Moradores de bairros localizados na divisa entre Belo Horizonte e cidades vizinhas têm dificuldade em acessar serviços públicos de saúde e educação e pedem para serem anexados à capital. A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte criou grupos de trabalho para propor soluções às questões nas áreas de fronteira.

1. BELOHORIZONTE,QUINTA-FEIRA,2/9/2010HOJEEMDIA-minas@hojeemdia.com.br
.24Minas
BRUNOMORENO
REPÓRTER
Belo Horizonte tem 103
quilômetros lineares de divi-
sascomsuasoitocidadesvizi-
nhas, mas em apenas cerca
de um quilômetro está um
dos maiores desafios para as
administrações municipais
de Belo Horizonte e Conta-
gem, assim como um drama
cotidiano vivido por aproxi-
madamente 2 mil famílias. O
Bairro Confisco, que fica
atrás do Zoológico, na Pam-
pulha, fica exatamente na di-
visa entre as duas cidades, e
enquanto a população da ca-
pital é atendida por políticas
públicascommaisfacilidade,
quem mora na cidade vizi-
nha quer virar cidadão belo-
horizontino para ter acesso
aos mesmos serviços, mas a
possibilidade que consigam
issoatualmenteézero.
A tentativa dos moradores
de ‘virarem de lado’ é uma
consequência dos problemas
vividospelapopulaçãoqueha-
bitaaregiãodefronteiradaca-
pital, como falta ou dificulda-
de em ter atendimento médi-
co,escola,água,esgoto,enfim,
acessoapolíticaspúblicas.
Entretanto,aatuallegisla-
ção federal não permite que
issosejafeito.OSupremo Tri-
bunal Federal (STF) julgou
processos relativos à modifi-
cação de limites intermunici-
pais na Bahia, mas indeferiu
os pedidos. Assim, enquanto
nãoforaprovadaumaleicom-
plementar ao parágrafo 4º do
artigo 18 da Constituição Fe-
deral,nadapoderáserfeito.
Um dos que gostaria de
mudar de cidade é o pedreiro
Luiz Antônio Campos da Sil-
va, 33 anos, morador da Rua
L,noConjuntoConfisco.“Pa-
raconseguiratendimentomé-
dico, preciso fazer um deslo-
camento até o Bairro Xangri-
lá,emContagem,a7quilôme-
tros de onde moro. Se o bair-
ro pertencesse a Belo Hori-
zonte, eu andaria apenas 200
metros”,comparou.
Segundo Luiz Antônio, o
banheiroeacozinhadelecons-
tam no IBGE como território
da capital, e os demais cômo-
dos pertencem a Contagem. A
confusão é tanta que o lixo é
recolhido pelos caminhões
das duas prefeituras, e nas
eleiçõesmunicipais,oscandi-
datosdeContagemeBeloHo-
rizonte vão pedir votos dos
moradoresdosdoislados.
SedependessedeLuizAn-
tônio e do vizinho dele, o en-
tregador Marcos Antônio
Mendonça,34anos,oConjun-
to Confisco já estaria no ma-
pa de Belo Horizonte. Eles já
recolherammaisde2milassi-
naturas, entregues às duas
prefeituras,pedindoatransfe-
rência do bairro para a capi-
tal,alémdeinúmerasaudiên-
cias públicas, mas até agora
nãoreceberamumaresposta.
“Quando é para solicitar uma
melhoria,aPrefeituradeCon-
tagemdizquetemosqueacio-
nar a Prefeitura de Belo Hori-
zonte. Estamos abandona-
dos”,desabafou.
Moradornãoconsegue
obteralvarádecomércio
Para o comerciante Age-
norRuelaFilho,71anos,tam-
bém morador da Rua L, a si-
tuação ainda é mais grave.
Além de não ser atendido no
Posto de Saúde do Conjunto
Confisco,mantidopelaSecre-
taria Municipal de Saúde da
capital, não consegue da Pre-
feitura de Contagem o alvará
de localização e funciona-
mentodeseucomércio.
“As contas de água e luz
são enviadas com o endereço
de Contagem, e a de telefone,
como se eu fosse morador da
capital”,disse.
Segundo o comerciante, a
única vantagem é ter o reforço
nasegurança.Asrondassãofei-
taspelasviaturasepoliciaisdo
18ºe34ºBatalhãodaPolíciaMi-
litar.“Atéagora,asduasprefei-
turasnãoenviaramasguiasde
cobranças do IPTU, mas, se is-
so acontecer, vamos entrar na
Justiça por danos morais”,
anunciouomorador.
