A Inserção de Portugal nos Diferentes Espaços

A POSIÇÃO DE PORTUGAL NA EUROPA E NO MUNDO
Inserção de Portugal em
diferentes espaços

 Já durante as primeiras décadas
do século XX, fruto de um regime
ditatorial e da manutenção das
colonias, Portugal acabou por se
isolar no contexto internacional.
Inserção de Portugal em diferentes espaços
 Ao longo dos seus oito séculos de história, Portugal tem-se
confrontado com a necessidade de adotar estratégias de
desenvolvimento que passam:
• pelo intensificar das relações com as terras situadas para além
do oceano e/ou com os países do interior do continente.
 Numa primeira fase, com os
Descobrimentos, a colonização e a
emigração, a opção foi
essencialmente oceânica e
expansionista.

 Nos últimos anos, consequência do 25 de Abril de 1974, da
descolonização e principalmente da adesão à então Comunidade
Económica Europeia (CEE):
• Portugal redescobriu a sua vocação continental e passou a
privilegiar o espaço geográfico europeu em detrimento de
qualquer outro.

Fig.SeloimpressoemPortugal
comabandeiradaEFTA
PORTUGAL NO ESPAÇO EUROPEU
 1959: entrada do
país na EFTA.
(European Free Trade
Association)
Após a II Guerra Mundial:
• período de quebra do
isolamento politico e económico;
• Portugal passa a integrar
diferentes organismos e instituições
internacionais;
 1986: adesão do
nosso país à CEE.
Em Maio de 1992, a CEE e a EFTA, ao abrigo
dos acordos então assinados passaram a
designar esta área por Espaço Económico
Europeu (EEE).

O Acordo de Schengen é uma convenção
entre países europeus sobre uma política
de abertura das fronteiras e livre
circulação de pessoas entre os países
signatários.
Um total de 30 países, incluindo todos os
integrantes da União Europeia (exceto
Irlanda e Reino Unido) e três países que
não são membros da UE (Islândia, Noruega
e Suíça), assinaram o acordo de Schengen.
Liechenstein, Bulgária, Roménia e Chipre
estão em fase de implementação do
acordo.
A área criada em decorrência do acordo é
conhecida como espaço Schengen e não
deve ser confundida com a União
Europeia. Tratam-se de dois acordos
diferentes, embora ambos envolvendo
países da Europa.

Fig. CEE (em 1957)
Comunidade Económica Europeia (CEE)
• início a 25 de março de
1957, com a assinatura do
Tratado de Roma.
• Países fundadores das 2
Comunidades: Franca, Bélgica,
Holanda, Luxemburgo, Republica
Federal Alemã e Itália.
• Objetivo: formação de um mercado
comum em que os homens, as
mercadorias e os capitais circulassem
livremente.
Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) com a assinatura
do Tratado de Paris, dia 18 de abril de 1951
1951

• Adesão do Reino Unido, da
Dinamarca e da Irlanda.
Fig. CEE (em 1973)
 1986: adesão de
Portugal e Espanha.
 1973: primeiro
alargamento da CEE.
 1981: adesão da
Grécia

• consagrou-se oficialmente o
nome de “União Europeia
(UE)” (substituiu o de
“Comunidade Europeia”).
Fig. Selo dedicado ao 1.º aniversário
da queda do Muro de Berlim.
 Com a queda do muro de
Berlim e a reunificação da
Alemanha, a ex-RDA passou a
ser parte integrante desta
comunidade.
Tratado de Maastricht
• entrou em vigor a 1 de
novembro de 1993;

• poder eleger e ser eleito nas
eleições municipais e europeias
no Estado-membro de residência.
Fig. Um dos objetivos
da UE é a livre
circulação de bens,
serviços, pessoas e
capitais.
 O Tratado de Maastricht:
• instituiu a cidadania
europeia;
• permitiu aos cidadãos de
todos os Estados-membros
uma maior liberdade…
• para circular, viver, trabalhar
ou estudar em qualquer um
dos países-membros;

Com o Tratado de Maastricht
definiram-se também as fases da
introdução da moeda única europeia:
• símbolo mais visível da
cidadania europeia.
EURO
• fator de aglutinação e de identidade
comum aos diversos povos europeus;
em particular aos da
Zona Euro

 1995: Europa dos Quinze.
• Entrada na UE de dez novos
Estados-membros: Republica
Checa, Estónia, Chipre, Letónia,
Lituânia, Hungria, Malta, Polónia,
Eslovénia e Eslováquia.
• Áustria, a Suécia e a Finlândia
passaram a integrar a UE.
 2004: Europa dos Vinte e Cinco.

 Em 2007 aderiram a Bulgária e a Roménia, dando origem à Europa
dos Vinte e Sete.
 Em julho de 2013, a Croácia aderiu, formando a Europa dos Vinte e
Oito.

A União Europeia:
Objetivos da sua fundação
Os objetivos da formação da União Europeia passam por:
Criação de um espaço de liberdade, de segurança e de justiça,
sem fronteiras internas, onde haja livre circulação de pessoas,
capitais, bens e serviços.
Criação do mercado único em que a concorrência é livre.
Promoção do desenvolvimento sustentável, ao nível do
emprego, progresso social, e proteção e melhoria do ambiente.
Promoção do progresso científico e técnico.

A União Europeia:
Objetivos da sua fundação
Os objetivos da formação da União Europeia passam por:
Salvaguarda e desenvolvimento do património cultural.
Promoção da diversidade cultural e linguística.
Promoção da coesão económica, social e territorial e a
solidariedade entre estados-membros.
Combate contra a exclusão social e as discriminações, a
promoção da justiça e da proteção sociais, a igualdade entre
homens e mulheres, a solidariedade entre gerações e a
proteção dos direitos das crianças.

