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INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
Agrupamento de
Escolas Cego do Maio
PÓVOA DE VARZIM
Delegação Regional do Norte da IGE
Datas da visita: 6 a 8 de Janeiro de 2010
Avaliação Externa das Escolas
Relatório de escola
Agrupamento de Escolas de Cego do Maio – Póvoa de Varzim
2
I – INTRODUÇÃO
A Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro, aprovou o sistema de
avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos
ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a
auto-avaliação e para a avaliação externa.
Após a realização de uma fase-piloto, da responsabilidade de um
Grupo de Trabalho (Despacho Conjunto n.º 370/2006, de 3 de Maio),
a Senhora Ministra da Educação incumbiu a Inspecção-Geral da
Educação (IGE) de acolher e dar continuidade ao programa nacional
de avaliação externa das escolas. Neste sentido, apoiando-se no
modelo construído e na experiência adquirida durante a fase-piloto, a
IGE está a desenvolver esta actividade, entretanto consignada como
sua competência no Decreto Regulamentar n.º 81-B/2007, de 31 de
Julho.
O presente relatório expressa os resultados da avaliação externa do
Agrupamento de Escolas Cego do Maio - Póvoa de Varzim, realizada
pela equipa de avaliação, na sequência da visita efectuada entre 6 e
8 de Janeiro de 2010.
Os capítulos do relatório – Caracterização do Agrupamento,
Conclusões da Avaliação por Domínio, Avaliação por Factor e
Considerações Finais – decorrem da análise dos documentos
fundamentais do Agrupamento, da sua apresentação e da realização
de entrevistas em painel.
Espera-se que o processo de avaliação externa fomente a auto-
avaliação e resulte numa oportunidade de melhoria para o
Agrupamento, constituindo este relatório um instrumento de reflexão
e de debate. De facto, ao identificar pontos fortes e pontos fracos,
bem como oportunidades e constrangimentos, a avaliação externa
oferece elementos para a construção ou o aperfeiçoamento de planos
de melhoria e de desenvolvimento de cada escola, em articulação
com a administração educativa e com a comunidade em que se
insere.
A equipa de avaliação externa congratula-se com a atitude de
colaboração demonstrada pelas pessoas com quem interagiu na
preparação e no decurso da avaliação.
ESCALA DE AVALIAÇÃO
Níveis de classificação dos
cinco domínios
MUITO BOM – Predominam os
pontos fortes, evidenciando uma
regulação sistemática, com base
em procedimentos explícitos,
generalizados e eficazes. Apesar
de alguns aspectos menos
conseguidos, a organização
mobiliza-se para o aperfeiçoa-
mento contínuo e a sua acção tem
proporcionado um impacto muito
forte na melhoria dos resultados
dos alunos.
BOM – A escola revela bastantes
pontos fortes decorrentes de uma
acção intencional e frequente,
com base em procedimentos
explícitos e eficazes. As actuações
positivas são a norma, mas
decorrem muitas vezes do
empenho e da iniciativa indi-
viduais. As acções desenvolvidas
têm proporcionado um impacto
forte na melhoria dos resultados
dos alunos.
SUFICIENTE – Os pontos fortes e os
pontos fracos equilibram-se,
revelando uma acção com alguns
aspectos positivos, mas pouco
explícita e sistemática. As acções
de aperfeiçoamento são pouco
consistentes ao longo do tempo e
envolvem áreas limitadas da
escola. No entanto, essas acções
têm um impacto positivo na
melhoria dos resultados dos
alunos.
INSUFICIENTE – Os pontos fracos
sobrepõem-se aos pontos fortes. A
escola não demonstra uma
prática coerente e não desenvolve
suficientes acções positivas e
coesas. A capacidade interna de
melhoria é reduzida, podendo
existir alguns aspectos positivos,
mas pouco relevantes para o
desempenho global. As acções
desenvolvidas têm proporcionado
um impacto limitado na melhoria
dos resultados dos alunos.
O texto integral deste relatório está disponível
no sítio da IGE na área
Avaliação Externa das Escolas 2009-2010
Agrupamento de Escolas de Cego do Maio – Póvoa de Varzim
3
II – CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO
O Agrupamento de Escolas Cego do Maio abrange uma área multifacetada do concelho da Póvoa de Varzim
composta por distintos tecidos urbanos, peri-urbanos e rurais. Actualmente o Agrupamento integra oito
estabelecimentos de ensino: o Jardim-de-Infância Cego do Maio, o Jardim-de-Infância Pedreira 1, a Escola
Básica do 1.º ciclo da Lapa, a Escola Básica do 1.º ciclo de Nova Sintra, a Escola Básica do 1.º ciclo e Jardim-de-
Infância do Século, a Escola Básica do 1.º ciclo e Jardim-de-Infância Pedreira-Argivai, a Escola Básica do 1.º ciclo
e Jardim-de-Infância da Giesteira e a Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos de Cego do Maio, sede do Agrupamento.
A população escolar é de 1853 crianças e alunos, distribuídos por 80 grupos/turmas, aproximadamente 40,3%
no 1.º ciclo (33 turmas), 27% no 3.º ciclo (20 turmas), 21,6% no 2.º ciclo (17 turmas, incluindo duas turmas com
percursos curriculares alternativos), 8,8% na educação pré-escolar (7 grupos) e 2,3% em cursos de educação e
formação (3 turmas). É ainda de referir a existência de duas unidades de apoio especializado à multideficiência
que prestam apoio a 10 crianças e alunos.
Usufruem de auxílios económicos no âmbito da Acção Social Escolar 919 alunos. No 1.º ciclo, do total de alunos
matriculados, 50,4% beneficiam de Acção Social Escolar (28,2% são abrangidos pelo escalão A e 22,2% pelo
escalão B). No 2.º ciclo, 39,5% dos alunos têm escalão A e 22,7% escalão B e no 3.º ciclo, 30,4% dos alunos
têm escalão A e 22,8% escalão B. Do total de alunos, cerca de 45,3% têm computador em casa e destes, 47,4%
têm ligação à Internet.
Conhecem-se as habilitações de 82,3% dos pais e, destes 43% têm o 2.º ciclo, 24% o 1.º ciclo, 15% o 3.º ciclo,
12% o ensino secundário, 5% formação superior (bacharelato, licenciatura, pós-graduação e mestrado) e 1%
não tem qualquer tipo de habilitação.
No que respeita às profissões são conhecidas as de 71,2% dos pais e, destes 38,6% são operários, artífices e
trabalhadores da indústria, 26,6% trabalham nos serviços e comércio, 10,8% trabalham na agricultura e
trabalho qualificado da agricultura e pescas, 8,9% são trabalhadores não qualificados, 8,9% são quadros
superiores, dirigentes e profissões intelectuais e 6,2% são técnicos e profissões de nível intermédio.
O corpo docente é constituído por 176 professores, pertencendo 69% ao quadro de escola, 8% ao quadro de
zona pedagógica e 23% são contratados. A maioria dos docentes (51,7%) tem idade superior a 40 anos e 60,8%
têm 10 ou mais anos de serviço. Quanto ao pessoal não docente, o Agrupamento tem ao seu serviço 83
elementos, 10 dos quais da carreira de assistente técnico, 71 da carreira de assistente operacional e dois
técnicos superiores (dois psicólogos, um dos quais a tempo parcial).
Alguns indicadores do seu contexto socioeconómico (e.g., presença de bairros sociais, habilitações e profissões
dos pais e percentagem de alunos que usufrui de Acção Social Escolar) apontam para um contexto em que o
nível social, cultural e económico das famílias dos alunos que frequentam o Agrupamento poderá condicionar o
seu desempenho escolar. De resto, para apoiar algumas famílias desestruturadas presentes na comunidade
educativa está prevista a implementação de um Plano de Desenvolvimento Social.
III – CONCLUSÕES DA AVALIAÇÃO POR DOMÍNIO
1. Resultados BOM
Não obstante as baixas expectativas de um número significativo de alunos e famílias e do contexto
socioeconómico em que o Agrupamento está inserido potenciar a desvalorização das aprendizagens e da escola
e de alguns indicadores do sucesso académico ainda estarem aquém do expectável, os órgãos de
administração e gestão escolar e as estruturas intermédias têm vindo a desenvolver um processo tendente a
promover o sucesso educativo dos alunos.
Nos últimos três anos, as taxas de transição/conclusão têm evoluído de forma crescente. Em 2009, as taxas de
transição/conclusão do 1.º ciclo são superiores às nacionais. Porém, as taxas de transição/conclusão dos 2.º e
3.º ciclos são inferiores às nacionais.
No último triénio, os resultados dos alunos nas provas de aferição do 6.º ano e de Língua Portuguesa do 4.º ano
são oscilantes. Já nas provas de Matemática do 4.º ano, os resultados têm evoluído de forma decrescente. Nos
exames nacionais do 9.º ano, enquanto que os resultados em Matemática têm evoluído crescentemente, em
Agrupamento de Escolas de Cego do Maio – Póvoa de Varzim
4
Língua Portuguesa têm sido praticamente constantes. O desempenho dos alunos na avaliação externa (provas
de aferição dos 4.º e 6.º anos e exames nacionais do 9.º ano) é superior ao referente nacional, em Língua
Portuguesa e inferior, em Matemática, em 2009. No último triénio, a taxa de abandono escolar tem evoluído de
forma decrescente.
O Agrupamento desenvolve iniciativas, quer com enfoque nos direitos humanos, na democracia, na
solidariedade e no ambiente, quer destinadas a premiar os progressos realizados ao nível das atitudes e
valores. Porém, a participação dos alunos na vida escolar, bem como os dispositivos de auscultação destes
membros da comunidade escolar ainda não se encontram bem afirmados.
As questões disciplinares emergem como uma problemática do Projecto Educativo e os distintos actores
consideram que a indisciplina tem vindo a diminuir significativamente nos últimos três anos. Os alunos
conhecem e cumprem as regras de funcionamento do Agrupamento. Existe um bom relacionamento entre todos
os membros da comunidade escolar, com respeito e atenção pelos direitos e deveres mútuos. Os alunos gostam
do Agrupamento e os pais consideram-no seguro e promotor de uma educação adequada.
O Agrupamento tem desenvolvido iniciativas e projectos para dar resposta às muitas expectativas da
comunidade educativa. Neste âmbito, é de destacar a preocupação dos vários responsáveis com os alunos com
insucesso persistente e/ou em risco de abandono, materializada numa aposta de oferta formativa orientada
para os cursos de educação e formação e turmas com percursos curriculares alternativos. A adesão a iniciativas
que visam valorizar o sucesso dos alunos é uma realidade que perpassa o quotidiano do Agrupamento.
2. Prestação do serviço educativo BOM
A articulação curricular e a sequencialidade educativa no Agrupamento constituem um dos domínios do
desempenho de maior investimento, por parte da direcção, órgãos de administração e gestão e estruturas
intermédias, visível através da existência de uma estratégia intencional e planeada para os vários ciclos de
educação e ensino. A articulação interdepartamental é mais débil que a intradepartamental. Destaca-se pela
positiva, o fomento, por parte das estruturas intermédias, da articulação interdisciplinar, através da partilha de
responsabilidades e da colaboração entre os docentes na implementação de várias actividades curriculares e
de enriquecimento curricular, com particular destaque para a educação pré-escolar e o 1.º ciclo, bem como a
preparação da transição/integração das crianças e alunos nos ciclos seguintes.
Não obstante se terem observado aulas no âmbito do processo de avaliação do desempenho dos docentes,
ainda não existe uma cultura de acompanhamento directo da prática lectiva em sala de aula. Este
acompanhamento é realizado, por via indirecta, nas reuniões dos departamentos, grupos disciplinares e
conselhos de turma. Funcionam no Agrupamento duas unidades de apoio especializado à multideficiência,
sendo de relevar o trabalho meritório desenvolvido com estes alunos. O dispositivo de apoio aos alunos com
dificuldades de aprendizagem e/ou aos com necessidades educativas especiais e o trabalho bem articulado do
Serviço de Psicologia e Orientação, do Núcleo de Apoio Educativo e do Gabinete de Apoio ao Aluno emergem
como traços marcantes do Agrupamento.
O Agrupamento desenvolve diversos projectos a nível local e nacional que potenciam a formação integral dos
alunos, nomeadamente a nível das componentes culturais, sociais, artísticas, ambientais e desportivas. Neste
âmbito é de destacar o trabalho desenvolvido nos clubes existentes e na Biblioteca Escolar/ Centro de Recursos
Educativos. O Agrupamento manifesta uma preocupação pelo desenvolvimento do ensino experimental.
