Este documento estabelece os parâmetros para a avaliação dos Planos de Ação Ambiental no âmbito do Projeto Município VerdeAzul em 2010. É definido o Índice de Avaliação Ambiental (IAA) que avalia a gestão municipal frente a 10 Diretivas Ambientais. São também descritos os instrumentos, atribuições e requisitos para a certificação dos municípios.
Este documento estabelece os parâmetros para a avaliação dos Planos de Ação Ambiental no âmbito do Programa Município VerdeAzul em 2011, definindo instrumentos como Termos de Adesão, Diretivas Ambientais, Plano de Ação e Sistema de Informática. Também determina a fórmula para cálculo do Índice de Avaliação Ambiental e as atribuições da Secretaria do Meio Ambiente no programa.
1. O documento discute indicadores ambientais e o Projeto Município VerdeAzul, que avalia e certifica municípios sustentáveis.
2. São apresentadas 10 diretivas ambientais e como cada uma é avaliada por meio de indicadores quantitativos e qualitativos.
3. O projeto concede certificação a municípios que atinjam pelo menos 80 pontos no Índice de Avaliação Ambiental.
Seminário Resíduos Sólidos, 01/02/2011 - Apresentação de Silvano Silvério da ...FecomercioSP
A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece diretrizes para a gestão de resíduos no Brasil, incluindo logística reversa, responsabilidade compartilhada e planos de resíduos.
Este documento discute a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil. Ele define resíduos sólidos e estabelece diretrizes para a gestão de resíduos, incluindo planos de resíduos em vários níveis, logística reversa e responsabilidades dos geradores.
O documento descreve projetos estratégicos do governo do RS relacionados ao meio ambiente, incluindo o SIRAM para regularização ambiental, o ZEE para zoneamento ecológico-econômico, o SMAD para monitoramento de desastres e o Projeto RS Biodiversidade para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
O documento discute a política nacional de resíduos sólidos no Brasil, destacando que: 1) A maioria dos municípios ainda não possui aterros sanitários adequados; 2) É necessário investimento em aterros sanitários e coleta seletiva para cumprir a lei; 3) Os planos municipais de resíduos sólidos são obrigatórios para o acesso a recursos federais.
O documento descreve a Política Nacional de Resíduos Sólidos do Brasil segundo a Lei no 12.305/2010. Os principais pontos são: (1) o planejamento compartilhado da gestão de resíduos entre a União, estados, municípios e setor privado; (2) a responsabilidade compartilhada na gestão dos resíduos; (3) a promoção da produção e consumo sustentáveis. O documento também descreve a hierarquia das ações para o manejo de resíduos e os diferentes planos de gest
Palestra Ministrada por Andre Luis Saraiva
• Diretor de Responsabilidade Socioambiental da ABINEE;
• Membro dos Conselhos de Meio Ambiente da FIESP - COSEMA e da CNI - COEMA;
• Relator do GT de REEE’s da CTSSAGR do CONAMA – MMA e
• Diretor Executivo do PRAC - Programa de Responsabilidade Ambiental
Compartilhada
• Novembro 2010 - Evento : Oficina PNRS
Este documento estabelece os parâmetros para a avaliação dos Planos de Ação Ambiental no âmbito do Programa Município VerdeAzul em 2011, definindo instrumentos como Termos de Adesão, Diretivas Ambientais, Plano de Ação e Sistema de Informática. Também determina a fórmula para cálculo do Índice de Avaliação Ambiental e as atribuições da Secretaria do Meio Ambiente no programa.
1. O documento discute indicadores ambientais e o Projeto Município VerdeAzul, que avalia e certifica municípios sustentáveis.
2. São apresentadas 10 diretivas ambientais e como cada uma é avaliada por meio de indicadores quantitativos e qualitativos.
3. O projeto concede certificação a municípios que atinjam pelo menos 80 pontos no Índice de Avaliação Ambiental.
Seminário Resíduos Sólidos, 01/02/2011 - Apresentação de Silvano Silvério da ...FecomercioSP
A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece diretrizes para a gestão de resíduos no Brasil, incluindo logística reversa, responsabilidade compartilhada e planos de resíduos.
Este documento discute a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil. Ele define resíduos sólidos e estabelece diretrizes para a gestão de resíduos, incluindo planos de resíduos em vários níveis, logística reversa e responsabilidades dos geradores.
O documento descreve projetos estratégicos do governo do RS relacionados ao meio ambiente, incluindo o SIRAM para regularização ambiental, o ZEE para zoneamento ecológico-econômico, o SMAD para monitoramento de desastres e o Projeto RS Biodiversidade para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
O documento discute a política nacional de resíduos sólidos no Brasil, destacando que: 1) A maioria dos municípios ainda não possui aterros sanitários adequados; 2) É necessário investimento em aterros sanitários e coleta seletiva para cumprir a lei; 3) Os planos municipais de resíduos sólidos são obrigatórios para o acesso a recursos federais.
O documento descreve a Política Nacional de Resíduos Sólidos do Brasil segundo a Lei no 12.305/2010. Os principais pontos são: (1) o planejamento compartilhado da gestão de resíduos entre a União, estados, municípios e setor privado; (2) a responsabilidade compartilhada na gestão dos resíduos; (3) a promoção da produção e consumo sustentáveis. O documento também descreve a hierarquia das ações para o manejo de resíduos e os diferentes planos de gest
Palestra Ministrada por Andre Luis Saraiva
• Diretor de Responsabilidade Socioambiental da ABINEE;
• Membro dos Conselhos de Meio Ambiente da FIESP - COSEMA e da CNI - COEMA;
• Relator do GT de REEE’s da CTSSAGR do CONAMA – MMA e
• Diretor Executivo do PRAC - Programa de Responsabilidade Ambiental
Compartilhada
• Novembro 2010 - Evento : Oficina PNRS
O documento discute a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Política Estadual de Resíduos Sólidos de São Paulo, destacando seus principais elementos como a hierarquia das ações de manejo, a logística reversa e os programas e ações implementados no estado para melhorar a gestão dos resíduos sólidos.
Este documento descreve o escopo técnico para a contratação de empresas para serviços de manutenção de áreas verdes em Campinas. O documento especifica dois lotes de serviço, um para manutenção de áreas verdes e parques e outro para manutenção de arborização. Além disso, fornece detalhes sobre as equipes necessárias, diretrizes gerais, especificações técnicas e condições de execução dos serviços.
Este documento descreve os requisitos para a contratação de empresas para prestar serviços de manutenção contínua de áreas verdes municipais em Campinas. O escopo técnico inclui dois lotes, um para manutenção de praças, parques e áreas verdes, e outro para manutenção da arborização. As empresas devem fornecer equipes especializadas para realizar serviços como roçagem, limpeza, irrigação e plantio de árvores de acordo com as diretrizes do Departamento de Parques e Jardins.
Anexo i _projeto_basico_2013-09-12_12_22_18[1]Resgate Cambuí
Este documento descreve os requisitos para a contratação de empresas para a prestação de serviços de manutenção contínua de áreas verdes municipais em Campinas. O escopo técnico inclui dois lotes, um para a manutenção de praças, parques e áreas verdes e outro para a manutenção da arborização. As empresas devem fornecer equipes especializadas para realizar serviços como roçagem, limpeza, irrigação e plantio de árvores de acordo com as diretrizes estabelecidas.
Plano de Gerencimanto de Resíduos Sólidos por José Valverde Machado FilhoREDERESÍDUO
Apresentação ministrada por José Valverde Machado Filho do Instituto Cidadania Empresarial no Seminário de Resíduos Sólidos: Desafios da gestão empresarial realizado na FASM - Faculdade Santa Marcelina - Campus Itaquera no dia 24 de junho de 2014, promovido pelo FDZL - Fórum de Desenvolvimento da Zona Leste
Este documento estabelece a Política Municipal de Saneamento Ambiental e o Plano Municipal de Saneamento Ambiental da cidade de Caldas Novas. Ele define os princípios, diretrizes e instrumentos da política, como o Sistema Municipal de Saneamento Ambiental e o Conselho Gestor de Saneamento Ambiental. O objetivo é garantir a salubridade do território urbano e rural e o bem-estar ambiental dos habitantes da cidade.
O documento descreve um projeto de conscientização ambiental e coleta seletiva de lixo reciclável em municípios. O projeto visa promover a logística reversa e destinar materiais reciclados para produção, diminuindo doenças transmitidas pelo lixo e incentivando financeiramente catadores. Ele será implementado por meio de palestras educativas nas escolas e comunidade.
SemináRio Gt De ResíDuos SóLidos CâMara Dos DeputadosDrica Guzzi
O documento descreve dados sobre geração e coleta de resíduos sólidos no Brasil, incluindo que a coleta urbana coleta 94,44% dos resíduos gerados e as 13 maiores cidades são responsáveis por 32% do lixo urbano. Também apresenta os percentuais de destinação final dos resíduos nos municípios, com a maioria indo para lixões.
