhe são confiados."
Tais informações, juntamente com outras constantes das notas explicativas às
demonstrações contábeis, auxiliam os usuários a estimar os resultados futuros e os fluxos financeiros
futuros da entidade.
COMPONENTES
Um conjunto completo de demonstrações contábeis inclui os seguintes componentes:
1. balanço patrimonial;
PL Final (fato 7)
PL Inicial (fato 2)
Diferença (lucro)
42.950,00
28.000,00
14.950,00
26
Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira
2. demonstração do resultado;
3. demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados, podendo ser substituído pela demonstração
das mutações do patrimônio líquido;
4. demonstração dos fluxos de caixa;
5. demonstração do valor adicionado, se divulgada pela entidade; e
6. notas explicativas, incluindo a descrição das práticas contábeis.
COMPARATIVO
De acordo com o § 1º do artigo 176 da Lei 6.404/76, as demonstrações de cada exercício
serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício
anterior.
3.5.1 Principais Demonstrações
BALANÇO PATRIMONIAL
Conforme Lei 6.404/76 (artigos 176 a 182 e artigo 187) e NBC T.3, o Balanço Patrimonial é
constituído pelo Ativo, pelo Passivo e pelo Patrimônio Líquido.
O Ativo compreende os bens, os direitos e as demais aplicações de recursos controlados
pela entidade, capazes de gerar benefícios econômicos futuros, originados de eventos ocorridos.
O Passivo compreende as origens de recursos representados pelas obrigações para com
terceiros, resultantes de eventos ocorridos que exigirão ativos para a sua liquidação.
O Patrimônio Líquido compreende os recursos próprios da Entidade, e seu valor é a
diferença positiva entre o valor do Ativo e o valor do Passivo. Quando o valor do Passivo for maior
que o valor do Ativo, o resultado é denominado Passivo a Descoberto. Portanto, a expressão
Patrimônio Líquido deve ser substituída por Passivo a Descoberto.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
O artigo 187 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das Sociedades por
Ações) instituiu a Demonstração do Resultado do Exercício.
A Demonstração do Resultado do Exercício tem como objetivo principal apresentar de
forma vertical resumida o resultado apurado em relação ao conjunto de operações realizadas num
determinado período, normalmente, de doze meses.
De acordo com a legislação mencionada, as empresas deverão na Demonstração do
Resultado do Exercício discriminar:
- a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os
impostos;
- a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e
o lucro bruto;
- as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as
despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais;
- o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas;
- o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o imposto;
- as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias,
mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou
previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa;
- o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social.
TRANSCRIÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL E DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
Após ter efetuado todos os lançamentos de encerramento do exercício, no livro diário,
devem ser transcritos também o balanço patrimonial e a demonstração do resultado do exercício,
além da demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados, com a data e assinatura dos
administradores e do responsável pela contabilidade, com respectivo CRC.
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Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira
SOCIEDADES ANÔNIMAS
Observar que, no caso de S/A, além do balanço patrimonial e da demonstração do
resultado, há necessidade de publicar, conforme Lei 6.404/76:
- a demonstração da mutação do patrimônio líquido;
- as origens e aplicações de recursos (para exercícios encerrados até 31.12.2007);
- a demonstração dos fluxos de caixa (para exercícios encerrados a partir de 01.01.2008);
- a demonstração do valor adicionado - DVA (para exercícios encerrados a partir de
01.01.2008) e
- as notas explicativas.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), através do Ofício Circular CVM nº 01/2007,
estabeleceu regras para as normas contábeis pelas Companhias Abertas, incluindo as informações
obrigatórias na publicação das demonstrações financeiras.
APÊNDICE 4
EXERCÍCIOS
1) Coloque V se a afirmativa for verdadeira ou F se for falsa:
( ) Atos Administrativos são os acontecimentos que modificam o Patrimônio Líquido.
( ) Fatos Mistos são aqueles que envolvem, ao mesmo tempo, um Fato Modificativo e um Fato
Permutativo.
( ) Os Fatos Permutativos envolvem somente Contas Patrimoniais.
( ) Os Fatos Modificativos envolvem apenas uma Conta Patrimonial e uma ou mais Contas de
Resultado ou do Patrimônio Líquido.
2) Relacione os itens da primeira lista com os da segunda:
a) Fato Permutativo
b) Fato Modificativo
c) Fato Misto
( ) Compra de veículos à vista
( ) Venda de mercadorias a prazo
( ) Pagamento de Duplicatas com desconto
( ) Pagamento de Despesas de Juros
3) Indique o tipo de Fato Administrativo que corresponde a cada um dos acontecimentos a seguir:
a) Vendas de móveis, em dinheiro, pelo preço de custo.
b) Recebimento de juros de mora, em dinheiro.
c) Recebimento de uma Duplicata, em dinheiro, com desconto.
d) Pagamento de uma Duplicata.
e) Compra de mercadorias a prazo.
f) Recebimento, em dinheiro, de Receitas de Aluguéis.
g) Compra de mercadorias, sendo 50% à vista e o restante a prazo.
h) Recebimento de uma Duplicata, em dinheiro, com juros.
i) Venda de um veículo com lucro.
j) Pagamento de Despesas de Aluguéis.
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Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira
4) Classifique os Atos ou os Fatos ocorridos nos lançamentos a seguir:
Lançamentos Ato ou Fato
Compra de um veículo a vista
Aumento de capital em dinheiro
Pagamento de conta de telefone
Contratação de um funcionário com salário de
R$ 1.000
Pagamento de duplicatas em dinheiro com
juros de 10%
Recebimento de títulos com juros de 10% em
cheque
Recebimento de títulos em cheque
Pagamento de títulos em dinheiro no valor de
R$ 2.000
Provisão de salários a pagar no valor de R$
2.000
Contratação de um seguro para empresa no
valor de R$ 2.000
Compra de um veículo com 50% de entrada em
dinheiro e o restante a pagar – fornecedores
Venda de um Imóvel pelo preço de compra em
dinheiro
Venda de um Imóvel comprado por R$ 100.000
e vendido por R$ 120.000 a vista em dinheiro.
5) Elaborar os Balanços Patrimoniais Sucessivos (BPS), com os dados abaixo.
1. Subscrição e integralização do Capital Social da seguinte forma: $21.000,00 em dinheiro
e $39.000 através de um carro para uso.
2. Depósito no banco no valor de $20.000 sendo 90% na C/Movimento da empresa e
restante na C/Poupança.
3. Compra de mercadorias no valor de $10.000, com aceite de duplicatas.
4. Venda de metade das mercadorias pelo dobro do preço, sendo metade a vista, através
de cheque e restante a prazo, através de emissão de duplicatas.
5. Pagamento de metade da dívida, sendo 50% em dinheiro e restante através de cheque.
No cheque foi acrescentado juros de 10%.
6. Recebimento de ¼ dos direitos, em dinheiro, com juros de 10%.
7. Pagamento de aluguel no valor de R$800,00 através de cheque, com desconto de 10%.
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CAPÍTULO 4
ELENCO DE CONTAS
4.1. Conceito de conta
Em uma empresa acontece, diariamente, uma infinidade de operações: compras, vendas,
pagamentos, recebimentos, etc. Muitas vezes uma determinada operação, por exemplo: compra de
mercadorias, ocorre várias vezes durante um mês e até num mesmo dia. Querendo saber o valor das
compras do dia, como elas estão representadas por mais de uma operação, de mesma natureza,
você precisará analisá-las uma a uma. As operações que envolvem entrada e saída de dinheiro
também ocorrem em quantidade relativamente grande na empresa. Precisamos então encontrar
uma forma de sintetizar essas operações de mesma natureza, a fim de poder analisá-las e
representá-las de forma conveniente. Por isso criou-se o que se chama conta.
Conta é a representação dos débitos e créditos relativos às operações de uma mesma
natureza. Cada conta recebe um nome, ou título que identifique da melhor forma possível o tipo de
operação que ela representará.
4.2. Classificação das contas (Patrimoniais, Resultado)
Existem dois tipos de conta:
Contas Patrimoniais: são as contas que representam bens, direitos e obrigações. Formam o
patrimônio.
Contas de Resultado: são as contas que representam despesas ou receitas. Formam o resultado do
exercício.
4.3. Noções de plano de contas
Plano de Contas é o agrupamento ordenado de todas as contas que são utilizadas pela
contabilidade dentro de determinada empresa. Portanto, o elenco de contas considerado é
indispensável para os registros de todos os fatos contábeis. Cada empresa, de acordo com sua
atividade e seu tamanho (micro, pequena, média ou grande), deve ter o seu próprio Plano de Contas.
Não há razão, por exemplo, para uma empresa prestadora de serviços relacionar uma conta de
“Estoque” no seu Ativo Circulante, pois, normalmente, não realiza operação com mercadorias. Um
Plano de Contas, portanto, deve registrar as contas que serão movimentadas pela contabilidade em
decorrência das operações da empresa ou, ainda, contas que, embora não movimentadas no
presente, poderão ser utilizadas no futuro. Quando, por exemplo, um contador planeja o
agrupamento de contas de uma indústria de eletrodomésticos, no que tange a impostos, incluirá as
contas de ICMS a Recolher, IPI a Recolher e, se houver perspectivas de a empresa prestar serviços de
assistência técnica num futuro bem próximo, incluirá ainda ISS a Recolher.
4.4. Elenco de Contas
Um Plano de Contas divide-se em:
• Contas sintéticas: Representam o agrupamento de contas identificadas pela sua
característica ou origem de forma consolidada ou resumidas, preocupando-se em demonstrar os
valores totais de um determinado grupo de contas. Ex. Caixa, Bancos conta Movimento, Imobilizado.
• Contas analíticas: São aquelas que especificam o saldo individual de cada elemento
patrimonial. Ex. Caixa SP, Caixa RS, Banco do Brasil, Banco Itaú, Veículos, Móveis e Utensílios, etc.
Entendendo os Grupos de Contas
Grupo de Contas Patrimoniais
30
Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira
1. Ativo: Nele serão classificados todos os Bens e Direitos que a Empresa ou Entidade tiver.
As Contas no Ativo são dispostas na ordem decrescente do grau de liquidez3
.
O Ativo é dividido em: Circulante e Não Circulante (este subdividido em: Realizável a Longo Prazo,
Investimentos, Imobilizado e Intangível) conforme Lei 6404/76 e Lei 11638/07.
• Ativo Circulante: em conformidade com a Lei 6404/76, art 179, I, representam as disponibilidades,
os direitos realizáveis no curso do exercício social subsequente e as aplicações de recursos em
despesas do exercício seguinte; as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social
subseqüente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte. Exemplo: Caixa, Banco
conta Movimento, Duplicatas a Receber, Estoque de mercadorias, etc.
Por sua vez, visando uma melhor explicação da liquidez, o Ativo Circulante, em linhas gerais, tem
quatro subdivisões:
_ Disponibilidades: são classificados todos os recursos de livre movimentação pela empresa.
(Caixa, Banco Conta Movimentos, etc )
_ Direitos Realizáveis a Curto Prazo: são classificados os direitos, com expectativa de realização em
dinheiro no decorrer do exercício seguinte (Créditos de Vendas, Outros Crédito, Valores a Recuperar,
etc)
_ Estoques: são classificados os bens de vendas (Mercadorias para Revenda, matéria-prima,
Almoxarifado, etc)
_ Despesas do Exercício Seguinte: são classificados os gastos realizados com despesas ainda não
incorridas, mas que permanecerão no ativo aguardando a sua apropriação (Seguros a Apropriar,
Assinatura a Apropriar, etc)
• Ativo Não Circulante:
_ Ativo Realizável à Longo Prazo: em conformidade com a Lei 6404/76,art. 179,II, representam os
direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas,
adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas (art. 243 da Lei 6.404/76),
diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais
na exploração do objeto da companhia;
_Permanente
- Investimentos: as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer
natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da
companhia ou da empresa;
- Imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das
atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes
de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens. Ex. bens
móveis e imóveis utilizados para uso da empresa, como: terrenos, máquinas e equipamentos,
instalações, etc. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)
- Intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da
companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. (Incluído pela
Lei nº 11.638,de 2007).
2. Passivo: Nele serão classificadas todas as obrigações e exigibilidades que a Empresa ou Entidade
tiver, mesmo que sejam as obrigações com os Sócios.
As Contas no Passivo são dispostas na ordem decrescente do grau de Exigibilidade4
.
3
Liquidez: Significa a condição que o bem tem de se transformar em moeda corrente. Como no Ativo as contas são dispostas em
ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nela registradas a primeira conta que aparece é sempre o Caixa, que
representa o dinheiro em poder da empresa. Em seguida vem a conta Bancos c/ Corrente e assim por diante. Portanto, as contas
são relacionadas no Ativo partindo-se da mais líquida (Caixa) para menos líquida (por exemplo: um bem do ativo imobilizado que
só se converte em dinheiro quando ocorrer a venda).
31
Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira
O Passivo é dividido em: Circulante e Não Circulante e Patrimônio Líquido (Este, subdividido em
Capital Social, Reservas e Lucros).
• Passivo Circulante: em conformidade com a Lei 6404/76, art. 180,representam as obrigações da
companhia, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo permanente, desde que
ocorram no exercício social subseqüente. Exemplo: Fornecedores, salários e encargos a pagar,
impostos a recolher, etc.
• Passivo Não Circulante: em conformidade com a Lei 6404/76, art. 180, representam as obrigações e
exigibilidades da companhia, desde que ocorram após o exercício social subsequente.
• Patrimônio Líquido: em conformidade com a Lei 6404/76 art. 178 (com nova Redação dada pela Lei
nº 11.638,de 2007), o Patrimônio Líquido está dividido em:
_ Capital Social;
_ Reservas de Capital;
_ Ajustes de avaliação patrimonial;
_ Reservas de Lucros;
_ Ações em tesouraria;
_ Prejuízos Acumulados;
EXPLICANDO O PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social - Contabilmente capital representa os investimentos iniciais efetuados pelos sócios ou
acionistas, ou seja, são os bens e direitos que os sócios ou acionistas investem na empresa. Por outro
lado, ao investir na Empresa ou Entidade serão aplicados esses bens e direitos onde nascerá uma
obrigação para com os sócios ou acionistas que buscam ao investir o retorno desses investimentos.
Na prática, existem duas maneiras de caracterizar a formação do capital das sociedades:
a) a subscrição, ou seja, a promessa do sócio de conferir determinado montante de fundos para a
formação do capital social, em dinheiro ou em bens; e
b) a integralização, que é a realização pelo sócio, da promessa de entrega do montante com o qual se
comprometeu para a formação do capital social. Quando os sócios subscrevem o capital social, mas
não o integralizam totalmente, é ajustado um prazo para a integralização da parcela restante,
surgindo, assim, a figura do “capital a integralizar” ou “capital a realizar”.
O prazo para integralização é estipulado no contrato social ou em ata de assembléia, que comprova a
dívida do sócio para com a empresa.
Grupo de Contas de Resultado
1. Receitas
Receita operacional – É toda receita originada da atividade ou atividades principais da empresa. Esta
deve seguir o Princípio da Competência, que diz que as Receitas devem ser contabilizadas no
momento do fato gerador (a entrega da mercadoria ou a prestação do serviço), independente de
quando irá se receber. Isto é, o valor total das mercadorias ou serviços vendidos deve ser
reconhecido como receita operacional do período.
2. Custo e Despesas
As despesas podem ser classificadas ou denominadas da seguinte forma:
Custo – É o gasto efetuado pela Empresa ou Entidade pelo qual se obtém um bem, direito ou serviço.
O custo insere-se no montante do gasto com matéria-prima, mão-de-obra e outros encargos
diretamente ligados à produção de bens ou serviços . Ele é, portanto, o desembolso que a Empresa
4 Exigibilidades são obrigações assumidas por uma entidade (ou indivíduo) de entregar a terceiros, parte do seu ativo ou lhes
prestar serviços. Passivos exigíveis são aquelas obrigações que podem ser objeto de mensuração monetária. (IBRACON - NPC
09)
32
Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira
ou Entidade adquire um bem ou serviço, bem como o valor que se tem no processo interno da
empresa para prestação de serviços ou obtenção de bens, para venda ou uso interno.
Despesa – É o sacrifício que a Empresa ou Entidade necessita para comercializar os bens ou serviços,
objetos da atividade, bem como para a manutenção da estrutura empresarial independentemente
da sua freqüência. A despesa, embora direta ou indiretamente necessária para a geração da receita,
não está associada à prestação do serviço ou à produção do bem, não sendo, pois, agregada ao
custo.
O que é Apuração do Resultado do Exercício?
Em linhas gerais: É o confronto entre as contas de despesa e receita.
É importante destacar que:
_ As contas patrimoniais terão saldo apurado ao final de um ano para outro de cada período.
_ As contas de resultado terão saldo encerrado ao final de cada período e o resultado seja positivo
ou negativo será transferido para o patrimônio líquido através da conta de Lucro ou prejuízo
acumulado.
_ Quando as despesas forem maiores do que as receitas a empresa terá um prejuízo
_ Quando as receitas forem maiores do que as despesas a empresa terá lucro.