Contudo, a promoção de actividades práticas ainda é débil.
Os departamentos identificam as situações de sucesso/insucesso escolar e definem linhas de acção, mas não
identificam, quer a nível dos processos, quer dos resultados, metas claras e mensuráveis do trabalho a realizar.
3. Organização e gestão escolar BOM
Observa-se coerência entre os principais documentos estruturadores do funcionamento e da actividade
educativa do Agrupamento. O Projecto Educativo, elaborado para o triénio 2007-2008 a 2009-2010, identifica
os principais problemas do Agrupamento e estabelece objectivos específicos. Este documento foi construído
com a participação dos diversos membros da comunidade escolar.
A direcção conhece as competências pessoais e profissionais do pessoal docente e não docente e tem-nas em
conta na sua gestão. Na afectação dos professores às turmas aposta-se na manutenção de equipas
Agrupamento de Escolas de Cego do Maio – Póvoa de Varzim
5
pedagógicas e dos directores de turma. A atribuição das áreas transversais baseia-se em critérios que visam
reduzir o insucesso nas disciplinas mais problemáticas e valorar as componentes artísticas e das tecnologias de
informação e comunicação. O pessoal docente e não docente manifesta satisfação pelos mecanismos de
integração existentes, apesar de não existir um plano formal de integração dos colocados pela primeira vez no
Agrupamento. Na educação pré-escolar e no 1.º ciclo, subsistem alguns constrangimentos a nível da carência de
espaços e equipamentos. Porém, estes condicionalismos poderão ser ultrapassados, pois prevê-se a construção
de um Centro Escolar junto à Escola-Sede. Observam-se boas condições de higiene e limpeza nos distintos
espaços escolares, principalmente, na Escola-Sede, bem como elevados níveis de satisfação dos alunos,
professores e pais relativamente ao trabalho dos assistentes operacionais e à capacidade de resposta dos
Serviços Administrativos. Segundo os responsáveis do Agrupamento o número de assistentes operacionais é
insuficiente. O Agrupamento desenvolve acções de formação interna não só para o pessoal docente e não
docente, mas também para os encarregados de educação.
O uso dos recursos financeiros disponíveis está alinhado com os objectivos específicos do Projecto Educativo e
observa-se uma boa capacidade de angariação de receitas próprias.
O Agrupamento desenvolve algumas iniciativas promotoras da participação dos pais e encarregados de
educação e existe uma contínua preocupação de informá-los sobre a vida escolar. Porém, a participação e o
envolvimento dos pais na vida do Agrupamento ainda são frágeis.
A actuação dos responsáveis do Agrupamento e das diferentes estruturas sustenta-se em função dos princípios
de equidade e justiça e os diversos elementos da comunidade educativa têm uma percepção bastante positiva,
relativamente à promoção, quer da igualdade de oportunidades, quer da inclusão socioescolar.
4. Liderança BOM
O Agrupamento apresenta, globalmente, lideranças motivadoras com visão estratégica que constituem um
suporte à organização e à missão da escola. Os órgãos de gestão de topo estabelecem objectivos, metas e
estratégias que estão consubstanciadas nos projectos educativo e curricular de agrupamento e nos planos de
acção deles decorrentes. Porém, o Projecto Educativo, para além de não proceder à hierarquização e
calendarização de objectivos, apresenta-se como um documento demasiado abstracto, do qual não resulta
evidente a singularidade do Agrupamento. Este tem vindo, nos últimos anos, a desenvolver um trabalho
sistemático e continuo no sentido de criar, nas diversas unidades educativas que o constituem, um espírito de
«agrupamento» em que todos contribuem para a construção de um percurso escolar coerente, tendo em vista
melhores resultados educativos e a qualificação dos alunos. Por sua vez, as lideranças têm uma estratégia
comum de tornar o Agrupamento um espaço acolhedor e onde os membros da comunidade educativa se sintam
adequadamente integrados, desenvolvendo em todos uma relação de pertença. A oferta educativa é
diversificada e coerente com a visão de agrupamento manifestada pelas lideranças escolares.
Os docentes evidenciaram bons níveis de motivação. Docentes e não docentes mostram-se empenhados nas
tarefas que desenvolvem, sendo o seu trabalho reconhecido pela comunidade local, designadamente pelos pais
e encarregados de educação.
O Agrupamento tem assumido a necessidade de abertura ao exterior e da promoção de uma educação
abrangente, pelo que tem prosseguido nos últimos anos uma política pró-activa de estabelecimento de
parcerias e protocolos com diversas entidades locais e regionais, públicas e privadas, das áreas económica,
educativa, social e cultural. São igualmente realizadas candidaturas a vários programas nacionais e locais que
envolvem de uma forma significativa, essencialmente, os alunos, as lideranças e os docentes. Apesar do
sucesso académico nos 2.º e 3.º ciclos estar abaixo do expectável, o Agrupamento desenvolve iniciativas e
projectos inovadores com impacto positivo nos resultados escolares dos alunos.
5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento SUFICIENTE
Os procedimentos de monitorização instituídos permitiram identificar as principais áreas de maior fragilidade e
os aspectos mais bem conseguidos, designadamente na prestação do serviço educativo e nos resultados
escolares. No entanto, decorrente destas práticas não tem sido visível uma estratégia consistente e orientada
que permitisse produzir um conhecimento sustentado dos pontos fortes e fracos, bem como das oportunidades
para as incorporar nos seus planos de melhoria, nem dos constrangimentos que afectam a consecução dos
objectivos, no sentido de os combater eficazmente através de medidas e estratégias de prevenção e de
Agrupamento de Escolas de Cego do Maio – Póvoa de Varzim
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superação. É de assinalar que os responsáveis do Agrupamento reconhecendo a necessidade da auto-avaliação
criaram uma equipa que integra o psicólogo e docentes de vários níveis de educação e ensino, pese embora
esta se encontre numa fase incipiente do processo. Deste modo, o trabalho desta equipa está por definir,
designadamente no que se refere aos métodos e instrumentos de trabalho a utilizar. No entanto, o Agrupamento
reúne condições para garantir o seu progresso, com base na evolução crescente do sucesso académico dos
alunos, nas expectativas, empenhamento e motivação das lideranças, do pessoal docente e não docente e na
atitude de abertura à mudança.
IV – AVALIAÇÃO POR FACTOR
1. Resultados
1.1 Sucesso académico
Globalmente, nos últimos três anos, as taxas de transição/conclusão evoluíram de forma crescente. No 1.º ciclo,
as taxas de sucesso foram superiores às nacionais em 0,2% (2007), 0,3% (2008) e 2,1% (2009). No 2.º ciclo,
passaram de 78,1% no ano de 2007, para 90,8% no ano de 2009. No 3.º ciclo, evoluíram de 73,8% (2007) para
80,2%, no ano de 2009. Porém, não obstante a melhoria destes resultados, nos 2.º e 3.º ciclos, as taxas de
transição/conclusão foram sempre inferiores aos valores nacionais.
Em 2009, nas provas de aferição dos 4.º e 6.º anos de Língua Portuguesa, as percentagens de alunos com
níveis de desempenho positivo foram superiores às nacionais, em 2,8% e 4,4%, respectivamente. Ao invés, em
Matemática, foram inferiores em 3,8% e 1,3, %, respectivamente. No que diz respeito aos exames nacionais do
9.º ano, em 2009, enquanto que a média dos resultados obtidos na prova de Língua Portuguesa foi superior, em
0,1 pontos, à média nacional, na disciplina de Matemática o desempenho dos alunos foi inferior, em 0,3 pontos,
ao referente nacional, numa escala que varia entre 1 e 5.
Observa-se uma evolução crescente do sucesso dos alunos sujeitos a planos de recuperação, nos últimos três
anos, passando de uma taxa de transição de 58,3%, no ano de 2007, para 73,2%, no ano de 2009. Esta
tendência estende-se aos alunos sujeitos a planos de acompanhamento, observando-se, em 2009, uma taxa de
sucesso de 91,9%. Também se observa uma variação crescente das taxas de transição dos alunos com acção
social escolar, passando de 79,5%, em 2007, para 88,3% em 2009.
O Agrupamento tem uma prática consolidada de identificação das áreas/disciplinas com sucesso e insucesso,
verificando-se que a Matemática, a Físico-Química e o Inglês são as disciplinas com mais insucesso. Apesar de
receber alunos de bairros sociais localizados junto ao Agrupamento, os valores das taxas de abandono escolar,
no último triénio, não só foram sempre baixos, como evoluíram positivamente, verificando só um caso de
abandono, no ano de 2009. Porém, no 3.º ciclo, em 2009, observam-se taxas de anulação de matrícula de 2%.
O abandono e o absentismo dos alunos constituem uma preocupação dos responsáveis do Agrupamento, sendo
de referir neste âmbito, o trabalho desenvolvido pelos órgãos de administração e gestão e pelas estruturas de
coordenação e supervisão educativa em parceria com a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Póvoa
de Varzim.
1.2 Participação e desenvolvimento cívico
A participação e o desenvolvimento cívico não só constituem prioridades inscritas nos documentos
estruturadores do funcionamento e da actividade educativa do Agrupamento, como o Plano Anual de
Actividades contempla um vasto conjunto de iniciativas que valorizam a participação, o espírito de
solidariedade, a cidadania, a paz, a defesa do meio ambiente e a convivência democrática. Algumas actividades
são organizadas pelos alunos, nomeadamente a festa de finalistas, algumas visitas de estudo no âmbito da
Área de Projecto e palestras. A direcção realiza reuniões com os delegados de turma. Porém há espaço para
melhoria relativamente às responsabilidades atribuídas aos alunos, bem como em relação aos dispositivos de
auscultação dos mesmos.
A área curricular não disciplinar de Formação Cívica emerge como um espaço privilegiado visando o
desenvolvimento da consciência cívica dos alunos como elemento fundamental do processo de formação de
Agrupamento de Escolas de Cego do Maio – Póvoa de Varzim
7
cidadãos responsáveis, activos e intervenientes. As relações interpessoais, os direitos e deveres dos alunos, os
direitos humanos, a educação política, do consumidor e ambiental e o Regulamento Interno constituem
temáticas que os professores titulares e turma e os directores de turma trabalham com os alunos nesta área
disciplinar não curricular.
Os alunos manifestam um sentido de pertença ao Agrupamento e consideram que a direcção está disponível
para os receber e ouvir. O Agrupamento valoriza os sucessos dos alunos no domínio das atitudes e valores,
tendo instituído o Quadro de Valor para reconhecer os alunos que desenvolvem, promovem ou se empenham
em acções meritórias em favor da comunidade ou da sociedade em geral, praticadas no âmbito de actividades
promovidas pelo Agrupamento.
1.3 Comportamento e disciplina
Os distintos actores educativos têm uma percepção positiva relativamente ao ambiente educativo e existe um
bom relacionamento entre o pessoal docente, não docente e alunos, no respeito e atenção mútuos pelos
direitos e deveres de cada um.
O Regulamento Interno é divulgado aos pais e alunos no início de cada ano lectivo e publicitado no site do
Agrupamento. As regras e orientações de funcionamento são conhecidas e foram apropriadas pela comunidade
escolar. O Projecto Educativo identifica a indisciplina como um dos problemas do Agrupamento e os distintos
actores educativos considerarem que tem diminuído, não obstante, no ano de 2008-2009, ainda se registaram
22 processos disciplinares. Alguns problemas de indisciplina, relacionados com comportamentos inadequados e
de irrequietude, são superados com a intervenção dos responsáveis do Agrupamento, dos docentes e outros
funcionários. A ocorrência de 12 processos disciplinares, no 1.º período lectivo de 2009-2010, demonstra o
empenho do Agrupamento em accionar mecanismos correctivos face a alguns comportamentos disruptivos.
Os alunos gostam do Agrupamento e os pais consideram-no tranquilo e seguro. A indisciplina, a assiduidade e a
pontualidade são consideradas dimensões essenciais do processo ensino/aprendizagem, integrando-se
explicitamente essas vertentes como critérios de avaliação em todas as disciplinas.
