A ordem do dia propõe a votação de uma emenda modificativa a uma lei orgânica municipal, a segunda votação de um projeto de lei que autoriza a doação de terra, e a solicitação do uso do plenário para uma reunião sobre um programa de saúde.
Alterações são propostas à Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre. A Superintendência Regional de Saúde solicita o uso do plenário da Casa no dia 21 de junho para realizar uma reunião sobre o programa "Rua Limpa de Drogas" com secretários municipais de saúde da região.
Vereadores Guto Volpi e Anderson Benevides querem inclusão de aposentados em ...Luís Carlos Nunes
O documento é um requerimento de vereadores solicitando ao prefeito estudos para incluir os servidores públicos aposentados no plano de saúde municipal ou no IMPRERP. O requerimento foi assinado por vários vereadores e solicita uma solução definitiva para garantir assistência médica aos aposentados.
A ordem do dia para a sessão ordinária de 2 de abril de 2013 inclui a votação de projetos de lei para renomear uma rua, criar cursos pré-vestibular gratuitos, capacitar motoristas de transporte público e reorganizar a estrutura administrativa da prefeitura. Também inclui um requerimento para votação única de um projeto de lei e um ofício solicitando o uso do plenário para capacitação de enfermeiros.
O documento descreve as atividades do vereador Pedro Roberto em defesa de transporte público de qualidade, educação, saúde e direitos dos trabalhadores em São José do Rio Preto entre 2011-2012. Ele organizou audiências públicas, reuniões e apresentou projetos de lei para cobrar melhorias.
A ordem do dia propõe a votação de projetos de lei sobre denominação de logradouro público, política ambiental e meio ambiente, plano plurianual municipal, coleta seletiva de resíduos, contribuição patronal para previdência municipal, publicação de atos oficiais e noticiário dos poderes. Algumas propostas serão votadas em primeira ou segunda discussão e outras terão emendas votadas.
7 reuniao ordinaria camara vereadores de paranavai 2011portalcaiua
Este documento resume a agenda da 7a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Paranavaí em 4 de abril de 2011. A agenda inclui projetos de lei, requerimentos, moções e indicações para votação, bem como a eleição para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Os itens principais discutidos são projetos de lei sobre doação de serviços topográficos e utilidade pública de associação, e alterações em leis municipais.
O documento descreve as atividades do vereador Pedro Roberto em defesa de transporte público de qualidade, educação, saúde e direitos dos trabalhadores em São José do Rio Preto entre 2011-2012, cobrando melhorias e fiscalizando o poder público.
O vereador Pedro Roberto acompanha projetos sociais e cobra melhorias na educação, saúde e transporte coletivo. Ele defende os direitos dos professores e visita creches para fiscalizar as condições de trabalho. O vereador também luta por moradores de rua e melhores condições para dependentes químicos.
Alterações são propostas à Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre. A Superintendência Regional de Saúde solicita o uso do plenário da Casa no dia 21 de junho para realizar uma reunião sobre o programa "Rua Limpa de Drogas" com secretários municipais de saúde da região.
Vereadores Guto Volpi e Anderson Benevides querem inclusão de aposentados em ...Luís Carlos Nunes
O documento é um requerimento de vereadores solicitando ao prefeito estudos para incluir os servidores públicos aposentados no plano de saúde municipal ou no IMPRERP. O requerimento foi assinado por vários vereadores e solicita uma solução definitiva para garantir assistência médica aos aposentados.
A ordem do dia para a sessão ordinária de 2 de abril de 2013 inclui a votação de projetos de lei para renomear uma rua, criar cursos pré-vestibular gratuitos, capacitar motoristas de transporte público e reorganizar a estrutura administrativa da prefeitura. Também inclui um requerimento para votação única de um projeto de lei e um ofício solicitando o uso do plenário para capacitação de enfermeiros.
O documento descreve as atividades do vereador Pedro Roberto em defesa de transporte público de qualidade, educação, saúde e direitos dos trabalhadores em São José do Rio Preto entre 2011-2012. Ele organizou audiências públicas, reuniões e apresentou projetos de lei para cobrar melhorias.
