AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D. DINIS - ODIVELAS Ana Gralheiro

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PREÂMBULO DO CONTRATO DE AUTONOMIA
1. Caracterização do Agrupamento
O Agrupamento de Escolas D. Dinis – Odivelas foi constituído a 1 de Janeiro de 2005, em resultado da
agregação das escolas EB 1/JI Maria Lamas, EB 1 Rainha Santa e EB 2/3 dos Pombais (sede de
Agrupamento).
Instalações
A edificação dos estabelecimentos de ensino do Agrupamento remonta a épocas diferentes, configurando
as respetivas instalações as seguintes tipologias:
Estabelecimento de Ensino EB1/JI Maria Lamas:
Escola do Plano Centenário com catorze salas de aula para o 1º ciclo, um refeitório, dois gabinetes de
apoio aos alunos, um gabinete de Coordenador de Estabelecimento e um gabinete para o Núcleo de
Educação Especial. Estas instalações encontram-se em bom estado de conservação, tendo sido
remodelado no ano letivo 2010/2011.
O Jardim de Infância encontra-se em funcionamento num edifício anexo com apenas duas salas.
O espaço exterior é amplo, sendo dotado de campo de jogos e dois parques infantis.
Estabelecimento de Ensino EB1 Rainha Santa:
Escola de tipologia P3 com oito salas de aula, uma sala polivalente (com funções de refeitório e espaço
para educação física), um gabinete de Coordenador de Estabelecimento, um gabinete para o Núcleo de
Educação Especial e Serviço de Psicologia e Orientação e um gabinete para apoio educativo.
O espaço exterior conta apenas com um campo de jogos, não existindo qualquer cobertura dos recreios.
A escola necessita de obras de remodelação.
Escola Sede - EB 2,3 Pombais:
Escola constituída por quatro blocos (três deles com dois pisos) e balneários, datada de 1980,
necessitando de obras de remodelação.
Bloco A – Gabinete da Direção, Serviços Administrativos, Sala de Professores, sala de educação musical,
sala de informática, gabinete dos Serviços de Psicologia e Orientação, gabinete no Núcleo de Educação
Especial, Biblioteca/Centro de Recursos Escolares, gabinete de coordenação dos Cursos de Educação e
Formação, gabinete da coordenação local do Desporto Escolar (Loures, Odivelas e Vila Franca de Xira),
gabinete dos Diretores de Turma e gabinete de Coordenadores de Departamento.

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A escola necessita de mais um gabinete para as reuniões do conselho geral (comissão permanente,
comissão de avaliação do desempenho da diretora, comissão especializada para análise dos recursos dos
alunos, etc.).
Bloco B – sete salas de aula, duas salas de Educação Visual, duas salas de Educação Tecnológica e
arrecadações.
Bloco C – sete salas de aula, duas salas de aulas/laboratório de Ciências Naturais e Ciências
Físico-químicas, uma sala de Educação Tecnológica, uma sala adaptada a ginásio e arrecadações.
Bloco D – sala de convívio dos alunos, refeitório, bufete, papelaria, sala adaptada a ginásio e Clube de
Rádio.
O espaço exterior é bastante amplo, contando com três campos de jogos (um deles com relvado
sintético), anfiteatro, áreas ajardinadas e expectantes.
No ano letivo de 2012/2013, o Agrupamento conta com cerca de 1300 alunos, 55 turmas, distribuídos da
seguinte forma:
Estabelecimento de Ensino EB1/JI Maria Lamas:
- JI Maria Lamas - 2 turmas
- EB1 Maria Lamas – 13 turmas
Estabelecimento de Ensino EB1 Rainha Santa:
– 12 turmas
Escola Sede - EB 2,3 Pombais:
- Ensino Regular: 20 turmas, duas das quais em regime de coadjuvação (uma no 6º ano e uma no 7º ano);
- Ensino articulado: 4 turmas;
- Percursos Curriculares Alternativos: 1 turma (6º ano);
- CEF – 3 turmas (Tipo II Nível 2 – 2 turmas; Tipo II Nível 3 – 1 turma).
Pessoal docente e técnicos especializados:
O Agrupamento conta com um corpo docente bastante estável, num total de 67 professores do Quadro
de Agrupamento.
Temos conseguido nos últimos anos uma estabilidade a nível de professores do Quadro de Zona
Pedagógica e Contratados (onde se inserem os técnicos especializados) através de uma rentabilização na
distribuição de serviço letivo.
Pessoal não docente:

