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Publicação da Prefeitura de Ubá / 14 de Novembro de 2019 / Ano 02
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tuação de prazos do contrato, andamento do pro-
cesso de licenciamento ambiental e de lançamen-
to do edital de licitação para início das obras de
tratamento do esgoto sanitário e medidas adota-
das para garantir o abastecimento de água do mu-
nicípio. “Estamos negociando uma repactuação de
prazos em face dos procedimentos de licencia-
mento ambiental e o planejamento do processo de
licitação para o tratamento de esgoto. Desde o
início de nossa administração estamos trabalhan-
do para que o tratamento de esgoto seja uma rea-
lidade no município. Esta é uma demanda que não
abrimos mão”, explicou o prefeito.
Abertas as inscrições para Edital
de Incentivo à Cultura 2019
A Prefeitura, através da Secretaria de Cultura, Tu-
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Fundo Municipal de Cultura. Neste ano, serão
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A novidade do Edital 2019 é que o proponente
poderá buscar uma nova modalidade de financia-
mento com outras fontes, para a execução do pro-
jeto através de incentivo fiscal que respeitarão a
Lei Municipal n° 4.484/17, por dedução no valor
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Os interessados encontram no site UBA.MG.GO-
V.BR o Edital e Anexos, contendo as informações
necessárias para participar. As inscrições podem
ser realizadas até 20/12.
Prefeitura assume Licenciamento
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larização Ambiental da Secretaria Municipal de
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licenciamento, controle e fiscalização de cerca de
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local, incluindo as atividades de fabricação de
móveis classe 4.
A municipalização do licenciamento ambiental
trará uma série de vantagens como o desenvolvi-
mento local mais sustentável, a celeridade no pro-
cesso de licenciamento e a facilidade para execu-
tar ações de fiscalização.
No dia 08/11, o Prefeito Edson Teixeira Filho e o
Gerente da Divisão de Fiscalização e Regulariza-
ção Ambiental, Ricardo do Nascimento apresenta-
ram a empresários locais o processo de municipa-
lização do licenciamento ambiental e seus benefí-
cios para o município.
Núcleo Materno Infantil é
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No dia 11/11, foi inaugurado o departamento Ma-
terno Infantil do Núcleo do Câncer de Ubá, cele-
brando uma parceria entre a Prefeitura, através da
Secretaria de Saúde, o Núcleo do Câncer e o Uni-
fagoc.
Com o novo departamento, além de consultas às
mulheres na ginecologia e obstetrícia, também
serão oferecidas consultas pediátricas às crianças
de até 12 anos.
“É importante termos a visão de que aqui há uma
contribuição coletiva, uma parceria. Existem algu-
mas carências no atendimento, pois nem sempre
temos os recursos financeiros necessários, e atitu-
des como essas são muito importantes para popu-
lação. Elas permitem que recursos escassos
possam ser multiplicados, via doações e através
do voluntariado. A Prefeitura integra esse projeto e
tudo que venha para melhor atender à população
merece nosso apoio”, destacou o Prefeito Edson.
CMDCA homologa processo de
escolha para conselheiros
tutelares e diploma eleitos
Atendendo às normas do edital de processo para
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2020/2023, o Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente (CMDCA) realizou no dia
06/11, no Salão Vermelho da Prefeitura, reunião
extraordinária para homologação do registro de
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lizado em outubro.
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todas as etapas do processo de escolha, elencadas
no artigo 60 da Lei Municipal nº 4.271/2015, lista-
dos por ordem de classificação: Natalia Expedito
Fernandes, João Paulo Condé Provezano, Wander-
lan Carvalhais Martins, Rodrigo Fernando Soares
Laquitim, Rafael Cândido Geraldo (Titulares); e José
Rinaldi Filho, Alexandre Pereira Lima, Giovanna
Silva Cézar, Genilson David Martins, Márcio da
Costa, Andrea Diniz de Almeida, Luís Gustavo Au-
gusto Leite, Poliana Angelina Hilário Silva e Natalia
Aparecida Bernardo Peron (Suplentes).
Prefeitura realiza oficinas
comunitárias do Plano de
Mobilidade Urbana
A Prefeitura de Ubá, através da Secretaria de Am-
biente e Mobilidade Urbana, promove nos dias 25,
26, 27 e 28 de novembro, as oficinas comunitárias
para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana
do município (PlaMob-Ubá). As reuniões serão
abertas a toda população.
O objetivo da ação é que a população dê suas
contribuições sobre a atual situação da mobilidade
urbana no município e, a partir das falas, construir
uma leitura comunitária que vai compor o diagnós-
tico final do sistema de mobilidade.