_ Quando as despesas forem iguais às receitas, o resultado será nulo, ou seja, não terá nem lucro e
nem prejuízo.
_ Para efeito de apuração do resultado do exercício, existe a independência dos períodos. Isto
significa que ao término de cada exercício, as contas de resultado devem ser encerradas.
EXERCÍCIOS PROPOSTOS
1. Questões:
1 - Comente os principais grupos de contas, com exemplos.
2 - Explique o que são curto e longo prazo para a contabilidade.
3 - Quais são as regras básicas que orientam a distribuição de contas no Balanço
Patrimonial?
4 - O que significa o termo liquidez?
2. Classifique em ativo (A), passivo (P) e patrimônio liquido (PL):
( ) Estoques ( ) Financiamento a pagar
( ) Fornecedores ( ) Empréstimos a pagar
( ) Reservas ( ) Bancos conta movimento
( ) Clientes ( ) Máquinas e equipamentos
( ) Instalações ( ) Estoques de mercadoria
( ) Impostos a recolher ( ) Duplicatas a pagar
( ) Duplicatas a receber ( ) Capital Social
( ) Móveis e utensílios ( ) Títulos a pagar
( ) Lucros acumulados ( ) Caixa
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Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira
1. Ativo circulante ( ) Impostos que serão recolhidos no ano seguinte.
2. Ativo realizável a longo prazo ( ) Capital social.
3. Investimentos ( ) Softwares customizados.
4. Ativo imobilizado ( ) Estoques de mercadorias destinadas a venda.
5. Ativo intangível ( ) Máquinas e equipamentos da fábrica.
6. Patrimônio liquido ( ) Participações no capital social de outras companhias.
7. Passivo circulante ( ) Empréstimo concedido a sócios.
8. Passivo Não Circulante ( ) Dívida com fornecedores a ser liquidada a curto prazo.
( ) Marcas e patentes e direitos autorais.
3. Relacione a coluna da direita com a da esquerda, com referência aos grupamentos de contas do
balanço patrimonial.
R$ R$
11.000 18.000
2.000 320.000
45.000 10.000
35.000 32.000
50.000 4.000
7.000 234.000
4. Com base nos saldos em 31/12/2012 das contas a seguir, monte o Balanço Patrimonial da
empresa Curso Técnico em Informática ETRL Ltda.
Máquinas e equipamentos Conta corrente bancária
Duplicatas a receber Terrenos e edifícios
Caixa Capital
Estoque de matérias-primas Prejuízo acumulado
Fornecedores Veículos
Contas Contas
Salários a pagar Empréstimos a pagar
34
Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira
CAPÍTULO 5
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE
À medida que as necessidades de controle foram surgindo, a contabilidade foi criando
instrumentos para o registro de todos os fatos que afetam o patrimônio de uma entidade. Em alguns
momentos da história da contabilidade, surgiram dúvidas quanto ao melhor critério de registro de
determinadas transações. Diante disso, os primeiros contadores tiveram de fazer algumas opções,
que acabaram sendo adotadas pelos demais colegas, ficando como regras, que passaram a ser
seguidas e aceitas por todos. Essas regras básicas que foram adotadas denominam-se como
Princípios Contábeis e hoje formam o arcabouço teórico que sustenta toda a contabilidade.
Princípios Fundamentais de Contabilidade significam, então, as regras em que se assentam todas
as estruturas teóricas para a escrituração e análise contábil.
A contabilidade é a ciência que estuda e controla o patrimônio, representando-a de forma
sistemática para servir como instrumento básico para a tomada de decisões de todos os seus
potenciais usuários.
Dentro deste contexto, estuda-se a teoria da contabilidade com a finalidade de se obter subsídios
suficientes para a aplicação do conhecimento prático no processo contábil.
Sem o embasamento teórico, a contabilidade perderia seu foco, principalmente porque as
demonstrações contábeis não atenderiam a padrões, tanto dos usuários quanto das normas
contábeis.
No Brasil, a estrutura da teoria contábil é definida por órgãos regulamentadores, como o CFC
(Conselho Federal de Contabilidade) e o CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) é o órgão responsável por buscar a convergência da
contabilidade brasileira às normas internacionais. Foi criado pela Resolução CFC 1.055/05, sendo que
fazem parte deste comitê várias entidades brasileiras como: Bovespa, Ibracon e Fipecafi, além do
próprio Conselho Federal de Contabilidade.
As Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC´s) têm por objetivo estabelecer regras de conduta
profissional e procedimentos técnicos, em consonância com os Princípios Fundamentais de
Contabilidade.
Objetivo:
Os princípios contábeis permitem aos usuários fixar padrões de comparação e de credibilidade em
função do reconhecimento dos critérios adotados para a elaboração das demonstrações financeiras,
aumentam a utilidade dos dados fornecidos e facilitam a adequada interpretação entre empresas do
mesmo setor.
5.1. Princípios Contábeis - Conceito
5.1.1. O Princípio da Entidade
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Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira
A contabilidade de uma entidade (empresa, pessoa, entidade filantrópica) não pode ser confundida
com a contabilidade dos membros que a possuem. Em outras palavras, a escrituração de uma
empresa tem de ser completamente dissociada da escrituração de seus proprietários.
5.1.2. O Princípio da Continuidade
A empresa deve ser avaliada e, por conseguinte, ser escriturada, na suposição de que a entidade
nunca será extinta. Os ativos dessa empresa serão avaliados partindo desse pressuposto. Deste
modo, se uma empresa estiver sendo encerrada, se estiver terminando suas atividades empresariais,
os critérios de avaliação de seus ativos serão diferentes.
5.1.3. O Princípio da Oportunidade
O Princípio da OPORTUNIDADE refere-se, simultaneamente, à tempestividade e à integridade do
registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a
extensão correta, independentemente das causas que as originaram. Reconhecimento imediato de
ativos e passivos nos registros contábeis, considerando-se, inclusive, para os casos em que não haja
uma prova documental concreta, a possibilidade de uma estimativa técnica, razoável e objetiva,
visando evitar o liberalismo por parte das pessoas.
5.1.4. O Princípio do Registro Pelo Valor Original
Os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das transações com o
mundo exterior, expressos a valor presente na moeda do País, que serão mantidos na avaliação das
variações patrimoniais posteriores, inclusive quando configurarem agregações ou decomposições no
interior da ENTIDADE.
5.1.5. O Princípio da Atualização Monetária
Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros
contábeis através do ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais. A
atualização monetária não representa nova avaliação, mas, tão-somente, o ajustamento dos valores
originais para determinada data, mediante a aplicação de indexadores, ou outros elementos aptos a
traduzir a variação do poder aquisitivo da moeda nacional em um dado período.
5.1.6. O Princípio da Competência
As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que
ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de
recebimento ou pagamento. As receitas e as despesas são atribuídos aos períodos de acordo com a
real incorrência dos mesmos, isto é, de acordo com a data do fato gerador e não quando são
recebidos ou pagos.
5.1.7. O Princípio da Prudência
O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do
maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a
quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.
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Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira
APÊNDICE 5
EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO – PRINCÍPIOS CONTÁBEIS
1. As questões abaixo são de múltipla escolha e admitem apenas uma resposta correta:
1. O princípio contábil que atribui às entidades personalidade própria, distinta da dos sócios, é o
princípio da:
a) Competência b) Prudência c) Entidade d) Materialidade
2. A apropriação ao fim de um período, de despesas incorridas como depreciação, salários, etc. é um
procedimento que contribui com o princípio do (a):
a) Competência b) Prudência c) Entidade d) Continuidade
3. Os registros contábeis devem ser efetuados na ocasião em que ocorrem as respectivas transações.
Isso é uma consequência clara do princípio contábil da:
a) Continuidade b) Oportunidade c) Atualização Monetária d) Competência
4. O princípio que considera a entidade como estando em constante movimento, gerando riquezas e
direitos, e contraindo obrigações, é o princípio da:
a) Entidade
b) Freqüência
c) Existência
d) Continuidade
5. A regra adotar o menor valor para os componentes do Ativo, e maior valor os componentes do
Passivo; bem como os maiores valores para as despesas e os menores para as receitas corrobora
com:
a) O Princípio da Oportunidade
b) O registro pelo valor origina
c) O Princípio da Prudência
d) O Princípio da Avaliação
6. O proprietário de uma empresa comercial adquiriu uma chácara para uso familiar com recursos da
firma. O registro dessa aquisição na contabilidade da instituição inobservam o princípio da:
a) Entidade.
b) Oportunidade.
c) Individualidade.
d) Identidade Patrimonial.
7. Um dos sócios da empresa paga suas contas residenciais através da retirada do caixa da empresa.
Este procedimento fere o princípio contábil da(o):
a) Entidade, b) Continuidade, c) Oportunidade, d) Atualização monetária, e) NDA
8. Quais dentre os princípios contábeis citados pela Resolução 750/93, reconhece o patrimônio como
objeto da contabilidade:
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Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira
a) Oportunidade, b) Competência, c) Entidade, d) Atualização Monetária, e) NDA
9. A observância do Princípio da ---------------------------------------é indispensável à correta aplicação do
princípio da Competência, por efeito de se relacionar diretamente à quantificação dos componentes
patrimoniais e a formação do resultado, e de constituir dado importante para aferir a capacidade
futura de geração do resultado.
a) Oportunidade, b) Entidade, c) Continuidade, d) Registro pelo Valor Original e) NDA
10. Casa Leal Máquinas S. A. encerra seu exercício social nos finais de ano, ou seja, em 31 de
dezembro e os salários são sempre pagos no 5º dia útil do mês seguinte. Sendo assim, a folha de
pagamento desembolsada no mês 3 deve ser contabilizada em:
a) 31 de dezembro, b) 31 de janeiro, c) 28 de fevereiro, d) 31 de março, e) 05 de março
11. “A transferência do bem ou serviço normalmente se concretiza quando todo o esforço para obter
receita já foi desenvolvido”. De acordo com esta frase podemos afirmar que se refere a:
a) Confrontação entre custos e despesas,
b) Regime de Competência,
c) Princípio da Oportunidade,
d) Regime de Caixa,
e) Realização da Receita
38
Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira
CAPÍTULO 6
PROCEDIMENTOS BÁSICOS DE ESCRITURAÇÃO
6.1. Método das partidas dobradas
Este método é denominado de Partidas Dobradas (partida=registro=escrituração=
lançamento), porque o mesmo valor é lançado em duas contas, no mínimo, através de débitos e
créditos. A finalidade de se lançar em dois lugares é manter a equação de trabalho ou de equilíbrio
patrimonial em situação de igualdade.
O Método das Partidas Dobradas resume-se nas seguintes frases:
A TODO DÉBITO CORRESPONDE CRÉDITO DE IGUAL VALOR.
OU
A TODO CRÉDITO CORRESPONDE DÉBITO DE IGUAL VALOR.
Cada fato ocorrido na empresa vai gerar escrituração ou registro (lançamento) em pelo
menos duas contas: uma será devedora e a outra será credora. Uma conta é chamada de
contrapartida da outra. A este método, que é usado universalmente, dá-se o nome de Método das
Partidas Dobradas, criado no século XV e divulgado por um matemático italiano chamado Luca
Paccioli.
6.2. Mecanismo de débito e crédito
O registro (escrituração) dos fatos contábeis é feito através da utilização do mecanismo do
Débito e do Crédito em cada conta a ser movimentada.
Este mecanismo consiste no seguinte:
CONTAS PATRIMONIAIS CONTAS DE RESULTADO
ATIVAS PASSIVAS DESPESAS RECEITAS
(Bens e Direitos) (Obrigações e PL) (gastos ou perdas) (ganhos)
Natureza: Devedora Natureza: Credora Natureza: Devedora Natureza: Credora
+ Debita + Credita Debita Credita
- Credita - Debita (diminui o Lucro/PL) (aumenta o Lucro/PL)
Importante:
- As despesas provocam diminuição do lucro/PL, por isto são debitadas.
- As receitas provocam aumento do lucro/PL, por isto são creditadas.
6.2.1. Observações a respeito dos débitos e créditos nas contas
As contas do Ativo e as contas de Despesas têm natureza devedora, ou seja, surgem através
de lançamentos a débito das contas e seus saldos serão sempre devedores. As contas retificadoras
(ou redutoras) do Ativo, que serão estudadas mais adiante, têm natureza inversa, ou seja, credora.
As contas do Passivo e as contas de Receitas têm natureza credora, ou seja, surgem através
de lançamentos a crédito das contas e seus saldos serão sempre credores. As contas retificadoras (ou
redutoras) do Passivo, que serão estudadas mais adiante, têm natureza inversa, ou seja, devedora.
6.2.3. Classificação contábil dos fatos, através da aplicação do mecanismo do débito e crédito nas
contas
Como vimos, os Balanços Patrimoniais Sucessivos mostram a situação da empresa após a
ocorrência do fato. Agora aprenderemos a registrar os fatos ocorridos na empresa através da técnica
denominada ‘classificação contábil’. O fato contábil, para ser registrado, deve estar embasado por
documento hábil.
39
Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira
A classificação contábil possibilita fazer os lançamentos eletrônicos visando geração dos
livros e demonstrações contábeis exigidos pela legislação.
A conta é a representação gráfica da relação débito e crédito de um determinado fato
administrativo.
Graficamente, podemos representá-la na forma da letra T, a qual chamamos de Conta em T
ou Razonete.
ESQUEMA PARA RACIOCÍCIO LÓGICO DO MECANISMO DO DÉBITO E CRÉDITO
Contas a serem utilizadas Alteração provocada no BP D ou C
Capital Social Aumento do PL (+PL) C
Caixa Aumento do Ativo (+ A) D
Capital a Realizar Redução do PL (- PL) D
Exemplo Prático:
Fatos Contábeis:
a) Fulano e Beltrano iniciam uma sociedade com um Capital Social de R$80.000,00, sendo
integralizado 50% em dinheiro, no ato da assinatura do contrato.
b) Integralização do restante do capital a realizar, em dinheiro.
c) Compras à vista, em dinheiro, no valor de R$48.00,00, conforme abaixo:
- Móveis e Utensílios $ 3.000,00
- Um automóvel $ 25.000,00
- Mercadorias $ 20.000,00
d) Compras de mercadorias a prazo, mediante aceite de duplicata, para pagamento em 30 dias,
no valor de R$ 30.000,00.
e) Compras a prazo de um imóvel para uso no valor de R$ 100.000,00, mediante emissão de
Notas Promissórias para pagamento em 06 meses.
Débito Crédito
Nome da Conta
40.000,00 40.000,00 80.000,00
C AIXA CAPITAL A REALIZAR CAPITAL SOCIAL
40.000,00 40.000,00
C AIXA CAPITAL A REALIZAR
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f) Vendas de 25% das mercadorias em estoque por $ 18.000,00, da seguinte forma:
- À vista, em dinheiro $ 10.000,00
- A prazo, mediante Duplicatas a Receber $ 8.000,00
g) Pagamento de uma duplicata, em dinheiro, no valor de R$ 10.000,00.
h) Recebimento de uma duplicata, em dinheiro, no valor de R$ 2.000,00.
i) Valor dos salários e encargos deste mês a serem pagos no mês seguinte: R$ 1.500,00.
j) Pagamento do 13º salário em dinheiro: R$ 2.000,00.
6.3. Teoria das origens e aplicação de recursos
O Balanço Patrimonial pode também ser analisado sob uma ótica mais estritamente
financeira, fugindo um pouco da simples colocação de que representa os bens, direitos e obrigações.
Dessa forma, analisaremos o Balanço como evidenciador dos tipos de fontes de recursos financeiros
e de como esses recursos foram aplicados.
Dentro dessa visão, o Ativo representa todas as aplicações de recursos dentro da empresa,
enquanto o Passivo representa todas as origens (fontes) de recursos que entraram na empresa. As
origens de recursos evidenciadas no Passivo são de dois tipos: recursos próprios e recursos de
terceiros.
A constituição de uma sociedade se dá por meio de recursos fornecidos pelos sócios para a
formação do patrimônio da pessoa jurídica. Trata-se do capital social inicial, que representa recursos
próprios. Igualmente, são recursos próprios os originários dos aumentos de capital mediante o
ingresso de novos recursos.
Os resultados positivos apurados nas atividades empresariais também representam
recursos próprios, uma vez que não correspondem a obrigações. Portanto, são recursos próprios os
decorrentes de receitas, lucros e ganhos obtidos pela sociedade em transações com terceiros, tais
como os rendimentos auferidos com aplicações financeiras, aluguéis de imóveis próprios, lucro na
41
Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira
venda de mercadorias e serviços.
Parte dos lucros apurados pela pessoa jurídica é distribuída aos seus acionistas ou sócios,
sendo o valor restante retido, na forma de reservas e lucros acumulados, para reinvestimento na
empresa. A parcela não distribuída dos lucros permanece no patrimônio, como parte do capital
próprio.
