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CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE
6 de abril de 2019
Há um só Brasil que é de todos os brasileiros
O momento que estamos vivendo em nosso país é talvez o mais delicado destes
últimos anos de turbulência política e econômica. A recessão ameaça recrudescer,
como sinaliza a queda do Produto Interno Bruto no primeiro trimestre de 2019. Em
paralelo, vemos cristalizar-se a polarização política exacerbada na eleição presidencial,
o que tem contaminado o debate sobre as reformas necessárias à garantia de um
terreno sólido para a superação definitiva da crise. É preciso agregar esforços para
enfrentarmos os dissensos e construirmos uma pauta que traga soluções para
problemas que se tornam mais urgentes a cada dia que passa.
Todos reconhecem a necessidade das reformas da previdência, tributária,
política, e também da revisão do pacto federativo. As energias devem ser canalizadas
para o escrutínio das divergências e o aperfeiçoamento das ações, de modo que todos
sejam beneficiados, evitando-se a armadilha do divisionismo que tem acirrado os
ânimos e paralisado a nação.
Há divergências em pontos específicos a serem revistos, como nos casos do
Benefício de Prestação Continuada e da aposentadoria dos trabalhadores rurais que,
especialmente no Nordeste, precisam de maior atenção e proteção do setor público.
Também são pontos controversos na reforma ora em pauta a desconstitucionalização
da previdência, que acarretará em muitas incertezas para o trabalhador, e o sistema
de capitalização, cuja experiência em outros países não é exitosa. Além de outras
alterações que, ao contrário de sanear o déficit previdenciário, aumentam as despesas
futuras não previstas atuarialmente.
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Entendemos, além disso, que a retirada dos estados da reforma e tratamentos
diferenciados para outras categorias profissionais representam o abandono da questão
previdenciária à própria sorte, como se o problema não fosse de todo o Brasil e de
todos os brasileiros. No entanto, há consenso em outros tópicos, e acreditamos na
intenção, amplamente compartilhada, de se encontrar o melhor caminho.
Estamos dispostos a cooperar, a trabalhar pelo bem e pelo progresso do nosso
país, que não aguenta mais os venenos da recessão ou do crescimento pífio.
RENAN FILHO
Governador do Estado de Alagoas
RUI COSTA
Governador do Estado da Bahia
CAMILO SANTANA
Governador do Estado do Ceará
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
JOÃO AZEVÊDO
Governador do Estado da Paraíba
PAULO CÂMARA
Governador do Estado de Pernambuco
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FÁTIMA BEZERRA
Governadora do Rio Grande do Norte
BELIVALDO CHAGAS
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Carta dos Governadores do Nordeste sobre reforma previdenciária

  • 1. 1 CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE 6 de abril de 2019 Há um só Brasil que é de todos os brasileiros O momento que estamos vivendo em nosso país é talvez o mais delicado destes últimos anos de turbulência política e econômica. A recessão ameaça recrudescer, como sinaliza a queda do Produto Interno Bruto no primeiro trimestre de 2019. Em paralelo, vemos cristalizar-se a polarização política exacerbada na eleição presidencial, o que tem contaminado o debate sobre as reformas necessárias à garantia de um terreno sólido para a superação definitiva da crise. É preciso agregar esforços para enfrentarmos os dissensos e construirmos uma pauta que traga soluções para problemas que se tornam mais urgentes a cada dia que passa. Todos reconhecem a necessidade das reformas da previdência, tributária, política, e também da revisão do pacto federativo. As energias devem ser canalizadas para o escrutínio das divergências e o aperfeiçoamento das ações, de modo que todos sejam beneficiados, evitando-se a armadilha do divisionismo que tem acirrado os ânimos e paralisado a nação. Há divergências em pontos específicos a serem revistos, como nos casos do Benefício de Prestação Continuada e da aposentadoria dos trabalhadores rurais que, especialmente no Nordeste, precisam de maior atenção e proteção do setor público. Também são pontos controversos na reforma ora em pauta a desconstitucionalização da previdência, que acarretará em muitas incertezas para o trabalhador, e o sistema de capitalização, cuja experiência em outros países não é exitosa. Além de outras alterações que, ao contrário de sanear o déficit previdenciário, aumentam as despesas futuras não previstas atuarialmente.
  • 2. 2 Entendemos, além disso, que a retirada dos estados da reforma e tratamentos diferenciados para outras categorias profissionais representam o abandono da questão previdenciária à própria sorte, como se o problema não fosse de todo o Brasil e de todos os brasileiros. No entanto, há consenso em outros tópicos, e acreditamos na intenção, amplamente compartilhada, de se encontrar o melhor caminho. Estamos dispostos a cooperar, a trabalhar pelo bem e pelo progresso do nosso país, que não aguenta mais os venenos da recessão ou do crescimento pífio. RENAN FILHO Governador do Estado de Alagoas RUI COSTA Governador do Estado da Bahia CAMILO SANTANA Governador do Estado do Ceará FLÁVIO DINO Governador do Estado do Maranhão JOÃO AZEVÊDO Governador do Estado da Paraíba PAULO CÂMARA Governador do Estado de Pernambuco WELLINGTON DIAS Governador do Estado do Piauí FÁTIMA BEZERRA Governadora do Rio Grande do Norte BELIVALDO CHAGAS Governador do Estado de Sergipe