1.4 Valorização e impacto das aprendizagens
O Agrupamento procura responder às necessidades e expectativas dos seus alunos e famílias de formas
diversas, designadamente através do funcionamento de três turmas de cursos, que nasceram dos interesses
dos alunos, como é o caso dos cursos de educação e formação (Cuidados e Estética do Cabelo e Pintura e
Decoração Cerâmica). A incrementação de duas turmas de percursos curriculares alternativos constitui outra
forma de responder às expectativas de algumas famílias e alunos e de combater o abandono e/ou o insucesso
escolar persistente. Contudo, existe espaço para melhoria relativamente à promoção de iniciativas destinadas a
diagnosticar as expectativas dos alunos e dos restantes membros da comunidade escolar face ao Agrupamento.
A promoção de uma multiplicidade de actividades, projectos e clubes mobiliza a comunidade escolar e
representa uma das forma do Agrupamento valorizar os saberes e as aprendizagens que o currículo prescrito
não engloba, e constitui um modo de estimular nos alunos a participação em actividades escolares viradas para
as componentes artísticas, sociais, ambientais, culturais e desportivas.
As frequentes exposições temáticas e outras formas de divulgação dos trabalhos dos alunos, nomeadamente no
Jornal Mar de Letras e no sítio do Agrupamento na Internet, constituem outras formas de valorização das
aprendizagens. É ainda de referir a adesão a concursos promovidos por entidades externas, nomeadamente
Olimpíadas Portuguesas da Matemática, da Química e do Ambiente, aos Projectos Eco-Escolas e Escola Minha
Vida, bem como a diversidade de concursos promovidos pelo Agrupamento. Para valorizar e estimular o sucesso
dos alunos, o Agrupamento criou ainda o Quadro de Excelência.
2. Prestação do serviço educativo
2.1 Articulação e sequencialidade
A articulação curricular tem lugar nos departamentos curriculares e estruturas de coordenação e supervisão,
verificando-se a existência de uma estratégia para a sua concretização ao nível dos conselhos de docentes
Agrupamento de Escolas de Cego do Maio – Póvoa de Varzim
8
(reuniões por anos de escolaridade) e dos grupos disciplinares, através da elaboração conjunta das
planificações, a longo e médio prazo, na preparação de materiais, na definição de critérios e de instrumentos de
avaliação e de medidas de diferenciação pedagógica. A nível interdepartamental esta articulação é mais ténue,
sendo pouco consistente na promoção articulada dos programas e no combate ao insucesso escolar, embora se
verifique a existência de uma estratégia de articulação entre os docentes dos vários ciclos na implementação de
programas transversais, como é o caso do Plano Nacional de Leitura, do Plano de Acção para a Matemática e da
implementação dos novos programas de Matemática.
A articulação interdisciplinar é promovida pelos coordenadores dos conselhos de docentes e de directores de
turma, através da partilha de responsabilidades e a colaboração entre os docentes na implementação de várias
actividades curriculares e de enriquecimento, bem como de projectos que envolvem a participação das várias
unidades educativas, com particular destaque para a educação pré-escolar e o 1.º ciclo. É de referir ainda a
criação de coordenações nas áreas curriculares não disciplinares, no sentido de reforçar a sua articulação.
A transição entre a educação pré-escolar e o 1.º ciclo e entre o 1.º e 2.º ciclos é facilitada pelos conselhos de
docentes, através de algumas iniciativas que envolvem as crianças e alunos. Entre os 2.º e 3.º ciclos é
promovida, essencialmente, pelo Serviço de Psicologia e Orientação, em articulação com os directores de turma,
através da preparação/integração orientada dos alunos e respectivas famílias (e.g., sessões com o psicólogo e
feira de profissões). Dentro de cada ciclo, a continuidade, sempre que possível, dos professores e directores de
cada turma, bem como a transição de informação sobre o percurso escolar das crianças e alunos, favorece a
sequencialidade pedagógica. Muito embora os departamentos tenham identificadas as situações de
sucesso/insucesso escolar e definam linhas de acção, não identificam, quer a nível dos processos, quer dos
resultados, metas claras e mensuráveis do trabalho a realizar.
2.2 Acompanhamento da prática lectiva em sala de aula
A supervisão e o acompanhamento da actividade lectiva, levada a cabo pelos departamentos e estruturas
intermédias, assumem um carácter indirecto e ocorrem nas reuniões, através de procedimentos de verificação
do cumprimento dos programas, da elaboração e concretização das planificações, da definição e
implementação de estratégias de ensino, da definição e aplicação dos critérios de avaliação e da análise dos
resultados escolares. O processo de acompanhamento directo e de observação da prática lectiva em sala de
aula, não está previsto como prática regular, ocorrendo pontualmente nas situações de avaliação de
desempenho dos docentes.
A confiança no processo avaliativo é garantida, fundamentalmente, pela existência de critérios de avaliação e
monitorização da sua aplicação, pela generalização das diferentes modalidades de avaliação, pela elaboração
de matrizes comuns para os instrumentos de avaliação e pela implementação de testes intermédios, em cada
período lectivo. No final de cada período lectivo é feita a análise comparada dos resultados, por turmas e ano de
escolaridade, sendo posteriormente definidas estratégias de actuação e remediação.
2.3 Diferenciação e apoios
O Agrupamento desenvolve uma política bem consolidada de diferenciação positiva ao nível dos apoios
educativos e socioeducativos, de forma a responder às necessidades individuais dos alunos e a minimizar o
défice de acompanhamento por parte das famílias. Para o efeito, foram criados vários serviços que se articulam
no sentido de despistar, encaminhar e apoiar os alunos nos vários níveis e ciclos de educação e ensino, com
problemáticas diversas, designadamente com dificuldades de aprendizagem, problemas comportamentais e/ou
emocionais, dificuldades de natureza económica e aqueles que se encontram em risco de abandono escolar ou
evidenciam maior risco de insucesso. Destaca-se pela positiva o trabalho desenvolvido pelo Serviço de
Psicologia e Orientação, o Núcleo de Apoio Educativo e o Gabinete de Apoio ao Aluno, com particular relevo para
o trabalho bem organizado e intencional de referenciação, avaliação e resposta aos alunos com necessidades
educativas de carácter permanente e com dificuldades de aprendizagem, bem como de avaliação e apoio
psicopedagógico e de orientação escolar e profissional. Estes serviços, na procura das respostas mais
adequadas, fazem ainda, de forma articulada e sempre que necessário, o encaminhamento das crianças e
jovens para outras entidades externas (e.g., Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Póvoa de Varzim,
Núcleo de Apoio à Criança e Jovem em Risco do Centro de Saúde, Espaço de Atendimento ao Jovem, Instituto de
Emprego e Formação Profissional e Movimento de Apoio de Pais e Amigos ao Diminuído Mental) o que constitui
Agrupamento de Escolas de Cego do Maio – Póvoa de Varzim
9
um ponto forte da acção desenvolvida. O Agrupamento disponibiliza ainda, professores de apoio educativo,
tutorias (15 alunos abrangidos) e sala de estudo, procurando através destes serviços, responder ao número
elevado de alunos existentes com dificuldades de aprendizagem, problemas emocionais e afectivos, de
comportamento, falta de motivação para a aprendizagem e de adaptação escolar. Para a avaliação das medidas
de apoio implementadas são elaborados relatórios intermédios e finais e são periodicamente avaliadas e
reformuladas, no caso das medidas previstas nos planos de recuperação e de acompanhamento, bem como
calculadas as taxas de sucesso dos mesmos.
2.4 Abrangência do currículo e valorização dos saberes e da aprendizagem
O Agrupamento valoriza as dimensões artísticas, culturais, ambientais, desportivas e sociais através da
promoção de diferentes acções e projectos desenvolvidos pelos diferentes órgãos e estruturas de coordenação
e supervisão, individualmente ou em parceria com instituições da região. Neste âmbito, são de destacar os
clubes de Francês, Teatro, Ciências, Ateliê de Artes e Laboratório de Matemática, o Desporto Escolar, a
dinamização da Biblioteca Escolar/ Centro de Recursos Educativos e as visitas de estudo. A atribuição da Área
de Projecto, sempre que possível, no 2.º ciclo, a um docente da área das Expressões, e no 8.º ano a um docente
da disciplina de Tecnologias da Informação e Comunicação demonstra a preocupação que os responsáveis do
Agrupamento têm relativamente a estas duas dimensões.
Na educação pré-escolar e no 1.º ciclo, a escassez de espaços e de alguns equipamentos e recursos tem
prejudicado o desenvolvimento de actividades e projectos de enriquecimento curricular e de apoio à família. As
múltiplas iniciativas que envolvem alunos, docentes e não docentes e elementos da comunidade (e.g.,
conferências, teatro, exposições, actividade Biodanza), têm contribuído para uma melhor formação pessoal e
social dos alunos e colmatado algumas das necessidades sentidas pelo Agrupamento. Apesar de reconhecida e
valorizada a relevância das ciências experimentais, há espaço para melhoria na promoção de práticas activas
no processo ensino/aprendizagem.
A aposta em cursos e actividades que contemplam saberes práticos e profissionais e a formação em contextos
de trabalho, bem como a realização de iniciativas orientadas para a vida activa (e.g., mostra das profissões,
exposições de trabalhos e visitas de estudo a empresas) constitui uma estratégia bem sucedida de estímulo dos
alunos para o sucesso e de valorização do conhecimento.
3. Organização e gestão escolar
3.1 Concepção, planeamento e desenvolvimento da actividade
O Agrupamento dispõe dos principais documentos estruturadores do seu funcionamento e da sua actividade
educativa, nomeadamente Projectos Educativo e Curricular, Regulamento Interno, projectos curriculares de
grupo/turma e Plano Anual de Actividades. Observa-se coerência entre os diferentes documentos de orientação
educativa e os diversos membros da comunidade escolar foram auscultados no momento da elaboração do
Projecto Educativo. O acompanhamento e a avaliação no desenvolvimento das actividades e dos projectos
constituem práticas do Agrupamento.
O Plano Anual de Actividades contempla uma diversidade de iniciativas e actividades que dão resposta às
prioridades que constam do Projecto Educativo. No Agrupamento os projectos curriculares de grupo/turma
estruturam-se segundo um modelo comum a todos os conselhos de turma.
O Estudo Acompanhado, no 2.º ciclo, é assegurado por um docente dos grupos de recrutamento de Português e
de Matemática e a Área de Projecto, é dinamizada por dois docentes, procurando-se que um deles seja do grupo
das Expressões. Já no 8.º ano, esta área curricular é atribuída a um docente de Informática.
3.2 Gestão dos recursos humanos
A direcção conhece as competências pessoais e profissionais do pessoal docente e não docente e tem-nas em
conta na sua gestão. Docentes e não docentes preocupam-se com a sua formação contínua, tendo participado
em acções de formação, e o Plano Anual de Actividades contempla várias acções de formação, nomeadamente
Medicina Dentária, Assistência a alunos com gripe A, Alimentação saudável, Segurança e Educação para os
Agrupamento de Escolas de Cego do Maio – Póvoa de Varzim
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afectos. Na afectação dos professores às turmas aposta-se, sempre que possível, na manutenção de equipas
pedagógicas e dos directores de turma ao longo dos diferentes anos de escolaridade. Existem mecanismos de
integração do pessoal docente e não docente e estes manifestaram agrado quanto ao processo de integração e
ao clima relacional existentes. Contudo, não existe um plano formal de integração do pessoal docente e do
pessoal não docente. Segundo os responsáveis do Agrupamento o número de assistentes operacionais é
insuficiente para apoiar e acompanhar os alunos, nomeadamente os alunos com necessidades educativas
especiais de carácter permanente. Para minimizar este constrangimento, o Agrupamento tem recorrido aos
serviços de tarefeiras e ao Centro de Emprego. Contudo, esta solução não se tem revelado eficaz, uma vez que
são colocadas nas escolas pessoas sem formação e experiência que acabam por desistir logo que lhes surja
uma melhor proposta de emprego.
Os técnicos e assistentes operacionais envolvem-se nas dinâmicas em curso na vida escolar. Os assistentes
técnicos presentes nos serviços administrativos distribuem-se em função das distintas áreas funcionais e
respondem de forma eficaz às necessidades. Os diversos membros da comunidade escolar manifestaram
satisfação relativamente à qualidade destes serviços.
