Apontamento historiográfico sobre o urbanismo islâmico na Península Ibérica da autoria de João Aníbal Henriques

1. A Cidade Muçulmana
Esboço Historiográfico do Urbanismo Islâmico na Europa
por João Aníbal Henriques

2. A Cidade Muçulmana por João Aníbal Henriques
Ao contrário do que pretenderam fazer crer algumas correntes
historiográficas de outros tempos, a chegada dos muçulmanos à Península
Ibérica foi sinónimo de riqueza, prosperidade e desenvolvimento. A
destruição por vezes resultante dos confrontos que possibilitaram a
conquista, era imediatamente substituída pelo esforço reconstrutivo dos
novos senhores, bem patente na forma como a grande maioria das
estruturas cristãs pré-existentes se mantiveram, apesar de alterações de
pormenor relativamente ao culto e ao ritmo de vida que nelas se praticava.
No caso já mencionado de Sintra, Concelho a partir do qual se constituiu, já
no Século XIV, a independência jurídica de Cascais, essa forma de estar e
de constituir a cidade é bem visível, conforme se pode vislumbrar nas
palavras eloquentes de Sérgio Luís de Carvalho (4): “Assim se instalaram os
árabes na região de Sintra a Colares, moldando duas povoações onde bem
patente se observava a pujança de uma natureza no seu esplendor, e onde
se desenvolvia o «amor pela liberdade», timbre de caracteres nobres. Aí
implantaram as suas quintas, com seus pomares e vinhas, com seus riachos
e fontes, as chamadas «almoínhas» (do árabe al-munya), tão frequentes
nos contratos medievais sintrenses. Sem prejuízo de considerarmos as
esparsas habitações que na zona já existiam, e sem olvidar alguma
ocupação humana desde imemoriais tempos na zona (ver a propósito os
estudos mais recentes de Cardim Ribeiro), o que a nós se nos afigura certo
é que a «urbe» como tal, é de assentamento muçulmano. E deste modo,
chegou à região de Sintra a civilização árabe; e desde modo foi edificado na
própria vila o Paço de Sintra, morada dos «walis» (governadores),
testemunho maior dessa mesma civilização, marca desse fulgor artístico
por todos ao tempo reconhecido”.

3. A Cidade Muçulmana por João Aníbal Henriques
O esforço de desenvolvimento da cidade por parte do ocupante
muçulmano, oferecendo-lhe um esplendor que raramente o anterior
senhor cristão se vira habilitado a conferir-lhe, fez dos povoados que se
criaram ou se adaptaram nesta época, uma espécie de modelos urbanos,
nos quais as diversas actividades do quotidiano, se arrumavam em
parcelas e espaços que fomentavam a especialização e a organização
sistemática. Mesmo não usufruindo de um rigor de planeamento que as
ajudasse a criar uma tipificação rígida, as orientações programáticas
oferecidas pelo Corão são normalmente suficientes para recriar na
cidade muçulmana, um ambiente comum que lhes confere um
romantismo sem igual. Na obra já mencionada, e depois de calcorrear o
conjunto sinuoso das velhinhas ruas sintrenses, nas quais a falta de regra
e de objectivo parece um aspecto remanescente, o autor da “História de
Sintra” explica em termos mentais e culturais a forma como se
processava o surgimento da dicotomia urbana sintrense: “Falemos claro:
as cidades muçulmanas de um modo geral não possuem um plano inicial
de base, nem se desenvolvem de acordo com qualquer esquema
estabelecido. Para o islâmico, o espaço privilegiado não é a rua, mas a
casa. É aqui que o crente reza, jejua, medita e descansa; é aqui que vive
a intimidade da sua intimidade e repouso. A rua torna-se meramente o
espaço de comunicação entre casas, tanto mais dispensável quanto mais
soalheira é. Não é na rua que os crentes convivem quando necessário, é
na mesquita, ponto sempre central de qualquer urbe; não é na rua que
as mulheres convivem, é no recato dos pátios interiores, longe dos
olhares forasteiros e perto dos regatos frescos”.

