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An o 2 0 1 1 - N o 3
  B O L E T I M
  COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA

  SENADO FEDERAL
         www.facebook.com/cisenado                                      ci_senado
                                                                                                                    CI                                    scomci@senado.gov.br
                                                                                                                                                                              9912270380/2010 - DR/BSB
                                                                                                                                                                               Senado Federal




 Comissão de Infraestrutura sabatina
       dois diretores do DNIT



                                                                                               Foto: Randro Gomes
                                                                                                                                                                         “Precisamos passar uma




                                                                                                                           Foto: Geraldo Magela
                                                                                                                                                                         borracha no passado. O
                                                                                                                                                                         passado pertence à polí-
                                                                                                                                                                         cia e ao Ministério Públi-
                                                                                                                                                                         co. Com o conhecimento
                                                                                                                                                                         que os senhores tem po-
                                                                                                                                                                         demos perceber que são
                                                                                                                                                                         duas pessoas capacita-
                                                                                                                                                                         das, mas também serão
                                                                                                                                                  mais cobrados pela sociedade porque, diferente
                                                                                                                                                  das outras vezes, desta vez existe um plano de
                                                                                                                                                  ação para o DNIT”
                                                                                                                                                                Cyro Miranda (PSDB-GO)
                                                                                                                                                                  “Não sei se dou os pa-
                                                                                                                        Foto: Lia de Paula


                                                                                                                                                                  rabéns ou os pêsames
                                                                                                                                                                  para os senhores, pois
                                                                                                                                                                  o problema do DNIT
Na mesa (E/D): Tarcísio Gomes de Freitas, indicado para Diretor Executivo do DNIT; Jorge Ernesto                                                                  e do Ministério dos
Pinto Fraxe, indicado para o cargo de Diretor-Geral; senadora Lúcia Vania (PSDB-GO), presidente                                                                   Transportes não está só
da CI e senador Blairo Maggi (PR-MT), vice-presidente da CI                                                                                                       na questão das denún-
                                                                                                                                                                  cias, mas sim na área
  A Comissão de Serviços de Infraes-             mou que possui 39 anos de serviços                                                                               econômica do governo.
                                                                                                                                            Ou nós enfrentamos isso de frente ou todos os
trutura (CI), presidida pela senadora            prestados ao país, dos quais grande                                                        membros que fizerem parte desse órgão terão
Lúcia Vânia (PSDB-GO) sabatinou e                parte foi dedicada à infraestrutura de                                                     os mesmos resultados pela frente”.
aprovou nesta terça-feira (23) os dois           transportes. Além disso, explicou que                                                                           Clésio Andrade (PR-MG)
futuros diretores do Departamento                já trabalhou em diversas obras de
                                                                                                                       Foto: Waldemir Barreto




                                                                                                                                                                    “A nossa expectativa
Nacional de Infraestrutura de Trans-             revitalização e construção de pistas,                                                                              é que a chegada des-
portes DNIT. Foram ouvidos Jorge                 como por exemplo, no aeroporto de                                                                                  ses gestores possam
                                                                                                                                                                    representar um novo
Ernesto Pinto Fraxe, indicado para o             Guarulhos.                                                                                                         marco na história dessa
cargo de Diretor-Geral e Tarcísio Go-               Já Tarcísio Gomes lembrou que os                                                                                importantíssima insti-
mes de Freitas, indicado para Diretor            projetos do Dnit devem ser precedidos                                                                              tuição de infraestrutura
Executivo do DNIT.                                                                                                                                                  brasileira. No entanto, é
                                                 de excelentes projetos de engenharia                                                       preciso que o órgão tenha novos métodos e pro-
  Durante a reunião, Lúcia Vânia de-             e que eles devem ser acompanhados                                                          cedimentos de gestão para que o trabalho seja
clarou que a sabatina impõe ao Sena-             desde a fase de campo. Lembrou tam-                                                        realmente eficaz”.
do uma responsabilidade ainda maior              bém que o órgão precisa otimizar os                                                                         Ricardo Ferraço (PMDB-ES)
com a sociedade brasileira. A tucana             recursos, melhorar a eficiência e capa-                                                                         “Os senhores terão
                                                                                                                    Foto: José Cruz




