I. O documento apresenta questões sobre legislação educacional brasileira, incluindo o Plano Nacional de Educação e resoluções sobre conselhos escolares.
II. As questões abordam metas do PNE, como a universalização do ensino fundamental e a inclusão de alunos com deficiência, e estratégias como a busca ativa de crianças fora da escola.
III. Também discute o papel dos conselhos escolares na democratização da escola e no acompanhamento do projeto político-pedagógico.