Este documento apresenta os principais resultados da Matriz da Água de Lisboa de 2004, que caracteriza os fluxos de água no município. A matriz quantifica o abastecimento de água, consumo por setores e tratamento de efluentes. Os resultados mostram que o consumo total de água foi de cerca de 74,5 milhões de m3 e que o setor doméstico representou a maior fatia do consumo. Dentro do setor não doméstico, a Câmara Municipal, restauração, escritórios e instituições públicas foram os
No âmbito do Projecto "Biodiversidade 2020" (finalizado em 2012), que teve como parceiros a Lisboa E-Nova, CML e ICNF, foi editado o livro técnico que integra os resultados do trabalho do Grupo de Missão, "Biodiversidade na cidade de Lisboa: Uma Estratégia para 2020”. Este incorpora as seguintes componentes: o Perfil da Cidade; a Caracterização da Biodiversidade em Lisboa; uma proposta de Estratégia e a Matriz de Indicadores de Biodiversidade Urbana.
3ªedição da publicação
Apresentação da palestrante Lilian Sarrouf sobre o tema: Sustentabilidade na Gestão dos Resíduos da Construção e Demolição
Palestra realizada durante o Seminário Desafios Ambientais Contemporâneos, promovido pelo Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) como parte das comemorações do Mês do Meio Ambiente 2015.
Este documento fornece orientações técnicas para a apresentação de projetos de sistemas de resíduos sólidos urbanos. Ele aborda os objetivos, componentes do projeto básico, aquisição de equipamentos, elaboração de planos de coleta, sustentabilidade do sistema e documentos adicionais necessários.
Politica nacional de resíduos solidos apresentaçãoandersoncleuber
O documento discute as orientações para a aplicação da gestão de resíduos sólidos no Brasil de acordo com a Lei no 12.305/2010. Ele apresenta os conceitos, diretrizes e responsabilidades relacionadas aos resíduos sólidos, incluindo a necessidade de educação ambiental e qualificação de gestores ambientais para orientar geradores e o poder público sobre a gestão adequada de resíduos.
O documento descreve um projeto hidroambiental para a bacia hidrográfica do Rio Curimataí em Minas Gerais, com o objetivo de promover a preservação e recuperação ambiental da bacia. O projeto inclui intervenções físicas como a construção de barragens, terraços e cercas, bem como atividades de educação ambiental e mobilização social nas comunidades locais.
O documento discute a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil, apresentando seus principais conceitos e instrumentos. Aborda a classificação dos resíduos, a logística reversa, a responsabilidade compartilhada e a problemática dos resíduos sólidos no país. Tem como objetivo fornecer conhecimento sobre a lei que instituiu a política nacional de resíduos sólidos e conscientizar sobre a importância do tema.
O documento descreve o Plano de Logística Sustentável do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (PLS JBRJ), com o objetivo de estabelecer diretrizes para a inserção de atributos de sustentabilidade na gestão. O PLS JBRJ inclui programas para compras, obras, serviços e qualidade de vida no trabalho de forma sustentável, além de metas para redução do consumo de energia, água e papel. O documento também destaca resultados já alcançados e ações implementadas para tornar as atividades do J
O documento apresenta o Plano de Investimentos do Plano Municipal de Saneamento Básico de Caratinga (MG), com programas, projetos e ações propostos para os eixos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo de águas pluviais, além do eixo institucional. O plano estima custos de R$ 1,2 bilhão para implementação até 2035 e define metas e responsabilidades para universalização dos serviços de
A política nacional de resíduos sólidos comentadaLidiane Fenerich
1. O documento discute a Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelecida pela Lei no 12.305/2010, focando nos aterros sanitários de rejeitos e municípios. 2. A lei define resíduos e rejeitos, estabelece princípios como poluidor-pagador, e classifica resíduos por origem e periculosidade. 3. Os municípios são responsáveis pela gestão adequada dos resíduos sólidos de acordo com a lei.
A Lisboa E-Nova, em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa e a Associação Recreativa de Moradores e Amigos do Bairro da Boavista, promovem a entrega de uma publicação (Eco-Caderneta) pelas 1500 residências do Bairro da Boavista. As Eco-cadernetas, contendo pistas para poupança de água e energia, visando a melhoria do ambiente do Bairro e da Cidade de Lisboa, são distribuídas por um grupo de monitores residentes, desafiando em simultâneo as famílias a participar numa competição de poupança dos consumos domésticos de Eletricidade, Gás Natural e Água – Programa COOPETIR.
A produção das Eco-Cadernetas teve ainda, para além das entidades referidas, a participação da Gebalis, EPAL, EDP e Galp Energia. Esta iniciativa está a decorrer no âmbito do Programa de Acção “Eco-Bairro Boavista Ambiente”, financiado pelo QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) - Programa Operacional de Lisboa.
O documento apresenta uma lista extensa de siglas, expressões e gírias utilizadas em redes sociais e na linguagem informal, principalmente entre jovens. As palavras estão organizadas por temas como saudações, erros, ações, lugares, situações, entre outros. Há também definições curtas para cada termo listado.
Este documento discute como as empresas podem gerar valor para os clientes utilizando mídias sociais de forma estratégica. Ele descreve como identificar as comunidades e usuários de maior interesse na rede, criar conteúdo personalizado para cada plataforma e monitorar o engajamento e percepção da marca para melhorar continuamente.
O documento discute a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Política Estadual de Resíduos Sólidos de São Paulo, destacando seus principais elementos como a hierarquia das ações de manejo, a logística reversa e os programas e ações implementados no estado para melhorar a gestão dos resíduos sólidos.
Este documento descreve o escopo técnico para a contratação de empresas para serviços de manutenção de áreas verdes em Campinas. O documento especifica dois lotes de serviço, um para manutenção de áreas verdes e parques e outro para manutenção de arborização. Além disso, fornece detalhes sobre as equipes necessárias, diretrizes gerais, especificações técnicas e condições de execução dos serviços.
Este documento descreve os requisitos para a contratação de empresas para prestar serviços de manutenção contínua de áreas verdes municipais em Campinas. O escopo técnico inclui dois lotes, um para manutenção de praças, parques e áreas verdes, e outro para manutenção da arborização. As empresas devem fornecer equipes especializadas para realizar serviços como roçagem, limpeza, irrigação e plantio de árvores de acordo com as diretrizes do Departamento de Parques e Jardins.
Anexo i _projeto_basico_2013-09-12_12_22_18[1]Resgate Cambuí
Este documento descreve os requisitos para a contratação de empresas para a prestação de serviços de manutenção contínua de áreas verdes municipais em Campinas. O escopo técnico inclui dois lotes, um para a manutenção de praças, parques e áreas verdes e outro para a manutenção da arborização. As empresas devem fornecer equipes especializadas para realizar serviços como roçagem, limpeza, irrigação e plantio de árvores de acordo com as diretrizes estabelecidas.
Plano de Gerencimanto de Resíduos Sólidos por José Valverde Machado FilhoREDERESÍDUO
Apresentação ministrada por José Valverde Machado Filho do Instituto Cidadania Empresarial no Seminário de Resíduos Sólidos: Desafios da gestão empresarial realizado na FASM - Faculdade Santa Marcelina - Campus Itaquera no dia 24 de junho de 2014, promovido pelo FDZL - Fórum de Desenvolvimento da Zona Leste
Este documento estabelece a Política Municipal de Saneamento Ambiental e o Plano Municipal de Saneamento Ambiental da cidade de Caldas Novas. Ele define os princípios, diretrizes e instrumentos da política, como o Sistema Municipal de Saneamento Ambiental e o Conselho Gestor de Saneamento Ambiental. O objetivo é garantir a salubridade do território urbano e rural e o bem-estar ambiental dos habitantes da cidade.
O documento descreve um projeto de conscientização ambiental e coleta seletiva de lixo reciclável em municípios. O projeto visa promover a logística reversa e destinar materiais reciclados para produção, diminuindo doenças transmitidas pelo lixo e incentivando financeiramente catadores. Ele será implementado por meio de palestras educativas nas escolas e comunidade.
SemináRio Gt De ResíDuos SóLidos CâMara Dos DeputadosDrica Guzzi
O documento descreve dados sobre geração e coleta de resíduos sólidos no Brasil, incluindo que a coleta urbana coleta 94,44% dos resíduos gerados e as 13 maiores cidades são responsáveis por 32% do lixo urbano. Também apresenta os percentuais de destinação final dos resíduos nos municípios, com a maioria indo para lixões.