4. A Cidade Muçulmana por João Aníbal Henriques
As actividades comunitárias, essencialmente masculinas pelas características próprias de uma religião que
se fecha no essencial das palavras do profeta, são assim relegadas para um plano secundário na cidade
muçulmana. O comércio e o mercado, fundamentais numa região como a da várzea sintrense, onde a
produtividade era enorme, e o excedente permitia alicerçar uma excelente relação com a capital em
Lisboa, processava-se em torno do recatado confronto de saberes dos anciãos de cada família. A
especialização familiar, com cada membro a representar um papel bem definido e assaz complementar em
relação aos desempenhados pelos restantes, determinava que a forma de organização da cidade fosse
pouco importante para a rentabilidade do negócio.
A compra a venda de produtos, bem patente, ainda hoje, nas milenares feiras e romarias que existem em
espaços onde a ocupação muçulmana foi efectiva, faz-se essencialmente no mercado público, sem
estruturas especializadas neste tipo de actividade, ou de forma ambulante, de casa em casa, do recato
individual da família, para situação idêntica do vizinho mais próximo.
A figura do saloio, ainda hoje conotado com o ocupante islâmico das envolvências da capital, é em si
mesmo o repositório mais fidedigno da organização comercial que regia as urbes de origem magrebina. O
pão saloio, o queijo saloio, e os demais produtos ligados e relacionados com esta forma cultural,
identificam uma forma de estar e de ser que se manteve incólume neste País durante quase novecentos
anos. A componente comercial da vivência saloia, num termo de Lisboa que assim caracterizava todos
aqueles que compravam e vendiam os produtos agrícolas e hortícolas, conferia ao saloio uma autonomia
que lhe permitia rentabilizar os seus tempos livres.

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Na cidade muçulmana, mais do que nas antigas urbes cristãs, o acto de
comprar e vender associava-se em permanência ao culto que acompanhava a
generalidade das actividades do magrebino. Num dos seus interessantes
artigos sobre a génese da portugalidade, Teresa Mesquitella sublinha que o
carácter saloio estava vinculado também à actividade comercial que em
permanência se exercia neste tipo de espaços. Segundo esta autora, o tempo
de lazer do saloio é dedicado às feiras e às romarias, facto que consolida uma
forma alternativa de vivência comercial que se instituirá nesta altura e se
propagará ao longo dos séculos até à actualidade (5): “[...] ali se vende de
tudo, do gado aos cestos, das alfaias agrícolas, legumes, enchidos, queijos,
ovos, pão, bolos saloios, sementes, frutos, flores para plantar, cravos, amores
perfeitos, ligam-se com fetos, apertados num cordel, para manter a
humidade. Patos, galinhas, perus, há de tudo um pouco. Azeitonas,
tremoços, etc.”
De facto, e sobretudo se nos ativermos àquilo que são as bases da
culturalidade muçulmana, depressa perceberemos que, com excepção das
actividades de lazer e comércio descritas por Teresa Mesquitella, muitas
delas cristianizadas algum tempo depois e vinculadas a práticas que ainda
hoje se mantêm quase incólumes, muito pouco sobrava de liberdade social
ao indivíduo árabe para estabelecer relacionamentos que contribuíssem para
a generalização da sua identidade. A prática do comércio, bem como de
serviços análogos que revertiam em prol do crescimento social dessa
cidadania, traduzia-se amiúde na recriação de uma forma diferenciada de
gestão de conflitos, que se exercia de forma plena sempre que se
estabeleciam as bases vigorosas de um novo entreposto urbano.

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À cidade muçulmana, eivada das consequências lógicas impostas por uma História já muito antiga que havia caracterizado a
existência dos povos que habitavam na Península Ibérica, juntam-se agora balizas sociais muito fixas, que necessitavam da
harmonia imposta pelo relacionamento muitas vezes vilipendioso que resultava da prática do comércio, para fazer regurgitar a
tendência sempre presente, embora muitas vezes de forma velada, de harmonizar condutas em função de um sentimento de
partilha que se baseava no próprio espaço.
As estruturas orgânicas do poderio muçulmano, em permanência vincadas pelo estímulo municipalista que as antigas villae
acabaram por promover, reconverteram a funcionalidade meramente circunstancial do povoamento paleo-cristão numa
forma nova de existência de base política. Neste novo espaço, bem como nas zonas francas criadas por uma tolerância da
prática religiosa que se afigurava essencial para garantir a paz e a estabilidade necessárias ao sustento do aparelho produtivo
criado pelos novos invasores, o cosmopolitismo e o plurifacetado proselitismo de todos os que habitavam no novo império,
permitia rentabilizar diferenças e recriar um ambiente novo que absorvesse as bases culturais de todos e aproveitasse o vasto
espaço comum criado pelo poderio vigente para desenvolver económica e financeiramente a generalidade dos habitantes.
No antigo espaço senhorial que havia subsistido ao declínio do Império Romano, reinava agora uma enorme amálgama de
poderes políticos, agregados, cada um deles, à génese cultural e religiosa de todos os povos e etnias que ali viviam, e
assegurando uma cada vez maior necessidade de fomentar a gestão global da res-pública, como único caminho para gerar os
tais consensos e promover a tão necessária harmonia. Os concelhos de raiz visigótica, por sua vez decalcados das antigas
villae romanas, haviam-se tornado em entidades com cunho vincadamente jurídico, nas quais se processavam toda a espécie
de decisões que tinham como objectivo manter os equilíbrios internos das comunidades, e zelar pela salvaguarda dos
interesses colectivos da sociedade.