A ordem do dia propõe a votação de projetos de lei sobre denominação de logradouro público, política ambiental e meio ambiente, plano plurianual municipal, coleta seletiva de resíduos, contribuição patronal para previdência municipal, publicação de atos oficiais e noticiário dos poderes. Algumas propostas serão votadas em primeira ou segunda discussão e outras terão emendas votadas.
7 reuniao ordinaria camara vereadores de paranavai 2011portalcaiua
Este documento resume a agenda da 7a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Paranavaí em 4 de abril de 2011. A agenda inclui projetos de lei, requerimentos, moções e indicações para votação, bem como a eleição para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Os itens principais discutidos são projetos de lei sobre doação de serviços topográficos e utilidade pública de associação, e alterações em leis municipais.
O documento descreve as atividades do vereador Pedro Roberto em defesa de transporte público de qualidade, educação, saúde e direitos dos trabalhadores em São José do Rio Preto entre 2011-2012, cobrando melhorias e fiscalizando o poder público.
O vereador Pedro Roberto acompanha projetos sociais e cobra melhorias na educação, saúde e transporte coletivo. Ele defende os direitos dos professores e visita creches para fiscalizar as condições de trabalho. O vereador também luta por moradores de rua e melhores condições para dependentes químicos.
O documento apresenta a ordem do dia de uma sessão ordinária do dia 14 de maio de 2013, com três itens principais: 1) um projeto de resolução para revogar resoluções anteriores sobre gratificação; 2) um requerimento solicitando informações sobre dívidas e arrecadação municipal; 3) duas solicitações da Secretaria de Saúde para realizar eventos no plenário da Casa.
A reunião da Câmara Municipal de Paranavaí discutiu projetos de lei sobre coleta de lixo, denominação de loteamento e ampliação de vagas na administração municipal. Também discutiu requerimentos sobre travessia de estudantes e moções de aplauso, além de indicações sobre pavimentação, iluminação, construção de quadra e cursos rurais.
O vereador Saulo do Afro Art's se reuniu com secretários para discutir melhorias para bairros como implantação de áreas de lazer, iluminação pública e obras inacabadas. Ele também visitou a CPFL para entender melhor a lei de troca de postes e comemorou início de obras do SAAE para melhorar abastecimento de água. Além disso, protocolou pedidos de melhorias para o bairro Aparecidinha.
A reunião da Câmara Municipal de Paranavaí discutiu projetos de lei sobre alterações na lei municipal, concessão de título honorífico, coleta de resíduos sólidos, programa de desenvolvimento econômico, cargos na administração municipal, denominação de loteamento e rua, orçamento, e plano diretor. Também foram apresentados requerimentos e indicações sobre diversos serviços e obras públicas na cidade.
A ordem do dia propõe votações de projetos de lei sobre denominação de logradouro, portal da transparência, feiras itinerantes, crédito especial e alteração de resolução. Também inclui pedidos de utilização do plenário para eventos de colégio, saúde e conferência sobre drogas.
Entrevista com o presidente da câmara dos vereadores de jaru 14Ribeirocj jose
O presidente da câmara dos vereadores de Jaru discute projetos para melhorar o meio ambiente da cidade, incluindo a construção de uma rede de esgoto e um aterro sanitário. Ele também aborda problemas atuais como bueiros abertos e esgoto a céu aberto e como o município planeja resolvê-los.
10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 16/10/2014 - CÂMARA DE VEREADORES DE JERIQUARAHelio Rodrigues Ribeiro
A ata resume a 10a sessão extraordinária da Câmara Municipal de Jeriquara em 16 de outubro de 2014. Foram aprovados projetos de lei sobre alterações na carga horária de cargos comissionados, sobre cargos de agentes comunitários de saúde, e sobre denominações de uma creche, quadra esportiva e unidade básica de saúde. Foram também aprovados requerimentos e indicações sobre wi-fi em praças, transporte para hemodiálise e instalação de caçambas e sanitários.