3.3 Gestão dos recursos materiais e financeiros
Apesar dos esforços desenvolvidos pelo Agrupamento, subsistem alguns constrangimentos a nível da carência
de espaços e equipamentos, principalmente nos jardins-de-infância e escolas do 1.º ciclo. Contudo, estes
condicionalismos poderão ser ultrapassados, pois prevê-se a construção de um Centro Escolar, junto à Escola-
Sede. Para além da biblioteca da Escola-Sede, integrada na Rede de Bibliotecas Escolares que apresenta boas
condições de habitabilidade e um bom acervo bibliográfico, também a da EB1/JI do Século se encontra
integrada na Rede de Bibliotecas Escolares.
O Agrupamento evidencia dinamismo na captação de receitas próprias, através de campanhas de angariação de
fundos junto de instituições locais, da activação de protocolos e parcerias, do financiamento de alguns projectos
e das verbas geradas pelo bufete e pela cedência de instalações.
3.4 Participação dos pais e outros elementos da comunidade educativa
No início do ano realizam-se reuniões com todos os pais e os mesmos são auscultados relativamente a
projectos a desenvolver e sobre o funcionamento do Agrupamento. Porém, os professores, o pessoal não
docente e os diversos membros dos diferentes órgãos e estruturas intermédias consideram que a participação e
o envolvimento dos pais na vida do Agrupamento ainda são frágeis.
Apesar dos directores de turma terem um horário de atendimento aos pais e encarregados de educação
previamente determinado, estes sublinharam a flexibilidade daquele horário.
Existe um bom relacionamento entre as autarquias locais e o Agrupamento, particularmente com a Câmara
Municipal da Póvoa de Varzim. A Autarquia não só é responsável pela manutenção e equipamento das EB1/JI,
pela celebração de protocolos para as actividades de enriquecimento curriculares, como também colabora na
cedência de espaços para o desenvolvimento de actividades escolares e lúdicas e transporte dos alunos para as
visitas de estudo. Existe um trabalho de promoção e de integração do Agrupamento na comunidade, através de
diversas actividades de que se destacam palestras dirigidas a toda a comunidade escolar, divulgação dos
trabalhos feitos por alunos, abertura da Biblioteca à comunidade e a feira do livro.
3.5 Equidade e justiça
A direcção esforça-se na promoção da igualdade de oportunidades, constituindo não só turmas heterogéneas,
como percursos curriculares ajustados às características dos alunos (e.g., cursos de educação e formação e
percursos curriculares alternativos). Procura-se, ainda, resolver situações de carência económica dos alunos
através da Acção Social Escolar. Refira-se também a implementação de medidas de discriminação positiva, bem
como campanhas de angariação de fundos para apoio a algumas famílias mais carenciadas.
Há uma opinião generalizada dos professores, pessoal não docente, alunos e pais de que o Agrupamento
promove a justiça e equidade no tratamento da comunidade escolar. Os professores e o pessoal não docente
manifestam uma apreciação positiva em relação ao clima organizacional e consideram que o seu trabalho é
reconhecido por todos.
Agrupamento de Escolas de Cego do Maio – Póvoa de Varzim
11
4. Liderança
4.1 Visão e estratégia
O Agrupamento apresenta, globalmente, lideranças motivadoras com visão estratégica que dão suporte à
organização do Agrupamento. Efectivamente, os órgãos de gestão de topo estabelecem objectivos, metas e
estratégias que constam dos Projectos Educativo e Curricular do Agrupamento e dos planos de acção deles
decorrentes, centrando a sua acção no sucesso educativo dos alunos e na sua integração biopsicossocial.
Porém, o Projecto Educativo, para além de não estabelecer a hierarquização e calendarização de objectivos,
apresenta-se, ainda, como um documento demasiado abstracto do qual não resulta evidente a singularidade do
Agrupamento e da respectiva comunidade que pretende servir. A oferta educativa é diversificada e coerente
com a visão de agrupamento manifestada pelas lideranças escolares.
4.2 Motivação e empenho
Os órgãos de gestão e as lideranças intermédias têm uma estratégia comum: a de tornar o Agrupamento um
espaço acolhedor, onde todos os membros da comunidade educativa se sintam adequadamente integrados, e,
deste modo, desenvolver uma relação de pertença nos diferentes membros da comunidade escolar. São
evidências desta estratégia a programação e implementação de procedimentos de recepção aos novos alunos,
designadamente aos alunos dos 1.º e 5.º anos, o processo de integração dos novos professores (almoço-
convívio no início do ano com docentes e pessoal não docente), as reuniões para troca de informação
descendente e ascendente e utilização de vários suportes, designadamente em papel e digital.
No Agrupamento recorre-se a diversos meios, enquanto instrumentos de mobilização dos diferentes agentes da
comunidade educativa, entre os quais o contacto directo, as comunicações internas, via postal, as ordens de
serviços, as convocatórias, a página da Agrupamento na Internet, a caderneta escolar, a plataforma Moodle, o
Jornal Escolar – Mar de Letras, o correio electrónico e o PóvoaSemanário on line.
De uma maneira geral os docentes e não docentes mostram-se empenhados nas tarefas que desenvolvem,
sendo o seu trabalho reconhecido pelos pais e encarregados de educação.
4.3 Abertura à inovação
O Agrupamento evidencia uma atitude de inovação e criatividade, consubstanciada, quer nas iniciativas com
repercussão nas aprendizagens dos alunos, quer na estratégia de prevenção do abandono escolar e, ainda, na
singularidade de alguns projectos. A diversidade de iniciativas desenvolvidas decorre não só do dinamismo e
empenho das lideranças de topo e intermédias e do pessoal docente e não docente, mas também da
capacidade do Agrupamento mobilizar os apoios necessários à sua concretização. Destacam-se o projecto
Banco do Tempo na Escola, que tem como principais destinatários o pessoal docente e não docente, e surge
para potenciar relacionamentos interpessoais harmoniosos, com a criação de ambiente saudável e solidário
entre todos os elementos da comunidade escolar. Também o projecto Mini Banco de Tempo dirigido a crianças
e jovens, que visa fomentar o sucesso educativo através da entreajuda, é expressivo de práticas inovadoras. De
referir o trabalho desenvolvido pelo Gabinete de Apoio ao Aluno no domínio do aconselhamento alimentar e
acompanhamento/aconselhamento no âmbito dos afectos e da sexualidade, bem como o investimento nas
tecnologias de informação e comunicação enquanto ferramenta do processo de ensino-aprendizagem.
4.4 Parcerias, protocolos e projectos
O Agrupamento, reconhecendo a necessidade de abertura ao exterior e de promoção de uma educação
abrangente, tem vindo a revelar nos últimos anos uma política pró-activa de estabelecimento de parcerias e
protocolos com diversas entidades locais e regionais.
O trabalho conjunto com a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, o Movimento de Apoio de Pais e
Amigos ao Diminuído Mental, o Serviço Local da Segurança Social, a Polícia de Segurança Pública, o Movimento
Graal, a Lipor, a Escola Prática de Administração Militar, as Escolas de Música da Póvoa de Varzim e de Vila de
Conde, a Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto são disso exemplo. Destacam-se ainda os protocolos
com algumas empresas da região que asseguram os estágios profissionais dos alunos dos cursos de educação
Agrupamento de Escolas de Cego do Maio – Póvoa de Varzim
12
e formação. Estabelece com a Câmara Municipal uma parceria activa, numa relação colaborativa e de
entreajuda. O Agrupamento encontra-se envolvido em diversos projectos nacionais (Plano de Acção para a
Matemática, Plano Nacional de Leitura, Educação para a Saúde, Rede de Bibliotecas Escolares, Desporto
Escolar, Plano Tecnológico da Educação e Banco do Tempo da Escola, entre outros). Algumas iniciativas e
projectos são inovadores e têm impacto positivo nos resultados escolares dos alunos.
5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento
5.1 Auto-avaliação
O Agrupamento dispõe de alguns mecanismos de monitorização em diversas áreas do seu desempenho, que
permitem identificar as principais áreas de maior fragilidade e os aspectos mais bem conseguidos,
designadamente na prestação do serviço educativo e nos resultados escolares. Este conhecimento, mais
intuitivo que objectivo, assenta principalmente nas reflexões parcelares produzidas pelos órgãos e estruturas
intermédias do Agrupamento, a partir das quais fundamentam as decisões assumidas pelos diferentes
responsáveis. Por se reconhecer que nunca foi feito um trabalho sistemático de avaliação interna, foi decidido
recentemente criar uma equipa de auto-avaliação que se propõe produzir diversos instrumentos de auto-
avaliação, reflectir a partir do tratamento e análise dos dados obtidos ao nível dos resultados escolares,
diversificar esse trabalho para outras dimensões do funcionamento do Agrupamento, tais como as condições de
trabalho existentes nas escolas do agrupamento e ainda ao nível das estruturas intermédias e seus serviços. A
equipa, que integra o psicólogo e docentes de vários níveis de educação e ensino, reconhece a necessidade de
envolver, neste processo, outros elementos da comunidade escolar. Deste modo, embora a auto-avaliação
conste do plano de intenções do agrupamento, o trabalho desta equipa está por definir, inclusivamente no que
se refere aos métodos e instrumentos de trabalho a utilizar.
5.2 Sustentabilidade do progresso
O Agrupamento evidencia uma atitude de abertura à mudança e uma clara aposta na melhoria dos processos e
resultados expressas nos diversos documentos estruturantes de organização e gestão, bem como no esforço de
eficácia de uma gestão mais eficiente dos recursos. Contudo, não conseguiu ainda produzir um conhecimento
sustentado dos pontos fortes e fracos, bem como das oportunidades para as incorporar nos seus planos de
melhoria, nem dos constrangimentos que afectam a consecução dos objectivos, no sentido de os combater
eficazmente através de medidas e estratégias de prevenção e de superação.
No entanto, reconhece-se que o Agrupamento reúne condições para garantir o seu progresso, com base na
evolução crescente do sucesso académico dos alunos, nas expectativas, empenhamento e motivação das
lideranças, do pessoal docente e não docente e na atitude de abertura à mudança.
V – CONSIDERAÇÕES FINAIS
Neste capítulo, apresenta-se uma selecção dos atributos do Agrupamento de Escolas Cego do Maio (pontos
fortes e fracos) e das condições de desenvolvimento da sua actividade (oportunidades e constrangimentos). A
equipa de avaliação externa entende que esta selecção identifica os aspectos estratégicos que caracterizam o
agrupamento e define as áreas onde devem incidir os seus esforços de melhoria.
Entende-se aqui por:
• Pontos fortes – atributos da organização que ajudam a alcançar os seus objectivos;
• Pontos fracos – atributos da organização que prejudicam o cumprimento dos seus objectivos;
• Oportunidades – condições ou possibilidades externas à organização que poderão favorecer o
cumprimento dos seus objectivos;
• Constrangimentos – condições ou possibilidades externas à organização que poderão ameaçar o
cumprimento dos seus objectivos.
Agrupamento de Escolas de Cego do Maio – Póvoa de Varzim
13
Os tópicos aqui identificados foram objecto de uma abordagem mais detalhada ao longo deste relatório.
Pontos fortes
 A elevada taxa de transição/conclusão do 1.º ciclo, bem como os resultados dos alunos em Língua
Portuguesa, nas provas de aferição e exames nacionais do 9.º ano, em 2009.
 A evolução crescente do sucesso académico e a redução das taxas de abandono escolar.
 O bom relacionamento entre os membros da comunidade escolar, bem como a diminuição dos casos
de indisciplina.
 O trabalho prestado pelo Serviço de Psicologia e Orientação, o Núcleo de Apoio Educativo e o Gabinete
de Apoio ao Aluno na procura das respostas mais adequadas aos alunos com necessidades educativas
de carácter permanente e com dificuldades de aprendizagem.
 A visão e estratégia das lideranças de topo e intermédias.
 O empenho e motivação do pessoal docente e não docente.
 A diversidade e qualidade das parcerias, protocolos e projectos, assim como o seu impacto no sucesso
escolar.
Pontos fracos
 As baixas taxas de transição/conclusão nos 2.º e 3.º ciclos, bem como o baixo desempenho dos alunos
em Matemática, nas provas de aferição e exames nacionais do 9.º ano, em regra, no último triénio.
 A inexistência uma cultura de supervisão e acompanhamento da prática lectiva em sala de aula.
 A débil articulação interdepartamental.
 A limitada integração das componentes activas e experimentais no ensino das ciências.
 A débil participação e envolvimento dos pais na vida escolar.
 A inexistência no Projecto Educativo do Agrupamento de hierarquização e calendarização de objectivos.
