Gás Natural – Cenários de Oferta e Demanda
IV Forum de Inovação e Tecnologia, promovido pela Companhia Energética de Minas Gerais
Palestrante: Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural - ANP
Ministério do Planejamento - Apresentação da 2ª etapa do Programa de Investim...Palácio do Planalto
O documento descreve um programa de investimentos em logística para 2015-2018 no Brasil, com ênfase em concessões de rodovias. O programa projeta investimentos de R$198,4 bilhões, sendo R$129,2 bilhões entre 2015-2018 e R$69,2 bilhões a partir de 2019, principalmente em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.
A CESP foi designada como operadora temporária da Usina Hidrelétrica Jaguari até a assunção de um novo concessionário. A CESP será remunerada pela Receita Anual de Geração durante este período. A operação seguirá as normas de geração de energia e a CESP manterá o mercado informado sobre eventos relevantes relacionados à UHE Jaguari.
O documento descreve medidas adicionais de redução de gastos da União em 2015 e 2016. As principais ações em 2015 incluíram contingenciamento de despesas, reforma de gastos obrigatórios, aumento de receitas e revisão de desonerações. Em 2016, o PLOA já incluiu revisão de 42% dos gastos com programas. Além disso, novas medidas podem gerar economia de R$ 26 bilhões, principalmente adiando reajustes, suspendendo concursos e mudando fontes de financiamento de programas como o
O documento discute:
1) A contribuição das emissões do Estado do Rio de Janeiro para as mudanças climáticas e os estudos realizados sobre o assunto.
2) A política estadual sobre mudanças climáticas e seus instrumentos como inventários de emissões, planos de adaptação e restauração florestal.
3) As etapas para implementar a lei estadual sobre mudanças climáticas, incluindo regulamentação de instrumentos, estabelecimento de metas voluntárias e monitoramento.
A Aneel aprovou por unanimidade uma nova regra para o cálculo da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) que irá encarecer as contas de luz em R$ 1 bilhão. A mudança amplia as despesas que podem ser ressarcidas pela CCC, que subsidia a geração de energia a partir de combustíveis na Região Norte. A Associação Nacional dos Consumidores de Energia critica a medida por dificultar tarifas mais baratas.
O documento discute os desafios e mudanças no setor elétrico brasileiro. Apresenta dados sobre o aumento de agentes no mercado e discute propostas para a modernização do setor, incluindo a ampliação do mercado livre, separação de lastro e energia, e implantação de preço horário. Defende mudanças graduais para preservar contratos e estabilidade, com diálogo entre os agentes.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou um substitutivo para o PLP 238/2013 que altera os critérios de indexação para contratos de refinanciamento de dívidas entre estados e municípios com a União. O texto aprovado aplica a taxa Selic para contratos a partir de 1996 e reduz os indexadores de contratos anteriores e de dívidas por antecipação de royalties. O projeto segue para votação no plenário.
CAE conclui apreciação PRS 1/13 (uniformização da alíquota interestadual do ICMS); matéria segue para o Plenário em regime de urgência;
Comissão mista vota ampliação do Reintegra nesta quarta;
Medida Provisória 599 deve ser votada na quinta-feira (9).
Ministério do Planejamento - Apresentação da 2ª etapa do Programa de Investim...Palácio do Planalto
O documento descreve um programa de investimentos em logística para 2015-2018 no Brasil, com ênfase em concessões de rodovias. O programa projeta investimentos de R$198,4 bilhões, sendo R$129,2 bilhões entre 2015-2018 e R$69,2 bilhões a partir de 2019, principalmente em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.
A CESP foi designada como operadora temporária da Usina Hidrelétrica Jaguari até a assunção de um novo concessionário. A CESP será remunerada pela Receita Anual de Geração durante este período. A operação seguirá as normas de geração de energia e a CESP manterá o mercado informado sobre eventos relevantes relacionados à UHE Jaguari.
O documento descreve medidas adicionais de redução de gastos da União em 2015 e 2016. As principais ações em 2015 incluíram contingenciamento de despesas, reforma de gastos obrigatórios, aumento de receitas e revisão de desonerações. Em 2016, o PLOA já incluiu revisão de 42% dos gastos com programas. Além disso, novas medidas podem gerar economia de R$ 26 bilhões, principalmente adiando reajustes, suspendendo concursos e mudando fontes de financiamento de programas como o
O documento discute:
1) A contribuição das emissões do Estado do Rio de Janeiro para as mudanças climáticas e os estudos realizados sobre o assunto.
2) A política estadual sobre mudanças climáticas e seus instrumentos como inventários de emissões, planos de adaptação e restauração florestal.
3) As etapas para implementar a lei estadual sobre mudanças climáticas, incluindo regulamentação de instrumentos, estabelecimento de metas voluntárias e monitoramento.
A Aneel aprovou por unanimidade uma nova regra para o cálculo da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) que irá encarecer as contas de luz em R$ 1 bilhão. A mudança amplia as despesas que podem ser ressarcidas pela CCC, que subsidia a geração de energia a partir de combustíveis na Região Norte. A Associação Nacional dos Consumidores de Energia critica a medida por dificultar tarifas mais baratas.
O documento discute os desafios e mudanças no setor elétrico brasileiro. Apresenta dados sobre o aumento de agentes no mercado e discute propostas para a modernização do setor, incluindo a ampliação do mercado livre, separação de lastro e energia, e implantação de preço horário. Defende mudanças graduais para preservar contratos e estabilidade, com diálogo entre os agentes.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou um substitutivo para o PLP 238/2013 que altera os critérios de indexação para contratos de refinanciamento de dívidas entre estados e municípios com a União. O texto aprovado aplica a taxa Selic para contratos a partir de 1996 e reduz os indexadores de contratos anteriores e de dívidas por antecipação de royalties. O projeto segue para votação no plenário.
