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Agriculturas
O documento discute os conceitos de agricultura urbana e periurbana no município de São Paulo, definindo-as como atividades agrícolas e pecuárias com fins comerciais ou de autoconsumo realizadas na cidade ou em suas proximidades. Apresenta trechos da legislação municipal que regulamenta tais atividades e destaca três elementos importantes: a confusão entre localização e atividade agrícola, a necessidade de regularização fundiária e o perfil pluriativo do agricultor urbano/periurbano.
Agriculturas
- 1. AGRICULTURAS SIMONE MIKETEN SOCIÓLOGA GESTORA PARQUENATURAL MUNICIPAL JACEGUAVA SVMA
- 2. • AGRICULTURA • RURAL •CIDADE • URBANO • PERIURBANO • AGROECOLOGIA • AGRICULTURA URBANA • AGRICULTURA PERIURBANA • AGRICULTURA FAMILIAR
- 3.
- 4. E NO MUNICÍPIODE SÃO PAULO? DEFINIÇÃO AGRICULTURA URBANA PROAURP LEI MUNICIPAL Nº 13.727/04 Art. 1º § 1º - Para os fins desta lei, entende-se por agricultura urbana toda a atividade destinada ao cultivo de hortaliças, legumes, plantas medicinais, plantas frutíferas e flores, bem como a criação de animais de pequeno porte, piscicultura e a produção artesanal de alimentos e bebidas para o consumo humano no âmbito do município.
- 5. E NO MUNICÍPIODE SÃO PAULO? DEFINIÇÃO AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA DECRETO PROAURP Nº 51.801/10 Art. 1º § 1º. Entende-se por Agricultura Urbana e Periurbana as atividades que incluem a produção e a transformação dos produtos agrícolas (olerícolas, frutas, plantas medicinais e ornamentais, inclusive de produtos advindos do agroextrativismo) e pecuários (animais de pequeno porte), com fins comerciais, educativos, medicinais ou voltados ao autoconsumo, no âmbito do Município.
- 6. AGRICULTURA ATIVIDADE URBANA LOCALIZAÇÃO PERIURBANA LOCALIZAÇÃO E O URBANO?
- 7. CIDADE URBANO CONCEITO ACADÊMICO DEFINIÇÃO ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA LOCALIZAÇÃO
- 8. ESTATUTO DA TERRA ESTATUTODA TERRA - LEI FEDERAL - 1932 __________________________________ Art. 4º Para os efeitos desta Lei, definem-se: I - "Imóvel Rural", o prédio rústico, de área contínua qualquer que seja a sua localização que se destine à exploração extrativa agrícola, pecuária ou agroindustrial, quer através de planos públicos de valorização, quer através de iniciativa privada; Art. 48. Observar-se-ão, quanto ao Imposto Territorial Rural, os seguintes princípios: II - a União também poderá atribuir, por convênio, aos Municípios, a arrecadação, ficando a eles garantida a utilização da importância arrecadada;
- 9. 3 ELEMENTOS • CONFUSÃO:LOCALIZAÇÃO E ATIVIDADE • REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA • PERFIL AGRICULTOR URBANO E PERIURBANO PLURIATIVIDADE
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