 A inexistência de uma cultura de auto-avaliação consolidada e participada.
Oportunidades
 A implementação do Plano de Desenvolvimento Social para apoiar as famílias desestruturadas poderá
aumentar as expectativas das famílias e alunos e por essa via, aumentar o sucesso educativo.
 A previsível construção de um centro escolar poderá proporcionar melhores espaços e equipamentos
nas unidades educativas da educação pré-escolar e do 1.º ciclo e consequente melhoria da prestação
do serviço educativo.
Constrangimentos
 O insuficiente número de assistentes operacionais poderá comprometer o desejado apoio e
acompanhamento indispensável aos alunos.

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  • 1. INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO Agrupamento de Escolas Cego do Maio PÓVOA DE VARZIM Delegação Regional do Norte da IGE Datas da visita: 6 a 8 de Janeiro de 2010 Avaliação Externa das Escolas Relatório de escola
  • 2. Agrupamento de Escolas de Cego do Maio – Póvoa de Varzim 2 I – INTRODUÇÃO A Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro, aprovou o sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a auto-avaliação e para a avaliação externa. Após a realização de uma fase-piloto, da responsabilidade de um Grupo de Trabalho (Despacho Conjunto n.º 370/2006, de 3 de Maio), a Senhora Ministra da Educação incumbiu a Inspecção-Geral da Educação (IGE) de acolher e dar continuidade ao programa nacional de avaliação externa das escolas. Neste sentido, apoiando-se no modelo construído e na experiência adquirida durante a fase-piloto, a IGE está a desenvolver esta actividade, entretanto consignada como sua competência no Decreto Regulamentar n.º 81-B/2007, de 31 de Julho. O presente relatório expressa os resultados da avaliação externa do Agrupamento de Escolas Cego do Maio - Póvoa de Varzim, realizada pela equipa de avaliação, na sequência da visita efectuada entre 6 e 8 de Janeiro de 2010. Os capítulos do relatório – Caracterização do Agrupamento, Conclusões da Avaliação por Domínio, Avaliação por Factor e Considerações Finais – decorrem da análise dos documentos fundamentais do Agrupamento, da sua apresentação e da realização de entrevistas em painel. Espera-se que o processo de avaliação externa fomente a auto- avaliação e resulte numa oportunidade de melhoria para o Agrupamento, constituindo este relatório um instrumento de reflexão e de debate. De facto, ao identificar pontos fortes e pontos fracos, bem como oportunidades e constrangimentos, a avaliação externa oferece elementos para a construção ou o aperfeiçoamento de planos de melhoria e de desenvolvimento de cada escola, em articulação com a administração educativa e com a comunidade em que se insere. A equipa de avaliação externa congratula-se com a atitude de colaboração demonstrada pelas pessoas com quem interagiu na preparação e no decurso da avaliação. ESCALA DE AVALIAÇÃO Níveis de classificação dos cinco domínios MUITO BOM – Predominam os pontos fortes, evidenciando uma regulação sistemática, com base em procedimentos explícitos, generalizados e eficazes. Apesar de alguns aspectos menos conseguidos, a organização mobiliza-se para o aperfeiçoa- mento contínuo e a sua acção tem proporcionado um impacto muito forte na melhoria dos resultados dos alunos. BOM – A escola revela bastantes pontos fortes decorrentes de uma acção intencional e frequente, com base em procedimentos explícitos e eficazes. As actuações positivas são a norma, mas decorrem muitas vezes do empenho e da iniciativa indi- viduais. As acções desenvolvidas têm proporcionado um impacto forte na melhoria dos resultados dos alunos. SUFICIENTE – Os pontos fortes e os pontos fracos equilibram-se, revelando uma acção com alguns aspectos positivos, mas pouco explícita e sistemática. As acções de aperfeiçoamento são pouco consistentes ao longo do tempo e envolvem áreas limitadas da escola. No entanto, essas acções têm um impacto positivo na melhoria dos resultados dos alunos. INSUFICIENTE – Os pontos fracos sobrepõem-se aos pontos fortes. A escola não demonstra uma prática coerente e não desenvolve suficientes acções positivas e coesas. A capacidade interna de melhoria é reduzida, podendo existir alguns aspectos positivos, mas pouco relevantes para o desempenho global. As acções desenvolvidas têm proporcionado um impacto limitado na melhoria dos resultados dos alunos. O texto integral deste relatório está disponível no sítio da IGE na área Avaliação Externa das Escolas 2009-2010
  • 3. Agrupamento de Escolas de Cego do Maio – Póvoa de Varzim 3 II – CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO O Agrupamento de Escolas Cego do Maio abrange uma área multifacetada do concelho da Póvoa de Varzim composta por distintos tecidos urbanos, peri-urbanos e rurais. Actualmente o Agrupamento integra oito estabelecimentos de ensino: o Jardim-de-Infância Cego do Maio, o Jardim-de-Infância Pedreira 1, a Escola Básica do 1.º ciclo da Lapa, a Escola Básica do 1.º ciclo de Nova Sintra, a Escola Básica do 1.º ciclo e Jardim-de- Infância do Século, a Escola Básica do 1.º ciclo e Jardim-de-Infância Pedreira-Argivai, a Escola Básica do 1.º ciclo e Jardim-de-Infância da Giesteira e a Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos de Cego do Maio, sede do Agrupamento. A população escolar é de 1853 crianças e alunos, distribuídos por 80 grupos/turmas, aproximadamente 40,3% no 1.º ciclo (33 turmas), 27% no 3.º ciclo (20 turmas), 21,6% no 2.º ciclo (17 turmas, incluindo duas turmas com percursos curriculares alternativos), 8,8% na educação pré-escolar (7 grupos) e 2,3% em cursos de educação e formação (3 turmas). É ainda de referir a existência de duas unidades de apoio especializado à multideficiência que prestam apoio a 10 crianças e alunos. Usufruem de auxílios económicos no âmbito da Acção Social Escolar 919 alunos. No 1.º ciclo, do total de alunos matriculados, 50,4% beneficiam de Acção Social Escolar (28,2% são abrangidos pelo escalão A e 22,2% pelo escalão B). No 2.º ciclo, 39,5% dos alunos têm escalão A e 22,7% escalão B e no 3.º ciclo, 30,4% dos alunos têm escalão A e 22,8% escalão B. Do total de alunos, cerca de 45,3% têm computador em casa e destes, 47,4% têm ligação à Internet. Conhecem-se as habilitações de 82,3% dos pais e, destes 43% têm o 2.º ciclo, 24% o 1.º ciclo, 15% o 3.º ciclo, 12% o ensino secundário, 5% formação superior (bacharelato, licenciatura, pós-graduação e mestrado) e 1% não tem qualquer tipo de habilitação. No que respeita às profissões são conhecidas as de 71,2% dos pais e, destes 38,6% são operários, artífices e trabalhadores da indústria, 26,6% trabalham nos serviços e comércio, 10,8% trabalham na agricultura e trabalho qualificado da agricultura e pescas, 8,9% são trabalhadores não qualificados, 8,9% são quadros superiores, dirigentes e profissões intelectuais e 6,2% são técnicos e profissões de nível intermédio. O corpo docente é constituído por 176 professores, pertencendo 69% ao quadro de escola, 8% ao quadro de zona pedagógica e 23% são contratados. A maioria dos docentes (51,7%) tem idade superior a 40 anos e 60,8% têm 10 ou mais anos de serviço. Quanto ao pessoal não docente, o Agrupamento tem ao seu serviço 83 elementos, 10 dos quais da carreira de assistente técnico, 71 da carreira de assistente operacional e dois técnicos superiores (dois psicólogos, um dos quais a tempo parcial). Alguns indicadores do seu contexto socioeconómico (e.g., presença de bairros sociais, habilitações e profissões dos pais e percentagem de alunos que usufrui de Acção Social Escolar) apontam para um contexto em que o nível social, cultural e económico das famílias dos alunos que frequentam o Agrupamento poderá condicionar o seu desempenho escolar. De resto, para apoiar algumas famílias desestruturadas presentes na comunidade educativa está prevista a implementação de um Plano de Desenvolvimento Social. III – CONCLUSÕES DA AVALIAÇÃO POR DOMÍNIO 1. Resultados BOM Não obstante as baixas expectativas de um número significativo de alunos e famílias e do contexto socioeconómico em que o Agrupamento está inserido potenciar a desvalorização das aprendizagens e da escola e de alguns indicadores do sucesso académico ainda estarem aquém do expectável, os órgãos de administração e gestão escolar e as estruturas intermédias têm vindo a desenvolver um processo tendente a promover o sucesso educativo dos alunos. Nos últimos três anos, as taxas de transição/conclusão têm evoluído de forma crescente. Em 2009, as taxas de transição/conclusão do 1.º ciclo são superiores às nacionais. Porém, as taxas de transição/conclusão dos 2.º e 3.º ciclos são inferiores às nacionais. No último triénio, os resultados dos alunos nas provas de aferição do 6.º ano e de Língua Portuguesa do 4.º ano são oscilantes. Já nas provas de Matemática do 4.º ano, os resultados têm evoluído de forma decrescente. Nos exames nacionais do 9.º ano, enquanto que os resultados em Matemática têm evoluído crescentemente, em
  • 4. Agrupamento de Escolas de Cego do Maio – Póvoa de Varzim 4 Língua Portuguesa têm sido praticamente constantes. O desempenho dos alunos na avaliação externa (provas de aferição dos 4.º e 6.º anos e exames nacionais do 9.º ano) é superior ao referente nacional, em Língua Portuguesa e inferior, em Matemática, em 2009. No último triénio, a taxa de abandono escolar tem evoluído de forma decrescente. O Agrupamento desenvolve iniciativas, quer com enfoque nos direitos humanos, na democracia, na solidariedade e no ambiente, quer destinadas a premiar os progressos realizados ao nível das atitudes e valores. Porém, a participação dos alunos na vida escolar, bem como os dispositivos de auscultação destes membros da comunidade escolar ainda não se encontram bem afirmados. As questões disciplinares emergem como uma problemática do Projecto Educativo e os distintos actores consideram que a indisciplina tem vindo a diminuir significativamente nos últimos três anos. Os alunos conhecem e cumprem as regras de funcionamento do Agrupamento. Existe um bom relacionamento entre todos os membros da comunidade escolar, com respeito e atenção pelos direitos e deveres mútuos. Os alunos gostam do Agrupamento e os pais consideram-no seguro e promotor de uma educação adequada. O Agrupamento tem desenvolvido iniciativas e projectos para dar resposta às muitas expectativas da comunidade educativa. Neste âmbito, é de destacar a preocupação dos vários responsáveis com os alunos com insucesso persistente e/ou em risco de abandono, materializada numa aposta de oferta formativa orientada para os cursos de educação e formação e turmas com percursos curriculares alternativos. A adesão a iniciativas que visam valorizar o sucesso dos alunos é uma realidade que perpassa o quotidiano do Agrupamento. 2. Prestação do serviço educativo BOM A articulação curricular e a sequencialidade educativa no Agrupamento constituem um dos domínios do desempenho de maior investimento, por parte da direcção, órgãos de administração e gestão e estruturas intermédias, visível através da existência de uma estratégia intencional e planeada para os vários ciclos de educação e ensino. A articulação interdepartamental é mais débil que a intradepartamental. Destaca-se pela positiva, o fomento, por parte das estruturas intermédias, da articulação interdisciplinar, através da partilha de responsabilidades e da colaboração entre os docentes na implementação de várias actividades curriculares e de enriquecimento curricular, com particular destaque para a educação pré-escolar e o 1.º ciclo, bem como a preparação da transição/integração das crianças e alunos nos ciclos seguintes. Não obstante se terem observado aulas no âmbito do processo de avaliação do desempenho dos docentes, ainda não existe uma cultura de acompanhamento directo da prática lectiva em sala de aula. Este acompanhamento é realizado, por via indirecta, nas reuniões dos departamentos, grupos disciplinares e conselhos de turma. Funcionam no Agrupamento duas unidades de apoio especializado à multideficiência, sendo de relevar o trabalho meritório desenvolvido com estes alunos. O dispositivo de apoio aos alunos com dificuldades de aprendizagem e/ou aos com necessidades educativas especiais e o trabalho bem articulado do Serviço de Psicologia e Orientação, do Núcleo de Apoio Educativo e do Gabinete de Apoio ao Aluno emergem como traços marcantes do Agrupamento. O Agrupamento desenvolve diversos projectos a nível local e nacional que potenciam a formação integral dos alunos, nomeadamente a nível das componentes culturais, sociais, artísticas, ambientais e desportivas. Neste âmbito é de destacar o trabalho desenvolvido nos clubes existentes e na Biblioteca Escolar/ Centro de Recursos Educativos. O Agrupamento manifesta uma preocupação pelo desenvolvimento do ensino experimental. Contudo, a promoção de actividades práticas ainda é débil. Os departamentos identificam as situações de sucesso/insucesso escolar e definem linhas de acção, mas não identificam, quer a nível dos processos, quer dos resultados, metas claras e mensuráveis do trabalho a realizar. 3. Organização e gestão escolar BOM Observa-se coerência entre os principais documentos estruturadores do funcionamento e da actividade educativa do Agrupamento. O Projecto Educativo, elaborado para o triénio 2007-2008 a 2009-2010, identifica os principais problemas do Agrupamento e estabelece objectivos específicos. Este documento foi construído com a participação dos diversos membros da comunidade escolar. A direcção conhece as competências pessoais e profissionais do pessoal docente e não docente e tem-nas em conta na sua gestão. Na afectação dos professores às turmas aposta-se na manutenção de equipas
