O documento descreve os governos militares no Brasil de 1964 a 1985, destacando: 1) O golpe militar de 1964 e as medidas repressivas do Ato Institucional no1; 2) O fortalecimento da repressão sob o governo Costa e Silva com o AI-5; 3) O período mais brutal da ditadura sob o governo Médici.

1. Governos Militares
• O movimento político-militar não tivera por
objetivo apenas a deposição de Goulart. Sua
meta fundamental havia sido combater a
"subversão e a corrupção", bem como a
"infiltração comunista" na administração
pública, nos sindicatos, nos meios militares e
em todos os setores da vida nacional.

2. Golpe Militar, O Governo Castelo Branco
(1964-1967) (1)
• Ato Institucional Número 1 (9/04/64)
– Cassar mandatos legislativos
– Suspender direitos políticos pelo prazo de dez anos
– Deliberar sobre a demissão, a disponibilidade ou a
aposentadoria dos que tivessem "atentado" contra a
segurança do país, o regime democrático e a probidade da
administração pública“.
– As listas sucessivas impuseram punições diversas a cerca de
3.500 pessoas .
• Lei de Greve (proibia greves)
• Serviço Nacional de Informações (SNI)

3. O Governo Castelo Branco
(1964-1967) (2)
• Prorrogação do Mandato Presidencial
• O Fim da Política Externa Independente – Alinhamento americano
• As Eleições de 1965 (vitória da oposição dá força à linha dura)
• Ato Institucional Número 2
– Estabelecendo a eleição indireta para a presidência da República.
– A dissolução de todos os partidos políticos então existentes .Arena e MDB
únicos.
– O aumento do número de ministros do STF de 11 para 16 - o que garantia
ao governo a maioria nesse tribunal e obscurecia a distinção entre justiça
ordinária e justiça revolucionária.
– O presidente poderia decretar o estado de sítio por 180 dias sem consulta
prévia ao Congresso.
– Ordenar a intervenção federal nos estados.
– Decretar o recesso do Congresso e demitir funcionários civis e militares
"incompatíveis com a revolução“.
– Emitir atos complementares e baixar decretos-leis sobre "assuntos de
segurança nacional".
• Eleições indiretas para o governo estadual, que por seu turno nomeava os
prefeitos das capitais.
• A Constituição de 1967

4. Economia Governo Castelo-Branco
• Revogou a Lei de Remessa de Lucros proposta por João
Goulart, beneficiando o capital estrangeiro investido no Brasil (novos
empréstimos foram negociados com o FMI);
• Estabeleceu o controle sobre os salários;
• Instituiu a correção monetária, operação destinada a atualizar o poder
aquisitivo da moeda, segundo índices determinados pelo governo;
• Criou o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em substituição
ao antigo sistema de estabilidade e de indenização dos trabalhadores
demitidos;
• Fundou o Banco Nacional de Habitação (BNH) que, obtendo os recursos do
FGTS, deveria financiar a construção de casas populares;
• Criou o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária e o Estatuto da Terra.

5. O Governo Costa e Silva
(1967-1969) (1)
• Linha dura descontente com a política de aproximação EUA e
facilidades concedidas aos capitais estrangeiros. Há uma certa
proximidade entre linha dura e nacionalismo.
• A Volta da Oposição ( Une, passeatas, Dom Hélder)
• 1968 - A morte do estudante Edson Luis, em protesto estudantil,
mobilizou estudantes e populares e realizaram a Passeata dos Cem
Mil.
• O Início da Luta Armada
• Movimento contra cultural 1968 no mundo.
• Ao mesmo tempo ocorrem as greves de Contagem e Osasco.
• O regime endureceu, fechando o Congresso Nacional e decretando
o Ato Institucional no 5, que institucionaliza a repressão no país.

6. O Governo Costa e Silva
(1967-1969) (2)
• O AI-5 deu origem, em etapas distintas, a mais 12 atos
institucionais (todos editados por Costa e Silva e pela junta
militar que o sucedeu), 59 atos complementares e oito
emendas constitucionais, abrangendo,todas as áreas da vida
nacional. Tornando plena a legislação de exceção, os governos
militares puderam assim usar rotineiramente o poder coercitivo
como alternativa para superar os conflitos políticos.
• A repressão começou a se institucionalizar dentro do Estado,
com a criação da Operação Bandeirantes (OBAN) e com os
DOI-CODI (Destacamento de Operações e Informações e
Centro de Operações de Defesa Interna).

7. O Governo Garrastazu Médici (1969-
1974)
• Propaganda do Estado
• O Fim da Luta Armada
• Govemo do general Garrastazu Médici, considerado o
periodo mais brutal da ditadura militar
brasileira, também conhecido como “Anos de Chumbo”.
• O Milagre Econômico
– Na área econômica caracterizada por projetos faraônicos, como
a construção da Transamazônica, estrada inacabada, que invadiu
terras indigenas e produziu degradação do meio ambiente e
está inconclusa até hoje.

8. Início do Processo de abertura Política
• Quando se fala em abertura política faz-se
referência ao conjunto das medidas
governamentais e, também, à crescente
participação da sociedade, que permitiu a
passagem do regime militar para o regime
democrático.

