2015 Planejamento Urbano de Blumenau

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Palestra realizada pela Profa. Dra. Claudia Siebert em Agosto de 2015 no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental da FURB - Blumenau - SC, na Disciplina Planejamento Urbano e Ambiental, ministrada pela Profa. Dra. Rafaela Vieira

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2015 Planejamento Urbano de Blumenau

  1. 1. PPGEA - Disciplina Planejamento Urbano e Ambiental - Profa. Dra. Rafaela Vieira Palestra Planejamento Urbano em Blumenau - Profa. Dra. Claudia Siebert PPGEA - Planejamento Urbano e Ambiental - Profa. Dra. Rafaela Vieira Planejamento Urbano em Blumenau Profa. Dra. Claudia Siebert Agosto, 2015
  2. 2. PPGEA - Disciplina Planejamento Urbano e Ambiental - Profa. Dra. Rafaela Vieira Palestra Planejamento Urbano em Blumenau - Profa. Dra. Claudia Siebert Sumário 1. Introdução - Conceitos 2. Planejamento sem Plano 3. Planos Diretores 4. Planejamento Regional 5. Conclusão fonte das fotos antigas: Arquivo Histórico de Blumenau fonte das fotos recentes: Prefeitura de Blumenau
  3. 3. PPGEA - Disciplina Planejamento Urbano e Ambiental - Profa. Dra. Rafaela Vieira Palestra Planejamento Urbano em Blumenau - Profa. Dra. Claudia Siebert Questões Focais Ao longo do processo de evolução urbana de Blumenau, e de seu planejamento, o que mudou (evoluiu), e o que permaneceu (é recorrente)?
  4. 4. PPGEA - Disciplina Planejamento Urbano e Ambiental - Profa. Dra. Rafaela Vieira Palestra Planejamento Urbano em Blumenau - Profa. Dra. Claudia Siebert 1. Introdução - Conceitos Planejamento Urbano planejamento - preparar o futuro planejamento urbano - preparar, projetar o futuro da cidade Legislação Urbanística legislação - pacto coletivo sobre normas de comportamento legislação urbanística - pacto coletivo sobre a cidade que se quer largura das ruas, tamanho das edificações, áreas de preservação... Evolução Urbana ao longo do tempo, evoluem: a sociedade (a relação homem-natureza); a legislação; a cidade; os objetivos do planejamento. exemplos: • áreas de preservação • humanização • participação popular • função social da sociedade
  5. 5. PPGEA - Disciplina Planejamento Urbano e Ambiental - Profa. Dra. Rafaela Vieira Palestra Planejamento Urbano em Blumenau - Profa. Dra. Claudia Siebert 2. Planejamento sem Plano 1850 a 1883 - Colônia Agrícola • como planejar a ocupação do território? • como dividir a terra? • como traçar os caminhos / estradas / ruas?
  6. 6. PPGEA - Disciplina Planejamento Urbano e Ambiental - Profa. Dra. Rafaela Vieira Palestra Planejamento Urbano em Blumenau - Profa. Dra. Claudia Siebert 2. Planejamento sem Plano 1850 a 1883 - Colônia Agrícola • estrutura fundiária - lotes coloniais • acesso à água • áreas de preservação???? • metas: ocupar o território e prosperar
  7. 7. PPGEA - Disciplina Planejamento Urbano e Ambiental - Profa. Dra. Rafaela Vieira Palestra Planejamento Urbano em Blumenau - Profa. Dra. Claudia Siebert 2. Planejamento sem Plano 1883 a 1939 - Códigos de Posturas • transformar a Colônia em Cidade: ruas de no mínimo doze metros de largura, construções cobertas por telhas, calçadas de 1,80 m. • poucas preocupações construtivas • questões de segurança, higiene, tranqüilidade e moral pública; da lavoura; das ruas, estradas e caminhos; das construções, das rendas municipais e do uso de armas. exemplos: • proibição de assustar animais de montaria, • de ter gado solto na rua, • de fazer carreiras de cavalos, • de amarrar animais nas ruas e praças, • de caçar com arma de fogo nas povoações.