CAE conclui apreciação PRS 1/13 (uniformização da alíquota interestadual do ICMS); matéria segue para o Plenário em regime de urgência;
Comissão mista vota ampliação do Reintegra nesta quarta;
Medida Provisória 599 deve ser votada na quinta-feira (9).
O documento propõe ajustes orçamentários para 2016 através da redução de gastos tributários em R$5,9 bilhões, realocação de fontes de receita em R$6 bilhões e aumento de receitas em R$28,4 bilhões, resultando em diminuição líquida de gastos de R$26 bilhões e resultado primário de R$34,4 bilhões.
Este documento descreve o formato de arquivo magnético para o registro de informações fiscais interestaduais pelos estabelecimentos. Ele especifica 12 campos obrigatórios como CNPJ, inscrição estadual, nome, endereço e período das informações. Também fornece códigos para a identificação da estrutura do arquivo, natureza das operações e finalidade da apresentação.
O documento apresenta um resumo da conferência "IX Conferência do Setor Elétrico/Saneamento Brasil" realizada em 28/02/2018. Apresenta dados sobre consumo e geração de energia elétrica no Brasil em 2017-2018, projeções para o mercado de energia em 2018 e desafios do setor, como equacionamento do GSF e aperfeiçoamento do MRE.
Conteúdo local não terá mais pedido de 'waiver' valor econômicoThales Viegas
O governo não aceitará mais pedidos de "waiver" para descumprimento de exigências de conteúdo local em leilões de petróleo e gás. As novas regras preveem índices mínimos de 50% em terra e de 18% a 40% em alto-mar, dependendo da etapa. A mudança tem como objetivo dar mais previsibilidade ao setor e diminuir custos.
O documento apresenta a proposta de meta fiscal para 2016 no valor de R$ 163,9 bilhões de déficit para o setor público. Isso inclui uma meta de R$ 170,5 bilhões para o governo federal, com déficit zero para estatais federais e superávit de R$ 6,6 bilhões para estados e municípios. A meta para o governo federal leva em conta o déficit de R$ 113,9 bilhões calculado no relatório bimestral, acrescido de R$ 56,6 bilhões para riscos fiscais, passivos e desp
Este documento discute as principais propostas da reforma do setor elétrico brasileiro contidas no Projeto de Lei do Ministério de Minas e Energia, incluindo a abertura total do mercado livre, a separação entre lastro e energia, e a implementação do preço horário.
Os Royalties pela exploração de petróleo e gás natural, de recursos hídricos ...abradtbrasil
O documento discute a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) no Brasil. A CFEM é devida aos estados, municípios e órgãos federais como contrapartida pela exploração de recursos minerais em seus territórios. O documento explica a evolução histórica da CFEM e discute sua natureza jurídica, alíquotas, arrecadação e distribuição.
Apresentação – Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 1º Bimestre (...Ministério da Economia
O relatório analisa as receitas e despesas do primeiro bimestre de 2017. As receitas totais foram menores que o previsto, principalmente devido a receitas não administradas como concessões e dividendos. As despesas obrigatórias aumentaram ligeiramente, principalmente subsídios e benefícios de prestação continuada. O resultado primário ficou abaixo da meta fiscal estabelecida.
O documento discute melhorias regulatórias e planejamento governamental para o setor elétrico brasileiro. Apresenta: 1) aprimoramentos na metodologia de cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças; 2) separação entre lastro e energia; 3) equalização do risco hidrológico no mercado atacadista.
A palestra discute os aprendizados do mercado livre de energia elétrica para o setor de gás, incluindo a estrutura de governança do setor elétrico, o crescimento do mercado livre de energia, e os riscos enfrentados pelos agentes no mercado livre.
Aula ministrada no módulo "Cobranças Estatais vinculadas ao Meio Ambiente e à Mineração", na Pós-Graduação em Direito Ambiental e Minerário da PUC Minas.
O objetivo da aula foi abordar as principais alterações realizadas pela MP nº 789/2017 e pelo PLV aprovado pelo Congresso Nacional em Novembro de 2017.
O documento resume a apresentação de Alexandre Viana da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica sobre perspectivas da comercialização de energia elétrica gerada a partir de biomassa e pellets. A apresentação descreve o papel da CCEE no mercado de energia brasileiro, destaca o desempenho da biomassa nos leilões de energia, e discute oportunidades para a biomassa no mercado livre, incluindo o papel do comercializador varejista.
Local: Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis
Palestrante: Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural – SCM/ANP
O documento descreve a transição regulatória em curso na indústria brasileira do gás natural, visando aumentar a concorrência através da abertura do mercado e da desverticalização da Petrobras. A ANP tem consolidado o marco regulatório para garantir o acesso não discriminatório à infraestrutura e estimular a formação de mercados de gás mais líquidos. O desinvestimento da Petrobras representa uma oportunidade para a entrada de novos agentes, mas é necessária uma transição gradual para um mercado totalmente competitivo.
O documento discute a modernização do setor elétrico brasileiro através da implementação de preços horários de energia. Ele detalha o cronograma e processo para a revisão das regras de comercialização de energia para incluir preços horários em 2019, incluindo audiências públicas e testes de operação em paralelo com o sistema atual de preços por patamares. Ele também fornece estatísticas sobre as alterações necessárias nas regras atuais.
Montantes financeiros expressivos foram contabilizados pelo mercado de energia em 2017, apesar de questões jurídicas. É importante resolver a questão do risco hidrológico, com R$6 bilhões em aberto por liminares, impactando a liquidez. A CCEE seguirá promovendo diálogo para evoluções necessárias de forma escalonada e respeitando contratos.
