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8
A cidadania
no Brasil
contemporâneo
A Constituição brasileira: um presente para o futuro
Há 20 anos, em cinco de outubro de 1988, o Brasil ganhou uma
nova Constituição: a chamada Constituição Cidadã, a sua lei máxima,
que levou dois anos para ser preparada por deputados e senadores
eleitos pelo povo especialmente para criá-la.
Na época o nosso país tinha acabado de sair de um período difícil
de sua história, conhecido como ditadura militar, em que esteve sob as
ordens de um governo […] que não foi eleito pela população, que não
respeitava as leis, que perseguia quem se opusesse a ele e que estabele-
cia limites à liberdade da população, entre outras ações. […]
Nesse novo momento da história brasileira, a ideia era que a li-
berdade dos brasileiros, entre outros direitos fundamentais – como o
direito à vida, à educação, à saúde, à segurança –, estivesse garantida
de forma definitiva na lei máxima do país. […] Ser cidadão de um país
significa justamente poder contar com algumas proteções que ele ofe-
rece. […]
Mas a Constituição Federal de 1988 não garantiu apenas os direi-
tos fundamentais da população no papel. Ela também criou maneiras
de as pessoas fazerem com que eles fossem aplicados na prática. Um
cidadão pode reclamar com o juiz se algum de seus direitos não está
sendo cumprido pelo governante, seja ele o prefeito, o governador, ou
até mesmo o presidente da República. […] Afinal, usando esse poder
que a lei máxima do país nos dá, diariamente estamos ajudando a tor-
nar realidade o projeto de um Brasil melhor […]
Renato Lessa. Revista Ciência Hoje das Crianças,
Rio de Janeiro, SBPC, n. 196, nov. 2008. p. 3-5.
6P_AAH5_LA_GOV_C08_138A157.indd 138 3/1/11 9:11:40 PM
No Brasil de hoje vigora a Constituição Federal criada em 1988. Por
que ela também ficou conhecida pelo nome de Constituição Cidadã?
	Como ela foi feita?
	Para você, o que significa ser cidadão em um país?
PetraElster/ID/BR
6P_AAH5_LA_GOV_C08_138A157.indd 139 3/1/11 9:11:42 PM
1
140
A ditadura militar
Leia o trecho da carta que o historiador Joel Rufino dos Santos escreveu
ao seu filho Nelsinho em 12 de junho de 1973 e responda: Qual foi a
surpresa que o historiador teve quando voltou de viagem?
	Os militares no poder
O Brasil passou por duas fases ditatoriais, a ditadura do Estado Novo de Ge-
túlio Vargas, entre os anos 1937 e 1945, e a ditadura militar que teve início em
1964, com um golpe de Estado, e manteve os militares no poder até 1985.
Desde o início dos anos de 1960, estudantes, trabalhadores e alguns grupos
sociais reivindicavam mudanças no governo para atender às necessidades da
maioria da população. Eles exigiam, por exemplo, distribuição de terras e aumen-
to salarial. Temendo a ação desses grupos e os resultados de suas reivindicações,
os militares, com o apoio principalmente de banqueiros, empresários e grandes
proprietários, assumiram o poder.
Os militares governaram a princípio por meio de decretos que eles próprios
estabeleceram, desrespeitando a Constituição de 1946. Em 1967 foi promulgada
uma nova Constituição, que consolidou o poder da ditadura militar.
Na democracia, o cidadão pode realizar escolhas e manifestar suas opiniões.
Já na ditadura não há plena liberdade de escolha dos representantes nem de ex-
pressão das ideias. Assim, o governo militar instalado após o golpe caracterizou-se
pela censura e perseguição às pessoas que faziam oposição a ele.
Fac-símile da carta de Joel Rufino dos Santos. Em: Quando eu voltei, tive uma surpresa. Rio de
Janeiro: Rocco, 2000. p. 8.
Rocco/Arquivodaeditora
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141
	A propaganda
O governo militar, a partir de 1968, intensificou o investimento em propagan-
da para tentar melhorar sua imagem perante a população.
Na tentativa de divulgar a imagem de um governo que conduzia o país ao
desenvolvimento e de combater as críticas da oposição, foram lançadas campa-
nhas com lemas como: “Brasil: Ame-o ou deixe-o”, “Ninguém segura este país”
e “Pra frente, Brasil”.
	Censura
Ainda em 1968, o governo institucionalizou a censura, isto é, por meio de
lei, proibiu a apresentação de peças teatrais, obras cinematográficas, programas
de televisão, músicas, livros, jornais e revistas que manifestassem críticas ou
protestos à ditadura militar.
Mas a censura não intimi-
dou o trabalho e a ação de ar-
tistas e jornalistas. Muitos deles
passaram a formular as críticas
de maneira indireta e disfarça-
da, numa tentativa de enganar
a censura.
Atividades
	1	 Releia o trecho da carta na página ao lado e responda: Como o pai de
Nelsinho explicou a ele sobre a sua prisão em 1973?
	2	 Qual a diferença entre a forma ditatorial e a democrática de governo?
	3	 Você acha importante ter liberdade para opinar? Explique.
O lema ao lado procurava anular as críticas
feitas pelos opositores. A mensagem
transmitida pelo governo era para que as
pessoas que estivessem insatisfeitas com a
situação política ou econômica deixassem
o país. Cartaz de 1968.
Nas manifestações públicas, as críticas
eram mais diretas. Seus participantes
protestavam com palavras de ordem
como: “Abaixo a ditadura!”.
Na fotografia, manifestante no Rio de
Janeiro (RJ), em 1968.
KAORU/CPDocJB
Fac-símile/ID/BR
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142
A conquista da democracia2
Neste trecho da música “Apesar de você”, gravada em 1978, o cantor
e compositor Chico Buarque de Holanda inspirou-se nas ideias do fim da
ditadura e da chegada da democracia:
[…]
Apesar de você
Amanhã há de ser
Outro dia.
Eu pergunto a você
Onde vai se esconder
Da enorme euforia
Como vai proibir
Quando o galo insistir
Em cantar
Água nova brotando
E a gente se amando
Sem parar.
[…]
Chico Buarque de Holanda. Apesar de você. Intérprete:
Chico Buarque. Em: Chico Buarque. Polygram, 1978. Faixa 11.
Que verso parece sugerir a volta da democracia?
	Os protestos contra a ditadura militar
Durante a ditadura militar, ocorreram diversas prisões e muitas pessoas foram
torturadas ou exiladas, ou seja, obrigadas a deixar o país por discordarem do go-
verno autoritário.
Os protestos contra a ditadura militar, no entanto, não cessaram. Artistas,
políticos, estudantes, trabalhadores e outros grupos da sociedade brasileira reivin-
dicavam a criação de leis que possibilitassem o retorno da democracia.
Após diversas manifestações
públicas, foi aprovada a Lei
da Anistia, em 1979, que
permitia o retorno das
pessoas que haviam sido
mandadas para fora do país.
Na fotografia, manifestação
em favor da anistia durante
um jogo de futebol em São
Paulo (SP), em 1979.
A
JorgeAraújo/Folhapress
5P_AAH5_LA_GOV_C08_138A157.indd 142 3/1/11 1:48:44 PM
143
	O movimento das Diretas-já
Em 1983 e 1984, ocorreu no Brasil a
campanha conhecida como Diretas-já.
Foram organizados grandes comícios e
passeatas em vários estados brasileiros,
exigindo a realização de eleições diretas
para a presidência da República.
A campanha pelas Diretas-já era favorável à aprovação de uma lei que resti-
tuiria a eleição direta e seria votada pelo Congresso Nacional ainda em 1984. No
entanto, para decepção popular, a maioria dos deputados não
aprovou a lei. Apesar disso, o final do período de ditadura militar
estava próximo. Em 1985, a eleição para presidente realizada pelo
voto indireto teve como vitorioso o candidato civil Tancredo Neves.
As eleições diretas para presidente só voltaram a acontecer no Brasil em 1989,
depois de garantidas pela Constituição de 1988.
Restituir:
devolver,
recuperar.
Atividades
	1	 Durante a ditadura militar ocorreram diversas manifestações de protesto
contra a ditadura e em favor da volta da democracia.
a)	Como as pessoas protestavam naquele período?
b)	E hoje, que exemplos mostram que nós vivemos em uma democracia?
	2	 Quais são as reivindicações dos movimentos representados nas
fotografias?
Na praça da Sé, na cidade de
São Paulo, o comício pelas
Diretas-já reuniu cerca de
trezentos mil manifestantes em
26 de janeiro de 1984, como
documenta o jornal ao lado.