9. O Governo Ernesto Geisel (1974-
1979)
• A força dos grupos de repressão escapou do controle das
autoridades do Estado, produzindo um problema de
hierarquia. Oficiais de patentes inferiores com a
informação em suas mãos tinham o poder de vida e
morte sobre membros da sociedade civil,
independentemente das decisões de seus superiores.
• Essa quebra da hierarquia, algo tão caro aos níveis mais
altos do comando militar, assustava Geisel e o seu chefe
da Casa Civil, o também general, Golbery do Couto e
Silva, que também por isso, procuraram promover a
distensão do regime militar.
• Começa um processo de “abertura lenta, gradual e
segura”. Mas ao mesmo tempo continuam acontecendo
as perseguições e torturas.

10. O Governo Ernesto Geisel (1974-
1979)
• O Pacote de Abril de 1977
• A Oposição da Sociedade Civil - O Novo Sindicalismo
• O governo Geisel foi o responsável pelo Pragmatismo
Responsável, um projeto de política exterior pelo qual o Brasil
procurou ampliar suas relações com outros países, saindo dos
limites estreitos das relações hemisféricas, marcadas pela
subordinação aos Estados Unidos.
• Geisel assinou o Acordo Nuclear Brasil-Alemanha, quando o
país necessitando reorientar sua economia para escapar da
vulnerabilidade energética e da dependência tecnológica
norte-americana procurou a República Federal da Alemanha
(Alemanha Ocidental) como parceria para um projeto de
transferência completa da tecnologia nuclear.

11. O Governo Figueiredo
(1979-1985)
• Greves
• Lei da Anistia
• A Reformulação dos Partidos Políticos
• A Resistência da Direita à Abertura
• As Eleições de 1982
• A Economia no Governo João Figueiredo
• A Campanha pelas Eleições Diretas
• A Vitória de Tancredo Neves no Colégio
Eleitoral

12. NOVA REPÚBLICA O Governo José
Sarney (1985-1989)
• Foram restauradas as eleições diretas para a Presidência da
República e para a Prefeitura das capitais e dos municípios até
então considerados como "áreas de segurança nacional".
• O direito de voto foi estendido aos analfabetos.
• Foi autorizada a criação e organização de novos partidos, o
que permitiu a legalização dos grupos políticos
clandestinos, como o Partido Comunista e outros.
• Foram reabilitadas as lideranças sindicais cassadas pelo
governo anterior.
Diante da expectativa de a inflação alcançar 500% no final de
1986, 27/2/86, o Plano de Estabilização Econômica também
conhecido como Plano Cruzado.
• Constituinte de 1988

13. O Governo Fernando Collor (1990-
1992)
• Confisco Poupanças
• Fim de Governo: Corrupção e Impeachment
• Itamar Franco Presidente do Brasil

14. O Governo Itamar Franco
(1992-1994)
• Consagração do presidencialismo como regime político, no plebiscito realizado em
setembro de 1993.
• A falta de harmonia entre os poderes constituídos e a corrupção revelada pelas
comissões parlamentares de inquérito instaladas nesse período resultaram em
sucessivas crises.
• O texto constitucional de 1988 previa uma revisão a ser realizada depois de cinco
anos de sua promulgação. Iniciada em 1993, a revisão constitucional estendeu-se
até o ano de 1994. A ausência constante dos parlamentares para a votação das
emendas impossibilitou modificações nos itens considerados importantes para o
funcionamento do Estado. Nessa revisão a duração do mandato presidencial foi
reduzida de cinco para quatro anos.
• A convocação do senador Fernando Henrique Cardoso para o Ministério da
Fazenda resultou na elaboração de um novo plano econômico. O Plano FHC (letras
iniciais do nome de seu criador), rebatizado posteriormente como Plano Real,
criou o URV (Unidade Real de Valor), um indexador provisório da economia, que
serviria como transição até que uma nova moeda -- o real -- entrasse em vigor. O
real manteria paridade com o dólar e eliminaria a espiral inflacionária.

15. Fernando Henrique Cardoso
(1995 – 1998 e 1999 - 2002)
• O Estado seria retirado de funções
empresariais.
• Diminuir privilégios do funcionalismo público.
• Buscar o equilíbrio das contas públicas.
• De forma criteriosa dar estímulos às empresas
privadas.
• O Brasil deveria abrir-se mais para o
estrangeiro a começar pelo Mercosul.

16. A compreensão da época
• O paradigma clásssico nos anos 60 via o elemento
determinante da ação coletiva e dos atores sociais na América
Latina dos anos 60 em que um sistema articulado de
estruturas econômicas, políticas, sociais e culturais se
determinavam segundo leis universais. As sociedades eram
monotonicamente caracterizadas a partir de um fator
determinante. Este podia ser “econômico-social" como as
vertentes marxistas, ou desenvolvimentistas como as visões
da direita.
• As sociedades eram socialistas, ou capitalistas, ou modernas
ou tradicionais, desenvolvidas ou subdesenvolvidas,
democráticas ou autoritárias segundo o fator determinante
que se elegia.

