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Comdema-PMVA reunião 19/8/21

  • 1. Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado Resíduos Sólidos https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/verdeazuldigital/
  • 2. Além de nortear a formulação de políticas públicas, o Ranking Ambiental é utilizado pelo PMVA na outorga das seguintes premiações regulares: •“Certificado Município VerdeAzul”, concedido aos municípios que atingem a nota superior a 80 (oitenta) pontos e preenchem requisitos pré-definidos para cada Ciclo, e ao Interlocutor respectivo. Este Certificado reconhece a boa gestão ambiental municipal e garante à prefeitura premiada preferência na captação de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP). •“Prêmio Governador André Franco Montoro”, concedido aos municípios melhores colocados no Ranking em cada uma das Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos – UGRHI’S. Trata-se de uma homenagem ao criador do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, embrião da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e defensor da descentralização administrativa e fortalecimento dos municípios.
  • 3. Campinas 2020 nota 91.02 28º
  • 4. • "CA4 - Manifestação do Conselho Municipal de Meio Ambiente sobre o Plano de Gestão Ambiental e Documentos Comprobatórios, que será entregue à Coordenação do Programa Município VerdeAzul - PMVA, na Qualificação para a Certificação e na Certificação. Esta manifestação deverá constar em ata. Deverá ser dentro do ciclo ambiental, até um mês antes da data de entrega dos documentos comprobatórios, determinada pelo Programa Município VerdeAzul - PMVA. Destacar (grifar) no texto da ata, o trecho referente ao Plano de Gestão Ambiental e enviar registro fotográfico. Valor total = 1,35 Ata - 1,00 Registro fotográfico da reunião - 0,35"; A Resolução SMA 33 de 28 de março de 2018 estabelece procedimentos operacionais e os parâmetros de avaliação da Qualificação para a Certificação e Certificação no âmbito do Programa Município VerdeAzul exige dentro de seu sistema de pontuação que:
  • 5. • DECRETO Nº 21.485, DE 12 DE MAIO DE 2021 • dispõe sobre a instituição da "Central de Inteligência Campinas Sustentável - CICS", que possui dois Grupos de Sustentabilidade - Gestor e Técnico - composto por representantes de diversos órgãos da Administração sem participação do COMDEMA e é responsável, dentre outros coisas, pelo PMVA. Esse Decreto foi revogou e substituiu, entre outros, o DECRETO Nº 18.210 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 sobre o Grupo Gestor e o Grupo Técnico do PMVA que ampliou a ação do COMDEMA: "Art. 4º O Grupo Gestor solicitará a indicação de dois representantes, titular e suplente, do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA para acompanhamento dos trabalhos do Grupo Gestor e do Grupo Técnico." Por esse Decreto as conselheiras Emilia Rutkowsky e Tereza Penteado foram indicadas para ACOMPANHAR os trabalhos dos Grupos Gestor e Técnico do PMVA.