O documento aborda a gestão sustentável dos resíduos da construção civil, destacando a importância dos planos de gestão integrada de resíduos (GIR) e a legislação pertinente, como a Lei nº 12.305/10 e a Resolução CONAMA nº 307/2002. Apresenta etapas do processo de gestão, como diagnóstico, planejamento e execução do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC), incluindo a minimização e destinação adequada dos resíduos. Além disso, menciona boas práticas e referências legislativas que orientam a correta gestão ambiental desses resíduos.

1. GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS
DA CONSTRUÇÃO CIVIL

2. GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS
DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Os planos de Gestão Integrada
de Resíduos (GIR) têm um papel importante na
obtenção de uma gestão sustentável em todos os
aspectos, que são: ambientais, saúde, financeiro-
econômicos, socioculturais e institucionais. Todos os
elementos dos sistemas de resíduos estão inseridos no
planejamento.

3. Etapas da GIR
Diagnóstico Planejamento Implantação
PGRCC
Monitoramento
Educação
Ambiental
Melhoria
Contínua
GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS
DA CONSTRUÇÃO CIVIL

4. GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS
RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Abaixo o ciclo PDCA, uma ferramenta muito utilizada no nosso
trabalho e dia a dia. É um ciclo contínuo onde sempre haverá
melhorias, e assim será o nosso trabalho.

5. GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS
RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
A Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de
Resíduos Sólidos (PNRS) é bastante atual e contém
instrumentos importantes para permitir o avanço
necessário ao País no enfrentamento dos principais
problemas ambientais, sociais e econômicos
decorrentes do manejo inadequado dos resíduos
sólidos.

6. GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS
DA CONSTRUÇÃO CIVIL
No âmbito federal a resolução CONAMA nº 307, de 05
de julho de 2002, que estabelece diretrizes, critérios e
procedimentos para a gestão dos resíduos da
construção civil.
Legislações

7. GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS
DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Objetivos:
 Disciplinar as ações necessárias de forma a minimizar os
impactos ambientais.
 Determinar a elaboração de Plano Integrado de Gerenciamento
de Resíduos da Construção Civil, de responsabilidade dos
municípios.

8. GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS
DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Art. 2º Para efeito desta Resolução são adotadas as seguintes
definições:
I - Resíduos da construção civil: são os provenientes de
construções, reformas, reparos e demolições de obras de
construção civil, e os resultantes da preparação e da
escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos,
concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas,
madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas,
pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica
etc., comumente chamados de entulhos de obras, caliça ou
metralha.

9. GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS
DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Classificação dos resíduos de acordo com o CONAMA 307 DE
05/07/2002

10. GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS
DA CONSTRUÇÃO CIVIL
 Resolução SMAC nº 387 de 24/05/2005 - Disciplina a apresentação de
projeto de gerenciamento de Resíduos da Construção Civil.
 Decreto Municipal nº 27.078 de 27/09/2006 - Institui o Plano Integrado de
Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil.
 Lei 4.969 de 03/12/2008 – Dispões sobre objetivos, instrumentos, princípios e
diretrizes para gestão integrada de resíduos sólidos no Município do Rio de
Janeiro e dá outras providências.
 NBR’S - 15112, 15113, 15114 e 15115
Legislações

11. GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS
DA CONSTRUÇÃO CIVIL
O Programa de Gerenciamento de Resíduos da Construção
Civil (PGRCC ) é um documento norteador das práticas de
gerenciamento dos resíduos gerados em obras. No município
do Rio de Janeiro, a elaboração de um PGRCC para fins de
licenciamento ambiental é regulada pela Resolução SMAC Nº
027 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.

12. GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS
DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Institui o PGRCC da Resolução SMAC nº 027 de 10 de outubro
de 2020.
1. Descrição do sistema construtivo
2. Caracterização dos resíduos
3. Minimização
4. Segregação
5. Armazenamento
6. Movimentação e Transporte
7. Destinação dos Resíduos
NOP- INEA -35 de 13/03/2018 – Norma Operacional para o
Sistema Online de Manifesto de Transporte de Resíduos

13. GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS
DA CONSTRUÇÃO CIVIL
CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO PGRCC
A Implantação do PGRCC se dará assim que começarem as primeiras atividades na obra.
Quadro comparativo de resíduos entre previsto no PGRCC e o gerado na obra.

14. GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS
DA CONSTRUÇÃO CIVIL
RIA – Relatório de Implantação e Acompanhamento
(por etapa da obra)
 Assinado pelo PREO (Profissional Responsável pela
Obra) e complementarmente por outro profissional
habilitado, caso haja.
 A comprovação das informações prestadas no RIA
dar-se por meio dos Certificados de Destinação
Final - CDF do Sistema MTR do INEA

15. A prefeitura do Rio de Janeiro, disponibiliza, no seu site
a relação de empresas licenciadas para a destinação
ambiental de Resíduos da Construção Civil Tabela RCC
(Empresas Licenciadas).
.
Dica:
GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS DA
CONSTRUÇÃO CIVIL

16. GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS
DA CONSTRUÇÃO CIVIL
BOAS PRÁTICAS DE RESÍDUOS NAS OBRAS

17. GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS
DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Classificação das Cores da de acordo com a Resolução CONAMA
nº 275, de 25 de abril de 2001
Exemplo de Baias

18. GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS
DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Exemplo de Caçambas estacionárias

19. GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS
DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Exemplo de Bags

20. GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS
DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Resíduos gerados pelos trabalhadores

21. GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS
DA CONSTRUÇÃO CIVIL

23. .
:
Referências Bibliográgicas
BRASIL - Decreto N º 27.078, de 27 de setembro de 2006 - Institui o Plano Integrado de Gerenciamento
de Resíduos da Construção Civill, Brasília, 2006. – Disponível<https://www.gov.br/mma/pt-br>
BRASIL - Lei n° 12.305, de 02 de agosto de 2010 – Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera
a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
BRASIL - Resolução CONAMA nº 275, de 25 de abril de 2001. Estabelece o código de cores para os
diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e transportadores, bem como nas
campanhas informativas para a coleta seletiva, Brasília, 2001.
BRASIL - Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, e suas alterações – Estabelece diretrizes,
critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil;.
LUCHEZZI, Celso – Boas práticas sustentáveis para a construção civil – São Paulo: Haryon.
RIO DE JANEIRO - SMAC - Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro -
Resolução nº 387 de 24 de maio de 2005. DISCIPLINA apresentação de projeto de gerenciamento de
Resíduos da Construção Civil – RCC.
RIO DE JANEIRO - SMAC - Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro -
Resolução nº 027 de 08 de outubro de 2020. Disciplina a apresentação de Planos de Gerenciamento de
Resíduos da Construção Civil - PGRCC, para fins de licenciamento ambiental, adequa o seu
acompanhamento ao Sistema de Manifesto de
TRANSPORTE DE RESÍDUOS (Sistema MTR) do INEA, e complementarmente, estabelece diretrizes para
o correto.
RIO DE JANEIRO - INEA - Instituto Estadual do Ambiente –Manifesto de Transporte de Resíduos Acesso:
<http://www.inea.rj.gov.br/inea-licenciamento-pos-licenca-e-fiscalizacao/sistema-de-autocontrole/manifesto-
de-transporte-de-residuos-mtr/>.

24. GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS
RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
OBRIGADA!!
Juliana Lopes
Engenheira Sanitarista e Ambiental
Especialista em Engenheira de Segurança do Trabalho
julianalopes@sinduscon-rio.com.br
(21) 99498-5743/ 99716-7076
Luíza Franca
Engenheira Ambiental e Mestre em Engenharia de Transporte
luiza.franca@celsolisboa.edu.br