EDUCAR O
EMOCIONAL
Escolas buscam a
educação integral
das crianças.
O desafio é a
formação de
professores
PÁGINA 4
POLÍTICA À
ESQUERDA
Boaventura de
Sousa Santos
analisa a situação
do Brasil e fala
sobre a esquerda
em Portugal
PÁGINA 15
FABIANO DO AMARAL
A MELHOR
CAMPANHA
A seleção brasileira
de 2002 teve
o melhor
desempenho em
Copas do Mundo de
toda a história
PÁGINA 12
PEDRO UGARTE / DIVULGAÇÃO / CP
O DIREITO
À TERRADe Norte a Sul do país, índios brasileiros buscam o reconhecimento e a
demarcação de suas terras. Esse processo muitas vezes tem acabado
em conflito, especialmente nas regiões Norte e Centro-Oeste
ALINASOUZA
ANO 122 | Nº 275
PORTO ALEGRE, DOMINGO, 2/7/2017
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Domingo de sol
começa muito frio
O sol predomina no Rio
Grande do Sul neste pri-
meiro domingo de julho,
mas em várias regiões
haverá nuvens esparsas.
Algumas áreas podem
ter períodos de maior
cobertura de nebulosida-
de por efeito da umida-
de que vem do mar. Ban-
cos localizados de ne-
voeiro e neblina no co-
meço do dia. O domingo
começa muito frio com
chance de formação de
geada em diferentes pon-
tos do Estado. Já a tarde
será de marcas agradá-
veis. No fim da tarde, a
temperatura volta a cair
acentuadamente.
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A chuva fina não cessava quando nos-
sa equipe de reportagem se deslocou até
uma área pertencente ao Estado, em Ma-
quiné. O índio André nos recebeu e expli-
cou que era necessário subir o morro pa-
ra encontrarmos as famílias indígenas.
Avisou: Não passava carro. Olhou para
nossos calçados a fim de certificar-se se
estávamos preparadas para pisar na la-
ma. Sim, queríamos muito enxergar a pe-
le, a força de quem tenta recuperar a ter-
ra para viver. Perto das origens, da natu-
reza. Tímidos, porém curiosos, os guara-
nis posavam com dureza para a câmera.
Eu precisaria passar um tempo ali até que
houvesse espontaneidade diante das len-
tes. Poucos falavam português. Mesmo
assim, a comunicação fluía por meio de
olhares. E eles mostravam as casas cons-
truídas com as bases da tradição, aqueci-
das com fogueiras. O ponto auge foi ser-
mos convidadas a participar da roda de
chimarrão. Ao fim, as crianças já estavam
familiarizadas e eu já não encontrava fa-
ces de estranhamento. Ganhei o sorriso
largo dos meninos, a alegria que supera o
medo de não saber do amanhã.
Impresso simultaneamente nos
parques gráficos de Porto Alegre,
São Sepé e Carazinho
HILTOR MOMBACH
Para o torcedor colorado
O torcedor paga ingresso e tem direito
de vaiar. Mas se é para ajudar o Interna-
cional, que seja agora. Vá para o Beira-
Rio apoiar a equipe. O momento é agora.
correiodopovo.com.br/blogs/fotocorreio
PAULO MENDES
Memórias juninas
As comemorações juninas nos trazem
boas lembranças de infância e adolescên-
cia. A coluna Campereada desse domingo
trata dessas recordações.
6ºC
20ºC
Terra para respiro
CARTA DA EDITORA
TEMPO NO DOMINGO
PORTO ALEGRE
Alina Souza
7ºC 21ºC 8ºC 23ºC 9ºC 24ºC
Os índios sem
terra do Brasil
Em praticamente todo território
brasileiro, os conflitos pela terra
são comuns e muitas vezes violen-
tos. Quando não envolvem peque-
nos agricultores, compreendem a
busca dos índios pelo direito de
acessar suas terras ancestrais. As
dificuldades para demarcação de
áreas indígenas vão desde as buro-
cracias estatais, com os problemas
pelos quais passa a Funai, até a
ação armada de grandes fazendei-
ros e de grileiros. Enquanto em es-
tados do Norte e do Centro-Oeste
há violentos conflitos com grandes
fazendeiros, no Rio Grande do Sul
o problema põe em lados opostos ín-
dios e pequenos agricultores, tor-
nando a questão do direito à terra
ainda mais delicado. A reportagem
de Simone Schmidt faz um panora-
ma da situação indígena no país,
com destaque para o Rio Grande
do Sul, englobando aspectos como
cultura, legislação e disputas.
O +Domingo também traz uma
entrevista com o sociólogo portu-
guês Boaventura de Sousa Santos,
na qual ele fala sobre a situação po-
lítica brasileira, a importância do
judiciário para a democracia e o go-
verno de Portugal. Para ele, no Bra-
sil, as classes dominantes reagiram
à perda de poder, o que resultou
no impeachment injustificado de
Dilma Rousseff.
As páginas de esporte apresen-
tam uma análise do desempenho
do Brasil na Copa do Mundo de
2002, na qual a Seleção sagrou-se
pentacampeã mundial. Naquele
ano, a equipe fez a melhor campa-
nha em copas de toda a história da
competição. Boa leitura!
Veridiana Dalla Vecchia
JUREMIR MACHADO DA SILVA
Ode ao verão
Inverno é isso: frio, umidade, faringite,
gripe. E aí tem aqueles que dizem: “Que
temperatura agradável!”. Tô fora! Tempe-
ratura boa pra mim começa aos 30 graus.
2 | CORREIO DO POVO +DOMINGO | 2/7/2017
Sobre o direito à terra
Asdificuldadespara
demarcação de
terras indígenas vão
além das burocracias
estatais. Enquanto
no Norte e Centro-
Oeste há violentos
conflitos com
grandes fazendeiros,
no Rio Grande do Sul
a questão
assume um aspecto
delicado, já que põe
em lados opostos
índios e pequenos
agricultores
Em Maquiné, os índios
reivindicam área que
atualmente é ocupada
pela Fundação
Estadual de Pesquisa
Agropecuária
A
s lições do tempo de escola nos
remetem à alegria e à simplicida-
de dos costumes dos povos indí-
genas, genuínos donos desse
país segundo a história nos conta. Tudo
muito bonito se esses hábitos não tives-
sem se perdido num espaço reduzido, afe-
tado ano a ano pelas dificuldades com a
demarcação das terras, problema de difí-
cil solução no Brasil. O obstáculo maior
está no conflito com fazendeiros.
A parcela de terras indígenas no terri-
tório nacional hoje é de 12,2%, o que sig-
nifica 462 áreas regularizadas em um
país com mais de 8 milhões de quilôme-
tros quadrados ou 851 milhões de hecta-
res. As terras indígenas ocupam 991.498
quilômetros quadrados de extensão,
mais que o território da França (543.965)
e da Inglaterra (130.423) juntos, segundo
o último Censo Demográfico do IBGE, rea-
lizado em 2010. Ainda assim, uma parce-
la pequena frente ao total.
Enquanto no Norte e no Centro-Oeste os
conflitos se dão com donos de grandes fa-
zendas, no Rio Grande do Sul a questão se
torna mais triste porque, se de um lado está
o índio e o direito de ocupar o lugar que na-
turalmente seria seu, de outro está o peque-
no agricultor que trabalha com a família e
ganha apenas o suficiente para o sustento.
Aqui no Estado a questão foi analisa-
da no artigo “Polêmica sobre a demarca-
ção de terras indígenas e quilombolas”,
publicado por Rodrigo de Azevedo Weimer
na segunda edição de 2015 da Carta de
Conjuntura FEE, da Fundação de Econo-
mia e Estatística. Segundo o artigo, no Rio
Grande do Sul eram contabilizadas dez
áreas indígenas kaingang concentradas
na região do Planalto, 13 mbya guarani, so-
bretudo às margens da Lagoa dos Patos e
na encosta da Serra, três mistas e uma
não identificada, somando 90 mil hectares.
O texto de Weimer também ressaltava o
arquivamento da Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) 215/2000 no final de
2014, que meses depois voltou a tramitar
na Câmara dos Deputados e passou pela
Coordenação de Comissões Permanentes
no final de 2015. Na época do arquivamen-
to, em 2014, manifestantes impediram a
reunião de comissão necessária para apro-
var a proposta que passaria ao Congresso
a tarefa de demarcação de territórios indí-
genas, hoje nas mãos do Executivo. Protes-
tos em Brasília levaram a uma pausa na
matéria, hoje de volta à discussão.
A possível mudança preocupa ambien-
talistas. A iniciativa nas mãos do Legislati-
vo, preveem, poderia agravar o desmata-
mento em florestas. Quem garante que
um parlamentar eleito por determinada
região não evitaria a demarcação de um
local indígena conforme o interesse de
uma comunidade de ruralistas que tivesse
contribuído em sua eleição? O resultado
poderia significar, por exemplo, a entrada
de madeireiros nesses locais em detrimen-
to do indígena, destruindo a vegetação. O
Poder Executivo, teoricamente, poderia fa-
zer um trabalho mais técnico, apoiado
por órgãos como a Fundação Nacional do
Índio (Funai).
O CASO DE MAQUINÉ
Trinta famílias indígenas vivem há
seis meses em área da Fundação Esta-
dual de Pesquisa Agropecuária (Fepa-
gro), em Maquiné, no Litoral Norte do Es-
SIMONE SCHMIDT
REPORTAGEM
ALINASOUZA
6 | CORREIO DO POVO +DOMINGO | 2/7/2017
tado. As quase 80 pessoas da etnia mbyá-
guarani estão em busca de um lugar que
no passado era habitado por índios. Por is-
so o cacique André Benites, que coordena
a aldeia, deixa claro que a entrada no lo-
cal é, na verdade, uma “retomada”, o que
é reiterado pelo cacique estadual José Ciri-
lo Pires, há 25 anos no comando dos gua-
ranis no Rio Grande do Sul.
Um relatório de pesquisa disponível no si-
te da Prefeitura de Maquiné informa que an-
tes da chegada dos colonizadores europeus,
a população do Litoral Norte era essencial-
mente indígena. A publicação tem participa-
ção da Associação Ação Nascente Maquiné
e do Programa de Pós-Graduação em Desen-
volvimento Rural da Ufrgs. O documento in-
forma que grupos mbya-guarani têm na re-
gião uma de suas mais importantes aldeias:
a Área Indígena Barra do Ouro, com
2.285,52 hectares entre Maquiné, Riozinho e
Caraá. Para o Estado, porém, a questão
não é tão simples, tanto que há uma ação
judicial encaminhada pela Procuradoria-Ge-
ral do Estado (PGE) tramitando na Justiça
Federal. Por meio da procuradoria, a Fepa-
gro ganhou a reintegração de posse em feve-
reiro, mas negociações envolvendo Funai,
Ministério Público e apoiadores da causa in-
dígena, além do próprio Estado, levaram à
extensão do prazo para 9 de junho.
A saída, no entanto, não aconteceu.
“Não vamos sair”, reiterou o cacique An-
dré, acrescentando que a aldeia tem con-
vivência amigável com a equipe da Fepa-
gro e que a importância da pesquisa é in-
discutível. Os índios foram, inclusive, con-
vidados para assistir a um seminário
ocorrido em junho que, entre outras coi-
sas, discutiu assuntos como melhoramen-
tos na fruticultura e no cultivo do feijão,
conforme informou o pesquisador Rodri-
go Favreto. Mesmo extinta, a fundação
se tornou parte da Secretaria da Agricul-
tura, Pecuária e Agronegócio e o traba-
lho na unidade segue. A Procuradoria,
embora tenha ganho a reintegração de
posse, esclareceu em nota: “A PGE, a fim
de evitar o cumprimento forçado da medi-
da e eventual conflito com a comunidade
indígena, cujos interesses igualmente me-
recem proteção e respeito, passou a auxi-
liar a Secretaria responsável pela área
no oferecimento de propostas para a solu-
ção pacífica do conflito”.
No local onde os índios estão não há es-
trada que permita o acesso de veículos à
aldeia, não há energia elétrica nem água
encanada. Da aldeia, na parte mais alta
do terreno até o portão da Fepagro, o ca-
minho de lama e trechos alagados signifi-
ca ao menos 45 minutos de caminhada pa-
ra quem não é acostumado ao terreno, lo-
cais obstruídos por galhos e troncos caí-
dos durante dias seguidos de chuva. Para
a comunidade da aldeia, habituada às ma-
tas, o trajeto é feito em cerca de 15 minu-
tos até a via de chão batido que leva ao
centro de Maquiné. Embora todos transi-
tem muito bem em meio à vegetação, as
distâncias até a cidade são grandes. E
um dos resultados dessa situação é que
as crianças estão fora da escola.