Este documento apresenta os principais resultados da Matriz da Água de Lisboa de 2004, que caracteriza os fluxos de água no município. A matriz quantifica o abastecimento de água, consumo por setores e tratamento de efluentes. Os resultados mostram que o consumo total de água foi de cerca de 74,5 milhões de m3 e que o setor doméstico representou a maior fatia do consumo. Dentro do setor não doméstico, a Câmara Municipal, restauração, escritórios e instituições públicas foram os
No âmbito do Projecto "Biodiversidade 2020" (finalizado em 2012), que teve como parceiros a Lisboa E-Nova, CML e ICNF, foi editado o livro técnico que integra os resultados do trabalho do Grupo de Missão, "Biodiversidade na cidade de Lisboa: Uma Estratégia para 2020”. Este incorpora as seguintes componentes: o Perfil da Cidade; a Caracterização da Biodiversidade em Lisboa; uma proposta de Estratégia e a Matriz de Indicadores de Biodiversidade Urbana.
3ªedição da publicação
Apresentação da palestrante Lilian Sarrouf sobre o tema: Sustentabilidade na Gestão dos Resíduos da Construção e Demolição
Palestra realizada durante o Seminário Desafios Ambientais Contemporâneos, promovido pelo Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) como parte das comemorações do Mês do Meio Ambiente 2015.
Este documento fornece orientações técnicas para a apresentação de projetos de sistemas de resíduos sólidos urbanos. Ele aborda os objetivos, componentes do projeto básico, aquisição de equipamentos, elaboração de planos de coleta, sustentabilidade do sistema e documentos adicionais necessários.
Politica nacional de resíduos solidos apresentaçãoandersoncleuber
O documento discute as orientações para a aplicação da gestão de resíduos sólidos no Brasil de acordo com a Lei no 12.305/2010. Ele apresenta os conceitos, diretrizes e responsabilidades relacionadas aos resíduos sólidos, incluindo a necessidade de educação ambiental e qualificação de gestores ambientais para orientar geradores e o poder público sobre a gestão adequada de resíduos.
O documento descreve um projeto hidroambiental para a bacia hidrográfica do Rio Curimataí em Minas Gerais, com o objetivo de promover a preservação e recuperação ambiental da bacia. O projeto inclui intervenções físicas como a construção de barragens, terraços e cercas, bem como atividades de educação ambiental e mobilização social nas comunidades locais.
O documento discute a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil, apresentando seus principais conceitos e instrumentos. Aborda a classificação dos resíduos, a logística reversa, a responsabilidade compartilhada e a problemática dos resíduos sólidos no país. Tem como objetivo fornecer conhecimento sobre a lei que instituiu a política nacional de resíduos sólidos e conscientizar sobre a importância do tema.
O documento descreve o Plano de Logística Sustentável do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (PLS JBRJ), com o objetivo de estabelecer diretrizes para a inserção de atributos de sustentabilidade na gestão. O PLS JBRJ inclui programas para compras, obras, serviços e qualidade de vida no trabalho de forma sustentável, além de metas para redução do consumo de energia, água e papel. O documento também destaca resultados já alcançados e ações implementadas para tornar as atividades do J
O documento apresenta o Plano de Investimentos do Plano Municipal de Saneamento Básico de Caratinga (MG), com programas, projetos e ações propostos para os eixos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo de águas pluviais, além do eixo institucional. O plano estima custos de R$ 1,2 bilhão para implementação até 2035 e define metas e responsabilidades para universalização dos serviços de
A política nacional de resíduos sólidos comentadaLidiane Fenerich
1. O documento discute a Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelecida pela Lei no 12.305/2010, focando nos aterros sanitários de rejeitos e municípios. 2. A lei define resíduos e rejeitos, estabelece princípios como poluidor-pagador, e classifica resíduos por origem e periculosidade. 3. Os municípios são responsáveis pela gestão adequada dos resíduos sólidos de acordo com a lei.
A Lisboa E-Nova, em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa e a Associação Recreativa de Moradores e Amigos do Bairro da Boavista, promovem a entrega de uma publicação (Eco-Caderneta) pelas 1500 residências do Bairro da Boavista. As Eco-cadernetas, contendo pistas para poupança de água e energia, visando a melhoria do ambiente do Bairro e da Cidade de Lisboa, são distribuídas por um grupo de monitores residentes, desafiando em simultâneo as famílias a participar numa competição de poupança dos consumos domésticos de Eletricidade, Gás Natural e Água – Programa COOPETIR.
A produção das Eco-Cadernetas teve ainda, para além das entidades referidas, a participação da Gebalis, EPAL, EDP e Galp Energia. Esta iniciativa está a decorrer no âmbito do Programa de Acção “Eco-Bairro Boavista Ambiente”, financiado pelo QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) - Programa Operacional de Lisboa.
O documento apresenta uma lista extensa de siglas, expressões e gírias utilizadas em redes sociais e na linguagem informal, principalmente entre jovens. As palavras estão organizadas por temas como saudações, erros, ações, lugares, situações, entre outros. Há também definições curtas para cada termo listado.
Este documento discute como as empresas podem gerar valor para os clientes utilizando mídias sociais de forma estratégica. Ele descreve como identificar as comunidades e usuários de maior interesse na rede, criar conteúdo personalizado para cada plataforma e monitorar o engajamento e percepção da marca para melhorar continuamente.
Trabalho apresentado no Colégio Estadual do Espírito Santo pelos alunos Diego Pontiá e Vinícius Vieira da Turma 2v3/2010, com o professor Marco Antônio Campo Dall'ort.
Conteúdo: Revolução Industrial, Conquista de territórios na África e na Ásia, Imperialismo Japonês e Americano, Curiosidades e conclusão.
No documento, a autora observa que há diversas tecnologias disponíveis na Diretoria Regional de Ensino para apoiar os servidores e escolas. Contudo, muitos educadores ficam desconfortáveis com computadores e não buscam aprender mais. A autora defende que a tecnologia deve ser aprendida e usada, pois proporciona aprendizagem mais rápida aos alunos. Ela usa a tecnologia não só para modernizar, mas para estar à frente, evitando ficar para trás.
O documento descreve um projeto para o uso de um laboratório de informática na Escola "D. João VI" para professores e alunos do ensino fundamental e médio. O projeto visa capacitar educadores e estudantes no uso de novas tecnologias e softwares livres como o Boto Linux para aprimorar o ensino-aprendizagem.
O documento apresenta um problema interdisciplinar entre matemática e física envolvendo a função da posição x em relação ao tempo t de um ponto material em movimento retilíneo uniforme. A função dada é x = 10 + 5t. O problema pede para determinar a posição no instante t = 5s, o instante quando a posição é x = 50m, e o gráfico posição x tempo correspondente. O documento também discute questões interdisciplinares sobre os conceitos envolvidos.
O documento apresenta uma ementa para o curso de Habilitação em Publicidade e Propaganda sobre a Teoria da Comunicação. A ementa irá abordar as bases da teoria da comunicação, as principais correntes de pensamento, desde a teoria crítica até os estudos culturais, e a escola francesa de comunicação, assim como autores americanos e latino-americanos.
O documento discute o Sistema de Informações de Marketing (SIM) em uma organização. O SIM coleta, analisa e distribui informações para gerentes de marketing tomarem decisões. Ele obtém dados de registros internos, inteligência de marketing e pesquisas para identificar necessidades de informação e entender o ambiente de mercado.
Richard Wagner nació en 1813 en Alemania. Desde pequeño mostró interés por la literatura y la música, influenciado por su padrastro Ludwig Geyer. En 1840 completó su primera ópera, Rienzi, que representó en Dresde. Durante los siguientes años estrenó otras dos óperas y se involucró en política nacionalista alemana, lo que le obligó a huir de Sajonia y refugiarse en París y luego en Zúrich. Wagner transformó el pensamiento musical con su idea de la obra de arte total en su tetralogía El anillo del
Paul Simon nació en 1941 en Nueva Jersey y se graduó del Queens College. Antes de unirse a Art Garfunkel, Simon compuso y grabó más de 30 canciones entre 1957 y 1964. Juntos, Simon y Garfunkel tuvieron gran éxito con álbumes como Bridge Over Troubled Water. Tras separarse, Simon inició una exitosa carrera en solitario que incluyó álbumes premiados como Graceland.
Las bases de datos ofrecen varias ventajas como la independencia de los datos y los programas, lo que permite modificar los datos sin afectar el código de las aplicaciones. También reducen la redundancia de datos al almacenar la información una sola vez y relacionarla, y garantizan la integridad de los datos al dificultar su pérdida o inconsistencia. Además, facilitan obtener más información de los datos almacenados y aseguran la coherencia de los resultados al utilizar siempre los mismos datos en los procesos.
El documento presenta información sobre varias instituciones colombianas como la Biblioteca Nacional de Colombia, la Universidad Nacional de Colombia, el Hospital Nacional de Policía y la Defensa Civil Colombiana. Resume sus misiones, visiones y algunos de sus servicios y objetivos principales.
O documento discute o nitrogênio como o nutriente mais utilizado e extraído pelas culturas, mas também o mais caro e sujeito a lixiviação. Ele explica que as perdas de nitrogênio pelo solo podem variar de 0 a 60% dependendo da umidade, condições ambientais, características do solo e presença de resíduos de plantas. O documento também promove a aplicação líquida de adubos como forma de controle do nitrogênio no solo.