7. A Cidade Muçulmana por João Aníbal Henriques
Para além da complexidade que naturalmente envolve a
constituição social de um espaço urbano, pois a conjugação de
saberes e de vontades implica sempre a sujeição de princípios
e de valores comuns, outros problemas, muitas vezes
esquecidos dos investigadores, contribuem para dificultar uma
análise verdadeiramente operativa deste conjunto de
problemas.
Como é evidente, mesmo dentro dos actuais espaços urbanos,
a noção e o conceito de família, assumidamente núcleo
central da operacionalidade social, alteram amiúde a forma
como se sustêm os processos governativos da urbe. Na cidade
muçulmana, génese residual da cidade actual, a motivação
social suportou sempre um conjunto de princípios económicos
que esventraram grande parte das motivações teóricas de
constituição das cidades apontadas pelos investigadores.
De facto, mais do que os rigores impostos pela
contratualização religiosa, a dinâmica orientadora da
construção e regulamentação dos espaços urbanos, obedeceu
primeiramente a critérios de índole economicista. Só assim,
entendendo a economia como suporte intrínseco da
capacidade de concretização dos diversos aspectos de génese
cultural ou cultual destas comunidades, é que se torna
possível compreender a forma como se orientaram em termos
efectivos as diversas medidas de governação da cidade.

8. A Cidade Muçulmana por João Aníbal Henriques
A doutrina política do islão, exigindo capacidade e eficácia nas concretizações do dia-a-dia,
coíbe assim a cidade de se estender por domínios que impeçam a sua operacionalidade. As
cidades muçulmanas, monótonas na forma como repetem de maneira incessante e
estereotipada os ritmos e padrões de construção urbana que em nada deixam transparecer os
diferentes registos culturais dos locais onde se inserem, rasteiam também grande parte das
necessidades dos seus naturais e recolocam-nas na amálgama por vezes conflituosa do seu
tecido urbano. Segundo Fernando Chueca Goitia, numa das mais sucintas abordagens à
História do Urbanismo (6) a indiferenciação da cidade muçulmana fica a dever-se
principalmente a essa razão prática, sublinhando que as consequências desta situação,
sobretudo no que concerne à prática do comércio, são por demais evidentes: “De todas
maneras, el aspecto de la ciudad musulmana es mucho más indeferenciado que el de la
ciudad clásica y de la ciudad moderna. Una ciudad cuanto más compleja funcionalmente, más
diferenciada resulta en sus estruturas. De aquí la monotonía de las orientales, en esto
herederas de las urbes prehelénicas. El mundo islámico recoge buena parte de la herencia del
mundo primitivo orientale, de las ciudades egipcias y mesopotámicas. Si conociéramos mejor
éstas, podríamos establecer más fácilmente cuál há sido el precedente y la génesis de las del
Islam, que hoy nos parecem insólitas”.
A grande lição a retirar deste tipo de estrutura urbana, sobretudo se pensarmos que o modelo
teórico da cidade muçulmana se espraiou por um império vastíssimo, no qual coexistiram de
forma pacífica diversos tipos de culturas, de tradições e de saberes, é que o cerne económico
que suporta a existência do burgo, ultrapassa largamente a envolvência física e a moldura
humana que o acompanha. Nestas cidades, a prática comercial, ontem como hoje, reveste-se
de uma simplicidade que permite ao produto comercializado impor-se como tal, ou seja,
desvinculando-o de procedimentos conjunturais e oferecendo-lhe uma importância que se
basta a si própria.