  • 5. Agrupamento de Escolas de Cego do Maio – Póvoa de Varzim 5 pedagógicas e dos directores de turma. A atribuição das áreas transversais baseia-se em critérios que visam reduzir o insucesso nas disciplinas mais problemáticas e valorar as componentes artísticas e das tecnologias de informação e comunicação. O pessoal docente e não docente manifesta satisfação pelos mecanismos de integração existentes, apesar de não existir um plano formal de integração dos colocados pela primeira vez no Agrupamento. Na educação pré-escolar e no 1.º ciclo, subsistem alguns constrangimentos a nível da carência de espaços e equipamentos. Porém, estes condicionalismos poderão ser ultrapassados, pois prevê-se a construção de um Centro Escolar junto à Escola-Sede. Observam-se boas condições de higiene e limpeza nos distintos espaços escolares, principalmente, na Escola-Sede, bem como elevados níveis de satisfação dos alunos, professores e pais relativamente ao trabalho dos assistentes operacionais e à capacidade de resposta dos Serviços Administrativos. Segundo os responsáveis do Agrupamento o número de assistentes operacionais é insuficiente. O Agrupamento desenvolve acções de formação interna não só para o pessoal docente e não docente, mas também para os encarregados de educação. O uso dos recursos financeiros disponíveis está alinhado com os objectivos específicos do Projecto Educativo e observa-se uma boa capacidade de angariação de receitas próprias. O Agrupamento desenvolve algumas iniciativas promotoras da participação dos pais e encarregados de educação e existe uma contínua preocupação de informá-los sobre a vida escolar. Porém, a participação e o envolvimento dos pais na vida do Agrupamento ainda são frágeis. A actuação dos responsáveis do Agrupamento e das diferentes estruturas sustenta-se em função dos princípios de equidade e justiça e os diversos elementos da comunidade educativa têm uma percepção bastante positiva, relativamente à promoção, quer da igualdade de oportunidades, quer da inclusão socioescolar. 4. Liderança BOM O Agrupamento apresenta, globalmente, lideranças motivadoras com visão estratégica que constituem um suporte à organização e à missão da escola. Os órgãos de gestão de topo estabelecem objectivos, metas e estratégias que estão consubstanciadas nos projectos educativo e curricular de agrupamento e nos planos de acção deles decorrentes. Porém, o Projecto Educativo, para além de não proceder à hierarquização e calendarização de objectivos, apresenta-se como um documento demasiado abstracto, do qual não resulta evidente a singularidade do Agrupamento. Este tem vindo, nos últimos anos, a desenvolver um trabalho sistemático e continuo no sentido de criar, nas diversas unidades educativas que o constituem, um espírito de «agrupamento» em que todos contribuem para a construção de um percurso escolar coerente, tendo em vista melhores resultados educativos e a qualificação dos alunos. Por sua vez, as lideranças têm uma estratégia comum de tornar o Agrupamento um espaço acolhedor e onde os membros da comunidade educativa se sintam adequadamente integrados, desenvolvendo em todos uma relação de pertença. A oferta educativa é diversificada e coerente com a visão de agrupamento manifestada pelas lideranças escolares. Os docentes evidenciaram bons níveis de motivação. Docentes e não docentes mostram-se empenhados nas tarefas que desenvolvem, sendo o seu trabalho reconhecido pela comunidade local, designadamente pelos pais e encarregados de educação. O Agrupamento tem assumido a necessidade de abertura ao exterior e da promoção de uma educação abrangente, pelo que tem prosseguido nos últimos anos uma política pró-activa de estabelecimento de parcerias e protocolos com diversas entidades locais e regionais, públicas e privadas, das áreas económica, educativa, social e cultural. São igualmente realizadas candidaturas a vários programas nacionais e locais que envolvem de uma forma significativa, essencialmente, os alunos, as lideranças e os docentes. Apesar do sucesso académico nos 2.º e 3.º ciclos estar abaixo do expectável, o Agrupamento desenvolve iniciativas e projectos inovadores com impacto positivo nos resultados escolares dos alunos. 5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento SUFICIENTE Os procedimentos de monitorização instituídos permitiram identificar as principais áreas de maior fragilidade e os aspectos mais bem conseguidos, designadamente na prestação do serviço educativo e nos resultados escolares. No entanto, decorrente destas práticas não tem sido visível uma estratégia consistente e orientada que permitisse produzir um conhecimento sustentado dos pontos fortes e fracos, bem como das oportunidades para as incorporar nos seus planos de melhoria, nem dos constrangimentos que afectam a consecução dos objectivos, no sentido de os combater eficazmente através de medidas e estratégias de prevenção e de
  • 6. Agrupamento de Escolas de Cego do Maio – Póvoa de Varzim 6 superação. É de assinalar que os responsáveis do Agrupamento reconhecendo a necessidade da auto-avaliação criaram uma equipa que integra o psicólogo e docentes de vários níveis de educação e ensino, pese embora esta se encontre numa fase incipiente do processo. Deste modo, o trabalho desta equipa está por definir, designadamente no que se refere aos métodos e instrumentos de trabalho a utilizar. No entanto, o Agrupamento reúne condições para garantir o seu progresso, com base na evolução crescente do sucesso académico dos alunos, nas expectativas, empenhamento e motivação das lideranças, do pessoal docente e não docente e na atitude de abertura à mudança. IV – AVALIAÇÃO POR FACTOR 1. Resultados 1.1 Sucesso académico Globalmente, nos últimos três anos, as taxas de transição/conclusão evoluíram de forma crescente. No 1.º ciclo, as taxas de sucesso foram superiores às nacionais em 0,2% (2007), 0,3% (2008) e 2,1% (2009). No 2.º ciclo, passaram de 78,1% no ano de 2007, para 90,8% no ano de 2009. No 3.º ciclo, evoluíram de 73,8% (2007) para 80,2%, no ano de 2009. Porém, não obstante a melhoria destes resultados, nos 2.º e 3.º ciclos, as taxas de transição/conclusão foram sempre inferiores aos valores nacionais. Em 2009, nas provas de aferição dos 4.º e 6.º anos de Língua Portuguesa, as percentagens de alunos com níveis de desempenho positivo foram superiores às nacionais, em 2,8% e 4,4%, respectivamente. Ao invés, em Matemática, foram inferiores em 3,8% e 1,3, %, respectivamente. No que diz respeito aos exames nacionais do 9.º ano, em 2009, enquanto que a média dos resultados obtidos na prova de Língua Portuguesa foi superior, em 0,1 pontos, à média nacional, na disciplina de Matemática o desempenho dos alunos foi inferior, em 0,3 pontos, ao referente nacional, numa escala que varia entre 1 e 5. Observa-se uma evolução crescente do sucesso dos alunos sujeitos a planos de recuperação, nos últimos três anos, passando de uma taxa de transição de 58,3%, no ano de 2007, para 73,2%, no ano de 2009. Esta tendência estende-se aos alunos sujeitos a planos de acompanhamento, observando-se, em 2009, uma taxa de sucesso de 91,9%. Também se observa uma variação crescente das taxas de transição dos alunos com acção social escolar, passando de 79,5%, em 2007, para 88,3% em 2009. O Agrupamento tem uma prática consolidada de identificação das áreas/disciplinas com sucesso e insucesso, verificando-se que a Matemática, a Físico-Química e o Inglês são as disciplinas com mais insucesso. Apesar de receber alunos de bairros sociais localizados junto ao Agrupamento, os valores das taxas de abandono escolar, no último triénio, não só foram sempre baixos, como evoluíram positivamente, verificando só um caso de abandono, no ano de 2009. Porém, no 3.º ciclo, em 2009, observam-se taxas de anulação de matrícula de 2%. O abandono e o absentismo dos alunos constituem uma preocupação dos responsáveis do Agrupamento, sendo de referir neste âmbito, o trabalho desenvolvido pelos órgãos de administração e gestão e pelas estruturas de coordenação e supervisão educativa em parceria com a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Póvoa de Varzim. 1.2 Participação e desenvolvimento cívico A participação e o desenvolvimento cívico não só constituem prioridades inscritas nos documentos estruturadores do funcionamento e da actividade educativa do Agrupamento, como o Plano Anual de Actividades contempla um vasto conjunto de iniciativas que valorizam a participação, o espírito de solidariedade, a cidadania, a paz, a defesa do meio ambiente e a convivência democrática. Algumas actividades são organizadas pelos alunos, nomeadamente a festa de finalistas, algumas visitas de estudo no âmbito da Área de Projecto e palestras. A direcção realiza reuniões com os delegados de turma. Porém há espaço para melhoria relativamente às responsabilidades atribuídas aos alunos, bem como em relação aos dispositivos de auscultação dos mesmos. A área curricular não disciplinar de Formação Cívica emerge como um espaço privilegiado visando o desenvolvimento da consciência cívica dos alunos como elemento fundamental do processo de formação de
  • 7. Agrupamento de Escolas de Cego do Maio – Póvoa de Varzim 7 cidadãos responsáveis, activos e intervenientes. As relações interpessoais, os direitos e deveres dos alunos, os direitos humanos, a educação política, do consumidor e ambiental e o Regulamento Interno constituem temáticas que os professores titulares e turma e os directores de turma trabalham com os alunos nesta área disciplinar não curricular. Os alunos manifestam um sentido de pertença ao Agrupamento e consideram que a direcção está disponível para os receber e ouvir. O Agrupamento valoriza os sucessos dos alunos no domínio das atitudes e valores, tendo instituído o Quadro de Valor para reconhecer os alunos que desenvolvem, promovem ou se empenham em acções meritórias em favor da comunidade ou da sociedade em geral, praticadas no âmbito de actividades promovidas pelo Agrupamento. 1.3 Comportamento e disciplina Os distintos actores educativos têm uma percepção positiva relativamente ao ambiente educativo e existe um bom relacionamento entre o pessoal docente, não docente e alunos, no respeito e atenção mútuos pelos direitos e deveres de cada um. O Regulamento Interno é divulgado aos pais e alunos no início de cada ano lectivo e publicitado no site do Agrupamento. As regras e orientações de funcionamento são conhecidas e foram apropriadas pela comunidade escolar. O Projecto Educativo identifica a indisciplina como um dos problemas do Agrupamento e os distintos actores educativos considerarem que tem diminuído, não obstante, no ano de 2008-2009, ainda se registaram 22 processos disciplinares. Alguns problemas de indisciplina, relacionados com comportamentos inadequados e de irrequietude, são superados com a intervenção dos responsáveis do Agrupamento, dos docentes e outros funcionários. A ocorrência de 12 processos disciplinares, no 1.º período lectivo de 2009-2010, demonstra o empenho do Agrupamento em accionar mecanismos correctivos face a alguns comportamentos disruptivos. Os alunos gostam do Agrupamento e os pais consideram-no tranquilo e seguro. A indisciplina, a assiduidade e a pontualidade são consideradas dimensões essenciais do processo ensino/aprendizagem, integrando-se explicitamente essas vertentes como critérios de avaliação em todas as disciplinas. 1.4 Valorização e impacto das aprendizagens O Agrupamento procura responder às necessidades e expectativas dos seus alunos e famílias de formas diversas, designadamente através do funcionamento de três turmas de cursos, que nasceram dos interesses dos alunos, como é o caso dos cursos de educação e formação (Cuidados e Estética do Cabelo e Pintura e Decoração Cerâmica). A incrementação de duas turmas de percursos curriculares alternativos constitui outra forma de responder às expectativas de algumas famílias e alunos e de combater o abandono e/ou o insucesso escolar persistente. Contudo, existe espaço para melhoria relativamente à promoção de iniciativas destinadas a diagnosticar as expectativas dos alunos e dos restantes membros da comunidade escolar face ao Agrupamento. A promoção de uma multiplicidade de actividades, projectos e clubes mobiliza a comunidade escolar e representa uma das forma do Agrupamento valorizar os saberes e as aprendizagens que o currículo prescrito não engloba, e constitui um modo de estimular nos alunos a participação em actividades escolares viradas para as componentes artísticas, sociais, ambientais, culturais e desportivas. As frequentes exposições temáticas e outras formas de divulgação dos trabalhos dos alunos, nomeadamente no Jornal Mar de Letras e no sítio do Agrupamento na Internet, constituem outras formas de valorização das aprendizagens. É ainda de referir a adesão a concursos promovidos por entidades externas, nomeadamente Olimpíadas Portuguesas da Matemática, da Química e do Ambiente, aos Projectos Eco-Escolas e Escola Minha Vida, bem como a diversidade de concursos promovidos pelo Agrupamento. Para valorizar e estimular o sucesso dos alunos, o Agrupamento criou ainda o Quadro de Excelência. 2. Prestação do serviço educativo 2.1 Articulação e sequencialidade A articulação curricular tem lugar nos departamentos curriculares e estruturas de coordenação e supervisão, verificando-se a existência de uma estratégia para a sua concretização ao nível dos conselhos de docentes