Este documento fornece um resumo sobre a história e composição da União Europeia. Explica como a UE se formou após as duas guerras mundiais para promover a paz e a cooperação entre os países europeus. Detalha alguns dos principais países e capitais membros da UE e descreve a bandeira da UE.
Este plano de comunicação visa divulgar a mudança de endereço de uma academia exclusiva para mulheres em Pinheiral através de folders, rádio, carros de som, cartazes/banners e blog. O público-alvo são mulheres moradoras de Pinheiral e cidades vizinhas. O plano inclui detalhes sobre cada produto de comunicação, cronograma de dezembro de 2010 a fevereiro de 2011, e acompanhamento por relatórios mensais.
El documento describe los pasos para programar un robot para girar, cambiar de sentido y avanzar en cuadrado. Primero se selecciona la opción correspondiente, luego se ajustan los parámetros y por último se descarga la programación en el robot.
O documento discute os novos paradigmas da Teoria da Comunicação, incluindo a problematização do conceito de comunicação de massa e mediação. Também aborda os estudos sobre recepção e as relações entre o contexto sócio-cultural contemporâneo e os fenômenos da Comunicação Social, como a pós-modernidade e novas tecnologias da comunicação e informação.
O documento fornece instruções sobre como implantar um sistema de coleta seletiva em três etapas: planejamento, implantação e manutenção. Detalha os passos para conhecer o lixo gerado, características do local, mercado dos recicláveis e montar a operação. Enfatiza a importância da educação ambiental e dá exemplos de atividades.
Este documento presenta una introducción a las bases de datos. Explica que una base de datos es un almacén de información organizada que permite encontrar y usar datos fácilmente. Describe los tipos de bases de datos según su variabilidad y contenido, y explica características como datos relacionados e integrados. También identifica ventajas como almacenar grandes volúmenes de datos de forma segura e integrada, y desventajas como requerir personal calificado y equipos costosos. Finalmente, define términos clave como campo, registro,
Este documento apresenta uma ferramenta de cálculo para estimar as emissões de gases de efeito estufa (GEE) resultantes do manejo de resíduos sólidos urbanos no Brasil. A ferramenta foi desenvolvida com base na metodologia de avaliação do ciclo de vida e visa apoiar a tomada de decisão sobre a gestão de resíduos considerando o impacto nas emissões de GEE. O documento explica o contexto e objetivo da ferramenta, apresenta uma visão geral de seu funcionamento e guia o
1) O documento apresenta critérios para avaliação de municípios em diversas áreas ambientais como esgoto, lixo, mata ciliar, arborização urbana e educação ambiental.
2) São listadas ações e programas que os municípios podem realizar para obter nota em cada área, como tratamento de esgoto, coleta seletiva, recuperação de nascentes e implementação de leis ambientais.
3) As ações são graduadas por nota de 1 a 2 com critérios como metas de recuperação de á
NOTA TÉCNICA SEAS- INEA - ICMS ECOLÓGICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2022 FIN...NicoleDelaunay1
Este documento apresenta as novas diretrizes para cálculo do Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA) que define os repasses do ICMS Ecológico aos municípios fluminenses em 2022. O IFCA é composto por 6 subíndices relacionados à gestão de resíduos sólidos, esgotos, mananciais, áreas protegidas e qualidade ambiental. São detalhados os procedimentos e critérios para cálculo dos subíndices de destinação de resíduos, mananciais, áreas prote
Este documento resume os principais programas do governo federal relacionados a resíduos sólidos urbanos operacionalizados pela Caixa Econômica Federal, incluindo programas de repasse de recursos do OGU e programas de financiamento do FGTS, e fornece detalhes e números sobre projetos apoiados nesses programas no estado de Minas Gerais.
O documento apresenta as diretrizes do Programa Drenagem Urbana Sustentável do Ministério das Cidades, incluindo seus objetivos, participantes, origem dos recursos e requisitos para propostas. As propostas devem priorizar áreas urbanas com altos índices de pobreza e riscos de enchentes, e incluir ações de educação ambiental e mobilização social.
O documento descreve as principais competências e produtos desenvolvidos pela Diretoria de Estratégias Regionais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais entre 2017-2019, incluindo relatórios gerenciais, sistemas desenvolvidos e projetos de ordenamento territorial e avaliação ambiental regional. Trabalhos em desenvolvimento para 2019 incluem projetos de regularização ambiental e avaliação do licenciamento.
1. O documento descreve as atividades de um projeto de saneamento básico em Castelo do Piauí.
2. Inclui a descrição dos Comitês de Coordenação e Executivo, suas atribuições e cronograma de execução.
3. Também apresenta o Plano de Mobilização Social, com objetivos, mecanismos de divulgação e considerações para envolver a população.
1. O documento é um chamamento público da Agência Nacional de Águas para seleção de propostas de projetos no âmbito do Programa Produtor de Água, que tem como objetivo a conservação de água e solo em bacias hidrográficas.
2. Poderão participar como proponentes órgãos e entidades municipais, estaduais e do Distrito Federal, além de consórcios públicos. Cada projeto poderá receber até R$1.000.000 para execução em até 3 anos.
3. O Programa Produtor
Cidades e mudancas climaticas ppt inicialEder Zanetti
Este documento apresenta um plano de negócios de baixo carbono para municípios brasileiros. Ele inclui (1) um inventário de emissões de gases de efeito estufa para a cidade de Ubatuba em 2017, (2) cenários de emissões até 2050 considerando cenários de negócios como usual e cidade inteligente, e (3) um plano de ação municipal de adaptação e mitigação até 2050 com linhas de ação setoriais, custos e fontes de financiamento.
Pesquisa de Opinião junto aos Usuários de Água - Anexo IIICBH Rio das Velhas
1. O relatório apresenta os resultados de uma pesquisa aplicada a usuários de recursos hídricos da bacia do Rio das Velhas para avaliar os objetivos da cobrança pelo uso da água.
2. A pesquisa avaliou variáveis como segmento do usuário, conhecimento sobre o comitê da bacia e a ag
Relatorio final metas, iniciativas e orçamento do ppaIICA Brasil
11
SEMAM
José Carlos de Sousa
José Carlos de Sousa (Coordenador)
Maria de Lourdes
Maria de Lourdes
José Carlos de Sousa
josecarlos@seman.pi.gov.br
Rua João Luiz de Oliveira, s/n - Centro. Telf:
3215-7100
PRODATER
José
O documento descreve a história e os programas sociais da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de São Paulo. A CET vem implementando programas como Melhorias Urbanas, redução do número de mortes no trânsito, e programas sociais em parceria com a prefeitura para promover inclusão social. A CET também vem padronizando processos e obtendo certificações como ISO para aprimorar continuamente a qualidade de seus serviços.
Política Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas de Belo Horizonte ...forumsustentar
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1. O documento apresenta um Plano de Controle Ambiental (PCA) para um empreendimento de armazenamento de grãos no município de Rondon do Pará. 2. O PCA descreve a localização, caracterização e impactos ambientais da atividade, além de medidas mitigadoras para esses impactos. 3. O PCA tem como objetivo obter a licença ambiental junto ao órgão ambiental competente para regularização da atividade do empreendimento.
PPP iluminação pública Campinas.
Apendice 4-diretrizes mínimas ambientais
Concorrência 9/2021
Concorrência nº 09/2021- Processo Administrativo:PMC.2020.00013715-10 -Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos -Objeto: Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para a prestação dos serviços de iluminação pública no município de Campinas, incluídas, em especial, a implantação, a expansão, a operação e a manutenção da Rede de Iluminação Pública. -
O documento descreve os requisitos para municípios obterem certificação verde-azul no estado de São Paulo, incluindo a necessidade de um plano de gestão ambiental aprovado pelo conselho ambiental municipal e a apresentação de documentos comprobatórios. Também menciona prêmios concedidos a municípios melhor classificados e a criação de um grupo de inteligência sustentável responsável pelo programa, substituindo regras anteriores que davam mais protagonismo ao conselho ambiental local.
O documento resume as principais leis e prazos relacionados à gestão ambiental municipal em São Paulo, as ações de apoio do governo estadual às prefeituras, como zoneamento ecológico, resíduos sólidos e educação ambiental, e os fundos disponíveis para projetos ambientais.
O documento fornece um panorama do saneamento básico no Brasil. Apresenta a importância do saneamento para a saúde pública e qualidade de vida, além de benefícios econômicos, ambientais e sociais. Detalha aspectos constitucionais e legais do setor e o Plano Nacional de Saneamento, com metas de universalização dos serviços de água e esgoto até 2033.
Semelhante a Anexo 4 - resolução SMA projeto Município VerdeAzul (20)
Uma pesquisadora descobriu que a borra de café bloqueia o desenvolvimento da larva do mosquito da dengue em seus estágios iniciais e reduz a vida dos mosquitos adultos. Colocando borra de café em recipientes com água parada é uma forma eficaz e de baixo custo de combater a dengue. As prefeituras podem não divulgar essa descoberta amplamente pois recebem verbas para combater a dengue de forma tóxica.