B
FornecidopelaFolhapress
4P_AAH5_LA_GOV_C08_138A157.indd 143 2/28/11 6:09:45 PM
144
A Constituição Cidadã3
Leia o trecho da notícia abaixo e converse com o professor e os colegas
para saber quais poderiam ser as “esperanças” dos brasileiros que esta-
vam presentes nas campanhas pelas Diretas-já.
“Perguntaram se há aqui 300 ou 400 mil pessoas”, disse o governador […] “Mas
a resposta é outra: aqui na praça estão presentes as esperanças de 130 milhões
de brasileiros.”
Carlos Brickmann. 300 mil nas ruas pelas diretas. Folha de S.Paulo, 26 jan. 1984. p. 1.
	A volta da democracia e uma nova Constituição
Uma das primeiras medidas do governo civil foi convocar eleições para formar
a Assembleia Constituinte que discutiria e aprovaria uma nova Constituição.
Para elaborar a nova Constituição, os deputados constituintes apresentaram
e discutiram propostas e analisaram emendas populares que reuniam milhares
de assinaturas.
Os debates e as votações da Assembleia Nacional Constituinte foram ampla-
mente divulgados na televisão, no rádio e nos jornais. Todos que tinham interesse
podiam acompanhar a elaboração da nova Constituição.
Devido ao fato de o texto final incluir importantes conquistas sociais, a Consti-
tuição Federal de 1988 também é conhecida pelo nome de Constituição Cidadã.
Fotografia da última
sessão da Assembleia
Constituinte, que
promulgou a Constituição
Federal em 5 de outubro
de 1988, após quase dois
anos de trabalho. Brasília,
Distrito Federal.
PaulaSimas/OlharImagem
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145
Os direitos dos idosos
Comparada às constituições anteriores, a Constituição de 1988 re-
presentou um avanço em relação aos direitos dos idosos.
No Capítulo VII da Constituição, encontram-se os princípios e os direitos
dos idosos, isto é, de todas as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
Dentre os direitos destaca-se a participação ativa deles na comunidade.
Apesar da legislação, esse direito nem sempre é respeitado. Por esse moti-
vo, o Estado e a sociedade devem se unir em ações sociais que garantam que
os idosos tenham seus direitos respeitados.
Leia a seguir um trecho da lei:
Capítulo VII
Art. 230. A família, a sociedade
e o Estado têm o dever de amparar
as pessoas idosas, assegurando sua
participação na comunidade, defen-
dendo sua dignidade e bem-estar e
garantindo-lhes o direito à vida.
§ 1o
– Os programas de amparo aos
idosos serão executados preferencial-
mente em seus lares.
§ 2o
– Aos maiores de sessenta e cin-
co anos é garantida a gratuidade dos
transportes coletivos urbanos.
Constituição da República Federativa do Brasil de
1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/constituicao/Constituicao.htm>.
Acesso em: 4 jan. 2011.
Atividades
	1	 Qual foi a tarefa realizada pela Assembleia Constituinte em 1988?
	2	 Forme um grupo com os colegas e façam uma lista de motivos que
expliquem a importância dos princípios e direitos dos idosos na
Constituição Cidadã. Depois, colem a lista no mural da sala.
	3	 Como você espera ser tratado quando for idoso?
Fotografia da Caminhada em Defesa
dos Direitos dos Idosos, realizada no
Rio de Janeiro (RJ), em 2007.
WiltonJunior/AE
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146
	A conquista de direitos
Ao longo da história do Brasil, a luta pela cidadania se deu por meio de
movimentos sociais e de mobilização em favor da conquista de direitos.
Por exemplo, homens e mulheres conquistaram o direito ao voto livre e secre-
to, as leis trabalhistas garantiram o salário mínimo e o direito às férias, a demar-
cação de terras indígenas e quilombolas passou a ser tema de importantes
debates e criaram-se leis para assegurar o respeito à diversidade.
Contudo, ainda existem problemas que precisam ser resolvidos, como o tra-
balho infantil e o desrespeito ao meio ambiente.
A cidadania que ainda precisa
ser conquistada4
Na área rural ou na
cidade, o trabalho
infantil prejudica ou
impede os estudos de
muitas crianças. Toda
criança tem direito de ir
à escola. É dever do
governo oferecer escola
gratuita para todos. E os
pais ou responsáveis
devem matricular as
crianças na escola e
cuidar para que elas
frequentem as aulas.
Pintura de Lucia Buccini,
Escolinha, de 2009.
Leia o texto abaixo e indique como os moradores de algumas áreas
urbanas podem colaborar para evitar a ocorrência de enchentes.
[…] O hábito de jogar lixo nas ruas, deixar restos de cimentos de obras nas calça-
das ou depositar com muita antecedência em frente à casa o lixo a ser coletado, faz
com que todo este lixo acabe por ser arrastado pela chuva para os bueiros, entupindo-
-os e fazendo com que as enxurradas nas ruas se tornem violentas, podendo arrastar
pessoas, casas e automóveis. […]
Disponível em: <http://www.portalclick.com.br/portalclick/2009/10/30/campanha-lixo-na-rua-
so-na-hora-da-coleta/>. Acesso em: 11 jan. 2011.
GaleriaJacquesArdies,SãoPaulo
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147
	Trabalho infantil
O trabalho infantil ainda está presente tanto nas áreas urbanas como nas
áreas rurais do país.
As leis brasileiras proíbem qualquer tipo de trabalho para menores de 16
anos. A partir dos 14 anos, permite-se que o adolescente seja um aprendiz e pos-
sa aprender um ofício. Acima dos 16 anos, o adolescente pode trabalhar durante
o dia, desde que não haja perigo ou insalubridade. Em todas essas situações, o
trabalho não pode atrapalhar a vida escolar.
É necessário que toda a sociedade brasileira faça um es-
forço para impedir que o trabalho infantil continue a existir e
para que o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Consti-
tuição Federal sejam cumpridos.
	O desrespeito ao meio ambiente
Um dos mais graves problemas que a sociedade brasileira enfrenta hoje é o
desrespeito ao meio ambiente. A devastação das áreas florestais, a morte e o de-
saparecimento de muitas espécies vegetais e animais ferem a cidadania e a Cons-
tituição em vigor, pois o patrimônio ambiental pertence a todos os brasileiros e
também às futuras gerações.
O principal desafio que se
tem pela frente é o de promover
o desenvolvimento econômico
do país e produzir riquezas que
possam ser usufruídas por todos,
sem que seja preciso destruir o
meio ambiente.
Atividades
	1	 Você concorda com a frase “Atualmente no Brasil existe pleno exercício da
cidadania”? Justifique sua resposta.
	2	 Que documentos proíbem o trabalho infantil no Brasil?
	3	 Complete a frase em seu caderno: “Devastar o meio ambiente não é uma...”.
Uma das ações de recuperação ambiental
consite em projetos de reflorestamento, isto é,
no plantio de árvores em locais desmatados.
A fotografia retrata área reflorestada em
Aimorés, Minas Gerais, em 2007.
RicardoAzoury/PulsarImagens
Insalubridade:
algo que não é
bom para a saúde.
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148
Crianças e jovens no Brasil5
Observe os dados do gráfico abaixo e responda: Além do trabalho, quais
são os outros motivos que mantêm crianças e jovens fora da escola?
	A educação no Brasil atual
Desde 1985, com o fim do regime militar, a vida dos brasileiros tem melhorado
em vários aspectos, como o aumento da expectativa de vida, a diminuição da
mortalidade infantil e o acesso a serviços como o fornecimento de eletricidade e
rede de esgotos. Algumas
áreas, entretanto, ainda me-
recem muita atenção, como
é o caso da educação.
Expectativa de vida: média
de expectativa de anos de
vida que uma pessoa tem
ao nascer.
Mortalidade infantil:
taxa que calcula quantas
crianças morrem antes do
primeiro ano de vida.
No telecentro da comunidade de Heliópolis, em São Paulo (SP), o
governo e a associação de moradores se uniram para promover a
educação e a inclusão digital. No local, as crianças podem fazer
trabalhos escolares e os adultos podem assistir a aulas de
informática, entre outras atividades. Fotografia de 2007.
Fonte: Revista Nova Escola.
Disponível em: <http://
revistaescola.abril.com.br/
politicas-publicas/
modalidades/falta-vagas-
interesse-afasta-alunos-
escola-476421.shtml>.
Acesso em: 11 jan. 2011.
