O documento descreve os procedimentos da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo para aquisição de alimentos da agricultura familiar para o programa de alimentação escolar, incluindo visitas às propriedades, especificações dos produtos, logística, treinamento de merendeiras e garantia de qualidade.

1. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

2. PREÇO DE REFERÊNCIA
• 1ª Chamada Pública: aberta em 2009 (Contrato assinado
em abril/2010). Base boletim CEAGESP;
• 2ª Chamada Pública: Outubro/2010 (Contrato assinado
em Abril/2011). Base Boletim CONAB para itens
hortifrutigranjeiros e Bolsa de Cereais para cereais;
• 3ª Chamada Pública: em fase de conclusão. Base
Boletim CEAGESP.

3. Início:
• Visita aos assentamentos e cooperativas com
objetivo de verificar a produção
• Conferir as quantidades e custos do produtos
• Adequar o cardápio aos alimentos produzidos
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4. Providências:
• Reuniões com os agricultores informando
sobre como seria o procedimento de
aquisição dos produtos (preços, qualidade,
documentos necessários )
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5. REGISTRO DE PREÇOS
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• Na chamada pública será apontado a data
base do boletim do CEAGESP utilizada para
formulação de preços, A Comissão da
Agricultura Familiar priorizará:
– Assentamento da reforma agrária;
– Comunidades Tradicionais Indígenas;
– Comunidades Quilombolas;
• Se tiver cooperativa e associações terão preferência
Desempate: preço.

6. ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS
• Dificuldades dos agricultores em atender as
especificações ao início dos fornecimentos;
• Dificuldades o mesmo grau de maturação para
a rede.
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7. ALIMENTOS ESTOCAVEIS
• Alimentos Estocáveis: Registro de ocorrência
da unidade escolar, encaminhado ao
fornecedor para troca de mercadoria ou para
análise.
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8. RECEBIMENTO MERCADORIA
• O fornecedores encaminham para a Divisão de
Alimentação Escolar para fazer o recebimento de
mercadoria, se não estiverem de acordo com o
padrão estabelecido, estes serão reclassificados e
pagos de acordo com a reclassificação.
• Itens que não são de fornecimento contínuo: são
solicitadas amostras na semana anterior ou fotos
para verificar o calibre o a qualidade do produto que
será entregue.
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9. LOGISTICA
• A distribuição é realizada ponto a ponto, de
acordo com a grade de entrega enviada pela
Divisão de Alimentação Escolar;
• O percentual de frete que será praticada é
especificada na chamada pública;
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10. TREINAMENTO MERENDEIRAS
• Nos treinamentos as merendeiras são orientadas a
devolução de mercadorias quando estiver impropria para o
consumo ou quando estiver fora do padrão de qualidade;
• Caso ocorra o padrão inferior a especificação indicada e
não há possibilidade de devolução, estas são reclassificadas
e descontadas na nota fiscal;
• Levamos as merendeiras para conhecer a produção no
campo;
• Para o Processo de Formação das Merendeiras trouxemos
os Agricultores para falar sobre a qualidade dos alimentos.
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11. GARANTIA DE QUALIDADE
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• Ficam a critério do município
–Realização de visita às organizações;
–Análise específica para determinação
de micro-organismos e/ou substancias
toxicas;

12. Aquisição de produtos:
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• Produtos:
• Legumes, verduras e frutas;
• Feijão;
• Suco de Laranja;
• Suco de uva;
• Leite em pó;
• Melzinho e bananinha.

13. • Arroz Orgânico -13.000
Kg/mês (Agricultura Familiar)
• Carne Bovina Moída
Orgânica – 11.500Kg/mês
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Aquisição de produtos:

14. • Aumento da variedade de frutas e verduras;
• Interesse maior dos alunos por estes
produtos;
• Aumento da incidência dos produtos da
agricultura familiar no cardapio.
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VARIEDADE DE PRODUTOS

15. VISTORIA
• A avaliação é realizada pelas nutricionistas
atuantes na Divisão de Alimentação Escolar no
Pre-recebimento e no momento da supervisão
nas unidades escolares.
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16. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
• DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– Claudia Lie Nagayama Akiyama
• claudia.nagayama@saobernardo.sp.gov.br
• Tel.: 11-4336-7838
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