Conheça os locais das oficinas comunitárias e os
bairros que integram cada regional no site
UBA.MG.GOV.BR
O PlaMob-Ubá será um importante instrumento
orientador das ações em transporte coletivo, indivi-
dual e não motorizado que deverão ser conduzidas
pela Prefeitura para atender às necessidades atuais
e futuras de mobilidade da população ubaense.
Prefeitura inicia reconstrução do
trevo de acesso ao Anel Viário
A Prefeitura deu início as obras de reconstrução
do trevo de acesso ao Anel Viário. Além de dre-
nagem pluvial, instalação de meio-fio e pavimen-
tação asfáltica, o local receberá ações de paisa-
gismo e implantação de iluminação pública. As
intervenções estão sendo executadas com recur-
sos próprios do município.
Calçamento no bairro Mangueira
Rural
No Mangueira Rural, a rua Wilson Campos está
sendo preparada para o início do calçamento da
via. O local já recebeu obras de instalação de
rede de água e de esgoto. As intervenções
fazem parte das demandas apresentadas pela
população no Orçamento Participativo 2019.
OBRAS
Diversas obras realizadas pela Prefeitura de Ubá encontram-se, neste
momento, em execução. São calçamentos, asfaltos, implantação de rede
de drenagem, construção de 2 Unidades de Saúde tipo 2, recuperação
de vias, reformas, ações em estradas rurais, dentre outras. Confira
algumas abaixo:
Construção de rede de esgoto
no Córrego Santana
No Córrego Santana, a Secretaria de Obras reali-
za a construção de rede de esgoto. O local
também receberá a instalação de postes de
energia elétrica. As ações foram aprovadas pela
comunidade no Orçamento Participativo 2019.
Calçamento no bairro Sobradinho
A Secretaria de Obras iniciou o calçamento poli-
édrico da rua Sebastião Teixeira de Carvalho, no
bairro Sobradinho. Serão cerca de 120 metros de
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Informativo 58

  • 1. NOTÍCIAS AVISOS NOVIDADES INFORMAÇÕES ACONTECIMENTOS Publicação da Prefeitura de Ubá / 14 de Novembro de 2019 / Ano 02 Edição 58 Prefeitura inicia reconstrução do trevo de acesso ao Anel Viário Prefeito recebe visita de novo diretor-presidente da COPASA Abertas as inscrições para Edital de Incentivo à Cultura 2019
  • 2. Prefeito recebe visita de novo diretor-presidente da COPASA O prefeito Edson Teixeira Filho recebeu dia 13/11, o diretor-presidente da COPASA Carlos Eduardo Tavares de Castro e diretores da empresa para uma reunião técnica. Durante o encontro, foram discutidos temas como a possibilidade de repac- tuação de prazos do contrato, andamento do pro- cesso de licenciamento ambiental e de lançamen- to do edital de licitação para início das obras de tratamento do esgoto sanitário e medidas adota- das para garantir o abastecimento de água do mu- nicípio. “Estamos negociando uma repactuação de prazos em face dos procedimentos de licencia- mento ambiental e o planejamento do processo de licitação para o tratamento de esgoto. Desde o início de nossa administração estamos trabalhan- do para que o tratamento de esgoto seja uma rea- lidade no município. Esta é uma demanda que não abrimos mão”, explicou o prefeito. Abertas as inscrições para Edital de Incentivo à Cultura 2019 A Prefeitura, através da Secretaria de Cultura, Tu- rismo e Lazer, abriu pelo terceiro ano consecutivo, o prazo para inscrições de projetos a serem bene- ficiados pelo Edital 2019 de Incentivo à Cultura / Fundo Municipal de Cultura. Neste ano, serão contemplados projetos com recursos oriundos do Fundo Municipal de Cultura, totalizando R$ 50 mil. A novidade do Edital 2019 é que o proponente poderá buscar uma nova modalidade de financia- mento com outras fontes, para a execução do pro- jeto através de incentivo fiscal que respeitarão a Lei Municipal n° 4.484/17, por dedução no valor do ISSQN e/ou do IPTU. Os interessados encontram no site UBA.MG.GO- V.BR o Edital e Anexos, contendo as informações necessárias para participar. As inscrições podem ser realizadas até 20/12.
