João Goulart governou o Brasil de 1961 a 1964. Sua presidência foi marcada por reformas populares e por conflitos com militares, que o depuaram do cargo em um golpe em 1964. Goulart exilou-se no Uruguai após o golpe e morreu na Argentina em 1976, com suspeitas de assassinato.

1. GOVERNO DE JOÃO
GOULART (JANGO)
1961/1964

2. BIOGRAFIA
João Belchior Marques Goulart, ou simplesmente Jango, como era
conhecido, governou o país de setembro de 1961 a março de 1964.
Nasceu em São Borja, no Rio Grande do Sul.
Após a renúncia de Getúlio Vargas e seu retorno a São Borja em
outubro de 1945, os frequentes encontros com Vargas, amigo íntimo
de seu pai, influenciou Jango a escolher a carreira política. Então ele
aceitou o convite de Getúlio para entrar no Partido Trabalhista
Brasileiro (PTB).
Seu primeiro cargo público foi como Deputado Federal, em 1950.
Logo depois foi Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio no
segundo governo de Vargas. Como Ministro, ele concedeu muitos
benefícios aos trabalhadores, inclusive aumentou o salário mínimo
em 100%, fato que provocou sua renúncia, pois desagradou a muitos
empresários.

3. CARREIRA POLÍTICA
Entrou para a política em 1945, a convite do presidente Getúlio Vargas, e integrou o PTB
(PartidoTrabalhista Brasileiro).
Em 1947 foi eleito deputado estadual para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Em 1950, Jango foi eleito deputado federal com cerca de 40 mil votos.
Em 1953, foi nomeado, por GetúlioVargas, para ser o Ministro deTrabalho.
Em 1955, foi eleito vice-presidente de JK.
Em 1960 foi eleito novamente vice-presidente, agora de Jânio Quadros.
Em 1961, após a renúncia de Jânio Quadros, foi empossado presidente da República.
Governou até 31 de março de 1964, quando foi deposto pelo Golpe Militar.

4. CARREIRA POLÍTICA
Ministro doTrabalho:
Em 1953, Vargas nomeia Jango o novo Ministro do Trabalho. A gestão Vargas estava
numa profunda crise; os trabalhadores, insatisfeitos com os salários baixos,
promoviam greves então ele assinou uma série de decretos em favor da
previdência, tais como:
• financiamento de casas
• regulação de empréstimos pelo Instituto de Aposentadoria.
• reconhecimento dos funcionários do Conselho Fiscal do Instituto de
Aposentadoria
• pensões dos Industriários.

5. CARREIRA POLÍTICA
O aumento do Salário Mínimo:
Em janeiro de 1954, Jango começou a estudar um aumento no salário mínimo,
enfrentando dois tipos de pressão: a mobilização dos trabalhadores nas grandes
cidades a favor de um reajuste de 100% e a rejeição dos empresários à revisão do
salário desde o governo de Eurico Gaspar Dutra, que contribuiria para o
empobrecimento de vários segmentos da sociedade brasileira.
No Dia do Trabalhador, Vargas assinou o decreto do novo salário mínimo,
aumentado em 100%, como exigia a classe trabalhadora. Mas depois Jango foi
forçado a renunciar ao cargo em 23 de fevereiro de 1954, após conceder o aumento
do mínimo, que causou forte reação entre empresários e imprensa.

6. CARREIRA POLÍTICA
Duas vezesVice-Presidente:
Em 1955 foi eleito vice-presidente do Brasil, na chapa PTB/PSD. Na ocasião, obteve
mais votos que o presidente eleito, Juscelino Kubitschek. Naquela época, as
votações para presidente e vice eram separadas.
Na eleição de 1960, foi novamente eleito vice-presidente, concorrendo pela chapa
de oposição ao candidato Jânio Quadros, do Partido Democrata Cristão (PDC) e
apoiado pela União Democrática Nacional (UDN), que venceu o pleito.
Em 25 de agosto de 1961, enquanto João Goulart realizava uma missão diplomática
na República Popular da China, Jânio Quadros renunciou ao cargo de presidente.
Quando vários ministros tentaram impedir sua posse.

7. CARREIRA POLÍTICA
Presidente da República:
A renúncia de Jânio criou uma grave situação de instabilidade política. Jango estava
na China e a Constituição era clara: o vice-presidente deveria assumir o governo.
Porém, os ministros militares se opuseram à sua posse, pois viam nele uma ameaça
ao país, por seus vínculos com políticos do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e do
Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Liderada por Leonel Brizola, cunhado de Jango, teve início o que ficou conhecido
como campanha da legalidade mobilizou o estado em defesa da posse de Jango.
Usando uma cadeia de mais de cem emissoras de rádio, o governador gaúcho
conclamava a população a sair às ruas e defender a legalidade.