A Cooperativa Acácia é formada por 180 catadores que coletam, separam e vendem materiais recicláveis em Araraquara. A cooperativa começou em 2002 com 35 catadores e hoje presta serviços de coleta seletiva para a prefeitura. Sua atuação inclui coleta porta a porta, em pontos de entrega voluntária e em indústrias, além de triagem, beneficiamento e venda dos materiais.
O documento resume a situação atual e futura da gestão de resíduos do município de Piraciaba em três frases:
1) Existe atualmente programas de coleta seletiva, óleo de cozinha e outros resíduos, porém planeja-se ampliar a coleta, criar parcerias e incentivar o reuso e reciclagem.
2) Os resíduos da poda, aparas e outros são tratados por empresas terceirizadas ou destinados à compostagem, e pretende-se continuar aprimorando esses processos
O documento discute a definição de resíduos sólidos e as principais fontes geradoras, como indústrias, serviços de saúde e construção civil. Também apresenta as etapas da gestão dos resíduos, incluindo redução, reutilização, coleta seletiva, tratamento e disposição final em aterros sanitários.
O documento discute a gestão de resíduos no município de São Carlos, incluindo: (1) a geração atual de resíduos, como 4,730 toneladas por mês; (2) o Programa Futuro Limpo para redução e controle de resíduos; (3) o atual aterro sanitário que tem vida útil até dezembro de 2011.
Este documento propõe alterações no Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Piracicaba para adequar a descrição de zonas de acordo com o crescimento urbano. As alterações incluem ajustar a descrição da Zona Especial de Interesse da Paisagem Construída do Bairro Santa Cecília e ampliar o perímetro urbano nos Bairros São Jorge e Água Santa.
O documento lista os representantes do governo municipal e da sociedade civil que compõem o Conselho da Cidade de Piracicaba, incluindo seus respectivos titulares e suplentes, suas entidades de origem e contatos.
1) Foi realizada a posse dos membros do Conselho da Cidade de Piracicaba em 12 de abril de 2010.
2) O Conselho é composto por representantes do governo municipal e da sociedade civil de setores como empresários, movimentos sociais, organizações e instituições de ensino.
3) Durante a posse, o diretor do Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba explicou a função do Conselho e salientou pontos do Plano Diretor do município.
1) A ata descreve a primeira reunião do Conselho da Cidade de Piracicaba em 2010, onde foram discutidos e aprovados dois projetos de lei complementar. 2) Os projetos envolveram a expansão dos limites urbanos em duas áreas e a alteração da zona de uma área no bairro de São Jorge. 3) Foi acordado que propostas futuras seriam analisadas por câmaras técnicas antes de serem votadas pelo conselho.
Este documento propõe uma lei complementar para delimitar uma Zona Especial de Interesse Social 2 (ZEIS 2-H) em área urbana do município de Piracicaba, definindo seus parâmetros urbanísticos. A ZEIS 2-H será inserida no Bairro São Jorge como Zona de Adensamento Prioritário 1 e permitirá a implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social.
Este documento aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Piracicaba, cria o Conselho da Cidade e revoga leis anteriores. O Plano Diretor tem como objetivos ordenar o uso do solo, garantir a distribuição justa dos benefícios da urbanização e preservar o patrimônio histórico e ambiental da cidade.
A ata resume a reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba realizada em 20 de setembro de 2010. Os principais pontos discutidos foram: 1) a apresentação do inventário de gases do efeito estufa de Piracicaba, 2) o parecer sobre a Lei Municipal da Cidade Limpa, e 3) a readmissão da Associação dos Docentes Aposentados da ESALQ/USP no conselho.
Este documento fornece uma lista de contatos de instituições do terceiro setor de Piracicaba, incluindo seus sites e nomes de contato com e-mail. São listadas 20 instituições com foco em meio ambiente, moradia, cidadania e proteção animal.
O documento relata 3 notícias de 7 de setembro de 2010 sobre meio ambiente em Piracicaba. A primeira descreve um projeto de educação ambiental com crianças aprendendo a reciclar. A segunda anuncia planos para construir um novo aquário municipal no Parque do Mirante. A terceira reporta sobre espuma branca observada no Rio Piracicaba, possivelmente decorrente de poluição.
O documento discute três notícias relacionadas a problemas ambientais na cidade de Piracicaba e solicitações de vereadores para sua resolução. A primeira notícia fala sobre pedido de estudos para ampliação de galerias pluviais para reduzir alagamentos. A segunda trata de questionamentos sobre mau cheiro em estação de tratamento de esgoto. E a terceira reportagem descreve o abandono de uma estação de tratamento em construção, causando despejo de esgoto a céu aberto.
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, tela maior e bateria de longa duração por um preço acessível. O dispositivo tem como objetivo atrair mais consumidores em mercados emergentes com suas especificações equilibradas e preço baixo. Analistas esperam que as melhorias e o preço baixo impulsionem as vendas do novo aparelho.
O documento resume as principais sugestões do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) sobre a Lei "Cidade Limpa" de Piracicaba. As sugestões incluem: 1) ampliar o tamanho permitido para anúncios indicativos de indústrias; 2) proibir a distribuição de panfletos em edificações sem permissão; 3) intensificar a comunicação sobre a lei para indústrias, comércios e público.
A reunião discutiu a implementação da Lei "Cidade Limpa" sobre anúncios públicos. Representantes de órgãos municipais e entidades empresariais apresentaram suas visões, com alguns pedindo o adiamento da lei. A comissão especial irá elaborar um parecer sobre a lei e sua prorrogação para votação na próxima reunião.
1) O presidente da Associação dos Docentes Aposentados da ESALQ agradece o ofício do presidente do CONDEMA sobre a ausência de representantes em reuniões.
2) Pede readmissão da associação ao CONDEMA, indicando os professores Dr. Decio Eugenio Cruciani como membro titular e Dr. Célio Soares Moreira como membro suplente.
3) Aguarda manifestação sobre o pedido de readmissão da associação.
O documento lista as posições e notas finais de 217 municípios em um exame, com Santa Fé do Sul em 1o lugar com nota 94,4 e São Paulo em 209o com nota 75,4.
Mais de ONU Meio Ambiente e Ministério do Meio Ambiente (20)
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O documento "Teoria de redes de computadores redes" oferece uma visão abrangente dos princípios e elementos fundamentais das redes de computadores. Começando com uma introdução sobre o que constitui uma rede, seus componentes e mecanismos de comunicação, o texto explora a diversidade de redes existentes, desde as redes pessoais de curto alcance (PAN) até as extensas redes de longa distância (WAN), incluindo redes metropolitanas (MAN) e redes de armazenamento (SAN).
Além disso, o documento aprofunda a análise dos tipos de redes cliente-servidor e ponto a ponto, elucidando suas vantagens e desvantagens em diferentes cenários. A transmissão de dados é outro ponto crucial abordado no texto, que detalha os meios físicos de transmissão, como cabos de par trançado, cabos coaxiais e fibra óptica, além das tecnologias sem fio que permitem a comunicação sem a necessidade de cabos.
O documento também apresenta os principais equipamentos de rede, como repetidores, modems, hubs, switches, roteadores, bridges e gateways, detalhando suas funções e a importância de cada um para o funcionamento eficiente de uma rede. Adicionalmente, o texto introduz o conceito de comutação de pacotes, um mecanismo essencial para a transmissão de dados em redes modernas, que permite que múltiplos usuários compartilhem recursos de rede de forma eficiente.
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O documento também apresenta os principais equipamentos de rede, como repetidores, modems, hubs, switches, roteadores, bridges e gateways, detalhando suas funções e a importância de cada um para o funcionamento eficiente de uma rede. Adicionalmente, o texto introduz o conceito de comutação de pacotes, um mecanismo essencial para a transmissão de dados em redes modernas, que permite que múltiplos usuários compartilhem recursos de rede de forma eficiente.
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PRATICANDO O SCRUM Scrum team, product owneranpproferick
Scrum: Uma Estrutura Ágil para Projetos Complexos
Scrum é uma estrutura ágil amplamente utilizada para gerenciar e concluir projetos complexos. Sua abordagem iterativa e incremental permite que equipes multifuncionais colaborem de forma eficaz, respondam a mudanças e entreguem produtos de alta qualidade que atendam às necessidades dos clientes.
Princípios Fundamentais do Scrum
Transparência: Todos os aspectos do projeto, incluindo metas, progresso e desafios, são visíveis para todos os membros da equipe e partes interessadas.
Inspeção: O trabalho em andamento é revisado regularmente para identificar desvios do plano e oportunidades de melhoria.
Adaptação: As mudanças necessárias são feitas com base nas informações coletadas durante a inspeção, garantindo que o projeto permaneça no caminho certo.
Papéis no Scrum
Product Owner: Responsável por definir a visão do produto, priorizar as funcionalidades e garantir que o produto entregue valor ao cliente.
