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An o 2 0 1 1 - N o 5
  B O L E T I M
  COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA

  SENADO FEDERAL
         www.facebook.com/cisenado                                      ci_senado
                                                                                                   CI                                  scomci@senado.gov.br
                                                                                                                                                             9912270380/2010 - DR/BSB
                                                                                                                                                              Senado Federal




  Governadores de estados produtores
    discutem divisão dos royalties
   A Comissão de Serviços de Infraestru-




                                                                                                                                                                                                               Foto: Geraldo Magela / Agência Senado
tura (CI), de Assuntos Econômicos (CAE)
e de Desenvolvimento Regional e Turismo
(CDR) realizaram reunião conjunta com os
governadores dos estados produtores de
petróleo para discutir sobre a divisão dos
royalties entre os estados.
   Participaram da reunião os governado-
res do Espírito Santo, Renato Casagrande;
do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral; e de São
Paulo, Geraldo Alckmin. O governador de
Pernambuco, Eduardo Campos, também
esteve presente na reunião.
   A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), pre-
sidente da CI, disse que as receitas prove-
                                                       D/E: Governador do Estado de São Paulo,
nientes do petróleo podem ajudar a reduzir             Geraldo Alckmin; Presidente da CI, Senadora                                                   “A participação da União nes-
                                                                                                           Foto: Waldemir Barreto




as desigualdades sociais e regionais. “O               Lúcia Vânia; Presidente da CAE, Senador                                                       ta discussão é fundamental.
Brasil é um país de dimensões continen-                Delcídio Amaral; Governador do Estado do                                                      Nós estamos dispostos inclu-
tais, onde as diferenças regionais existem             Rio de Janeiro, Sérgio Cabral; Governador                                                     sive a abrir mão de nossas
e decorrem, basicamente, da grande con-                do do Estado do Espírito Santo, Renato                                                        receitas futuras que nós do
centração de riqueza por alguns estados da             Casagrande e o Governador do Estado de                                                        Rio de Janeiro teríamos. Mas
Federação. Nós, que somos representantes               Pernambuco, Eduardo Campos.                                                                   é importante que a União seja
de Estados das regiões menos desenvolvi-              em relação a esta causa.                                                      responsabilizada pela atualização monetária da
das, termos uma legítima preocupação com                 Casagrande afirmou ainda que se o veto                                      participação especial que seria destinado aos
a descentralização da riqueza no País.                for parar nas mãos do STF, os estados do RJ                                   estados e municípios não produtores”.
   O governador Sérgio Cabral, em sua exposi-         e ES vão se desorganizar economicamente                                                    Francisco Dornelles (PP-RJ)
ção, disse que é preciso avançar em um acor-          e poderão até “quebrar”.                                                                       “Acabou o momento do ten-
                                                                                                           Foto: Luiz Alves




do com os estados. Explicou que pelo menos                                                                                                           sionamento. Agora é a hora da
                                                         Geraldo Alckmin, governador de São Pau-                                                     boa política e não de levarmos
77% da receita pública do petróleo são desti-         lo ressaltou que é importante se apresentar                                                    para a judicialização. Não con-
nados à União e aos estados não produtores.           uma solução política, e não jurídica, para                                                     seguirmos chegar num con-
   Cabral aproveitou também para apresen-             o problema. Ele acrescentou que é preciso                                                      senso neste momento é uma
tar algumas alternativas para a redistribui-          buscar uma transição que contemple esta-                                                       derrota da política, por isso, te-
ção dos royalties do petróleo. Na ocasião,                                                                                                           mos que construir um acordo
                                                      dos produtores e não produtores. “O Rio
                                                                                                                                    que passe pela União, pois a União vai ter que
o governador defendeu a preservação dos               de Janeiro não tem como perder 15% da                                         abrir mão de alguma coisa”.
atuais contratos relativos ao pós-sal e, para         receita corrente líquida ou o Espírito Santo                                                   Lindbergh Farias (PT-RJ)
atender os estados não-produtores, sugeriu            perder 12%. Equacionar da melhor manei-                                                       “Nós que somos os estados
                                                                                                           Foto: Geraldo Magela