CULTURA
.
O centro de Maquiné é marcante.
Olhos com desenho puxado que lembram ci-
vilizações orientais, cabelos negros e lisos.
As crianças são lindas e os traços remetem
à imagem de delicadas bonecas. Esses ros-
tos são vistos o tempo todo pelas ruas da
cidade, de forma equilibrada com os descen-
dentes europeus de pele e olhos claros. Os
guaranis estão lá, mostrando que sua pre-
sença é antiga e que a região, historicamen-
te, pertence a eles. A ideia de retomar espa-
ços, portanto, é vista como algo natural. En-
quanto a ação tramita na Justiça Federal,
as 30 famílias indígenas que vivem na área
da Fepagro tocam a vida obedecendo basi-
camente a duas regras: cuidar da natureza
e manter a tradição guarani.
Na aldeia, as casas têm estrutura de
barro. Nada de tijolos ou cimento. Para a
cobertura, a palha toma o lugar da telha.
As moradias são todas assim no centro
da aldeia, mas antes que se chegue a es-
sas construções na área principal, pelo
caminho são vistas casas feitas de tron-
cos ou tábuas. Os hábitos, porém, são os
mesmos. Batata-doce preparada em fogo
de chão e espigas de milho que são colhi-
das e penduradas em uma espécie de “va-
ral” montado na cozinha. A alimentação
vem basicamente da pesca e da agricultu-
ra. As casas não têm geladeira, fogão a
gás ou chuveiro, já que não há energia
elétrica ou água encanada. Todas essas
características da vida indígena ajudam
a manter a natureza intocada.
A única energia existente é uma placa
solar medindo cerca de 40 x 40 centíme-
tros em frente à casa do cacique André
Benites e que serve apenas para carre-
gar o telefone celular. “Precisamos man-
ter a comunicação.”
Em uma espécie de área de convivên-
cia no centro da aldeia, local aberto e
sem paredes, coberto apenas por um te-
lhado, o cacique reúne as famílias ao re-
dor de algumas panelas no fogo de chão.
Ali eles conversam em guarani e ficam
de olho nas crianças que correm pelo ter-
reno, mesmo com o tempo ruim. Quanto
a resfriados, dizem que não se contami-
nam porque ali não há poluição. E antes
ALINASOUZA
Os índios
mbyá-guarani que
vivem em Maquiné
preservam uma série
de práticas de seus
ancestrais, que vão
desde ritos
até a alimentação
CONTINUA >>
Cultura de preservação
Pesquisas mostram que
terras sob a responsabilida-
de de índios são menos afe-
tadas por impactos ambien-
tais. De acordo com dados
do Plano de Prevenção e
Controle do Desmatamento
na Amazônia (PPCDAM)
2004-2012, a demarcação
contribui para a proteção da
biodiversidade, assim como
auxilia no controle climáti-
co. As terras indígenas, infor-
ma a Funai, representam as
áreas mais protegidas am-
bientalmente.
Na Amazônia Legal, por
exemplo, o desmatamento
alcança 353,7 quilômetros
quadrados nas unidades de
conservação estaduais e
291,9 quilômetros quadra-
dos em unidades federais.
Em terras indígenas, recua
para 288,5 quilômetros qua-
drados. A Amazônia Legal
abrange os estados do Ama-
zonas, Acre, Amapá, Mato
Grosso, Pará, Rondônia, Ro-
raima, Tocantins e parte do
Maranhão.
Em outra comparação, o
desmatamento cai gradual-
mente entre 2008 e 2012
nas áreas indígenas da Ama-
zônia. Começa em 2008 com
420 quilômetros quadrados
desmatados, diminuindo pa-
ra 330 em 2009 e se reduz
até chegar aos 288 em
2012. Entre um ano e outro,
o índice médio de redução é
de 20%.
Essas terras, garantidas
pela Constituição para os
povos indígenas, estão fre-
quentemente na mira de ma-
deireiros e garimpeiros no
Norte do país, o que signifi-
ca piora nos níveis de des-
matamento. “O principal em-
bate político hoje com o se-
tor rural diz respeito à
destinação das terras públi-
cas. Todo o esforço de evi-
tar a destinação da terra,
seja para unidades de con-
servação, para reconheci-
mento de terras indígenas
ou de territórios quilombo-
las tem sido a prioridade da
bancada (ruralista)”, afirmou
ao site da ONG O Eco a coor-
denadora do Programa de
Políticas e Direitos do Insti-
tuto Socioambiental (ISA),
Adriana Ramos. “Isso de-
monstra que a preocupação
deles não é com o modelo
de produção: é uma preocu-
pação de reserva de merca-
do de terras.”
2/7/2017 | CORREIO DO POVO +DOMINGO | 7
Terras indígenas no RS
REGULARIZADAS
Superfície (ha)
230
222
4230
19830
1916
711,7018
11752,7578
Superfície (ha)
3567
5977
Município
Cacique Doble, São Jose do Ouro
Torres
Viamão, Porto Alegre
Palmares do Sul
Água Santa
Osório
Maquiné, Riozinho, Caraá
Benjamin Constant do Sul
Erval Seco, Redentora, T. Portela
São Valério do Sul
Iraí
Charrua
Ibiraiaras, Muliterno
Trindade do Sul, Nonoai, Liberato
Salzano, Planalto, Gramado dos L.
Camaquã
Riozinho
Salto do Jacuí
Caraá, Maquiné
Erebango
Benjamin C. do Sul, Faxinalzinho
Município
Arambaré
Caçapava do Sul
Erechim, Erebango, Getulio Vargas
Rio dos Índios, Nonoai, Planalto,
Gramado dos Loureiros
Cacique Doble, Sananduva
Vicente Dutra
Ronda Alta, Tres Palmeiras,
Engenho Velho, Constantina
Município
Mato Castelhano
Benjamin Constant do Sul,
Faxinalzinho
Município
Eldorado do Sul, Guaiba
Campos Borges, Espumoso, Salto Grande do Jacui
Cacique Doble, São Jose do Ouro
Água Santa
Viamão
São Valério do Sul
Viamão
Estrela Velha
Iraí
Porto Alegre
Porto Alegre
Ibiraiaras, Muliterno
Viamão
Trindade do Sul, Nonoai, Liberato Salzano, Planalto,
Gramado dos Loureiros
Barra do Ribeiro
Guaíba
Barra do Ribeiro
Capivari do Sul
Novo Xingu
Nome
Cacique Doble
Campo Bonito
Cantagalo
Capivari
Carreteiro
Estrada do Mar
Guarani Barra do Ouro
Guarani Votouro
Guarita
Inhacorá
Kaingang de Iraí
Ligeiro
Monte Caseros
Nonoai/Rio da Várzea
Pacheca
Riozinho - RS
Salto Grande do Jacuí
Varzinha
Ventarra
Votouro
Superfície (ha)
4426,2833
94,83
283,6761
43,3215
602,9751
45
2268,6045
717,377
23406,8684
2843,3796
279,7956
4565,7973
1112,4105
16415,4443
1852,205
24,4424
234,9641
776,2761
772,9532
3341,0977
Nome
Guarani de Á. Brancas
Irapuá
Mato Preto
Nonoai
Passo Grande do Rio
Forquilha
Rio dos Índios
Serrinha
Etnia
Guaraní
Guaraní
Guaraní
Kaingang, Guarani
Kaingang
Kaingang
Kaingang
Nome
Mato Castelhano
Votouro/Kandoia
Etnia
Kaingang
Kaingang
Nome
Arroio do Conde
Borboleta
Cacique Doble
Carreteiro
Estiva
Inhacorá
Itapuã
Kaaguy Poty
Kaingang de Iraí
Lami
Lomba do Pinheiro
Monte Caseros
Morro do Coco
Nonoai/Rio da Varzea
Passo Grande
Petim/Arasaty
Ponta da Formiga
Rio Capivari - Porãi
Segu
Etnia
Kaingang
Kaingang
Kaingang, Guarani
Kaingang
Guaraní
Kaingang
Guaraní
Guaraní
Kaingang
Guaraní
Guaraní
Kaingang
Guaraní
Kaingang
Guaraní
Guaraní
Guaraní
Guaraní
Kaingang
de entrar na mata sob a chuva, des-
calçam os sapatos para que não afun-
dem na densa lama. Mesmo assim ca-
minham com facilidade.
As características culturais e so-
ciais são muitas: o artesanato em
palha e madeira, a arquitetura das
casas de barro, a oração na casa de
reza aberta só aos membros da al-
deia, as ervas medicinais e a vida
em meio à mata aproveitando recur-
sos do rio Maquiné para banho e
pesca. Questionado sobre o que se-
ria, entre todos esses itens, a chave
para manter a tradição por séculos,
um dos jovens membros da aldeia
não tem dúvida e acrescenta um
item: “A língua”. Tiago Karaí, 26
anos, é casado e pai de uma menina
de 4 anos e um menino de 2 meses.
É falando guarani que Tiago ensina
aos filhos valores como respeito à
natureza, solidariedade e amizade.
À pergunta sobre como se diz “ami-
go” em guarani, ele explica que a ex-
pressão “tcheirun”, em tradução li-
vre, significa “meu amigo”. A pala-
vra, segundo Tiago, teria resultado
na expressão “Chiru”, tão conhecida
dos gaúchos.
DEMARCAÇÕES
.
O Rio Grande do Sul tem 48 regis-
tros de terras indígenas conforme a
Funai. Essas áreas têm presenças
kaingang, mbya guarani e guarani.
Há os locais já regularizados e os
que estão ainda em estudo. A demar-
cação de terras aqui não costuma ter
as mesmas consequências vistas em
regiões como Amazonas, Pará e Mato
Grosso. No Norte e no Centro-Oeste
do Brasil, as disputas envolvem gran-
des fazendeiros e grileiros. No Esta-
do, os espaços geralmente são divididos
entre índios e pequenos agricultores.
Ainda assim, há conflitos em determina-
dos lugares e momentos.
Em Ronda Alta, no Noroeste do Esta-
do, por exemplo, a PF investiga o as-
sassinato, com cinco tiros, do cacique
Antonio Mig Claudino, ocorrido em 20
de março. Há informações que circu-
lam pela cidade e pela imprensa local
sobre disputa por terra e poder, o que
envolveria a liderança dentro da pró-
pria terra indígena da Serrinha. Um
dos filhos do cacique, no entanto, prefe-
re acompanhar o andamento das inves-
tigações da Polícia Federal antes de se
manifestar. Marciano Mig declara ape-
nas que a comunidade está à espera
de respostas.
Na época da morte do cacique, a Or-
ganização das Nações Unidas (ONU)
emitiu nota sobre o assassinato, citando
também a morte de um líder do Movi-
mento Sem Terra do Pará naquela se-
mana. Sobre o assassinato de Mig, espe-
cificamente, trouxe estas observações:
“O Sistema das Nações Unidas no Bra-
sil recebeu com preocupação as notícias
do assassinato (...) do Cacique Antonio
Mig Claudino (...) no último dia 20 de
março, na Terra Indígena Serrinha, Rio
Grande do Sul (...) e insta as autorida-
des brasileiras a investigar, processar e
punir os autores”.
O comunicado é datado de 27 de mar-
ço no site da ONU Brasil, uma semana
após crime em Ronda Alta. Mais recente-
mente, em junho, o delegado Mário Luiz
Vieira contabilizou vítimas na região
abrangida pela PF de Passo Fundo, da
qual Ronda Alta faz parte. “Diversas mor-
tes nos últimos quatro anos: sete índios e
dois brancos”, lembrou ele em um cálcu-
lo rápido, planejando organizar uma esta-
tística mais detalhada.
