A ordem do dia propõe a votação de vários projetos de lei e decretos legislativos, incluindo a denominação de logradouros públicos, regulamentação de feiras itinerantes, desafetação de áreas, permuta de terrenos, dívida ativa e concessão do título de cidadão Pouso-Alegrense a diversas pessoas.

1. ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2013
Projeto de Lei nº 7015/13 dispõe sobre denominação de logradouro público: Coreto
Maestro Adhemar Campos.
Autor: Gilberto Barreiro
Única votação
( ) CJR ( ) COS ( F ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( ) JURÍDICO
Projeto de Lei nº 7016/13 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua
Tenente Antenor Rezende.
Autora: Ayrton Zorzi
Única votação
( ) CJR ( ) COS ( F ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( ) JURÍDICO
Projeto de Lei nº 7017/13 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua
Helena Simão Rezende.
Autora: Ayrton Zorzi
Única votação
( ) CJR ( ) COS ( F ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( ) JURÍDICO
Projeto de Lei nº 7018/13 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua
Maria Célia Barbosa Evangelista.
Autora: Hélio Carlos
Única votação
( ) CJR ( ) COS ( F ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( ) JURÍDICO
Projeto de Lei nº 7012/2013 dispõe a regulamentação para realização de feiras
itinerantes e temporárias de vendas de produtos e mercadorias e atacado e varejo.
Autores: Dulcinéia Costa e Gilberto Barreiro
2ª votação
( F ) CJR ( ) COS ( F ) CAP ( ) CDPD ( F ) CAF ( F )
JURÍDICO
Projeto de Lei nº 543/2013 dispõe sobre desafetação de áreas institucionais e verdes e
autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar escritura de permuta com a construtora
POLIS LTDA e dá outras providências, sem encargo para o município de Pouso Alegre.
Autor: Poder Executivo
2ª votação
( F ) CJR ( ) COS ( f ) CAP ( ) CDPD ( F ) CAF ( F* )
JURÍDICO
Projeto de Lei nº 535/2013 dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de
aparelhos de som instalados em veículos automotores estacionados, e dá outras
providências.
Autor: Poder Executivo
2ª votação
( F ) CJR ( ) COS ( ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( F ) JURÍDICO

2. Projeto de Lei nº 536/2013 autoriza o município de Pouso Alegre a permutar com a
Sociedade Empresaria Ala Ltda, sem encargo ao município, área de 1.152 metros
quadrados e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo
2ª votação
( F ) CJR ( ) COS ( F ) CAP ( ) CDPD ( F ) CAF ( F )
JURÍDICO
Projeto de Lei nº 540/2013 fixa o valor mínimo para a realização da cobrança de dívida
ativa da Fazenda Pública Municipal através de execução fiscal e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo
2ª votação
( F ) CJR ( ) COS ( ) CAP ( ) CDPD ( F ) CAF ( F )
JURÍDICO
Projeto de Lei nº 542/2013 autoriza o Poder Executivo Municipal a protestar as
certidões de dívida ativa correspondente aos créditos tributários e não-tributários do
município de Pouso Alegre e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo
2ª votação
( ) CJR ( ) COS ( ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( ) JURÍDICO
Projeto de Lei nº 545/2013 autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos
42 e 43 da Lei nº 4.320/64 para aquisição de um utilitário (Van) ambulância, altera o
PPA, LDO e LOA.
Autor: Poder Executivo
1ª votação
( ) CJR ( ) COS ( ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( ) JURÍDICO
Projeto de Lei nº 546/2013 autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos
artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 34.455,36.
Autor: Poder Executivo
1ª votação
( ) CJR ( ) COS ( ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( ) JURÍDICO
Projeto de Decreto Legislativo nº 04/13 concede o título de cidadão Pouso-Alegrense
ao Ilmo. Sr. Osvaldo Aparecido de Carvalho
Autora: Adriano da Farmácia
Única votação
( ) CJR ( ) COS ( ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( ) JURÍDICO
Projeto de Decreto Legislativo nº 05/13 concede o título de cidadã Pouso-Alegrense a
Ilma. Sra. Dra. Elen Cecília Duarte Frúgoli
Autora: Zyrton Zorzi
Única votação
( ) CJR ( ) COS ( ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( ) JURÍDICO
Projeto de Decreto Legislativo nº 06/13 concede o título de cidadã Pouso-Alegrense
ao Ilmo. Sr. André Luiz Carvalho de Melo
Autora: Braz Andrade