a criação de um fundo de transição, já que a          ra é o caminho para o entendimento. É pre-                                                    produtores entendemos a
produção do pré-sal se tornará significativa           ciso manter o equilíbrio federativo”.                                                         necessidade de fazermos
somente em 2016 ou 2017.                                 Já Eduardo Campos, que antecipou sua                                                       uma distribuição equilibrada
   Renato Casagrande, governador do Espí-             visita à Comissão, pediu consenso e que o                                                     desta riqueza porque não
rito Santo, falou da importância do governo           acordo seja feito entre os estados e União.                                                   pode interessar a nós esta-
federal mediar um entendimento entre os               Ele defendeu que uma parte dos recursos                                                       dos produtores que sejamos
representantes dos estados produtores e               dos royalties sejam destinados à ciência,                                                     ilhas de prosperidade e ri-
dos não produtores. Disse também que se               tecnologia, meio ambiente, educação e                                         queza, rodeados por oceanos de dificuldades.”
alegra em ver a movimentação do governo               qualificação de mão de obra.                                                               Ricardo Ferraço (PMDB-ES)

Remetente: COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA - Senado Federal Anexo II - Plenário n o 13 - Ala Alexandre Costa - 70165-900 - Brasília-DF
Boletim - Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal                                                                                              No 5 - 2011



CI, CAE e CDR recebem governadores
de estados não produtores de petróleo




                                                                                                                                                                              Foto: Vador Goularte
E/D: Presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli; presidente da CAE, senador Delcídio Amaral (PT-MS); presidente da                Senador Francisco Dornelles (PP-RJ)
CI, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO)



              Audiência pública debate
                royalties do petróleo



         D/E: Senador Wellington Dias (PT-PI); Governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo; Presidente da CI,
       Senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO); Presidente da CAE, Senador Delcídio Amaral (PT-MS); Senador Benedito de
                         Lira (PP-AL) e o Vice-Governador do Estado do Pará, Helenilson Pontes

   Na audiência pública conjunta das Co-                            todos em se chegar ao acordo quanto à                       da matéria para analisar o próprio pacto
missões de Serviços de Infraestrutura (CI),                         repartição dos royalties. “É indispensável                  federativo, ao defender o que chamou de
Assuntos Econômicos (CAE) e Desenvol-                               uma ação do governo para descentralizar                     “reformulação do pacto”.
vimento Regional e Turismo (CDR), des-                              riquezas, o eixo central dessa discussão.                     “Vamos aproveitar o momento para
tinada a debater sobre a repartição dos                             Não se pode prejudicar os estados pro-                      rediscutir o pacto federativo. Os estados
royalties do petróleo com governadores                              dutores, mas essa riqueza é de todos os                     brasileiros poderão falir se o pacto não
dos estados não produtores, todos os                                brasileiros e é preciso reduzir as desigual-                for debatido e reformulado. Afirmou ain-
parlamentares e governadores presentes                              dades em regiões não produtoras”.                           da que os estados não produtores não
defenderam um consenso sobre a questão.                                O senador Benedito de Lira (PP-AL), pre-                 querem “abocanhar” recursos dos esta-
   Todos os participantes da reunião rea-                           sidente da CDR e Delcídio Amaral (PT-MS),                   dos que produzem petróleo, mas que é
firmaram que a distribuição dos royalties                            presidente da CAE, também reforçaram a                      preciso distribuir melhor esses recursos.
do petróleo da camada do pré-sal precisa                            ideia de um entendimento e ressaltaram                         O senador Wellington Dias, durante
levar em consideração o pacto federativo e                          que nesse clima de concordância será                        sua exposição, defendeu uma proposta
a igualdade entre os estados.                                       mais fácil chegar a uma solução definitiva.                  que,segundo ele, os estados do Rio de
  Participaram da reunião o governador de                             O vice-governador do Pará, Helenilson                     Janeiro e do Espírito Santo não vão ter
Goiás, Marconi Perillo e o vice-governador                          Pontes, declarou que este é o momento                       perdas e que os repasses para estados
do Pará, Helenilson Pontes. Como exposi-                            ideal para o país olhar pela perspectiva                    não produtores não irão desequilibrar os
tores participaram os senadores Francisco                           de como levar justiça social para o Nor-                    cofres da União. Para Dias, se fosse desti-
Dornelles (PP-RJ) e Wellington Dias (PT-PI).                        te e para o Nordeste. Já o governador de                    nada uma parcela dos royalties para um
   A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), pre-                           Goiás, Marconi Perillo, enfatizou que o                     fundo social seria possível atender a to-
sidente da CI, comentou a disposição de                             Senado necessita aproveitar a discussão                     dos os entes federados.
                                                                                                                                   Dornelles propôs que a tabela de
                                                                                                                                participação especial na exploração do
 Expediente