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No que diz respeito ao pessoal não docente, o Agrupamento dispõe de 1 técnica superior (psicóloga), 36
Assistentes Operacionais, 6 Técnicas Administrativas e 1 Coordenadora Técnica. É de realçar que este
pessoal é tutelado pela Câmara Municipal de Odivelas.
Corpo discente:
A maioria dos alunos é carenciada/ultra carenciada, sendo as famílias pertencentes a estratos
económico-sociais baixo/muito baixos.
Contamos com um elevado número de alunos oriundos de diferentes nacionalidades (cerca de trinta
diferentes), principalmente dos PALOP, outros países africanos, américa latina, ásia e leste europeu.
Assim, o Agrupamento caracteriza-se por:
• Elevado número de alunos com poucos hábitos de trabalho;
• Défices graves de conhecimentos básicos a nível de todas as disciplinas, em especial na escrita,
leitura e interpretação de textos de língua portuguesa;
• Alheamento dos Encarregados de Educação face à vida dos seus educandos na escola e do respetivo
futuro profissional;
• Défice de conhecimento dos valores culturais do país/região;
• Aumento do número de casos de comportamentos desajustados (indisciplina dentro e fora da sala de
aula);
• Situações graves de exclusão social;
• Multiculturalidade/conflitualidade;
• Alheamento em relação à sociedade (passividade cívica);
• Baixas expectativas dos alunos relativamente ao seu futuro profissional;
• Degradação social e económica das famílias.
2. Resultados da autoavaliação
O Agrupamento tem vindo a desenvolver práticas de autoavaliação, de forma mais consistente a partir
do ano letivo 2006/2007, com a implementação do Observatório da Qualidade, no início em parceria com
uma empresa de consultadoria externa, com base no processo CAF (análise SWOT).

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A partir daí, o Agrupamento tem desenvolvido ferramentas que permitem, não só a monitorização dos
resultados escolares dos alunos, bem como o grau de satisfação dos diversos intervenientes no processo
educativo e dos comportamentos dos alunos.
Missão de Agrupamento:
Considerando os desafios da sociedade atual, o Agrupamento tem como Missão criar as condições
indispensáveis para que os alunos adquiram sólidos conhecimentos académicos, apetrechando-os
igualmente de competências diversificadas que contribuam para uma cidadania ativa e responsável,
estimulando a autoconfiança, a assertividade, e a resiliência, insubstituíveis na formação integral dos
indivíduos.
Visão de Agrupamento:
O Agrupamento pretende continuar a desenvolver estratégias que permitam:
• Reduzir o insucesso, absentismo, abandono, indisciplina e premiar o mérito e a excelência;
• Garantir uma “Cultura de Escola” para todos (Escola Inclusiva), reforçando as vertentes artísticas e
desportivas, promovendo e valorizando a articulação e o envolvimento de
Escola-Família-Comunidade Escolar-Comunidade Educativa, nomeadamente através do
desenvolvimento de atividades artísticas, desportivas, projetos socioeducativos e outras atividades
de carácter cultural, no âmbito do Projeto de Tutoria/ Cidadania.
• Promover estratégias que visem estimular nos alunos o conhecimento da cultura e língua portuguesa,
o desenvolvimento do raciocínio abstrato e a aquisição de competências de métodos de trabalho e
pesquisa, dando prioridade ao trabalho em equipa.
• Direcionar a “Cultura de Escola” para os valores de cidadania e vivência democrática, promovendo a
apropriação destes valores por parte da comunidade educativa.
• Incutir uma cultura de trabalho em equipa e de responsabilização, reforçando as lideranças
intermédias (coordenadores de departamento e de estabelecimento), assim como incentivar uma
cultura de autoavaliação e de melhoria contínua.