  8. 8. PPGEA - Disciplina Planejamento Urbano e Ambiental - Profa. Dra. Rafaela Vieira Palestra Planejamento Urbano em Blumenau - Profa. Dra. Claudia Siebert 2. Planejamento sem Plano 1872
  9. 9. PPGEA - Disciplina Planejamento Urbano e Ambiental - Profa. Dra. Rafaela Vieira Palestra Planejamento Urbano em Blumenau - Profa. Dra. Claudia Siebert 2. Planejamento sem Plano 1930s
  10. 10. PPGEA - Disciplina Planejamento Urbano e Ambiental - Profa. Dra. Rafaela Vieira Palestra Planejamento Urbano em Blumenau - Profa. Dra. Claudia Siebert 2. Planejamento sem Plano 1939 a 1977 - Códigos de Edificações • oficialização do controle urbanístico • distinção da zona urbana da zona rural • recuos frontais de quatro metros para as novas edificações nas ruas residenciais • preocupações estéticas e sanitaristas exemplos: busca da urbanidade, através da exigência de no mínimo dois pavimentos para as edificações da área central, definida pelas ruas Quinze de Novembro, Sete de Setembro, São Paulo e Rio Branco.
  11. 11. PPGEA - Disciplina Planejamento Urbano e Ambiental - Profa. Dra. Rafaela Vieira Palestra Planejamento Urbano em Blumenau - Profa. Dra. Claudia Siebert 2. Planejamento sem Plano 1950
  12. 12. PPGEA - Disciplina Planejamento Urbano e Ambiental - Profa. Dra. Rafaela Vieira Palestra Planejamento Urbano em Blumenau - Profa. Dra. Claudia Siebert 2. Planejamento sem Plano 1955
  13. 13. PPGEA - Disciplina Planejamento Urbano e Ambiental - Profa. Dra. Rafaela Vieira Palestra Planejamento Urbano em Blumenau - Profa. Dra. Claudia Siebert 2. Planejamento sem Plano 1963 - obras da Av. Pres. Castelo Branco (Beira Rio) fonte: Ike Ferreira
  14. 14. PPGEA - Disciplina Planejamento Urbano e Ambiental - Profa. Dra. Rafaela Vieira Palestra Planejamento Urbano em Blumenau - Profa. Dra. Claudia Siebert 3. Planos Diretores 1977 - Primeiro Plano Diretor • metodologia do SERFHAU, financiamento do BNH, Arquiteto Harry Cole + Saturnino de Brito • aperfeiçoamento do controle urbanístico: Zoneamento • Vias estruturais, Anéis Viários • Lei do Plano Diretor (2.235); Códigos de Zoneamento (2.242), Parcelamento da Terra (2.263) e Edificações (2.264) • Zona Central e Zona de Expansão do Centro, Corredores de Serviço radiais a partir do Centro, Centros de Bairro, Zonas Residenciais de densidades diversas, Zonas Industriais e Agrícolas. • Visando estimular a ocupação da recém construída avenida Beira Rio (Av. Presidente Castelo Branco), o Plano Diretor de 1977 incentivou a construção em altura nesta via, oferecendo como bônus a área construída equivalente aos três primeiros pavimentos • Corredores de Serviço: ruas Itajaí, Amazonas, João Pessoa, Missões e Dois de Setembro • Seguindo orientação do DNOS, proibição de edificações apenas abaixo da cota de 10 metros
  15. 15. PPGEA - Disciplina Planejamento Urbano e Ambiental - Profa. Dra. Rafaela Vieira Palestra Planejamento Urbano em Blumenau - Profa. Dra. Claudia Siebert 3. Planos Diretores 1977 - Cidade Cenário • a imagem forjada: Lei 2.262/77, de incentivo fiscal à construção e reforma de edificações em estilo “germânico: enxaimel ou casa dos alpes”
  16. 16. PPGEA - Disciplina Planejamento Urbano e Ambiental - Profa. Dra. Rafaela Vieira Palestra Planejamento Urbano em Blumenau - Profa. Dra. Claudia Siebert 3. Planos Diretores 1977 - Criação da AEMA 1980 - Decreto 1.567: APA - Área de Preservação Permanente 135,48km2 (1/3 do território municipal), localizada na região sul do município, onde o parcelamento do solo seria vedado.