Apresentação do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone da Nóbrega, em 01/04/2019, sobre Perspectivas da Regulação. Realizada durante o evento Agenda Setorial 2019, promovido pelo Canal Energia.
Importante: Verifique a data da apresentação e a considere caso venha a utilizar os dados. Para informações mais recentes, visite o portal da ANEEL: www.aneel.gov.br.
O documento fornece um resumo da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e do mercado de energia no Brasil. Em 3 frases:
A CCEE é responsável pela contabilização e liquidação financeira do mercado de energia elétrica no Brasil. Ao longo dos anos, a CCEE expandiu suas atribuições para incluir a gestão de leilões de energia e outros serviços relacionados ao setor elétrico. A CCEE realiza auditorias regulares para garantir a precisão de seus sist
O documento descreve a base legal para o regime de partilha de produção no Brasil, incluindo leis e atos regulatórios da ANP que estabeleceram este novo modelo para exploração e produção de petróleo. Também resume os principais elementos da 1a rodada de licitações sob o regime de partilha, como a área em oferta, parâmetros técnicos e econômicos definidos, e os atos preparatórios realizados pela ANP.
VI Seminário de Avaliação do Mercado de Derivados de Petróleo e Biocombustíveis - ano base 2010
Local: Rio de Janeiro/RJ
Palestrante: Superintendência de Abastecimento - SAB/ANP
1) O documento apresenta os resultados do 9o Seminário de Avaliação do Mercado de Derivados de Petróleo e Biocombustíveis referente ao ano de 2013, discutindo os principais dados e regulamentações do mercado de combustíveis no Brasil.
2) No ano de 2013 houve aumento de 5,06% nas vendas internas totais de combustíveis em comparação a 2012. O etanol hidratado teve alta de 9,8% nas vendas.
3) A regulamentação da mistura obrigatória de etanol anidro na
O documento propõe ajustes orçamentários para 2016 através da redução de gastos tributários em R$5,9 bilhões, realocação de fontes de receita em R$6 bilhões e aumento de receitas em R$28,4 bilhões, resultando em diminuição líquida de gastos de R$26 bilhões e resultado primário de R$34,4 bilhões.
Este documento descreve o formato de arquivo magnético para o registro de informações fiscais interestaduais pelos estabelecimentos. Ele especifica 12 campos obrigatórios como CNPJ, inscrição estadual, nome, endereço e período das informações. Também fornece códigos para a identificação da estrutura do arquivo, natureza das operações e finalidade da apresentação.
O documento apresenta um resumo da conferência "IX Conferência do Setor Elétrico/Saneamento Brasil" realizada em 28/02/2018. Apresenta dados sobre consumo e geração de energia elétrica no Brasil em 2017-2018, projeções para o mercado de energia em 2018 e desafios do setor, como equacionamento do GSF e aperfeiçoamento do MRE.
Conteúdo local não terá mais pedido de 'waiver' valor econômicoThales Viegas
O governo não aceitará mais pedidos de "waiver" para descumprimento de exigências de conteúdo local em leilões de petróleo e gás. As novas regras preveem índices mínimos de 50% em terra e de 18% a 40% em alto-mar, dependendo da etapa. A mudança tem como objetivo dar mais previsibilidade ao setor e diminuir custos.
O documento apresenta a proposta de meta fiscal para 2016 no valor de R$ 163,9 bilhões de déficit para o setor público. Isso inclui uma meta de R$ 170,5 bilhões para o governo federal, com déficit zero para estatais federais e superávit de R$ 6,6 bilhões para estados e municípios. A meta para o governo federal leva em conta o déficit de R$ 113,9 bilhões calculado no relatório bimestral, acrescido de R$ 56,6 bilhões para riscos fiscais, passivos e desp
Este documento discute as principais propostas da reforma do setor elétrico brasileiro contidas no Projeto de Lei do Ministério de Minas e Energia, incluindo a abertura total do mercado livre, a separação entre lastro e energia, e a implementação do preço horário.
Os Royalties pela exploração de petróleo e gás natural, de recursos hídricos ...abradtbrasil
O documento discute a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) no Brasil. A CFEM é devida aos estados, municípios e órgãos federais como contrapartida pela exploração de recursos minerais em seus territórios. O documento explica a evolução histórica da CFEM e discute sua natureza jurídica, alíquotas, arrecadação e distribuição.
Apresentação – Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 1º Bimestre (...Ministério da Economia
O relatório analisa as receitas e despesas do primeiro bimestre de 2017. As receitas totais foram menores que o previsto, principalmente devido a receitas não administradas como concessões e dividendos. As despesas obrigatórias aumentaram ligeiramente, principalmente subsídios e benefícios de prestação continuada. O resultado primário ficou abaixo da meta fiscal estabelecida.
O documento discute melhorias regulatórias e planejamento governamental para o setor elétrico brasileiro. Apresenta: 1) aprimoramentos na metodologia de cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças; 2) separação entre lastro e energia; 3) equalização do risco hidrológico no mercado atacadista.
A palestra discute os aprendizados do mercado livre de energia elétrica para o setor de gás, incluindo a estrutura de governança do setor elétrico, o crescimento do mercado livre de energia, e os riscos enfrentados pelos agentes no mercado livre.
Aula ministrada no módulo "Cobranças Estatais vinculadas ao Meio Ambiente e à Mineração", na Pós-Graduação em Direito Ambiental e Minerário da PUC Minas.
O objetivo da aula foi abordar as principais alterações realizadas pela MP nº 789/2017 e pelo PLV aprovado pelo Congresso Nacional em Novembro de 2017.
O documento resume a apresentação de Alexandre Viana da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica sobre perspectivas da comercialização de energia elétrica gerada a partir de biomassa e pellets. A apresentação descreve o papel da CCEE no mercado de energia brasileiro, destaca o desempenho da biomassa nos leilões de energia, e discute oportunidades para a biomassa no mercado livre, incluindo o papel do comercializador varejista.