Scrum Master: Facilita a implementação do Scrum, remove obstáculos e garante que a equipe siga os princípios e práticas do Scrum.
Equipe de Desenvolvimento: Um grupo multifuncional responsável por entregar um incremento de produto "Pronto" potencialmente utilizável ao final de cada Sprint.
Eventos do Scrum
Sprint: Um período de tempo fixo (normalmente de 1 a 4 semanas) durante o qual um incremento de produto utilizável é criado.
Sprint Planning: Uma reunião no início de cada Sprint para definir as metas da Sprint e planejar o trabalho a ser realizado.
Daily Scrum: Uma breve reunião diária de 15 minutos onde os membros da equipe discutem o progresso, os desafios e o plano para o dia seguinte.
Sprint Review: Uma reunião no final de cada Sprint para apresentar o incremento de produto às partes interessadas e obter feedback.
Sprint Retrospective: Uma reunião após a Sprint Review para que a equipe reflita sobre o processo e identifique oportunidades de melhoria.
Artefatos do Scrum
Product Backlog: Uma lista ordenada de tudo o que é necessário para desenvolver e entregar o produto.
Sprint Backlog: Uma lista de itens do Product Backlog selecionados para serem concluídos durante a Sprint.
Incremento de Produto: Um resultado concreto do trabalho realizado durante a Sprint, que deve ser utilizável e agregar valor ao produto.
Benefícios do Scrum
Maior adaptabilidade a mudanças: O Scrum permite que as equipes respondam rapidamente às mudanças nas necessidades do cliente ou do mercado.
Melhora na qualidade do produto: A ênfase na entrega de incrementos de produto utilizáveis em cada Sprint garante que o produto seja testado e validado regularmente.
Maior satisfação do cliente: O envolvimento do cliente em todo o processo de desenvolvimento garante que o produto final atenda às suas necessidades e expectativas.
Maior produtividade da equipe: O Scrum promove a colaboração, a comunicação e a autonomia da equipe, resultando em maior produtividade e motivação.
Redução de riscos: A abordagem iterativa e incrementa
Anexo 4 - resolução SMA projeto Município VerdeAzul
1. 1.1.1 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
GA
PUBLICADA NO DOE DE 24-03-2010 SEÇÃO I PÁG 67-68
RESOLUÇÃO SMA-017 DE 23 DE MARÇO DE 2010
Estabelece os parâmetros para avaliação dos Planos de
Ação Ambiental, para o exercício de 2010, no âmbito do
Projeto Município VerdeAzul, e dá providências correlatas.
O Secretário do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, e:
Considerando a ampla participação dos Municípios paulistas no Projeto Ambiental
Estratégico Município VerdeAzul, bem como a necessidade de aprimoramento dos
procedimentos de avaliação e certificação previstos naquele projeto e, ainda, a
necessidade de explicitar os aspectos amplos que as questões ambientais assumem
no mundo contemporâneo, em especial, os aspectos da agenda relacionada aos
recursos hídricos e ao desenvolvimento sustentável além daqueles da chamada
agenda verde,
RESOLVE:
Artigo 1º - Os parâmetros de avaliação dos Planos de Ação Ambiental, no âmbito do
Projeto Ambiental Estratégico Município VerdeAzul, para o exercício de 2010, ficam
estabelecidos nos Anexos integrantes desta Resolução.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação.
FRANCISCO GRAZIANO NETO
Secretário do Meio Ambiente
AT/GAB . 1
2. 1.1.1 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
GA
ANEXO I - DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS DO PROJETO AMBIENTAL
ESTRATÉGICO MUNICÍPIO VERDEAZUL
DOS INSTRUMENTOS
Para a operacionalização do Projeto Município VerdeAzul ficam instituídos os
seguintes instrumentos:
I - Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções Município VerdeAzul: Compromisso
voluntário da Prefeitura Municipal de inserir no planejamento e gestão ambiental do
território sob sua jurisdição, a variável ambiental tomando por base as Diretivas
Ambientais. A adesão se dá pela assinatura do Prefeito Municipal, com o testemunho
de pelo menos 1 (um) Vereador e 1 (um) representante da sociedade civil ao Protocolo
VerdeAzul;
II - Diretivas Ambientais (DA): Conjunto de 10 (dez) diretrizes relevantes da gestão
ambiental municipal, definido e divulgado anualmente pela Secretaria do Meio
Ambiente;
III - Interlocutor: Representante da Prefeitura Municipal signatária do Protocolo
VerdeAzul indicado pelo Prefeito, que é o contato da Secretaria do Meio Ambiente
com a Prefeitura e o responsável pelo fornecimento das informações constantes no
Plano de Ação;
IV - Plano de Ação: Documento a ser preenchido pelo interlocutor, com o objetivo de
declarar as ações propostas pelo Município para o cumprimento das Diretivas
Ambientais. Esse documento é composto de:
a) Diagnóstico: Consiste na declaração, conforme critérios definidos pela Secretaria do
Meio Ambiente, de informações disponíveis de maneira a propiciar um levantamento
de dados das condições ambientais nos Municípios e do nível de informações
existentes;
b) Plano de Metas: Consiste no detalhamento dos objetivos, estratégias, metas,
prazos, ações, dificuldades, entraves e respectivas propostas para o atendimento das
Diretivas Ambientais;
c) Relatório de Gestão Ambiental (RGA): Consiste na síntese do Plano de Metas
proposto;
AT/GAB . 2
3. 1.1.1 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
GA
V - Sistema de Informática: Sistema gerencial, desenvolvido pela Secretaria do Meio
Ambiente, que permite a municipalidade cadastrar-se e preencher o Plano de Ação on-
line, em sítio eletrônico disponibilizado pela Secretaria do Meio Ambiente, bem como o
envio eletrônico dos documentos;
VI - Índice de Avaliação Ambiental (IAA): Indicador que permite avaliar a gestão
municipal, frente às 10 (dez) Diretivas Ambientais, durante o período de 1(um) ano;
VII - “Certificado Município VerdeAzul”: Certificado a ser emitido pela Secretaria do
Meio Ambiente atestando a excelência do Município frente às 10 (dez) Diretivas
Ambientais estabelecidas;
VIII - “Prêmio Governador André Franco Montoro”: Prêmio ao Município certificado
com melhor desempenho no IAA em cada Unidade de Gerenciamento de Recursos
Hídricos - UGRHI, ocorrido no lançamento anual do Ranking Ambiental Paulista;
IX - “Prêmio Parceria VerdeAzul”: Prêmio à iniciativa privada ou pessoa física, que
estabeleça parceria com o setor público estadual ou municipal, beneficiando o meio
ambiente, a ser regulamentado pela gerência do Projeto Município VerdeAzul;
X - Premiação Anual: Aos Interlocutores que tenham demonstrado maior envolvimento
durante a execução do Projeto Município VerdeAzul, a ser regulamentado pela
gerência do Projeto Município VerdeAzul.
DA AVALIAÇÃO DAS DIRETIVAS AMBIENTAIS
A avaliação do cumprimento das 10 (dez) Diretivas Ambientais será realizada
mediante a aplicação do IAA, que é estabelecido com base na aplicação da seguinte
fórmula:
IAA= Σ IDi + ΣPRO i - PP , onde:
Σ IDi - É o somatório dos Indicadores de Atendimento às Diretivas Ambientais, cujo
valor máximo da soma é de 80 (oitenta) pontos. Sendo, ID i o Indicador de Atendimento
a cada Diretiva Ambiental identificada pelo índice i. Este indicador corresponderá a
uma nota, que varia de 0 a 10, atribuída em função de critérios definidos no Anexo III,
ajustada, posteriormente, pelo peso que cada Diretiva i possuir no escopo do Projeto
Município VerdeAzul, conforme listado no Anexo V.
AT/GAB . 3
4. 1.1.1 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
GA
Σ PRO i - É o somatório dos Indicadores das ações Pró-ativas do Município, relativos
às Diretivas Ambientais, cujo valor máximo da soma é de 20 (vinte) pontos. Sendo
PROi o Indicador de Pró-atividade em relação a cada Diretiva Ambiental identificada
pelo índice i. Esse indicador corresponderá a uma nota, que varia de 0 a 2, atribuída
conforme critérios definidos no Anexo IV.
PP - São quaisquer pendências e -ou passivos ambientais de responsabilidade d o
Município, independentemente das Diretivas Ambientais. Este valor varia de 0 (zero) a
30 (trinta), de acordo com os passivos apurados pelo Sistem a Estadual de
Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do
Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais - SEAQUA.
O cálculo do IAA ocorrerá por meio de análise e avaliação do Plano de Ação
preenchido parcial ou em sua totalidade pela Prefeitura Municipal, assim como por
meio de análise e avaliação de informações do sistema ambiental e dados obtidos
pela equipe do Projeto Município Verde Azul.
Ao Município é possibilitado recorrer do resultado do IAA publicado, até 10(dez) dias
úteis após a divulgação do mesmo em evento promovido pela Secretaria do Meio
Ambiente.