O restante do Passivo é composto de obrigações (Passivo Exigível). As obrigações
representam as dívidas assumidas pela empresa, pelo recebimento de bens e serviços, ainda não
pagos, ou empréstimos contratados. Em outras palavras, a empresa se vale de recursos de terceiros
para adquirir bens ou serviços. Dessa forma, as obrigações se constituem em recursos oriundos de
terceiros.
Os recursos originados no Passivo são aplicados integralmente no Ativo, e classificados
pelas características básicas de cada um, tendo-se em vista as funções a que se destina.
A análise do patrimônio líquido e do passivo exigível nos permite identificar quais são as
fontes ou origens de recursos que financiam as operações de uma empresa. Um passivo exigível de
valor elevado, em comparação com o montante do patrimônio líquido, indica um elevado nível de
endividamento e, por consequência, maior probabilidade de insolvência futura (passivo a
descoberto). Por outro lado, um grau elevado de capital próprio, em relação ao capital alheio,
transmite maior segurança para os credores, no que respeito à concessão de créditos e à realização
destes.
6.4. Lançamento (elementos essenciais, fórmulas)
Lançamento é o registro dos fatos contábeis (aqueles que provocam mudanças na composição do
patrimônio da entidade), efetuados de acordo com o método das partidas dobradas.
6.4.1 Elementos intrínsecos de um lançamento
Um lançamento deve conter, sob pena de legalmente não ser considerado como tal, os
seguintes elementos intrínsecos:
1. Data;
2. Conta que recebe o débito;
3. Conta que recebe o crédito;
4. Histórico;
5. Valor.
6.4.2 Base legal para o lançamento
Todo lançamento deve ser feito baseado num documento que o habilite chamado
documento hábil. Nenhum lançamento poderá ser feito nos livros contábeis sem algum documento
que o comprove, tanto em nível fiscal, quanto em nível comercial, e mesmo em nível de controle
patrimonial, já que o contador terá de prestar conta de seus registros.
A documentação que embasa um lançamento poderá ser de origem externa ou de origem
interna. Sempre que possível, devemos procurar documentos de origem externa, pois validam a total
imparcialidade do contador.
São exemplos de documentação externa: recibos de depósitos bancários, comprovantes de
aplicações financeiras, notas fiscais, faturas, cópias de cheques, escrituras, duplicatas.
São exemplos de documentação interna: requisições de almoxarifado, comunicações de
transferências, notificações de prejuízos, notas de débitos, relatórios de despesas de viagem.
O lançamento é feito nas contas Patrimoniais, pertencentes ao grupo do ATIVO, PASSIVO
EXIGÍVEL e PATRIMÔNIO LÍQUIDO, e nas contas de Resultado, representadas pelas RECEITAS, e
DESPESAS. As contas de ATIVO, por terem saldo devedor, são aumentadas de valor por DÉBITO e
diminuídas por CRÉDITO. As contas de PASSIVO EXIGÍVEL e de PATRIMÔNIO LÍQUIDO, por
apresentarem saldo credor, são aumentadas de valor por CRÉDITO e diminuídas por DÉBITO. As
contas relativas às RECEITAS e DESPESAS, por afetarem diretamente o PL, são, respectivamente,
CREDITADAS (porque aumentam o PL) e DEBITADAS (porque diminuem o PL).
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Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira
Natureza Para o Saldo
Das Contas Do Saldo Aumentar Diminuir
Ativo = Bens e Direitos D D C
Passivo = Obrigações C C D
Patrimônio Líquido C C D
Receitas C C D
Despesas e Custos D D C
Contas Retificadoras do Ativo C C D
Contas Retificadoras do Passivo D D C
- Passos para se Efetuar um Lançamento.
Dado um fato contábil, devemos seguir alguns passos para efetuar seu devido lançamento.
Exemplo: Compra de um veículo à vista em dinheiro no valor total de $ 1.000,00
1º passo – identificar as contas envolvidas no fato;
Caixa (valor em dinheiro)
Veículo (bem)
2º passo – identificar a natureza das contas, ou seja, a que grupos pertencem: Ativo (A); Passivo
(PE); Patrimônio Líquido (PL); Receitas (R); ou Despesas (D).
Caixa – conta do Ativo (A)
Veículo – conta do Ativo (A)
3º passo – identificar o que o fato provoca sobre o saldo das contas, ou seja, se o saldo aumentará
ou diminuirá; no caso:
Caixa (A) o saldo diminuirá (-);
Veículos (A) o saldo aumentará (+);
4º passo – efetuar o lançamento contábil segundo o método das partidas dobradas, com a utilização
do quadro-resumo do mecanismo do débito e crédito, da seguinte forma:
DÉBITO = APLICAÇÃO DE RECURSO; CRÉDITO = ORIGEM DO RECURSO
6.5 Regime de caixa e regime de competência
(Trabalho a ser desenvolvido pelos alunos)
6.6. Livros utilizados na escrituração.
(Trabalho a ser desenvolvido pelos alunos)
43
Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira
APÊNDICE 6
EXERCÍCIOS
1) Efetuar os seguintes lançamentos contábeis:
1) Integralização de capital, em dinheiro, no valor de R$ 200.000,00.
2) Compra de um veículo à vista no valor de R$40.000,00.
3) Compra máquinas a prazo, conforme NF nº 1.265, no valor de R$ 60.000,00.
4) Compra de Mercadorias, conforme NF nº 0039, de J.C. S/A, à vista, no valor de R$80.000,00.
5) Venda de Mercadorias, conforme NF nº01, à vista no valor de R$ 70.000,00.
6) Apropriação do custo das mercadorias vendidas, no valor de R$ 40.000,00
7) Pagamento das compras efetuadas no item 3.
8) Obtenção de empréstimo junto ao BNDS, no valor de R$ 10.000,00
9) Apropriação dos juros sobre o empréstimo obtido no item 8, à razão de 3%
10) Pagamento de aluguel no valor de R$ 30.000,00
2) Contabilizar os fatos contábeis abaixo:
1) Integralização de capital, em moeda corrente, no valor de R$ 500.000,00.
2) Compra de uma loja, à vista, no valor de R$ 100.000,00
3) Compra de um veículo no valor R$ 50.000,00, com aceite de 2 duplicatas
4) Compra de mercadorias para revenda, à vista, no valor de R$ 100.000,00
5) Venda de mercadorias, à vista, no valor de R$ 80.000,00
6) Apropriação do custo das mercadorias vendidas, no valor de R$ 45.000,00
7) Pagamento à empresa Divulgação Ltda, referente serviços de propaganda no valor de R$
45.000,00
8) Pagamento a Cemig referente conta de energia elétrica no valor de R$ 1.500,00
9) Pagamento de assinatura do Jornal Diário do Comércio, no valor de R$ 1.000,00
10) Venda de mercadorias a prazo, no valor de R$ 125.000,00
11) Apropriação do custo das mercadorias vendidas, no valor de R$ 55.000,00
12) Aplicação de recursos em CDB, no valor de R$ 300.000,00
13) Apropriação dos rendimentos sobre a aplicação financeira do item 12 (3%).
3) Contabilizar os fatos contábeis abaixo:
1) Integralização de capital, em dinheiro, no valor de R$ 500.000,00.
2) Compra de mercadorias para revenda, à vista, no valor de R$ 80.000,00
3) Compra de um veículo, à vista, no valor R$ 50.000,00
4) Compra de um prédio para ser a sede da empresa, no valor de R$ 120.000,00
5) Venda de mercadorias por R$ 130.000,00, sendo 60% recebido à vista.
6) Apropriação do custo das mercadorias vendidas, no valor de R$ 70.000,00
7) Pagamento ao Posto Bacana referente compra de combustível, no valor de R$ 3.000,00
8) Pagamento à empresa Loc Guel referente locação de máquinas empacotadoras, no valor de
R$ 3.000,00
9) Pagamento à empresa De Cora referente compra de tintas para pintura da loja, no valor de
R$ 4.000,00
10) Compra de mercadorias para revenda no valor de R$ 40.000,00, sendo 60% à vista.
11) Recebimento do restante da operação 5, com juros por atraso à razão de 3% do débito.
12) Pagamento do restante da operação 10.

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Apostila contabilidade geral

  • 1. 1 Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira I – IDENTIFICAÇÃO Instituição: Rede Doctum de Ensino - Teófilo Otoni Curso: Administração / Ciências Contábeis Disciplina: Contabilidade Geral I Professora: Adenide Rodrigues Pereira Período do Curso: 1º Carga horária semestral: 40 h/a Carga horária semanal: 02 h/a II. EMENTA Noções Básicas de Contabilidade; Estudo do Patrimônio; Estudo das variações patrimoniais; Elenco de Contas; Princípios Fundamentais de Contabilidade; Procedimentos Básicos de Escrituração. III. OBJETIVOS Proporcionar ao aluno a compreensão dos fundamentos básicos da Contabilidade, visando à instrumentalização para a formação profissional. Instruir o aluno para fornecer informações úteis aos usuários da contabilidade segundo a luz dos princípios contábeis. IV. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. NOÇÕES BÁSICAS DE CONTABILIDADE 1.1. Conceito e origem 1.2. Finalidade 1.3. Objeto 1.4. Usuários 1.5. Campo de atuação da contabilidade 1.6. Campo de aplicação 2. O ESTUDO DO PATRIMÔNIO 2.1. Conceituação (Bens, Direitos e Obrigações) 2.2. Aspecto qualitativo e quantitativo do patrimônio 2.3. Representação gráfica do patrimônio 2.4. Equação básica da contabilidade
  • 2. 2 Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira 3. ESTUDO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 3.1. Atos e fatos contábeis 3.2. Formação, subscrição e integralização de capital 3.3. Registro de mutações patrimoniais 3.4. Apuração do resultado 3.5. Demonstrações Patrimoniais - ( PRINCIPAIS DEMONSTRAÇÕES - Conceito, importância, exigências legais). 3.6. Estrutura do Balanço Patrimonial (Noções do Ativo, Passivo e Patrimônio Liquido) 4. ELENCO DE CONTAS 4.1. Conceito de conta 4.2. Classificação das contas (Patrimoniais, Resultado) 4.3. Noções de plano de contas 5. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE 5.1. Conceituação 6. PROCEDIMENTOS BÁSICOS DE ESCRITURAÇÃO 6.1. Método das partidas dobradas 6.2. Mecanismo de débito e crédito 6.3. Teoria das origens e aplicação de recursos 6.4. Lançamento (elementos essenciais, fórmulas) 6.5 Prática de lançamentos contábeis V. METODOLOGIA O trabalho será desenvolvido de forma interativa entre o professor e os acadêmicos, exigindo uma atuação ativa destes em todos os momentos; serão utilizados como procedimentos de ensino– aprendizagem: aulas expositivas, aulas práticas, debates, pesquisas, dinâmicas de grupo, seminários, palestras, grupos de estudo, visitas técnicas, exercícios de aplicação; leitura de textos e artigos, etc., propiciando-se assim a vivência de diferentes abordagens de ensino durante o período. VI. RECURSOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS Como recursos didáticos serão utilizados textos impressos, vídeo cassete, transparências, data show, TV e Vídeo e outros materiais que oportunamente venham a facilitar a ilustração dos conteúdos estudados.
  • 3. 3 Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira VII. AVALIAÇÃO A avaliação do desempenho dos estudantes será predominantemente de caráter diagnóstico, formativo e somático, utilizando-se como instrumentos e parâmetros a observação de trabalhos individuais e em grupo. Serão adotados como critérios de avaliação a freqüência às aulas (no mínimo 75% da carga horária) e o aproveitamento, no total de 100 pontos distribuídos, que constará de: I - trabalhos, avaliações e provas, que constituem os procedimentos pedagógicos adotados pela IES, no valor total de 30 (trinta) pontos, correspondentes à 1ª (primeira) etapa de notas, sendo que, uma prova será obrigatória e individual, no valor de 10 (dez) pontos; II - trabalhos, avaliações e provas, que constituem os procedimentos pedagógicos adotados pela IES, no valor total de 40 (quarenta) pontos, correspondentes à 2ª (segunda) etapa de notas; sendo que, uma prova será obrigatória e individual, no valor de 20 (vinte) pontos; III - trabalhos, avaliações e provas, que constituem os procedimentos pedagógicos adotados pela IES, no valor total de 30 (trinta) pontos, correspondentes à 3ª (terceira) etapa de notas, sendo que uma prova será obrigatória e individual, no valor de 20 (vinte) pontos e aplicada sempre na penúltima ou última semana do período letivo. O aluno que não obtiver 70 (setenta) pontos do total dos pontos distribuídos se submeterá ao Exame Especial conforme norma regimental da IES. VIII. BIBLIOGRAFIA Bibliografia Básica: FEA/USP, Equipe de Professores da. Contabilidade introdutória. 11 ed. São Paulo: Atlas, 2010. FEA/USP, Equipe de Professores da. Contabilidade introdutória: Livro de Exercícios. 11 ed. São Paulo: Atlas, 2010. MARION, José Carlos. Contabilidade Básica: caderno de exercícios. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2010. Bibliografia Complementar: ALMEIDA, Marcelo C. Curso Básico de Contabilidade. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2002. FIPECAFI. Manual de contabilidade das sociedades por ações: aplicável também às demais sociedades. 5 ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2000. ________. Manual de contabilidade das sociedades por ações: aplicável a todas as sociedades de acordo com as Normas Internacionais e do CPC. 2010. NEVES, Silvério das, VICECONTI, Paulo E. V. Contabilidade básica: e estrutura das demonstrações financeiras. 11 ed. rev. e ampl. São Paulo: Frase Editora, 2003. MARION, José Carlos. Contabilidade básica. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
  • 4. 4 Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira COMPROMISSO PEDAGÓGICO COMPARTILHADO 1. SALA DE AULA • Limite máximo para entrada em sala de aula Será de 20 minutos o limite máximo para entrada em sala de aula. O aluno que chegar após será considerado faltoso. • Ausências esporádicas e espontâneas Não será permitida a circulação de alunos durante a aula, nem entradas e saídas que prejudicam o desenrolar das aulas. • Acompanhantes Não é permitida a presença de acompanhantes em sala de aula. • Conversas paralelas Evitar conversas paralelas durante as aulas. • Celular Os celulares devem ser desligados em horários de prova. Nos horários de aula, devem estar no modo silencioso. Evitar ao máximo atender celular durante as aulas. • Notebook Não é permitido navegar na internet durante as aulas. O uso é permitido desde que utilizado para o assunto da aula do dia. No horário de prova é proibido. 2. PROCESSO AVALIATIVO PROVAS E TRABALHOS - As provas serão realizadas em data agendada no ADX. - As provas finais serão realizadas em data estabelecida pela Coordenação do curso e Secretaria da IES. - A segunda chamada das provas só será aplicada, em calendário específico, mediante requerimento à Secretaria e/ou apresentação do protocolo do mesmo. A falta às aulas no dia em que for aplicado exercício avaliativo acarretará perda dos pontos relativos ao mesmo, exceto nos casos de Regime Especial de Estudos.
  • 5. 5 Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira • Folha de Controle O aluno deverá entregar as provas realizadas mediante assinatura de protocolo para controle da professora. • Correções As respostas das avaliações deverão ser a caneta, caso contrário, não haverá revisão de correção de questões por parte da professora. • Prazo para correção, entrega e registro Após a realização das provas, a professora terá o prazo de 10 dias para correção, registro das notas no ADX e entrega das provas aos alunos. • Datas de entrega de Trabalho Os trabalhos deverão ser entregues na data agendada. A entrega do exercício feito pelo discente após a data agendada acarretará perda da metade dos pontos e só será aceita antes da correção e/ou devolução do mesmo pela professora. Os casos omissos serão acordados entre a professora e o (a) discente. • Plágios e Cópias literais Será atribuída nota Zero aos trabalhos do discente onde forem comprovados plágios e cópias.