Local: Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis
Palestrante: Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural – SCM/ANP
O documento descreve a transição regulatória em curso na indústria brasileira do gás natural, visando aumentar a concorrência através da abertura do mercado e da desverticalização da Petrobras. A ANP tem consolidado o marco regulatório para garantir o acesso não discriminatório à infraestrutura e estimular a formação de mercados de gás mais líquidos. O desinvestimento da Petrobras representa uma oportunidade para a entrada de novos agentes, mas é necessária uma transição gradual para um mercado totalmente competitivo.
O documento discute a modernização do setor elétrico brasileiro através da implementação de preços horários de energia. Ele detalha o cronograma e processo para a revisão das regras de comercialização de energia para incluir preços horários em 2019, incluindo audiências públicas e testes de operação em paralelo com o sistema atual de preços por patamares. Ele também fornece estatísticas sobre as alterações necessárias nas regras atuais.
Montantes financeiros expressivos foram contabilizados pelo mercado de energia em 2017, apesar de questões jurídicas. É importante resolver a questão do risco hidrológico, com R$6 bilhões em aberto por liminares, impactando a liquidez. A CCEE seguirá promovendo diálogo para evoluções necessárias de forma escalonada e respeitando contratos.
Apresentação do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone da Nóbrega, em 01/04/2019, sobre Perspectivas da Regulação. Realizada durante o evento Agenda Setorial 2019, promovido pelo Canal Energia.
Importante: Verifique a data da apresentação e a considere caso venha a utilizar os dados. Para informações mais recentes, visite o portal da ANEEL: www.aneel.gov.br.
O documento fornece um resumo da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e do mercado de energia no Brasil. Em 3 frases:
A CCEE é responsável pela contabilização e liquidação financeira do mercado de energia elétrica no Brasil. Ao longo dos anos, a CCEE expandiu suas atribuições para incluir a gestão de leilões de energia e outros serviços relacionados ao setor elétrico. A CCEE realiza auditorias regulares para garantir a precisão de seus sist
O documento descreve a base legal para o regime de partilha de produção no Brasil, incluindo leis e atos regulatórios da ANP que estabeleceram este novo modelo para exploração e produção de petróleo. Também resume os principais elementos da 1a rodada de licitações sob o regime de partilha, como a área em oferta, parâmetros técnicos e econômicos definidos, e os atos preparatórios realizados pela ANP.
VI Seminário de Avaliação do Mercado de Derivados de Petróleo e Biocombustíveis - ano base 2010
Local: Rio de Janeiro/RJ
Palestrante: Superintendência de Abastecimento - SAB/ANP
1) O documento apresenta os resultados do 9o Seminário de Avaliação do Mercado de Derivados de Petróleo e Biocombustíveis referente ao ano de 2013, discutindo os principais dados e regulamentações do mercado de combustíveis no Brasil.
2) No ano de 2013 houve aumento de 5,06% nas vendas internas totais de combustíveis em comparação a 2012. O etanol hidratado teve alta de 9,8% nas vendas.
3) A regulamentação da mistura obrigatória de etanol anidro na
O documento resume a evolução histórica da indústria do petróleo e gás natural no Brasil e o atual regime de partilha de produção para a exploração do pré-sal, incluindo as leis e agências reguladoras relevantes. Também discute o potencial do pré-sal, as descobertas realizadas, as empresas envolvidas e o cronograma do leilão do bloco LIBRA.
Perspectivas para o Gás Natural e o Plano Plurianual de Geologia & Geofísica da ANP
Associação Brasileira de Geólogos de Petróleo (ABGP) - Dia do Geólogo
Palestrante: Magda Chambriard, Diretora-geral da ANP
O documento apresenta informações sobre o Seminário de Avaliação do Mercado de Combustíveis de 2015 realizado pela ANP. Inclui dados sobre o mercado nacional de combustíveis no ano de 2014, como volume de vendas, quantitativo de agentes, preços e comércio exterior. Também discute o planejamento estratégico da ANP em relação ao abastecimento e as ações da Superintendência para garantir o fluxo logístico de combustíveis.
Desafios regulatórios e legais: as contribuições e o papel da ANP
Palestrante: José Gutman - diretor da ANP
Local: Fórum Onshore - Rio Oil & Gas Expo and Conference 2016
O Papel do Gás Natural na Matriz Energética Brasileira - Regulamentação, Reservas e Transporte
Mesa Redonda do Instituto das Américas
Palestrante: José Cesário Cecchi - Superintendente de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural - ANP
O documento discute a regulação do gás natural no Brasil após a Lei no 11.909/2010, abordando: 1) o contexto internacional e nacional do setor; 2) a evolução da infraestrutura de transporte de gás natural no país entre 1999-2012; 3) os principais desafios para a implementação da Lei do Gás, incluindo a regulamentação de novos gasodutos.
Evolução da Regulação de Gás Natural nos Estados Unidosscrmendonca
O documento descreve a evolução da regulação do gás natural nos EUA, desde a década de 1930 até os dias atuais. A regulação mudou de um sistema de preços controlados para um mercado livre, com separação das atividades de transporte e comércio. A FERC agora regula o transporte interestadual e promove a competição e transparência no mercado atacadista e de transporte.
Este documento discute a regulamentação da indústria do gás natural no Brasil. Apresenta as atribuições da ANP para regular o transporte de gás por dutos e o processo de obtenção de autorizações. Também descreve a evolução regulatória da indústria do gás e as principais leis e resoluções que regem a atividade dutoviária e a comercialização de gás natural.