3. Única votação
( ) CJR ( ) COS ( ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( ) JURÍDICO
Projeto de Decreto Legislativo nº 07/13 concede o título de cidadã Pouso-Alegrense a
Ilma. Sra. Maria José Pereira
Autora: Dulcinéia Costa
Única votação
( ) CJR ( ) COS ( ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( ) JURÍDICO
Projeto de Decreto Legislativo nº 08/13 concede o título de cidadão Pouso-Alegrense
ao Ilmo. Sr. Mathusalem Pinto Soares
Autor: Flávio Alexandre
Única votação
( ) CJR ( ) COS ( ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( ) JURÍDICO
Projeto de Decreto Legislativo nº 09/13 concede o título de cidadão Pouso-Alegrense
ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Adalclever Lopes
Autor: Gilberto Barreiro
Única votação
( ) CJR ( ) COS ( ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( ) JURÍDICO
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/13 concede o título de cidadão Pouso-Alegrense
ao Ilmo. Sr. Benedito Macário Ferreira
Autor: Hamilton Magalhães
Única votação
( ) CJR ( ) COS ( ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( ) JURÍDICO
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/13 concede o título de cidadão Pouso-Alegrense
ao Ilmo. Sr. Antonio Cesar Torres (Dom Emanuel Torres)
Autor: Hélio Carlos
Única votação
( ) CJR ( ) COS ( ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( ) JURÍDICO
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/13 concede o título de cidadão Pouso-Alegrense
ao Ilmo. Sr. Rodinei Nunes de Moraes
Autor: Nei Borracheiro
Única votação
( ) CJR ( ) COS ( ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( ) JURÍDICO
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/13 concede o título de cidadão Pouso-Alegrense
ao Ilmo. Sr. Clayton Ribeiro Teixeira
Autor: Lilian Siqueira
Única votação
( ) CJR ( ) COS ( ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( ) JURÍDICO
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/13 concede o título de cidadão Pouso-Alegrense
ao Revmo. Sr. Padre Dionísio Ailton Pereira
Autor: Mário de Pinho
Única votação
( ) CJR ( ) COS ( ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( ) JURÍDICO

4. Projeto de Decreto Legislativo nº 15/13 concede o título de cidadã Pouso-Alegrense a
Ilmo. Sra. Édina Aparecida Francisco Perugini
Autor: Maurício Tutty
Única votação
( ) CJR ( ) COS ( ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( ) JURÍDICO
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/13 concede o título de cidadão Pouso-Alegrense
ao Ilmo. Sr. Hilton Lissoni
Autor: Dr. Paulo
Única votação
( ) CJR ( ) COS ( ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( ) JURÍDICO
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/13 concede o título de cidadão Pouso-Alegrense
ao Ilmo. Sr. Milton Arouca
Autor: Rafael Huhn
Única votação
( ) CJR ( ) COS ( ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( ) JURÍDICO
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/13 concede o título de cidadão Pouso-Alegrense
ao Ilmo. Sr. Renato Aparecido Torres
Autor: Wilson Lopes
Única votação
( ) CJR ( ) COS ( ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( ) JURÍDICO
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/13 concede o título de cidadão Pouso-Alegrense
ao Ilmo. Sr. Ten. Cel. Silvano Pereira da Silva
Autor: Mesa Diretora
Única votação
( ) CJR ( ) COS ( ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( ) JURÍDICO
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/13 concede o título de cidadão Pouso-Alegrense
ao Exmo. Sr. Deputado Federal Mauro Lopes
Autor: Mesa Diretora
Única votação
( ) CJR ( ) COS ( ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( ) JURÍDICO
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/13 concede o título de cidadão Pouso-Alegrense
ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Inácio Franco
Autor: Mesa Diretora
Única votação
( ) CJR ( ) COS ( ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( ) JURÍDICO
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/13 concede o título de cidadão Pouso-Alegrense
ao Exmo. Sr. Ministro Fernando Damata Pimentel
Autor: Mesa Diretora
Única votação
( ) CJR ( ) COS ( ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( ) JURÍDICO

5. Requerimento nº 40/13 solicitando ao IPREM informações ao referentes aplicações
financeiras do instituto.
Autor: Hamilton Magalhães
Única votação