ALINASOUZA
Etnia
Kaingang, Guarani
Guarani Mbya
Guarani Mbya
Guarani Mbya
Kaingang
Guarani Mbya
Guaraní
Guaraní
Kaingang, Guarani
Kaingang
Kaingang
Kaingang
Kaingang
Kaingang
Guaraní
Guarani Mbya
Guaraní
Guarani Mbya
Kaingang
Kaingang
DECLARADAS
DELIMITADAS
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8 | CORREIO DO POVO +DOMINGO | 2/7/2017
Os índios por Gilberto Freyre
O livro “Casa-Grande & Senzala”, do soció-
logo e historiador Gilberto Freyre, foi publi-
cado em 1933 e traz registros importantes
sobre os índios. O autor analisa as raças e
culturas que formaram o homem brasileiro
e usa os cenários da “senzala” e da “casa
grande” para explicar como a primeira é
fundamental para o sustento da segunda.
Embora haja maior enfoque sobre o negro,
Freyre dedica um capítulo especialmente
aos índios, denominado “O indígena na for-
mação da família brasileira”. Uma das passa-
gens nos lembra: “Da cunhã é que nos veio
o melhor da cultura indígena. O asseio pes-
soal. A higiene do corpo. O milho. O caju. O
mingau. O brasileiro de hoje, amante do ba-
nho (...), o cabelo brilhante de óleo de coco,
reflete a influência de tão remotas avós”.
A noção de propriedade também é anali-
sada: “Com a intrusão europeia, desorganiza-
se entre os indígenas da América a vida so-
cial e econômica; desfaz-se o equilíbrio nas
relações do homem com o meio físico”. O
autor ressalta “o comunismo do ameríndio”
e “a noção de propriedade privada do euro-
peu”, assinalando que o índio não tem a no-
ção de posse individual, diferente do des-
cendente do português, referindo-se aos
que se dedicavam à pecuária e que precisa-
vam proteger seus bens. Esse europeu, diz
ele, “até princípios do século 19 viveu, en-
tre alarmes de corsários e ladrões, a enter-
rar dinheiro em botija, a esconder bens e
valores em subterrâneos, a cercar-se de mu-
ros de pedra e estes, ainda por cima, ouriça-
dos de cacos de vidro contra os gatunos”.
O índio, por sua vez, vivia na mata, à
beira dos rios, e se preocupava em ter ape-
nas o que precisava. Para isso, se utilizava
da pescaria e de alimentos da terra sufi-
cientes para o consumo da aldeia. Com a
chegada de colonizadores esse cenário mu-
da: “Perde o indígena a capacidade de de-
senvolver-se autonomamente tanto quan-
to a de elevar-se de repente, por imitação
natural ou forçada, aos padrões que lhe
propõe o imperialismo colonizador”. O au-
tor acrescenta que mesmo que se salvem
algumas formas de cultura, “perde-se o
que Pitt-Rivers (antropólogo inglês) consi-
dera o potencial, isto é, a capacidade cons-
trutora da cultura”.
ALINASOUZA
Em Iraí, mais ao Norte do Rio Grande
do Sul, protestos marcaram essa última
semana. Índios Caingangues bloquea-
ram na terça o quilômetro 2 da rodovia
BR 386 para chamar a atenção para mu-
danças em demarcações de terras indí-
genas. Grupos de Iraí, Vicente Dutra e
Liberato Salzano se uniram na manifes-
tação que durou o dia todo e chegou a
provocar 10 quilômetros de congestiona-
mento na estrada. Também em Mato
Castelhano a BR 285 foi bloqueada.
Em Maquiné, outra região indígena,
porém situada no Litoral Norte, o pano-
rama muda e o cenário parece mais
tranquilo. As 30 famílias mbyá guarani
que estão na área da Fepagro, por exem-
plo, antes viviam na localidade de Cam-
po Molhado, próxima do local atual. “Lá
estávamos de favor”, diz o cacique An-
dré Benites, lembrando que o espaço
era dividido com trabalhadores da agri-
cultura familiar. Ele ressalta, no entan-
to, que essa convivência no lugar ante-
rior com os pequenos agricultores era
“muito tranquila”, mas não deixa de ob-
servar: “nosso lugar é aqui, porque a re-
tomada dessa terra (área da Fepagro) é
um marco em nossa história no Rio
Grande do Sul”. A questão tramita na
Justiça Federal.
O QUE DIZ A LEI
.
O respeito à lei seria meio caminho
andado para uma considerável diminui-
ção nos conflitos indígenas no país. O si-
te da Funai (www.funai.gov.br) informa
que terra indígena é uma porção do ter-
ritório nacional, de propriedade da
União, habitada por um ou mais povos
indígenas, e por eles usada para suas
atividades produtivas. O local também é
definido na página da fundação como
“imprescindível à preservação dos recur-
sos ambientais necessários ao seu bem-
estar”. Além disso, destaca a “reprodu-
ção física e cultural, segundo usos, cos-
tumes e tradições”.
O texto divulgado pela Funai acrescen-
ta ainda que a terra indígena é “um tipo
específico de posse, de natureza originá-
ria e coletiva, que não se confunde com o
conceito civilista de propriedade priva-
da”. Os critérios são estabelecidos a par-
tir do decreto 1.775/96, que é o meio admi-
nistrativo para que se identifiquem e sina-
lizem os limites de um território tradicio-
nalmente ocupado por povos indígenas.
Outro critério aponta que as terras
são de “ocupação tradicional” e se confi-
guram como “direito originário”, ou se-
ja, documentos históricos encontrados
em instituições como Biblioteca Nacio-
nal ou Arquivo Público deveriam ser su-
ficientes para que se estabelecessem es-
sas áreas. A orientação trazida pela Fu-
nai detalha, inclusive, que a demarca-
ção “se reveste de natureza meramente
declaratória”. A terra indígena, portan-
to, não é criada por ato constitutivo, e
sim reconhecida a partir de requisitos
técnicos e legais, nos termos da Consti-
tuição Federal de 1988.
“Inalienável e indisponível” são duas
palavras que “gritam” na definição da
Funai sobre a terra indígena. Além dis-
so, os direitos sobre ela são “imprescri-
tíveis”, ou seja, não perdem validade. As
terras indígenas, ainda conforme a Fu-
nai, “são o suporte do modo de vida dife-
renciado e insubstituível dos cerca de
300 povos que habitam hoje o Brasil”. As
definições seriam perfeitas se houvesse
obediência à demarcação, mas os confli-
tos, principalmente no Norte e no Centro-
Oeste, não param.
Hoje há 462 terras indígenas regu-
larizadas, representando parcela de
12% do território nacional. Localizam-
se em todos os biomas, mas com
maior concentração na Amazônia Le-
gal, uma área de 5,2 milhões de quilô-
metros quadrados, ou 61% do territó-
rio brasileiro. Além de abrigar todo o
bioma da Amazônia brasileira, tem
20% de Cerrado e parte do Pantanal
mato-grossense, englobando ainda,
além do Amazonas, Acre, Amapá, Ma-
to Grosso, Pará, Rondônia, Roraima,
Tocantins e parte do Maranhão. Ape-
sar da extensão, a Amazônia Legal
tem apenas 21 milhões de habitantes,
ou seja, 12,4% da população nacional,
segundo a ONG O Eco.
Na região Sul, a distribuição de ter-
ras indígenas regularizadas em rela-
ção à superfície de Rio Grande do
Sul, Santa Catarina e Paraná é de
0,1%. A população indígena chega a
78.773, mas o total vivendo em suas
terras é de 39.427, segundo a Funai a
partir de dados do IBGE.
CPI DA FUNAI
.
O relatório final da Comissão Parla-
mentar de Inquérito (CPI) da Funai e
do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) foi aprova-
do no final de maio e propôs o indicia-
mento de 90 pessoas. O documento
do deputado Nilson Leitão (PSDB-
MT) somou mais de 3 mil páginas. Na
lista de indiciamentos há antropólo-
gos, indígenas, servidores da Funai,
do Incra, pessoas ligadas ao Centro
de Trabalho Indigenista (CTI) e Con-
selho .Indigenista Missionário (Cimi),
CONTINUA >>
2/7/2017 | CORREIO DO POVO +DOMINGO | 9
além de procuradores da República e do
ex-ministro da Justiça José Eduardo Car-
dozo. A CPI foi instalada em 2016 conside-
rando-se a necessidade de investigar su-
postos casos de fraudes e desvios em pro-
cessos de demarcação de terras conduzi-
dos pela Funai.
Antes de ser concluída a votação do tex-
to, houve cinco reuniões suspensas ou
canceladas e tentativas de obstrução de
deputados contrários ao relatório, segun-
do informou o Jornal da Câmara no dia
30 de maio, quando foi votado o documen-
to. Durante o andamento das investiga-
ções, foi sugerido inclusive o fim da Fu-
nai, o que não se concretizou. A iniciativa,
porém, poderia estar relacionada com
uma espécie de desmonte, antes mesmo
da aprovação da PEC 215/2000, que pre-
tende passar a tarefa de demarcar terras
indígenas para o Legislativo em lugar do
Executivo, responsável pelo trabalho
atualmente. A Funai, por sua vez, perten-
ce ao Executivo. A sugestão de acabar
com a instituição foi substituída por uma
proposta de “reestruturação”.
Outro destaque não considerado na
CPI pedia que fossem retirados pedidos
para reanálise de processos de demarca-
ção de terras indígenas já realizados pe-
la Funai e pelo Incra. Houve também a
supressão da proposta dos ruralistas
que pedia a desapropriação de terras in-
dígenas que não estavam ocupadas an-
tes de outubro de 1988, data da Consti-
tuição, além de restringir a demarcação
apenas para terras ocupadas.
Lideranças comunitárias avaliaram
que o pedido de indiciamento de 90 pes-
soas foi equivocado e teria interesse de
apresentar como criminosos aqueles
profissionais que atuam de forma con-
trária aos interesses de fazendeiros.
Parlamentares do PT, PSOL, PCdoB e
PSB anunciaram a apresentação de
uma versão paralela ao relatório apro-
vado pela comissão por acreditar que
houve manipulação na CPI. O grupo
também informou que buscaria o auxí-
lio do Ministério Público para tentar in-
validar os resultados da comissão.
Para a deputada Érika Kokay (PT/DF),
o relatório é “um panfleto contra o povo”
e o trabalho da CPI representa “uma ten-
tativa de nova colonização do país pelos
proprietários rurais”. O deputado Mauro
Pereira (PMDB/RS) defendeu o relatório
e considerou o posicionamento da oposi-
ção como “demagogia”. As declarações
dos parlamentares foram feitas à Agên-
cia Brasil no dia do anúncio da
finalização do relatório.
CONFLITOS DEIXAM MORTOS
.
Conflitos entre indígenas e fazendeiros
explodem principalmente no Norte e no
Centro-Oeste do Brasil. A violência fez
com que a ONU publicasse recentemente
um comunicado denunciando os ataques
aos direitos dos povos indígenas. Dados
do Conselho Indigenista Missionário (Ci-
mi) mostram que, em 2015, 137 indígenas
foram assassinados no país. De acordo
com o relatório Violência contra os Povos
Indígenas no Brasil, divulgado em setem-
bro do ano passado, o total de assassina-
tos de índios pode ser ainda maior, já que
a Secretaria Especial de Saúde Indígena
(Sesai) reconhece que os números repas-
sados ao Cimi estão “defasados”. O relató-
rio mostra que na comparação com 2014
houve redução de um caso. Revela ainda
que, desde 2003, 891 indígenas foram as-
sassinados, resultando em uma média de
68 mortes violentas por ano.
Em 8 de junho, três relatores espe-
ciais das Nações Unidas e um relator da
Comissão Interamericana de Direitos Hu-
manos (CIDH) se manifestaram por
meio do site da ONU Brasil. “Os direitos
dos povos indígenas e o direito ambien-
tal estão sob ataque no Brasil”, destaca-
ram Victoria Tauli Corpuz (Direitos dos
Povos Indígenas), Michel Forst (Defenso-
res de Direitos Humanos) e John Knox
(Meio Ambiente), além do relator da CI-
DH para os Direitos dos Povos Indíge-
nas, Francisco José Eguiguren Praeli.
O Conselho Indigenista Missionário
também já noticiava na metade do ano
passado a violência decorrente da dispu-
ta por terras no Mato Grosso do Sul, re-
gião Centro-Oeste do Brasil. Na época, o
agente de saúde pública Clodiodi Aquileu
Rodrigues de Souza foi morto a tiros e ou-
tros seis indígenas foram baleados, in-
cluindo uma criança de 12 anos. O ata-
que ocorreu no município de Caarapó
(MS), nas denominadas terras ancestrais
que haviam sido recentemente reivindica-
das pelos Guarani-Kaiowá. O ataque de
paramilitares, feito supostamente a man-
do de fazendeiros, teria sido uma retalia-
ção contra a comunidade indígena que
buscava o reconhecimento das terras.