Ap Marco RegulatóRio Do PetróLeo 111009 (2)MarceloMello
O documento discute o regime jurídico do pré-sal no Brasil. Ele propõe um novo modelo de partilha de produção para a exploração de petróleo e gás no pré-sal, substituindo o atual regime de concessão. A Petrobras teria participação mínima de 30% em todos os blocos como operadora. O governo contrataria a Petrobras e outras empresas para a exploração, recebendo parte do petróleo produzido. Isso garantira maior arrecadação para o Estado dada a grande quantidade de reservas no pré-sal.
Mercado nacional de gás natural: conjuntura e perspectivas
Local: Fórum de Política Energética 2011
Palestrante: José Cesário Cecchi - superintendente de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural - SCM/ANP
1) O documento discute a regulação do gás natural no Brasil diante do aumento esperado da produção decorrente do pré-sal e das alternativas não convencionais.
2) Apresenta as características econômicas da indústria do gás natural e sua estrutura no Brasil, com destaque para a concentração no segmento de produção e comercialização.
3) Discutem-se as perspectivas para a demanda de gás natural no curto e longo prazo considerando usos térmicos e industriais, e os des
2008 08 - apresentação - constitucionalidade da lei do gásDelcídio do Amaral
O documento discute a constitucionalidade da Lei do Gás e as competências da União e dos Estados no setor do gás natural. Há divergências entre os relatores do projeto no Senado sobre se a lei respeita a competência privativa dos Estados para a prestação dos serviços locais de gás canalizado. O STF ainda não julgou o mérito de uma reclamação sobre o tema.
Este documento discute a interface entre gás natural e energia elétrica no Brasil. Apresenta o contexto energético do país com escassez de oferta de gás natural e preços altos, enquanto o mercado global tem abundância e queda nos preços. Detalha as características da cadeia do gás natural no Brasil e os desafios para a geração térmica a gás, como comprovação de reservas e contratos de longo prazo. Finalmente, discute iniciativas para aumentar a oferta e convergência entre os setores de
O novo marco regulatório da indústria brasileira de gás natural: oportunidades trazidas pela Lei do Gás
Local: Rodada de negócios da Pense-Petrogás (Aracaju/SE)
Palestrante: Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural - SCM/ANP
XIV CBE - MESA 3 - Lucia Galdencio - 24 outubro 2012 CBE2012
1) O documento discute a evolução do setor de óleo e gás no Brasil, incluindo a criação da ANP e mudanças na legislação, especialmente em relação ao pré-sal.
2) Apresenta dados sobre as reservas provadas de petróleo e gás natural do Brasil, assim como sobre a produção e comércio de petróleo e gás.
3) Discutem-se as rodadas de licitação realizadas pela ANP para a exploração de petróleo e gás, visando ampliar as reservas
Webcast: Resultados do 2º trimestre de 2008Petrobras
1. Apresentação da diretoria financeira da companhia sobre os resultados do 2o trimestre de 2008, incluindo produção, vendas, preços e lucros.
2. Houve aumento de 2% na produção de petróleo e 6% em gás natural, impulsionado por novas plataformas.
3. O lucro líquido consolidado aumentou com os maiores preços e volumes de petróleo e derivados, apesar das maiores despesas financeiras.
O documento discute a regulamentação da Lei do Gás no Brasil. Apresenta as principais diferenças entre a Lei do Petróleo e a Lei do Gás, destacando que a Lei do Gás foca especificamente na atividade de transporte de gás natural. Também resume os principais desafios para a implementação efetiva da Lei do Gás, incluindo a regulamentação de novos agentes e do processo de outorga de novos gasodutos.
O documento discute a regulamentação da Lei do Gás no Brasil. Apresenta as principais diferenças entre a Lei do Petróleo e a Lei do Gás, focando a Lei do Gás no transporte de gás natural. Também descreve os desafios de implementar efetivamente a Lei do Gás, incluindo a necessidade de novas regulamentações sobre processos como chamadas públicas e concessões.
O documento discute a visão da ARSESP para o fomento da geração distribuída no estado de São Paulo. Ele fornece detalhes sobre o histórico do desenvolvimento do gás natural no estado, as três concessionárias de distribuição, o consumo atual e projeções, e os desafios para o desenvolvimento do mercado livre do gás. O documento também discute a proposta de um projeto de cogeração no estado para aumentar a eficiência energética.
02118 cemig 278_rev_g_transformadores de potenciaIsmael Sales
Este documento estabelece especificações técnicas para transformadores de potência para o sistema elétrico da CEMIG, cobrindo tópicos como objetivo, referências, condições gerais e específicas, características construtivas, materiais, acessórios, apresentação de propostas, inspeção e anexos com dados técnicos adicionais.
Experiência da Arcelor Mittal Brasil com Projetos de MDLEditora Fórum
Apresentação de Luciana Corrêa Magalhães sobre a Experiência da ArcelorMittal Brasil com Projetos de MDL durante o Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, realizado entre os dias 9 e 11 de novembro de 2011, em Curitiba
Balanço entre demanda e oferta de gás natural no Brasil - 2011-2015
Local: Brazil Gas Congress 2011
Palestrante: Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural - SCM/ANP
O documento descreve aspectos técnicos de controle de qualidade aplicados à cadeia produtiva do biodiesel, mencionando parâmetros como massa específica, viscosidade, ponto de fulgor, ponto de entupimento de filtro a frio e número de cetano. Também aborda normas e resoluções da ANP sobre as especificações do biodiesel.
Semelhante a Gás Natural – Cenários de Oferta e Demanda (20)
1. O documento discute as rodadas de licitação de 2017 e seus potenciais impactos no Rio de Janeiro.
2. Apresenta o cenário atual do setor de petróleo e gás no Brasil e no RJ, com queda nos investimentos e atividades nos últimos anos.