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• Disponibilizar e otimizar recursos (tal como o acesso à informação/documentação/legislação),
através de plataformas Web e do trabalho em rede.
• Liderar de forma democrática e transformacional, demonstrando capacidade de planeamento e
adaptação a novas situações (responder de forma eficaz e em tempo útil), promovendo igualmente o
“enpowerment” das lideranças intermédias (pessoal docente e não docente) e a participação das
associações de pais.
Valores do Agrupamento:
• O saber;
• A equipa;
• A pessoa;
• A liberdade;
• A justiça;
• A cidadania;
• O respeito e a aceitação do outro e das suas diferenças;
• A aprendizagem ao longo da vida;
• A qualidade do serviço educativo;
• A diversificação da oferta formativa.
Pela análise dos gráficos referentes aos questionários de satisfação aplicados no ano letivo 2011/2012
aos Parceiros Institucionais, Pessoal Não Docente, Professores, Encarregados de Educação e Alunos,
constata-se que o nível de satisfação dos inquiridos (amostragem significativa – 25% de cada universo da
Comunidade Educativa), os resultados situam-se no nível 4, numa escala de 1 (mínimo) a 5 (máximo),
com exceção dos inquéritos aos alunos cujo grau de satisfação se situa no nível 5.
Relativamente à análise dos resultados escolares (ano letivo 2011/2012):
• No 1.º ciclo a taxa de transição foi de 95,9%, sendo a meta definida de 98%.
• A taxa de sucesso do 5.º ano foi de 89%, sendo a meta definida de 90%.

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• Qualidade do sucesso:
o 55,9% de alunos do 5.º ano de escolaridade sem níveis inferiores a três, sendo a meta definida de
25%.
o 8,3% de alunos de 5º ano com níveis iguais ou superiores a quatro, sendo a meta definida de 5%.
• A taxa de sucesso do 6º ano foi de 63,7%, sendo a meta de 90%.
• Qualidade do sucesso:
o 38,5% de alunos do 6.º ano de escolaridade sem níveis inferiores a três, sendo a meta definida de
25%.
o 5,9% de alunos de 6º ano com níveis iguais ou superiores a quatro, sendo a meta definida de 5%.
• A taxa de sucesso do 7º ano foi de 64,7%, sendo a meta de 90%.
• Qualidade do sucesso:
o 30,8% de alunos do 7.º ano de escolaridade sem níveis inferiores a três, sendo a meta definida de
25%.
o 3,8% de alunos de 7º ano com níveis iguais ou superiores a quatro, sendo a meta definida de 5%.
• A taxa de sucesso do 8º ano foi de 86,5%, sendo a meta de 90%.
• Qualidade do sucesso:
o 29,2% de alunos do 8.º ano de escolaridade sem níveis inferiores a três, sendo a meta definida de
25%.
o 3,1% de alunos de 8º ano com níveis iguais ou superiores a quatro, sendo a meta definida de 5%.
• A taxa de sucesso do 9º ano foi de 28,4%, sendo a meta de 90%.
• Qualidade do sucesso:
o 28,6% de alunos do 9.º ano de escolaridade sem níveis inferiores a três, sendo a meta definida de
25%.
o 28,6% de alunos de 6º ano com níveis iguais ou superiores a quatro, sendo a meta definida de 5%.