  • 6. 6 Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira CAPÍTULO 1 NOÇÕES BÁSICAS DE CONTABILIDADE 1.1. Conceito e origem 1.1.1 Origem A Contabilidade existe desde o princípio da civilização humana. O homem observou que era preciso controlar, administrar e preservar seus bens e que poderia, através desse controle, obter lucros e foi através desta necessidade que surgiu a Contabilidade. A Contabilidade é tão antiga quanto a origem do Homo Sapiens. Historiadores fazem remontar os primeiros sinais objetivos da existência contábil aproximadamente há 4.000 anos AC. Entretanto, antes disto, o homem primitivo ao inventariar a quantidade de instrumentos de caça e pesca disponíveis, ao contar seus rebanhos, ao contar de suas ânforas de bebidas, praticava uma forma rudimentar de Contabilidade. Com o uso de sua arte, o homem primitivo evidenciava a sua riqueza patrimonial, em inscrições em paredes de grutas (pinturas) e também em pedaços de ossos. É claro que sua evolução foi relativamente lenta até o aparecimento da moeda. Na época de troca de mercadorias, os negociantes anotavam as obrigações, os direitos e os bens. Tratava-se, portanto, de um inventário físico, sem avaliação monetária. Como a preocupação com as propriedades e a riqueza é uma constante, o homem teve de ir aperfeiçoando seu instrumento de avaliação da situação patrimonial à medida que as atividades foram desenvolvendo-se em dimensão e em complexidade. 1.1.2 Conceito O I Congresso Brasileiro de Contabilidade, realizado na Cidade do Rio de Janeiro, de 17 a 25 de agosto de 1924, aprovou a primeira definição oficial de Contabilidade no Brasil como sendo “a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, controle e registro relativo aos atos e fatos da administração econômica”. Segundo a CVM - Comissão de Valores Mobiliários, através da deliberação 29/86, Contabilidade é, objetivamente, um sistema de informação e avaliação destinado a prover seus usuários com demonstrações e análises de natureza econômica, financeira, física e de produtividade, com relação à entidade objeto de contabilização. De acordo com FRANCO (1997:21)1 a Contabilidade é a ciência que estuda os fenômenos ocorridos no patrimônio das entidades, mediante o registro, a classificação, a demonstração expositiva, a análise e a interpretação desses fatos, com o fim de oferecer informações e orientação – necessárias à tomada de decisões – sobre a composição do patrimônio, suas variações e o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial. 1 FRANCO, Hilário. Contabilidade Geral. 23. ed. São Paulo: Atlas, 1997. p. 21
  • 7. 7 Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira 1.2. Finalidade A função fundamental da Contabilidade é fornecer informação útil para a tomada de decisões econômicas. Neste aspecto destacam-se duas funções que julgamos imprescindíveis ao lidar com Contabilidade. FUNÇÃO ECONÔMICA: Apurar o resultado do período, o qual pode se apresentar na forma de lucro ou prejuízo. FUNÇÃO ADMINISTRATIVA: Controlar o patrimônio da entidade, tanto sobre o aspecto estático (posição em dado momento, ex: o balanço patrimonial) como dinâmico (representa o movimento ou as mudanças qualitativas e quantitativas dos elementos). Segundo a doutrina contábil a finalidade da contabilidade é registrar, controlar e demonstrar os fatos que afetam o patrimônio, objetivando fornecer informações sobre sua composição e variações, bem como sobre o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial. A contabilidade desempenha, em qualquer organismo econômico, o mesmo papel que a História na vida da humanidade. Sem ela não seria possível conhecer o passado nem o presente da vida econômica da entidade, não sendo também possível fazer previsões para o futuro nem elaborar planos para a orientação administrativa. A contabilidade tem por finalidade o registro dos fatos e a produção das informações que possibilitem ao administrador do patrimônio o planejamento e o controle das suas ações. PLANEJAR é decidir, entre as diversas alternativas, pela hipótese que se apresenta como sendo a melhor situação na busca do cumprimento dos objetivos sociais e econômicos da entidade. Também pode ser representada pela melhor hipótese na busca de atingir a maior eficiência e eficácia ao determinar a linha de ação para o futuro. CONTROLAR é verificar se os elementos materiais e humanos na entidade estão de acordo com os planos e políticas traçadas. Através do controle do patrimônio, a contabilidade disponibiliza informações aos agentes interessados em mensurar a situação patrimonial e o desempenho da entidade. A partir do Planejamento e do Controle, pode-se derivar alguns objetivos da Contabilidade: Apresentar o desempenho da empresa em um dado período; Apresentar a posição da empresa em dado momento; Conhecer as fontes de financiamento e as aplicações de recursos existentes; Demonstrar a situação econômica, financeira e patrimonial da entidade; Permitir que os fatos ocorridos sejam corretamente interpretados, tenham eles afetado qualitativa ou quantitativamente o patrimônio; Apresentar as situações de liquidez, rentabilidade e solvência da empresa, permitindo sua comparação com as demais pertencentes ao mesmo grupo; Transformar os dados (os registros efetuados) em informações que se apresentem como poderoso instrumento para a tomada de decisões. 1.3. Objeto Para entender o objeto da Contabilidade, recorre-se inicialmente aos conceitos de objeto apresentados nos dicionários. Houaiss (2000) define objeto como: 1. coisa mental ou física para a qual converge o pensamento, um sentimento ou uma ação;
  • 8. 8 Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira 2. móvel de um ato; agente, motivo, causa; 3. assunto sobre o qual versa uma pesquisa ou ciência. O objeto de estudo da Contabilidade é o patrimônio. Sobre ele a Contabilidade exerce suas funções para alcance de suas finalidades. A Resolução 774 de 16 de dezembro de 1994 do Conselho Federal de Contabilidade (CFC 2000:30) estabelece que na Contabilidade, o objeto é sempre o patrimônio de uma Entidade, definido como um conjunto de bens, direitos e obrigações para com terceiros, pertencente a uma pessoa física, a um conjunto de pessoas, como ocorrem nas sociedades informais, ou a uma sociedade ou instituição de qualquer natureza, independentemente da sua finalidade, que pode, ou não, incluir lucro. O patrimônio é estudado em seus aspectos qualitativos e quantitativos, e, a própria Resolução caracteriza que por aspecto qualitativo do patrimônio entende-se a natureza dos elementos que o compõem, como dinheiro, valores a receber, ou a pagar expressos em moeda, máquinas, estoques de materiais ou de mercadorias, etc. 1.4. Usuários Os usuários são as pessoas que se utilizam da Contabilidade, que se interessam pela situação da empresa e buscam nos instrumentos contábeis as suas respostas. A Contabilidade deve priorizar o usuário, de forma que as informações financeiras atendam aos seus desejos e necessidades para a tomada de decisões econômicas. Podem ser divididos em: usuários internos e usuários externos. Usuários Internos: são todas as pessoas ou grupos de pessoas relacionadas com a empresa e que têm facilidade de acesso às informações contábeis, tais como: - Gerentes ou Administradores: para a tomada de decisões; - Funcionários: com interesse em pleitear melhorias; - Diretoria: para a execução de planejamentos organizacionais. Usuários Externos: são todas as pessoas ou grupos de pessoas sem facilidade de acesso direto às informações, mas que as recebem de publicações das demonstrações pela entidade, tais como: - Bancos: interessados nas demonstrações financeiras a fim de analisar a concessão de financiamentos e medir a capacidade de retorno do capital emprestado; - Concorrentes: interessados em conhecer a situação da empresa para poder atuar no mercado; - Governo: que necessita obter informações sobre as receitas e as despesas para poder atuar sobre o resultado operacional no que concerne a sua parcela de tributação e planejamento macroeconômico; - Fornecedores: interessados em conhecer a situação da entidade para poder continuar ou não as transações comerciais com a entidade, além de medir a garantia de recebimento futuro; - Clientes: interessados em medir a integridade da entidade e a garantia de que seu pedido será atendido nas suas especificações e no tempo acordado. O usuário interno principal da informação contábil na entidade moderna é a alta-administração que pela proximidade à Contabilidade, pode solicitar a elaboração de relatórios específicos para auxiliar na gestão do negócio. Os relatórios específicos podem, além de abranger quaisquer áreas de informação (fluxo financeiro, disponibilidades, contas a pagar, contas a receber, aplicações
  • 9. 9 Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira financeiras, compra e vendas no dia ou no período e os gastos gerais de funcionamento), ser elaborados diariamente ou em curtos períodos de tempo (semana, quinzena, mês, etc..), de acordo com as necessidades administrativas. 1.5. Campo de atuação da contabilidade e do profissional contábil 1.5.1. Campo de atuação da contabilidade A Contabilidade pode ser aplicada a todas as entidades econômico-administrativas. Aplica-se tanto às sociedades mercantis como às sociedades civis, inclusive as associações civis ou mesmo aquelas sem finalidade lucrativa. Ressalte-se que o campo de atuação da Contabilidade não se restringe aos grandes empreendimentos, aplica-se o conhecimento contábil aos micros e pequeno negócios e também no controle do patrimônio das pessoas físicas (ou pessoa natural). A Contabilidade pode ser estudada de modo geral (para todas as empresas) ou em particular (aplicada em certo ramo de atividade ou setor da economia). Assim, no estudo da Contabilidade pode-se enfocar, dentre outros, os seguintes ramos: - Contabilidade Comercial e de Serviços; - Contabilidade Industrial; - Contabilidade Bancária; - Contabilidade Hospitalar; - Contabilidade Pública; - Contabilidade de Cooperativas; - Contabilidade Securitária; - Contabilidade de Transportes (rodoviário, marítimo, aéreo); - Contabilidade de Atividade Rural – agropecuária; - Contabilidade de Autônomos; - Contabilidade das Pessoas Físicas. 1.5.2 Campo de atuação do Contador O campo de atuação para o profissional formado em Ciências Contábeis é hoje muito vasto, permitindo uma condição abrangente de empregabilidade. Pode atuar diretamente numa entidade, independente (autônomo), no ensino e em órgão público. Na entidade pode ser: - Planejador Tributário – Orientador dos processos tributários, bem como Especialista em fusões, incorporações e cisões. - Analista Financeiro – Analista de: crédito, desempenho, mercado de capitais, investimentos, custos. - Contador Geral – Poderá especializar-se em Contabilidade Rural, Hospitalar, Fiscal, Imobiliária, Hotelaria, Industrial, Securitária, de Condomínio, Comercial, de empresas transportadoras, Bancária, Pública, de Entidades sem fins Lucrativos, de Empresas de Turismo, de Empresas Mineradoras, Cooperativas.
  • 10. 10 Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira - Cargos Administrativos – Área financeira, Comércio Exterior, Executivo, Logística. - Auditor Interno – Auditoria de Sistemas, Auditoria de Gestão, Controle Interno. - Contador de Custos – Custos de empresas prestadoras de serviços, Custos Industriais, Análise de Custos, Orçamentos, Custos do Serviço Público. - Contador Gerencial – Controladoria, Contabilidade Internacional, Contabilidade Ambiental, Contabilidade Estratégica, Controladoria Estratégica, Balanço Social. - Atuário – especialista em Previdência Privada, Pública e Seguros. Como Contador Independente (autônomo) poderá ser: - Auditor Independente – Especialização em Sistemas, Tributos, Custos. - Consultor – Expert em Avaliação de Empresas, Tributos, Comércio Exterior, Informática, Sistemas, Custos, Controladoria, Qualidade Total, Planejamento Estratégico, Orçamento. - Empresário Contábil – Escritório de Contabilidade, “Despachante” (Serviços Fiscais, Departamento De Pessoal), Centro de Treinamento. - Perito Contábil – Perícia Contábil, Judicial, Fiscal, Extrajudicial. No ensino, o Contador poderá ser: - Professor – Cursos Técnicos, Cursos Especiais (In Company, Concursos Públicos...), Carreira Acadêmica (Mestre, Doutor...). - Pesquisador – Pesquisa Autônoma (Recursos FAPESP, CNPq, Empresas...), Fundação de Pesquisa (Fipecafi, FIA, FIPE,...) Pesquisas para Sindicatos, Instituições de Ensino, Órgãos de Classe. - Escritor – Há revistas/boletins que remuneram os escassos escritores contábeis. Livros didáticos e técnicos. Articulista Contábil / Financeiro / Tributário para jornais, revisão de livros. - Parecerista – Docente e Pesquisador com currículo notável. Parecer sobre: laudo pericial, causas judiciais envolvendo empresas, avaliação de empresas, questões contábeis. - Conferencista – Palestras em Universidades, empresas, Convenções, Congressos. Em órgão público, o Contador poderá ser: - Contador Público – Gerenciar as finanças dos órgãos públicos. - Agente Fiscal de Rendas – Agente Fiscal de Municípios, Estado e União. - Diversos Concursos Públicos – Controladoria de Arrecadação, Contador do Ministério Público da União, Fiscal do Ministério do Trabalho, Banco Central, Analista de Finanças e Controle. - Tribunal de Contas – Controladoria, Fiscalização, Parecerista, Analista Contábil, Auditoria Pública, Contabilidade Orçamentária. - Oficial Contador – Policial Militar, do Exército, contador e auditor com a patente de general de divisão. 1.6. Campo de aplicação O campo de aplicação da Contabilidade é o das entidades econômico-administrativas, às quais representa uma peça fundamental, até mesmo para sua própria existência, pois sem o suporte e as
  • 11. 11 Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira informações fornecidas pela Contabilidade não seria possível alcançar seus objetivos, sejam eles econômicos, sociais ou econômico-sociais. No desempenho de suas atividades, a entidade pratica atos de natureza econômica e financeira, produzindo variações aumentativas e diminutivas no patrimônio. E é aí que entra a Contabilidade. No desenrolar de suas atividades, a Contabilidade registra, classifica, demonstra, analisa e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio, evidenciando seus aspectos qualitativos e quantitativos, exercendo uma forte influência na tomada de decisões. As informações fornecidas pela Contabilidade não se limitam ao Balanço Patrimonial e às Demonstrações de Resultados. Ela fornece aos administradores um fluxo contínuo de informações sobre os mais variados aspectos da gestão econômica e financeira das empresas. 1.7. Legislação Pertinente às Ciências Contábeis O profissional das Ciências Contábeis deve estar atento às leis, instruções, atos, normas, deliberações, resoluções e/ou pronunciamentos dos órgãos competentes (Ministério da Fazenda, Receita Federal do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários, Banco Central, Superintendência de Seguros Privados, Conselho Federal de Contabilidade etc). O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), através do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) disponibiliza as informações necessárias. 1.7.1 Comitê de Pronunciamentos Contábeis O CPC (cpc.org.br) foi idealizado a partir da união de esforços e comunhão de objetivos das seguintes entidades: - Abrasca (Associação Brasileira das Companhias Abertas); - Apimec (Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais); - BM&FBovespa (integração entre a Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e a Bolsa de Valores de São Paulo - 2008); - CFC (Conselho Federal de Contabilidade); - Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras – FEA/USP) e - Ibracon (Instituto dos Auditores Independentes do Brasil). Criado pela Resolução CFC nº 1.055/05, o CPC tem como objetivo "o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais". O Conselho Federal de Contabilidade fornece a estrutura necessária ao funcionamento além de emitir e publicar as resoluções inerentes aos produtos do CPC, que é uma organização totalmente autônoma das entidades representadas, deliberando por 2/3 de seus membros. Seis entidades compõem o CPC, mas outras poderão ser convidadas futuramente. Os membros do CPC, dois por entidade, na maioria Contadores, não auferem remuneração. Além dos 12 membros atuais, serão sempre convidados a participar representantes dos seguintes órgãos: - Banco Central do Brasil (BACEN); - Comissão de Valores Mobiliários (CVM); - Secretaria da Receita Federal (SRF); - Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
  • 12. 12 Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira Outras entidades ou especialistas poderão ser convidados. Poderão ser formadas Comissões e Grupos de Trabalho para temas específicos. O CPC foi criado em função das necessidades de: - convergência internacional das normas contábeis; - centralização na emissão de normas dessa natureza; - representação e processo democráticos na produção dessas informações (produtores da informação contábil, auditor, usuário, intermediário, academia, governo). Produtos do CPC: Pronunciamentos Técnicos; Orientações e Interpretações. 1.7.2 Normas Brasileiras de Contabilidade As Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) constituem-se num conjunto de regras e procedimentos de conduta que devem ser observados como requisitos para o exercício da profissão contábil, bem como os conceitos doutrinários, princípios, estrutura técnica e procedimentos a serem aplicados na realização dos trabalhos previstos nas normas aprovadas por resolução emitidas pelo CFC. As NBC são convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade emitidas pelo Comitê Internacional de Normas de Contabilidade (IASB) e as Normas Internacionais de Auditoria e Asseguração e as Normas Internacionais de Contabilidade para o Setor Público emitidas pela Federação Internacional de Contadores (IFAC). As NBC compreendem: o Código de Ética Profissional do Contabilista, as Normas de Contabilidade, as Normas de Auditoria Independente e de Asseguração, as Normas de Auditoria Interna e as Normas de Perícia. As Normas Brasileiras de Contabilidade devem ser submetidas à audiência pública como regulamentado pelo CFC. 1.7.3 Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade A estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade, definida através da Resolução CFC 1.156/2009, classifica-se em Profissionais e Técnicas. As Normas Brasileiras de Contabilidade Profissionais (NBC-P) estabelecem preceitos de conduta para o exercício profissional. As Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas (NBC-T) estabelecem conceitos doutrinários, estrutura técnica e procedimentos a serem aplicados, sendo classificadas em Contabilidade, Auditoria Independente e de Asseguração, Auditoria Interna e Perícia.