                 Informativo Semanal da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal
              Presidente: Senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO)                     Anexo II - Plenário no 13 - Ala Alexandre Costa    petróleo seja atualizada a valores pa-
              Vice-Presidente: Senador Blairo Maggi (PR-MT)                                          70165-900 - Brasília-DF    gos em 1998 e que os ganhos na par-
              Secretário: José Alexandre Girão M. da Silva                                                Tel. (61) 3303-4607   ticipação especial e na ampliação dos
              Jornalista Responsável: Luthianna Hollenbach (0007540/DF)                                  Fax: (61) 3303-3286    royalties beneficiem os estados não
              Editoração Gráfica: Randro Gomes                                                       Tiragem: 500 exemplares
                                                                                                                                produtores.

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Boletim n°5 da Comissão de Serviços de Infraestrutura

  • 1. An o 2 0 1 1 - N o 5 B O L E T I M COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA SENADO FEDERAL www.facebook.com/cisenado ci_senado CI scomci@senado.gov.br 9912270380/2010 - DR/BSB Senado Federal Governadores de estados produtores discutem divisão dos royalties A Comissão de Serviços de Infraestru- Foto: Geraldo Magela / Agência Senado tura (CI), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realizaram reunião conjunta com os governadores dos estados produtores de petróleo para discutir sobre a divisão dos royalties entre os estados. Participaram da reunião os governado- res do Espírito Santo, Renato Casagrande; do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral; e de São Paulo, Geraldo Alckmin. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, também esteve presente na reunião. A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), pre- sidente da CI, disse que as receitas prove- D/E: Governador do Estado de São Paulo, nientes do petróleo podem ajudar a reduzir Geraldo Alckmin; Presidente da CI, Senadora “A participação da União nes- Foto: Waldemir Barreto as desigualdades sociais e regionais. “O Lúcia Vânia; Presidente da CAE, Senador ta discussão é fundamental. Brasil é um país de dimensões continen- Delcídio Amaral; Governador do Estado do Nós estamos dispostos inclu- tais, onde as diferenças regionais existem Rio de Janeiro, Sérgio Cabral; Governador sive a abrir mão de nossas e decorrem, basicamente, da grande con- do do Estado do Espírito Santo, Renato receitas futuras que nós do centração de riqueza por alguns estados da Casagrande e o Governador do Estado de Rio de Janeiro teríamos. Mas Federação. Nós, que somos representantes Pernambuco, Eduardo Campos. é importante que a União seja de Estados das regiões menos desenvolvi- em relação a esta causa. responsabilizada pela atualização monetária da das, termos uma legítima preocupação com Casagrande afirmou ainda que se o veto participação especial que seria destinado aos a descentralização da riqueza no País. for parar nas mãos do STF, os estados do RJ estados e municípios não produtores”. O governador Sérgio Cabral, em sua exposi- e ES vão se desorganizar economicamente Francisco Dornelles (PP-RJ) ção, disse que é preciso avançar em um acor- e poderão até “quebrar”. “Acabou o momento do ten- Foto: Luiz Alves do com os estados. Explicou que pelo menos sionamento. Agora é a hora da Geraldo Alckmin, governador de São Pau- boa política e não de levarmos 77% da receita pública do petróleo são desti- lo ressaltou que é importante se apresentar para a judicialização. Não con- nados à União e aos estados não produtores. uma solução política, e não jurídica, para seguirmos chegar num con- Cabral aproveitou também para apresen- o problema. Ele acrescentou que é preciso senso neste momento é uma tar algumas alternativas para a redistribui- buscar uma transição que contemple esta- derrota da política, por isso, te- ção dos royalties do petróleo. Na ocasião, mos que construir um acordo dos produtores e não produtores. “O Rio que passe pela União, pois a União vai ter que o governador defendeu a preservação dos de Janeiro não tem como perder 15% da abrir mão de alguma coisa”. atuais contratos relativos ao pós-sal e, para receita corrente líquida ou o Espírito Santo Lindbergh Farias (PT-RJ) atender os estados não-produtores, sugeriu perder 12%. Equacionar da melhor manei- “Nós que somos os estados Foto: Geraldo Magela a criação de um fundo de transição, já que a ra é o caminho para o entendimento. É pre- produtores entendemos a produção do pré-sal se tornará significativa ciso manter o equilíbrio federativo”. necessidade de fazermos somente em 2016 ou 2017. Já