1. 
Márcia Cristina Stolarski
Diretora de infraestrutura e Logística
Secretaria de Estado da Educação
São Paulo, 23/05/13
Agricultura Familiar
no Paraná

2. 1. Contextualização
 1.300.000 refeições/dia
 399 municípios
 2.700 escolas e pontos alternativos
 19 colégios agrícolas
 29 escolas integrais
 316 escolas com Mais Educação

3. 2. Características do Atendimento da
Alimentação Escolar
 Aquisições centralizadas (PE)
 Chamadas Públicas eletrônicas para aquisição de gêneros da Agricultura
Familiar
 Recurso descentralizado estadual para complementação dos cardápios
 Garantia da Qualidade & Sanidade dos alimentos
 Variedade de produtos
 Programações diferenciadas
 Carnes congeladas com entrega ponto a ponto
 Embalagem Institucional
 Kit de servimento em aço inox
 Monitoramento do Estado Nutricional
 Controle eletrônico das etapas do processo
 Avaliações contínuas

4. 3. Características da Chamada Pública
nº 001/2012-SEED
1- Cadastro e inclusão dos projetos de venda por sistema
eletrônico
2- Participação de Associações e Cooperativas com DAP- Jurídica
3- Limite de R$ 20.000,00 por agricultor
4- Ajuste na programação para ampliar % de frutas e hortaliças
5- Critérios de seleção:
 A&C locais, regionais, estaduais, inter-estaduais
 Priorização de assentados, indígenas e quilombolas
 Priorização de orgânicos
 Maior percentual de agricultores familiares
6- 83 gêneros alimentícios divididos em 12 grupos
7- Preço Referencial PAA*
8- Adicional no preço de 30%, para alimentos orgânicos
9- Valor Previsto/ Contratado: R$ 32.000.000,00

5. 3.1 Chamada Pública
nº001/2012 - SEED/SUDE

14. Núcleo Açúcares
Carne,
Ovos Cereal Feijões Frutas
Hortaliça,
Tempero,
Semente
Iogurte
/ Similar
Legumes,
Tubérculos Leite
Outros
Lácteos Panificados Sucos
Apucarana x x x x x x x x x x x
Area Metropolitana Norte x x x x x x x x x x
Area Metropolitana Sul x x x x x x x x x x
Assis Chateaubriand x x x x x x x x
Campo Mourão x x x x x x x x x x x
Cascavel x x x x x x x x x x x
Cianorte x x x x x x x x
Cornélio Procópio x x x x x x x
Curitiba x x x x x x x x x
Dois Vizinhos x x x x x x x x x
Foz do Iguaçú x x x x x x x x x x x
Francisco Beltrão x x x x x x x x x x x x
Goioerê x x x x x x x x x x x
Garapuava x x x x x x x x
Ibaiti x x x x x x
Irati x x x x x x x x x
Ivaiporã x x x x x x x x x x x
Jacarezinho x x x x x x x x
Laranjeiras do Sul x x x x x x x x x x
Loanda x x x x x x x x x x
Londrina x x x x x x x x x x x
Maringá x x x x x x x x x x x
Paranaguá x x x x x x x x
Paranavaí x x x x x x x x x x
Pato Branco x x x x x x x x x x x
Pitanga x x x x x x x x x x x x
Ponta Grossa x x x x x x x x x
Telemaco Borba x x x x x x x
Toledo x x x x x x x x x x x x
Umuarama x x x x x x x x x x x
União da Vitória x x x x x x x x x
Wenceslau Braz x x

15. 4. Evolução da Agricultura Familiar
2011/2013
Ano Base Itens Grupos
Associações
&
Cooperativas
Valor
Contratado Quantidade
total (ton)
Quantidad
e
Escolas Municípios
R$
Orgânicos
(ton)
Atendidas
2011 39 5 46 3,09 mi 1.885 9 906 192
2012 71 7 95 23,67 mi 6.366 660 1.774 331
2013 83 12 136 31,94 mi 11.779 2.219 2.368 374

16. 4.1 Avanços
 Ampliação do período para proposta (30 dias)
 Simplificação do processo eletrônico para cadastramento do projeto de venda
 Aquisição de caixas e estrados para acondicionamento nas escolas
 Aquisições de geladeiras semi-industriais e freezeres
 Acompanhamento eletrônico do recebimento da agricultura familiar
 Regime Especial nº 4673/12
 Reclassificação de propostas
 Controle de qualidade

17. 4.2 Principais Desafios
1- Complexidade, dimensão e controle do processo
2- Logística das A&C
3- Organização, planejamento e profissionalização das A&C
4- Documentação
5- Garantir o abastecimento ininterrupto
6- Melhoria da qualidade dos produtos
7- Adequação e capacitação dos recursos humanos nas escolas
8- Melhoria da infraestrutura das escolas
9- Ampliação do Controle de Qualidade

18. 4.3 Questões locais
preço de referência: como são definidos os preços de referência para as
compras da AF no seu contexto? Os preços de referência são especificados
nas chamadas?
como fica a aquisição da AF quando a pesquisa de preço é superior ao
preço da ata de Registro de Preços vigente?
 quais as ocorrências mais marcantes no processo de fornecimento de
gêneros alimentícios pela AF no seu contexto?

19. 4.3 Questões locais
como se dá o processo logístico nos casos de fornecimento da agricultura
familiar para a alimentação escolar? As próprias organizações de
produtores se responsabilizam pela logística? Há algum tipo de
contrapartida do Estado?
em relação à garantia de qualidade de alimentos: Há exigência de laudos
laboratoriais, nos moldes exigidos pela legislação em vigor?
qual a oferta (variedade) dos alimentos produzidos? Em regiões atendidas
pela AF, o cardápio ficou monótono?
as entidades executoras possuem agrônomos que realizam a vistoria
destes alimentos? O Estado possui este profissional, ou a vistoria é feita
por outros profissionais?

20. 4.3 Questões locais
no caso de alimentos estocáveis, qual o procedimento adotado quando da
ocorrência de reclamações de qualidade?
referente à especificação dos gêneros alimentícios a serem adquiridos: há
flexibilidade quanto ao tipo de gênero a ser entregue?
como ocorre o processo de reclassificação quando for o caso? Como se faz
o recálculo do preço nos processos de reclassificação?
 quanto à entrega, se ponto a ponto, é possível a devolução da
mercadoria pela Unidade, se a avaliação no recebimento for negativa?
em relação aos termos contratuais: há previsão de multas quando houver
descumprimento do ajuste/contrato? como a entidade executora tem
aplicado penalidades (advertências, multas, suspensão temporária ou
declaração de inidoneidade - Lei 8.666/1993)? Há experiências que
abordam Termos de Ajustamento de Conduta (ou outro instrumento
congênere) firmado entre as partes?


21. De tudo, ficaram três coisas:
A certeza de que estamos sempre começando ...
A certeza de que é preciso continuar ...
A certeza de que seremos interrompidos antes de terminar ...
Portanto, devemos:
Fazer da interrupção um caminho novo ...
Da queda um passo de dança ...
Do medo, uma escada ...
Do sonho, uma ponte ...
Da procura, um encontro ...
Fernando Pessoa

23. 1. Números do PEAE 2011
 399 municípios
 1.300.000 alunos
 2.163 estabelecimentos + 1.390
diferentes ambientes

24. Secretaria de Estado da Educação
Superintendência de Desenvolvimento Educacional
Márcia Cristina Stolarski
Diretoria de Infraestrutura e Logística
dilog@seed.pr.gov.br
41- 3250-8101