O documento discute a história presidencial do Brasil desde 1889, com 43 presidentes no total. Analisa as continuidades e rupturas entre os governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e a candidata Dilma Rousseff nas eleições de 2010. Aponta que Dilma tem demonstrado mais preparo que a oposição, que enfrenta dificuldades por causa do sucesso do governo Lula.
1. Em outubro saberemos nosso 44º presidente: continuidades ou rupturas?
Tyrone Andrade de Mello
Em outubro todos nós cidadãos e cidadã deste país iremos escolher nosso representante que ficará
no comando do governo lá em Brasília por quatro anos. Quantos presidentes teve o Brasil? Quantos
deles terminaram o mandato? Quantos se reelegeram? Quantos retornaram ao poder? O que
fizeram? Qual era o plano de governo?
O Brasil teve 43 presidentes no comando desde 15 de novembro de 1889. Quinze deles foram
militares (inclui nomes das duas juntas militares) e vinte e quatro foram civis (na grande maioria de
formação acadêmica bacharéis em Direito).
Outros quatro civis, o primeiro, Getúlio Vargas assume o poder em 1930, quando Júlio Prestes e
Vital Soares venceram os opositores (Vargas e João Pessoas), porém não chegaram a tomar posse,
pois antes do término do mandato de Washington Luís a revolução ganharia as ruas. Getúlio
Vargas voltou em 1951 mas não concluiu o mandato se suicidando em 24 de agosto de 1954. Café
Filho vice-presidente de Vargas e por motivo de saúde passou o cargo para o presidente da Câmara
dos Deputados, Carlos Luz que, por sua vez, passou o cargo para Nereu Ramos. Só em 1956 foi
eleito Juscelino Kubitschek. O segundo, com dois mandatos, foi Ranieri Mazzilli, presidente da
Câmara pois o vice-presidente João Goulart estava viajando a negócios a China comunista. Em
1964, Congresso Nacional declarou vago o cargo. Então o deputado Ranieri Mazzilli ocupou
interinamente a presidência. Os militares para ocuparem o poder fizeram um acordo com os
políticos (exceto com o PTB), pelo qual ficou acertado a eleição indireta do marechal Castello
Branco. Este, por sua vez comprometeu-se a efetuar eleições diretas em 1965, mas não foi o que
acabaria acontecendo naquela época.
Nos anos 90 do século XX, o terceiro, Fernando Henrique garantiu a vitória no primeiro turno das
eleições presidenciais em 1994, concorrendo pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
Seu governo foi marcado pela intensificação da privatização de empresas estatais com o objetivo de
reduzir os gastos públicos. Em 1998, ele foi reeleito no primeiro turno concorrendo pelo PSDB.
O governo Fernando Henrique criou a Lei de Responsabilidade Fiscal, que reduziu drasticamente os
gastos do governo, política estendida a governadores e prefeitos. Ele instituiu o Programa de
Reestruturação do Sistema Financeiro brasileiro (Proer), incluindo mecanismos de fiscalização e de
socorro financeiro às instituições bancárias.
A redução dos gastos do governo foi relacionada à falta de investimentos na manutenção dos
setores de infraestrutura. Segundo os opositores, a falta de investimento levou à crise no
fornecimento de energia elétrica ocorrida nos últimos dois últimos anos do governo Fernando
Henrique.
O último, na eleições de 2002, Luiz Inácio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores (PT) foi
eleito no segundo turno. A chegada à presidência de um crítico do neoliberalismo criou a
expectativa de que finalmente ocorreriam mudanças estruturais no país.
O governo Lula manteve o controle sobre a inflação, garantiu uma pequena redução do
desemprego e da desigualdade social, além da queda da taxa de mortalidade infantil.
Em 2006, Lula foi reeleito presidente e manteve as linhas gerais de política econômica adotadas em
seu primeiro governo.
Nesta campanha das eleições presidenciais, Dilma Rousseff tem demonstrado nas entrevistas mais
preparo. Mesmo diante da critica da oposição.
O problema no pleito eleitoral atual está na inexistência de um discurso político capaz de fazer
frente a um sucesso de um governo que alcança níveis históricos de aprovação popular, o que é
difícil para a oposição enfrentar a situação.
Tyrone Andrade de Mello, professor de História da Rede Estadual de Ensino do RS da cidade de
Porto Alegre e com pós-graduação em História da África e Afro-Brasileira