ressaltou também que o DNIT se tra-              citar engenheiros e servidores.                                                                                muito trabalho pela
ta, sem dúvida nenhuma, de uma das                 Após a sabatina, os dois novos dire-                                                                         frente e precisarão de
mais importantes autarquias no con-                                                                                                                             muita perseverança
                                                 tores receberam 18 votos, com apoio                                                                            e paciência. Desejo
texto econômico brasileiro, pois tem             unânime dos senadores. Agora, as in-                                                                           sucesso aos diretores,
por finalidade implementar a política             dicações seguem para exame final em                                                                             pois o sucesso dos se-
de infraestrutura do Sistema Federal                                                                                                                            nhores é a nossa tran-
                                                 Plenário, enquanto a CI dará segui-
                                                                                                                                                                quilidade já que nós
de Viação.                                       mento nos próximos dias às sabatinas                                                     precisamos das obras do país”.
  Ao comentar sobre a futura gestão              de outras indicações para diretorias                                                                               Blairo Maggi (PR-MT)
do órgão, o general Jorge Fraxe afir-             do DNIT.
Boletim - Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal                                                                           No 3 - 2011



  Senadores debatem concessões do
      setor elétrico com Lobão




                                                                                                                                                           Foto: Jordana Araújo
(E/D) Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Delcídio Amaral (PT-MS); Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; presi-
dente da CI, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) e o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann.

  Os presidentes da Comissão de Ser-                 hora” para se preocupar com o vencimento
                                                                                                               PA U TA
                                                                                                                                        CI
viços de Infraestrutura (CI), senadora               das concessões. “Os contratos que vencem
Lúcia Vânia (PSDB-GO) e o presidente                 em 2015 dizem respeito a apenas 10% da
da Comissão de Assuntos Econômicos                   energia gerada no país, falta bastante tem-
(CAE), senador Delcídio Amaral (PT-MS),              po ainda”, declarou Lobão.
                                                                                                                         38a Reunião Extraordinária
acompanhados de outros seis senadores,
                                                       No entanto, a senadora Lúcia Vânia
reuniram-se com o ministro de Minas e
                                                     (PSDB-GO) juntamente com os senado-
Energia, Edison Lobão, para debaterem                                                                          Mensagem SF no 112, de 2011
                                                     res Delcídio Amaral (PT-MS), Walter Pi-
o cronograma de leilões relacionados às
                                                     nheiro (PT-BA) e Blairo Maggi (PR-MT)                     Submete à apreciação do Senado Fe-
concessões do setor elétrico que vencem
                                                     manifestaram preocupação com relação                      deral o nome do Senhor ROGER DA
a partir de 2014.
                                                     à necessidade e a urgência da definição
                                                                                                               SILVA PÊGAS para exercer o cargo de
  Na reunião, o Ministro informou que já foi         sobre o modelo de renovação que o go-
elaborado um relatório detalhado pelo Mi-            verno federal pretende adotar.                            Diretor de Infraestrutura Rodoviária do
nistério que aborda a questão da licitação                                                                     Departamento Nacional de Infraestru-
                                                       Os parlamentares ressaltaram, ainda, que
e da prorrogação dos contratos de conces-                                                                      tura de Transportes - DNIT.
                                                     as audiências públicas realizadas na CI dis-
sões. Ele ressaltou que este documento já
                                                     cutiram a questão da constitucionalidade
foi enviado à presidente Dilma.
                                                     das propostas, o que poderia, inclusive,
  “Cabe a ela decidir se serão feitos novos          levar algumas entidades a recorrerem ao                   Mensagem SF no 115, de 2011
leilões ou se serão prorrogados os contra-           Supremo Tribunal Federal (STF).
tos atuais. Acredito que em 30 ou 60 dias                                                                      Submete à apreciação do Senado
                                                      A parlamentar afirmou ainda que, caso
teremos uma resposta”, disse o Ministro.                                                                       Federal o nome do Senhor JOSÉ FLO-
                                                     sejam prorrogados os contratos de conces-
 Lobão afirmou ainda que ao contrário do              sões, seria preciso mudar a Lei já que a le-              RENTINO CAIXETA para exercer o car-
que demonstraram os senadores presentes              gislação atual não autoriza a prorrogação                 go de Diretor de Planejamento e Pes-
na reunião, o Brasil não está “em cima da            dos contratos por mais 30 anos.
                                                                                                               quisa do Departamento Nacional de
                                                                                                               Infraestrutura de Transportes - DNIT.
 Expediente
 Informativo Semanal                                                                                            OBS: 1 – Será feita a arguição do
 Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal                                                       indicado, nos termos do Ato no 1, de
 Presidente: Senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO)                  Anexo II - Plenário no 13 - Ala Alexandre Costa    2009-CI, que disciplina o processo de
 Vice-Presidente: Senador Blairo Maggi (PR-MT)               70165-900 - Brasília-DF                            aprovação de autoridades, no âmbito
 Secretário: José Alexandre Girão M. da Silva                Tel. (61) 3303-4607                                da Comissão de Serviços de Infraes-
 Jornalista Responsável: Luthianna Hollenbach (0007540/DF)   Fax: (61) 3303-3286                                trutura.
 Editoração Gráfica: Randro Gomes                             Tiragem: 500 exemplares