“Essa foi uma morte anunciada”, ressal-
tou a relatora da ONU Victoria Tauli-Cor-
puz , que visitou comunidades Guarani-
Kaiowá na região. Em matéria divulgada
no site das Nações Unidas ela reforçou o
alerta sobre a alta incidência de assassi-
natos: “O estado é o mais violento no Bra-
sil, com o número mais elevado e crescen-
te de indígenas mortos”.
Nos últimos 15 anos, o Brasil tem assis-
tido ao maior número de assassinatos de
ativistas ligados ao meio ambiente e ao di-
reito à terra em todo o mundo, afirmaram
Arte para conscientizar
Porto Alegre, além de ser a Capi-
tal do Estado, é a maior cidade gaú-
cha em população e com vida essen-
cialmente urbana, mas tem em seu
território áreas listadas como “tradi-
cionalmente ocupadas” por indíge-
nas no Lami e na Lomba do Pinhei-
ro. Os procedimentos a respeito des-
sas áreas, porém, são citados como
“em estudo” no site da Funai. Inde-
pendentemente da situação de de-
marcação, há quem se dedique a cha-
mar a atenção para criar uma cons-
ciência de que o índio deve estar em
todos os lugares, na cidade ou no
campo, sem preconceitos. Uma das
formas de se criar essa consciência
veio da iniciativa de um artista que
espalhou pela cidade trabalhos, pin-
tados em muros ou colados como
cartazes em prédios do Centro. A
chamada “arte pela causa” é feita
por Dione Martins Xadalu em apoio
a indígenas que vivem em Porto Ale-
gre incomodados pela discriminação.
A arte dos cartazes é relacionada à
sticker connection, técnica que em
lugar da pintura usa colagem. Um
filme com participação de Xadalu,
igualmente denominado “Sticker Con-
nection”, está disponível no Youtube.
“O Centro já foi uma área indíge-
na”, lembra o artista, ressaltando
que regiões às margens de rios
eram sempre habitadas por índios.
Um dos locais escolhidos por Xada-
lu para expressar sua arte foi o mu-
ro da Mauá. A pintura com fundo
verde e enormes letras nas quais
se lê “área indígena” foi um traba-
lho que fez parte de um projeto do
banco Santander, apoiador da inicia-
tiva. O próprio artista, nascido em
Alegrete em 1985, traz da bisavó a
descendência indígena.
Prédios tradicionais da cidade tam-
bém recebem cartazes com os mes-
mos dizeres em suas paredes, mas
não significa que este local esteja
numa área demarcada. A iniciativa é
tomada para lembrar que todos os
lugares devem estar disponíveis pa-
ra o índio tanto quanto para o bran-
co. Xadalu já fez exposições de seus
trabalhos em galerias de Roma e de
Florença, na Itália, e em Berlim, na
Alemanha. O livro “Xadalu, Movimen-
to Urbano” foi publicado em portu-
guês, inglês e guarani. Mostra a traje-
tória do artista e reúne suas princi-
pais obras, sempre com o indiozinho
Xadalu como personagem principal.
Sobre a situação dos indígenas
no RS, o artista vê o cenário com
tristeza. Há cerca de 3 anos ele visi-
tou comunidades em Erebango, no
Noroeste do Estado, e em Mato Cas-
telhano, perto de Passo Fundo. Na
época, viu grupos vivendo quase às
margens das estradas, sem sanea-
mento. “Aqui, a disputa pela terra é
pobre contra pobre”, ressalta, lem-
brando que na maioria das vezes a
discussão sobre terras se dá entre
índios e pequenos agricultores, um
quadro diferente daquele que se
estabelece no Norte do país entre
grandes fazendeiros e indígenas.
10 | CORREIO DO POVO +DOMINGO | 2/7/2017
O muro da avenida Mauá foi um
dos lugares escolhidos
pelo artista Xadalu para fazer
seu trabalho e instigar os
passantes
os relatores, observando a média de uma
morte por semana. “Os povos indígenas
estão especialmente ameaçados”, assina-
laram. Os dados divulgados pelo Conse-
lho Indigenista Missionário foram coloca-
dos à disposição pela Secretaria Especial
da Saúde Indígena (Sesai) do Ministério
da Saúde, e obtidos por meio da Lei de
Acesso à Informação.
.
MARANHÃO
.
Entidades e instituições que trabalham
em defesa dos índios denunciaram recen-
temente o ataque ao Povo Gamela, estabe-
lecido no Povoado de Bahias, município
de Viana, no Maranhão. No dia 30 de
abril, um domingo, dez índios foram feri-
dos, havendo inclusive casos de mãos de-
cepadas. Três foram hospitalizados em es-
tado grave na capital, São Luís. As infor-
mações foram registradas no site da regio-
nal da Pastoral da Terra no Maranhão.
Aldeli Ribeiro Gamela foi atingido por
um tiro na costela e um na coluna, teve as
mãos decepadas e os joelhos cortados. O ir-
mão dele, José Ribeiro Gamela, levou um ti-
ro no peito. Inaldo Gamela também foi atin-
gido com tiros na cabeça, no rosto e no om-
bro. O ataque ocorreu dois dias depois de
os índios terem retomado o local que per-
tenceria a ancestrais. Embora o povo Game-
la tivesse se decidido pela entrada na área,
a decisão da saída 48 horas mais tarde se
deu porque a tragédia já estaria anunciada.
Pistoleiros armados com facões, armas de
fogo e pedaços de madeira teriam se organi-
zando dias antes e estariam fazendo amea-
ças, segundo a Pastoral da Terra.
O governo do Maranhão alertou na épo-
ca quanto às proporções que o conflito vi-
nha tomando e sobre a iminência de um
massacre, mas a Polícia não teria sido en-
viada até a área para acabar com o con-
fronto. Discursos contrários à retomada
do direito às terras indígenas foram fei-
tos por políticos favoráveis a ruralistas
na rádio local, o que acabou deixando o
ambiente ainda mais tenso.
A Pastoral da Terra também havia infor-
mado que o Povo Gamela não estaria su-
portando as violentas invasões ao seu ter-
ritório e que por isso já estaria saindo do
local pouco tempo depois de ter retomado.
Fazendeiros e pistoleiros da região teriam
planejado o ataque por meio de mensa-
gens trocadas em redes sociais.
Atualmente há cerca de 360 conflitos
no Maranhão. E destes, só em 2016 fo-
ram apuradas 196 ocorrências de violên-
cia. Houve 13 pessoas assassinadas e ou-
tras 72 estavam ameaçadas de morte. Na
região Nordeste, o estado do Maranhão é
um dos que mais sofre com conflitos por
terras indígenas.
No exterior, a imprensa deu destaque
ao acontecido relembrando ataques em ao
menos duas outras ocasiões. O site El País
Brasil relata que no final da década de
1960, escrituras de terras onde os indíge-
nas viviam começaram a aparecer em no-
me de outros donos, assim como em 1987.
Um mapa do acervo da Biblioteca Na-
cional Brasileira mostra que em 1765 ha-
via ali uma “terra dos índios” demarca-
da, segundo o El País. Documentos histó-
ricos da Biblioteca Digital Luso-Brasilei-
ra ainda revelam que, em dezembro de
1784, o governador e capitão-general do
Maranhão e Piauí, José Teles da Silva,
avisava por ofício o secretário de Estado
da Marinha, Martinho de Melo e Castro,
sobre produções agrícolas encontradas
em visitas feitas aos Gamela, estabeleci-
dos nas margens do lago Cajari, em Pe-
nalva, município vizinho a Viana.
ALINASOUZA
Nas terras de Belo Monte
A professora mineira Lorena
Cândido Fleury leciona na gradua-
ção e na pós-graduação da Socio-
logia da Ufrgs. Bióloga formada
pela Universidade Federal de Mi-
nas Gerais (UFMG), enveredou
por novos estudos quando traba-
lhava em uma pesquisa no Par-
que Nacional das Emas, entre as
divisas de Goiás, Mato Grosso e
Mato Grosso do Sul. A proximida-
de com áreas indígenas, muitas
vezes tomadas por plantadores
de soja, chamou a atenção da pro-
fessora. Ao se decidir por cursar
um mestrado, escolheu o Desen-
volvimento Rural e adotou o te-
ma dos conflitos ambientais en-
tre brancos e índios. No doutora-
do, já na Sociologia, estudou espe-
cificamente o conflito ambiental
surgido a partir da construção da
Usina de Belo Monte, no Pará,
que tirou de suas comunidades
milhares de indígenas.
“Quem melhor preserva a natu-
reza é quem nela vive”, observa a
professora, lembrando que um
empreendimento como Belo Mon-
te era planejado já na década de
80 e receberia o nome de
Kararaô, um grito indígena da re-
gião do Xingu. A ideia na época
não agradou, tanto que o então
presidente da Eletrobras, Muniz
Lopes, foi “avisado” por uma índia
daquela comunidade. Durante a
solenidade de apresentação do
projeto, ela usou o grito de guer-
ra, o próprio “kararaô”, e tocou
cada lado do rosto do dirigente
com uma faca, numa espécie de
desafio para a luta. Daquele mo-
mento em diante o governo fede-
ral desistiu de denominar usinas
com expressões indígenas, porque
ficou clara a ideia de rejeição às
hidrelétricas que havia no Xingu.
O desvio nos cursos das águas
modifica costumes e formas de
sobrevivência como a pesca. O
complexo de Belo Monte, com
cinco hidrelétricas, “secou” algu-
mas localidades da região. A
obra envolveu quatro cidades:
Vitória do Xingu, Altamira, Sena-
dor José Porfírio e Anapu. Por lá
viviam 24 povos indígenas que,
embora indenizados, perderam
referências porque precisaram
mudar para moradias em meios
urbanos. As famílias se separa-
ram e os hábitos como pesca e
artesanato não tinham mais lu-
gar em cidades maiores.
“O Brasil rejeita e prejudica
quem se reconhece como indíge-
na. Isso produz um apagamento”,
assinala Lorena. O “apagamento”
que a sociedade exercita seguida-
mente é relembrado por meio de
um episódio que a professora
assistiu numa conversa entre alu-
nos. Em uma de suas turmas ha-
via uma paraense e a pergunta
dos colegas era comum: “Lá no
Pará a gente vê os índios andan-
do pela rua?”. Naturalmente ela
respondia: “Sim, do mesmo jeito
que se vê aqui em Porto Alegre a
toda hora na Andradas ou na Re-
denção”. A estudante vinda do
Norte estranhava a forma como
os gaúchos simplesmente esque-
ciam a presença dessa etnia. A
mesma dificuldade é vista em
outros cantos do país, numa espé-
cie de cegueira muitas vezes exer-
citada também pelo Estado. Indí-
genas, por exemplo, não devem
utilizar o SUS, mas a Funasa (Fun-
dação Nacional de Saúde), um
sistema ainda mais precário que
o SUS no atendimento em saúde,
segundo Lorena. “Se você tiver
nome indígena, será encaminha-
do para a Funasa”, ressalta ela,
explicando que muitas vezes um
índio modifica o próprio nome
para não precisar passar por es-
sas dificuldades.
A experiência de pesquisa em
Belo Monte fez com que Lorena
ampliasse o olhar sobre a cultu-
ra indígena não só no Brasil mas
em outras terras. Em outros paí-
ses da América Latina a valoriza-
ção do índio é maior. Rapida-
mente ela lembra de Bolívia,
México e Equador.
Na Bolívia, 2017 ficará na histó-
ria. Em janeiro foi instalado o pri-
meiro governo autônomo (Chara-
gua Iyambae) de um grupo guara-
ni. A imprensa noticiou o assunto
no início do ano e a revista Carta
Capital detalhou: “A Bolívia é um
país livre do analfabetismo e des-
de 2009 se configura em um Esta-
do Plurinacional que reconhece,
no texto constitucional, os gover-
nos autônomos indígenas”. A Cons-
tituição da Bolívia tem um capítu-
lo próprio que trata da autonomia
indígena originária campesina. O
artigo 295, por exemplo, diz que a
criação de uma região autônoma
deverá ser seguida de aprovação
na Assembleia Legislativa Plurina-
cional. Em outras palavras, a defi-
nição de territórios passa por uma
legislação específica para as comu-
nidades indígenas.