3. Detalha o cronograma de rodadas de licitação e partilha de produção agendadas para 2017-2019, incluindo a oferta de blocos terrestres e marítimos no RJ.
A apresentação feita em uma sessão especial do Rio Oil & Gás 2016 denominada "Investment in the Exploration Sector: Hindsight, Current Status and Future Prospects", tinha por objetivo apresentar uma retrospectiva e perspectivas futuras do setor de óleo e gás do país.
Palestrante: Eliane Petersohn
The document summarizes opportunities in Brazil's oil and gas industry beyond the pre-salt region. It outlines Brazil's oil production and reserves, which are expected to significantly increase in coming years due to pre-salt development. However, over half of current production still comes from post-salt areas. The document also discusses Brazil's local content policy improvements aimed at increasing competitiveness and developing suppliers. It notes other initiatives like seismic studies, tax benefits extensions, and marginal field bidding rounds to attract further investment across Brazil.
Este documento fornece informações sobre o Bloco R13 na Bacia do Amazonas, localizado no Setor SAM-O. Ele descreve a localização do bloco, infraestrutura disponível, histórico exploratório, evolução geológica, sistemas petrolíferos, plays identificados, sucessos exploratórios e detalhes sobre a área em oferta.
A 13a Rodada de Licitações da ANP oferece 266 blocos exploratórios em 10 bacias sedimentares marítimas e terrestres do Brasil, com área total de 125.034 km2. As bacias possuem grande potencial petrolífero e oportunidades exploratórias de classe mundial, com estimativas de volumes in situ não riscados de 48 bilhões de barris de petróleo nas bacias marítimas e 15 Tcf de gás natural na bacia terrestre do Parnaíba.
O documento fornece diretrizes ambientais para as bacias terrestres no Brasil, destacando:
1) Órgãos ambientais estaduais avaliaram blocos da 13a Rodada e consideraram aptos para exploração e produção de petróleo e gás, com restrições locais;
2) Recomendações para licenciamento incluem evitar atividades em áreas sensíveis e adotar medidas compensatórias.
O documento apresenta as conclusões da análise ambiental prévia realizada pelo GTPEG sobre os blocos propostos para licitação nas bacias marítimas da 13a Rodada de Licitações da ANP. Resume que as bacias analisadas apresentam alta complexidade ambiental e sensibilidade, destacando a importância de modelagens de dispersão de óleo e análises de vulnerabilidade para avaliar riscos de vazamentos. Também ressalta que cenários com alta probabilidade de chegada de óleo em áreas sensíveis podem levar à negativa
Eliane Petersohn,
Marina A. Ferreira,
Pedro V. Zalán,
Bolivar Haeser,
Ronan M. Avila,
Carlos M. Arnemann,
Gabriel Bastos1
Janio M. Santos1
, Vivian A. Freitas1
, Rodrigo O. Fernandez1
, Rodrigo
Morelatto1
, Andre L. Ferreira1
, Raphael V. Vasconcellos1
, Ildeson
Prates1
, Daniel B. Araujo1
The document discusses carbonate oil fields and exploration perspectives in Brazil. It provides an overview of Brazil's key carbonate plays and producing fields, which are primarily located in the Campos, Santos, Sergipe-Alagoas, Potiguar, and Ceará Basins. These fields contain Aptian, Albian and Tertiary age carbonate reservoirs. The document also outlines opportunities for additional exploration and appraisal of pre-salt carbonate plays in the Campos and Santos Basins, as well as other frontier basins along Brazil's eastern margin that may contain carbonate reservoirs.
The document summarizes the key aspects of the 13th Bidding Round that will be held by the Brazilian National Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels (ANP) for exploration and production blocks. It provides an overview of the Brazilian oil and gas sector, including current production and reserves. It outlines the areas that will be offered in the bid round, totaling 269 exploration blocks across 10 sedimentary basins. The bidding round represents an opportunity for companies to enter new frontier areas with high potential, such as pre-salt provinces.
The document discusses exploration diversity in Brazil, covering:
1. The historical evolution of data acquisition in Brazil, including increasing quantities of 2D and 3D seismic surveys over time.
2. The current scenario of exploration in Brazil, with three systems (production sharing, concession, and transfer of rights), over 7 million km2 of sedimentary basins, and proven reserves of over 15 billion barrels of oil.
3. Brazil's geological and geophysical multi-year plan, which invests hundreds of millions in new seismic surveys and wells to increase knowledge of the country's basins like the Paraná and Parecis.
O documento discute as perspectivas exploratórias do Brasil, com foco nas margens equatorial e leste brasileira. Apresenta o atual cenário exploratório no Brasil e descreve o processo de licitação de blocos exploratórios realizado pela ANP, incluindo a seleção de áreas, avaliação geológica, edital e julgamento de ofertas. Destaca também o elevado potencial exploratório da margem equatorial, com análise de análogos regionais com descobertas significativas
O documento discute os desafios e oportunidades do Brasil na próxima década no setor de petróleo e gás. Ele destaca que o Brasil pode dobrar sua produção de petróleo e gás nos próximos anos graças aos investimentos no pré-sal, tornando-se um importante exportador. Também enfatiza a importância de investimentos em conteúdo local, P&D e novas fronteiras exploratórias para garantir o desenvolvimento econômico do país.
O documento discute as novas regras propostas pela ANP para os investimentos em P,D&I pelas empresas petrolíferas. As principais mudanças incluem a criação de um Comitê Técnico-Científico para coordenar os projetos e áreas prioritárias, estimular a inovação tecnológica e a participação de empresas, e focar os recursos futuros em P,D&I ao invés de infraestrutura.