  • 8. Agrupamento de Escolas de Cego do Maio – Póvoa de Varzim 8 (reuniões por anos de escolaridade) e dos grupos disciplinares, através da elaboração conjunta das planificações, a longo e médio prazo, na preparação de materiais, na definição de critérios e de instrumentos de avaliação e de medidas de diferenciação pedagógica. A nível interdepartamental esta articulação é mais ténue, sendo pouco consistente na promoção articulada dos programas e no combate ao insucesso escolar, embora se verifique a existência de uma estratégia de articulação entre os docentes dos vários ciclos na implementação de programas transversais, como é o caso do Plano Nacional de Leitura, do Plano de Acção para a Matemática e da implementação dos novos programas de Matemática. A articulação interdisciplinar é promovida pelos coordenadores dos conselhos de docentes e de directores de turma, através da partilha de responsabilidades e a colaboração entre os docentes na implementação de várias actividades curriculares e de enriquecimento, bem como de projectos que envolvem a participação das várias unidades educativas, com particular destaque para a educação pré-escolar e o 1.º ciclo. É de referir ainda a criação de coordenações nas áreas curriculares não disciplinares, no sentido de reforçar a sua articulação. A transição entre a educação pré-escolar e o 1.º ciclo e entre o 1.º e 2.º ciclos é facilitada pelos conselhos de docentes, através de algumas iniciativas que envolvem as crianças e alunos. Entre os 2.º e 3.º ciclos é promovida, essencialmente, pelo Serviço de Psicologia e Orientação, em articulação com os directores de turma, através da preparação/integração orientada dos alunos e respectivas famílias (e.g., sessões com o psicólogo e feira de profissões). Dentro de cada ciclo, a continuidade, sempre que possível, dos professores e directores de cada turma, bem como a transição de informação sobre o percurso escolar das crianças e alunos, favorece a sequencialidade pedagógica. Muito embora os departamentos tenham identificadas as situações de sucesso/insucesso escolar e definam linhas de acção, não identificam, quer a nível dos processos, quer dos resultados, metas claras e mensuráveis do trabalho a realizar. 2.2 Acompanhamento da prática lectiva em sala de aula A supervisão e o acompanhamento da actividade lectiva, levada a cabo pelos departamentos e estruturas intermédias, assumem um carácter indirecto e ocorrem nas reuniões, através de procedimentos de verificação do cumprimento dos programas, da elaboração e concretização das planificações, da definição e implementação de estratégias de ensino, da definição e aplicação dos critérios de avaliação e da análise dos resultados escolares. O processo de acompanhamento directo e de observação da prática lectiva em sala de aula, não está previsto como prática regular, ocorrendo pontualmente nas situações de avaliação de desempenho dos docentes. A confiança no processo avaliativo é garantida, fundamentalmente, pela existência de critérios de avaliação e monitorização da sua aplicação, pela generalização das diferentes modalidades de avaliação, pela elaboração de matrizes comuns para os instrumentos de avaliação e pela implementação de testes intermédios, em cada período lectivo. No final de cada período lectivo é feita a análise comparada dos resultados, por turmas e ano de escolaridade, sendo posteriormente definidas estratégias de actuação e remediação. 2.3 Diferenciação e apoios O Agrupamento desenvolve uma política bem consolidada de diferenciação positiva ao nível dos apoios educativos e socioeducativos, de forma a responder às necessidades individuais dos alunos e a minimizar o défice de acompanhamento por parte das famílias. Para o efeito, foram criados vários serviços que se articulam no sentido de despistar, encaminhar e apoiar os alunos nos vários níveis e ciclos de educação e ensino, com problemáticas diversas, designadamente com dificuldades de aprendizagem, problemas comportamentais e/ou emocionais, dificuldades de natureza económica e aqueles que se encontram em risco de abandono escolar ou evidenciam maior risco de insucesso. Destaca-se pela positiva o trabalho desenvolvido pelo Serviço de Psicologia e Orientação, o Núcleo de Apoio Educativo e o Gabinete de Apoio ao Aluno, com particular relevo para o trabalho bem organizado e intencional de referenciação, avaliação e resposta aos alunos com necessidades educativas de carácter permanente e com dificuldades de aprendizagem, bem como de avaliação e apoio psicopedagógico e de orientação escolar e profissional. Estes serviços, na procura das respostas mais adequadas, fazem ainda, de forma articulada e sempre que necessário, o encaminhamento das crianças e jovens para outras entidades externas (e.g., Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Póvoa de Varzim, Núcleo de Apoio à Criança e Jovem em Risco do Centro de Saúde, Espaço de Atendimento ao Jovem, Instituto de Emprego e Formação Profissional e Movimento de Apoio de Pais e Amigos ao Diminuído Mental) o que constitui
  • 9. Agrupamento de Escolas de Cego do Maio – Póvoa de Varzim 9 um ponto forte da acção desenvolvida. O Agrupamento disponibiliza ainda, professores de apoio educativo, tutorias (15 alunos abrangidos) e sala de estudo, procurando através destes serviços, responder ao número elevado de alunos existentes com dificuldades de aprendizagem, problemas emocionais e afectivos, de comportamento, falta de motivação para a aprendizagem e de adaptação escolar. Para a avaliação das medidas de apoio implementadas são elaborados relatórios intermédios e finais e são periodicamente avaliadas e reformuladas, no caso das medidas previstas nos planos de recuperação e de acompanhamento, bem como calculadas as taxas de sucesso dos mesmos. 2.4 Abrangência do currículo e valorização dos saberes e da aprendizagem O Agrupamento valoriza as dimensões artísticas, culturais, ambientais, desportivas e sociais através da promoção de diferentes acções e projectos desenvolvidos pelos diferentes órgãos e estruturas de coordenação e supervisão, individualmente ou em parceria com instituições da região. Neste âmbito, são de destacar os clubes de Francês, Teatro, Ciências, Ateliê de Artes e Laboratório de Matemática, o Desporto Escolar, a dinamização da Biblioteca Escolar/ Centro de Recursos Educativos e as visitas de estudo. A atribuição da Área de Projecto, sempre que possível, no 2.º ciclo, a um docente da área das Expressões, e no 8.º ano a um docente da disciplina de Tecnologias da Informação e Comunicação demonstra a preocupação que os responsáveis do Agrupamento têm relativamente a estas duas dimensões. Na educação pré-escolar e no 1.º ciclo, a escassez de espaços e de alguns equipamentos e recursos tem prejudicado o desenvolvimento de actividades e projectos de enriquecimento curricular e de apoio à família. As múltiplas iniciativas que envolvem alunos, docentes e não docentes e elementos da comunidade (e.g., conferências, teatro, exposições, actividade Biodanza), têm contribuído para uma melhor formação pessoal e social dos alunos e colmatado algumas das necessidades sentidas pelo Agrupamento. Apesar de reconhecida e valorizada a relevância das ciências experimentais, há espaço para melhoria na promoção de práticas activas no processo ensino/aprendizagem. A aposta em cursos e actividades que contemplam saberes práticos e profissionais e a formação em contextos de trabalho, bem como a realização de iniciativas orientadas para a vida activa (e.g., mostra das profissões, exposições de trabalhos e visitas de estudo a empresas) constitui uma estratégia bem sucedida de estímulo dos alunos para o sucesso e de valorização do conhecimento. 3. Organização e gestão escolar 3.1 Concepção, planeamento e desenvolvimento da actividade O Agrupamento dispõe dos principais documentos estruturadores do seu funcionamento e da sua actividade educativa, nomeadamente Projectos Educativo e Curricular, Regulamento Interno, projectos curriculares de grupo/turma e Plano Anual de Actividades. Observa-se coerência entre os diferentes documentos de orientação educativa e os diversos membros da comunidade escolar foram auscultados no momento da elaboração do Projecto Educativo. O acompanhamento e a avaliação no desenvolvimento das actividades e dos projectos constituem práticas do Agrupamento. O Plano Anual de Actividades contempla uma diversidade de iniciativas e actividades que dão resposta às prioridades que constam do Projecto Educativo. No Agrupamento os projectos curriculares de grupo/turma estruturam-se segundo um modelo comum a todos os conselhos de turma. O Estudo Acompanhado, no 2.º ciclo, é assegurado por um docente dos grupos de recrutamento de Português e de Matemática e a Área de Projecto, é dinamizada por dois docentes, procurando-se que um deles seja do grupo das Expressões. Já no 8.º ano, esta área curricular é atribuída a um docente de Informática. 3.2 Gestão dos recursos humanos A direcção conhece as competências pessoais e profissionais do pessoal docente e não docente e tem-nas em conta na sua gestão. Docentes e não docentes preocupam-se com a sua formação contínua, tendo participado em acções de formação, e o Plano Anual de Actividades contempla várias acções de formação, nomeadamente Medicina Dentária, Assistência a alunos com gripe A, Alimentação saudável, Segurança e Educação para os
  • 10. Agrupamento de Escolas de Cego do Maio – Póvoa de Varzim 10 afectos. Na afectação dos professores às turmas aposta-se, sempre que possível, na manutenção de equipas pedagógicas e dos directores de turma ao longo dos diferentes anos de escolaridade. Existem mecanismos de integração do pessoal docente e não docente e estes manifestaram agrado quanto ao processo de integração e ao clima relacional existentes. Contudo, não existe um plano formal de integração do pessoal docente e do pessoal não docente. Segundo os responsáveis do Agrupamento o número de assistentes operacionais é insuficiente para apoiar e acompanhar os alunos, nomeadamente os alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente. Para minimizar este constrangimento, o Agrupamento tem recorrido aos serviços de tarefeiras e ao Centro de Emprego. Contudo, esta solução não se tem revelado eficaz, uma vez que são colocadas nas escolas pessoas sem formação e experiência que acabam por desistir logo que lhes surja uma melhor proposta de emprego. Os técnicos e assistentes operacionais envolvem-se nas dinâmicas em curso na vida escolar. Os assistentes técnicos presentes nos serviços administrativos distribuem-se em função das distintas áreas funcionais e respondem de forma eficaz às necessidades. Os diversos membros da comunidade escolar manifestaram satisfação relativamente à qualidade destes serviços. 3.3 Gestão dos recursos materiais e financeiros Apesar dos esforços desenvolvidos pelo Agrupamento, subsistem alguns constrangimentos a nível da carência de espaços e equipamentos, principalmente nos jardins-de-infância e escolas do 1.º ciclo. Contudo, estes condicionalismos poderão ser ultrapassados, pois prevê-se a construção de um Centro Escolar, junto à Escola- Sede. Para além da biblioteca da Escola-Sede, integrada na Rede de Bibliotecas Escolares que apresenta boas condições de habitabilidade e um bom acervo bibliográfico, também a da EB1/JI do Século se encontra integrada na Rede de Bibliotecas Escolares. O Agrupamento evidencia dinamismo na captação de receitas próprias, através de campanhas de angariação de fundos junto de instituições locais, da activação de protocolos e parcerias, do financiamento de alguns projectos e das verbas geradas pelo bufete e pela cedência de instalações. 3.4 Participação dos pais e outros elementos da comunidade educativa No início do ano realizam-se reuniões com todos os pais e os mesmos são auscultados relativamente a projectos a desenvolver e sobre o funcionamento do Agrupamento. Porém, os professores, o pessoal não docente e os diversos membros dos diferentes órgãos e estruturas intermédias consideram que a participação e o envolvimento dos pais na vida do Agrupamento ainda são frágeis. Apesar dos directores de turma terem um horário de atendimento aos pais e encarregados de educação previamente determinado, estes sublinharam a flexibilidade daquele horário. Existe um bom relacionamento entre as autarquias locais e o Agrupamento, particularmente com a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim. A Autarquia não só é responsável pela manutenção e equipamento das EB1/JI, pela celebração de protocolos para as actividades de enriquecimento curriculares, como também colabora na cedência de espaços para o desenvolvimento de actividades escolares e lúdicas e transporte dos alunos para as visitas de estudo. Existe um trabalho de promoção e de integração do Agrupamento na comunidade, através de diversas actividades de que se destacam palestras dirigidas a toda a comunidade escolar, divulgação dos trabalhos feitos por alunos, abertura da Biblioteca à comunidade e a feira do livro. 3.5 Equidade e justiça A direcção esforça-se na promoção da igualdade de oportunidades, constituindo não só turmas heterogéneas, como percursos curriculares ajustados às características dos alunos (e.g., cursos de educação e formação e percursos curriculares alternativos). Procura-se, ainda, resolver situações de carência económica dos alunos através da Acção Social Escolar. Refira-se também a implementação de medidas de discriminação positiva, bem como campanhas de angariação de fundos para apoio a algumas famílias mais carenciadas. Há uma opinião generalizada dos professores, pessoal não docente, alunos e pais de que o Agrupamento promove a justiça e equidade no tratamento da comunidade escolar. Os professores e o pessoal não docente manifestam uma apreciação positiva em relação ao clima organizacional e consideram que o seu trabalho é reconhecido por todos.
