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Nota: Não inclui a parcela de Produção Internacional não Consolidada. Fonte: Petrobras Pré-sal e Cessão Onerosa representarão 69% da produção adicional até 2020 A participação do Pré-sal na produção de petróleo da Petrobras no país passará dos atuais 2% em 2011 para 18% em 2015 e para 40,5% em 2020 PRODUÇÃO DA PETROBRAS Com amplo acesso a novas reservas, Petrobras mais que duplicará sua produção na próxima década 2.386 2.516 6.418 3.993 1.148 543 Pré-Sal Mil boe/dia 2.772 845 Cessão Onerosa + 10 Projetos Pós-sal + 8 Projetos Pré-sal + 1 Projeto Cessão Onerosa + 35 Sistemas Capacidade Adicionada Óleo: 2.300 mil bpd 2.575 3.070 4.910 13
NOVA REGRA DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO UNIÃO:  40% ESTADOS E MUNICÍPIOS:  60% União repassa para Fundo Social todo o excedente de Receita após a publicação da regulamentação.
DISTRIBUIÇÃO DAS RECEITAS Pela regra, em 2010, o RJ ficou com 80,2% de todas as receitas do petróleo que foram para todos os estados e municípios do Brasil. Todos os outros Municípios =  R$1,6 bi Todos os outros Estados =  R$ 0,7 bi ES e municípios =  R$ 0,9 bi RJ e municípios =  R$ 9,8 bi União =  R$ 8,6 bi 2010 Total das receitas = R$ 21,6 bi
Lei do Senado/Câmara (Vetada) União: 10,9 bilhões (compensaria RJ e ES) Estados e municípios: 16,8 bilhões Na nossa proposta, reduz para 9,3 bilhões (diferença complementa compensação para RJ  e ES) *Base: próximos 12 meses a partir de outubro de 2011
É IMPOSSÍVEL UM ACORDO SEM A PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO Considerando o crescimento de 2 milhões de barris/dia em 2010 para 6 milhões de barris/dia, a União passará de uma receita de R$ 8,6 bilhões para mais de R$ 40 bilhões até 2020.  (Preço do barril estimado em US$ 70)
NOVA PROPOSTA PARA ACORDO SUGESTÃO SUBSTITUTIVO AO PLC 16/2010  (NO SENADO)  OU AO PL 8.051  (NA CÂMARA) Todos os Municípios (FPM) =  R$ 4,15 bilhões Total das receitas = R$ 27,7 bi Todos os Estados (FPE) =  R$ 4,15 bilhões ES=  R$ 0,9 bi + FPE (0,4 bi) = 1,3 bi + compensação com parte dos 40% da União RJ=  R$ 9,8 bi + FPE (1,0 bi) = 10,8 bi + compensação com parte dos 40% da União União =  R$ 7,6 bi + PETRÓLEO EM TERRA (1,0 bi) = 8,6 bi Próximos 12 meses a partir de out/2011
MODELO SIMPLIFICADO DE DISTRIBUIÇÃO DOS  ROYALTIES Fonte: ANP Cesta de produtos, cotada em dólares em mercados internacionais Pago pelo Operador
A Indústria do Petróleo e o Novo Marco Regulatório As Participações Governamentais saltam de R$ 283 milhões, em 1998, para R$ 21,6 bilhões, em 2010.
PROPOSTA DE COMPENSAÇÃO A título de compensação, previsto no artigo 20 da Constituição Federal (ressalvando o que a União já recebe), destinar dos 40% da União: Fundo Social: 34% ou 20% Compensação para Estados/Municípios confrontantes e/ou afetados: 6% ou 20%
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Destinação dos Recursos  pela Nova Proposta
FUNDO SOCIAL Pela regra, a União continuará recebendo o que já recebia até 2010. O que aumentar de royalties, a partir da regulamentação, será destinado ao Fundo Social. O Fundo Social deve chegar a um volume estimado de US$ 1,5 trilhão nos próximos 12 anos. E vai prosseguir crescendo, principalmente com a nova regra. Defendo a proposta de destinar 50% das receitas com aplicação do Fundo Social em Educação.