O valor dos critérios de pontuação usados para as atribuições dos ID i (Anexo I I) e
PROi (Anexo IV) relativos a cada Diretiva i, bem como a porcentagem mínima de
execução e prazos máximos para implementação dos programas, serão definidos pela
Gerência do Projeto, segundo os parâmetros desta Resolução e serão divulgados a
todos os Municípios participantes do Projeto Município VerdeAzul.
DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE NO PROJETO
AMBIENTAL ESTRATÉGICO MUNICÍPIO VERDEAZUL
Para a consecução do Projeto Município VerdeAzul, a Secretaria do Meio Ambiente
deverá:
I - Orientar as Prefeituras Municipais no cumprimento adequado das Diretivas
Ambientais e no planejamento da política ambiental municipal;
II - Definir e publicar os critérios e pesos das Diretivas Ambientais para aplicação do
IAA;
AT/GAB . 4
5. 1.1.1 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
GA
III - Elaborar e disponibilizar aos Municípios, para preenchimento, o Sistema de
Informática;
IV - Orientar o Município e o interlocutor na utilização e alimentação do Sistema de
Informática;
V - Aplicar o IAA, divulgando a pontuação obtida pelos Municípios;
VI - Emitir o “Certificado Município VerdeAzul”;
VII - Emitir o “Prêmio Governador André Franco Montoro”;
VIII - Emitir o “Prêmio Parceria VerdeAzul”;
IX - Emitir Prêmio Anual aos Interlocutores;
X - Convocar as Prefeituras Municipais signatárias do Protocolo de Intenções -
Município VerdeAzul para:
a) Indicar e cadastrar junto à Secretaria do Meio Ambiente um interlocutor;
b) Fornecer informações para execução do Plano de Ação;
c) Elaborar o Planejamento Ambiental e desenvolver ações visando o cumprimento
das 10 (dez) Diretivas Ambientais.
DOS REQUISITOS PARA A CERTIFICAÇÃO
O “Certificado Município VerdeAzul” será concedido aos Municípios que alcançarem
valor igual ou superior a 80 (oitenta) no IAA. Independentemente da pontuação obtida,
o Município para ser certificado deverá obrigatoriamente:
I - Instituir por lei o Conselho Municipal de Meio Ambiente, estabelecido na Diretiva;
II - Instituir por lei a Estrutura Executiva Ambiental e implementá-la;
III - Obter nota igual ou superior a 6 (seis) no Índice de Qualidade de Aterro de
Resíduos - IQR;
AT/GAB . 5
6. 1.1.1 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
GA
IV - Obter nota igual ou superior que 6 (seis) na Diretiva 1 - Esgoto Tratado, a partir do
ICTEM mais a respectiva Pro-atividade;
V - Não tirar nota final 0 (zero) em quaisquer das Diretivas.
AT/GAB . 6
7. 1.1.1 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
GA
ANEXO II - AS 10 DIRETIVAS DO MUNICÍPIO VERDEAZUL
A adesão dos Municípios paulistas a este Protocolo implica na assunção, pelo poder
local, da gestão ambiental compartilhada no território de sua jurisdição,
consubstanciada nas seguintes diretivas:
1 - ESGOTO TRATADO
Implantar, através de sistema próprio, consorciado ou terceirizado, a coleta e
tratamento de esgotos domésticos, eliminando a poluição dos recursos hídricos. Os
Municípios paulistas deverão ser capazes de realizar o tratamento dos dejetos em
100% até o ano de 2010 ou, na sua impossibilidade financeira, terem contratado obras
e serviços ou, ainda, firmado Termo de Ajustamento de Conduta - TAC com a
Secretaria do Meio Ambiente, tendo a interveniência da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo - CETESB, para que efetivem o tratamento de esgotos em 100%
até o final de 2014. Nos casos de assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta -
TAC, a coleta e tratamento dos esgotos domésticos deverão ser, no mínimo, de 30%
até o final de 2010, e de 50% até o final de 2012.
2 - LIXO MÍNIMO
Estabelecer política de gestão dos resíduos sólidos, promovendo a coleta seletiva e a
reciclagem, vedada qualquer forma de deposição de lixo a céu aberto, promovendo,
quando for o caso, a recuperação das áreas degradadas e a remediação das áreas
contaminadas. Os Termos de Ajustamento de Conduta - TAC´s firmados entre os
Municípios e a Secretaria do Meio Ambiente, com a interveniência da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, definirão prazos e condições para
equacionar as dificuldades logísticas para disposição de resíduos sólidos em aterros
sanitários convenientes.
3 - RECUPERAÇÃO DE MATA CILIAR
Participar do programa governamental de recuperação de matas ciliares, em conjunto
com a Secretaria do Meio Ambiente - SMA e a Secretaria Estadual da Agricultura e
Abastecimento - SAA, auxiliando na delimitação e demarcação das áreas prioritárias
de atuação, particularmente na proteção das principais nascentes, formadoras de
mananciais de captação d’água, com apoio dos agricultores locais e segundo critérios
e metas estabelecidos pelo Governo.
AT/GAB . 7
8. 1.1.1 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
GA
4 - ARBORIZAÇÃO URBANA
Implementar programa de arborização urbana e manutenção de áreas verdes
municipais, diversificando a utilização das espécies plantadas, incluindo a manutenção
do viveiro municipal, para produção de mudas com características paisagísticas e
serem destinadas à re-vegetação de áreas degradadas, no perímetro urbano ou rural,
preferencialmente, de espécies nativas e frutíferas.
5 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Estabelecer programa de educação ambiental para a rede pública de ensino
municipal, promovendo também a informação e a conscientização da população a
respeito da agenda ambiental, incluindo a participação nos programas ambientais a
serem definidos pela Secretaria do Meio Ambiente.
6 - HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL
Promover a redução de us o de madeira oriunda da Amazônia na construção civil no
Município, auxiliando a fiscalização do comércio das madeireiras locais, defendendo o
uso de madeira sustentável ou oriunda de florestas plantadas. Favorecer a expedição
de alvarás das construções civis que incorporem os critérios da sustentabilidade,
incluindo a utilização de tecnologias, tais como o reuso da água, captação de água
das chuvas, sistemas alternativos de energia, e demais critérios de habitação
sustentável.
7 - USO DA ÁGUA
Implantar um programa municipal contra o desperdício de água, nos estabelecimentos
comerciais, nas atividades rurais, nas instalações industriais e nas residências
domésticas, apoiando a cobrança do uso da água na bacia hidrográfica onde se situa
o Município, favorecendo e se integrando ao trabalho do Comitê da Bacia Hidrográfica,
naquilo que lhe for pertinente.
8 - POLUIÇÃO DO AR
Apoiar o Governo Estadual no programa de controle da poluição atmosférica e de
gases de efeito estufa, incluindo as emissões veiculares, particularmente as
provenientes das frotas cativas de ônibus do transporte municipal e dos caminhões da
frota pública, participando das campanhas contra a fumaça preta, Operação Inverno e
demais iniciativas públicas na defesa da qualidade do ar.
AT/GAB . 8
9. 1.1.1 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
GA
9 - ESTRUTURA AMBIENTAL
Constituir, por lei, órgão próprio da estrutura executiva municipal responsável pela
política de proteção do meio ambiente e dos recursos naturais, implantando nos
Municípios com população superior a 100 mil habitantes a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente.
10 - CONSELHO AMBIENTAL
Constituir, por lei, o Conselho Municipal de Meio Ambiente, com caráter consultivo e
deliberativo, adotando-se os critérios mínimos de representação a serem indicados
pela Secretaria do Meio Ambiente, assegurando-se a plena participação paritária entre
a sociedade civil (comunidade científica, organizações não governamentais, etc.) e
poder público, na agenda ambiental local.
AT/GAB . 9
10. 1.1.1 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
GA
ANEXO III - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO IDi
O IDi corresponderá a notas de 0 (zero) a 10 (dez) atribuídas de acordo com os
seguintes critérios:
Diretiva 1 - Esgoto Tratado (ET)
• Aplicação do Indicador de Coleta e Tratabilidade de Esgoto da População
Urbana de Município - ICTEM, a ser calculado e informado pela Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB;
• Automonitoramento semestral na ETE;
• Programa-ações de Educação ambiental referente à Diretiva.
Diretiva 2 - Lixo Mínimo (LM)
• Aplicação do Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos (IQR), calculado e
informado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB;
• Automonitoramento semestral no Aterro;
• Programa-ações e destinação de óleo usado de cozinha;
• Programa de resíduos da Construção Civil;
• Programa-ações de Educação Ambiental referente à Diretiva.
