O deputado federal Evair de Melo lançou a frente parlamentar mista para defender a implantação das ferrovias EF 354 e EF 118, destacando a histórica falta de infraestrutura e problemas estruturais do transporte ferroviário no Brasil. A desestatização das ferrovias não trouxe os investimentos necessários e resultou em contratos mal definidos, impactando negativamente a conectividade e a diversidade de usuários. O novo modelo de concessão proposto visa aprimorar a concorrência e garantir o direito de passagem entre as malhas existentes.

1. Deputado Federal Evair de Melo (PV-ES)
Presidente

2. Transporte Ferroviário
EF 354 e EF 118: Nova Artéria
Logística Brasileira
Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa
da Implantação das Ferrovias EF 354 118.
Brasília, 27 de agosto de 2015

3. Transporte Ferroviário
• O setor de transportes no Brasil registra
expressiva intervenção estatal, tanto no que diz
respeito à operação dos serviços, quanto da
propriedade dos ativos.
• Década de 1930 - diagnóstico que a
infraestrutura de transportes constituía um
gargalo, dado o estado de deterioração em que
se encontravam os serviços e à incapacidade de
promover a unificação do mercado.

4. Transporte Ferroviário
Características do Transporte de Carga à época:
• as redes existentes, sobretudo a ferroviária,
eram configuradas de forma descontínua no
espaço, dirigidas do interior para os portos
regionais e quase sem ligações internas.
• problemas de diferenças de bitolas, falhas de
traçados, entre outros.
• alternativa: transporte rodoviário.

5. Transporte Ferroviário
Evolução e características:
• No cenário pré-desestatização, o sistema
ferroviário brasileiro compreendia a
RFFSA, a FEPASA e as ferrovias
pertencentes à Vale do Rio Doce (EF
Vitória-Minas e EF Carajás).
• As concessões relativas às sete malhas
ferroviárias foram outorgadas à iniciativa
privada no período compreendido entre
julho de 1996 e janeiro de 1999, sendo
que as EF Vitória-Minas e Carajás foram
privatizadas em conjunto com a Vale do
Rio Doce.

6. Transporte Ferroviário
• Na desestatização das ferrovias, não se
exigiu das concessionárias a realização de
investimentos predefinidos; estabeleceu-
se, ao contrário, a obrigação das mesmas
ao atendimento de metas de produção
(aumento do volume de transporte) e
redução do número de acidentes.
• Quanto aos aspectos tarifários, foram
definidos, com base nos custos
operacionais da RFFSA, limites máximos
de tarifas de referência variando por
distância, tipo de produto e região
geográfica da malha.

7. • As malhas foram concedidas em grande parte aos consórcios formados pelos usuários
das próprias ferrovias, que acabaram por deter direitos de exclusividade no domínio de
suas concessões.
Evolução e características:
• O modelo de desestatização da Rede não separou a exploração da infraestrutura da
operação dos serviços; o operador e o usuário das ferrovias acabaram por se constituir
na mesma pessoa.
• As ferrovias concedidas transformaram-se, na realidade, em centro de custos para os
negócios de seus concessionários/arrendatários, em prejuízo da diversidade das cargas
e dos clientes
• Os contratos de arrendamento foram feitos de forma “quase que emergencial”,
portanto, sem regras bem-definidas quanto à preservação do patrimônio arrendado e
da disponibilização desse meio de transporte para o universo de usuários potenciais.
Transporte Ferroviário

8. Transporte Ferroviário
• os contratos firmados não dispuseram adequadamente sobre a necessária
conectividade do sistema ferroviário brasileiro, com cláusulas efetivas para se
garantirem o tráfego mútuo, o direito de passagem e a conexão entre as
malhas.
Evolução e características:
• Em resumo, a desestatização da malha ferroviária nacional obedeceu uma
perspectiva fiscalista, visando à economia de gastos correntes da União. Não se
atraíram investimentos privados para fazer frente a um novo ciclo de
crescimento, nem se concebeu o processo no sentido de se construir um
sistema logístico de transportes.

9. Rotas atuais de exportação do Centro-Sul Mato-grossense
Transporte Ferroviário

10. Transporte Ferroviário
PIL: Nova Perspectiva

11. Nova Etapa de Concessões:
Transporte Ferroviário

12. Transporte Ferroviário
EF-118 – Rio de Janeiro - Vitória :

13. Transporte Ferroviário
EF-354 – Transcontinental/Bioceânica

14. Transporte Ferroviário
Aperfeiçoamento do Modelo de Concessão
• Assegurar o direito de passagem com vistas à integração da malhas das
concessões existentes e novas.
• Aprimorar a concorrência no modelo de operador verticalizado.
• Open Access – Valec compra a capacidade ferroviária, remunerando o
concessionário por uma taxa de disponibilidade e subcede, à título oneroso,
o direito de uso por operadores ferroviários.
• Financiamento público, apoio ao equity e emissão de debentures.

15. Transporte Ferroviário
Montagem de um banco de
projetos
Ingresso no PPA, Regras na LDO e
dotações na LOA
Avaliação Ambiental Estratégica
Contratação do Empreendimento
Monitoramento do Empreendimento
Macroprocesso do Investimento