8. CARREIRA POLÍTICA
Presidente da República:
O presidente tomaria posse preservando a ordem constitucional, mas parte de seu
poder seria deslocada para um primeiro-ministro, que chefiaria o governo. No dia 2
de setembro de 1961, o sistema Parlamentarista foi aprovado pelo Congresso
Nacional.
No dia 8, Jango assumiu a presidência. Tancredo Neves, do PSD de Minas Gerais,
ministro do governoVargas, tornou-se primeiro-ministro.
Em janeiro de 1963 houve um plebiscito para que se decida sim ou não pela
continuidade do Parlamentarismo. Com 82% dos votos, o povo optou pelo fim
deste sistema de governo e pela volta do Presidencialismo.

9. PLANOTRIENAL
O Plano Trienal foi uma proposta elaborada por Celso Furtado que visava combater
a inflação e fazer o Brasil crescer a uma taxa de 7% ao ano, além de iniciar uma
política de distribuição de renda. A execução do Plano Trienal partia do princípio de
substituição das mercadorias importadas por mercadorias nacionais, feita de forma
gradual. Acreditava-se, assim, que a valorização da mercadoria interna ajudaria a
aquecer o mercado nacional e alavancar a economia.
Este Plano ainda fazia grandes investimentos no mercado interno e acreditava
numa taxa de crescimento das indústrias brasileiras na casa dos 70%, o que era
surreal. Tais crenças demonstravam como a proposta era mal elaborada, além de
evidenciar contradições, já que ocorreu aumento de impostos e tarifas, aumento de
salários e busca de recursos externos em meio a uma política de combate ao
produto estrangeiro.

10. REFORMAS DE BASE
Reforma Agrária: Consistia em promover a democratização da terra, paralelamente à
promulgação do Estatuto do Trabalhador Rural, estendendo ao campo os principais direitos
dos trabalhadores urbanos. Nessa área, havia um decreto que previa a desapropriação das
áreas rurais inexploradas ou exploradas contrariamente à função social da propriedade,
situadas às margens dos eixos rodoviários e ferroviários federais e as terras beneficiadas ou
recuperadas por investimentos da União em obras de irrigação, drenagem e açudagem.
No entanto, a implementação da reforma agrária exigia mudança constitucional, já que o
governo pretendia que as indenizações aos proprietários fossem pagas com títulos da dívida
pública, enquanto a Constituição previa indenização paga previamente e em dinheiro.
Reforma Educacional: visava a valorização do magistério e do ensino público em todos os
níveis, o combate o analfabetismo com a multiplicação nacional das pioneiras experiências
do Método Paulo Freire. O governo também se propunha a realizar uma reforma
universitária, com abolição da cátedra vitalícia.

11. REFORMAS DE BASE
Reforma fiscal: Tinha como objetivo promover a justiça fiscal e aumentar a
capacidade de arrecadação do Estado. Além disso, pretendia-se limitar a remessa
de lucros para o exterior, sobretudo por parte das empresas multinacionais, o que
foi feito através do decreto nº 53451/64.
Reforma eleitoral: consistia, basicamente, na extensão do direito de voto aos
analfabetos e aos militares de baixa patente. Previa-se também a legalização do
Partido Comunista Brasileiro.
Reforma urbana: entendida como conjunto de medidas do Estado, "visando à justa
utilização do solo urbano, à ordenação e ao equipamento das aglomerações
urbanas e ao fornecimento de habitação condigna a todas as famílias". O projeto foi
elaborado principalmente por urbanistas ligados ao IAB.
Reforma bancária: com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito pelos produtores.

12. GOLPE MILITAR DE 1964
Desgastado com a crise econômica e com a oposição de militares, o presidente
procurou fortalecer-se, participando de manifestações e comícios que defendiam
suas propostas. Os discursos pregavam o fim da política conciliadora do presidente
com apoio de setores conservadores que, naquele momento, bloqueavam as
reformas no Congresso.
Defendeu a reforma da Constituição para ampliar o direito de voto a analfabetos e
militares de baixa patente e criticou seus opositores que, segundo ele, sob a
máscara de democratas, estariam a serviço de grandes companhias internacionais e
contra o povo e as reformas de base.

13. GOLPE MILITAR DE 1964
Em 31 de março de 1964, tropas militares lideradas pelos generais Luís Carlos
Guedes e Olímpio Mourão Filho desencadeiam o movimento golpista. Em pouco
tempo, comandantes militares de outras regiões aderiram ao movimento de
deposição de Jango. Em 1 de abril, João Goulart praticamente abandonou a
presidência, e no dia 2 se exilou no Uruguai.
O movimento conspirador que depôs Jango da presidência da república reuniu os
mais variados setores sociais, desde as elites industriais e agrárias (empresários e
latifundiários), banqueiros, Igreja Católica e os próprios militares, todos temiam que
o Brasil caminhasse para um regime socialista. O golpe militar não encontrou
grande resistência popular, apenas algumas manifestações que foram facilmente
reprimidas.

14. MORTE
João Goulart morreu, oficialmente, vítima de um ataque cardíaco, no município
argentino de Mercedes, Corrientes em seis de dezembro de 1976.
Existem, contudo, suspeitas por parte de familiares, colegas de política20 e outras
personalidades de que João Goulart tenha sido assassinado por agentes da
Operação Condor.
Por decisão da família, não foi realizada autópsia alguma em seu corpo antes de seu
sepultamento.