156270475 apostila-tributario-prof-mazza

Segunda Fase OAB – 2011.3
Material de apoio disponibilizado na Área do Aluno LFG – www.lfg.com.br/areadoaluno
MODELOS DE RECURSOS E RESPOSTAS
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins,
(pular 5 linhas)
Adroaldo Queridão, cambojano,
casado, coveiro, portador da cédula de identidade Registro Geral
número ___, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número
____, residente e domiciliado no endereço _______ , vem, por seu
advogado (procuração em anexo), respeitosamente, à presença de
Vossa Excelência, inconformado com a r. decisão interlocutória
prolatada pelo juízo “a quo”, com fundamento no artigo 522 do
Código de Processo Civil, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO
COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, em
face do Estado de Tocantins, com fulcro nas razões de fato e de
direito adiante expostas:
(pular 1 linha)
I – Dos fatos
(pular 1 linha)
II – Do direito
(pular 1 linha)
Parágrafo de chamamento da
norma.
Transcrição da norma.
Parágrafos de raciocínio jurídico
(tese principal)

Doutrina
Jurisprudência
Teses acessórias
Conclusão geral
III – Da antecipação da tutela recursal
(pular 1 linha)
A “verossimilhança da alegação”
está presente conforme demonstrado no item anterior.
Quanto ao “fundado receio de
dano irreparável”, também se faz presente, diante da iminência de o
Impetrante arcar com o pagamento indevido.
Presentes os dois requisitos
legais, o Impetrante faz jus à concessão da medida liminar.*
(pular 1 linha)
Dos pedidos
Ante o exposto, requer:
a) seja deferida a antecipação
da tutela recursal para fins de que... (especificar o pedido);
b) seja conhecido e provido o
presente recurso para reforma da decisão agravada;
c) a intimação do Agravado para
oferecer contraminuta.

Termos em que pede
deferimento.
local, data
___________
nome e OAB

A presente petição está acompanhada dos documentos obrigatórios
enumerados no art. 525 do Código de Processo Civil, quais sejam:
1) cópia da decisão recorrida
2) certidão da intimação da agravada
3) procuração dos advogados
MODELO DE CONTRAMINUTA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Federal Relator
__________ ,
(pular 5 linhas)
Agravo de Instrumento número_____
(pular 1 linha)
Patrick Malão, (nacionalidade),
(estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade Registro
Geral número ___, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o
número ____, residente e domiciliado no endereço _______ , por
seu advogado (procuração em anexo), vem, respeitosamente, à
presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 527, V,
do Código de Processo Civil, nos autos do Agravo de Instrumento
interposto pelo (nome da outra parte) oferecer CONTRAMINUTA,
com base nas razões de fato e direito em anexo.
Termos em que pede
deferimento.
(local), (data)

________________________
Nome e OAB
CONTRAMINUTA
AGRAVADO (nome)
AGRAVANTE (nome)
Egrégio Tribunal,
Colenda Turma,
Ínclitos Julgadores,
I – Dos fatos
(pular 1 linha)
II – Do direito
(pular 1 linha)
III – Do pedido
Ante o exposto, requer seja
acolhida a presente CONTRAMINUTA com o conseqüente

julgamento improcedente do Agravo, mantendo-se a decisão
recorrida por seus próprios fundamentos.
Termos em que pede
deferimento.
(local), (data)
___________
nome e OAB
MODELO DE AGRAVO RETIDO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre,
(pular 5 linhas)
Autos do Processo número_____
Daniel Sarahyba, português,
viúvo, do lar, portador da cédula de identidade Registro Geral
número ___, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número
____, residente e domiciliado no endereço _______, inconformado
com a r. decisão interlocutória de folhas__, por seu advogado
(procuração em anexo), vem, respeitosamente, à presença de
Vossa Excelência, com fundamento no artigo 522 do Código de
Processo Civil, interpor AGRAVO RETIDO, em face do (nome da
outra parte), com arrimo nas razões de fato a seguir arroladas.
Termos em que pede
deferimento.

local, data
___________
nome e OAB
MINUTA
AGRAVANTE (nome)
AGRAVADO (nome)
Egrégio Tribunal,
Colenda Turma,
I – Dos fatos
(pular 1 linha)
II – Do direito
(pular 1 linha)
III – Do pedido

conhecido e provido o presente recurso para reformar a decisão
agravada.
Termos em que pede
deferimento.
(local), (data)
___________
nome e OAB
MODELO DE CONTRAMINUTA EM AGRAVO RETIDO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da __ Vara Cível da
Comarca de __________ ,
(pular 5 linhas)
(pular 1 linha)
Antônio Leminski, russo, solteiro,
poeta, portador da cédula de identidade Registro Geral número ___,
inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número ____,
residente e domiciliado no endereço _______ , por seu advogado
(procuração em anexo), vem, respeitosamente, à presença de
Vossa Excelência, com fundamento no artigo 531, § 2º, do Código

de Processo Civil, oferecer CONTRAMINUTA, com base nas razões
de fato e direito em anexo.
Termos em que pede
deferimento.
(local), (data)
________________________
Nome e OAB
CONTRAMINUTA
AGRAVADO (nome)
AGRAVANTE (nome)
Egrégio Tribunal,
Colenda Turma,
I – Dos fatos
(pular 1 linha)