17. Transformações no
Brasil de 1950 a 1990
• De 51,9 milhões a cerca de 146 milhões.
• Envelhecimento populacional.
• Redução da taxa de fecundidade.
• Devido ao declínio da taxa de mortalidade a
taxa de crescimento da população
permaneceu elevada apesar da redução da
taxa de fecundidade.

18. Deslocamentos e Ocupações
• Deslocamentos do Nordeste e Minas para o
Centro-sul e ocupação da fronteira agrícola a
princípio no Paraná e depois no Centro-oeste (
Goiás e Mato-Grosso).
• A ocupação de espaços vazios diminuiu a
pressão pela posse de terra. (Ex.: Rondônia
em 1970 tinha 110mil habitantes e em 1990
tinha 1,1 milhão de habitantes.

19. Urbanização
• Maior urbanização: em 1940 16% da
população é urbana. Em 1980 51,5% é urbana.
• Em 1950 o Brasil é predominantemente
agrícola, em 1980 só 29,28% do PIB é
primário.

20. Exportação
• A partir de 1978 a exportação dos produtos
industrializados supera a exportação de
produtos primários embora o grau de
industrialização seja pequeno como o suco de
laranja e chapas de madeira.

21. Transformações no
Brasil de 1940 a 1990
• A agricultura não estagnou. Mudou estrutura
agrária alterando relações de trabalho.
Surgem as agro-indústrias e a criação de
oligopólios. (pequeno número de empresas
encontrou condições favoráveis para impor
seus preços diante dos dispersos produtores
independentes.)

22. Agricultura
• Uma das principais conseqüências da
substituição do café por outras culturas como
a soja e o aumento das pastagens ao longo
desse período foi a queda do número de
trabalhadores necessários à produção.
• A racionalização visando aumento da
produtividade e do lucro provocou a crise do
sistema de colonato no Centro-sul ou do
morador no Nordeste, surgem os bóias-frias
que trabalham só em certas etapas do
processo agrícola.
• O conflito da terra se torna entre “sem terra”
e grandes proprietários. Há uma concentração

23. A influência do Regime Militar
• Antes do regime militar se acreditava que a
reforma agrária incentivaria o consumo e o
desenvolvimento industrial ao ampliar a
demanda por bens favorecendo o
desenvolvimento da indústria nacional sem
interferência estrangeira considerada
predatória.
• Os militares preferiram uma industrialização
voltada para a classe média e alto grau de
financiamento estrangeiro. Ex.: produção de

24. Industrialização
• De essencialmente agrícola a um país urbano,
industrial e de serviços.
• Cresce autonomia da indústria que passa a ter
4/5 das necessidade de bens de capital sem
ter que recorrer às importações considerando-
se as multinacionais aqui instaladas.

25. Fases da economia brasileira
• 1963-67 estagnação do crescimento.A redução da inflação e
do desequilíbrio do balanço de pagamentos desse período
abriu caminho para o “milagre econômico”.
• 1969-1973 – Milagre Econômico.
• 1974 - Início 80 – incentivo geração energia, petróleo, álcool,
energia nuclear.
• 1981-1992 – Fortemente recessiva.(certa recuperação entre
1984-1987)

26. Conclusão
• Mudança da estrutura industrial: Declínio dos
ramos tradicionais.
• Queda dos bens de consumo não-duráveis,
como alimentos e bebidas no valor da
produção industrial.
• Cresce o valor dos bens de consumo duráveis
como a indústria de automóveis que chegou a
representar 10% do PIB.
• Das 15 maiores empresas privadas por venda
em 1991 só duas são brasileiras.

27. Conclusão (cont.)
• O predomínio do investimento americano
permanece mas em menor proporção.
• O crescimento das empresas brasileiras
depende do crescimento das empresas
estrangeiras ( complementariedade da
indústria). Auto-peças para indústria
automobilística. Isso diminui a oposição
indústrias nacionais X estrangeiras.

28. Conclusão
• Apesar do impressionante avanço industrial, o
predomínio de um quadro recessivo resultou
entre outros fatores da conjuntura
internacional, da crise do Estado e das
políticas governamentais que fracassaram
com o objetivo de combater a inflação.

29. Indicadores sociais
• A educação é ainda um privilégio e não um
instrumento importante no sentido de se
estabelecer, na prática a igualdade de
oportunidades para jovens de diferentes
classes sociais.
• Houve queda da taxa de mortalidade
infantil.(130/86 em 1980). Aumentou a média
de esperança de vida de 45,9 para 60 anos em
1980.

30. Resumo
• Grandes transformações 1950-1980.
• A partir de 1980 declínio.
• As medidas recessivas tiveram um alto custo social gerando
altos índices de desemprego sem conseguir reequilibrar o
país.
• Queda do valor do salário mínimo, do redimento dos
trabalhadores.
• O problema mais gritante é a má distribuição de renda. 50%
dos mais pobres detém 13% da renda total do país. 10% mais
ricos detem 46,2% da renda.
• O salário das mulheres ainda é menor.
• Nos anos 80 a taxa de analfabetismo superava a de quase
todos os países latino americanos com excessão da Bolívia.