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Boletim n°3 da Comissão de Serviços de Infraestrutura

  • 1. An o 2 0 1 1 - N o 3 B O L E T I M COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA SENADO FEDERAL www.facebook.com/cisenado ci_senado CI scomci@senado.gov.br 9912270380/2010 - DR/BSB Senado Federal Comissão de Infraestrutura sabatina dois diretores do DNIT Foto: Randro Gomes “Precisamos passar uma Foto: Geraldo Magela borracha no passado. O passado pertence à polí- cia e ao Ministério Públi- co. Com o conhecimento que os senhores tem po- demos perceber que são duas pessoas capacita- das, mas também serão mais cobrados pela sociedade porque, diferente das outras vezes, desta vez existe um plano de ação para o DNIT” Cyro Miranda (PSDB-GO) “Não sei se dou os pa- Foto: Lia de Paula rabéns ou os pêsames para os senhores, pois o problema do DNIT Na mesa (E/D): Tarcísio Gomes de Freitas, indicado para Diretor Executivo do DNIT; Jorge Ernesto e do Ministério dos Pinto Fraxe, indicado para o cargo de Diretor-Geral; senadora Lúcia Vania (PSDB-GO), presidente Transportes não está só da CI e senador Blairo Maggi (PR-MT), vice-presidente da CI na questão das denún- cias, mas sim na área A Comissão de Serviços de Infraes- mou que possui 39 anos de serviços econômica do governo. Ou nós enfrentamos isso de frente ou todos os trutura (CI), presidida pela senadora prestados ao país, dos quais grande membros que fizerem parte desse órgão terão Lúcia Vânia (PSDB-GO) sabatinou e parte foi dedicada à infraestrutura de os mesmos resultados pela frente”. aprovou nesta terça-feira (23) os dois transportes. Além disso, explicou que Clésio Andrade (PR-MG) futuros diretores do Departamento já trabalhou em diversas obras de Foto: Waldemir Barreto “A nossa expectativa Nacional de Infraestrutura de Trans- revitalização e construção de pistas, é que a chegada des- portes DNIT. Foram ouvidos Jorge como por exemplo, no aeroporto de ses gestores possam representar um novo Ernesto Pinto Fraxe, indicado para o Guarulhos. marco na história dessa cargo de Diretor-Geral e Tarcísio Go- Já Tarcísio Gomes lembrou que os importantíssima insti- mes de Freitas, indicado para Diretor projetos do Dnit devem ser precedidos tuição de infraestrutura Executivo do DNIT. brasileira. No entanto, é de excelentes projetos de engenharia preciso que o órgão tenha novos métodos e pro- Durante a reunião, Lúcia Vânia de- e que eles devem ser acompanhados cedimentos de gestão para que o trabalho seja clarou que a sabatina impõe ao Sena- desde a fase de campo. Lembrou tam- realmente eficaz”. do uma responsabilidade ainda maior bém que o órgão precisa otimizar os Ricardo Ferraço (PMDB-ES) com a sociedade brasileira. A tucana recursos, melhorar a eficiência e capa- “Os senhores terão Foto: José Cruz ressaltou também que o DNIT se tra- citar engenheiros e servidores. muito trabalho pela ta, sem dúvida nenhuma, de uma das Após a sabatina, os dois novos dire- frente e precisarão de mais importantes autarquias no con- muita perseverança tores receberam 18 votos, com apoio e paciência. Desejo texto econômico brasileiro, pois tem unânime dos senadores. Agora, as in- sucesso aos diretores, por finalidade implementar a política dicações seguem para exame final em pois o sucesso dos se- de infraestrutura do Sistema Federal nhores é a nossa tran- Plenário, enquanto a CI dará segui- quilidade já que nós de Viação. mento nos próximos dias às sabatinas precisamos das obras do país”. Ao comentar sobre a futura gestão de outras indicações para diretorias Blairo Maggi (PR-MT) do órgão, o general Jorge Fraxe afir- do DNIT.
