Esse conteúdo é parte da transmissão em vídeo realizada pelo canal saberalei onde discorremos sobre direitos dos trabalhadores que são vítimas de acidente do trabalho. Esse vídeo pode ser visto em: http://bit.ly/videos-saberalei
Acórdão revisão para transformação apossentadoria por tempo em aposentadori...
Acidente do trabalho e os direitos garantidos aos trabalhadores que são vítimas dessa infortúnio
1. GILBERTO VASSOLE E WALDEMAR RAMOS
Direitos Decorrentes
doAcidente de
Trabalho e
Benefícios do INSS
2. Artigo 19 da da Lei nº
8.213/91
Constituição Federal -
Artigo 7º
O que é
Acidente de
Trabalho
3. 3- Força Maior e Casos fortuitos;
4 -Doença ocupacional.
Fatos e acontecimentos que são considerados
Acidente de Trabalho -Artigo 21 d a Lei 8.213/91
1 - O acidente ligado ao trabalho que,
embora não tenha sido a causa única.
2 - O acidente sofrido pelo trabalhador no
local por ato de terceiro. Ex:Agressão, ato
de imprudência.
4. Fatos e acontecimentos que são
considerados Acidente de Trabalho AINDA
QUE FORA DO LOCAL DE TRABALHO
1) Na execução de ordem ou na realização de
serviço sob a autoridade da empresa;
2) Na prestação espontânea de qualquer serviço à
empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar
proveito;
3) Em viagem a serviço da empresa;
4) No percurso da residência para o local de
trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o
meio de locomoção, inclusive veículo de
propriedade do segurado;
7. DANO MORAL APÓS A REFORMA
TRABALHISTA
natureza leve: até três vezes o último
salário do ofendido;
média: até cinco vezes o último salário;
grave: até vinte vezes o último salário
gravíssima: até cinquenta vezes o último
salário.