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A delimitação efectiva dos espaços, com a zona habitacional perfeitamente definida e com uma gestão que se poderia caracterizar
como antagónica relativamente à zona comercial, contribui para que o comércio e o urbanismo surjam como realidades de gestão
conjunta neste tipo de estruturas. Ao recriar, no seio da complexidade que as envolve, uma dicotomia perfeita entre o ambiente
totalmente calmo e sossegado do espaço habitacional, no qual a família encontra todas as condições que lhe permitem fruir da sua
intimidade, e o buliçoso espaço comercial, no seio do qual quase tudo é permitido, o islão impõe uma forma nova de estar na cidade
que, complementando as faces diversas de uma mesma urbe, rentabiliza os verdadeiros assentos de cada uma das vivências, ao
mesmo tempo que impede a criação de eventuais problemas resultantes de uma mistura forçada de interesses e de ideias. Na sua
componente comercial, a cidade muçulmana faz jus à sua capacidade de se efectivar como fulcro das actividades quotidianas da
população, enquanto na zona residencial, sem interferência com o barulho e com a necessária expressão que constrange o viajante,
a paz, a calma e o sossego se transformam em elementos essenciais. Pierre George (7), numa das poucas obras sobre urbanismo
europeu que dedica um espaço importante à organização da cidade muçulmana, traça com mestria o quadro típico desta dicotomia,
ao mesmo tempo que explica como se organizam as duas componentes neste mesmo espaço: “El silencio y la calma hacen olvidar la
extraordinaria acumulación de la población. Pero ésta se presenta com una exageración multicolor en el zoco, mercado de barrio o
mercado general. Aquí aparece la outra faz del oriente, com su ruido de multitud y su olor acre de especias, polvo y sudor. Todos los
pueblos, todos los tipos, parecem haberse dado cita: campesinas de Ghuta com amplios velos claros, rosa o azul pálido, hauraneses
de cara tatuada y severo traje azul oscuro, judíos de Bagdad todos de negro, la cara bajo la visera a la moda de la Persia, beduinos del
desierto envoltos en sua harapos y en su dignidad, curdos com turbantes multicolores, afganos vestidos de blanco, negros del Sudán
en bubú y maghrebíes en su chilada”.
A especialização urbana das cidades muçulmanas, marcada de forma efectiva pela permanente troca de actividades e de costumes,
era assim o garante da sã convivência entre os diferentes tipos de habitantes que nela residiam. Em torno da medina, espaço que
tantas e tantas vezes é ainda hoje a base toponímica dos bairros mais típicos das actuais vilas e cidades portuguesas que tiveram
uma origem islâmica, organizavam-se, no seio da aparente desorganização geral, os bairros residenciais e os arrabaldes. Enquanto na
medina se situavam as principais e mais atractivas actividades da cidade, como por exemplo as mesquitas, as instalações do alcaide,
e as zonas comerciais, nas restantes zonas da cidade a população agrupava-se de acordo com os seus ofícios e modo de vida. Esta
forma de existência, mais do que qualquer outra formulação mais moderna de planificação urbana, garante um efectivo controle das
tensões sociais e, contrariamente ao que actualmente alguns ditos especialistas procuram veicular, a uma maior capacidade de
diálogo e de cooperação social.

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A noção de gueto que tanto constrange as cidades actuais, ou seja,
um espaço fechado onde se colocam as actividades ou as etnias
que possuem características próprias ainda muito vincadas, é
totalmente despropositada neste tipo de cidades. O espaço de
especialidade, zona onde se concentram os habitantes e
trabalhadores entre iguais, obriga necessariamente à criação de
uma rede de permutas que diminua os problemas que resultam da
inexistência de uma série de bens ou de produtos que só existem
no espaço seguinte. O trânsito social, expressão que utilizaremos
daqui em diante para designar a permanente migração de
populações de raízes diferentes que coabitam num mesmo espaço
urbano, obriga a um clima de convivência sã e de respeito mútuo
que faz da cidade uma zona global onde todos podem encontrar a
melhor forma de se fazerem entender.
De qualquer forma, dentro da medina, a diferenciação de imediato
se esbate no seio da amálgama de odores e de cores que vão
caracterizando cada um dos habitantes. A prática do comércio,
principal motor desta miscenização social, é assim a base e o
sustento da criação dessa paz, sendo, consequentemente, a
principal orientação para a criação da própria cidade.
Apesar do carácter pitoresco das estruturas urbanas legadas pelos
primórdios da existência urbana deste império, a grande valia das
cidades muçulmanas reside no seu dinamismo comercial, sendo
nele que se funda a própria estrutura habitacional.

11. A Cidade Muçulmana
João Aníbal Henriques
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