Diretiva 3 - Recuperação de Mata Ciliar (MC)
• Programa de Recuperação de Áreas Ciliares, sob responsabilidade da
Prefeitura ou em parceria, contendo cronograma anual e plurianual (previsto e
realizado) com respectivas metas e quantidade de mudas plantadas que
contemplem a preservação, conservação e-ou recuperação de áreas ciliares,
degradadas ou não, em áreas rurais e urbanas;
• Nascente Municipal modelo, georreferenciada, pública ou privada;
• Programa-ações de Educação Ambiental referente à Diretiva;
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• Proporcionalidade à área de cobertura vegetal natural, tomando como
referência 20% da área total do Município.
Diretiva 4 - Arborização Urbana (AU)
• Proporcionalidade à arborização no perímetro urbano (projeção de copa total
em áreas públicas e-ou particulares) em relação ao número de habitantes do
Município, tomando como referência 100m²-hab, excetuando-se a projeção de
copa de reflorestamentos comerciais;
• Plano-ações de Arborização Urbana em andamento;
• Execução de um Piloto de Floresta Urbana, com no mínimo um quarteirão;
• Cronograma anual e plurianual (previsto e realizado) da arborização urbana;
• Programa-ações de Educação Ambiental referente à Diretiva;
• Instituir e regulamentar, por lei municipal, a obrigatoriedade de implementar
arborização urbana nos novos parcelamentos do solo.
Diretiva 5 - Educação Ambiental (EA)
• Instituir e regulamentar, por lei municipal, a Educação Ambiental de forma
transversal nas pré-escolas e nas escolas públicas municipais;
• Instituir e comprovar o cumprimento da lei municipal de Calendário de Datas
Comemorativas associadas aos temas ambientais;
• Visita-Agendamento a um espaço Criança Ecológica da Secretaria do Meio
Ambiente em 2010,
• Implantação do Livro Criança Ecológica em sala de aula;
• Implantação de um Espaço Criança Ecológica no município;
• Criação de Centro ou Espaço de Educação Ambiental no Município;
• Elaboração e implementação de ações de Ecoturismo, e;
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• Atestado do Conselho Municipal de Educação referente à implementação de
todos os itens da diretiva, excetuando as ações de Ecoturismo;
Diretiva 6 - Habitação Sustentável (HS)
• Instituir e regulamentar, por lei municipal, a expedição de alvarás para
construções civis que utilizem madeira nativa legalizada e de origem
comprovada, mediante apresentação de Documento de Origem Florestal -
DOF;
• Comprovação da aplicação da Lei do DOF;
• Existência de norma legal que exija dos fornecedores participantes de
processos de licitação para obras públicas o cadastramento no Cadastro
Estadual das Pessoas Jurídicas que comercializam, no Estado de São Paulo,
produtos e subprodutos de origem nativa da flora brasileira – Cadmadeira;
• Testemunho de aplicação da norma legal referente ao cadastro no
Cadmadeira;
• Programa-ações de Educação Ambiental referente à Diretiva.
Diretiva 7 - Uso da Água (UA)
• Instituir e regulamentar, por lei municipal, a proteção dos mananciais existentes
ou futuros, destinados ao abastecimento público (superficiais e subterrâneos);
• Diagnóstico dos volumes de água captada e consumida;
• Existência de programa municipal de combate de perdas e desperdício de
água em execução;
• Cronograma anual e plurianual (previsto e realizado) de combate de perdas e
desperdício de água;
• Adesão e participação ao Pacto das Águas;
• Programa-ações de Educação Ambiental referente à Diretiva;
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13. 1.1.1 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
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Diretiva 8 - Poluição do Ar (PA)
• Instituir e regulamentar, por lei municipal, a realização da avaliação da emissão
de fumaça preta de veículos e máquinas movidos a diesel, abrangendo, no
mínimo, veículos da frota municipal própria e da terceirizada;
• Apresentar relatórios semestrais com os resultados e as respectivas
avaliações, inclusive com a quantificação dos veículos vistoriados;
• Declaração da Prefeitura sobre a realização da avaliação da emissão de
fumaça preta de veículos e máquinas movidos a diesel, abrangendo a frota
municipal;
• Atestado da Prefeitura sobre a realização da avaliação de emissão de fumaça
preta da frota terceirizada;
• Criação de um ícone de inspeção da fumaça preta;
• Criação da Brigada Municipal Anti-Fogo;
• Programa-ações de Educação Ambiental referente à Diretiva;
Diretiva 9 - Estrutura Ambiental (EM)
• Instituir e regulamentar, por lei municipal, o funcionamento da Estrutura
Ambiental;
• Nomear o responsável pela Estrutura Ambiental;
• Adesão ao convênio e-ou consórcio entre as sub-regiões indicadas pela equipe
do Projeto Município VerdeAzul;
• Educomunicação para promover e divulgar ferramentas de mídia;
• Incluir nas atribuições da fiscalização geral municipal as questões locais
relativas ao meio ambiente;
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Diretiva 10 - Conselho Ambiental (CA)
• Instituir e regulamentar, por lei municipal, a criação do Conselho Municipal de
Meio Ambiente, com composição paritária e caráter deliberativo e consultivo;
• Apresentar o Regimento Interno do Conselho;
• Nomear os membros do Conselho;
• Enviar o Cadastro dos membros do Conselho;
• Funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente, comprovado pela
apresentação das pautas das reuniões e periodicidade.
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ANEXO IV - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO PRO-ATIVIDADE
O PRO corresponderá a notas de 0 (zero) a 2 (dois) atribuídas em função dos critérios,
abaixo citados, relacionados a cada Diretiva i:
Diretiva 1 - Esgoto Tratado (ET)
• ICTEM entre 8,0 e 10,0, ou convênio assinado com cronograma de trabalho e
aos Municípios com previsão de funcionamento da ETE, até dezembro de
2010.
• ICTEM entre 7,0 e 7,99 ou ETE em fase de construção inicial e-ou área
adquirida.
• ICTEM entre 6,0 e 6,99 ou que possuem TAC
Diretiva 2 - Lixo Mínimo (LM)
• Instituição comprovada de programas e-ou ações de coleta seletiva e
reciclagem, com apresentação dos pesos totais de resíduos domiciliares e dos
resíduos reciclados, com participação do poder público municipal;
• Programa-ações-destinação de outros materiais para reciclagem.
Diretiva 3 - Recuperação de Mata Ciliar (MC)
• Programas-ações de recuperação de nascentes, próprios e ou em parceria,
com cronograma previsto e executado, incluindo o número total de nascentes.
Diretiva 4 - Arborização Urbana (AU)
• Existência de viveiros próprios ou consorciados produzindo e fornecendo
mudas para a arborização urbana e recuperação de mata ciliar.
Diretiva 5 - Educação Ambiental (EA)
• Existência de capacitação de dirigentes e professores municipais, com
conteúdo em Educação Ambiental, máximo 3 cursos;
• Existência de Programa Municipal de Educação Ambiental;
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• Adesão à “Ação Escola Ecológica”.
Diretiva 6 - Habitação Sustentável (HS)
• Implementar técnicas que reduzam o uso e utilização de recursos naturais;
• Ações que visem corrigir inadequações relacionadas à ocupação urbana; ou
• Ações de apoio efetivo para criação e gestão de RPPN’s (Reserva Particular
de Patrimônio Natural).
Diretiva 7 - Uso da Água (UA)
• Participação do Chefe do Poder Executivo nas reuniões plenárias dos Comitês
de Bacias Hidrográficas.
Diretiva 8 - Poluição do Ar (PA)
• Existência de programa-ações voltados para a redução de emissão de gases
de efeito estufa;
• Lei de Queimada Urbana com sua regulamentação e testemunho de
implementação.
Diretiva 9 - Estrutura Ambiental (EM)
• Capacitação de agentes públicos municipais relativas às 10 Diretivas,
excluídas as capacitações constantes na Diretiva 5;
• Criação de mecanismos, veículos, sistemas que recebam as denúncias
ambientais.
Diretiva 10 - Conselho Ambiental (CA)
• Ata que contemple o relatório sobre o cumprimento das diretivas no Município.
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ANEXO V - PESO DE CADA DIRETIVA AMBIENTAL
Diretiva 1 - Esgoto Tratado (ET) - peso 1,2 (um vírgula dois);
Diretiva 2 - Lixo Mínimo (LM) - peso 1,2 (um vírgula dois);
Diretiva 3 - Recuperação de Mata Ciliar (MC) - peso 0,8 (zero vírgula oito);
Diretiva 4 - Arborização Urbana (AU) - peso 0,5 (zero vírgula cinco);
Diretiva 5 - Educação Ambiental (EA) - peso 1,2 (um vírgula dois);
Diretiva 6 - Habitação Sustentável (HS) - peso 0,5 (zero vírgula cinco);
Diretiva 7 - Uso da Água (UA) - peso 0,5 (zero vírgula cinco);
Diretiva 8 - Poluição do Ar (PA) - peso 0,5 (zero vírgula cinco);
Diretiva 9 - Estrutura Ambiental (EM) - peso 0,8 (zero vírgula oito);
Diretiva 10 - Conselho Ambiental (CA) - peso 0,8 (zero vírgula oito).
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