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Apresentação do Senador Wellington Dias - Partilha dos Roylties do Petróleo

  • 1. A Construção de um País Desenvolvido e Sem Miséria Senador Wellington Dias (PT/PI)
  • 2. LITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ORTOGONAIS E PARALELOS Fonte: ANP Licitado: 28% A licitar – novo modelo: 72%
  • 3. LIMITES INTERESTADUAIS NA PLATAFORMA CONTINENTAL – ORTOGONAIS – ÁREA TOTAL A SER PESQUISADA Fonte: ANP
  • 4. RECEITAS DO PETRÓLEO Em 2010 Produção média de petróleo = 2 milhões de barris/dia Receita = R$ 21,6 bilhões de reais Em 2012 Produção de petróleo = 3,2 milhões de barris/dia (EPE/PDE 2009-2019) Previsão de receita = R$ 29 bilhões de reais   Em 2017 Produção de petróleo > 4 milhões de barris/dia Previsão de Receita = ± R$ 60 bilhões de reais   Em 2022 Produção de petróleo ± 6 milhões de barris/dia Previsão de Receita = ± R$ 100 bilhões de reais   *Considerando o valor do petróleo a US$70 o barril
  • 5. Nota: Não inclui a parcela de Produção Internacional não Consolidada. Fonte: Petrobras Pré-sal e Cessão Onerosa representarão 69% da produção adicional até 2020 A participação do Pré-sal na produção de petróleo da Petrobras no país passará dos atuais 2% em 2011 para 18% em 2015 e para 40,5% em 2020 PRODUÇÃO DA PETROBRAS Com amplo acesso a novas reservas, Petrobras mais que duplicará sua produção na próxima década 2.386 2.516 6.418 3.993 1.148 543 Pré-Sal Mil boe/dia 2.772 845 Cessão Onerosa + 10 Projetos Pós-sal + 8 Projetos Pré-sal + 1 Projeto Cessão Onerosa + 35 Sistemas Capacidade Adicionada Óleo: 2.300 mil bpd 2.575 3.070 4.910 13
  • 6. NOVA REGRA DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO UNIÃO: 40% ESTADOS E MUNICÍPIOS: 60% União repassa para Fundo Social todo o excedente de Receita após a publicação da regulamentação.
  • 7. DISTRIBUIÇÃO DAS RECEITAS Pela regra, em 2010, o RJ ficou com 80,2% de todas as receitas do petróleo que foram para todos os estados e municípios do Brasil. Todos os outros Municípios = R$1,6 bi Todos os outros Estados = R$ 0,7 bi ES e municípios = R$ 0,9 bi RJ e municípios = R$ 9,8 bi União = R$ 8,6 bi 2010 Total das receitas = R$ 21,6 bi
  • 8. Lei do Senado/Câmara (Vetada) União: 10,9 bilhões (compensaria RJ e ES) Estados e municípios: 16,8 bilhões Na nossa proposta, reduz para 9,3 bilhões (diferença complementa compensação para RJ e ES) *Base: próximos 12 meses a partir de outubro de 2011
  • 9. É IMPOSSÍVEL UM ACORDO SEM A PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO Considerando o crescimento de 2 milhões de barris/dia em 2010 para 6 milhões de barris/dia, a União passará de uma receita de R$ 8,6 bilhões para mais de R$ 40 bilhões até 2020. (Preço do barril estimado em US$ 70)
  • 10. NOVA PROPOSTA PARA ACORDO SUGESTÃO SUBSTITUTIVO AO PLC 16/2010 (NO SENADO) OU AO PL 8.051 (NA CÂMARA) Todos os Municípios (FPM) = R$ 4,15 bilhões Total das receitas = R$ 27,7 bi Todos os Estados (FPE) = R$ 4,15 bilhões ES= R$ 0,9 bi + FPE (0,4 bi) = 1,3 bi + compensação com parte dos 40% da União RJ= R$ 9,8 bi + FPE (1,0 bi) = 10,8 bi + compensação com parte dos 40% da União União = R$ 7,6 bi + PETRÓLEO EM TERRA (1,0 bi) = 8,6 bi Próximos 12 meses a partir de out/2011
  • 11. MODELO SIMPLIFICADO DE DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES Fonte: ANP Cesta de produtos, cotada em dólares em mercados internacionais Pago pelo Operador
  • 12. A Indústria do Petróleo e o Novo Marco Regulatório As Participações Governamentais saltam de R$ 283 milhões, em 1998, para R$ 21,6 bilhões, em 2010.
  • 13. PROPOSTA DE COMPENSAÇÃO A título de compensação, previsto no artigo 20 da Constituição Federal (ressalvando o que a União já recebe), destinar dos 40% da União: Fundo Social: 34% ou 20% Compensação para Estados/Municípios confrontantes e/ou afetados: 6% ou 20%
  • 14. Belo Monte Compensação sócio-ambiental Valor previsto: R$ 3,2 bilhões Pré Sal - compensação 6% = entre R$ 6 bi e R$ 7 bi / ano 20% = R$ 20 bi a R$ 24 bi / ano
  • 15. Destinação dos Recursos pela Nova Proposta
  • 16. FUNDO SOCIAL Pela regra, a União continuará recebendo o que já recebia até 2010. O que aumentar de royalties, a partir da regulamentação, será destinado ao Fundo Social. O Fundo Social deve chegar a um volume estimado de US$ 1,5 trilhão nos próximos 12 anos. E vai prosseguir crescendo, principalmente com a nova regra. Defendo a proposta de destinar 50% das receitas com aplicação do Fundo Social em Educação.
  • 17. Obrigado! Twitter: @ascomwdias Facebook: Wellington Dias Contatos: 61 – 3303 9049 86 – 3231 1650 [email_address] www.senadorwellingtondias.com