No México, o Congresso Nacio-
nal Indígena, apoiado pelo Exérci-
to Zapatista de Libertação Nacio-
nal, anunciou em maio o nome
de María de Jesus Patricio Martí-
nez, conhecida como Marichuy, a
candidata do movimento à Presi-
dência do México para as elei-
ções de 2018. Para essa escolha,
mais de 1.480 delegados, conse-
lheiros e observadores de 58 po-
vos indígenas se reuniram em
San Cristóbal de las Casas, no es-
tado de Chiapas, centro do movi-
mento indígena mexicano.
2/7/2017 | CORREIO DO POVO +DOMINGO | 11

Direito a terra

  • 1.
    EDUCAR O EMOCIONAL Escolas buscama educação integral das crianças. O desafio é a formação de professores PÁGINA 4 POLÍTICA À ESQUERDA Boaventura de Sousa Santos analisa a situação do Brasil e fala sobre a esquerda em Portugal PÁGINA 15 FABIANO DO AMARAL A MELHOR CAMPANHA A seleção brasileira de 2002 teve o melhor desempenho em Copas do Mundo de toda a história PÁGINA 12 PEDRO UGARTE / DIVULGAÇÃO / CP O DIREITO À TERRADe Norte a Sul do país, índios brasileiros buscam o reconhecimento e a demarcação de suas terras. Esse processo muitas vezes tem acabado em conflito, especialmente nas regiões Norte e Centro-Oeste ALINASOUZA ANO 122 | Nº 275 PORTO ALEGRE, DOMINGO, 2/7/2017 SC, PR - R$ 2,50 | RS - R$ 2,00
  • 2.
    FUNDADO EM 1˚DE OUTUBRO DE 1895 EMPRESA JORNALÍSTICA CALDAS JÚNIOR DIRETOR PRESIDENTE Sidney Costa scosta@correiodopovo.com.br DIRETOR EXECUTIVO Cleber Nascimento Dias cnascimento@correiodopovo.com.br DIRETOR DE REDAÇÃO Telmo Ricardo Borges Flor telmo@correiodopovo.com.br DIRETOR COMERCIAL João Müller jmuller@correiodopovo.com.br GRUPO RECORD RS PRESIDENTE: Reinaldo Gilli presidencia@gruporecordrs.com.br FILIADO ATENDIMENTO AO ASSINANTE Fone (51) 3216.1600 atendimento@correiodopovo.com.br Atendimento presencial: Rua Caldas Júnior, 219 Redação: Rua Caldas Júnior, 219 – Porto Alegre, RS CEP 90019-900 | Fone (51) 3215-6111 COMERCIAL Atendimento às Agências: (51) 3215.6169 Teleanúncios: (51) 3216.1616 anuncios@correiodopovo.com.br Operação Comercial: Fone (51) 3215-6101 ramais 6172 e 6173 opec@correiodopovo.com.br Domingo de sol começa muito frio O sol predomina no Rio Grande do Sul neste pri- meiro domingo de julho, mas em várias regiões haverá nuvens esparsas. Algumas áreas podem ter períodos de maior cobertura de nebulosida- de por efeito da umida- de que vem do mar. Ban- cos localizados de ne- voeiro e neblina no co- meço do dia. O domingo começa muito frio com chance de formação de geada em diferentes pon- tos do Estado. Já a tarde será de marcas agradá- veis. No fim da tarde, a temperatura volta a cair acentuadamente. ASSINATURA Fone (51) 3216-1606 assinatura@correiodopovo.com.br Planos RS / SC / PR Digital Mensal R$ 58,90 R$ 29,90 Semestral R$ 353,40 R$ 179,40 Anual R$ 706,80 R$ 358,80 VENDA AVULSA RS: De segunda-feira a domingo, R$ 2,00; SC e PR: De segunda- feira a domingo, R$ 2,50; Demais Estados: De segunda-feira a domingo, R$ 3,00 mais frete. Conteúdo exclusivo para acesso pelo aplicativo CP Mobil, disponível gratuitamente para Android e IOS. SEGUNDA TERÇA QUARTA LEIA O CORREIO DO POVO EM REALIDADE AUMENTADA 1. Faça o download gratuito do aplicativo “Wikitude”. 2. Busque por ‘Correio do Povo’ no aplicativo e inclua o CP Mobil nos favoritos. 3. Aproxime seu celular do jornal e aproveite esta nova experiência no seu CP. Onde tem este símbolo, tem conteúdo em realidade aumentada. CP MOBIL Siga as instruções no rodapé da página e veja mais fotos A chuva fina não cessava quando nos- sa equipe de reportagem se deslocou até uma área pertencente ao Estado, em Ma- quiné. O índio André nos recebeu e expli- cou que era necessário subir o morro pa- ra encontrarmos as famílias indígenas. Avisou: Não passava carro. Olhou para nossos calçados a fim de certificar-se se estávamos preparadas para pisar na la- ma. Sim, queríamos muito enxergar a pe- le, a força de quem tenta recuperar a ter- ra para viver. Perto das origens, da natu- reza. Tímidos, porém curiosos, os guara- nis posavam com dureza para a câmera. Eu precisaria passar um tempo ali até que houvesse espontaneidade diante das len- tes. Poucos falavam português. Mesmo assim, a comunicação fluía por meio de olhares. E eles mostravam as casas cons- truídas com as bases da tradição, aqueci- das com fogueiras. O ponto auge foi ser- mos convidadas a participar da roda de chimarrão. Ao fim, as crianças já estavam familiarizadas e eu já não encontrava fa- ces de estranhamento. Ganhei o sorriso largo dos meninos, a alegria que supera o medo de não saber do amanhã. Impresso simultaneamente nos parques gráficos de Porto Alegre, São Sepé e Carazinho HILTOR MOMBACH Para o torcedor colorado O torcedor paga ingresso e tem direito de vaiar. Mas se é para ajudar o Interna- cional, que seja agora. Vá para o Beira- Rio apoiar a equipe. O momento é agora. correiodopovo.com.br/blogs/fotocorreio PAULO MENDES Memórias juninas As comemorações juninas nos trazem boas lembranças de infância e adolescên- cia. A coluna Campereada desse domingo trata dessas recordações. 6ºC 20ºC Terra para respiro CARTA DA EDITORA TEMPO NO DOMINGO PORTO ALEGRE Alina Souza 7ºC 21ºC 8ºC 23ºC 9ºC 24ºC Os índios sem terra do Brasil Em praticamente todo território brasileiro, os conflitos pela terra são comuns e muitas vezes violen- tos. Quando não envolvem peque- nos agricultores, compreendem a busca dos índios pelo direito de acessar suas terras ancestrais. As dificuldades para demarcação de áreas indígenas vão desde as buro- cracias estatais, com os problemas pelos quais passa a Funai, até a ação armada de grandes fazendei- ros e de grileiros. Enquanto em es- tados do Norte e do Centro-Oeste há violentos conflitos com grandes fazendeiros, no Rio Grande do Sul o problema põe em lados opostos ín- dios e pequenos agricultores, tor- nando a questão do direito à terra ainda mais delicado. A reportagem de Simone Schmidt faz um panora- ma da situação indígena no país, com destaque para o Rio Grande do Sul, englobando aspectos como cultura, legislação e disputas. O +Domingo também traz uma entrevista com o sociólogo portu- guês Boaventura de Sousa Santos, na qual ele fala sobre a situação po- lítica brasileira, a importância do judiciário para a democracia e o go- verno de Portugal. Para ele, no Bra- sil, as classes dominantes reagiram à perda de poder, o que resultou no impeachment injustificado de Dilma Rousseff. As páginas de esporte apresen- tam uma análise do desempenho do Brasil na Copa do Mundo de 2002, na qual a Seleção sagrou-se pentacampeã mundial. Naquele ano, a equipe fez a melhor campa- nha em copas de toda a história da competição. Boa leitura! Veridiana Dalla Vecchia JUREMIR MACHADO DA SILVA Ode ao verão Inverno é isso: frio, umidade, faringite, gripe. E aí tem aqueles que dizem: “Que temperatura agradável!”. Tô fora! Tempe- ratura boa pra mim começa aos 30 graus. 2 | CORREIO DO POVO +DOMINGO | 2/7/2017
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    Sobre o direitoà terra Asdificuldadespara demarcação de terras indígenas vão além das burocracias estatais. Enquanto no Norte e Centro- Oeste há violentos conflitos com grandes fazendeiros, no Rio Grande do Sul a questão assume um aspecto delicado, já que põe em lados opostos índios e pequenos agricultores Em Maquiné, os índios reivindicam área que atualmente é ocupada pela Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária A s lições do tempo de escola nos remetem à alegria e à simplicida- de dos costumes dos povos indí- genas, genuínos donos desse país segundo a história nos conta. Tudo muito bonito se esses hábitos não tives- sem se perdido num espaço reduzido, afe- tado ano a ano pelas dificuldades com a demarcação das terras, problema de difí- cil solução no Brasil. O obstáculo maior está no conflito com fazendeiros. A parcela de terras indígenas no terri- tório nacional hoje é de 12,2%, o que sig- nifica 462 áreas regularizadas em um país com mais de 8 milhões de quilôme- tros quadrados ou 851 milhões de hecta- res. As terras indígenas ocupam 991.498 quilômetros quadrados de extensão, mais que o território da França (543.965) e da Inglaterra (130.423) juntos, segundo o último Censo Demográfico do IBGE, rea- lizado em 2010. Ainda assim, uma parce- la pequena frente ao total. Enquanto no Norte e no Centro-Oeste os conflitos se dão com donos de grandes fa- zendas, no Rio Grande do Sul a questão se torna mais triste porque, se de um lado está o índio e o direito de ocupar o lugar que na- turalmente seria seu, de outro está o peque- no agricultor que trabalha com a família e ganha apenas o suficiente para o sustento. Aqui no Estado a questão foi analisa- da no artigo “Polêmica sobre a demarca- ção de terras indígenas e quilombolas”, publicado por Rodrigo de Azevedo Weimer na segunda edição de 2015 da Carta de Conjuntura FEE, da Fundação de Econo- mia e Estatística. Segundo o artigo, no Rio Grande do Sul eram contabilizadas dez áreas indígenas kaingang concentradas na região do Planalto, 13 mbya guarani, so- bretudo às margens da Lagoa dos Patos e na encosta da Serra, três mistas e uma não identificada, somando 90 mil hectares. O texto de Weimer também ressaltava o arquivamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000 no final de 2014, que meses depois voltou a tramitar na Câmara dos Deputados e passou pela Coordenação de Comissões Permanentes no final de 2015. Na época do arquivamen- to, em 2014, manifestantes impediram a reunião de comissão necessária para apro- var a proposta que passaria ao Congresso a tarefa de demarcação de territórios indí- genas, hoje nas mãos do Executivo. Protes- tos em Brasília levaram a uma pausa na matéria, hoje de volta à discussão. A possível mudança preocupa ambien- talistas. A iniciativa nas mãos do Legislati- vo, preveem, poderia agravar o desmata- mento em florestas. Quem garante que um parlamentar eleito por determinada região não evitaria a demarcação de um local indígena conforme o interesse de uma comunidade de ruralistas que tivesse contribuído em sua eleição? O resultado poderia significar, por exemplo, a entrada de madeireiros nesses locais em detrimen- to do indígena, destruindo a vegetação. O Poder Executivo, teoricamente, poderia fa- zer um trabalho mais técnico, apoiado por órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai). O CASO DE MAQUINÉ Trinta famílias indígenas vivem há seis meses em área da Fundação Esta- dual de Pesquisa Agropecuária (Fepa- gro), em Maquiné, no Litoral Norte do Es- SIMONE SCHMIDT REPORTAGEM ALINASOUZA 6 | CORREIO DO POVO +DOMINGO | 2/7/2017