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3. Resultados da avaliação externa
O Agrupamento foi submetido à avaliação externa, por parte da Inspeção Geral da Educação no ano
letivo de 2009/2010 (4 a 6 de Novembro):
• Resultados – Bom
“A oferta educativa, ajustada aos interesses dos alunos e das famílias, contribui para incrementar as
suas expectativas ao nível das aprendizagens. São dinamizadas atividades e há adesão e iniciativas e
projetos propiciadores de novas oportunidades de aprendizagem e que contribuem para a formação
integral das crianças e alunos.”
• Prestação do serviço educativo – Bom
“As práticas educativas integram metodologias ativas e a atividade experimental é uma estratégia de
aprendizagem que abarca, na generalidade, os vários níveis de educação e ensino”.
• Organização e gestão Escolar – Bom
• Liderança – Bom
“O Agrupamento é reconhecido pelo bom clima educativo e profissionalismo dos seus profissionais.
Encontra-se bem integrado na comunidade, estabelecendo um trabalho articulado com as entidade
locais.”
“A criação de Cursos de Educação e Formação assim como o Ensino Articulado da Música diversificam a
oferta formativa e contribuem para adequar as respostas educativas à população escolar.”
• Capacidade de autorregulação e melhoria do Agrupamento – Suficiente
“O processo de autoavaliação iniciado em 2006/2007 tem vindo a ser gradualmente consolidado, quer
pelo incremento do rigor das práticas de recolha e tratamento de informação quer pelo alargamento das
dimensões de análise. ”

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CONTRATO DE AUTONOMIA
No âmbito do desenvolvimento do regime jurídico de autonomia da escola, consagrada pelo Decreto-Lei
n.º 43/89, de 3 de Fevereiro, e ao abrigo do Decreto-Lei n.º75/2008, de 22 de Abril, com a nova redação
que lhe foi dada pelo decreto-Lei n.º137/2012, de 2 de Julho, e pela Portaria n.º 265/2012, de 30 de
agosto, e demais legislação aplicáveis, o Ministério da Educação e Ciência (MEC), através da Direção
Geral dos Estabelecimentos Escolares e o Agrupamento de Escolas D. Dinis – Odivelas, celebram e
acordam entre si o presente contrato de autonomia, que se rege pela regulação suprarreferida e ainda
pelas cláusulas seguintes:
Cláusula 1.ª
Objetivos gerais
Os objetivos gerais do contrato são:
1. Criar as condições que assegurem a consolidação e o desenvolvimento do Projeto Educativo do
Agrupamento de Escola D. Dinis – Odivelas;
2. Garantir de forma coerente e sustentada uma progressiva qualificação do percurso educativo dos
alunos e das suas aprendizagens;
3. Consolidar e instituir novos mecanismos de acompanhamento e monitorização do Projeto
Educativo do Agrupamento.
Cláusula 2.ª
Objetivos operacionais
Os objetivos gerais do contrato são:
1. Atingir ou aproximar o abandono de 0%;
2. Incrementar a qualidade de sucesso:
a. Taxa de transição ao 1º ciclo de 97%;
b. Taxas de transição no 2º ciclo de 80%;
c. Taxas de transição no 3º ciclo de 77%;
d. Taxa de 70% de sucesso a Língua Portuguesa e Matemática para todos os ciclos;

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e. Atingir os 40 % de alunos sem níveis negativos (2º e 3º ciclos);
f. Atingir entre 5 % e 10% de alunos com níveis iguais ou superiores a 4 (2º e 3º ciclos);
g. Melhorar o raciocínio lógico-dedutivo dos alunos;
h. Propiciar aprendizagens significativas (curriculares, novas tecnologias, cívicas e relacionadas
com a saúde);
i. Continuar a promover estratégias para que, cada vez mais se concretize a aproximação da
idade cronológica dos alunos, com o ano de escolaridade que frequentam, numa perspetiva
de otimização das estratégias que visem o sucesso;
j. Promover o conhecimento e o gosto pela cultura, nas suas diversas vertentes.
3. Atingir as seguintes metas de sucesso para a Unidade Orgânica até 2015
a. 4.º ano- 95% no exame de Português e 92% no de Matemática;
b. 6.º ano- 92% no exame de Português e 80% no de Matemática;
c. 9.º ano- 75% no exame de Português e 55% no de Matemática;
4. Promoção de Hábitos de Cidadania
a. Melhorar o Clima e Ambiente Escolar;
b. Reduzir em 10% o número de Procedimentos Disciplinares durante a vigência deste
contrato;
c. Promover o bem-estar e a segurança da comunidade escolar;
d. Continuar a prevenir as situações de risco, nomeadamente através da articulação com a
Segurança Social, Juntas de Freguesia, Programa Escola Segura, Projeto SEI (Câmara
Municipal de Odivelas), Programa EPIS, Associações de Pais e outras instituições ao
dispor das populações;
e. Continuar a articular com a CPCJ e/ou com os serviços do Ministério Público, do Tribunal
de família, em caso de comportamento de risco;
5. Aplicar programas de tutoria
a. Existência de um professor tutor para supervisão e acompanhamento de alunos em risco
de abandono escolar, insucesso e indisciplina.
b. Coadjuvação de turmas com alunos com fraco rendimento escolar, falta de hábitos
escolares e incumprimento de regras.

