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Carregado porCâmara de Comercialização de Energia Elétrica
Desafios e mudanças no setor elétrico
O documento discute os desafios e mudanças no setor elétrico brasileiro. Apresenta dados sobre o aumento de agentes no mercado e discute propostas para a modernização do setor, incluindo a ampliação do mercado livre, separação de lastro e energia, e implantação de preço horário. Defende mudanças graduais para preservar contratos e estabilidade, com diálogo entre os agentes.
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- 2. Total de Associados(abr/18 x abr/2016) Gerador a título de serviço público Comercializador Consumidor livre Distribuidora Gerador Autoprodutor 7.062 (abr/18) 3.553 (abr/16) + 99% 67 59 Produtor Independente 1.278 1.132 46 49 867 655 229 173 46 36 + 32% Consumidor especial 4.529 1.449 + 212% 2
- 3. Total de Associados(abr/18 x abr/2016) Gerador a título de serviço público Comercializador Consumidor livre Distribuidora Gerador Autoprodutor 7.062 (abr/18) 3.553 (abr/16) + 99% 67 59 Produtor Independente 1.278 1.132 46 49 867 655 229 173 46 36 + 32% Consumidor especial 4.529 1.449 + 212% 2
- 4. Total de Associados(abr/18 x abr/2016) Gerador a título de serviço público Comercializador Consumidor livre Distribuidora Gerador Autoprodutor 7.062 (abr/18) 3.553 (abr/16) + 99% 67 59 Produtor Independente 1.278 1.132 46 49 867 655 229 173 46 36 + 32% Consumidor especial 4.529 1.449 + 212% 2
- 5. Mercado de CurtoPrazo (mar/18) Contabilizado R$ 8,81 bi (100%) GSF Não Repactuado (sob liminar) R$ 6,13 bi (70%) MCP de Março/18 R$ 2,68 bi (30%) Liquidado R$ 1,54 bi (57%) Inadimplência R$ 0,84 bi (73%) Despacho ANEEL nº 4.344/17 NORTE ENERGIA R$ 0,10 bi (9%) Valor não pago R$ 1,14 bi (43%) Despacho ANEEL nº 991/18 CEB DISTRIBUIC R$ 0,20 bi (18%) 5 1 - % do total contabilizado 2 - % do MCP de mar/18 3 - % dos valores não pagos
- 6. Percepção de adimplênciados credores Agentes sem liminar 12% 88% Agentes com liminar para não participar do rateio Agentes com liminar conforme regra 24% 5.626 credores (98%) 83 credores (1%) 34 credores (<1%) 14% 86% 10% Média recebimento Últimos 12 meses Março/18 6
- 7. O Projeto deLei – CP MME nº 33/17 e MP 814/14 Modernização e abertura do mercado de energia elétrica do SEB 7
- 8. Amplitude e simultaneidade(Projeto de Lei) 8
- 9. Redução dos limitesde acesso ao mercado livre Somos favoráveis à ampliação do mercado livre de forma organizada com a redução gradual dos requisitos para migração É importante a implementação da fronteira entre atacado e varejo, ao determinar que consumidores com demanda de até 1 MW participem do mercado livre desde que sejam representados na CCEE por um agente varejista Custo operacional para o mercado Mesma regra para Itaipu e pequenos empreendimentos Agregador dos dados de medição: Criação de uma figura que reúne todas as cargas representadas por um agente em uma determinada área de concessão, que passariam a ser vistas como uma única carga perante a CCEE (não será necessária a modelagem e medição individual) Respeito aos contratos firmados Preservação da estabilidade Segurança jurídico-financeira Fortalecimento do varejista 9
- 10. Separação de lastroe energia Por ser uma mudança de grande porte, sua implementação exige discussão prévia profunda com todos os players do setor Os contratos existentes devem ser respeitados e preservados e a separação deve ocorrer de modo organizado Harmonização entre o modelo vigente e as novas sistemáticas, seja por meio de transições que preservem a estabilidade jurídico-regulatória, seja por meio de mecanismos que permitam a coexistência segura entre dois regimes distintos O diálogo prévio e amplo com os agentes e a transição planejada no caso de mudanças regulatórias ou operacionais são essenciais para preservar a estabilidade e a segurança no mercado 10
- 11. A CCEE atuajunto ao regulador para robustecer os mecanismos de garantias financeiras e de penalização aos inadimplentes. Defendemos a implementação efetiva da garantia via CCG (Contrato de Constituição de Garantia de Pagamento) como um dos instrumentos para a preservação da estabilidade e segurança de mercado Aproximação da formação do preço à operação do sistema Atuamos para a adoção do preço-horário a partir de 2019. O projeto está em fase de desenvolvimento no âmbito da Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas – CPAMP Premissas Liquidação semanal exige um estudo aprofundado para análise de questões fiscais e tributárias 11
- 12. Implantação do preçohorário – Cronograma CPAMP set/17 a fev/18 GT Metodologias: Estudo e recomendação da metodologia utilizada pelo modelo DESSEM para programação da operação e formação de preço set/17 a mar/18 FT-DESSEM: Validação do modelo DESSEM junto aos agentes abr/18 a dez/18 PLD horário “sombra” jul/18 CPAMP: Aprovação, após CP do MME, da metodologia utilizada pelo modelo DESSEM jul/18 a out/18 Aneel: Aprovação do uso do modelo DESSEM para programação da operação e formação de preço Implantação (Jan/19) 12
- 13. Proposta de cronograma– Regras 2019 19/mar 26/mar 28/mar 4/mai 17/jun agosto Validação escopo (Aneel) Fórum com agentes Envio das regras Abertura de Audiência Pública (Aneel) Aprovação das regras (Aneel) Término das contribuições na Audiência Pública (Aneel) 13
- 14. Operação sombra Abril adezembro Divulgação do preço horário em paralelo com o preço por patamar, que seguirá vigente para o mercado 14 Durante a Operação Sombra serão processados dois Decks do DESSEM SEM REDE ELÉTRICA interna ao submercado + FCF do DECOMP sem restrição elétrica interna COM REDE ELÉTRICA interna ao submercado + FCF do DECOMP com restrição elétrica interna
- 15.
- 16. Considerações Finais É importanteque a implementação de mudanças seja de forma escalonada, sem açodamento e respeitando os contratos existentes, o que garante estabilidade ao setor e um cenário atrativo aos investidores A questão do risco hidrológico também é ponto crucial. Atualmente são R$ 6 bilhões em aberto no mercado por conta de liminares do GSF Previsibilidade A implementação do preço horário em 2019 será definida em julho, dando previsibilidade ao mercado, sendo a operação sombra fundamental para o mercado interpretar os impactos da nova metodologia nos negócios dos agentes: contratos, modulação, precificação, entre outros 16
- 17. Conheça nossas páginasna internet ccee.org.br Site oficial com notícias, documentos e informações de mercado linkedin.com/company/298493 Conheça nossa página corporativa! slideshare.net/cceeoficial Acervo de apresentações da CCEE em conferências em geral vimeo.com/ccee Reúne vídeos institucionais e eventos gravados pela instituição 17