ID/BR
RobsonFernandes/AE
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2659
4653
949
5766
5766
3625
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8035
9709
5356
26259
22759
21883
16632
Acre
9495 fora
da escola
Outros motivos
Não se interessam pelos estudos
Não encontram vagas
Precisam trabalharRondônia
16475 fora
da escola
Alagoas
33478 fora
da escola
Pará
87533 fora
da escola
Falta de vagas e de interesse afasta os alunos da escola
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149
Ao estudar, crianças e jovens têm condições de buscar empregos melhores
e, assim, diminuir a grande desigualdade social que ainda existe no país. A edu-
cação também garante que a pessoa conheça melhor os seus direitos e deveres
como cidadão e que possa, dessa forma, contribuir para uma sociedade mais
justa e melhor para todos.
Para garantir uma educação de qualidade a todos, em 2010 o governo brasileiro
estabeleceu algumas metas para a educação. Essas metas foram reunidas em um do-
cumento chamado Plano Nacional de Educação e deveriam ser cumpridas até 2010.
No entanto, em 2010, algumas dessas metas ainda não tinham sido alcan-
çadas. Entre elas, diminuir o número de repetições e de abandono escolar no
Ensino Fundamental.
	Projetos sociais para a educação
Em todo o Brasil há projetos so-
ciais, fruto da iniciativa da sociedade
organizada, que tornam acessível a
crianças e jovens de baixa renda
o ensino de dança e de música, ou
de alguma atividade esportiva, além
de cursos profissionalizantes.
O desafio de garantir a todos
os jovens brasileiros melhores con-
dições de educação e formação
profissional é enorme. Os projetos
sociais que incentivam o exercício
da cidadania têm alcançado bons
resultados em todo o país.
Reunião de jovens em projeto social que ensina noções
de direito, comunicação e artes, em Cabo de Santo
Agostinho, Pernambuco. Fotografia de 2008.
Atividades
	1	 Por que a educação é importante para a sua vida? Justifique sua resposta.
	2	 Substitua os ícones e complete as frases em seu caderno.
a)	A educação é um w para diminuir as injustiças sociais.
b)	Projetos sociais permitem a w e a formação w de jovens.
RenatoSpencer/JCImagem
Convivendo com as diferenças, de Laura Jaffe e Laure Saint-Marc. Editora Ática.
O livro apresenta histórias do cotidiano, jogos, testes e informações que nos ajudam a refletir
sobre a solidariedade, as diferenças sociais e os direitos estabelecidos pelas leis.
4P_AAH5_LA_GOV_C08_138A157.indd 149 2/28/11 6:09:51 PM
150
Aprender
As charges
A intensificação do movimento pela redemocratização no Brasil e o debate
mais intenso sobre a cidadania, a partir dos anos 1970, encontrou na charge,
publicada principalmente em jornais e revistas, uma importante forma de crítica.
A charge é uma ilustração em que o desenhista exagera alguns aspectos,
geralmente pontos irônicos ou críticos da ideia que ele quer satirizar.
No período Imperial e ao longo do período Republicano, encontramos na
imprensa brasileira muitos exemplos de artistas que fizeram uso da charge para
protestar contra o governo ou denunciar situações sociais, expondo com ironia e
humor seus pontos de vista sobre a sociedade.
Observe os temas das charges abaixo e o ano em que foram feitas.
Agora, você e um colega vão fazer uma charge sobre um dos temas estuda-
dos neste ano.
Nessa charge, publicada em
1831, o artista representou o
herdeiro do trono, Pedro de
Alcântara, como um menino
sentado na coroa imperial e
brincando com estrelas que
representavam as províncias
do Brasil.
Charge do artista Belmonte, feita em 1937, que retrata o
presidente Getúlio Vargas nos primeiros anos de governo.
Charge do cartunista Angeli, feita em
2005, para alertar sobre o prejuízo do
desmatamento ilegal de florestas.
RevistaIlustrada,OMosquito,AVespa/ColeçãoEmanoelAraújo
FolhadaManhã,22jul.1937Angeli/Acervodoartista
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151
Como fazer
1 Com o auxílio do professor, formem duplas para analisar as
charges abaixo.
2 Observem com atenção as duas charges e respondam às questões a seguir:
a) Qual é o tema de cada charge?
b) Que elementos do tema retratado foram exagerados pelo artista?
c) Reproduza as falas dos personagens representados nas charges.
3 Após observarem os elementos mais comuns presentes nas charges – como a
existência de um tema, a escolha de alguns elementos para representar e o uso de
algumas falas –, você e seu colega vão produzir uma charge. Separem o material
para o desenho: papel, lápis de cor, borracha, régua e canetinhas coloridas.
4 A seguir, vocês deverão decidir o tema a ser retratado. Lembrem-se dos
assuntos estudados ao longo do ano. Os temas podem discutir as questões
sociais recentes, como as conquistas da Constituição Cidadã, a luta no final da
década de 1970 pela volta da democracia, os anos do governo Vargas, a
proclamação da República.
Para finalizar
1 Organizem uma exposição das charges.
2 Montem um mural, agrupando os desenhos por temas iguais ou semelhantes.
Charge do cartunista Dejamil, feita
em 2008.
Charge de Ziraldo, feita na década de 1970.
A
Ziraldo/Acervodoartista
Dejamil/Acervodoartista
B
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Antes de continuar
152
	1	 Leia outro trecho da carta que Joel Rufino dos Santos escreveu ao seu filho
Nelsinho, em 12 de junho de 1973, e depois responda às questões.
a)	Durante a ditadura militar, o que acontecia com as pessoas que, publi-
camente, não concordavam com o governo?
b)	Quantas pessoas estavam presas com o pai de Nelsinho? Quais eram as
suas profissões?
c)	 Você acha que em um governo democrático são permitidas coisas como
essa que aconteceu ao pai de Nelsinho?
d)	Por que as cartas que Joel Rufino dos Santos enviou, da prisão, ao seu filho
Nelsinho se transformaram em importantes documentos históricos?
	2	 Os versos abaixo satirizam qual momento da história brasileira? Explique.
ameixas
ame-as
ou deixe-as
Paulo Leminski. Disponível em: <http://pensador.uol.com.br/frase/MTI0MTQ/>. Acesso em: 11 jan. 2011.
Fac-símile da carta de Joel Rufino dos Santos. Em: Quando eu voltei, tive uma surpresa. Rio de Janeiro:
Rocco, 2000. p. 10.
Rocco/Arquivodaeditora
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153
a	3	 Observe, abaixo, a fotografia do movimento das Diretas-já e leia o tex-
to da historiadora Isabel Lustosa sobre esse período. Depois, responda
às questões:
[…]
Teve então início a campanha das Diretas. Ao som do slogan “Diretas, já”, as
praças brasileiras se encheram de gente que exigia eleições diretas para os cargos
de presidente e governador dos Estados e, com isso, pedia o fim da Ditadura. […] Foi
uma onda de patriotismo que tomou conta do país e calou os militares. A Ditadura
se tornou impopular […]
Isabel Lustosa. A história do Brasil explicada aos meus filhos. Rio de Janeiro: Agir, 2007. p. 118-119.
a)	Descreva o que você observa na fotografia.
b)	O que aparece na fotografia está de acordo com a descrição feita pela
historiadora?
c)	 Você é a favor das eleições diretas para a escolha dos governantes?
	4	 Converse com o professor e os colegas sobre ações que podem melho-
rar a qualidade de ensino. Em seguida, desenvolva um pequeno texto
indicando quais dessas ações poderiam ser aplicadas em sua escola.
Manifestantes durante a campanha das Diretas-já, em Belo Horizonte, Minas Gerais, em 1984.
IugoKoyama/AbrilImagem
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Fazer e aprender
154
Matéria jornalística
Durante a ditadura militar, os jornais eram um dos principais alvos da censura
do governo. Matérias que questionavam as atitudes dos militares eram proibidas e
acabavam sendo substituídas às pressas por receitas ou poemas. Dessa maneira, a
população deixava de ser informada, por exemplo, sobre as ações que se opunham
ao governo, como a realização de passeatas ou a existência de conflitos armados.
Hoje, a liberdade de imprensa é uma conquista da sociedade brasileira. As
pessoas podem manifestar suas opiniões para que, por meio do debate, a socie-
dade encontre soluções para problemas como a demarcação de terras dos indíge-
nas, a falta de vagas em escolas e creches e a existência de preconceitos. Por isso,
a leitura atenta das matérias publicadas na imprensa favorece a atitude cidadã.