O documento discute o potencial petrolífero do Brasil, apresentando informações sobre: 1) as principais bacias sedimentares brasileiras, com destaque para a Margem Equatorial e a Margem Leste, que possuem grande potencial exploratório; 2) o atual cenário exploratório no Brasil, com ênfase nas descobertas na província do Pré-Sal; 3) as perspectivas exploratórias nas bacias terrestres.
O documento resume uma área de oferta de blocos exploratórios na Bacia de Sergipe-Alagoas, incluindo sua localização, infraestrutura, histórico exploratório, evolução geológica, sistemas petrolíferos, plays e oportunidades exploratórias na área de oferta.
O documento descreve a Bacia do Recôncavo na Bahia, incluindo sua localização, evolução geológica, sistemas petrolíferos e áreas em oferta. A bacia contém campos produtores de óleo e gás e possui infraestrutura para exploração. Dados sísmicos e de poços estão disponíveis para avaliação de plays nos arenitos fluviais, turbidíticos e deltaicos. O Bloco R13 de 2.243 km2 está em oferta.
O documento apresenta informações sobre a Bacia Potiguar, incluindo sua localização, infraestrutura, histórico exploratório, evolução geológica, sistemas petrolíferos, plays identificados e áreas em oferta na Rodada 13. Mapas sísmicos ilustram possíveis acumulações no rifte da bacia, com estimativa preliminar de volume de óleo em torno de 80 milhões de barris. Dados disponíveis para a área incluem poços, sísmica 2D e 3D e métodos potenciais.
O documento fornece um resumo da Bacia de Pelotas no Rio Grande do Sul, descrevendo sua localização, infraestrutura, histórico exploratório, evolução tectonoestratigráfica e sistemas petrolíferos. Rochas geradoras do Cretáceo Inferior e médio demonstram potencial para óleo leve.
O documento apresenta informações sobre a Bacia do Parnaíba, incluindo sua localização, infraestrutura, histórico exploratório, evolução tectonoestratigráfica, sistemas petrolíferos, plays, sucessos exploratórios e área em oferta. Detalha as quatro fases da exploração na bacia, os dados exploratórios disponíveis, a estratigrafia da bacia desde o embasamento até o Cretáceo e os principais sistemas petrolíferos identificados.
Mais de ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (20)
1. Gás Natural – Cenários de Oferta e Demanda
Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural – SCM
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP
2. Contextualização
INTERNACIONAL
Gás não-convencional: boom da produção nos EUA, mapeamento do potencial e
descobertas incipientes no Brasil
Dinâmica de preços mundial: queda significativa nos EUA e no mercado spot
Europeu, aquecimento do mercado de GNL (efeito Fukushima) e entrada do carvão
mineral para geração térmica
NACIONAL
Estrutura de produção, importação, transporte e comercialização de gás natural
extremamente concentrada na Petrobras e suas subsidiárias
Incertezas associadas à mudança do marco regulatório da exploração e produção e
participações governamentais, percepção de riscos políticos e regulatórios
Aumento no curto prazo da importância do consumo térmico na demanda por gás
natural
3. Brasil - Oferta Interna de Energia
Participação do gás natural na matriz energética subiu de 7% em 2002 para 10% em 2008,
mantendo-se neste patamar até 2011
43%
7%7%
2%
14%
12%
13%
2%
Participação na Matriz Energética
2002 (%)
Petróleo e
Derivados
Gás Natural
Carvão Mineral e
Coque
Urânio (U308)
Hidráulica e
Eletricidade
Lenha e Carvão
Vegetal
Derivados da
Cana de Açúcar
Outras
Renováveis
38%
10%
6%
1%
15%
10%
16%
4%
Participação na Matriz Energética
2011 (%)
Petróleo e
Derivados
Gás Natural
Carvão Mineral e
Coque
Urânio (U308)
Hidráulica e
Eletricidade
Lenha e Carvão
Vegetal
Derivados da
Cana de Açúcar
Outras
Renováveis
- Renováveis: 45%
- Não Renováveis: 55%
6. Principais Marcos Legais da IGN no Brasil
Lei no 2.004/53:
Criação da
Petrobras
- Monopólio da
produção e
transporte de
hidrocarbonetos
EC nº 05/95:
Distribuição de
GN Canalizado
sob
responsabilidad
e dos Estados
Lei do Petróleo: Cria a
ANP e o CNPE e aponta
para a competição nos
segmentosde produção
e comercialização
Lei do Gás:
Estabelece o
regime de
concessão para a
construção de
gasodutos
Resoluções ANP:
27/2005 – Acesso
28/2005- Cessão
29/2005 – Tarifas
Decreto
Presidencial no
7.382:
Regulamenta a
Lei do Gás
1953 1997 2005 2009 20101995
7. Produção de Gás Natural (2000-2012)
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
Milm3/dia
Produção Nacional Líquida Consumo próprio Queima e perda Reinjeção Produção
• Taxa de crescimento da produção foi de aprox. 7% a.a. no período 2000-2012
• Taxa de disponibilidade do gás produzido subiu de 54% para 68% no mesmo período, como resultado,
principalmente, da redução da queima
Fonte: SDP/ANP.
8. Oferta Líquida e Política de Preços do Gás Natural
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
90.000
100.000
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
90.000
100.000
Milm3/dia
Produção Nacional Líquida Importação Oferta
Preços do
GN definidos
por Portarias
MF/MME
Política de
Massificação
do GN pela
Petrobras
Nova Política
de Preços
Petrobras
Resol. ANP
52/2011
•Separação
entre TT e
molécula.