O documento apresenta a pauta de votações de projetos de lei e emendas à Lei Orgânica do município de Pouso Alegre para a sessão ordinária de 26 de março de 2013, incluindo projetos que alteram artigos da Lei Orgânica e que tratam de denominação de vias públicas e criação de cursos preparatórios. Também inclui ofícios solicitando o uso de salas da Câmara Municipal para reuniões.
O prefeito abandonou a reforma do posto de saúde do bairro Hernani Sá em Ilhéus, que havia recebido verba federal. O vereador Fabio Magal cobrou explicações do prefeito e do secretário de saúde sobre o abandono da obra e pediu documentos sobre o processo licitatório e os investimentos feitos. Ele também questionou quando a reforma será retomada e concluída.
A ordem do dia propõe votações de projetos de lei sobre denominação de logradouros públicos e contratação de crédito e financiamentos pelo poder executivo municipal. Também inclui pedidos de utilização do plenário para reuniões do conselho municipal de assistência social e convenção partidária.
A ordem do dia da sessão ordinária de 13 de agosto de 2013 inclui a votação de projetos de emenda à lei orgânica, denominação de via pública, contribuição patronal para o IPREM e inclusão de parágrafo em lei sobre publicação de atos oficiais.
2011.12.21 - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO ALEGRE - plano de enfrent...CarMela Grüne
O documento descreve o lançamento de um Plano Municipal de Enfrentamento à Situação de Rua em Porto Alegre pelo prefeito José Fortunati. O plano tem como objetivo abordar a situação das pessoas em risco social de forma interdisciplinar e garantir dignidade às aproximadamente 1,3 mil pessoas que vivem nas ruas da cidade, principalmente na região central, por meio de políticas públicas de inclusão social e atendimento integral.
O documento lista projetos de lei e indicações discutidos em uma reunião ordinária municipal em 2010. Os projetos de lei propõem a abertura de créditos adicionais e suplementares no orçamento fiscal de 2010. As indicações pedem melhorias em infraestrutura de saúde e esportiva e obras de pavimentação.
A ordem do dia da 76a reunião da Câmara Municipal de Caruaru discutiu 11 projetos de lei, incluindo financiamentos e concessões públicas, e 25 requerimentos sobre melhorias em saúde, educação e infraestrutura para diversos bairros da cidade.
A ordem do dia da sessão ordinária de 21 de maio de 2013 inclui projetos de lei e resoluções sobre alterações à Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, limpeza e construção em terrenos particulares, doação de terras, ampliação de zona especial, criação de cargos na Câmara Municipal, e cessão do plenário para um fórum de saúde.
Projetos de lei autorizam desdobro de lotes de terrenos, regularização de lotes irregulares e alteração de lei sobre inclusão de produtos de agricultores familiares na merenda escolar. Requerimento solicita informações sobre construção de coreto e solicitações cedem plenário da Casa para encontro de acessibilidade, reunião de plano de auxílio mútuo e sessão especial em homenagem à FIEMG.
Pedido de realização de audiência pública para debater a Praça da Juventude n...João Alfredo Telles Melo
Dois vereadores do PSOL requerem uma audiência pública para debater um projeto de lei que propõe desafetar a Praça da Juventude na Granja Portugal para construir uma cozinha popular. Eles argumentam que é necessário discutir a melhor destinação do espaço público com a comunidade.
A ata da reunião anterior e 18 projetos e requerimentos foram discutidos, incluindo auxílio alimentação para funcionários da Câmara Municipal, viagens oficiais dos vereadores, plano de cargos e salários dos funcionários, e vários pedidos de obras de infraestrutura como asfalto, calçamento e iluminação em diferentes bairros da cidade.
A ordem do dia propõe discussão e votação de projetos de lei sobre alterações na Lei Orgânica Municipal, adicional de quinquênio para funcionários públicos, doação de material escolar e cessão de terras, além de projetos sobre meio ambiente, coleta seletiva e uso do plenário da Câmara para reunião de saúde.
A ordem do dia propõe votações de projetos de lei para denominação de logradouros públicos, alterações em leis municipais, autorização de crédito especial e alterações em leis anteriores. Também inclui votações de projetos de resolução sobre acesso à Câmara Municipal e alterações em resolução anterior, além de requerimento de informações e solicitação de cessão do plenário para capacitação de servidores.