  • 3. Prefeitura assume Licenciamento Ambiental de atividades de impacto local A Prefeitura vai assumir, a partir de janeiro de 2020, por meio da Divisão de Fiscalização e Regu- larização Ambiental da Secretaria Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, as atribuições de licenciamento, controle e fiscalização de cerca de 82 atividades consideradas de impacto ambiental local, incluindo as atividades de fabricação de móveis classe 4. A municipalização do licenciamento ambiental trará uma série de vantagens como o desenvolvi- mento local mais sustentável, a celeridade no pro- cesso de licenciamento e a facilidade para execu- tar ações de fiscalização. No dia 08/11, o Prefeito Edson Teixeira Filho e o Gerente da Divisão de Fiscalização e Regulariza- ção Ambiental, Ricardo do Nascimento apresenta- ram a empresários locais o processo de municipa- lização do licenciamento ambiental e seus benefí- cios para o município. Núcleo Materno Infantil é inaugurado com o apoio da Prefeitura No dia 11/11, foi inaugurado o departamento Ma- terno Infantil do Núcleo do Câncer de Ubá, cele- brando uma parceria entre a Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, o Núcleo do Câncer e o Uni- fagoc. Com o novo departamento, além de consultas às mulheres na ginecologia e obstetrícia, também serão oferecidas consultas pediátricas às crianças de até 12 anos. “É importante termos a visão de que aqui há uma contribuição coletiva, uma parceria. Existem algu- mas carências no atendimento, pois nem sempre temos os recursos financeiros necessários, e atitu- des como essas são muito importantes para popu- lação. Elas permitem que recursos escassos possam ser multiplicados, via doações e através do voluntariado. A Prefeitura integra esse projeto e tudo que venha para melhor atender à população merece nosso apoio”, destacou o Prefeito Edson.
  • 4. CMDCA homologa processo de escolha para conselheiros tutelares e diploma eleitos Atendendo às normas do edital de processo para escolha dos conselheiros tutelares, mandato 2020/2023, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizou no dia 06/11, no Salão Vermelho da Prefeitura, reunião extraordinária para homologação do registro de candidatura e diplomação dos eleitos no pleito rea- lizado em outubro. Foram diplomados os candidatos habilitados em todas as etapas do processo de escolha, elencadas no artigo 60 da Lei Municipal nº 4.271/2015, lista- dos por ordem de classificação: Natalia Expedito Fernandes, João Paulo Condé Provezano, Wander- lan Carvalhais Martins, Rodrigo Fernando Soares Laquitim, Rafael Cândido Geraldo (Titulares); e José Rinaldi Filho, Alexandre Pereira Lima, Giovanna Silva Cézar, Genilson David Martins, Márcio da Costa, Andrea Diniz de Almeida, Luís Gustavo Au- gusto Leite, Poliana Angelina Hilário Silva e Natalia Aparecida Bernardo Peron (Suplentes). Prefeitura realiza oficinas comunitárias do Plano de Mobilidade Urbana A Prefeitura de Ubá, através da Secretaria de Am- biente e Mobilidade Urbana, promove nos dias 25, 26, 27 e 28 de novembro, as oficinas comunitárias para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do município (PlaMob-Ubá). As reuniões serão abertas a toda população. O objetivo da ação é que a população dê suas contribuições sobre a atual situação da mobilidade urbana no município e, a partir das falas, construir uma leitura comunitária que vai compor o diagnós- tico final do sistema de mobilidade. Conheça os locais das oficinas comunitárias e os bairros que integram cada regional no site UBA.MG.GOV.BR O PlaMob-Ubá será um importante instrumento orientador das ações em transporte coletivo, indivi- dual e não motorizado que deverão ser conduzidas pela Prefeitura para atender às necessidades atuais e futuras de mobilidade da população ubaense.
  • 5. Prefeitura inicia reconstrução do trevo de acesso ao Anel Viário A Prefeitura deu início as obras de reconstrução do trevo de acesso ao Anel Viário. Além de dre- nagem pluvial, instalação de meio-fio e pavimen- tação asfáltica, o local receberá ações de paisa- gismo e implantação de iluminação pública. As intervenções estão sendo executadas com recur- sos próprios do município. Calçamento no bairro Mangueira Rural No Mangueira Rural, a rua Wilson Campos está sendo preparada para o início do calçamento da via. O local já recebeu obras de instalação de rede de água e de esgoto. As intervenções fazem parte das demandas apresentadas pela população no Orçamento Participativo 2019. OBRAS Diversas obras realizadas pela Prefeitura de Ubá encontram-se, neste momento, em execução. São calçamentos, asfaltos, implantação de rede de drenagem, construção de 2 Unidades de Saúde tipo 2, recuperação de vias, reformas, ações em estradas rurais, dentre outras. Confira algumas abaixo:
  • 6. Construção de rede de esgoto no Córrego Santana No Córrego Santana, a Secretaria de Obras reali- za a construção de rede de esgoto. O local também receberá a instalação de postes de energia elétrica. As ações foram aprovadas pela comunidade no Orçamento Participativo 2019. Calçamento no bairro Sobradinho A Secretaria de Obras iniciou o calçamento poli- édrico da rua Sebastião Teixeira de Carvalho, no bairro Sobradinho. Serão cerca de 120 metros de pavimentação, também com recursos próprios.