•Fator distância
na TT
• Congelamento
do preço da
molécula
• Preço do Gás =
Parcela Fixa + Parcela
Variável
• Recuperação
gradual do preço
da molécula
9. Consumo de Gás Natural por Segmento
(2005- fev/2013)
•Redução da
participação da
demanda automotiva
por gás natural
• Cogeração vem
ganhando
importância na
demanda
• Trade-off entre a
demanda industrial e
a demanda
termelétrica
10. Preços Finais no City Gate do Gás Natural – 2002-
2012
0,00
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
14,00
US$/MMBTU
Gás Nacional PPT Importado (GASBOL)
9,38
(8,39)*
4,28
10,77
11. Quadro Comparativo entre os Marcos Regulatórios(I)
Regime de
Outorga
Autorização Concessão (30 anos)*
Novos
Gasodutos
Livre iniciativa dos
agentes do mercado
Propostos pelo MME
Contratos de
Transporte
Enviados à ANP até 15
dias após assinatura
Previamente
aprovados pela ANP
Tarifas de
Transporte
Negociada entre as
partes
Estabelecida ou
aprovada** pela ANP
Lei do Petróleo
(1997)
Lei do Gás
(2009)
*Autorização para alguns casos específicos; ** Aprovada nos gasodutos autorizados
12. Quadro Comparativo entre os Marcos Regulatórios(II)
Acesso de
Terceiros
Negociado entre as
partes Regulado pela ANP
Importação e
Exportação
Autorizadas pela
ANP
Autorizadas pelo
MME
Estocagem Não contemplada
Concedida ou
autorizada
Atividade de
Comercialização
Não contemplada Aprovada pela ANP
Lei do Gás
(2009)
Lei do Gás: previsão de um plano de contingência e criação das figuras do Autoimportador e
Autoprodutor, e definição de Consumidor Livre
Lei do Petróleo
(1997)
13. Regulamentação da Lei 11.909/09 (concluída)
Atribuição Definição Legal Regulamentação ANP
Declaração de Utilidade Pública Art. 3°, §4°, da Lei n° 11.909/2009 Resolução ANP n° 044/2011
Tratamento dos Gasodutos que
interligam Terminais de GNL a
malhas de gasodutos
Art. 16, Parágrafo Único, do Decreto
n° 7.382/2010
Resolução ANP n° 050/2011
Registro de Agente Autoprodutor e
Autoimportador
Art. 64 da Lei n° 11.909/2009 Resolução ANP n° 051/2011
Autorização da Atividade de
Comercialização de Gás Natural
- Inciso XII do Art. 2° e Art. 66 da Lei
n° 11.909/2009;
- Inciso XXVI do Art. 8° da Lei n°
9.478/97 – incluído pelo Art. 58 da
Lei n° 11.909/09
Resolução ANP n° 052/2011
Regras de compartilhamento de
servidões administrativas e faixas
de servidão
Resolução ANP n° 42/2012
14. Regulamentação da Lei 11.909/09 (em andamento)
Atribuição Fundamento Legal Regulamentação ANP
Caracterização da Ampliação de
Capacidade de Gasodutos de Transporte
Art. 72 da Lei n° 11.909/2009 Nota Técnica e Minuta de Resolução
em avaliação pela equipe da SCM.
Edital de Chamada Pública Sessão III do Decreto 7.382/2010 Minuta analisada pela PRG/ANP.
Redação final em andamento.
Procedimento de Chamada Pública e
Acesso de Terceiros
Art. 8° do Decreto 7.382/2010 Revisão da Resolução ANP nº 27/2005
não iniciada.
Critérios Tarifários e Aprovação de Tarifas
de Transporte (Gasodutos Autorizados)
Sessão II do Decreto 7.382/2010 Revisão da Resolução ANP nº 29/2005
em andamento.
Nota Técnica em elaboração
Cessão de Capacidade Art. 51, Parágrafo Único, do
Decreto 7.382/2010
Revisão da Resolução ANP nº 28/2005
não iniciada
Definição da Receita Anual e Tarifa de
Transporte Máxima (Gasodutos
Concedidos)
Art. 22 do Decreto 7.382/2010 Nota Técnica em elaboração
Troca Operacional (Swap) de Gás Natural Art. 15 do Decreto 7.382/2010 Nota Técnica em elaboração
15. Regulamentação da Lei 11.909/09 (em andamento)
Atribuição Definição Legal Regulamentação ANP
Informações de capacidade de
gasodutos de transporte e critérios
para sua aferição
- Art. 73 do Decreto 7.382/2010;
- Inciso XXVII do Art. 8° da Lei n°
9.478/1997 – incluído pelo Art. 58 da
Lei n° 11.909/09
Contratação de consultoria
especializada para definir
procedimentos para o cálculo de
capacidade de gasodutos, assim
como estabelecer critérios para a sua
aferição.
Caracterização das reservas que
suportarão os volumes dos contratos
de compra e venda de gás natural
§1º do Art. 47 da Lei nº 11.909/2009 Nota Técnica não iniciada
16. Fragilidades e Polêmicas Relacionadas à Lei do Gás
•Potencial conflito de competência no
enquadramento de autoprod. e autoimport.
•Conflito entre União e Estados relacionados à
coordenação da expansão da malha de gasodutos e
à classificação de gasodutos
Fronteira de
Competência
Regulatória
•Necessidade de harmonização das
regulamentações
•Descompasso entre despacho elétrico volátil e
cláusula de ship-or-pay na contratação da
capacidade dos gasodutos
Interface Gás
Natural – Energia
Elétrica
•Concentração de mercado excessiva nos segmentos
de produção, importação, transporte e
comercialização
•Dificuldades no acesso à gasodutos; inexistência de
acesso obrigatório aos terminais de GNL
Manutenção da
Integração Vertical
na IGN
Problemas
Relacionados ao
Preço do Gás
Natural
Licitação de
Transporte vs.
Interconexão de
Gasodutos de
Distribuição
Dificuldades na
Habilitação de
Termelétricas nos
Leilões de Energia
Elétrica
17. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP
www.anp.gov.br