Veja a seguir algumas informações que podem ser observadas pelo leitor ini-
ciante de jornais.
	1	 Leia a matéria abaixo, do jornal Gazeta, do município de Bento Gonçalves,
no Rio Grande do Sul, e anote as informações solicitadas.
Inaugurada Escola Municipal Infantil Pingos e Anjos no Santa Helena
Nesta semana, a comunidade do loteamento Santa Helena II ganhou uma esco-
la municipal infantil. A Escola Municipal Pingos e Anjos foi inaugurada na segunda-
-feira (28) e […] proporcionará às crianças um desenvolvimento integral, em ambien-
tes organizados. Possui três salas de aula […], biblioteca, enfermaria, depósito de
alimentos, cozinha, refeitório, lavanderia, banheiros infantil e adulto, além de local
externo com parque, solário e amplo espaço livre.
Inaugurada Escola Municipal Infantil Pingos e Anjos no Santa Helena. Jornal Gazeta, 1o
out. 2009, p. 1.
I.	 Informações sobre a publicação
a)	Qual é o nome do jornal?
b)	Onde foi publicado?
c)	 Quando a matéria foi publicada?
II.	 Autoria da matéria
a)	O nome de quem escreveu a matéria está disponível ou não?
III.	Sobre o assunto tratado
a)	Há algum tipo de imagem que acompanhe a matéria?
b)	Qual é o título da matéria?
c)	 Qual é o assunto da matéria?
d)	A notícia informa algo favorável para a construção da cidadania ou
denuncia algum problema existente na democracia atual?
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155
	2	 Leia abaixo um trecho de matéria jornalística e responda às questões:
300 mil nas ruas pelas diretas
Os números variam, mas uma coisa é certa: este comício foi a maior manifesta-
ção já realizada em São Paulo desde a marcha da Família com Deus pela Liberdade,
em 1964. De acordo com os cálculos realizados pela “Folha”, 300 mil pessoas saíram
às ruas para defender, na Praça da Sé, a restauração das eleições diretas para a Pre-
sidência da República.
[…]
Mas o verdadeiro herói foi outro: a multidão, as 300 mil pessoas que provaram
ser possível (e desejável) fazer política com amor, garra e alegria. O povo se ma-
nifestou, cantou, dançou; trouxe bandeiras, vestiu camisetas, vaiou, aprovou. E
nem a chuva, que por três horas fustigou o comício,
conseguiu dispersá-lo.
Carlos Brickmann. 300 mil nas ruas pelas diretas. Folha de S.Paulo, 26 jan. 1984. p.1.
a)	Qual o nome do jornal em que a matéria foi publicada?
b)	Onde o jornal foi publicado?
c)	 Quando a matéria foi publicada?
d)	Qual é o título da matéria?
e)	Qual o nome do autor da matéria?
f)	 Do que trata a matéria?
g)	Como o jornalista descreve o comício?
h)	De acordo com essa reportagem, de que forma as pessoas exigiam o
direito de eleger outra vez o presidente da República?
	3	 Escolha um jornal publicado recentemente. Em seguida, selecione uma
notícia. Com base nos itens que você acabou de aprender, escreva um re-
sumo sobre as principais informações que a matéria apresenta.
Copie o quadro abaixo, fazendo as substituições necessárias:ƒƒ
Nome do Jornal
Local e data da publicação
Título da matéria e nome do autor
RESUMO
Fustigar: castigar, maltratar.
5P_AAH5_LA_GOV_C08_138A157.indd 155 3/1/11 1:53:50 PM
Rever e aprender
156
	1	 Escreva um texto sobre a Revolta da Vacina. Explique:
a)	as condições de vida da população pobre do Rio de Janeiro.
b)	as medidas adotadas pelo governo.
c)	 o que determinou o início da revolta.
d)	o que determinou o fim das manifestações.
	2	 Leia os versos da música de Antônio Almeida que tocava com frequência
nos programas de rádio do Rio de Janeiro em 1942 e nos carnavais de rua.
Procure refletir sobre duas inovações do início da República: o bonde elé-
trico e o rádio.
Para o bonde
Chik, chik, chik, chik, chik, chik bum (bis)
Para o bonde, para o bonde
que lá vai entrar mais um...
Quando eu pego o bonde errado
vou até o fim da linha
e pra disfarçar as mágoas
vou tocando a campainha.
No outro dia distraído
passeando com meu bem
peguei o Estrada de Ferro
pensando que fosse trem.
Antônio Almeida. Para o bonde.
Intérprete: Vassourinha. Rio de Janeiro, 1942.
Em: José Ramos Tinhorão. Música popular:
um tema em debate. São Paulo:
Editora 34, 1997. p. 174.
	 	 Agora, responda às questões:
a)	Qual é o assunto principal da música?
b)	Onde essa música era tocada em 1942?
c)	 No fim do século XIX e início do século XX começaram a circular os pri-
meiros bondes elétricos em algumas cidades brasileiras. Que mudanças
os bondes elétricos trouxeram à vida das pessoas?
d)	Os programas de rádio se tornaram populares a partir da década de
1930. Que mudanças eles trouxeram à vida das pessoas? 	
4P_AAH5_LA_GOV_C08_138A157.indd 156 2/28/11 6:09:56 PM
157
	4	 Ao estudar com os livros desta co-
leção, você aprendeu um pouco da
História do Brasil e da sua popula-
ção. Durante esse estudo, algumas pala-
vras foram usadas com frequência, como
estas ao lado.
a)	Converse com o professor e os colegas
sobre o que essas palavras represen-
tam no seu dia a dia.
b)	Que outras palavras vocês acrescenta-
riam a essa lista?
Agora, converse com um colega sobre as
seguintes questões:
a)	O que a fotografia ao lado simboliza?
b)	De acordo com as informações do texto, o
que é desenvolvimento sustentável?
c)	 Juntos, façam uma legenda para a ima-
gem, utilizando as palavras desenvolvi-
mento sustentável e Brasil.
	3	 Um dos principais desafios da sociedade atual é o da preservação do meio
ambiente. Leia a definição de desenvolvimento sustentável e observe a
fotografia.
Segundo a Comissão Mundial de Desenvolvimento e
Meio Ambiente, das Nações Unidas, desenvolvimento sus-
tentável é aquele capaz de suprir as necessidades das pes-
soas na geração atual, sem comprometer o atendimento
das necessidades das futuras gerações. O desenvolvimento
sustentável não esgota os recursos naturais para o futuro.
Suprir: abastecer,
atender, fornecer.
Recursos naturais:
elementos encontrados
na natureza e
utilizados pelo homem.
JayBrousseau/TheImageBank/GettyImages
Lima/ID/BR

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158
Sugestões de leitura
Capítulo 8
O ano em que meus pais saíram de férias. Direção: Cao
Hamburguer. Brasil, 2006. Distribuição: Buena Vista Sonopress.
Esse filme narra a história de Mauro, um menino de 12 anos. Em
1970, durante o período da ditadura militar no Brasil, sua maior
preocupação é ver a seleção brasileira de futebol vencer a Copa do
Mundo do México. De repente, ele é separado dos pais e obrigado a se
mudar para o bairro do Bom Retiro, na cidade de São Paulo, onde
vivem judeus e italianos, entre outras culturas.
Capítulo 6
Os abolicionistas, de Antônio Augusto da Costa Faria e
Edgard Luiz de Barros. Editora Ática.
Nesse livro você vai conhecer um pouco mais sobre o
movimento abolicionista e sobre algumas pessoas que participaram
desse movimento.
Capítulos 1 e 2
http://www.turminha.mpf.gov.br
Esse site do Ministério Público Federal aborda as
questões de cidadania que você estudou nos dois primeiros
capítulos deste livro e ao longo de toda a coleção: eleições,
direitos e deveres das crianças, meio ambiente. Ele foi
desenvolvido para as crianças e traz, além de textos
informativos, jogos e atividades. Acesso em: 28 fev. 2011.
Capítulo 4
Bárbara e Alvarenga, de Nelson Cruz, Editora Cosac Naify.
O livro reconta a história de dois participantes da Inconfidência
Mineira: Bárbara Eliodora e Inácio José de Alvarenga Peixoto. A narrativa
focaliza a separação entre Bárbara e Alvarenga, após este ter sido
condenado por sua participação no movimento contra a dominação
portuguesa. As ilustrações retratam os casarões, as igrejas e os
chafarizes de São João del-Rei, onde vivia o casal.
Dirceu e Marília, de Nelson Cruz, Editora Cosac Naify.