  • 13. 13 Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira APÊNDICE 1 ARTIGO: A essência da contabilidade Por Marcos Aurélio Custódio2 Dias atrás, fui questionado acerca de como poderia ser considerada a classificação da contabilidade. Tal indagação remeteu-me a uma preocupação básica: como auxiliar e motivar as pessoas, principalmente os estudantes e profissionais da área, a perceberem a relevância deste tema? A contabilidade é uma ciência social, volvida ao estudo das questões intrinsecamente relacionadas à riqueza patrimonial de uma sociedade. Historicamente, foi em meio à necessidade do homem em registrar e controlar seus bens, que a contabilidade surgiu e denotou sua importância existencial - ainda atual - em controlar as riquezas de uma entidade. Há muitos anos, a contabilidade foi tida como uma arte nesta ação. Este entendimento se deu relativamente ao exercício restrito a poucos, da então ‘arte da escrituração mercantil’. Porém, hoje, se quisermos aprofundar esta análise, constataremos que conceitualmente não é cabível tal distinção. Ao longo dos anos, a repetição continuada e ordenada de determinados procedimentos - eficazes às necessidades de outras épocas - ressaltou sua importância pelo desenvolvimento técnico obtido. Em dado momento, então, denotou-se a contabilidade como uma técnica. É fato que, por seu objeto de investigação, a contabilidade transcendeu mundialmente regimes e poderes. Observando-se as forças que movem mercados e governos, verificaremos que a contabilidade é a base de sustentação para a compreensão da gestão de riquezas. A constatação prática nos mostra que, exceto por particularidades regionais, a contabilidade como ciência aplicada é a mesma nas diferentes regiões do mundo, intervindo continuamente nas questões relativas à origem e aplicação de recursos. Portanto, para as pessoas que integram as organizações e tomam decisões, é condição sine qua non o entendimento da ciência contábil para a aplicação prática de conceitos e análises. Em uma simples comparação, quando um software de fácil operação é utilizado, o usuário nem se dá conta da intensidade dos esforços dispendidos pelo programador na elaboração, já que são inversamente proporcionais. Quanto mais o programador aplica seu tempo, conhecimento e experimentações, menos será exigido de quem se utilizar do resultado de seu trabalho. Neste raciocínio, a contabilidade, quando utilizada por leigos ou usuários da informação contábil, pode ter a sua eficácia testada e até fazer emergir uma dicotomia quando, muitas vezes e ao mesmo tempo, é reduzida a procedimentos ‘necessários’ - em uma visão míope, sendo até qualificada como de ‘menor importância’ dentre outras funções de uma organização -, ao mesmo tempo em que é reconhecida por sua amplitude na resolução de contendas e no fomento de soluções práticas do cotidiano. Estar inserido na administração de uma organização e participar do processo de tomada de decisão, pressupõe "sustentação teórica", como afirma o ilustre Prof. Dr. Lopes de Sá, que ainda ressalta: "A contabilidade para decisões administrativas, alimenta-se da ciência e, se não for por esse caminho, jamais poderá alcançar seus objetivos". 2 Marcos Aurélio Custódio é professor e coordenador do IESVILLE - Instituto de Ensino Superior de Joinville
  • 14. 14 Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira Ao discutir conhecimento e considerar uma classificação apropriada, pode- se perceber que é inerente à contabilidade o campo da ciência. Em meio à compreensão dos fenômenos e agentes - fatos, pessoas e organizações - a ciência contábil faz urgir o entendimento e a observância metodológica e contextual de suas práticas. A função da contabilidade não é somente quantificar, registrar e controlar a riqueza patrimonial, voltando-se apenas ao cumprimento de requisitos técnicos ou operacionais, mas também prover, continuamente, revisões e análises sobre as causas e consequências das ações na gestão de uma entidade. Portanto, a contabilidade como ciência é, sim, metodológica na ação e contextualizada em seus propósitos. APÊNDICE 2 Atividades: 1) (CFC/Exame Suficiência) Considerando: - A contabilidade estuda e controla o patrimônio, registrando todas as ocorrências nele verificadas. - Estudar e controlar o patrimônio, para fornecer informações sobre sua composição e variações, bem como sobre o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial. As afirmativas correspondem, respectivamente: a) à finalidade e ao conceito da contabilidade; b) ao objeto e à finalidade da contabilidade; c) ao campo de aplicação e ao objeto da contabilidade; d) ao campo de aplicação e ao conceito de contabilidade. 2) (CFC/Exame Suficiência) Os ramos aplicados à Contabilidade são: a) apenas as entidades econômico-administrativas com fins lucrativos; b) apenas as entidades econômico-administrativas sem fins lucrativos; c) todas as entidades econômico-administrativas, com ou sem fins lucrativos; d) as entidades econômico-administrativas com ou sem fins lucrativos, que exerçam uma atividade econômica visando atingir determinada finalidade. 3) (CFC/Exame Suficiência) Quanto ao usuário Fornecedores, pode-se afirmar que: a) preocupam-se com a informação contábil do ponto de vista social; b) preocupam-se com a informação contábil no sentido de garantir o recebimento de seus créditos; c) preocupam-se com a informação contábil no sentido de avaliar o risco de seus investimentos; d) preocupam-se com a informação contábil para estabelecer políticas públicas. 4) (CFC/Exame Suficiência) Quanto às informações contábeis, não é correto afirmar: a) devem ser amplas e fidedignas;
  • 15. 15 Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira b) devem ser suficientes para avaliação da situação patrimonial e das mutações sofridas pelo patrimônio da entidade; c) somente são expressas por meio das demonstrações contábeis; d) devem permitir inferências sobre o futuro da entidade. 5) (CFC/Exame Suficiência) O objetivo fundamental da Contabilidade é: a) atender apenas os interesses de instituições financeiras e fornecedores; b) atender os interesses das instituições financeiras, fornecedores e fisco; c) respaldar as informações prestadas à Receita Federal; d) prover os usuários das demonstrações contábeis com informações que os ajudem a tomar decisões. 6) (CFC/Exame Suficiência) Relativamente aos usuários das informações contábeis, pode-se considerar que: a) podem ser tanto internos quanto externos, com interesses diversos; b) podem ser tanto internos quanto externos, sempre com interesses semelhantes; c) somente são internos; d) somente são externos. 7) (CFC/Exame Suficiência) De acordo com estudos epistemológicos, a Contabilidade é classificada como pertencente ao grupo das ciências: a) sociais; b) exatas; c) naturais; d) patrimoniais.
  • 16. 16 Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira CAPÍTULO 2 O ESTUDO DO PATRIMÔNIO 2.1. Conceito O termo patrimônio significa, a princípio, o conjunto de bens pertencentes a uma pessoa ou a uma empresa. Compõe-se também de valores a receber (ou dinheiro a receber). Por isso, em contabilidade esses valores a receber são denominados direitos a receber ou, simplesmente, direitos. Relacionando-se, todavia, apenas bens e direitos, não se pode identificar a verdadeira situação de uma pessoa ou empresa. É necessário evidenciar as obrigações (dívidas) referentes aos bens e direitos. Por exemplo, se você disser que tem como patrimônio um apartamento e não fizer referência à dívida com o banco financiador (em caso de ter sido adquirido através desse sistema de crédito), sua informação é incompleta e pouco esclarecedora. Em Contabilidade, portanto, a palavra patrimônio tem sentido amplo: por um lado significa o conjunto de bens e direitos pertencentes a uma pessoa ou empresa; por outro lado inclui as obrigações a serem pagas. PATRIMÔNIO DE UMA PESSOA OU DE UMA EMPRESA Bens e Direitos (a Receber) Obrigações (a serem pagas) 2.1.1 Bens Entende-se por bens as coisas úteis, capazes de satisfazer as necessidades das pessoas e das empresas. Se eles têm forma física, são palpáveis, denominam-se bens tangíveis: veículos, imóveis, estoques de mercadorias, dinheiro, móveis e utensílios (móveis de escritórios), ferramentas etc. Os bens incorpóreos, isto é, não constituídos de matérias, denominam-se bens intangíveis. Normalmente são as marcas (ex.: Mesbla, Lojas Americanas) e as patentes de invenção. O Código Civil brasileiro distingue os bens em: Bens imóveis: são aqueles vinculados ao solo, que não podem ser retirados sem destruição ou danos: edifícios, construções, árvores etc. Bens móveis: são aqueles que podem ser removidos por si próprios ou por outras pessoas: animais, máquinas, equipamentos, estoques de mercadorias etc. 2.1.2. Direitos Em Contabilidade entende-se por Direito ou Direito a Receber o poder de exigir alguma coisa. São valores a receber, títulos a receber, contas a receber etc. O direito a receber mais comum decorre das vendas a prazo, ou seja, quando se vendem mercadorias a outras empresas, o pagamento não é efetuado no ato, mas no futuro; a empresa vendedora emite uma duplicata como um documento comprobatório. Esse direito denomina-se duplicatas a receber. Outros exemplos de direitos: aluguéis a receber, promissórias a receber, ações a receber etc.
  • 17. 17 Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira Observe que os Direitos são os valores a receber decorrentes da atividade da Empresa e que são necessários à realização do objeto social. Origina-se das operações realizadas cotidianamente, do próprio funcionamento da empresa e por isso são normalmente chamados de créditos de funcionamento. 2.1.3. Obrigações São dívidas com outras pessoas. Em Contabilidade tais dívidas são denominadas obrigações exigíveis, isto é, compromissos que serão reclamados, exigidos: pagamento na data do vencimento. Em caso de um empréstimo bancário, você fica devendo ao banco (empréstimo a pagar). Se a dívida não for liquidada na data do vencimento, o banco exigirá o pagamento. Uma obrigação exigível bastante comum nas empresas é a compra de mercadorias a prazo (exatamente o contrário de duplicatas a receber): ao comprar a prazo, a empresa fica devendo para o fornecedor da mercadoria; por essa razão, essa dívida é conhecida como fornecedores (ou duplicatas a pagar). Outras obrigações: salários a pagar, impostos a pagar, financiamento, encargos sociais a pagar etc. 2.2. Aspecto qualitativo e quantitativo do patrimônio; Os componentes patrimoniais podem ser vistos sobre dois aspectos: • ASPECTO QUALITATIVO - Os componentes patrimoniais são divididos de acordo com a sua respectiva natureza. Exemplo: PATRIMÔNIO BENS DIREITOS OBRIGAÇÕES • Dinheiro • Veículos • Máquinas • Duplicatas a Rec. • Clientes • Promissórias Rec. • Duplicatas a Pagar • Salários a Pagar • Empréstimos • ASPECTO QUANTITATIVO - O aspecto quantitativo evidencia a quantidade monetária de cada um dos elementos patrimoniais nos seguintes termos: PATRIMÔNIO BENS • Dinheiro • Veículos • Máquinas R$ 150.000,00 R$ 110.000,00 R$ 100.000,00 DIREITOS • Duplicatas a Receber • Clientes • Promissórias a Receber R$ 20.000,00 R$ 25.000,00 R$ 30.000,00 OBRIGAÇÕES • Duplicatas a Pagar • Salários • Empréstimos R$ 58.000,00 R$ 36.000,00 R$ 80.000,00
  • 18. 18 Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira 2.3. Representação gráfica do patrimônio PATRIMÔNIO = BENS + DIREITOS + OBRIGAÇÕES Como os Bens e Direitos são a parte positiva, e as obrigações constituem a parte negativa do Patrimônio, esta representação também estará bem apresentada na forma abaixo. PATRIMÔNIO ELEMENTOS POSITIVOS ELEMENTOS NEGATIVO Bens • Caixa (dinheiro) • Estoques de Mercadorias • Móveis e Utensílios Direitos • Duplicatas a Receber • Clientes • Promissórias a Receber Obrigações • Duplicatas a Pagar • Aluguéis a Pagar • Impostos a Pagar • Salários a Pagar • Empréstimos • Fornecedores 2.4. Equação básica da contabilidade O patrimônio por si só não mede a efetiva riqueza de uma empresa. A empresa poderá estar a um passo da falência ou totalmente endividada, embora os números do seu patrimônio sejam elevados. Na verdade é necessário conhecer a riqueza liquida da pessoa ou empresa: somam-se os bens e os direitos e, desse total, subtraem-se as obrigações, o resultado é a riqueza líquida, ou seja, a parte que sobra do patrimônio para a pessoa ou empresa. Ela é denominada patrimônio líquido ou situação líquida. Diante do exposto acima, chega-se à equação fundamental da contabilidade: PATRIMÔNIO LÍQUIDO = BENS + DIREITOS - OBRIGAÇÕES Depois de encontrada a equação fundamental de contabilidade (PL=B+D-O), houveram por bem transformá-la, colocando-se em cada lado da equação de igualdade os valores positivos, sem misturá-los com os valores negativos. Assim passou-se o PL para o lado direito, montando o que foi denominado equação de equilíbrio patrimonial, ficando assim: BENS + DIREITOS = OBRIGAÇÕES + PATRIMÔNIO LÍQUIDO BENS DIREITOS OBRIGAÇÕES PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.4.1. Ativo e Passivo O lado esquerdo da equação de equilíbrio é denominado ATIVO e o lado esquerdo PASSIVO. Assim, o ativo compreende os elementos patrimoniais positivos, ou seja, os bens e direitos, e o passivo compreende os elementos patrimoniais (as obrigações) e também evidencia a riqueza efetiva, o PATRIMÔNIO LÍQUIDO. Exemplo:
  • 19. 19 Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira APÊNDICE 3 EXERCÍCIOS 1. Dê um conceito contábil para Patrimônio. 2. O que vêm a ser o aspecto quantitativo e o aspecto qualitativo do patrimônio? 3. Dê os conceitos de bens intangíveis e bens materiais. 4. Classifique cada elemento listado abaixo como bem, direito ou obrigação; como positivo ou negativo; e como ativo ou passivo: a) Computadores e periféricos Bem Positivo Ativo b) Móveis do escritório c) Duplicatas a receber d) Impostos a recolher e) Aluguéis a receber f) Dinheiro em caixa g) Fornecedores h) Clientes i) Promissórias a receber j) Duplicatas a pagar k) Carnês a receber l) Impostos a pagar m) Salários a pagar n) Impostos a recolher o) Tributos a recuperar p) Conta Corrente na Caixa q) Máquinas e equipamentos 1casa 150.000,00 Financiamento 148.000,00 1carro 50.000,00 Saldo bancário 2.000,00 Patrimônio Líquido 54.000,00 Total do ativo 202.000,00 Total do Passivo 202.000,00 ATIVO PASSIVO
  • 20. 20 Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira 5. Luiz da Silva pessoa física, possui hoje um carro no valor de R$ 37.000,00, uma casa no valor de R$ 220.000,00, uma poupança de R$ 1.200,00 e nenhuma dívida. George Washington, seu amigo, também hoje tem um carro no valor de R$ 65.000,00, um apartamento no valor de R$ 450.000,00, nenhum dinheiro na poupança, um cheque especial negativo no valor de R$ 27.000,00, dívida de R$ 35.000,00 com o carro e outra dívida de R$ 300.000,00 de financiamento do apartamento. Calcule a riqueza líquida de cada um e identifique, em termos contábeis, quem deve ser considerado dono de maior riqueza. 6. Proceder a classificação dos fatos na equação patrimonial: 01) Integralização de capital no valor de R$ 1.000.000,00 02) Compra de um terreno a prazo, para construção da fábrica no valor de R$ 100.000,00 03) Compra de máquinas a prazo, no valor de R$ 70.000,00 04) Gasto com a construção da fábrica no valor de R$ 150.000,00, sendo 50% à vista e o restante a prazo 05) Aplicação em CDB do Banco do Brasil no valor de R$ 35.000,00 06) Concessão de empréstimo a sócios no valor de R$ 40.000,00 07) Compra de matéria prima no valor de R$ 90.000,00, sendo 40% à vista 08) Compra de um veículo financiado pela concessionária no valor de R$ 10.000,00 09) Pagamento dos gastos referidos no item 4. 10) Recebimento do empréstimo efetuado aos sócios no tem 6. 11) Adiantamento a fornecedores no valor de R$ 30.000,00 12) Pagamento das matérias primas adquiridas no item 7 13) Compra de matérias primas no valor de R$ 50.000,00, sendo pago R$ 10.000,00 e abatido o adiantamento a fornecedores referido no item 11, ficando devendo o restante. 14) Pagamento das máquinas adquiridas no item 3 15) Pagamento do terreno comprado no item 2.
  • 21. 21 Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira CAPÍTULO 3 ESTUDO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 3.1. Atos e fatos contábeis O conjunto de acontecimentos que constituem a dinâmica patrimonial é proveniente dos atos e fatos administrativos. Atos Administrativos: são as ocorrências que não alteram diretamente o patrimônio. Ex. Visita do sócio ao gerente do banco com o objetivo de manter um bom relacionamento, Admissão e demissão de funcionários e solicitação de mercadoria. Fatos Administrativos: são todas as ocorrências que alteram o patrimônio permutando os seus valores ou modificando o patrimônio líquido. A Contabilidade tem como conteúdo, o estudo e o registro contábil dos fatos administrativos e através dos demonstrativos contábeis, pode conhecer seus efeitos sobre o patrimônio. Os fatos administrativos podem ser: permutativos, modificativos. Permutativos: são os fatos que provocam variações específicas, permutando os elementos do ativo e do passivo, sem alterar a situação líquida. Este fato altera a qualidade do patrimônio. Ex: compra de um veículo a vista (+A -A), pagamento de uma dívida (-A –P). Modificativos: são os fatos que produzem alteração na situação líquida do patrimônio, ora diminuindo-o, ora aumentando-o. Assim, os fatos modificativos podem ser aumentativos e diminutivos. Ex: despesa a vista (-A -PL) diminutivo receitas em geral (+A + PL) aumentativo 3.2. Formação, subscrição e integralização de capital Uma empresa é constituída pela transferência de poupança de uma ou mais pessoas físicas para essa entidade artificial, criada por vontade das pessoas físicas. A partir daí, passa a ter vida própria como pessoa jurídica. Exemplificando: 3 pessoas com R$ 1.000,00 cada uma, decidiram criar uma empresa, com o intuito natural de obterem maiores lucros do que conseguiriam com aplicações normais como pessoas físicas. Esses R$ 3.000,00 formariam o caixa inicial da empresa. Pessoa Física 1 Empresa X Pessoa Física 2 Caixa 3.000,00 Patrimônio Líquido 3.000,00 Pessoa Física 3 Os R$ 3.000,00 que passaram das mãos das Pessoas Físicas (PF) para a Empresa X são denominados Entrada de Capital Social. Toda entrada de capital e todo Capital Social forma o Patrimônio Líquido, ou seja, a riqueza efetiva da empresa (e indiretamente dos seus donos). Denomina-se Capital Social toda entrada de dinheiro que os sócios ou acionistas entrega para a pessoa jurídica de que detêm a posse. A criação de empresas existe porque as pessoas físicas entendem que ganharão mais dinheiro aplicando numa empresa, do que ganhariam se aplicassem individualmente suas poupanças em outros investimentos.