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    tado. As quase80 pessoas da etnia mbyá- guarani estão em busca de um lugar que no passado era habitado por índios. Por is- so o cacique André Benites, que coordena a aldeia, deixa claro que a entrada no lo- cal é, na verdade, uma “retomada”, o que é reiterado pelo cacique estadual José Ciri- lo Pires, há 25 anos no comando dos gua- ranis no Rio Grande do Sul. Um relatório de pesquisa disponível no si- te da Prefeitura de Maquiné informa que an- tes da chegada dos colonizadores europeus, a população do Litoral Norte era essencial- mente indígena. A publicação tem participa- ção da Associação Ação Nascente Maquiné e do Programa de Pós-Graduação em Desen- volvimento Rural da Ufrgs. O documento in- forma que grupos mbya-guarani têm na re- gião uma de suas mais importantes aldeias: a Área Indígena Barra do Ouro, com 2.285,52 hectares entre Maquiné, Riozinho e Caraá. Para o Estado, porém, a questão não é tão simples, tanto que há uma ação judicial encaminhada pela Procuradoria-Ge- ral do Estado (PGE) tramitando na Justiça Federal. Por meio da procuradoria, a Fepa- gro ganhou a reintegração de posse em feve- reiro, mas negociações envolvendo Funai, Ministério Público e apoiadores da causa in- dígena, além do próprio Estado, levaram à extensão do prazo para 9 de junho. A saída, no entanto, não aconteceu. “Não vamos sair”, reiterou o cacique An- dré, acrescentando que a aldeia tem con- vivência amigável com a equipe da Fepa- gro e que a importância da pesquisa é in- discutível. Os índios foram, inclusive, con- vidados para assistir a um seminário ocorrido em junho que, entre outras coi- sas, discutiu assuntos como melhoramen- tos na fruticultura e no cultivo do feijão, conforme informou o pesquisador Rodri- go Favreto. Mesmo extinta, a fundação se tornou parte da Secretaria da Agricul- tura, Pecuária e Agronegócio e o traba- lho na unidade segue. A Procuradoria, embora tenha ganho a reintegração de posse, esclareceu em nota: “A PGE, a fim de evitar o cumprimento forçado da medi- da e eventual conflito com a comunidade indígena, cujos interesses igualmente me- recem proteção e respeito, passou a auxi- liar a Secretaria responsável pela área no oferecimento de propostas para a solu- ção pacífica do conflito”. No local onde os índios estão não há es- trada que permita o acesso de veículos à aldeia, não há energia elétrica nem água encanada. Da aldeia, na parte mais alta do terreno até o portão da Fepagro, o ca- minho de lama e trechos alagados signifi- ca ao menos 45 minutos de caminhada pa- ra quem não é acostumado ao terreno, lo- cais obstruídos por galhos e troncos caí- dos durante dias seguidos de chuva. Para a comunidade da aldeia, habituada às ma- tas, o trajeto é feito em cerca de 15 minu- tos até a via de chão batido que leva ao centro de Maquiné. Embora todos transi- tem muito bem em meio à vegetação, as distâncias até a cidade são grandes. E um dos resultados dessa situação é que as crianças estão fora da escola. CULTURA . O centro de Maquiné é marcante. Olhos com desenho puxado que lembram ci- vilizações orientais, cabelos negros e lisos. As crianças são lindas e os traços remetem à imagem de delicadas bonecas. Esses ros- tos são vistos o tempo todo pelas ruas da cidade, de forma equilibrada com os descen- dentes europeus de pele e olhos claros. Os guaranis estão lá, mostrando que sua pre- sença é antiga e que a região, historicamen- te, pertence a eles. A ideia de retomar espa- ços, portanto, é vista como algo natural. En- quanto a ação tramita na Justiça Federal, as 30 famílias indígenas que vivem na área da Fepagro tocam a vida obedecendo basi- camente a duas regras: cuidar da natureza e manter a tradição guarani. Na aldeia, as casas têm estrutura de barro. Nada de tijolos ou cimento. Para a cobertura, a palha toma o lugar da telha. As moradias são todas assim no centro da aldeia, mas antes que se chegue a es- sas construções na área principal, pelo caminho são vistas casas feitas de tron- cos ou tábuas. Os hábitos, porém, são os mesmos. Batata-doce preparada em fogo de chão e espigas de milho que são colhi- das e penduradas em uma espécie de “va- ral” montado na cozinha. A alimentação vem basicamente da pesca e da agricultu- ra. As casas não têm geladeira, fogão a gás ou chuveiro, já que não há energia elétrica ou água encanada. Todas essas características da vida indígena ajudam a manter a natureza intocada. A única energia existente é uma placa solar medindo cerca de 40 x 40 centíme- tros em frente à casa do cacique André Benites e que serve apenas para carre- gar o telefone celular. “Precisamos man- ter a comunicação.” Em uma espécie de área de convivên- cia no centro da aldeia, local aberto e sem paredes, coberto apenas por um te- lhado, o cacique reúne as famílias ao re- dor de algumas panelas no fogo de chão. Ali eles conversam em guarani e ficam de olho nas crianças que correm pelo ter- reno, mesmo com o tempo ruim. Quanto a resfriados, dizem que não se contami- nam porque ali não há poluição. E antes ALINASOUZA Os índios mbyá-guarani que vivem em Maquiné preservam uma série de práticas de seus ancestrais, que vão desde ritos até a alimentação CONTINUA >> Cultura de preservação Pesquisas mostram que terras sob a responsabilida- de de índios são menos afe- tadas por impactos ambien- tais. De acordo com dados do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM) 2004-2012, a demarcação contribui para a proteção da biodiversidade, assim como auxilia no controle climáti- co. As terras indígenas, infor- ma a Funai, representam as áreas mais protegidas am- bientalmente. Na Amazônia Legal, por exemplo, o desmatamento alcança 353,7 quilômetros quadrados nas unidades de conservação estaduais e 291,9 quilômetros quadra- dos em unidades federais. Em terras indígenas, recua para 288,5 quilômetros qua- drados. A Amazônia Legal abrange os estados do Ama- zonas, Acre, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Ro- raima, Tocantins e parte do Maranhão. Em outra comparação, o desmatamento cai gradual- mente entre 2008 e 2012 nas áreas indígenas da Ama- zônia. Começa em 2008 com 420 quilômetros quadrados desmatados, diminuindo pa- ra 330 em 2009 e se reduz até chegar aos 288 em 2012. Entre um ano e outro, o índice médio de redução é de 20%. Essas terras, garantidas pela Constituição para os povos indígenas, estão fre- quentemente na mira de ma- deireiros e garimpeiros no Norte do país, o que signifi- ca piora nos níveis de des- matamento. “O principal em- bate político hoje com o se- tor rural diz respeito à destinação das terras públi- cas. Todo o esforço de evi- tar a destinação da terra, seja para unidades de con- servação, para reconheci- mento de terras indígenas ou de territórios quilombo- las tem sido a prioridade da bancada (ruralista)”, afirmou ao site da ONG O Eco a coor- denadora do Programa de Políticas e Direitos do Insti- tuto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos. “Isso de- monstra que a preocupação deles não é com o modelo de produção: é uma preocu- pação de reserva de merca- do de terras.” 2/7/2017 | CORREIO DO POVO +DOMINGO | 7
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    Terras indígenas noRS REGULARIZADAS Superfície (ha) 230 222 4230 19830 1916 711,7018 11752,7578 Superfície (ha) 3567 5977 Município Cacique Doble, São Jose do Ouro Torres Viamão, Porto Alegre Palmares do Sul Água Santa Osório Maquiné, Riozinho, Caraá Benjamin Constant do Sul Erval Seco, Redentora, T. Portela São Valério do Sul Iraí Charrua Ibiraiaras, Muliterno Trindade do Sul, Nonoai, Liberato Salzano, Planalto, Gramado dos L. Camaquã Riozinho Salto do Jacuí Caraá, Maquiné Erebango Benjamin C. do Sul, Faxinalzinho Município Arambaré Caçapava do Sul Erechim, Erebango, Getulio Vargas Rio dos Índios, Nonoai, Planalto, Gramado dos Loureiros Cacique Doble, Sananduva Vicente Dutra Ronda Alta, Tres Palmeiras, Engenho Velho, Constantina Município Mato Castelhano Benjamin Constant do Sul, Faxinalzinho Município Eldorado do Sul, Guaiba Campos Borges, Espumoso, Salto Grande do Jacui Cacique Doble, São Jose do Ouro Água Santa Viamão São Valério do Sul Viamão Estrela Velha Iraí Porto Alegre Porto Alegre Ibiraiaras, Muliterno Viamão Trindade do Sul, Nonoai, Liberato Salzano, Planalto, Gramado dos Loureiros Barra do Ribeiro Guaíba Barra do Ribeiro Capivari do Sul Novo Xingu Nome Cacique Doble Campo Bonito Cantagalo Capivari Carreteiro Estrada do Mar Guarani Barra do Ouro Guarani Votouro Guarita Inhacorá Kaingang de Iraí Ligeiro Monte Caseros Nonoai/Rio da Várzea Pacheca Riozinho - RS Salto Grande do Jacuí Varzinha Ventarra Votouro Superfície (ha) 4426,2833 94,83 283,6761 43,3215 602,9751 45 2268,6045 717,377 23406,8684 2843,3796 279,7956 4565,7973 1112,4105 16415,4443 1852,205 24,4424 234,9641 776,2761 772,9532 3341,0977 Nome Guarani de Á. Brancas Irapuá Mato Preto Nonoai Passo Grande do Rio Forquilha Rio dos Índios Serrinha Etnia Guaraní Guaraní Guaraní Kaingang, Guarani Kaingang Kaingang Kaingang Nome Mato Castelhano Votouro/Kandoia Etnia Kaingang Kaingang Nome Arroio do Conde Borboleta Cacique Doble Carreteiro Estiva Inhacorá Itapuã Kaaguy Poty Kaingang de Iraí Lami Lomba do Pinheiro Monte Caseros Morro do Coco Nonoai/Rio da Varzea Passo Grande Petim/Arasaty Ponta da Formiga Rio Capivari - Porãi Segu Etnia Kaingang Kaingang Kaingang, Guarani Kaingang Guaraní Kaingang Guaraní Guaraní Kaingang Guaraní Guaraní Kaingang Guaraní Kaingang Guaraní Guaraní Guaraní Guaraní Kaingang de entrar na mata sob a chuva, des- calçam os sapatos para que não afun- dem na densa lama. Mesmo assim ca- minham com facilidade. As características culturais e so- ciais são muitas: o artesanato em palha e madeira, a arquitetura das casas de barro, a oração na casa de reza aberta só aos membros da al- deia, as ervas medicinais e a vida em meio à mata aproveitando recur- sos do rio Maquiné para banho e pesca. Questionado sobre o que se- ria, entre todos esses itens, a chave para manter a tradição por séculos, um dos jovens membros da aldeia não tem dúvida e acrescenta um item: “A língua”. Tiago Karaí, 26 anos, é casado e pai de uma menina de 4 anos e um menino de 2 meses. É falando guarani que Tiago ensina aos filhos valores como respeito à natureza, solidariedade e amizade. À pergunta sobre como se diz “ami- go” em guarani, ele explica que a ex- pressão “tcheirun”, em tradução li- vre, significa “meu amigo”. A pala- vra, segundo Tiago, teria resultado na expressão “Chiru”, tão conhecida dos gaúchos. DEMARCAÇÕES . O Rio Grande do Sul tem 48 regis- tros de terras indígenas conforme a Funai. Essas áreas têm presenças kaingang, mbya guarani e guarani. Há os locais já regularizados e os que estão ainda em estudo. A demar- cação de terras aqui não costuma ter as mesmas consequências vistas em regiões como Amazonas, Pará e Mato Grosso. No Norte e no Centro-Oeste do Brasil, as disputas envolvem gran- des fazendeiros e grileiros. No Esta- do, os espaços geralmente são divididos entre índios e pequenos agricultores. Ainda assim, há conflitos em determina- dos lugares e momentos. Em Ronda Alta, no Noroeste do Esta- do, por exemplo, a PF investiga o as- sassinato, com cinco tiros, do cacique Antonio Mig Claudino, ocorrido em 20 de março. Há informações que circu- lam pela cidade e pela imprensa local sobre disputa por terra e poder, o que envolveria a liderança dentro da pró- pria terra indígena da Serrinha. Um dos filhos do cacique, no entanto, prefe- re acompanhar o andamento das inves- tigações da Polícia Federal antes de se manifestar. Marciano Mig declara ape- nas que a comunidade está à espera de respostas. Na época da morte do cacique, a Or- ganização das Nações Unidas (ONU) emitiu nota sobre o assassinato, citando também a morte de um líder do Movi- mento Sem Terra do Pará naquela se- mana. Sobre o assassinato de Mig, espe- cificamente, trouxe estas observações: “O Sistema das Nações Unidas no Bra- sil recebeu com preocupação as notícias do assassinato (...) do Cacique Antonio Mig Claudino (...) no último dia 20 de março, na Terra Indígena Serrinha, Rio Grande do Sul (...) e insta as autorida- des brasileiras a investigar, processar e punir os autores”. O comunicado é datado de 27 de mar- ço no site da ONU Brasil, uma semana após crime em Ronda Alta. Mais recente- mente, em junho, o delegado Mário Luiz Vieira contabilizou vítimas na região abrangida pela PF de Passo Fundo, da qual Ronda Alta faz parte. “Diversas mor- tes nos últimos quatro anos: sete índios e dois brancos”, lembrou ele em um cálcu- lo rápido, planejando organizar uma esta- tística mais detalhada. ALINASOUZA Etnia Kaingang, Guarani Guarani Mbya Guarani Mbya Guarani Mbya Kaingang Guarani Mbya Guaraní Guaraní Kaingang, Guarani Kaingang Kaingang Kaingang Kaingang Kaingang Guaraní Guarani Mbya Guaraní Guarani Mbya Kaingang Kaingang DECLARADAS DELIMITADAS EM ESTUDO Publicações Legais anuncie: anuncios@correiodopovo.com.br |  (51) 3216.1620 8 | CORREIO DO POVO +DOMINGO | 2/7/2017