  • 11. Agrupamento de Escolas de Cego do Maio – Póvoa de Varzim 11 4. Liderança 4.1 Visão e estratégia O Agrupamento apresenta, globalmente, lideranças motivadoras com visão estratégica que dão suporte à organização do Agrupamento. Efectivamente, os órgãos de gestão de topo estabelecem objectivos, metas e estratégias que constam dos Projectos Educativo e Curricular do Agrupamento e dos planos de acção deles decorrentes, centrando a sua acção no sucesso educativo dos alunos e na sua integração biopsicossocial. Porém, o Projecto Educativo, para além de não estabelecer a hierarquização e calendarização de objectivos, apresenta-se, ainda, como um documento demasiado abstracto do qual não resulta evidente a singularidade do Agrupamento e da respectiva comunidade que pretende servir. A oferta educativa é diversificada e coerente com a visão de agrupamento manifestada pelas lideranças escolares. 4.2 Motivação e empenho Os órgãos de gestão e as lideranças intermédias têm uma estratégia comum: a de tornar o Agrupamento um espaço acolhedor, onde todos os membros da comunidade educativa se sintam adequadamente integrados, e, deste modo, desenvolver uma relação de pertença nos diferentes membros da comunidade escolar. São evidências desta estratégia a programação e implementação de procedimentos de recepção aos novos alunos, designadamente aos alunos dos 1.º e 5.º anos, o processo de integração dos novos professores (almoço- convívio no início do ano com docentes e pessoal não docente), as reuniões para troca de informação descendente e ascendente e utilização de vários suportes, designadamente em papel e digital. No Agrupamento recorre-se a diversos meios, enquanto instrumentos de mobilização dos diferentes agentes da comunidade educativa, entre os quais o contacto directo, as comunicações internas, via postal, as ordens de serviços, as convocatórias, a página da Agrupamento na Internet, a caderneta escolar, a plataforma Moodle, o Jornal Escolar – Mar de Letras, o correio electrónico e o PóvoaSemanário on line. De uma maneira geral os docentes e não docentes mostram-se empenhados nas tarefas que desenvolvem, sendo o seu trabalho reconhecido pelos pais e encarregados de educação. 4.3 Abertura à inovação O Agrupamento evidencia uma atitude de inovação e criatividade, consubstanciada, quer nas iniciativas com repercussão nas aprendizagens dos alunos, quer na estratégia de prevenção do abandono escolar e, ainda, na singularidade de alguns projectos. A diversidade de iniciativas desenvolvidas decorre não só do dinamismo e empenho das lideranças de topo e intermédias e do pessoal docente e não docente, mas também da capacidade do Agrupamento mobilizar os apoios necessários à sua concretização. Destacam-se o projecto Banco do Tempo na Escola, que tem como principais destinatários o pessoal docente e não docente, e surge para potenciar relacionamentos interpessoais harmoniosos, com a criação de ambiente saudável e solidário entre todos os elementos da comunidade escolar. Também o projecto Mini Banco de Tempo dirigido a crianças e jovens, que visa fomentar o sucesso educativo através da entreajuda, é expressivo de práticas inovadoras. De referir o trabalho desenvolvido pelo Gabinete de Apoio ao Aluno no domínio do aconselhamento alimentar e acompanhamento/aconselhamento no âmbito dos afectos e da sexualidade, bem como o investimento nas tecnologias de informação e comunicação enquanto ferramenta do processo de ensino-aprendizagem. 4.4 Parcerias, protocolos e projectos O Agrupamento, reconhecendo a necessidade de abertura ao exterior e de promoção de uma educação abrangente, tem vindo a revelar nos últimos anos uma política pró-activa de estabelecimento de parcerias e protocolos com diversas entidades locais e regionais. O trabalho conjunto com a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, o Movimento de Apoio de Pais e Amigos ao Diminuído Mental, o Serviço Local da Segurança Social, a Polícia de Segurança Pública, o Movimento Graal, a Lipor, a Escola Prática de Administração Militar, as Escolas de Música da Póvoa de Varzim e de Vila de Conde, a Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto são disso exemplo. Destacam-se ainda os protocolos com algumas empresas da região que asseguram os estágios profissionais dos alunos dos cursos de educação
  • 12. Agrupamento de Escolas de Cego do Maio – Póvoa de Varzim 12 e formação. Estabelece com a Câmara Municipal uma parceria activa, numa relação colaborativa e de entreajuda. O Agrupamento encontra-se envolvido em diversos projectos nacionais (Plano de Acção para a Matemática, Plano Nacional de Leitura, Educação para a Saúde, Rede de Bibliotecas Escolares, Desporto Escolar, Plano Tecnológico da Educação e Banco do Tempo da Escola, entre outros). Algumas iniciativas e projectos são inovadores e têm impacto positivo nos resultados escolares dos alunos. 5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento 5.1 Auto-avaliação O Agrupamento dispõe de alguns mecanismos de monitorização em diversas áreas do seu desempenho, que permitem identificar as principais áreas de maior fragilidade e os aspectos mais bem conseguidos, designadamente na prestação do serviço educativo e nos resultados escolares. Este conhecimento, mais intuitivo que objectivo, assenta principalmente nas reflexões parcelares produzidas pelos órgãos e estruturas intermédias do Agrupamento, a partir das quais fundamentam as decisões assumidas pelos diferentes responsáveis. Por se reconhecer que nunca foi feito um trabalho sistemático de avaliação interna, foi decidido recentemente criar uma equipa de auto-avaliação que se propõe produzir diversos instrumentos de auto- avaliação, reflectir a partir do tratamento e análise dos dados obtidos ao nível dos resultados escolares, diversificar esse trabalho para outras dimensões do funcionamento do Agrupamento, tais como as condições de trabalho existentes nas escolas do agrupamento e ainda ao nível das estruturas intermédias e seus serviços. A equipa, que integra o psicólogo e docentes de vários níveis de educação e ensino, reconhece a necessidade de envolver, neste processo, outros elementos da comunidade escolar. Deste modo, embora a auto-avaliação conste do plano de intenções do agrupamento, o trabalho desta equipa está por definir, inclusivamente no que se refere aos métodos e instrumentos de trabalho a utilizar. 5.2 Sustentabilidade do progresso O Agrupamento evidencia uma atitude de abertura à mudança e uma clara aposta na melhoria dos processos e resultados expressas nos diversos documentos estruturantes de organização e gestão, bem como no esforço de eficácia de uma gestão mais eficiente dos recursos. Contudo, não conseguiu ainda produzir um conhecimento sustentado dos pontos fortes e fracos, bem como das oportunidades para as incorporar nos seus planos de melhoria, nem dos constrangimentos que afectam a consecução dos objectivos, no sentido de os combater eficazmente através de medidas e estratégias de prevenção e de superação. No entanto, reconhece-se que o Agrupamento reúne condições para garantir o seu progresso, com base na evolução crescente do sucesso académico dos alunos, nas expectativas, empenhamento e motivação das lideranças, do pessoal docente e não docente e na atitude de abertura à mudança. V – CONSIDERAÇÕES FINAIS Neste capítulo, apresenta-se uma selecção dos atributos do Agrupamento de Escolas Cego do Maio (pontos fortes e fracos) e das condições de desenvolvimento da sua actividade (oportunidades e constrangimentos). A equipa de avaliação externa entende que esta selecção identifica os aspectos estratégicos que caracterizam o agrupamento e define as áreas onde devem incidir os seus esforços de melhoria. Entende-se aqui por: • Pontos fortes – atributos da organização que ajudam a alcançar os seus objectivos; • Pontos fracos – atributos da organização que prejudicam o cumprimento dos seus objectivos; • Oportunidades – condições ou possibilidades externas à organização que poderão favorecer o cumprimento dos seus objectivos; • Constrangimentos – condições ou possibilidades externas à organização que poderão ameaçar o cumprimento dos seus objectivos.
  • 13. Agrupamento de Escolas de Cego do Maio – Póvoa de Varzim 13 Os tópicos aqui identificados foram objecto de uma abordagem mais detalhada ao longo deste relatório. Pontos fortes  A elevada taxa de transição/conclusão do 1.º ciclo, bem como os resultados dos alunos em Língua Portuguesa, nas provas de aferição e exames nacionais do 9.º ano, em 2009.  A evolução crescente do sucesso académico e a redução das taxas de abandono escolar.  O bom relacionamento entre os membros da comunidade escolar, bem como a diminuição dos casos de indisciplina.  O trabalho prestado pelo Serviço de Psicologia e Orientação, o Núcleo de Apoio Educativo e o Gabinete de Apoio ao Aluno na procura das respostas mais adequadas aos alunos com necessidades educativas de carácter permanente e com dificuldades de aprendizagem.  A visão e estratégia das lideranças de topo e intermédias.  O empenho e motivação do pessoal docente e não docente.  A diversidade e qualidade das parcerias, protocolos e projectos, assim como o seu impacto no sucesso escolar. Pontos fracos  As baixas taxas de transição/conclusão nos 2.º e 3.º ciclos, bem como o baixo desempenho dos alunos em Matemática, nas provas de aferição e exames nacionais do 9.º ano, em regra, no último triénio.  A inexistência uma cultura de supervisão e acompanhamento da prática lectiva em sala de aula.  A débil articulação interdepartamental.  A limitada integração das componentes activas e experimentais no ensino das ciências.  A débil participação e envolvimento dos pais na vida escolar.  A inexistência no Projecto Educativo do Agrupamento de hierarquização e calendarização de objectivos.  A inexistência de uma cultura de auto-avaliação consolidada e participada. Oportunidades  A implementação do Plano de Desenvolvimento Social para apoiar as famílias desestruturadas poderá aumentar as expectativas das famílias e alunos e por essa via, aumentar o sucesso educativo.  A previsível construção de um centro escolar poderá proporcionar melhores espaços e equipamentos nas unidades educativas da educação pré-escolar e do 1.º ciclo e consequente melhoria da prestação do serviço educativo. Constrangimentos  O insuficiente número de assistentes operacionais poderá comprometer o desejado apoio e acompanhamento indispensável aos alunos.