  • 22. 22 Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira A finalidade do Capital é possibilitar o início ou aumento das operações a que se destina a empresa. Depois que o dinheiro dos sócios ou acionistas começa a produzir frutos (lucros), tais resultados serão dos donos do capital e também farão parte do Patrimônio Líquido, sob o nome de Lucros Acumulados. A Contabilidade registra todos os fatos monetários ocorridos na empresa. O Patrimônio de uma empresa começa a ser formado desde a subscrição do capital pelos sócios, constante no Contrato/Estatuto Social. O capital subscrito poderá ser totalmente realizado/integralizado no ato da assinatura do documento constitutivo ou não. A integralização do capital poderá ser em dinheiro ou através de qualquer outro tipo de bem. A parcela não realizada do capital social subscrito reapresenta um direito da empresa, mas por força de lei, visando clareza no demonstrativo, deverá figurar subtrativamente no PL, logo abaixo do item Capital Social. A empresa, então, já inicia com uma riqueza patrimonial, ou seja, com um Patrimônio Líquido, (ou SLP positiva) formado pelo capital integralizado, cuja fonte foi própria (os próprios sócios). A partir daí, com a atividade empresarial, vão surgindo outros elementos gerados no lado do passivo e aplicados no lado do ativo. 3.3. Registro de mutações patrimoniais Sabemos que o objetivo da contabilidade é controlar o patrimônio. A forma de fazer esse controle é registrar cada transação de todos os eventos econômicos. Em outras palavras, a contabilidade instituiu, como método de controle patrimonial, o registro de TODOS os fatos administrativos ou contábeis, ou seja, todas as ocorrências (transações) de todos os eventos econômicos. Aproveitando o exemplo anterior, vamos imaginar as seguintes mutações: Fato 1: Entrada de capital inicial em dinheiro – R$ 3.000,00 Alterações: Caixa passou de 0 para R$ 3.000,00 Patrimônio Líquido passou de 0 para R$ 3.000,00 Fato 2: Aumento de capital em bens, sendo o valor do prédio R$ 20.000,00 e do terreno R$ 5.000,00 Fato 1 Fato 2 ATIVO PASSIVO ATIVO PASSIVO Caixa 3.000,00 PL 3.000,00 Caixa 3.000,00 PL 28.000,00 Prédio 20.000,00 Terreno 5.000,00 Total 3.000,00 3.000,00 Total 28.000,00 28.000,00 Alterações: Prédio passou de R$0,00 para R$ 20.000,00 Terreno passou de R$ 0,00 para R$ 5.000,00 Caixa 3.000,00 PL 3.000,00 Total 3.000,00 3.000,00Total Fato 1Momento zero ATIVO PASSIVO ATIVO PASSIVO
  • 23. 23 Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira Patrimônio Líquido passou de R$ 3.000,00 para R$ 28.000,00 Fato 3: Depósito em Banco no valor de R$ 2.800,00 Fato 2 Fato 3 ATIVO PASSIVO ATIVO PASSIVO Caixa 3.000,00 PL 28.000,00 Caixa 200,00 PL 28.000,00 Prédio 20.000,00 Banco 2.800,00 Terreno 5.000,00 Prédio 20.000,00 Terreno 5.000,00 Total 28.000,00 28.000,00 Total 28.000,00 28.000,00 Alterações: Caixa passou de 3.000,00 para R$ 200,00 Banco passou de R$ 0,00 para R$ 2.800,00 Fato 4: Aplicação Financeira de R$ 2.000,00 Fato 3 Fato 4 ATIVO PASSIVO ATIVO PASSIVO Caixa 200,00 PL 28.000,00 Caixa 200,00 PL 28.000,00 Banco 2.800,00 Banco 800,00 Prédio 20.000,00 Aplic Financ 2.000,00 Terreno 5.000,00 Prédio 20.000,00 Terreno 5.000,00 Total 28.000,00 28.000,00 Total 28.000,00 28.000,00 Alterações: Banco passou de R$ 2.800,00 para R$ 800,00 Aplicações Financeiras passou de R$ 0,00 para R$ 2.000,00 Fato 5: compra de mercadorias para revenda, a prazo no valor de R$ 30.000,00 Alterações: Mercadorias em Estoque passou de R$ 0,00 para R$ 30.000,00 Fornecedores passou de R$ 0,00 para R$ 30.000,00 Caixa 200,00 PL 28.000,00 Caixa 200,00 Fornec 30.000,00 Banco 800,00 Banco 800,00 Aplic Financ 2.000,00 Aplic Financ 2.000,00 Prédio 20.000,00 Prédio 20.000,00 Terreno 5.000,00 Terreno 5.000,00 PL 28.000,00 Merc em Estoque 30.000,00 Total 28.000,00 28.000,00 Total 58.000,00 58.000,00 Fato 4 ATIVO PASSIVO Fato 5 ATIVO PASSIVO
  • 24. 24 Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira Fato 6: pagamento de despesas de cartório em dinheiro no valor de R$ 50,00 Alterações: Caixa passou de R$ 200,00 para R$ 150,00 Patrimônio Líquido passou de R$ 28.000,00 para R$ 27.950,00 Esse é o ponto importante. Pela primeira vez temos uma alteração na riqueza efetiva, o Patrimônio Líquido. A contabilidade, através do registro de cada fato, além de evidenciar o valor de cada item patrimonial, também consegue evidenciar se está havendo crescimento ou decrescimento no PL. Neste caso está havendo temporariamente uma perda, pois diminuir o PL significa estar perdendo parte do capital dos sócios. O novo PL foi obtido por diferença utilizando-se a equação fundamental do patrimônio: PL = B + D – O ( B+D equivalem ao total do Ativo) PL = 57.950,00 – 30.000,00 = 27.950,00 Fato 7: venda das mercadorias adquiridas por R$ 45.000,00, sendo R$ 10.000,00 à vista e o restante a prazo. Alterações: Caixa passou de R$ 150,00 para R$ 10.150,00 Mercadorias em estoque passou de R$ 30.000,00 para R$ 0,00 Duplicatas a receber passou de R$ 0,00 para R$ 35.000,00 Patrimônio Líquido passou de R$ 27.950,00 para R$ 42.950,00 Outra alteração do PL, agora em virtude da receita obtida pela venda de mercadorias. Caixa 200,00 Fornec 30.000,00 Caixa 150,00 Fornec 30.000,00 Banco 800,00 Banco 800,00 Aplic Financ 2.000,00 Aplic Financ 2.000,00 Prédio 20.000,00 Prédio 20.000,00 Terreno 5.000,00 PL 28.000,00 Terreno 5.000,00 PL 27.950,00 Merc em Estoque 30.000,00 Merc em Estoque 30.000,00 Total 58.000,00 58.000,00 Total 57.950,00 57.950,00 Fato 5 ATIVO PASSIVO Fato 6 ATIVO PASSIVO Caixa 150,00 Fornec 30.000,00 Caixa 10.150,00 Fornec 30.000,00 Banco 800,00 Banco 800,00 Aplic Financ 2.000,00 Aplic Financ 2.000,00 Prédio 20.000,00 Prédio 20.000,00 Terreno 5.000,00 PL 27.950,00 Terreno 5.000,00 PL 42.950,00 Merc em Estoque 30.000,00 Duplicatas a Receber 35.000,00 Total 57.950,00 57.950,00 Total 72.950,00 72.950,00 Fato 6 Fato 7 ATIVO PASSIVO ATIVO PASSIVO
  • 25. 25 Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira Observações importantes: Os balanços elaborados após cada fato ocorrido são denominados Balanços Patrimoniais Sucessivos (BPS) e são utilizados apenas para fins didáticos. O Capital da empresa só se altera quando há ingresso ou desingresso de investimento dos sócios. 3.4. Apuração do resultado Como vimos, a forma de controle adotada pela contabilidade, que é a de registrar todo fato administrativo, além de propiciar a quantificação e valorização dos elementos patrimoniais de bens, direitos e obrigações, também evidencia no PL o crescimento ou decrescimento da riqueza efetiva da empresa. Supondo que os fatos analisados consistam nas operações de um período de um mês, podemos, através dos valores iniciais e finais do Patrimônio Líquido, determinar o QUANTO a empresa ganhou ou perdeu nesse período. Se houver crescimento do Patrimônio Líquido, a empresa ganhou, porque houve mais receitas que despesas. Se houve queda do valor do PL, a empresa perdeu, pois aconteceu o inverso, mais despesas que receitas. Vamos partir do fato 2, já que os crescimentos de Patrimônio Líquido por aumento de capital não são considerados ganhos. Assim, para sabermos quanto ganhamos num período, basta subtrair do Patrimônio Líquido final o valor do Patrimônio Líquido inicial. A diferença, se positiva, será lucro, se negativa, será prejuízo. 3.5. Demonstrações Patrimoniais Para fins de atendimento dos usuários da informação contábil, a entidade deverá apresentar suas demonstrações contábeis (também usualmente denominada "demonstrações financeiras") de acordo com as normas regulamentares dos órgãos normativos. Segundo o IBRACON (CPC 27), "as demonstrações contábeis são uma representação monetária estruturada da posição patrimonial e financeira em determinada data e das transações realizadas por uma entidade no período findo nessa data. O objetivo das demonstrações contábeis de uso geral é fornecer informações sobre a posição patrimonial e financeira, o resultado e o fluxo financeiro de uma entidade, que são úteis para uma ampla variedade de usuários na tomada de decisões. As demonstrações contábeis também mostram os resultados do gerenciamento, pela Administração, dos recursos que lhe são confiados." Tais informações, juntamente com outras constantes das notas explicativas às demonstrações contábeis, auxiliam os usuários a estimar os resultados futuros e os fluxos financeiros futuros da entidade. COMPONENTES Um conjunto completo de demonstrações contábeis inclui os seguintes componentes: 1. balanço patrimonial; PL Final (fato 7) PL Inicial (fato 2) Diferença (lucro) 42.950,00 28.000,00 14.950,00
  • 26. 26 Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira 2. demonstração do resultado; 3. demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados, podendo ser substituído pela demonstração das mutações do patrimônio líquido; 4. demonstração dos fluxos de caixa; 5. demonstração do valor adicionado, se divulgada pela entidade; e 6. notas explicativas, incluindo a descrição das práticas contábeis. COMPARATIVO De acordo com o § 1º do artigo 176 da Lei 6.404/76, as demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior. 3.5.1 Principais Demonstrações BALANÇO PATRIMONIAL Conforme Lei 6.404/76 (artigos 176 a 182 e artigo 187) e NBC T.3, o Balanço Patrimonial é constituído pelo Ativo, pelo Passivo e pelo Patrimônio Líquido. O Ativo compreende os bens, os direitos e as demais aplicações de recursos controlados pela entidade, capazes de gerar benefícios econômicos futuros, originados de eventos ocorridos. O Passivo compreende as origens de recursos representados pelas obrigações para com terceiros, resultantes de eventos ocorridos que exigirão ativos para a sua liquidação. O Patrimônio Líquido compreende os recursos próprios da Entidade, e seu valor é a diferença positiva entre o valor do Ativo e o valor do Passivo. Quando o valor do Passivo for maior que o valor do Ativo, o resultado é denominado Passivo a Descoberto. Portanto, a expressão Patrimônio Líquido deve ser substituída por Passivo a Descoberto. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO O artigo 187 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das Sociedades por Ações) instituiu a Demonstração do Resultado do Exercício. A Demonstração do Resultado do Exercício tem como objetivo principal apresentar de forma vertical resumida o resultado apurado em relação ao conjunto de operações realizadas num determinado período, normalmente, de doze meses. De acordo com a legislação mencionada, as empresas deverão na Demonstração do Resultado do Exercício discriminar: - a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos; - a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto; - as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais; - o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas; - o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o imposto; - as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa; - o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social. TRANSCRIÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL E DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS Após ter efetuado todos os lançamentos de encerramento do exercício, no livro diário, devem ser transcritos também o balanço patrimonial e a demonstração do resultado do exercício, além da demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados, com a data e assinatura dos administradores e do responsável pela contabilidade, com respectivo CRC.
  • 27. 27 Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira SOCIEDADES ANÔNIMAS Observar que, no caso de S/A, além do balanço patrimonial e da demonstração do resultado, há necessidade de publicar, conforme Lei 6.404/76: - a demonstração da mutação do patrimônio líquido; - as origens e aplicações de recursos (para exercícios encerrados até 31.12.2007); - a demonstração dos fluxos de caixa (para exercícios encerrados a partir de 01.01.2008); - a demonstração do valor adicionado - DVA (para exercícios encerrados a partir de 01.01.2008) e - as notas explicativas. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), através do Ofício Circular CVM nº 01/2007, estabeleceu regras para as normas contábeis pelas Companhias Abertas, incluindo as informações obrigatórias na publicação das demonstrações financeiras. APÊNDICE 4 EXERCÍCIOS 1) Coloque V se a afirmativa for verdadeira ou F se for falsa: ( ) Atos Administrativos são os acontecimentos que modificam o Patrimônio Líquido. ( ) Fatos Mistos são aqueles que envolvem, ao mesmo tempo, um Fato Modificativo e um Fato Permutativo. ( ) Os Fatos Permutativos envolvem somente Contas Patrimoniais. ( ) Os Fatos Modificativos envolvem apenas uma Conta Patrimonial e uma ou mais Contas de Resultado ou do Patrimônio Líquido. 2) Relacione os itens da primeira lista com os da segunda: a) Fato Permutativo b) Fato Modificativo c) Fato Misto ( ) Compra de veículos à vista ( ) Venda de mercadorias a prazo ( ) Pagamento de Duplicatas com desconto ( ) Pagamento de Despesas de Juros 3) Indique o tipo de Fato Administrativo que corresponde a cada um dos acontecimentos a seguir: a) Vendas de móveis, em dinheiro, pelo preço de custo. b) Recebimento de juros de mora, em dinheiro. c) Recebimento de uma Duplicata, em dinheiro, com desconto. d) Pagamento de uma Duplicata. e) Compra de mercadorias a prazo. f) Recebimento, em dinheiro, de Receitas de Aluguéis. g) Compra de mercadorias, sendo 50% à vista e o restante a prazo. h) Recebimento de uma Duplicata, em dinheiro, com juros. i) Venda de um veículo com lucro. j) Pagamento de Despesas de Aluguéis.
  • 28. 28 Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira 4) Classifique os Atos ou os Fatos ocorridos nos lançamentos a seguir: Lançamentos Ato ou Fato Compra de um veículo a vista Aumento de capital em dinheiro Pagamento de conta de telefone Contratação de um funcionário com salário de R$ 1.000 Pagamento de duplicatas em dinheiro com juros de 10% Recebimento de títulos com juros de 10% em cheque Recebimento de títulos em cheque Pagamento de títulos em dinheiro no valor de R$ 2.000 Provisão de salários a pagar no valor de R$ 2.000 Contratação de um seguro para empresa no valor de R$ 2.000 Compra de um veículo com 50% de entrada em dinheiro e o restante a pagar – fornecedores Venda de um Imóvel pelo preço de compra em dinheiro Venda de um Imóvel comprado por R$ 100.000 e vendido por R$ 120.000 a vista em dinheiro. 5) Elaborar os Balanços Patrimoniais Sucessivos (BPS), com os dados abaixo. 1. Subscrição e integralização do Capital Social da seguinte forma: $21.000,00 em dinheiro e $39.000 através de um carro para uso. 2. Depósito no banco no valor de $20.000 sendo 90% na C/Movimento da empresa e restante na C/Poupança. 3. Compra de mercadorias no valor de $10.000, com aceite de duplicatas. 4. Venda de metade das mercadorias pelo dobro do preço, sendo metade a vista, através de cheque e restante a prazo, através de emissão de duplicatas. 5. Pagamento de metade da dívida, sendo 50% em dinheiro e restante através de cheque. No cheque foi acrescentado juros de 10%. 6. Recebimento de ¼ dos direitos, em dinheiro, com juros de 10%. 7. Pagamento de aluguel no valor de R$800,00 através de cheque, com desconto de 10%.