Eduardo Campos, que antecipou sua uma distribuição equilibrada Renato Casagrande, governador do Espí- visita à Comissão, pediu consenso e que o desta riqueza porque não rito Santo, falou da importância do governo acordo seja feito entre os estados e União. pode interessar a nós esta- federal mediar um entendimento entre os Ele defendeu que uma parte dos recursos dos produtores que sejamos representantes dos estados produtores e dos royalties sejam destinados à ciência, ilhas de prosperidade e ri- dos não produtores. Disse também que se tecnologia, meio ambiente, educação e queza, rodeados por oceanos de dificuldades.” alegra em ver a movimentação do governo qualificação de mão de obra. Ricardo Ferraço (PMDB-ES) Remetente: COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA - Senado Federal Anexo II - Plenário n o 13 - Ala Alexandre Costa - 70165-900 - Brasília-DF
  • 2. Boletim - Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal No 5 - 2011 CI, CAE e CDR recebem governadores de estados não produtores de petróleo Foto: Vador Goularte E/D: Presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli; presidente da CAE, senador Delcídio Amaral (PT-MS); presidente da Senador Francisco Dornelles (PP-RJ) CI, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) Audiência pública debate royalties do petróleo D/E: Senador Wellington Dias (PT-PI); Governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo; Presidente da CI, Senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO); Presidente da CAE, Senador Delcídio Amaral (PT-MS); Senador Benedito de Lira (PP-AL) e o Vice-Governador do Estado do Pará, Helenilson Pontes Na audiência pública conjunta das Co- todos em se chegar ao acordo quanto à da matéria para analisar o próprio pacto missões de Serviços de Infraestrutura (CI), repartição dos royalties. “É indispensável federativo, ao defender o que chamou de Assuntos Econômicos (CAE) e Desenvol- uma ação do governo para descentralizar “reformulação do pacto”. vimento Regional e Turismo (CDR), des- riquezas, o eixo central dessa discussão. “Vamos aproveitar o momento para tinada a debater sobre a repartição dos Não se pode prejudicar os estados pro- rediscutir o pacto federativo. Os estados royalties do petróleo com governadores dutores, mas essa riqueza é de todos os brasileiros poderão falir se o pacto não dos estados não produtores, todos os brasileiros e é preciso reduzir as desigual- for debatido e reformulado. Afirmou ain- parlamentares e governadores presentes dades em regiões não produtoras”. da que os estados não produtores não defenderam um consenso sobre a questão. O senador Benedito de Lira (PP-AL), pre- querem “abocanhar” recursos dos esta- Todos os participantes da reunião rea- sidente da CDR e Delcídio Amaral (PT-MS), dos que produzem petróleo, mas que é firmaram que a distribuição dos royalties presidente da CAE, também reforçaram a preciso distribuir melhor esses recursos. do petróleo da camada do pré-sal precisa ideia de um entendimento e ressaltaram O senador Wellington Dias, durante levar em consideração o pacto federativo e que nesse clima de concordância será sua exposição, defendeu uma proposta a igualdade entre os estados. mais fácil chegar a uma solução definitiva. que,segundo ele, os estados do Rio de Participaram da reunião o governador de O vice-governador do Pará, Helenilson Janeiro e do Espírito Santo não vão ter Goiás, Marconi Perillo e o vice-governador Pontes, declarou que este é o momento perdas e que os repasses para estados do Pará, Helenilson Pontes. Como exposi- ideal para o país olhar pela perspectiva não produtores não irão desequilibrar os tores participaram os senadores Francisco de como levar justiça social para o Nor- cofres da União. Para Dias, se fosse desti- Dornelles (PP-RJ) e Wellington Dias (PT-PI). te e para o Nordeste. Já o governador de nada uma parcela dos royalties para um A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), pre- Goiás, Marconi Perillo, enfatizou que o fundo social seria possível atender a to- sidente da CI, comentou a disposição de Senado necessita aproveitar a discussão dos os entes federados. Dornelles propôs que a tabela de participação especial na exploração do Expediente Informativo Semanal da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal Presidente: Senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) Anexo II - Plenário no 13 - Ala Alexandre Costa petróleo seja atualizada a valores pa- Vice-Presidente: Senador Blairo Maggi (PR-MT) 70165-900 - Brasília-DF gos em 1998 e que os ganhos na par- Secretário: José Alexandre Girão M. da Silva Tel. (61) 3303-4607 ticipação especial e na ampliação dos Jornalista Responsável: Luthianna Hollenbach (0007540/DF) Fax: (61) 3303-3286 royalties beneficiem os estados não Editoração Gráfica: Randro Gomes Tiragem: 500 exemplares produtores.