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6. Melhorar a participação dos Pais e Encarregados de Educação
7. Potenciar uma política de negociação e concertação educativa com todos os atores sociais
intervenientes no processo educativo, visando uma adequada intervenção comunitária
8. Melhoria do sistema de autorregulação interna – Observatório da Qualidade
Cláusula 3ª
Plano de ação estratégica
Tendo em vista a concretização dos objetivos previstos nos n.ºs 1 e 2, desenvolve-se o seguinte plano
estratégico:
1. Promoção de uma identidade de Agrupamento:
a. Estratégias: Hino de Agrupamento, Bandeira, Logotipo, T-shirt, Orquestra de Percussão,
Grupo de Dança e de Teatro residentes.
b. Recursos: Comunidade Educativa
2. Manutenção do projeto de tutoria/cidadania “Na escola tenho futuro”, implementado no ano
letivo 2012/2013, que tem como finalidade a redução do insucesso, abandono, absentismo e de
comportamentos desajustados.
a. Estratégias: Identificação dos alunos em risco de insucesso, abandono e com
comportamentos desajustados, de forma a encaminhar os mesmos para diferentes
percursos educativos, mediar os contatos com os Encarregados de Educação e melhorar
os resultados académicos dos mesmos.
b. Recursos: Afetação de um horário completo, para o grupo 240 (recurso adicional
atribuído pelo MEC).
3. Manutenção e implementação de novas ofertas formativas.
a. Estratégias: Encaminhamento de alunos, de acordo com o seu perfil, para diferentes
ofertas formativas.
b. Recursos: Pessoal Docente, técnicos especializados, parceria com o Conservatório de
Música D.Dinis e tecido empresarial de Odivelas.
4. Criação de grupos homogéneos/de nível de alunos, em sistema de coadjuvação letiva, de modo a
colmatar as dificuldades e comportamentos desajustados.

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a. Estratégias: Criação de Turmas de grupos homogéneos, em sistema de coadjuvação
letiva, de modo a melhorar os resultados escolares, principalmente nos anos terminais
de ciclo, a Português e Matemática.
b. Recursos: Afetação de professores com insuficiência de componente letiva e crédito
horário do Agrupamento.
5. Manutenção e criação de novos clubes/oficinas, bem como salas de apoio e/ou reforço ao
estudo, de modo a proporcionar uma verdadeira ocupação de tempos livres aos alunos,
nomeadamente a nível do Português, Inglês, Matemática e Ciências Experimentais:
a. Clube da Saúde;
b. Clube do Ambiente e Sustentabilidade;
c. Clube da Cidadania e Empreendedorismo;
d. Clube do Voluntariado;
e. Clube da Matemática e Ciências Experimentais;
f. Clube do “Textos em bom português”.
6. Manutenção de grupos de alunos de Português Língua Não Materna.
a. Estratégias: Identificação e encaminhamento de alunos sem domínio no Português.
b. Recursos: Professor do grupo 220 (lecionação de Língua Portuguesa Não Materna, de
acordo com os grupos de proficiência em que se situam).
7. Tendo em consideração que o ensino das artes potencia a confiança e expectativa, curiosidade,
intencionalidade, autocontrolo, inter-relacionamento e auto relacionamento, capacidade de
comunicação e cooperação, reforçar a inclusão pelas artes e desporto, nomeadamente na
manutenção dos seguintes projetos:
a. Clube de Percussão de instrumentos tradicionais (2º e 3º ciclos) – “Os Rufiões”, em
atividade desde 2009/2010;
b. Clube de Percussão de instrumentos reciclados (1º ciclo) – “Os Latinhas”, em atividade
desde 2010/2011);
c. Clube de Teatro/Dança – “Os Trovadores” (2º e 3º ciclos), em atividade desde 2009/2010;
d. Coros Infantil/Juvenil (J.I., 1º, 2º e 3.º ciclos), em atividade desde 2010/2011;
e. Projeto de Tutoria/ Cidadania (2.º e 3.º ciclo),em atividade desde Setembro 2012;