A ordem do dia apresenta 5 itens para votação na sessão ordinária do dia 3 de setembro de 2013, incluindo projetos de lei para estabelecer diretrizes orçamentárias para 2014, implantar portal de transparência de concessionárias municipais, e autorizar operação de crédito com o Banco do Brasil, além de projeto de resolução para alterar parágrafos de resolução anterior e requerimento de informações sobre regulamento de sorteio de unidades habitacionais.
O documento apresenta a ordem do dia de uma sessão ordinária do dia 14 de maio de 2013, com três itens principais: 1) um projeto de resolução para revogar resoluções anteriores sobre gratificação; 2) um requerimento solicitando informações sobre dívidas e arrecadação municipal; 3) duas solicitações da Secretaria de Saúde para realizar eventos no plenário da Casa.
A reunião da Câmara Municipal de Paranavaí discutiu projetos de lei sobre coleta de lixo, denominação de loteamento e ampliação de vagas na administração municipal. Também discutiu requerimentos sobre travessia de estudantes e moções de aplauso, além de indicações sobre pavimentação, iluminação, construção de quadra e cursos rurais.
O vereador Saulo do Afro Art's se reuniu com secretários para discutir melhorias para bairros como implantação de áreas de lazer, iluminação pública e obras inacabadas. Ele também visitou a CPFL para entender melhor a lei de troca de postes e comemorou início de obras do SAAE para melhorar abastecimento de água. Além disso, protocolou pedidos de melhorias para o bairro Aparecidinha.
A reunião da Câmara Municipal de Paranavaí discutiu projetos de lei sobre alterações na lei municipal, concessão de título honorífico, coleta de resíduos sólidos, programa de desenvolvimento econômico, cargos na administração municipal, denominação de loteamento e rua, orçamento, e plano diretor. Também foram apresentados requerimentos e indicações sobre diversos serviços e obras públicas na cidade.
A ordem do dia propõe votações de projetos de lei sobre denominação de logradouro, portal da transparência, feiras itinerantes, crédito especial e alteração de resolução. Também inclui pedidos de utilização do plenário para eventos de colégio, saúde e conferência sobre drogas.
Entrevista com o presidente da câmara dos vereadores de jaru 14Ribeirocj jose
O presidente da câmara dos vereadores de Jaru discute projetos para melhorar o meio ambiente da cidade, incluindo a construção de uma rede de esgoto e um aterro sanitário. Ele também aborda problemas atuais como bueiros abertos e esgoto a céu aberto e como o município planeja resolvê-los.
10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 16/10/2014 - CÂMARA DE VEREADORES DE JERIQUARAHelio Rodrigues Ribeiro
A ata resume a 10a sessão extraordinária da Câmara Municipal de Jeriquara em 16 de outubro de 2014. Foram aprovados projetos de lei sobre alterações na carga horária de cargos comissionados, sobre cargos de agentes comunitários de saúde, e sobre denominações de uma creche, quadra esportiva e unidade básica de saúde. Foram também aprovados requerimentos e indicações sobre wi-fi em praças, transporte para hemodiálise e instalação de caçambas e sanitários.
O documento apresenta a pauta de votações de projetos de lei e emendas à Lei Orgânica do município de Pouso Alegre para a sessão ordinária de 26 de março de 2013, incluindo projetos que alteram artigos da Lei Orgânica e que tratam de denominação de vias públicas e criação de cursos preparatórios. Também inclui ofícios solicitando o uso de salas da Câmara Municipal para reuniões.
O prefeito abandonou a reforma do posto de saúde do bairro Hernani Sá em Ilhéus, que havia recebido verba federal. O vereador Fabio Magal cobrou explicações do prefeito e do secretário de saúde sobre o abandono da obra e pediu documentos sobre o processo licitatório e os investimentos feitos. Ele também questionou quando a reforma será retomada e concluída.