Nesse livro, o autor retoma a história de Marília e Dirceu, personagens
criadas por Tomás Antonio Gonzaga, e imagina o momento de
despedida entre os dois, após a prisão de Dirceu por sua participação na
Inconfidência Mineira. As ilustrações recriam a Vila Rica do século XVIII.
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  • 1. 8 A cidadania no Brasil contemporâneo A Constituição brasileira: um presente para o futuro Há 20 anos, em cinco de outubro de 1988, o Brasil ganhou uma nova Constituição: a chamada Constituição Cidadã, a sua lei máxima, que levou dois anos para ser preparada por deputados e senadores eleitos pelo povo especialmente para criá-la. Na época o nosso país tinha acabado de sair de um período difícil de sua história, conhecido como ditadura militar, em que esteve sob as ordens de um governo […] que não foi eleito pela população, que não respeitava as leis, que perseguia quem se opusesse a ele e que estabele- cia limites à liberdade da população, entre outras ações. […] Nesse novo momento da história brasileira, a ideia era que a li- berdade dos brasileiros, entre outros direitos fundamentais – como o direito à vida, à educação, à saúde, à segurança –, estivesse garantida de forma definitiva na lei máxima do país. […] Ser cidadão de um país significa justamente poder contar com algumas proteções que ele ofe- rece. […] Mas a Constituição Federal de 1988 não garantiu apenas os direi- tos fundamentais da população no papel. Ela também criou maneiras de as pessoas fazerem com que eles fossem aplicados na prática. Um cidadão pode reclamar com o juiz se algum de seus direitos não está sendo cumprido pelo governante, seja ele o prefeito, o governador, ou até mesmo o presidente da República. […] Afinal, usando esse poder que a lei máxima do país nos dá, diariamente estamos ajudando a tor- nar realidade o projeto de um Brasil melhor […] Renato Lessa. Revista Ciência Hoje das Crianças, Rio de Janeiro, SBPC, n. 196, nov. 2008. p. 3-5. 6P_AAH5_LA_GOV_C08_138A157.indd 138 3/1/11 9:11:40 PM
  • 2. No Brasil de hoje vigora a Constituição Federal criada em 1988. Por que ela também ficou conhecida pelo nome de Constituição Cidadã? Como ela foi feita? Para você, o que significa ser cidadão em um país? PetraElster/ID/BR 6P_AAH5_LA_GOV_C08_138A157.indd 139 3/1/11 9:11:42 PM
  • 3. 1 140 A ditadura militar Leia o trecho da carta que o historiador Joel Rufino dos Santos escreveu ao seu filho Nelsinho em 12 de junho de 1973 e responda: Qual foi a surpresa que o historiador teve quando voltou de viagem? Os militares no poder O Brasil passou por duas fases ditatoriais, a ditadura do Estado Novo de Ge- túlio Vargas, entre os anos 1937 e 1945, e a ditadura militar que teve início em 1964, com um golpe de Estado, e manteve os militares no poder até 1985. Desde o início dos anos de 1960, estudantes, trabalhadores e alguns grupos sociais reivindicavam mudanças no governo para atender às necessidades da maioria da população. Eles exigiam, por exemplo, distribuição de terras e aumen- to salarial. Temendo a ação desses grupos e os resultados de suas reivindicações, os militares, com o apoio principalmente de banqueiros, empresários e grandes proprietários, assumiram o poder. Os militares governaram a princípio por meio de decretos que eles próprios estabeleceram, desrespeitando a Constituição de 1946. Em 1967 foi promulgada uma nova Constituição, que consolidou o poder da ditadura militar. Na democracia, o cidadão pode realizar escolhas e manifestar suas opiniões. Já na ditadura não há plena liberdade de escolha dos representantes nem de ex- pressão das ideias. Assim, o governo militar instalado após o golpe caracterizou-se pela censura e perseguição às pessoas que faziam oposição a ele. Fac-símile da carta de Joel Rufino dos Santos. Em: Quando eu voltei, tive uma surpresa. Rio de Janeiro: Rocco, 2000. p. 8. Rocco/Arquivodaeditora 4P_AAH5_LA_GOV_C08_138A157.indd 140 2/28/11 6:09:43 PM
  • 4. 141 A propaganda O governo militar, a partir de 1968, intensificou o investimento em propagan- da para tentar melhorar sua imagem perante a população. Na tentativa de divulgar a imagem de um governo que conduzia o país ao desenvolvimento e de combater as críticas da oposição, foram lançadas campa- nhas com lemas como: “Brasil: Ame-o ou deixe-o”, “Ninguém segura este país” e “Pra frente, Brasil”. Censura Ainda em 1968, o governo institucionalizou a censura, isto é, por meio de lei, proibiu a apresentação de peças teatrais, obras cinematográficas, programas de televisão, músicas, livros, jornais e revistas que manifestassem críticas ou protestos à ditadura militar. Mas a censura não intimi- dou o trabalho e a ação de ar- tistas e jornalistas. Muitos deles passaram a formular as críticas de maneira indireta e disfarça- da, numa tentativa de enganar a censura. Atividades 1 Releia o trecho da carta na página ao lado e responda: Como o pai de Nelsinho explicou a ele sobre a sua prisão em 1973? 2 Qual a diferença entre a forma ditatorial e a democrática de governo? 3 Você acha importante ter liberdade para opinar? Explique. O lema ao lado procurava anular as críticas feitas pelos opositores. A mensagem transmitida pelo governo era para que as pessoas que estivessem insatisfeitas com a situação política ou econômica deixassem o país. Cartaz de 1968. Nas manifestações públicas, as críticas eram mais diretas. Seus participantes protestavam com palavras de ordem como: “Abaixo a ditadura!”. Na fotografia, manifestante no Rio de Janeiro (RJ), em 1968. KAORU/CPDocJB Fac-símile/ID/BR 5P_AAH5_LA_GOV_C08_138A157.indd 141 3/1/11 1:48:27 PM
  • 5. 142 A conquista da democracia2 Neste trecho da música “Apesar de você”, gravada em 1978, o cantor e compositor Chico Buarque de Holanda inspirou-se nas ideias do fim da ditadura e da chegada da democracia: […] Apesar de você Amanhã há de ser Outro dia. Eu pergunto a você Onde vai se esconder Da enorme euforia Como vai proibir Quando o galo insistir Em cantar Água nova brotando E a gente se amando Sem parar. […] Chico Buarque de Holanda. Apesar de você. Intérprete: Chico Buarque. Em: Chico Buarque. Polygram, 1978. Faixa 11. Que verso parece sugerir a volta da democracia? Os protestos contra a ditadura militar Durante a ditadura militar, ocorreram diversas prisões e muitas pessoas foram torturadas ou exiladas, ou seja, obrigadas a deixar o país por discordarem do go- verno autoritário. Os protestos contra a ditadura militar, no entanto, não cessaram. Artistas, políticos, estudantes, trabalhadores e outros grupos da sociedade brasileira reivin- dicavam a criação de leis que possibilitassem o retorno da democracia. Após diversas manifestações públicas, foi aprovada a Lei da Anistia, em 1979, que permitia o retorno das pessoas que haviam sido mandadas para fora do país. Na fotografia, manifestação em favor da anistia durante um jogo de futebol em São Paulo (SP), em 1979. A JorgeAraújo/Folhapress 5P_AAH5_LA_GOV_C08_138A157.indd 142 3/1/11 1:48:44 PM
  • 6. 143 O movimento das Diretas-já Em 1983 e 1984, ocorreu no Brasil a campanha conhecida como Diretas-já. Foram organizados grandes comícios e passeatas em vários estados brasileiros, exigindo a realização de eleições diretas para a presidência da República. A campanha pelas Diretas-já era favorável à aprovação de uma lei que resti- tuiria a eleição direta e seria votada pelo Congresso Nacional ainda em 1984. No entanto, para decepção popular, a maioria dos deputados não aprovou a lei. Apesar disso, o final do período de ditadura militar estava próximo. Em 1985, a eleição para presidente realizada pelo voto indireto teve como vitorioso o candidato civil Tancredo Neves. As eleições diretas para presidente só voltaram a acontecer no Brasil em 1989, depois de garantidas pela Constituição de 1988. Restituir: devolver, recuperar. Atividades 1 Durante a ditadura militar ocorreram diversas manifestações de protesto contra a ditadura e em favor da volta da democracia. a) Como as pessoas protestavam naquele período? b) E hoje, que exemplos mostram que nós vivemos em uma democracia? 2 Quais são as reivindicações dos movimentos representados nas fotografias? Na praça da Sé, na cidade de São Paulo, o comício pelas Diretas-já reuniu cerca de trezentos mil manifestantes em 26 de janeiro de 1984, como documenta o jornal ao lado. B FornecidopelaFolhapress 4P_AAH5_LA_GOV_C08_138A157.indd 143 2/28/11 6:09:45 PM