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f. Reforço das atividades desportivas/ Desporto Escolar.
8. Reforçar as parcerias já estabelecidas com as instituições locais (Autarquias, Instituições de
Ensino Público e Privado, Tecido Empresarial e outras Instituições), bem como criar novas
sinergias de modo a implementar projetos de empreendedorismo inovadores, visando a
prevenção da violência escolar e valorização da cidadania.
9. Criar atividades que envolvam os Encarregados de Educação, de modo a garantir um maior
acompanhamento/interesse/responsabilidade destes pelo percurso escolar dos seus educandos e,
maior articulação Escola-Família.
10. Através cerimónia pública proceder-se à entrega de diplomas (Prémios de Mérito e Excelência)
aos alunos com bons resultados escolares e também àqueles cujas atitudes revelem elevado
sentido de cidadania (solidariedade, cooperação, voluntariado…).
11. Colaboração atempada e eficiente do Núcleo de Educação Especial em estreita colaboração com
o Serviço de Psicologia e Projeto de Tutoria/ Cidadania na deteção de alunos com Necessidades
Educativas Especiais na avaliação e apoio aos mesmos no seu processo de aprendizagem e de
integração na vida escolar.
Cláusula 4ª
Competências reconhecidas à escola
Com o presente contrato, o Ministério da Educação e Ciência reconhece à escola as seguintes
competências para o desenvolvimento da sua autonomia:
1. No âmbito da área pedagógica:
a. Coordenar e gerir a implementação dos planos curriculares e programas definidos a nível
nacional, mediante a seleção de modelos pedagógicos, metodologias de ensino, métodos
e instrumentos de avaliação e materiais coerentes com o Projeto Educativo de
Agrupamento.
b. Desenvolver um trabalho de parceria com as Autarquias, nomeadamente com a Câmara
Municipal de Odivelas, no âmbito da planificação das atividades de enriquecimento
curricular no 1º ciclo.

13. 13
c. Planificar e gerir processos de diversificação curricular, visando a progressiva
qualificação do percurso formativo dos alunos, tendo como referência os princípios
orientadores fundamentais e as prioridades de ação educativa consagradas em sede do
Projeto Educativo do Agrupamento.
d. Estabelecer protocolos com outras instituições de ensino, Instituições/ Organizações,
Autarquias e Tecido Empresarial para a concretização de componentes curriculares
específicas de caráter vocacional.
e. Conceber, planificar e implementar experiências e inovações pedagógicas próprias, de
acordo com o Projeto Educativo do Agrupamento.
f. Organizar e desenvolver métodos e instrumentos específicos e pertinentes de avaliação
dos alunos, de forma a melhorar o nível de eficácia dos processos e instrumentos de
ensino/aprendizagem.
2. No âmbito da área de recursos humanos:
a. Otimizar os recursos humanos existentes, de modo a assegurar a substituição de docentes
para efeitos do cumprimento integral dos programas curriculares, planificação das
atividades curriculares e produção de materiais didático/pedagógicos.
b. Gerir a componente não letiva de estabelecimento, designadamente para efeitos de
integração curricular, coordenação pedagógica e da articulação/planificação do currículo
através dos diferentes anos de escolaridade/níveis de ensino, respeitando a legislação
em vigor.