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    Os índios porGilberto Freyre O livro “Casa-Grande & Senzala”, do soció- logo e historiador Gilberto Freyre, foi publi- cado em 1933 e traz registros importantes sobre os índios. O autor analisa as raças e culturas que formaram o homem brasileiro e usa os cenários da “senzala” e da “casa grande” para explicar como a primeira é fundamental para o sustento da segunda. Embora haja maior enfoque sobre o negro, Freyre dedica um capítulo especialmente aos índios, denominado “O indígena na for- mação da família brasileira”. Uma das passa- gens nos lembra: “Da cunhã é que nos veio o melhor da cultura indígena. O asseio pes- soal. A higiene do corpo. O milho. O caju. O mingau. O brasileiro de hoje, amante do ba- nho (...), o cabelo brilhante de óleo de coco, reflete a influência de tão remotas avós”. A noção de propriedade também é anali- sada: “Com a intrusão europeia, desorganiza- se entre os indígenas da América a vida so- cial e econômica; desfaz-se o equilíbrio nas relações do homem com o meio físico”. O autor ressalta “o comunismo do ameríndio” e “a noção de propriedade privada do euro- peu”, assinalando que o índio não tem a no- ção de posse individual, diferente do des- cendente do português, referindo-se aos que se dedicavam à pecuária e que precisa- vam proteger seus bens. Esse europeu, diz ele, “até princípios do século 19 viveu, en- tre alarmes de corsários e ladrões, a enter- rar dinheiro em botija, a esconder bens e valores em subterrâneos, a cercar-se de mu- ros de pedra e estes, ainda por cima, ouriça- dos de cacos de vidro contra os gatunos”. O índio, por sua vez, vivia na mata, à beira dos rios, e se preocupava em ter ape- nas o que precisava. Para isso, se utilizava da pescaria e de alimentos da terra sufi- cientes para o consumo da aldeia. Com a chegada de colonizadores esse cenário mu- da: “Perde o indígena a capacidade de de- senvolver-se autonomamente tanto quan- to a de elevar-se de repente, por imitação natural ou forçada, aos padrões que lhe propõe o imperialismo colonizador”. O au- tor acrescenta que mesmo que se salvem algumas formas de cultura, “perde-se o que Pitt-Rivers (antropólogo inglês) consi- dera o potencial, isto é, a capacidade cons- trutora da cultura”. ALINASOUZA Em Iraí, mais ao Norte do Rio Grande do Sul, protestos marcaram essa última semana. Índios Caingangues bloquea- ram na terça o quilômetro 2 da rodovia BR 386 para chamar a atenção para mu- danças em demarcações de terras indí- genas. Grupos de Iraí, Vicente Dutra e Liberato Salzano se uniram na manifes- tação que durou o dia todo e chegou a provocar 10 quilômetros de congestiona- mento na estrada. Também em Mato Castelhano a BR 285 foi bloqueada. Em Maquiné, outra região indígena, porém situada no Litoral Norte, o pano- rama muda e o cenário parece mais tranquilo. As 30 famílias mbyá guarani que estão na área da Fepagro, por exem- plo, antes viviam na localidade de Cam- po Molhado, próxima do local atual. “Lá estávamos de favor”, diz o cacique An- dré Benites, lembrando que o espaço era dividido com trabalhadores da agri- cultura familiar. Ele ressalta, no entan- to, que essa convivência no lugar ante- rior com os pequenos agricultores era “muito tranquila”, mas não deixa de ob- servar: “nosso lugar é aqui, porque a re- tomada dessa terra (área da Fepagro) é um marco em nossa história no Rio Grande do Sul”. A questão tramita na Justiça Federal. O QUE DIZ A LEI . O respeito à lei seria meio caminho andado para uma considerável diminui- ção nos conflitos indígenas no país. O si- te da Funai (www.funai.gov.br) informa que terra indígena é uma porção do ter- ritório nacional, de propriedade da União, habitada por um ou mais povos indígenas, e por eles usada para suas atividades produtivas. O local também é definido na página da fundação como “imprescindível à preservação dos recur- sos ambientais necessários ao seu bem- estar”. Além disso, destaca a “reprodu- ção física e cultural, segundo usos, cos- tumes e tradições”. O texto divulgado pela Funai acrescen- ta ainda que a terra indígena é “um tipo específico de posse, de natureza originá- ria e coletiva, que não se confunde com o conceito civilista de propriedade priva- da”. Os critérios são estabelecidos a par- tir do decreto 1.775/96, que é o meio admi- nistrativo para que se identifiquem e sina- lizem os limites de um território tradicio- nalmente ocupado por povos indígenas. Outro critério aponta que as terras são de “ocupação tradicional” e se confi- guram como “direito originário”, ou se- ja, documentos históricos encontrados em instituições como Biblioteca Nacio- nal ou Arquivo Público deveriam ser su- ficientes para que se estabelecessem es- sas áreas. A orientação trazida pela Fu- nai detalha, inclusive, que a demarca- ção “se reveste de natureza meramente declaratória”. A terra indígena, portan- to, não é criada por ato constitutivo, e sim reconhecida a partir de requisitos técnicos e legais, nos termos da Consti- tuição Federal de 1988. “Inalienável e indisponível” são duas palavras que “gritam” na definição da Funai sobre a terra indígena. Além dis- so, os direitos sobre ela são “imprescri- tíveis”, ou seja, não perdem validade. As terras indígenas, ainda conforme a Fu- nai, “são o suporte do modo de vida dife- renciado e insubstituível dos cerca de 300 povos que habitam hoje o Brasil”. As definições seriam perfeitas se houvesse obediência à demarcação, mas os confli- tos, principalmente no Norte e no Centro- Oeste, não param. Hoje há 462 terras indígenas regu- larizadas, representando parcela de 12% do território nacional. Localizam- se em todos os biomas, mas com maior concentração na Amazônia Le- gal, uma área de 5,2 milhões de quilô- metros quadrados, ou 61% do territó- rio brasileiro. Além de abrigar todo o bioma da Amazônia brasileira, tem 20% de Cerrado e parte do Pantanal mato-grossense, englobando ainda, além do Amazonas, Acre, Amapá, Ma- to Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão. Ape- sar da extensão, a Amazônia Legal tem apenas 21 milhões de habitantes, ou seja, 12,4% da população nacional, segundo a ONG O Eco. Na região Sul, a distribuição de ter- ras indígenas regularizadas em rela- ção à superfície de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná é de 0,1%. A população indígena chega a 78.773, mas o total vivendo em suas terras é de 39.427, segundo a Funai a partir de dados do IBGE. CPI DA FUNAI . O relatório final da Comissão Parla- mentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi aprova- do no final de maio e propôs o indicia- mento de 90 pessoas. O documento do deputado Nilson Leitão (PSDB- MT) somou mais de 3 mil páginas. Na lista de indiciamentos há antropólo- gos, indígenas, servidores da Funai, do Incra, pessoas ligadas ao Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e Con- selho .Indigenista Missionário (Cimi), CONTINUA >> 2/7/2017 | CORREIO DO POVO +DOMINGO | 9
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    além de procuradoresda República e do ex-ministro da Justiça José Eduardo Car- dozo. A CPI foi instalada em 2016 conside- rando-se a necessidade de investigar su- postos casos de fraudes e desvios em pro- cessos de demarcação de terras conduzi- dos pela Funai. Antes de ser concluída a votação do tex- to, houve cinco reuniões suspensas ou canceladas e tentativas de obstrução de deputados contrários ao relatório, segun- do informou o Jornal da Câmara no dia 30 de maio, quando foi votado o documen- to. Durante o andamento das investiga- ções, foi sugerido inclusive o fim da Fu- nai, o que não se concretizou. A iniciativa, porém, poderia estar relacionada com uma espécie de desmonte, antes mesmo da aprovação da PEC 215/2000, que pre- tende passar a tarefa de demarcar terras indígenas para o Legislativo em lugar do Executivo, responsável pelo trabalho atualmente. A Funai, por sua vez, perten- ce ao Executivo. A sugestão de acabar com a instituição foi substituída por uma proposta de “reestruturação”. Outro destaque não considerado na CPI pedia que fossem retirados pedidos para reanálise de processos de demarca- ção de terras indígenas já realizados pe- la Funai e pelo Incra. Houve também a supressão da proposta dos ruralistas que pedia a desapropriação de terras in- dígenas que não estavam ocupadas an- tes de outubro de 1988, data da Consti- tuição, além de restringir a demarcação apenas para terras ocupadas. Lideranças comunitárias avaliaram que o pedido de indiciamento de 90 pes- soas foi equivocado e teria interesse de apresentar como criminosos aqueles profissionais que atuam de forma con- trária aos interesses de fazendeiros. Parlamentares do PT, PSOL, PCdoB e PSB anunciaram a apresentação de uma versão paralela ao relatório apro- vado pela comissão por acreditar que houve manipulação na CPI. O grupo também informou que buscaria o auxí- lio do Ministério Público para tentar in- validar os resultados da comissão. Para a deputada Érika Kokay (PT/DF), o relatório é “um panfleto contra o povo” e o trabalho da CPI representa “uma ten- tativa de nova colonização do país pelos proprietários rurais”. O deputado Mauro Pereira (PMDB/RS) defendeu o relatório e considerou o posicionamento da oposi- ção como “demagogia”. As declarações dos parlamentares foram feitas à Agên- cia Brasil no dia do anúncio da finalização do relatório. CONFLITOS DEIXAM MORTOS . Conflitos entre indígenas e fazendeiros explodem principalmente no Norte e no Centro-Oeste do Brasil. A violência fez com que a ONU publicasse recentemente um comunicado denunciando os ataques aos direitos dos povos indígenas. Dados do Conselho Indigenista Missionário (Ci- mi) mostram que, em 2015, 137 indígenas foram assassinados no país. De acordo com o relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, divulgado em setem- bro do ano passado, o total de assassina- tos de índios pode ser ainda maior, já que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) reconhece que os números repas- sados ao Cimi estão “defasados”. O relató- rio mostra que na comparação com 2014 houve redução de um caso. Revela ainda que, desde 2003, 891 indígenas foram as- sassinados, resultando em uma média de 68 mortes violentas por ano. Em 8 de junho, três relatores espe- ciais das Nações Unidas e um relator da Comissão Interamericana de Direitos Hu- manos (CIDH) se manifestaram por meio do site da ONU Brasil. “Os direitos dos povos indígenas e o direito ambien- tal estão sob ataque no Brasil”, destaca- ram Victoria Tauli Corpuz (Direitos dos Povos Indígenas), Michel Forst (Defenso- res de Direitos Humanos) e John Knox (Meio Ambiente), além do relator da CI- DH para os Direitos dos Povos Indíge- nas, Francisco José Eguiguren Praeli. O Conselho Indigenista Missionário também já noticiava na metade do ano passado a violência decorrente da dispu- ta por terras no Mato Grosso do Sul, re- gião Centro-Oeste do Brasil. Na época, o agente de saúde pública Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza foi morto a tiros e ou- tros seis indígenas foram baleados, in- cluindo uma criança de 12 anos. O ata- que ocorreu no município de Caarapó (MS), nas denominadas terras ancestrais que haviam sido recentemente reivindica- das pelos Guarani-Kaiowá. O ataque de paramilitares, feito supostamente a man- do de fazendeiros, teria sido uma