  • 7. 144 A Constituição Cidadã3 Leia o trecho da notícia abaixo e converse com o professor e os colegas para saber quais poderiam ser as “esperanças” dos brasileiros que esta- vam presentes nas campanhas pelas Diretas-já. “Perguntaram se há aqui 300 ou 400 mil pessoas”, disse o governador […] “Mas a resposta é outra: aqui na praça estão presentes as esperanças de 130 milhões de brasileiros.” Carlos Brickmann. 300 mil nas ruas pelas diretas. Folha de S.Paulo, 26 jan. 1984. p. 1. A volta da democracia e uma nova Constituição Uma das primeiras medidas do governo civil foi convocar eleições para formar a Assembleia Constituinte que discutiria e aprovaria uma nova Constituição. Para elaborar a nova Constituição, os deputados constituintes apresentaram e discutiram propostas e analisaram emendas populares que reuniam milhares de assinaturas. Os debates e as votações da Assembleia Nacional Constituinte foram ampla- mente divulgados na televisão, no rádio e nos jornais. Todos que tinham interesse podiam acompanhar a elaboração da nova Constituição. Devido ao fato de o texto final incluir importantes conquistas sociais, a Consti- tuição Federal de 1988 também é conhecida pelo nome de Constituição Cidadã. Fotografia da última sessão da Assembleia Constituinte, que promulgou a Constituição Federal em 5 de outubro de 1988, após quase dois anos de trabalho. Brasília, Distrito Federal. PaulaSimas/OlharImagem 4P_AAH5_LA_GOV_C08_138A157.indd 144 2/28/11 6:09:46 PM
  • 8. 145 Os direitos dos idosos Comparada às constituições anteriores, a Constituição de 1988 re- presentou um avanço em relação aos direitos dos idosos. No Capítulo VII da Constituição, encontram-se os princípios e os direitos dos idosos, isto é, de todas as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Dentre os direitos destaca-se a participação ativa deles na comunidade. Apesar da legislação, esse direito nem sempre é respeitado. Por esse moti- vo, o Estado e a sociedade devem se unir em ações sociais que garantam que os idosos tenham seus direitos respeitados. Leia a seguir um trecho da lei: Capítulo VII Art. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defen- dendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. § 1o – Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencial- mente em seus lares. § 2o – Aos maiores de sessenta e cin- co anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 4 jan. 2011. Atividades 1 Qual foi a tarefa realizada pela Assembleia Constituinte em 1988? 2 Forme um grupo com os colegas e façam uma lista de motivos que expliquem a importância dos princípios e direitos dos idosos na Constituição Cidadã. Depois, colem a lista no mural da sala. 3 Como você espera ser tratado quando for idoso? Fotografia da Caminhada em Defesa dos Direitos dos Idosos, realizada no Rio de Janeiro (RJ), em 2007. WiltonJunior/AE 5P_AAH5_LA_GOV_C08_138A157.indd 145 3/1/11 3:32:42 PM
  • 9. 146 A conquista de direitos Ao longo da história do Brasil, a luta pela cidadania se deu por meio de movimentos sociais e de mobilização em favor da conquista de direitos. Por exemplo, homens e mulheres conquistaram o direito ao voto livre e secre- to, as leis trabalhistas garantiram o salário mínimo e o direito às férias, a demar- cação de terras indígenas e quilombolas passou a ser tema de importantes debates e criaram-se leis para assegurar o respeito à diversidade. Contudo, ainda existem problemas que precisam ser resolvidos, como o tra- balho infantil e o desrespeito ao meio ambiente. A cidadania que ainda precisa ser conquistada4 Na área rural ou na cidade, o trabalho infantil prejudica ou impede os estudos de muitas crianças. Toda criança tem direito de ir à escola. É dever do governo oferecer escola gratuita para todos. E os pais ou responsáveis devem matricular as crianças na escola e cuidar para que elas frequentem as aulas. Pintura de Lucia Buccini, Escolinha, de 2009. Leia o texto abaixo e indique como os moradores de algumas áreas urbanas podem colaborar para evitar a ocorrência de enchentes. […] O hábito de jogar lixo nas ruas, deixar restos de cimentos de obras nas calça- das ou depositar com muita antecedência em frente à casa o lixo a ser coletado, faz com que todo este lixo acabe por ser arrastado pela chuva para os bueiros, entupindo- -os e fazendo com que as enxurradas nas ruas se tornem violentas, podendo arrastar pessoas, casas e automóveis. […] Disponível em: <http://www.portalclick.com.br/portalclick/2009/10/30/campanha-lixo-na-rua- so-na-hora-da-coleta/>. Acesso em: 11 jan. 2011. GaleriaJacquesArdies,SãoPaulo 5P_AAH5_LA_GOV_C08_138A157.indd 146 3/1/11 1:48:57 PM
  • 10. 147 Trabalho infantil O trabalho infantil ainda está presente tanto nas áreas urbanas como nas áreas rurais do país. As leis brasileiras proíbem qualquer tipo de trabalho para menores de 16 anos. A partir dos 14 anos, permite-se que o adolescente seja um aprendiz e pos- sa aprender um ofício. Acima dos 16 anos, o adolescente pode trabalhar durante o dia, desde que não haja perigo ou insalubridade. Em todas essas situações, o trabalho não pode atrapalhar a vida escolar. É necessário que toda a sociedade brasileira faça um es- forço para impedir que o trabalho infantil continue a existir e para que o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Consti- tuição Federal sejam cumpridos. O desrespeito ao meio ambiente Um dos mais graves problemas que a sociedade brasileira enfrenta hoje é o desrespeito ao meio ambiente. A devastação das áreas florestais, a morte e o de- saparecimento de muitas espécies vegetais e animais ferem a cidadania e a Cons- tituição em vigor, pois o patrimônio ambiental pertence a todos os brasileiros e também às futuras gerações. O principal desafio que se tem pela frente é o de promover o desenvolvimento econômico do país e produzir riquezas que possam ser usufruídas por todos, sem que seja preciso destruir o meio ambiente. Atividades 1 Você concorda com a frase “Atualmente no Brasil existe pleno exercício da cidadania”? Justifique sua resposta. 2 Que documentos proíbem o trabalho infantil no Brasil? 3 Complete a frase em seu caderno: “Devastar o meio ambiente não é uma...”. Uma das ações de recuperação ambiental consite em projetos de reflorestamento, isto é, no plantio de árvores em locais desmatados. A fotografia retrata área reflorestada em Aimorés, Minas Gerais, em 2007. RicardoAzoury/PulsarImagens Insalubridade: algo que não é bom para a saúde. 4P_AAH5_LA_GOV_C08_138A157.indd 147 2/28/11 6:09:50 PM
  • 11. 148 Crianças e jovens no Brasil5 Observe os dados do gráfico abaixo e responda: Além do trabalho, quais são os outros motivos que mantêm crianças e jovens fora da escola? A educação no Brasil atual Desde 1985, com o fim do regime militar, a vida dos brasileiros tem melhorado em vários aspectos, como o aumento da expectativa de vida, a diminuição da mortalidade infantil e o acesso a serviços como o fornecimento de eletricidade e rede de esgotos. Algumas áreas, entretanto, ainda me- recem muita atenção, como é o caso da educação. Expectativa de vida: média de expectativa de anos de vida que uma pessoa tem ao nascer. Mortalidade infantil: taxa que calcula quantas crianças morrem antes do primeiro ano de vida. No telecentro da comunidade de Heliópolis, em São Paulo (SP), o governo e a associação de moradores se uniram para promover a educação e a inclusão digital. No local, as crianças podem fazer trabalhos escolares e os adultos podem assistir a aulas de informática, entre outras atividades. Fotografia de 2007. Fonte: Revista Nova Escola. Disponível em: <http:// revistaescola.abril.com.br/ politicas-publicas/ modalidades/falta-vagas- interesse-afasta-alunos- escola-476421.shtml>. Acesso em: 11 jan. 2011. ID/BR RobsonFernandes/AE 1234 2659 4653 949 5766 5766 3625 1318 10378 8035 9709 5356 26259 22759 21883 16632 Acre 9495 fora da escola Outros motivos Não se interessam pelos estudos Não encontram vagas Precisam trabalharRondônia 16475 fora da escola Alagoas 33478 fora da escola Pará 87533 fora da escola Falta de vagas e de interesse afasta os alunos da escola 4P_AAH5_LA_GOV_C08_138A157.indd 148 2/28/11 6:09:50 PM
