A ordem do dia propõe a votação de projetos de lei sobre denominação de logradouro público, política ambiental e meio ambiente, plano plurianual municipal, coleta seletiva de resíduos, contribuição patronal para previdência municipal, publicação de atos oficiais e noticiário dos poderes. Algumas propostas serão votadas em primeira ou segunda discussão e outras terão emendas votadas.

1. ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2013
Projeto de Lei nº 7000/2013 denominação de logradouro público: Rua José Aureliano Claro
Autor: MP
Única votação
Emenda nº 01/13 ao Projeto de Lei nº 503/13 dispõe sobre a política de proteção,
conservação e controle do meio ambiente e dá melhoria da qualidade de vida no município de
Pouso Alegre – MG, reestrutura o COMDEMA e dá outras providências
Autor: RH e DC
Única votação
Emenda nº 02/13 ao Projeto de Lei nº 503/13 dispõe sobre a política de proteção,
conservação e controle do meio ambiente e dá melhoria da qualidade de vida no município de
Pouso Alegre – MG, reestrutura o COMDEMA e dá outras providências
Autor: MT
Única votação
Projeto de Lei nº 503/13 dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio
ambiente e dá melhoria da qualidade de vida no município de Pouso Alegre – MG, reestrutura o
COMDEMA e dá outras providências.
Autor: Executivo
2ª votação
Emenda nº 01/13 ao Projeto de Lei nº 519/2013 institui o Plano Plurianual do Município
para o quadriênio 2014/2017
Autor: CAFO
Única votação
Emenda nº 02/13 ao Projeto de Lei nº 519/2013 institui o Plano Plurianual do Município
para o quadriênio 2014/2017
Autor: CAFO
Única votação
Projeto de Lei nº 519/2013 institui o Plano Plurianual do Município para o quadriênio
2014/2017
Autor: Executivo
2ª votação
Emenda nº 01/13 ao Projeto de Lei nº 527/2013 dispõe sobre o sistema de coleta seletiva de
resíduos sólidos urbanos recicláveis e reutilizáveis com inclusão social e econômica dos
catadores de material recicláveis, sobre o sistema de logística reversa e sobre o Conselho Gestor
no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.
Autor: NB
Única votação
Projeto de Lei nº 527/13 dispõe sobre o sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos
recicláveis e reutilizáveis com inclusão social e econômica dos catadores de material
recicláveis, sobre o sistema de logística reversa e sobre o Conselho Gestor no Município de
Pouso Alegre e dá outras providências.
Autor: Executivo
2ª votação

2. Projeto de Lei nº 526/2013 dispõe sobre a contribuição patronal para o custeio do IPREM –
Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre
Autor: Executivo
1ª votação
Projeto de Lei nº 7001/2013 inclui o parágrafo 3º na Lei nº 4.434/2006, que institui o jornal O
Município como órgão de publicação dos atos oficiais e do noticiário dos poderes Executivo e
Legislativo do Município de Pouso Alegre.
Autor: Mesa Diretora
1ª votação