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3. No âmbito organizacional
a. Estabelecer o calendário escolar, fixando-o no início do ano letivo dentro dos limites de
flexibilidade fixados a nível nacional, decidindo designadamente quanto à necessidade
de interrupção das atividades letivas para a realização de reuniões ou ações de formação
que não possam decorrer em horário pós-laboral, garantindo o cumprimento integral do
número mínimo de dias de aulas e salvaguardando a guarda dos alunos todo o ano letivo.
b. Mobilizar recursos locais e suscitar a solidariedade na comunidade para ações de apoio
sócio educativo e outras no interesse dos alunos.
4. No âmbito dos recursos financeiros e materiais
a. Proceder à aquisição do material escolar necessário no âmbito da execução orçamental
do Agrupamento e/ou recorrendo à eventual e voluntária comparticipação de outros
parceiros.
b. Proceder à substituição/reparação de material irrecuperável e/ou obsoleto.
c. Alienar bens que se tornem desnecessários, em condições especiais, e nos termos
previstos na lei.
d. Criação de receitas próprias, nos termos dispostos na lei.
5. Canalizar para investimento parte das poupanças resultantes da racionalização e
reorganização dos recursos humanos, considerando o rácio aluno/professor e custo por aluno,
para efeitos da oferta de formação vocacional e profissional.
Cláusula 5ª
Compromissos da Escola
Com vista a cumprir os objetivos gerais e operacionais constantes do presente contrato, a escola
compromete-se e fica obrigada a:
1. Cumprir o serviço público de educação.
2. Cumprir e fazer cumprir os princípios e as disposições consagradas no presente contrato.

15. 15
3. Fazer prevalecer os objetivos de ensino e aprendizagem dos discentes sobre os interesses dos
demais intervenientes no processo de ensino.
4. Promover a autonomia e consciência cívica dos discentes e o progressivo envolvimento dos
mesmos nas tarefas e responsabilidades das instalações e dos recursos afetos ao Agrupamento.
5. Assegurar a democraticidade, transparência e racionalidade das decisões pedagógicas e dos atos
de administração e gestão, no respeito da lei em vigor, do Projeto Educativo e do Regulamento
Interno.
6. Desenvolver o seu Projeto Educativo, adequando-o às necessidades concretas de aprendizagem e
formação de cada aluno tendo em conta as legítimas expetativas dos respetivos Encarregados de
Educação e famílias.
7. Organizar-se nos termos do Regulamento Interno, de forma a dar resposta e assegurar o
cumprimento e à aplicação do presente contrato.
8. Alcançar a taxa de abandono escolar e as taxas globais de sucesso e qualidade de sucesso escolar
previstas, respetivamente, nos nºs 1 e 2 da cláusula 2ª do presente contrato.
a. Planificação e gestão de processos de diversificação curricular, visando a progressiva
qualificação do percurso formativo dos discentes, tendo como referência os princípios
orientadores fundamentais e as prioridades da ação educativa, consagradas em sede do
Projeto Educativo.
b. Coordenação e gestão dos planos curriculares e programas definidos a nível nacional,
mediante a seleção de modelos pedagógicos, metodologias de ensino, métodos e
instrumentos de avaliação e materiais pedagógico-didáticos coerentes com o Projeto
Educativo e adequados à diversidade dos interesses e capacidades dos discentes.
c. Conceção, planificação e implementação de experiências e inovações pedagógicas
próprias, de acordo com o Projeto Educativo – Projetos que estimulem a educação cívica,
o empreendedorismo, a criatividade, os estilos de vida saudável, o respeito pelo meio
ambiente e sustentabilidade, a prevenção rodoviária e o voluntariado.
9. Análise da legislação, regulação do sistema e implementação de instrumentos de gestão
relacionados com a organização do Agrupamento, por parte da Comissão Permanente do
Conselho Geral.