  • 12. 149 Ao estudar, crianças e jovens têm condições de buscar empregos melhores e, assim, diminuir a grande desigualdade social que ainda existe no país. A edu- cação também garante que a pessoa conheça melhor os seus direitos e deveres como cidadão e que possa, dessa forma, contribuir para uma sociedade mais justa e melhor para todos. Para garantir uma educação de qualidade a todos, em 2010 o governo brasileiro estabeleceu algumas metas para a educação. Essas metas foram reunidas em um do- cumento chamado Plano Nacional de Educação e deveriam ser cumpridas até 2010. No entanto, em 2010, algumas dessas metas ainda não tinham sido alcan- çadas. Entre elas, diminuir o número de repetições e de abandono escolar no Ensino Fundamental. Projetos sociais para a educação Em todo o Brasil há projetos so- ciais, fruto da iniciativa da sociedade organizada, que tornam acessível a crianças e jovens de baixa renda o ensino de dança e de música, ou de alguma atividade esportiva, além de cursos profissionalizantes. O desafio de garantir a todos os jovens brasileiros melhores con- dições de educação e formação profissional é enorme. Os projetos sociais que incentivam o exercício da cidadania têm alcançado bons resultados em todo o país. Reunião de jovens em projeto social que ensina noções de direito, comunicação e artes, em Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco. Fotografia de 2008. Atividades 1 Por que a educação é importante para a sua vida? Justifique sua resposta. 2 Substitua os ícones e complete as frases em seu caderno. a) A educação é um w para diminuir as injustiças sociais. b) Projetos sociais permitem a w e a formação w de jovens. RenatoSpencer/JCImagem Convivendo com as diferenças, de Laura Jaffe e Laure Saint-Marc. Editora Ática. O livro apresenta histórias do cotidiano, jogos, testes e informações que nos ajudam a refletir sobre a solidariedade, as diferenças sociais e os direitos estabelecidos pelas leis. 4P_AAH5_LA_GOV_C08_138A157.indd 149 2/28/11 6:09:51 PM
  • 13. 150 Aprender As charges A intensificação do movimento pela redemocratização no Brasil e o debate mais intenso sobre a cidadania, a partir dos anos 1970, encontrou na charge, publicada principalmente em jornais e revistas, uma importante forma de crítica. A charge é uma ilustração em que o desenhista exagera alguns aspectos, geralmente pontos irônicos ou críticos da ideia que ele quer satirizar. No período Imperial e ao longo do período Republicano, encontramos na imprensa brasileira muitos exemplos de artistas que fizeram uso da charge para protestar contra o governo ou denunciar situações sociais, expondo com ironia e humor seus pontos de vista sobre a sociedade. Observe os temas das charges abaixo e o ano em que foram feitas. Agora, você e um colega vão fazer uma charge sobre um dos temas estuda- dos neste ano. Nessa charge, publicada em 1831, o artista representou o herdeiro do trono, Pedro de Alcântara, como um menino sentado na coroa imperial e brincando com estrelas que representavam as províncias do Brasil. Charge do artista Belmonte, feita em 1937, que retrata o presidente Getúlio Vargas nos primeiros anos de governo. Charge do cartunista Angeli, feita em 2005, para alertar sobre o prejuízo do desmatamento ilegal de florestas. RevistaIlustrada,OMosquito,AVespa/ColeçãoEmanoelAraújo FolhadaManhã,22jul.1937Angeli/Acervodoartista 5P_AAH5_LA_GOV_C08_138A157.indd 150 3/1/11 1:53:40 PM
  • 14. 151 Como fazer 1 Com o auxílio do professor, formem duplas para analisar as charges abaixo. 2 Observem com atenção as duas charges e respondam às questões a seguir: a) Qual é o tema de cada charge? b) Que elementos do tema retratado foram exagerados pelo artista? c) Reproduza as falas dos personagens representados nas charges. 3 Após observarem os elementos mais comuns presentes nas charges – como a existência de um tema, a escolha de alguns elementos para representar e o uso de algumas falas –, você e seu colega vão produzir uma charge. Separem o material para o desenho: papel, lápis de cor, borracha, régua e canetinhas coloridas. 4 A seguir, vocês deverão decidir o tema a ser retratado. Lembrem-se dos assuntos estudados ao longo do ano. Os temas podem discutir as questões sociais recentes, como as conquistas da Constituição Cidadã, a luta no final da década de 1970 pela volta da democracia, os anos do governo Vargas, a proclamação da República. Para finalizar 1 Organizem uma exposição das charges. 2 Montem um mural, agrupando os desenhos por temas iguais ou semelhantes. Charge do cartunista Dejamil, feita em 2008. Charge de Ziraldo, feita na década de 1970. A Ziraldo/Acervodoartista Dejamil/Acervodoartista B 4P_AAH5_LA_GOV_C08_138A157.indd 151 2/28/11 6:09:53 PM
  • 15. Antes de continuar 152 1 Leia outro trecho da carta que Joel Rufino dos Santos escreveu ao seu filho Nelsinho, em 12 de junho de 1973, e depois responda às questões. a) Durante a ditadura militar, o que acontecia com as pessoas que, publi- camente, não concordavam com o governo? b) Quantas pessoas estavam presas com o pai de Nelsinho? Quais eram as suas profissões? c) Você acha que em um governo democrático são permitidas coisas como essa que aconteceu ao pai de Nelsinho? d) Por que as cartas que Joel Rufino dos Santos enviou, da prisão, ao seu filho Nelsinho se transformaram em importantes documentos históricos? 2 Os versos abaixo satirizam qual momento da história brasileira? Explique. ameixas ame-as ou deixe-as Paulo Leminski. Disponível em: <http://pensador.uol.com.br/frase/MTI0MTQ/>. Acesso em: 11 jan. 2011. Fac-símile da carta de Joel Rufino dos Santos. Em: Quando eu voltei, tive uma surpresa. Rio de Janeiro: Rocco, 2000. p. 10. Rocco/Arquivodaeditora 4P_AAH5_LA_GOV_C08_138A157.indd 152 2/28/11 6:09:54 PM
  • 16. 153 a 3 Observe, abaixo, a fotografia do movimento das Diretas-já e leia o tex- to da historiadora Isabel Lustosa sobre esse período. Depois, responda às questões: […] Teve então início a campanha das Diretas. Ao som do slogan “Diretas, já”, as praças brasileiras se encheram de gente que exigia eleições diretas para os cargos de presidente e governador dos Estados e, com isso, pedia o fim da Ditadura. […] Foi uma onda de patriotismo que tomou conta do país e calou os militares. A Ditadura se tornou impopular […] Isabel Lustosa. A história do Brasil explicada aos meus filhos. Rio de Janeiro: Agir, 2007. p. 118-119. a) Descreva o que você observa na fotografia. b) O que aparece na fotografia está de acordo com a descrição feita pela historiadora? c) Você é a favor das eleições diretas para a escolha dos governantes? 4 Converse com o professor e os colegas sobre ações que podem melho- rar a qualidade de ensino. Em seguida, desenvolva um pequeno texto indicando quais dessas ações poderiam ser aplicadas em sua escola. Manifestantes durante a campanha das Diretas-já, em Belo Horizonte, Minas Gerais, em 1984. IugoKoyama/AbrilImagem 4P_AAH5_LA_GOV_C08_138A157.indd 153 2/28/11 6:09:56 PM