  • 29. 29 Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira CAPÍTULO 4 ELENCO DE CONTAS 4.1. Conceito de conta Em uma empresa acontece, diariamente, uma infinidade de operações: compras, vendas, pagamentos, recebimentos, etc. Muitas vezes uma determinada operação, por exemplo: compra de mercadorias, ocorre várias vezes durante um mês e até num mesmo dia. Querendo saber o valor das compras do dia, como elas estão representadas por mais de uma operação, de mesma natureza, você precisará analisá-las uma a uma. As operações que envolvem entrada e saída de dinheiro também ocorrem em quantidade relativamente grande na empresa. Precisamos então encontrar uma forma de sintetizar essas operações de mesma natureza, a fim de poder analisá-las e representá-las de forma conveniente. Por isso criou-se o que se chama conta. Conta é a representação dos débitos e créditos relativos às operações de uma mesma natureza. Cada conta recebe um nome, ou título que identifique da melhor forma possível o tipo de operação que ela representará. 4.2. Classificação das contas (Patrimoniais, Resultado) Existem dois tipos de conta: Contas Patrimoniais: são as contas que representam bens, direitos e obrigações. Formam o patrimônio. Contas de Resultado: são as contas que representam despesas ou receitas. Formam o resultado do exercício. 4.3. Noções de plano de contas Plano de Contas é o agrupamento ordenado de todas as contas que são utilizadas pela contabilidade dentro de determinada empresa. Portanto, o elenco de contas considerado é indispensável para os registros de todos os fatos contábeis. Cada empresa, de acordo com sua atividade e seu tamanho (micro, pequena, média ou grande), deve ter o seu próprio Plano de Contas. Não há razão, por exemplo, para uma empresa prestadora de serviços relacionar uma conta de “Estoque” no seu Ativo Circulante, pois, normalmente, não realiza operação com mercadorias. Um Plano de Contas, portanto, deve registrar as contas que serão movimentadas pela contabilidade em decorrência das operações da empresa ou, ainda, contas que, embora não movimentadas no presente, poderão ser utilizadas no futuro. Quando, por exemplo, um contador planeja o agrupamento de contas de uma indústria de eletrodomésticos, no que tange a impostos, incluirá as contas de ICMS a Recolher, IPI a Recolher e, se houver perspectivas de a empresa prestar serviços de assistência técnica num futuro bem próximo, incluirá ainda ISS a Recolher. 4.4. Elenco de Contas Um Plano de Contas divide-se em: • Contas sintéticas: Representam o agrupamento de contas identificadas pela sua característica ou origem de forma consolidada ou resumidas, preocupando-se em demonstrar os valores totais de um determinado grupo de contas. Ex. Caixa, Bancos conta Movimento, Imobilizado. • Contas analíticas: São aquelas que especificam o saldo individual de cada elemento patrimonial. Ex. Caixa SP, Caixa RS, Banco do Brasil, Banco Itaú, Veículos, Móveis e Utensílios, etc. Entendendo os Grupos de Contas Grupo de Contas Patrimoniais
  • 30. 30 Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira 1. Ativo: Nele serão classificados todos os Bens e Direitos que a Empresa ou Entidade tiver. As Contas no Ativo são dispostas na ordem decrescente do grau de liquidez3 . O Ativo é dividido em: Circulante e Não Circulante (este subdividido em: Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangível) conforme Lei 6404/76 e Lei 11638/07. • Ativo Circulante: em conformidade com a Lei 6404/76, art 179, I, representam as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subsequente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte; as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte. Exemplo: Caixa, Banco conta Movimento, Duplicatas a Receber, Estoque de mercadorias, etc. Por sua vez, visando uma melhor explicação da liquidez, o Ativo Circulante, em linhas gerais, tem quatro subdivisões: _ Disponibilidades: são classificados todos os recursos de livre movimentação pela empresa. (Caixa, Banco Conta Movimentos, etc ) _ Direitos Realizáveis a Curto Prazo: são classificados os direitos, com expectativa de realização em dinheiro no decorrer do exercício seguinte (Créditos de Vendas, Outros Crédito, Valores a Recuperar, etc) _ Estoques: são classificados os bens de vendas (Mercadorias para Revenda, matéria-prima, Almoxarifado, etc) _ Despesas do Exercício Seguinte: são classificados os gastos realizados com despesas ainda não incorridas, mas que permanecerão no ativo aguardando a sua apropriação (Seguros a Apropriar, Assinatura a Apropriar, etc) • Ativo Não Circulante: _ Ativo Realizável à Longo Prazo: em conformidade com a Lei 6404/76,art. 179,II, representam os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas (art. 243 da Lei 6.404/76), diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia; _Permanente - Investimentos: as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa; - Imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens. Ex. bens móveis e imóveis utilizados para uso da empresa, como: terrenos, máquinas e equipamentos, instalações, etc. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) - Intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007). 2. Passivo: Nele serão classificadas todas as obrigações e exigibilidades que a Empresa ou Entidade tiver, mesmo que sejam as obrigações com os Sócios. As Contas no Passivo são dispostas na ordem decrescente do grau de Exigibilidade4 . 3 Liquidez: Significa a condição que o bem tem de se transformar em moeda corrente. Como no Ativo as contas são dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nela registradas a primeira conta que aparece é sempre o Caixa, que representa o dinheiro em poder da empresa. Em seguida vem a conta Bancos c/ Corrente e assim por diante. Portanto, as contas são relacionadas no Ativo partindo-se da mais líquida (Caixa) para menos líquida (por exemplo: um bem do ativo imobilizado que só se converte em dinheiro quando ocorrer a venda).
  • 31. 31 Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira O Passivo é dividido em: Circulante e Não Circulante e Patrimônio Líquido (Este, subdividido em Capital Social, Reservas e Lucros). • Passivo Circulante: em conformidade com a Lei 6404/76, art. 180,representam as obrigações da companhia, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo permanente, desde que ocorram no exercício social subseqüente. Exemplo: Fornecedores, salários e encargos a pagar, impostos a recolher, etc. • Passivo Não Circulante: em conformidade com a Lei 6404/76, art. 180, representam as obrigações e exigibilidades da companhia, desde que ocorram após o exercício social subsequente. • Patrimônio Líquido: em conformidade com a Lei 6404/76 art. 178 (com nova Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007), o Patrimônio Líquido está dividido em: _ Capital Social; _ Reservas de Capital; _ Ajustes de avaliação patrimonial; _ Reservas de Lucros; _ Ações em tesouraria; _ Prejuízos Acumulados; EXPLICANDO O PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social - Contabilmente capital representa os investimentos iniciais efetuados pelos sócios ou acionistas, ou seja, são os bens e direitos que os sócios ou acionistas investem na empresa. Por outro lado, ao investir na Empresa ou Entidade serão aplicados esses bens e direitos onde nascerá uma obrigação para com os sócios ou acionistas que buscam ao investir o retorno desses investimentos. Na prática, existem duas maneiras de caracterizar a formação do capital das sociedades: a) a subscrição, ou seja, a promessa do sócio de conferir determinado montante de fundos para a formação do capital social, em dinheiro ou em bens; e b) a integralização, que é a realização pelo sócio, da promessa de entrega do montante com o qual se comprometeu para a formação do capital social. Quando os sócios subscrevem o capital social, mas não o integralizam totalmente, é ajustado um prazo para a integralização da parcela restante, surgindo, assim, a figura do “capital a integralizar” ou “capital a realizar”. O prazo para integralização é estipulado no contrato social ou em ata de assembléia, que comprova a dívida do sócio para com a empresa. Grupo de Contas de Resultado 1. Receitas Receita operacional – É toda receita originada da atividade ou atividades principais da empresa. Esta deve seguir o Princípio da Competência, que diz que as Receitas devem ser contabilizadas no momento do fato gerador (a entrega da mercadoria ou a prestação do serviço), independente de quando irá se receber. Isto é, o valor total das mercadorias ou serviços vendidos deve ser reconhecido como receita operacional do período. 2. Custo e Despesas As despesas podem ser classificadas ou denominadas da seguinte forma: Custo – É o gasto efetuado pela Empresa ou Entidade pelo qual se obtém um bem, direito ou serviço. O custo insere-se no montante do gasto com matéria-prima, mão-de-obra e outros encargos diretamente ligados à produção de bens ou serviços . Ele é, portanto, o desembolso que a Empresa 4 Exigibilidades são obrigações assumidas por uma entidade (ou indivíduo) de entregar a terceiros, parte do seu ativo ou lhes prestar serviços. Passivos exigíveis são aquelas obrigações que podem ser objeto de mensuração monetária. (IBRACON - NPC 09)
  • 32. 32 Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira ou Entidade adquire um bem ou serviço, bem como o valor que se tem no processo interno da empresa para prestação de serviços ou obtenção de bens, para venda ou uso interno. Despesa – É o sacrifício que a Empresa ou Entidade necessita para comercializar os bens ou serviços, objetos da atividade, bem como para a manutenção da estrutura empresarial independentemente da sua freqüência. A despesa, embora direta ou indiretamente necessária para a geração da receita, não está associada à prestação do serviço ou à produção do bem, não sendo, pois, agregada ao custo. O que é Apuração do Resultado do Exercício? Em linhas gerais: É o confronto entre as contas de despesa e receita. É importante destacar que: _ As contas patrimoniais terão saldo apurado ao final de um ano para outro de cada período. _ As contas de resultado terão saldo encerrado ao final de cada período e o resultado seja positivo ou negativo será transferido para o patrimônio líquido através da conta de Lucro ou prejuízo acumulado. _ Quando as despesas forem maiores do que as receitas a empresa terá um prejuízo _ Quando as receitas forem maiores do que as despesas a empresa terá lucro. _ Quando as despesas forem iguais às receitas, o resultado será nulo, ou seja, não terá nem lucro e nem prejuízo. _ Para efeito de apuração do resultado do exercício, existe a independência dos períodos. Isto significa que ao término de cada exercício, as contas de resultado devem ser encerradas. EXERCÍCIOS PROPOSTOS 1. Questões: 1 - Comente os principais grupos de contas, com exemplos. 2 - Explique o que são curto e longo prazo para a contabilidade. 3 - Quais são as regras básicas que orientam a distribuição de contas no Balanço Patrimonial? 4 - O que significa o termo liquidez? 2. Classifique em ativo (A), passivo (P) e patrimônio liquido (PL): ( ) Estoques ( ) Financiamento a pagar ( ) Fornecedores ( ) Empréstimos a pagar ( ) Reservas ( ) Bancos conta movimento ( ) Clientes ( ) Máquinas e equipamentos ( ) Instalações ( ) Estoques de mercadoria ( ) Impostos a recolher ( ) Duplicatas a pagar ( ) Duplicatas a receber ( ) Capital Social ( ) Móveis e utensílios ( ) Títulos a pagar ( ) Lucros acumulados ( ) Caixa
  • 33. 33 Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira 1. Ativo circulante ( ) Impostos que serão recolhidos no ano seguinte. 2. Ativo realizável a longo prazo ( ) Capital social. 3. Investimentos ( ) Softwares customizados. 4. Ativo imobilizado ( ) Estoques de mercadorias destinadas a venda. 5. Ativo intangível ( ) Máquinas e equipamentos da fábrica. 6. Patrimônio liquido ( ) Participações no capital social de outras companhias. 7. Passivo circulante ( ) Empréstimo concedido a sócios. 8. Passivo Não Circulante ( ) Dívida com fornecedores a ser liquidada a curto prazo. ( ) Marcas e patentes e direitos autorais. 3. Relacione a coluna da direita com a da esquerda, com referência aos grupamentos de contas do balanço patrimonial. R$ R$ 11.000 18.000 2.000 320.000 45.000 10.000 35.000 32.000 50.000 4.000 7.000 234.000 4. Com base nos saldos em 31/12/2012 das contas a seguir, monte o Balanço Patrimonial da empresa Curso Técnico em Informática ETRL Ltda. Máquinas e equipamentos Conta corrente bancária Duplicatas a receber Terrenos e edifícios Caixa Capital Estoque de matérias-primas Prejuízo acumulado Fornecedores Veículos Contas Contas Salários a pagar Empréstimos a pagar
  • 34. 34 Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira CAPÍTULO 5 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE À medida que as necessidades de controle foram surgindo, a contabilidade foi criando instrumentos para o registro de todos os fatos que afetam o patrimônio de uma entidade. Em alguns momentos da história da contabilidade, surgiram dúvidas quanto ao melhor critério de registro de determinadas transações. Diante disso, os primeiros contadores tiveram de fazer algumas opções, que acabaram sendo adotadas pelos demais colegas, ficando como regras, que passaram a ser seguidas e aceitas por todos. Essas regras básicas que foram adotadas denominam-se como Princípios Contábeis e hoje formam o arcabouço teórico que sustenta toda a contabilidade. Princípios Fundamentais de Contabilidade significam, então, as regras em que se assentam todas as estruturas teóricas para a escrituração e análise contábil. A contabilidade é a ciência que estuda e controla o patrimônio, representando-a de forma sistemática para servir como instrumento básico para a tomada de decisões de todos os seus potenciais usuários. Dentro deste contexto, estuda-se a teoria da contabilidade com a finalidade de se obter subsídios suficientes para a aplicação do conhecimento prático no processo contábil. Sem o embasamento teórico, a contabilidade perderia seu foco, principalmente porque as demonstrações contábeis não atenderiam a padrões, tanto dos usuários quanto das normas contábeis. No Brasil, a estrutura da teoria contábil é definida por órgãos regulamentadores, como o CFC (Conselho Federal de Contabilidade) e o CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis. O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) é o órgão responsável por buscar a convergência da contabilidade brasileira às normas internacionais. Foi criado pela Resolução CFC 1.055/05, sendo que fazem parte deste comitê várias entidades brasileiras como: Bovespa, Ibracon e Fipecafi, além do próprio Conselho Federal de Contabilidade. As Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC´s) têm por objetivo estabelecer regras de conduta profissional e procedimentos técnicos, em consonância com os Princípios Fundamentais de Contabilidade. Objetivo: Os princípios contábeis permitem aos usuários fixar padrões de comparação e de credibilidade em função do reconhecimento dos critérios adotados para a elaboração das demonstrações financeiras, aumentam a utilidade dos dados fornecidos e facilitam a adequada interpretação entre empresas do mesmo setor. 5.1. Princípios Contábeis - Conceito 5.1.1. O Princípio da Entidade
  • 35. 35 Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira A contabilidade de uma entidade (empresa, pessoa, entidade filantrópica) não pode ser confundida com a contabilidade dos membros que a possuem. Em outras palavras, a escrituração de uma empresa tem de ser completamente dissociada da escrituração de seus proprietários. 5.1.2. O Princípio da Continuidade A empresa deve ser avaliada e, por conseguinte, ser escriturada, na suposição de que a entidade nunca será extinta. Os ativos dessa empresa serão avaliados partindo desse pressuposto. Deste modo, se uma empresa estiver sendo encerrada, se estiver terminando suas atividades empresariais, os critérios de avaliação de seus ativos serão diferentes. 5.1.3. O Princípio da Oportunidade O Princípio da OPORTUNIDADE refere-se, simultaneamente, à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as originaram. Reconhecimento imediato de ativos e passivos nos registros contábeis, considerando-se, inclusive, para os casos em que não haja uma prova documental concreta, a possibilidade de uma estimativa técnica, razoável e objetiva, visando evitar o liberalismo por parte das pessoas. 5.1.4. O Princípio do Registro Pelo Valor Original Os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das transações com o mundo exterior, expressos a valor presente na moeda do País, que serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando configurarem agregações ou decomposições no interior da ENTIDADE. 5.1.5. O Princípio da Atualização Monetária Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis através do ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais. A atualização monetária não representa nova avaliação, mas, tão-somente, o ajustamento dos valores originais para determinada data, mediante a aplicação de indexadores, ou outros elementos aptos a traduzir a variação do poder aquisitivo da moeda nacional em um dado período. 5.1.6. O Princípio da Competência As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. As receitas e as despesas são atribuídos aos períodos de acordo com a real incorrência dos mesmos, isto é, de acordo com a data do fato gerador e não quando são recebidos ou pagos. 5.1.7. O Princípio da Prudência O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.