Fig. Selo comemorativo
do aniversário de
nascimento de Pedro
Álvares Cabral
PORTUGAL NO ESPAÇO MUNDIAL
• As relações de Portugal com o exterior estendem-se às
mais variadas regiões do globo.
• Portugal soube sempre compatibilizar a sua condição
de país europeu com a sua grande vocação marítima.

 Não faria qualquer sentido pensar em Portugal no presente contexto
mundial sem considerarmos:
• os portugueses que vivem e trabalham nos mais variados pontos do
globo e que constituem comunidades com uma diversidade e uma
riqueza indispensáveis ao nosso futuro coletivo e à afirmação da
nossa cultura.
Fig. Emigrantes portugueses
por país de destino (2009)

Estas comunidades representam:
• uma importante forma de
divulgação da cultura nacional,
funcionando como embaixadores da
língua e forma de viver portuguesas;
• uma fonte de receitas fundamental,
através das remessas enviadas e que
resultam como uma ajuda à nossa
débil situação económica.
Fig. Exposição "Joana Vasconcelos"
no Palácio Nacional da Ajuda
Fonte:dgARTES.

• alguns dos destinos habituais deixaram de ser atrativos, enquanto
outros países começaram a oferecer melhores perspetivas de
desenvolvimento.
 Nos últimos anos, a estrutura da
emigração portuguesa sofreu
grandes alterações…
 fruto da crise
internacional.
• A dispersão dos portugueses, embora estruturalmente diferente,
vai continuar a ser uma das principais características da demografia
nacional.

Comunidade dos países de
língua portuguesa (CPLP)
• espaço lusófono onde
mais de 220 milhões de
pessoas falam a língua
portuguesa;
• objetivos fundamentais:
cooperação económica, social,
cultural, jurídica e técnico-
científica e a difusão da língua
portuguesa.
• data de fundação: 17 de julho
de 1996, criada pelos atuais
membros, com exceção de Timor-
Leste que se uniu em 2002, após
a sua independência.

Fig. Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

• grande objetivo: assegurar a
manutenção da paz no Mundo,
procurando resolver pacificamente os
conflitos internacionais, através do
diálogo entre as partes envolvidas.
Fig. António Guterres:
Alto-Comissário da ONU
para os Refugiados
Organização das Nações
Unidas (ONU)
• fundada a 24 de outubro de
1945, nos EUA;
• dela fazem parte 193 países;
• Portugal aderiu em 1955.

• tem procurado incentivar o
desenvolvimento da agricultura e da
indústria (sobretudo nos países mais
pobres);
• tem apoiado e encaminhado muitos
milhões de refugiados;
• tem contribuído para a redução do
analfabetismo, das doenças e da fome
(sobretudo nos PED);
• tem ajudado muitos daqueles que
são vítimas de catástrofes naturais ou
de conflitos armados.
Fig. Campo de Refugiados - Haiti
Fig. Soldados da ONU a prestar auxílio em
Sarajevo, Bósnia
 A ONU tem um papel extremamente
importante nos domínios económico,
social, cultural e humanitário.

Após o fim da II Guerra Mundial
(1945), vários países da Europa
Ocidental, sentiram-se ameaçados
principalmente pela União Soviética, e
decidiram criar uma aliança militar que
garantisse a sua segurança.
Organização do Tratado do
Atlântico Norte (NATO/OTAN)
Aliança militar que surgiu a
4 de abril de 1949.
NATO desempenha um importante papel
na resolução de crises e/ou conflitos
potenciais que possam ameaçar a
estabilidade da Europa.
Exerce uma grande influência nas decisões políticas europeias,
estabelecendo importantes acordos estratégicos para a manutenção da
paz mundial.

Fig. Países da NATO (2012)

A OCDE constituiu-se em
dezembro de 1960 e sucedeu à
Organização Europeia de
Cooperação Económica (OECE).
A OECE teve origem em 1948, liderada
por Robert Marjolin da França, para
ajudar a gerir o Plano Marshall para a
reconstrução da Europa após a
Segunda Guerra Mundial.
Organização para a
Cooperação e o
Desenvolvimento Económico
(OCDE)
• conta com 34 países-membros
(2012), entre os quais Portugal.
• tem por missão: reforçar a
economia dos países-membros,
melhorar a sua eficácia,
promover a economia de
mercado, desenvolver um
sistema de trocas livres e
contribuir para o
desenvolvimento e
industrialização dos países.

Fig. Países-membros da OCDE (2012)

Organização Mundial
do Comércio (OMC)
• constituída em 1995;
• sucede ao Acordo Geral sobre
Tarifas e Comércio (GATT) –
1947.
• inclui atualmente 159 países
(março de 2013).Objetivo: supervisionar um grande
número de acordos sobre as “regras do
comércio” entre os Estados-membros.
Fig. Países-membros e observadores
da OMC (março de 2013)

Centro William Rappard, sede da OMC em Genebra,
Suíça.

 No âmbito de algumas destas organizações, Portugal tem vindo a
participar ativamente no reforço dos mecanismos de legalidade
internacional, tendo-se empenhado em missões de grande relevância.
• É, por exemplo, o caso dos Balcãs, para a manutenção da paz, ou
em Timor, para a construção de um Estado independente.
Fig. Soldado em missão de paz – Timor Leste

A Inserção de Portugal nos Diferentes Espaços

A Inserção de Portugal nos Diferentes Espaços

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Semelhante a A Inserção de Portugal nos Diferentes Espaços

Mais de Catarina Castro

Último

A Inserção de Portugal nos Diferentes Espaços