O documento descreve as políticas implementadas por Marques de Pombal e Mendonça Furtado no século XVIII em Portugal e suas colônias para promover a modernização e recuperação econômica através da agricultura, indústria e comércio, além de reformas nas instituições sociais e administração das aldeias indígenas, como a proibição de tropas de resgates e maior liberdade para os índios.

1. NA
SEGUNDA
METADE DO
SÉCULO
XVIII

2. 1. Política de Recuperação do Reino
■ Marques de Pombal:
● Política de Recuperação Nacional:
♦ Objetivo:
- libertar Portugal da dependência inglesa;
- promover uma ampla modernização nas
instituições sociais;
● Economia  modelo mercantilista;
- revitalização da agricultura;
- criação de Cia. de Comércio;
- fomento às atividades industriais;

3. ● América:
- rigorosa política fiscal;
- combateu o contrabando;
- definição e consolidação das fronteiras
territoriais;
- política fisiocrata  atenção a agricultura;

4. 1.1 Reformas Pombalinas:
■ Intervenções Políticas:
● Relativo a mão-de-obra indígena:
- proibiu as tropas de resgates;
- índios  livres, assalariados e súditos de
Portugal;
- aldeamentos dirigidos pelos diretores de
índios;
● Cia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão:
- introduzir escravos africanos a crédito;
- dinamizar a agricultura;
- incrementar o comércio na região

5. -Promover o povoamento  migração de casais
açorianos;
- a Cia. durou mais de 20 anos;
- introduziu mais de 14 mil escravos africanos;
- incentivou a cultura do café, cacau e arroz;
● Expulsou os jesuítas;
● Criou o Estado do Grão-Pará e
Maranhão(1751);
- criou a Capitania de São José do Rio Negro
(1755);
- Transformou no Estado do Grão-Pará e Rio
Negro (1772);

6. - Transformou antiga missões em vilas e lugares;

7. ■ Instrumentos legais:
● Alvará de 1755  autorizou os brancos a se
casarem com as índias;
● Lei de 1755  restituiu aos índios a liberdade
de suas pessoas, bens e comércio;
● Alvará de 1755 cassou o poder temporal dos
missionários sobre os índios e ordenou que os
administradores fossem os principais;
● os juízes, vereadores e oficiais deveriam ser
índios naturais dos lugares;
● Lei de 1759  expulsão dos jesuítas;

8. 1.2 – Governo de Mendonça Furtado:
● Governador do Estado do Grão-Pará e Maranhão;
● Comissário e Ministro plenipotenciário das
demarcações das fronteiras;
● Aldeia de Trocano  Borba  primeira vila;

9. 1.3 Diretório dos Índios (1757):
● Idealizado por Mendonça Furtado;
● Assuntos:
- governo geral e civilização dos índios;
- economia: política agrícola, fiscal, comercial
e mão-de-obra;
- administração das povoações indígenas;

10. ■ Governo Geral dos Índios:
● Vilas  Juízes, vereadores e oficiais;
● aldeamentos  principais;
● Diretores de Índios;
● Missionários  direção espiritual;

11. ■ Civilização dos Índios:
● uso obrigatório da língua portuguesa;
● sobrenomes portugueses;
● escola para meninos e meninas;

12. ■ Economia:
● destaque à agricultura de exportação 
algodão e tabaco;
● incentivou as roças de mandioca;
● os índios deveriam plantar feijão, arroz e
milho;
● os índios deveriam pagar o dízimo;
● salários dos diretores era pago pelos próprios
índios (sexta parte);
● liberdade de comércio;
● padronizou os pesos e medidas;

13. ● Critérios para obtenção de lucros:
♦ próximo ao mar ou rios:
- feitorias de salga de peixes  comércio;
♦ nos povoados – abundância de drogas:
- coleta de drogas do sertão;
- índios que já tivessem terminado de cultivar
suas roças;
- Cabo-das-canoas: dirigir as expedições;

14. ● Distribuição da mão-de-obra indígena:
- os índios aldeados eram divididos em duas
parte:
- uma parte ficava na povoação Serviço
Real e nas roças do comum;
- outra parte  moradores extração das
drogas do sertão e na agricultura comercial;

15. ● Administração das Povoações:
♦ Funções dos diretores:
- edificação das casas para as repartições
públicas;
- Descimentos  crescimento populacional
das povoações.

16. As Milícias de Trabalhadores Indígenas:
 Os juízes caberia a feitura da listagem de toda
mão-de-obra indígena das suas povoações:
* Escala de prioridade:
- Serviço rela e arrematantes dos contratos
reais e das câmaras;
- os particulares e para os outros serviços
requeridos pelas povoações;
Obs: Isentos: índios que possuíssem
estabelecimentos próprio/ pudesse pagar dízimo
pelas suas atividades produtivas;

17. ■ Carta Régia de 1798:
 Corpos de Milícias;
 Corpo Efetivo de Índios:
● Corpos de Milícias:
- Alistamento obrigatório: população indígena
aldeado + índios que não pudessem paga o
dízimo;
- Serviço reais e particulares;
● Corpo Efetivo de Índios:
- índios aldeados/ preto forros e mestiços;
- Serviço real e obrigatorio