16. 16
10. Operacionalizar reuniões, em média duas vezes por mês, de equipa multidisciplinares de
trabalho para organização, planificação, implementação e avaliação de atividades
interdisciplinares para alunos das turmas de Percursos Curriculares Alternativos, Cursos de
Educação e Formação, em sistema de coadjuvação e Ensino Vocacional.
11. Planificar, organizar e implementar o Plano Anual de Atividades de forma a envolver os alunos e
restante comunidade educativa na consolidação da Missão, Visão e Valores consagrados no
Projeto Educativo.
12. Manter com o Ministério da Educação e Ciência um relacionamento institucional direto e
colaborante, no quadro da delimitação de competências decorrente da lei e do presente
contrato.
13. Manter com as entidades representativas da comunidade um diálogo e colaboração permanentes
que permitam ao Agrupamento mobilizar recursos acrescidos para a realização das suas
atividades bem como, reforçar mecanismos de integração do Projeto Educativo na comunidade.
14. Facultar aos interessados a máxima informação possível sobre o Projeto Educativo, bem como
dos restantes documentos de gestão, através da divulgação da informação, com recurso às
plataformas web gratuitas e trabalho em rede com os parceiros educativos.
15. Realizar anualmente a autoavaliação, com a divulgação nos diversos canais de comunicação do
Agrupamento, explicitando os resultados obtidos e as metas alcançadas.
Cláusula 6ª
Compromissos do Ministério da Educação e Ciência
Pelo presente contrato o Ministério da Educação e Ciência compromete-se e obriga-se a:
1. Tomar as decisões e medidas indispensáveis à viabilização e concretização do presente contrato.
2. Manter com o Agrupamento um relacionamento institucional direto e colaborante, no quadro da
delimitação de competências decorrentes da lei e do presente contrato.
3. Assegurar apoio ao Agrupamento nas questões de índole jurídica.
4.Participar na Comissão de Acompanhamento, de acordo com o previsto no artigo 9º da Portaria
265/2012, de 30 de agosto.

17. 17
5.Autorizar a afetação um professor do grupo de recrutamento 240 (horário completo) para o projeto
de tutoria/cidadania “Na Escola tenho Futuro”.
Cláusula 7ª
Parcerias e protocolos
O Agrupamento compromete-se a celebrar, sempre que seja conveniente, com os diversos parceiros da
comunidade, os acordos, protocolos ou outros documentos equivalentes que se mostrem necessários ao
desenvolvimento e à concretização do plano e projeto de autonomia constante do presente contrato, em
condições e termos a definir com os mesmos.
Cláusula 8ª
Duração do Contrato
1. O presente contrato de autonomia vigorará até ao termo do ano letivo 2015/2016.
2. O presente contrato pode ser revisto e alterado a todo o tempo, por acordo entre as partes,
respeitando o requisito previsto na alínea a) do artigo 6º da presente portaria.
Cláusula 9ª
Comissão de Acompanhamento
A escola constitui uma estrutura permanente de acompanhamento e monitorização constituída pela
diretora da escola e por, pelo menos, mais dois docentes de carreira designados para o efeito, com as
seguintes competências:
a) Monitorizar o cumprimento e a aplicação do presente contrato e acompanhar o
desenvolvimento do processo.
b) Criar dossiês de evidências de Boas Práticas e divulgar as mesmas no site, redes sociais e
newsletters mensais.
c) Monitorizar o processo de autoavaliação da escola.
d) Produzir e divulgar o relatório anual de progresso.
e) Constituir meio de interlocução com os serviços competentes do Ministério da Educação e
Ciência.

18. 18
Cláusula 10ª
Casos omissos
Todas as matérias não reguladas no presente contrato serão regidas pela lei geral aplicável.
Assinaturas
O Diretor Geral dos Estabelecimentos Escolares
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José Alberto Moreira Duarte
A Diretora do Agrupamento de Escolas D. Dinis
_______________________________________
Ana Manuela Marques da Costa Gralheiro
A Presidente do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas D. Dinis
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Isabel Pereirinha Teixeira

19. 19
Homologo
O Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
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João Casanova de Almeida