O documento descreve a criação e objetivos do Governo-Geral no Brasil Colonial em 1548, incluindo centralizar a administração, limitar a autonomia dos donatários e garantir a segurança dos colonos. Detalha também a estrutura administrativa com o Governador-Geral, Provedor-Mor e Ouvidor-Mor, e as tensões entre o centralismo imposto pela Coroa Portuguesa e os interesses locais dos colonos.

1. A WAYNE-TEC CORPORATION apresenta O Governo-Geral

2. O Governo-Geral Instituído pelo Regimento de Almeirim de 1548 Objetivos do Governo-Geral: -Centralizar a administração das capitanias -Limitar a autonomia dos donatários -Garantir a segurança dos colonos -Zelar pela ocupação estratégica do território -harmonizar as relações entre os colonos e indígenas

3. Atribuições do Governo-Geral Promover aliança com as tribos amigáveis e castigar os selvagens hostis – Guerra Justa Conceder terras próximas aos vilarejos aos índios que se submetessem à catequese Incentivar a construção naval Garantir o monopólio do pau-brasil para a Coroa Explorar o sertão em nome do rei Proibir a caça e o saque das aldeias indígenas

4. Administração Geral Governador-Geral: sediado em Salvador (1549), respondia pela administração perante o rei Provedor-Mor: responsável pela administração fazendária (arrecadação e recursos financeiros) Ouvidor-Mor: responsável pela Justiça Colonial Capitão-Mor: responsável pela s egurança interna e pela manutenção da defesa da colônia

5. Governador-Geral Ouvidor-Mor Capitão-Mor Capitanias Hereditárias Capitanias da Coroa Câmaras Municipais Controle político dos Homens-Bons Juízes Ordinários (indicados no município) Provedor-Mor IMPOSTOS JUSTIÇA SEGURANÇA particulares reais

6. O Centralismo X Localismo Os Homens-Bons - homens, livres, católicos, não praticantes de trabalhos manuais – eram os únicos que podiam participar das Câmaras Municipais, garantindo a manutenção dos seus interesses locais , em oposição ao centralismo administrativo imposto pelo Governador-Geral Os reinóis (portugueses) eram privilegiados com os cargos mais importantes

7. O Centralismo X Localismo A relativa autonomia municipal dos homens-bons , foi duramente atingida a partir de 1642, quando foi criado o Conselho Ultramarino , que passou a fiscalizar a ação das Câmaras Municipais através dos chamados Juízes-de-Fora

8. 1549/53 – Tomé de Souza Instalação do Regimento de 1548 Presença dos jesuítas (Manoel da Nóbrega) Fundação do 1º bispado (Salvador) pelo papa Júlio II, que indicou D. Pero Sardinha Incentivo ao agro-pastoreio Enfrenta a resistência do próspero donatário de Pernambuco Duarte Coelho

9. 1553/57 – Duarte da Costa Sua administração foi considerada caótica Ocorreram choques entre os colonos e os índios, devido ao problema da mão-de-obra Massacres das aldeias foram liderados por Álvaro da Costa, filho do donatário Trouxe o jesuíta José de Anchieta que, junto com o Pe. Manoel da Nóbrega, fundaram o Colégio S. Paulo de Piratininga (1554)

10. A França Antártica 1555/67 A Capitania de S. Tomé (RJ), foi ocupada por uma expedição liderada por Nicolas Durand de Villegaignon A invasão pretendia fundar um núcleo para os huguenotes (calvinistas) perseguidos na França, assim como estabelecer uma base para exploração colonial no Atlântico Sul

11. 1558/72 - Mem de Sá Substituiu Duarte da Costa, para combater os franceses Perdeu seu filho que combatia os índios Cricaré no ES A distância da BA em relação ao RJ não permitiu grandes avanços, contra os franceses, até 1565

12. A França Antártica A ocupação do Brasil foi um empreendimento particular Os franceses fundaram o Forte Coligny, homenageando o articulador da invasão, o Almirante Gaspar de Coligny (protestante), morto na Noite de S. Bartolomeu (1572)

13. O Fim da França Antártica Em 1565, Estácio de Sá, sobrinho do governador, fundou a cidade-fortaleza de S. Sebastião do Rio de Janeiro Graças a mediação dos jesuítas e o apoio dos índios Temiminó (ES), comandados pelo cacique Araribóia, os portugueses venceram os franceses que haviam se aliado aos tamoios Até 1572, o governo de Mem de Sá deu grande incentivo à agricultura

14. Divisões Territoriais Buscando aprimorar a administração, a Coroa redefiniu as capitais do Brasil 1572/1578: Salvador e Rio de Janeiro A concentração da riqueza ao Norte (açúcar), inviabilizou a experiência