  • 17. Fazer e aprender 154 Matéria jornalística Durante a ditadura militar, os jornais eram um dos principais alvos da censura do governo. Matérias que questionavam as atitudes dos militares eram proibidas e acabavam sendo substituídas às pressas por receitas ou poemas. Dessa maneira, a população deixava de ser informada, por exemplo, sobre as ações que se opunham ao governo, como a realização de passeatas ou a existência de conflitos armados. Hoje, a liberdade de imprensa é uma conquista da sociedade brasileira. As pessoas podem manifestar suas opiniões para que, por meio do debate, a socie- dade encontre soluções para problemas como a demarcação de terras dos indíge- nas, a falta de vagas em escolas e creches e a existência de preconceitos. Por isso, a leitura atenta das matérias publicadas na imprensa favorece a atitude cidadã. Veja a seguir algumas informações que podem ser observadas pelo leitor ini- ciante de jornais. 1 Leia a matéria abaixo, do jornal Gazeta, do município de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, e anote as informações solicitadas. Inaugurada Escola Municipal Infantil Pingos e Anjos no Santa Helena Nesta semana, a comunidade do loteamento Santa Helena II ganhou uma esco- la municipal infantil. A Escola Municipal Pingos e Anjos foi inaugurada na segunda- -feira (28) e […] proporcionará às crianças um desenvolvimento integral, em ambien- tes organizados. Possui três salas de aula […], biblioteca, enfermaria, depósito de alimentos, cozinha, refeitório, lavanderia, banheiros infantil e adulto, além de local externo com parque, solário e amplo espaço livre. Inaugurada Escola Municipal Infantil Pingos e Anjos no Santa Helena. Jornal Gazeta, 1o out. 2009, p. 1. I. Informações sobre a publicação a) Qual é o nome do jornal? b) Onde foi publicado? c) Quando a matéria foi publicada? II. Autoria da matéria a) O nome de quem escreveu a matéria está disponível ou não? III. Sobre o assunto tratado a) Há algum tipo de imagem que acompanhe a matéria? b) Qual é o título da matéria? c) Qual é o assunto da matéria? d) A notícia informa algo favorável para a construção da cidadania ou denuncia algum problema existente na democracia atual? 4P_AAH5_LA_GOV_C08_138A157.indd 154 2/28/11 6:09:56 PM
  • 18. 155 2 Leia abaixo um trecho de matéria jornalística e responda às questões: 300 mil nas ruas pelas diretas Os números variam, mas uma coisa é certa: este comício foi a maior manifesta- ção já realizada em São Paulo desde a marcha da Família com Deus pela Liberdade, em 1964. De acordo com os cálculos realizados pela “Folha”, 300 mil pessoas saíram às ruas para defender, na Praça da Sé, a restauração das eleições diretas para a Pre- sidência da República. […] Mas o verdadeiro herói foi outro: a multidão, as 300 mil pessoas que provaram ser possível (e desejável) fazer política com amor, garra e alegria. O povo se ma- nifestou, cantou, dançou; trouxe bandeiras, vestiu camisetas, vaiou, aprovou. E nem a chuva, que por três horas fustigou o comício, conseguiu dispersá-lo. Carlos Brickmann. 300 mil nas ruas pelas diretas. Folha de S.Paulo, 26 jan. 1984. p.1. a) Qual o nome do jornal em que a matéria foi publicada? b) Onde o jornal foi publicado? c) Quando a matéria foi publicada? d) Qual é o título da matéria? e) Qual o nome do autor da matéria? f) Do que trata a matéria? g) Como o jornalista descreve o comício? h) De acordo com essa reportagem, de que forma as pessoas exigiam o direito de eleger outra vez o presidente da República? 3 Escolha um jornal publicado recentemente. Em seguida, selecione uma notícia. Com base nos itens que você acabou de aprender, escreva um re- sumo sobre as principais informações que a matéria apresenta. Copie o quadro abaixo, fazendo as substituições necessárias:ƒƒ Nome do Jornal Local e data da publicação Título da matéria e nome do autor RESUMO Fustigar: castigar, maltratar. 5P_AAH5_LA_GOV_C08_138A157.indd 155 3/1/11 1:53:50 PM
  • 19. Rever e aprender 156 1 Escreva um texto sobre a Revolta da Vacina. Explique: a) as condições de vida da população pobre do Rio de Janeiro. b) as medidas adotadas pelo governo. c) o que determinou o início da revolta. d) o que determinou o fim das manifestações. 2 Leia os versos da música de Antônio Almeida que tocava com frequência nos programas de rádio do Rio de Janeiro em 1942 e nos carnavais de rua. Procure refletir sobre duas inovações do início da República: o bonde elé- trico e o rádio. Para o bonde Chik, chik, chik, chik, chik, chik bum (bis) Para o bonde, para o bonde que lá vai entrar mais um... Quando eu pego o bonde errado vou até o fim da linha e pra disfarçar as mágoas vou tocando a campainha. No outro dia distraído passeando com meu bem peguei o Estrada de Ferro pensando que fosse trem. Antônio Almeida. Para o bonde. Intérprete: Vassourinha. Rio de Janeiro, 1942. Em: José Ramos Tinhorão. Música popular: um tema em debate. São Paulo: Editora 34, 1997. p. 174. Agora, responda às questões: a) Qual é o assunto principal da música? b) Onde essa música era tocada em 1942? c) No fim do século XIX e início do século XX começaram a circular os pri- meiros bondes elétricos em algumas cidades brasileiras. Que mudanças os bondes elétricos trouxeram à vida das pessoas? d) Os programas de rádio se tornaram populares a partir da década de 1930. Que mudanças eles trouxeram à vida das pessoas? 4P_AAH5_LA_GOV_C08_138A157.indd 156 2/28/11 6:09:56 PM
  • 20. 157 4 Ao estudar com os livros desta co- leção, você aprendeu um pouco da História do Brasil e da sua popula- ção. Durante esse estudo, algumas pala- vras foram usadas com frequência, como estas ao lado. a) Converse com o professor e os colegas sobre o que essas palavras represen- tam no seu dia a dia. b) Que outras palavras vocês acrescenta- riam a essa lista? Agora, converse com um colega sobre as seguintes questões: a) O que a fotografia ao lado simboliza? b) De acordo com as informações do texto, o que é desenvolvimento sustentável? c) Juntos, façam uma legenda para a ima- gem, utilizando as palavras desenvolvi- mento sustentável e Brasil. 3 Um dos principais desafios da sociedade atual é o da preservação do meio ambiente. Leia a definição de desenvolvimento sustentável e observe a fotografia. Segundo a Comissão Mundial de Desenvolvimento e Meio Ambiente, das Nações Unidas, desenvolvimento sus- tentável é aquele capaz de suprir as necessidades das pes- soas na geração atual, sem comprometer o atendimento das necessidades das futuras gerações. O desenvolvimento sustentável não esgota os recursos naturais para o futuro. Suprir: abastecer, atender, fornecer. Recursos naturais: elementos encontrados na natureza e utilizados pelo homem. JayBrousseau/TheImageBank/GettyImages Lima/ID/BR 5P_AAH5_LA_GOV_C08_138A157.indd 157 3/1/11 3:32:51 PM
  • 21. 158 Sugestões de leitura Capítulo 8 O ano em que meus pais saíram de férias. Direção: Cao Hamburguer. Brasil, 2006. Distribuição: Buena Vista Sonopress. Esse filme narra a história de Mauro, um menino de 12 anos. Em 1970, durante o período da ditadura militar no Brasil, sua maior preocupação é ver a seleção brasileira de futebol vencer a Copa do Mundo do México. De repente, ele é separado dos pais e obrigado a se mudar para o bairro do Bom Retiro, na cidade de São Paulo, onde vivem judeus e italianos, entre outras culturas. Capítulo 6 Os abolicionistas, de Antônio Augusto da Costa Faria e Edgard Luiz de Barros. Editora Ática. Nesse livro você vai conhecer um pouco mais sobre o movimento abolicionista e sobre algumas pessoas que participaram desse movimento. Capítulos 1 e 2 http://www.turminha.mpf.gov.br Esse site do Ministério Público Federal aborda as questões de cidadania que você estudou nos dois primeiros capítulos deste livro e ao longo de toda a coleção: eleições, direitos e deveres das crianças, meio ambiente. Ele foi desenvolvido para as crianças e traz, além de textos informativos, jogos e atividades. Acesso em: 28 fev. 2011. Capítulo 4 Bárbara e Alvarenga, de Nelson Cruz, Editora Cosac Naify. O livro reconta a história de dois participantes da Inconfidência Mineira: Bárbara Eliodora e Inácio José de Alvarenga Peixoto. A narrativa focaliza a separação entre Bárbara e Alvarenga, após este ter sido condenado por sua participação no movimento contra a dominação portuguesa. As ilustrações retratam os casarões, as igrejas e os chafarizes de São João del-Rei, onde vivia o casal. Dirceu e Marília, de Nelson Cruz, Editora Cosac Naify. Nesse livro, o autor retoma a história de Marília e Dirceu, personagens criadas por Tomás Antonio Gonzaga, e imagina o momento de despedida entre os dois, após a prisão de Dirceu por sua participação na Inconfidência Mineira. As ilustrações recriam a Vila Rica do século XVIII. 3P_AAH5_LA_GOV_FINAIS_158A160.indd 158 3/1/11 5:17:12 PM