  17. 17. PPGEA - Disciplina Planejamento Urbano e Ambiental - Profa. Dra. Rafaela Vieira Palestra Planejamento Urbano em Blumenau - Profa. Dra. Claudia Siebert 3. Planos Diretores 1980s - Relocação da Rodoviária e da Prefeitura direcionando o crescimento para o Norte 4 4 3 3 2 2 1 1 1
  18. 18. PPGEA - Disciplina Planejamento Urbano e Ambiental - Profa. Dra. Rafaela Vieira Palestra Planejamento Urbano em Blumenau - Profa. Dra. Claudia Siebert 3. Planos Diretores 1983 e 1984 - enchentes + 15 m
  19. 19. PPGEA - Disciplina Planejamento Urbano e Ambiental - Profa. Dra. Rafaela Vieira Palestra Planejamento Urbano em Blumenau - Profa. Dra. Claudia Siebert 3. Planos Diretores 1989 - Primeira Revisão do Plano Diretor • objetivo geral: “garantir o equilíbrio entre o crescimento demográfico/econômico e a preservação da qualidade de vida” • Lei 3.652 - Código de Diretrizes Urbanísticas • Lei 3.650 - Código de Zoneamento • Lei 3.649 - Código de Parcelamento • Lei 3.651 - Código de Edificações • definição de um macrozoneamento, direcionando a expansão urbana;
  20. 20. PPGEA - Disciplina Planejamento Urbano e Ambiental - Profa. Dra. Rafaela Vieira Palestra Planejamento Urbano em Blumenau - Profa. Dra. Claudia Siebert 3. Planos Diretores 1989 - Primeira Revisão do Plano Diretor • redução dos índices urbanísticos da área central, visando evitar seu adensamento excessivo; • proibição do uso residencial abaixo da cota de 12 metros; • definição de eixos industriais ao longo das rodovias de acesso; • preservação do patrimônio histórico (ZPH = 4 pavtos.) e do meio ambiente.
  21. 21. PPGEA - Disciplina Planejamento Urbano e Ambiental - Profa. Dra. Rafaela Vieira Palestra Planejamento Urbano em Blumenau - Profa. Dra. Claudia Siebert 3. Planos Diretores 1990 - enxurrada no Garcia • 14 de Outubro - 65 mm / 4 horas • 21 mortes, 67 desabamentos
  22. 22. PPGEA - Disciplina Planejamento Urbano e Ambiental - Profa. Dra. Rafaela Vieira Palestra Planejamento Urbano em Blumenau - Profa. Dra. Claudia Siebert 3. Planos Diretores 1995 - sistema transporte integrado
  23. 23. PPGEA - Disciplina Planejamento Urbano e Ambiental - Profa. Dra. Rafaela Vieira Palestra Planejamento Urbano em Blumenau - Profa. Dra. Claudia Siebert 3. Planos Diretores 1996/1997 - Segunda Revisão do Plano Diretor • LC 139 Parcelamento • LC 140 Código de Zoneamento • LC 141 Código de Edificações • LC 142 Diretrizes Urbanísticas 2004 • LC 491 - Código de Zoneamento
  24. 24. PPGEA - Disciplina Planejamento Urbano e Ambiental - Profa. Dra. Rafaela Vieira Palestra Planejamento Urbano em Blumenau - Profa. Dra. Claudia Siebert 3. Planos Diretores 2006 - Terceira Revisão do Plano Diretor • Pós Estatuto da Cidade - Lei Federal 10.257/2001 • LC 615 Lei do Plano Diretor • função social da propriedade e da cidade • gestão democrática / planejamento participativo • inclusão social / regularização fundiária • instrumentos: parcelamento, edificação ou utilização compulsórios; IPTU progressivo no tempo; desapropriação com pagamento em títulos da dívida pública; consórcio imobiliário; direito de preempção; outorga onerosa do direito de construir e alteração de uso; transferência do potencial construtivo; operações urbanas consorciadas; direito de superfície; estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV); tombamento; desapropriação; EIA-RIMA. • patrimônio histórico em risco: ZPH substituída por ZLE, a critério dos Conselhos.