II – Do direito
(pular 1 linha)
III – Do pedido
acolhida a presente CONTRAMINUTA com o conseqüente
julgamento improcedente do Agravo, mantendo-se a decisão
recorrida por seus próprios fundamentos.
Termos em que pede
deferimento.
local, data
___________
nome e OAB
MODELO DE APELAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza,
(pular 5 linhas)
Pedro Correia, já qualificado nos
autos do processo em epígrafe, inconformado com a r. sentença de
folhas__, por seu advogado (procuração em anexo), vem,

respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com
fundamento no artigo 513 do Código de Processo Civil, interpor
RECURSO DE APELAÇÃO, em face do (nome da outra parte), com
arrimo nas razões de fato a seguir arroladas.
Requer, outrossim, seja o
presente recurso recebido em seu duplo efeito, remetendo-se o
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com as
homenagens de estilo.
Termos em que pede
deferimento.
local, data
___________
nome e OAB
RAZÕES
APELANTE (nome)
APELADO (nome)
Egrégio Tribunal,
Colenda Turma,
I – Dos fatos

(pular 1 linha)
II – Do direito
(pular 1 linha)
III – Do pedido
conhecido e provido o presente recurso para reformar a sentença
apelada.
Termos em que pede
deferimento.
(local), (data)
___________
nome e OAB
MODELO DE CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da
Comarca de Juiz de Fora,
(pular 5 linhas)

Carlitos Tevez, já qualificado nos
autos do processo em epígrafe, por seu advogado (procuração em
anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência,
com fundamento no artigo 518 do Código de Processo Civil,
apresentar CONTRA-RAZÕES na Apelação interposta por
_______, com base nas razões de fato a seguir arroladas.
Termos em que pede
deferimento.
local, data
___________
nome e OAB
CONTRARRAZÕES
APELADO (nome)
APELANTE (nome)
Egrégio Tribunal,
Colenda Turma,

I – Dos fatos
(pular 1 linha)
II – Do direito
(pular 1 linha)
III – Do pedido
Ante o exposto, requer sejam
acolhidas as presentes contra-razões com o conseqüente
improvimento do recurso, mantendo-se a sentença recorrida por
suas próprias razões.
Termos em que pede
deferimento.
(local), (data)
___________
nome e OAB
MODELO DE RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL
Tribunal de Justiça do Estado do Acre,

(pular 5 linhas)
Carteiro Jaiminho, já qualificado
nos autos do processo em epígrafe, inconformado com o r. acórdão
de folhas__, por seu advogado (procuração em anexo), vem,
RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL, em face do (nome da
outra parte), com arrimo nas razões de fato a seguir arroladas.
presente recurso regularmente processado e os autos remetidos ao
Egrégio ________, com as homenagens de estilo.
Termos em que pede
deferimento.
local, data
___________
nome e OAB
RAZÕES
RECORRENTE (nome)
RECORRIDO (nome)

Egrégio Tribunal,
Colenda Turma,
I – Dos fatos
(pular 1 linha)
II – Do direito
(pular 1 linha)
III – Do pedido
conhecido e provido o presente recurso para reforma do acórdão
recorrido.
Termos em que pede
deferimento.
(local), (data)
___________
nome e OAB

MODELO DE CONTRARRAZÕES DE
RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Relator _________,
(pular 5 linhas)
Dario Pereira, já qualificado nos
autos do processo em epígrafe, por seu advogado (procuração em
anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência,
com fundamento no artigo 518 do Código de Processo Civil,
apresentar CONTRA-RAZÕES na Apelação interposta por
_______, com base nas razões de fato a seguir arroladas.
Termos em que pede
deferimento.
local, data
___________
nome e OAB

CONTRARRAZÕES
RECORRIDO (nome)
RECORRENTE (nome)
Egrégio Tribunal,
Colenda Turma,
I – Dos fatos
(pular 1 linha)
II – Do direito
(pular 1 linha)
III – Do pedido
Ante o exposto, requer sejam
acolhidas as presentes contra-razões com o conseqüente
improvimento do recurso, mantendo-se o acórdão recorrida por
suas próprias razões.
Termos em que pede
deferimento.
(local), (data)
___________
nome e OAB

MODELO DE RECURSO ESPECIAL
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas,
(pular 5 linhas)
Peter Frampton, já qualificado
nos autos do processo em epígrafe, inconformado com o r. acórdão
de folhas__, por seu advogado (procuração em anexo), vem,
RECURSO ESPECIAL, em face do (nome da outra parte), com
arrimo nas razões de fato a seguir arroladas.
presente recurso regularmente processado e os autos remetidos ao
Egrégio Superior Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.
Termos em que pede
deferimento.
local, data
___________
nome e OAB

RAZÕES
RECORRENTE (nome)
RECORRIDO (nome)
Egrégio Tribunal,
Colenda Turma,
I – Dos fatos
(pular 1 linha)
II – Do direito
(pular 1 linha)
III – Do pedido
conhecido e provido o presente recurso para reforma do acórdão
recorrido.
Termos em que pede
deferimento.
(local), (data)
___________
nome e OAB

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