  • 36. 36 Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira APÊNDICE 5 EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO – PRINCÍPIOS CONTÁBEIS 1. As questões abaixo são de múltipla escolha e admitem apenas uma resposta correta: 1. O princípio contábil que atribui às entidades personalidade própria, distinta da dos sócios, é o princípio da: a) Competência b) Prudência c) Entidade d) Materialidade 2. A apropriação ao fim de um período, de despesas incorridas como depreciação, salários, etc. é um procedimento que contribui com o princípio do (a): a) Competência b) Prudência c) Entidade d) Continuidade 3. Os registros contábeis devem ser efetuados na ocasião em que ocorrem as respectivas transações. Isso é uma consequência clara do princípio contábil da: a) Continuidade b) Oportunidade c) Atualização Monetária d) Competência 4. O princípio que considera a entidade como estando em constante movimento, gerando riquezas e direitos, e contraindo obrigações, é o princípio da: a) Entidade b) Freqüência c) Existência d) Continuidade 5. A regra adotar o menor valor para os componentes do Ativo, e maior valor os componentes do Passivo; bem como os maiores valores para as despesas e os menores para as receitas corrobora com: a) O Princípio da Oportunidade b) O registro pelo valor origina c) O Princípio da Prudência d) O Princípio da Avaliação 6. O proprietário de uma empresa comercial adquiriu uma chácara para uso familiar com recursos da firma. O registro dessa aquisição na contabilidade da instituição inobservam o princípio da: a) Entidade. b) Oportunidade. c) Individualidade. d) Identidade Patrimonial. 7. Um dos sócios da empresa paga suas contas residenciais através da retirada do caixa da empresa. Este procedimento fere o princípio contábil da(o): a) Entidade, b) Continuidade, c) Oportunidade, d) Atualização monetária, e) NDA 8. Quais dentre os princípios contábeis citados pela Resolução 750/93, reconhece o patrimônio como objeto da contabilidade:
  • 37. 37 Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira a) Oportunidade, b) Competência, c) Entidade, d) Atualização Monetária, e) NDA 9. A observância do Princípio da ---------------------------------------é indispensável à correta aplicação do princípio da Competência, por efeito de se relacionar diretamente à quantificação dos componentes patrimoniais e a formação do resultado, e de constituir dado importante para aferir a capacidade futura de geração do resultado. a) Oportunidade, b) Entidade, c) Continuidade, d) Registro pelo Valor Original e) NDA 10. Casa Leal Máquinas S. A. encerra seu exercício social nos finais de ano, ou seja, em 31 de dezembro e os salários são sempre pagos no 5º dia útil do mês seguinte. Sendo assim, a folha de pagamento desembolsada no mês 3 deve ser contabilizada em: a) 31 de dezembro, b) 31 de janeiro, c) 28 de fevereiro, d) 31 de março, e) 05 de março 11. “A transferência do bem ou serviço normalmente se concretiza quando todo o esforço para obter receita já foi desenvolvido”. De acordo com esta frase podemos afirmar que se refere a: a) Confrontação entre custos e despesas, b) Regime de Competência, c) Princípio da Oportunidade, d) Regime de Caixa, e) Realização da Receita
  • 38. 38 Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira CAPÍTULO 6 PROCEDIMENTOS BÁSICOS DE ESCRITURAÇÃO 6.1. Método das partidas dobradas Este método é denominado de Partidas Dobradas (partida=registro=escrituração= lançamento), porque o mesmo valor é lançado em duas contas, no mínimo, através de débitos e créditos. A finalidade de se lançar em dois lugares é manter a equação de trabalho ou de equilíbrio patrimonial em situação de igualdade. O Método das Partidas Dobradas resume-se nas seguintes frases: A TODO DÉBITO CORRESPONDE CRÉDITO DE IGUAL VALOR. OU A TODO CRÉDITO CORRESPONDE DÉBITO DE IGUAL VALOR. Cada fato ocorrido na empresa vai gerar escrituração ou registro (lançamento) em pelo menos duas contas: uma será devedora e a outra será credora. Uma conta é chamada de contrapartida da outra. A este método, que é usado universalmente, dá-se o nome de Método das Partidas Dobradas, criado no século XV e divulgado por um matemático italiano chamado Luca Paccioli. 6.2. Mecanismo de débito e crédito O registro (escrituração) dos fatos contábeis é feito através da utilização do mecanismo do Débito e do Crédito em cada conta a ser movimentada. Este mecanismo consiste no seguinte: CONTAS PATRIMONIAIS CONTAS DE RESULTADO ATIVAS PASSIVAS DESPESAS RECEITAS (Bens e Direitos) (Obrigações e PL) (gastos ou perdas) (ganhos) Natureza: Devedora Natureza: Credora Natureza: Devedora Natureza: Credora + Debita + Credita Debita Credita - Credita - Debita (diminui o Lucro/PL) (aumenta o Lucro/PL) Importante: - As despesas provocam diminuição do lucro/PL, por isto são debitadas. - As receitas provocam aumento do lucro/PL, por isto são creditadas. 6.2.1. Observações a respeito dos débitos e créditos nas contas As contas do Ativo e as contas de Despesas têm natureza devedora, ou seja, surgem através de lançamentos a débito das contas e seus saldos serão sempre devedores. As contas retificadoras (ou redutoras) do Ativo, que serão estudadas mais adiante, têm natureza inversa, ou seja, credora. As contas do Passivo e as contas de Receitas têm natureza credora, ou seja, surgem através de lançamentos a crédito das contas e seus saldos serão sempre credores. As contas retificadoras (ou redutoras) do Passivo, que serão estudadas mais adiante, têm natureza inversa, ou seja, devedora. 6.2.3. Classificação contábil dos fatos, através da aplicação do mecanismo do débito e crédito nas contas Como vimos, os Balanços Patrimoniais Sucessivos mostram a situação da empresa após a ocorrência do fato. Agora aprenderemos a registrar os fatos ocorridos na empresa através da técnica denominada ‘classificação contábil’. O fato contábil, para ser registrado, deve estar embasado por documento hábil.
  • 39. 39 Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira A classificação contábil possibilita fazer os lançamentos eletrônicos visando geração dos livros e demonstrações contábeis exigidos pela legislação. A conta é a representação gráfica da relação débito e crédito de um determinado fato administrativo. Graficamente, podemos representá-la na forma da letra T, a qual chamamos de Conta em T ou Razonete. ESQUEMA PARA RACIOCÍCIO LÓGICO DO MECANISMO DO DÉBITO E CRÉDITO Contas a serem utilizadas Alteração provocada no BP D ou C Capital Social Aumento do PL (+PL) C Caixa Aumento do Ativo (+ A) D Capital a Realizar Redução do PL (- PL) D Exemplo Prático: Fatos Contábeis: a) Fulano e Beltrano iniciam uma sociedade com um Capital Social de R$80.000,00, sendo integralizado 50% em dinheiro, no ato da assinatura do contrato. b) Integralização do restante do capital a realizar, em dinheiro. c) Compras à vista, em dinheiro, no valor de R$48.00,00, conforme abaixo: - Móveis e Utensílios $ 3.000,00 - Um automóvel $ 25.000,00 - Mercadorias $ 20.000,00 d) Compras de mercadorias a prazo, mediante aceite de duplicata, para pagamento em 30 dias, no valor de R$ 30.000,00. e) Compras a prazo de um imóvel para uso no valor de R$ 100.000,00, mediante emissão de Notas Promissórias para pagamento em 06 meses. Débito Crédito Nome da Conta 40.000,00 40.000,00 80.000,00 C AIXA CAPITAL A REALIZAR CAPITAL SOCIAL 40.000,00 40.000,00 C AIXA CAPITAL A REALIZAR
  • 40. 40 Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira f) Vendas de 25% das mercadorias em estoque por $ 18.000,00, da seguinte forma: - À vista, em dinheiro $ 10.000,00 - A prazo, mediante Duplicatas a Receber $ 8.000,00 g) Pagamento de uma duplicata, em dinheiro, no valor de R$ 10.000,00. h) Recebimento de uma duplicata, em dinheiro, no valor de R$ 2.000,00. i) Valor dos salários e encargos deste mês a serem pagos no mês seguinte: R$ 1.500,00. j) Pagamento do 13º salário em dinheiro: R$ 2.000,00. 6.3. Teoria das origens e aplicação de recursos O Balanço Patrimonial pode também ser analisado sob uma ótica mais estritamente financeira, fugindo um pouco da simples colocação de que representa os bens, direitos e obrigações. Dessa forma, analisaremos o Balanço como evidenciador dos tipos de fontes de recursos financeiros e de como esses recursos foram aplicados. Dentro dessa visão, o Ativo representa todas as aplicações de recursos dentro da empresa, enquanto o Passivo representa todas as origens (fontes) de recursos que entraram na empresa. As origens de recursos evidenciadas no Passivo são de dois tipos: recursos próprios e recursos de terceiros. A constituição de uma sociedade se dá por meio de recursos fornecidos pelos sócios para a formação do patrimônio da pessoa jurídica. Trata-se do capital social inicial, que representa recursos próprios. Igualmente, são recursos próprios os originários dos aumentos de capital mediante o ingresso de novos recursos. Os resultados positivos apurados nas atividades empresariais também representam recursos próprios, uma vez que não correspondem a obrigações. Portanto, são recursos próprios os decorrentes de receitas, lucros e ganhos obtidos pela sociedade em transações com terceiros, tais como os rendimentos auferidos com aplicações financeiras, aluguéis de imóveis próprios, lucro na
  • 41. 41 Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira venda de mercadorias e serviços. Parte dos lucros apurados pela pessoa jurídica é distribuída aos seus acionistas ou sócios, sendo o valor restante retido, na forma de reservas e lucros acumulados, para reinvestimento na empresa. A parcela não distribuída dos lucros permanece no patrimônio, como parte do capital próprio. O restante do Passivo é composto de obrigações (Passivo Exigível). As obrigações representam as dívidas assumidas pela empresa, pelo recebimento de bens e serviços, ainda não pagos, ou empréstimos contratados. Em outras palavras, a empresa se vale de recursos de terceiros para adquirir bens ou serviços. Dessa forma, as obrigações se constituem em recursos oriundos de terceiros. Os recursos originados no Passivo são aplicados integralmente no Ativo, e classificados pelas características básicas de cada um, tendo-se em vista as funções a que se destina. A análise do patrimônio líquido e do passivo exigível nos permite identificar quais são as fontes ou origens de recursos que financiam as operações de uma empresa. Um passivo exigível de valor elevado, em comparação com o montante do patrimônio líquido, indica um elevado nível de endividamento e, por consequência, maior probabilidade de insolvência futura (passivo a descoberto). Por outro lado, um grau elevado de capital próprio, em relação ao capital alheio, transmite maior segurança para os credores, no que respeito à concessão de créditos e à realização destes. 6.4. Lançamento (elementos essenciais, fórmulas) Lançamento é o registro dos fatos contábeis (aqueles que provocam mudanças na composição do patrimônio da entidade), efetuados de acordo com o método das partidas dobradas. 6.4.1 Elementos intrínsecos de um lançamento Um lançamento deve conter, sob pena de legalmente não ser considerado como tal, os seguintes elementos intrínsecos: 1. Data; 2. Conta que recebe o débito; 3. Conta que recebe o crédito; 4. Histórico; 5. Valor. 6.4.2 Base legal para o lançamento Todo lançamento deve ser feito baseado num documento que o habilite chamado documento hábil. Nenhum lançamento poderá ser feito nos livros contábeis sem algum documento que o comprove, tanto em nível fiscal, quanto em nível comercial, e mesmo em nível de controle patrimonial, já que o contador terá de prestar conta de seus registros. A documentação que embasa um lançamento poderá ser de origem externa ou de origem interna. Sempre que possível, devemos procurar documentos de origem externa, pois validam a total imparcialidade do contador. São exemplos de documentação externa: recibos de depósitos bancários, comprovantes de aplicações financeiras, notas fiscais, faturas, cópias de cheques, escrituras, duplicatas. São exemplos de documentação interna: requisições de almoxarifado, comunicações de transferências, notificações de prejuízos, notas de débitos, relatórios de despesas de viagem. O lançamento é feito nas contas Patrimoniais, pertencentes ao grupo do ATIVO, PASSIVO EXIGÍVEL e PATRIMÔNIO LÍQUIDO, e nas contas de Resultado, representadas pelas RECEITAS, e DESPESAS. As contas de ATIVO, por terem saldo devedor, são aumentadas de valor por DÉBITO e diminuídas por CRÉDITO. As contas de PASSIVO EXIGÍVEL e de PATRIMÔNIO LÍQUIDO, por apresentarem saldo credor, são aumentadas de valor por CRÉDITO e diminuídas por DÉBITO. As contas relativas às RECEITAS e DESPESAS, por afetarem diretamente o PL, são, respectivamente, CREDITADAS (porque aumentam o PL) e DEBITADAS (porque diminuem o PL).
  • 42. 42 Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira Natureza Para o Saldo Das Contas Do Saldo Aumentar Diminuir Ativo = Bens e Direitos D D C Passivo = Obrigações C C D Patrimônio Líquido C C D Receitas C C D Despesas e Custos D D C Contas Retificadoras do Ativo C C D Contas Retificadoras do Passivo D D C - Passos para se Efetuar um Lançamento. Dado um fato contábil, devemos seguir alguns passos para efetuar seu devido lançamento. Exemplo: Compra de um veículo à vista em dinheiro no valor total de $ 1.000,00 1º passo – identificar as contas envolvidas no fato; Caixa (valor em dinheiro) Veículo (bem) 2º passo – identificar a natureza das contas, ou seja, a que grupos pertencem: Ativo (A); Passivo (PE); Patrimônio Líquido (PL); Receitas (R); ou Despesas (D). Caixa – conta do Ativo (A) Veículo – conta do Ativo (A) 3º passo – identificar o que o fato provoca sobre o saldo das contas, ou seja, se o saldo aumentará ou diminuirá; no caso: Caixa (A) o saldo diminuirá (-); Veículos (A) o saldo aumentará (+); 4º passo – efetuar o lançamento contábil segundo o método das partidas dobradas, com a utilização do quadro-resumo do mecanismo do débito e crédito, da seguinte forma: DÉBITO = APLICAÇÃO DE RECURSO; CRÉDITO = ORIGEM DO RECURSO 6.5 Regime de caixa e regime de competência (Trabalho a ser desenvolvido pelos alunos) 6.6. Livros utilizados na escrituração. (Trabalho a ser desenvolvido pelos alunos)
  • 43. 43 Contabilidade Geral I 1º Semestre 2014 Adenide R Pereira APÊNDICE 6 EXERCÍCIOS 1) Efetuar os seguintes lançamentos contábeis: 1) Integralização de capital, em dinheiro, no valor de R$ 200.000,00. 2) Compra de um veículo à vista no valor de R$40.000,00. 3) Compra máquinas a prazo, conforme NF nº 1.265, no valor de R$ 60.000,00. 4) Compra de Mercadorias, conforme NF nº 0039, de J.C. S/A, à vista, no valor de R$80.000,00. 5) Venda de Mercadorias, conforme NF nº01, à vista no valor de R$ 70.000,00. 6) Apropriação do custo das mercadorias vendidas, no valor de R$ 40.000,00 7) Pagamento das compras efetuadas no item 3. 8) Obtenção de empréstimo junto ao BNDS, no valor de R$ 10.000,00 9) Apropriação dos juros sobre o empréstimo obtido no item 8, à razão de 3% 10) Pagamento de aluguel no valor de R$ 30.000,00 2) Contabilizar os fatos contábeis abaixo: 1) Integralização de capital, em moeda corrente, no valor de R$ 500.000,00. 2) Compra de uma loja, à vista, no valor de R$ 100.000,00 3) Compra de um veículo no valor R$ 50.000,00, com aceite de 2 duplicatas 4) Compra de mercadorias para revenda, à vista, no valor de R$ 100.000,00 5) Venda de mercadorias, à vista, no valor de R$ 80.000,00 6) Apropriação do custo das mercadorias vendidas, no valor de R$ 45.000,00 7) Pagamento à empresa Divulgação Ltda, referente serviços de propaganda no valor de R$ 45.000,00 8) Pagamento a Cemig referente conta de energia elétrica no valor de R$ 1.500,00 9) Pagamento de assinatura do Jornal Diário do Comércio, no valor de R$ 1.000,00 10) Venda de mercadorias a prazo, no valor de R$ 125.000,00 11) Apropriação do custo das mercadorias vendidas, no valor de R$ 55.000,00 12) Aplicação de recursos em CDB, no valor de R$ 300.000,00 13) Apropriação dos rendimentos sobre a aplicação financeira do item 12 (3%). 3) Contabilizar os fatos contábeis abaixo: 1) Integralização de capital, em dinheiro, no valor de R$ 500.000,00. 2) Compra de mercadorias para revenda, à vista, no valor de R$ 80.000,00 3) Compra de um veículo, à vista, no valor R$ 50.000,00 4) Compra de um prédio para ser a sede da empresa, no valor de R$ 120.000,00 5) Venda de mercadorias por R$ 130.000,00, sendo 60% recebido à vista. 6) Apropriação do custo das mercadorias vendidas, no valor de R$ 70.000,00 7) Pagamento ao Posto Bacana referente compra de combustível, no valor de R$ 3.000,00 8) Pagamento à empresa Loc Guel referente locação de máquinas empacotadoras, no valor de R$ 3.000,00 9) Pagamento à empresa De Cora referente compra de tintas para pintura da loja, no valor de R$ 4.000,00 10) Compra de mercadorias para revenda no valor de R$ 40.000,00, sendo 60% à vista. 11) Recebimento do restante da operação 5, com juros por atraso à razão de 3% do débito. 12) Pagamento do restante da operação 10.