  25. 25. PPGEA - Disciplina Planejamento Urbano e Ambiental - Profa. Dra. Rafaela Vieira Palestra Planejamento Urbano em Blumenau - Profa. Dra. Claudia Siebert 3. Planos Diretores 2006 - Terceira Revisão do Plano Diretor Parque das Itoupavas
  26. 26. PPGEA - Disciplina Planejamento Urbano e Ambiental - Profa. Dra. Rafaela Vieira Palestra Planejamento Urbano em Blumenau - Profa. Dra. Claudia Siebert 3. Planos Diretores 2008 - Blumenau 2050 corredores exclusivos para ônibus
  27. 27. PPGEA - Disciplina Planejamento Urbano e Ambiental - Profa. Dra. Rafaela Vieira Palestra Planejamento Urbano em Blumenau - Profa. Dra. Claudia Siebert 3. Planos Diretores 2008 - O Grande Desastre (uma tragédia anunciada) 22 e 23 de Novembro de 2008: o maior desastre socio-ambiental da história de Blumenau Chuva torrencial concentrada sem precedentes: recorde histórico nacional 283 mm em 24 horas 429mm em dois dias (3 x a média mensal) 3000 deslizamentos; 24 mortos; 22.000 desalojados; 3.000 desabrigados; 2.000 edificações destruídas ou danificadas
  28. 28. PPGEA - Disciplina Planejamento Urbano e Ambiental - Profa. Dra. Rafaela Vieira Palestra Planejamento Urbano em Blumenau - Profa. Dra. Claudia Siebert 3. Planos Diretores gatilho (catalizador) TOPOGRAFIA ACIDENTADA (morros íngremes formando vales estreitos) + GEOLOGIA FRÁGIL (solos profundos de argila) + OCUPAÇÃO DESORDENADA DE ÁREAS DE RISCO + CHUVA Quadro causal: suporte físico ação antrópica bombarelógioarmada + + 2008 - O Grande Desastre (uma tragédia anunciada) + +
  29. 29. PPGEA - Disciplina Planejamento Urbano e Ambiental - Profa. Dra. Rafaela Vieira Palestra Planejamento Urbano em Blumenau - Profa. Dra. Claudia Siebert 3. Planos Diretores 2010 - Quarta Revisão do Plano Diretor • LC 747 - Código do Meio Ambiente • LC 748 - Código do Sistema de Circulação • LC 749 - Código de Parcelamento • LC 750 - Código de Edificações • LC 751 - Código de Zoneamento (altura livre)
  30. 30. PPGEA - Disciplina Planejamento Urbano e Ambiental - Profa. Dra. Rafaela Vieira Palestra Planejamento Urbano em Blumenau - Profa. Dra. Claudia Siebert 3. Planos Diretores • Anexo I - Mapa de Restrições ao Zoneamento • Anexo II - Carta Geotécnica 2010 - Quarta Revisão do Plano Diretor Ministério Público: Código Florestal nas áreas urbanas recuo de 100m do Rio Itajaí
  31. 31. PPGEA - Disciplina Planejamento Urbano e Ambiental - Profa. Dra. Rafaela Vieira Palestra Planejamento Urbano em Blumenau - Profa. Dra. Claudia Siebert 3. Planos Diretores 2010 - Plano Municipal de Habitação de Interesse Social
  32. 32. PPGEA - Disciplina Planejamento Urbano e Ambiental - Profa. Dra. Rafaela Vieira Palestra Planejamento Urbano em Blumenau - Profa. Dra. Claudia Siebert 4. Planejamento Regional SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL REGIÕES METROPOLITANAS
  33. 33. PPGEA - Disciplina Planejamento Urbano e Ambiental - Profa. Dra. Rafaela Vieira Palestra Planejamento Urbano em Blumenau - Profa. Dra. Claudia Siebert 4. Planejamento Regional
  34. 34. PPGEA - Disciplina Planejamento Urbano e Ambiental - Profa. Dra. Rafaela Vieira Palestra Planejamento Urbano em Blumenau - Profa. Dra. Claudia Siebert 5. Conclusão Ao longo da evolução de Blumenau, o Estado tentou aumentar seu controle sobre o espaço urbano, com normas cada vez mais complexas. O aumento da complexidade da legislação urbanística não significou necessariamente o aumento do controle do Estado sobre o espaço urbano, pois no mesmo período aumentou a ocupação das áreas impróprias à urbanização. como construímos nossa cidade? • relação antagônica com o meio ambiente (desde o século XIX a natureza é o inimigo a ser vencido). • consequência: convivência com desastres recorrentes DESAFIOS: • inclusão social • humanização • sustentabilidade urbana: repensar o modelo de urbanização construir com a natureza e não CONTRA a natureza: respeitar encostas e margens de rios!
  35. 35. PPGEA - Disciplina Planejamento Urbano e Ambiental - Profa. Dra. Rafaela Vieira Palestra Planejamento Urbano em Blumenau - Profa. Dra. Claudia Siebert Obrigado. contato: Profa. Dra. Claudia Siebert http://csiebert-arq.wix.com/csiebert csiebert.arq@gmail.com

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