retalia- ção contra a comunidade indígena que buscava o reconhecimento das terras. “Essa foi uma morte anunciada”, ressal- tou a relatora da ONU Victoria Tauli-Cor- puz , que visitou comunidades Guarani- Kaiowá na região. Em matéria divulgada no site das Nações Unidas ela reforçou o alerta sobre a alta incidência de assassi- natos: “O estado é o mais violento no Bra- sil, com o número mais elevado e crescen- te de indígenas mortos”. Nos últimos 15 anos, o Brasil tem assis- tido ao maior número de assassinatos de ativistas ligados ao meio ambiente e ao di- reito à terra em todo o mundo, afirmaram Arte para conscientizar Porto Alegre, além de ser a Capi- tal do Estado, é a maior cidade gaú- cha em população e com vida essen- cialmente urbana, mas tem em seu território áreas listadas como “tradi- cionalmente ocupadas” por indíge- nas no Lami e na Lomba do Pinhei- ro. Os procedimentos a respeito des- sas áreas, porém, são citados como “em estudo” no site da Funai. Inde- pendentemente da situação de de- marcação, há quem se dedique a cha- mar a atenção para criar uma cons- ciência de que o índio deve estar em todos os lugares, na cidade ou no campo, sem preconceitos. Uma das formas de se criar essa consciência veio da iniciativa de um artista que espalhou pela cidade trabalhos, pin- tados em muros ou colados como cartazes em prédios do Centro. A chamada “arte pela causa” é feita por Dione Martins Xadalu em apoio a indígenas que vivem em Porto Ale- gre incomodados pela discriminação. A arte dos cartazes é relacionada à sticker connection, técnica que em lugar da pintura usa colagem. Um filme com participação de Xadalu, igualmente denominado “Sticker Con- nection”, está disponível no Youtube. “O Centro já foi uma área indíge- na”, lembra o artista, ressaltando que regiões às margens de rios eram sempre habitadas por índios. Um dos locais escolhidos por Xada- lu para expressar sua arte foi o mu- ro da Mauá. A pintura com fundo verde e enormes letras nas quais se lê “área indígena” foi um traba- lho que fez parte de um projeto do banco Santander, apoiador da inicia- tiva. O próprio artista, nascido em Alegrete em 1985, traz da bisavó a descendência indígena. Prédios tradicionais da cidade tam- bém recebem cartazes com os mes- mos dizeres em suas paredes, mas não significa que este local esteja numa área demarcada. A iniciativa é tomada para lembrar que todos os lugares devem estar disponíveis pa- ra o índio tanto quanto para o bran- co. Xadalu já fez exposições de seus trabalhos em galerias de Roma e de Florença, na Itália, e em Berlim, na Alemanha. O livro “Xadalu, Movimen- to Urbano” foi publicado em portu- guês, inglês e guarani. Mostra a traje- tória do artista e reúne suas princi- pais obras, sempre com o indiozinho Xadalu como personagem principal. Sobre a situação dos indígenas no RS, o artista vê o cenário com tristeza. Há cerca de 3 anos ele visi- tou comunidades em Erebango, no Noroeste do Estado, e em Mato Cas- telhano, perto de Passo Fundo. Na época, viu grupos vivendo quase às margens das estradas, sem sanea- mento. “Aqui, a disputa pela terra é pobre contra pobre”, ressalta, lem- brando que na maioria das vezes a discussão sobre terras se dá entre índios e pequenos agricultores, um quadro diferente daquele que se estabelece no Norte do país entre grandes fazendeiros e indígenas. 10 | CORREIO DO POVO +DOMINGO | 2/7/2017
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    O muro daavenida Mauá foi um dos lugares escolhidos pelo artista Xadalu para fazer seu trabalho e instigar os passantes os relatores, observando a média de uma morte por semana. “Os povos indígenas estão especialmente ameaçados”, assina- laram. Os dados divulgados pelo Conse- lho Indigenista Missionário foram coloca- dos à disposição pela Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, e obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. . MARANHÃO . Entidades e instituições que trabalham em defesa dos índios denunciaram recen- temente o ataque ao Povo Gamela, estabe- lecido no Povoado de Bahias, município de Viana, no Maranhão. No dia 30 de abril, um domingo, dez índios foram feri- dos, havendo inclusive casos de mãos de- cepadas. Três foram hospitalizados em es- tado grave na capital, São Luís. As infor- mações foram registradas no site da regio- nal da Pastoral da Terra no Maranhão. Aldeli Ribeiro Gamela foi atingido por um tiro na costela e um na coluna, teve as mãos decepadas e os joelhos cortados. O ir- mão dele, José Ribeiro Gamela, levou um ti- ro no peito. Inaldo Gamela também foi atin- gido com tiros na cabeça, no rosto e no om- bro. O ataque ocorreu dois dias depois de os índios terem retomado o local que per- tenceria a ancestrais. Embora o povo Game- la tivesse se decidido pela entrada na área, a decisão da saída 48 horas mais tarde se deu porque a tragédia já estaria anunciada. Pistoleiros armados com facões, armas de fogo e pedaços de madeira teriam se organi- zando dias antes e estariam fazendo amea- ças, segundo a Pastoral da Terra. O governo do Maranhão alertou na épo- ca quanto às proporções que o conflito vi- nha tomando e sobre a iminência de um massacre, mas a Polícia não teria sido en- viada até a área para acabar com o con- fronto. Discursos contrários à retomada do direito às terras indígenas foram fei- tos por políticos favoráveis a ruralistas na rádio local, o que acabou deixando o ambiente ainda mais tenso. A Pastoral da Terra também havia infor- mado que o Povo Gamela não estaria su- portando as violentas invasões ao seu ter- ritório e que por isso já estaria saindo do local pouco tempo depois de ter retomado. Fazendeiros e pistoleiros da região teriam planejado o ataque por meio de mensa- gens trocadas em redes sociais. Atualmente há cerca de 360 conflitos no Maranhão. E destes, só em 2016 fo- ram apuradas 196 ocorrências de violên- cia. Houve 13 pessoas assassinadas e ou- tras 72 estavam ameaçadas de morte. Na região Nordeste, o estado do Maranhão é um dos que mais sofre com conflitos por terras indígenas. No exterior, a imprensa deu destaque ao acontecido relembrando ataques em ao menos duas outras ocasiões. O site El País Brasil relata que no final da década de 1960, escrituras de terras onde os indíge- nas viviam começaram a aparecer em no- me de outros donos, assim como em 1987. Um mapa do acervo da Biblioteca Na- cional Brasileira mostra que em 1765 ha- via ali uma “terra dos índios” demarca- da, segundo o El País. Documentos histó- ricos da Biblioteca Digital Luso-Brasilei- ra ainda revelam que, em dezembro de 1784, o governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, José Teles da Silva, avisava por ofício o secretário de Estado da Marinha, Martinho de Melo e Castro, sobre produções agrícolas encontradas em visitas feitas aos Gamela, estabeleci- dos nas margens do lago Cajari, em Pe- nalva, município vizinho a Viana. ALINASOUZA Nas terras de Belo Monte A professora mineira Lorena Cândido Fleury leciona na gradua- ção e na pós-graduação da Socio- logia da Ufrgs. Bióloga formada pela Universidade Federal de Mi- nas Gerais (UFMG), enveredou por novos estudos quando traba- lhava em uma pesquisa no Par- que Nacional das Emas, entre as divisas de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A proximida- de com áreas indígenas, muitas vezes tomadas por plantadores de soja, chamou a atenção da pro- fessora. Ao se decidir por cursar um mestrado, escolheu o Desen- volvimento Rural e adotou o te- ma dos conflitos ambientais en- tre brancos e índios. No doutora- do, já na Sociologia, estudou espe- cificamente o conflito ambiental surgido a partir da construção da Usina de Belo Monte, no Pará, que tirou de suas comunidades milhares de indígenas. “Quem melhor preserva a natu- reza é quem nela vive”, observa a professora, lembrando que um empreendimento como Belo Mon- te era planejado já na década de 80 e receberia o nome de Kararaô, um grito indígena da re- gião do Xingu. A ideia na época não agradou, tanto que o então presidente da Eletrobras, Muniz Lopes, foi “avisado” por uma índia daquela comunidade. Durante a solenidade de apresentação do projeto, ela usou o grito de guer- ra, o próprio “kararaô”, e tocou cada lado do rosto do dirigente com uma faca, numa espécie de desafio para a luta. Daquele mo- mento em diante o governo fede- ral desistiu de denominar usinas com expressões indígenas, porque ficou clara a ideia de rejeição às hidrelétricas que havia no Xingu. O desvio nos cursos das águas modifica costumes e formas de sobrevivência como a pesca. O complexo de Belo Monte, com cinco hidrelétricas, “secou” algu- mas localidades da região. A obra envolveu quatro cidades: Vitória do Xingu, Altamira, Sena- dor José Porfírio e Anapu. Por lá viviam 24 povos indígenas que, embora indenizados, perderam referências porque precisaram mudar para moradias em meios urbanos. As famílias se separa- ram e os hábitos como pesca e artesanato não tinham mais lu- gar em cidades maiores. “O Brasil rejeita e prejudica quem se reconhece como indíge- na. Isso produz um apagamento”, assinala Lorena. O “apagamento” que a sociedade exercita seguida- mente é relembrado por meio de um episódio que a professora assistiu numa conversa entre alu- nos. Em uma de suas turmas ha- via uma paraense e a pergunta dos colegas era comum: “Lá no Pará a gente vê os índios andan- do pela rua?”. Naturalmente ela respondia: “Sim, do mesmo jeito que se vê aqui em Porto Alegre a toda hora na Andradas ou na Re- denção”. A estudante vinda do Norte estranhava a forma como os gaúchos simplesmente esque- ciam a presença dessa etnia. A mesma dificuldade é vista em outros cantos do país, numa espé- cie de cegueira muitas vezes exer- citada também pelo Estado. Indí- genas, por exemplo, não devem utilizar o SUS, mas a Funasa (Fun- dação Nacional de Saúde), um sistema ainda mais precário que o SUS no atendimento em saúde, segundo Lorena. “Se você tiver nome indígena, será encaminha- do para a Funasa”, ressalta ela, explicando que muitas vezes um índio modifica o próprio nome para não precisar passar por es- sas dificuldades. A experiência de pesquisa em Belo Monte fez com que Lorena ampliasse o olhar sobre a cultu- ra indígena não só no Brasil mas em outras terras. Em outros paí- ses da América Latina a valoriza- ção do índio é maior. Rapida- mente ela lembra de Bolívia, México e Equador. Na Bolívia, 2017 ficará na histó- ria. Em janeiro foi instalado o pri- meiro governo autônomo (Chara- gua Iyambae) de um grupo guara- ni. A imprensa noticiou o assunto no início do ano e a revista Carta Capital detalhou: “A Bolívia é um país livre do analfabetismo e des- de 2009 se configura em um Esta- do Plurinacional que reconhece, no texto constitucional, os gover- nos autônomos indígenas”. A Cons- tituição da Bolívia tem um capítu- lo próprio que trata da autonomia indígena originária campesina. O artigo 295, por exemplo, diz que a criação de uma região autônoma deverá ser seguida de aprovação na Assembleia Legislativa Plurina- cional. Em outras palavras, a defi- nição de territórios passa por uma legislação específica para as comu- nidades indígenas. No México, o Congresso Nacio- nal Indígena, apoiado pelo Exérci- to Zapatista de Libertação Nacio- nal, anunciou em maio o nome de María de Jesus Patricio Martí- nez, conhecida como Marichuy, a candidata do movimento à Presi- dência do México para as elei- ções de 2018. Para essa escolha, mais de 1.480 delegados, conse- lheiros e observadores de 58 po- vos indígenas se reuniram em San Cristóbal de las Casas, no es- tado de Chiapas, centro do movi- mento indígena mexicano. 2/7/2017 | CORREIO DO POVO +DOMINGO | 11