Na tentativa de solucio-
nar os problemas de acesso a
políticaspúblicasvividoscoti-
dianamente pelas pessoas
que moram na divisa urbani-
zada de Belo Horizonte com
suas oito cidades vizinhas, a
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte (RMBH)
criou,ontem,gruposdetraba-
lho que irão pensar e propor
soluções práticas conjuntas
para as áreas de educação,
saúde, transporte e moradia,
entreoutras.
A iniciativa é resultado do
seminário“RMBHAgenda Li-
mites”, que foi realizado on-
tem, na sede da Prefeitura de
BeloHorizonte,comapresen-
ça de 68 agentes do poder pú-
blico municipal e estadual,
distribuídos entre gestores
das prefeituras de Contagem,
RibeirãodasNeves,Vespasia-
no, Santa Luzia, Sabará, Nova
LimaeIbirité.
O prefeito Marcio Lacer-
daenfatizouqueéprecisoem-
penho na Agenda Limites. “O
cidadão que mora em cima
da linha quer ser atendido no
centrodesaúde,independen-
temente da cidade em que
mora. Ele quer é ser atendi-
do”,enfatizou.
Esta foi a primeira vez na
história dessas cidades que
uma reunião foi convocada
paradiscutirosproblemasvi-
vidos pelos moradores das
áreaslimítrofesdacapital.
A iniciativa da Agência
RMBH foi uma resposta à
provocação do Instituto Li-
mites, que em 2007/08 reali-
zou uma pesquisa quantita-
tiva e qualitativa em toda a
região de limites da capital.
Em outubro, a pesquisa será
apresentada em congressos
internacionais em Portugal
e na Espanha.
MoradoresdesetecidadesdaRegiãoMetropolitanatêmpoucoacessoapolíticaspúblicasdesaúdeeeducação
LimiteentrecidadesédesafionaRMBH
Bairro Taquaril, Região
Leste de Belo Horizonte, pri-
meiro semestre de 2001. Foi lá
quenasceuoprojeto“OsLimi-
tesdeBeloHorizonteeosLimi-
tes da Luz”, com os jornalistas
Bruno Moreno e Artênius Da-
niel,aindaestudantesdeJorna-
lismo na PUC Minas, que esta-
giavamna ONG Redede Inter-
câmbiodeTecnologiasAlterna-
tivas.Aideiainicialerafotogra-
far a cidade de pontos altos,
próximosàsfronteiras.
Entretanto, quando a
proposta começou a tomar
corpo, como projeto de gra-
duação, uma visita a uma pe-
quena sala na Prodabel mu-
dou completamente o rumo
da pesquisa. O setor visita-
do foi o Departamento de Li-
mites, chefiado pelo saudo-
so João Jardim. Daniel foi o
primeiro a encontrá-lo e, fa-
nático pelo tema, não para-
va de contar casos.
Apartirdaqueledia,nose-
gundosemestrede2001,aola-
dodosfotógrafosDanielProt-
znereDanielCerqueira,oses-
tudantes perceberam que ti-
nham em mãos não apenas o
quepoderiaserumaboamaté-
riajornalísticaeumótimopro-
jeto de graduação, mas tam-
bém, e principalmente, um
trabalho que poderia contri-
buir para a melhoria da vida
de muitas pessoas, cidadãs
metropolitanas.
Depois da faculdade, o
projetoficouadormecidopor
alguns anos, até que, em
2006, a equipe cresceu, com a
entrada da doutoranda em
Ciência Política Letícia Godi-
nho e da mestre em Geogra-
fia Luiza Barros. O grupo, re-
novado, enviou um projeto à
Lei Municipal de Incentivo à
Cultura, e conseguiu pouco
mais de R$ 50 mil para execu-
tá-lo(umapesquisacientífica
sobre a vida das pessoas que
moramnadivisadeBeloHori-
zonte, fotos, uma exposição e
olançamentodeumlivro).
Como resultado prático,
paraafelicidadedosrealizado-
res, foi constatado que a ideia
da faculdade não era viagem
deuniversitários.Eaconfirma-
ção disso foi conquistada on-
tem:68gestorespúblicosdasci-
dades limítrofes e da capital,
além de membros da Agência
RMBH, capitaneada pelo pro-
fessor José Osvaldo Lasmar –
que comprou a ideia –, estive-
ramnoseminárioAgendaLimi-
tes RMBH. Se tudo der certo,
novas legislações sobre gestão
metropolitana,estadualefede-
ral,devemservotadas.
MoradordoConfisco,ocomercianteAgenorRuelaFilho,71anos,recebecontascomendereçodeContagemedeBeloHorizonte
BairroTaquarilfoiopontodepartida
TONINHOALMADA
BrunoMoreno,repórterdoHOJEEMDIA,comolivro“OsLimitesdeBHeosLimitesdaLuz”
MARCELOPRATES