  • 2. Boletim - Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal No 3 - 2011 Senadores debatem concessões do setor elétrico com Lobão Foto: Jordana Araújo (E/D) Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Delcídio Amaral (PT-MS); Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; presi- dente da CI, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) e o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann. Os presidentes da Comissão de Ser- hora” para se preocupar com o vencimento PA U TA CI viços de Infraestrutura (CI), senadora das concessões. “Os contratos que vencem Lúcia Vânia (PSDB-GO) e o presidente em 2015 dizem respeito a apenas 10% da da Comissão de Assuntos Econômicos energia gerada no país, falta bastante tem- (CAE), senador Delcídio Amaral (PT-MS), po ainda”, declarou Lobão. 38a Reunião Extraordinária acompanhados de outros seis senadores, No entanto, a senadora Lúcia Vânia reuniram-se com o ministro de Minas e (PSDB-GO) juntamente com os senado- Energia, Edison Lobão, para debaterem Mensagem SF no 112, de 2011 res Delcídio Amaral (PT-MS), Walter Pi- o cronograma de leilões relacionados às nheiro (PT-BA) e Blairo Maggi (PR-MT) Submete à apreciação do Senado Fe- concessões do setor elétrico que vencem manifestaram preocupação com relação deral o nome do Senhor ROGER DA a partir de 2014. à necessidade e a urgência da definição SILVA PÊGAS para exercer o cargo de Na reunião, o Ministro informou que já foi sobre o modelo de renovação que o go- elaborado um relatório detalhado pelo Mi- verno federal pretende adotar. Diretor de Infraestrutura Rodoviária do nistério que aborda a questão da licitação Departamento Nacional de Infraestru- Os parlamentares ressaltaram, ainda, que e da prorrogação dos contratos de conces- tura de Transportes - DNIT. as audiências públicas realizadas na CI dis- sões. Ele ressaltou que este documento já cutiram a questão da constitucionalidade foi enviado à presidente Dilma. das propostas, o que poderia, inclusive, “Cabe a ela decidir se serão feitos novos levar algumas entidades a recorrerem ao Mensagem SF no 115, de 2011 leilões ou se serão prorrogados os contra- Supremo Tribunal Federal (STF). tos atuais. Acredito que em 30 ou 60 dias Submete à apreciação do Senado A parlamentar afirmou ainda que, caso teremos uma resposta”, disse o Ministro. Federal o nome do Senhor JOSÉ FLO- sejam prorrogados os contratos de conces- Lobão afirmou ainda que ao contrário do sões, seria preciso mudar a Lei já que a le- RENTINO CAIXETA para exercer o car- que demonstraram os senadores presentes gislação atual não autoriza a prorrogação go de Diretor de Planejamento e Pes- na reunião, o Brasil não está “em cima da dos contratos por mais 30 anos. quisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Expediente Informativo Semanal OBS: 1 – Será feita a arguição do Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal indicado, nos termos do Ato no 1, de Presidente: Senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) Anexo II - Plenário no 13 - Ala Alexandre Costa 2009-CI, que disciplina o processo de Vice-Presidente: Senador Blairo Maggi (PR-MT) 70165-900 - Brasília-DF aprovação de autoridades, no âmbito Secretário: José Alexandre Girão M. da Silva Tel. (61) 3303-4607 da Comissão de Serviços de Infraes- Jornalista Responsável: Luthianna Hollenbach (0007540/DF) Fax: (61) 3303-3286 trutura. Editoração Gráfica: Randro Gomes Tiragem: 500 exemplares