A ordem do dia propõe votações de projetos de lei sobre denominação de logradouros públicos e contratação de crédito e financiamentos pelo poder executivo municipal. Também inclui pedidos de utilização do plenário para reuniões do conselho municipal de assistência social e convenção partidária.
A ordem do dia da sessão ordinária de 13 de agosto de 2013 inclui a votação de projetos de emenda à lei orgânica, denominação de via pública, contribuição patronal para o IPREM e inclusão de parágrafo em lei sobre publicação de atos oficiais.
2011.12.21 - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO ALEGRE - plano de enfrent...CarMela Grüne
O documento descreve o lançamento de um Plano Municipal de Enfrentamento à Situação de Rua em Porto Alegre pelo prefeito José Fortunati. O plano tem como objetivo abordar a situação das pessoas em risco social de forma interdisciplinar e garantir dignidade às aproximadamente 1,3 mil pessoas que vivem nas ruas da cidade, principalmente na região central, por meio de políticas públicas de inclusão social e atendimento integral.
O documento lista projetos de lei e indicações discutidos em uma reunião ordinária municipal em 2010. Os projetos de lei propõem a abertura de créditos adicionais e suplementares no orçamento fiscal de 2010. As indicações pedem melhorias em infraestrutura de saúde e esportiva e obras de pavimentação.
A ordem do dia da 76a reunião da Câmara Municipal de Caruaru discutiu 11 projetos de lei, incluindo financiamentos e concessões públicas, e 25 requerimentos sobre melhorias em saúde, educação e infraestrutura para diversos bairros da cidade.
A ordem do dia da sessão ordinária de 21 de maio de 2013 inclui projetos de lei e resoluções sobre alterações à Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, limpeza e construção em terrenos particulares, doação de terras, ampliação de zona especial, criação de cargos na Câmara Municipal, e cessão do plenário para um fórum de saúde.
Projetos de lei autorizam desdobro de lotes de terrenos, regularização de lotes irregulares e alteração de lei sobre inclusão de produtos de agricultores familiares na merenda escolar. Requerimento solicita informações sobre construção de coreto e solicitações cedem plenário da Casa para encontro de acessibilidade, reunião de plano de auxílio mútuo e sessão especial em homenagem à FIEMG.
Pedido de realização de audiência pública para debater a Praça da Juventude n...João Alfredo Telles Melo
Dois vereadores do PSOL requerem uma audiência pública para debater um projeto de lei que propõe desafetar a Praça da Juventude na Granja Portugal para construir uma cozinha popular. Eles argumentam que é necessário discutir a melhor destinação do espaço público com a comunidade.
A ata da reunião anterior e 18 projetos e requerimentos foram discutidos, incluindo auxílio alimentação para funcionários da Câmara Municipal, viagens oficiais dos vereadores, plano de cargos e salários dos funcionários, e vários pedidos de obras de infraestrutura como asfalto, calçamento e iluminação em diferentes bairros da cidade.
A ordem do dia propõe discussão e votação de projetos de lei sobre alterações na Lei Orgânica Municipal, adicional de quinquênio para funcionários públicos, doação de material escolar e cessão de terras, além de projetos sobre meio ambiente, coleta seletiva e uso do plenário da Câmara para reunião de saúde.
A ordem do dia propõe votações de projetos de lei para denominação de logradouros públicos, alterações em leis municipais, autorização de crédito especial e alterações em leis anteriores. Também inclui votações de projetos de resolução sobre acesso à Câmara Municipal e alterações em resolução anterior, além de requerimento de informações e solicitação de cessão do plenário para capacitação de servidores.
A ordem do dia apresenta 5 itens para votação na sessão ordinária do dia 3 de setembro de 2013, incluindo projetos de lei para estabelecer diretrizes orçamentárias para 2014, implantar portal de transparência de concessionárias municipais, e autorizar operação de crédito com o Banco do Brasil, além de projeto de resolução para alterar parágrafos de resolução anterior e requerimento de informações sobre regulamento de sorteio de unidades habitacionais.
A ordem do dia da sessão ordinária de 07 de maio de 2013 inclui a votação de projetos de lei sobre denominação de rua, crédito suplementar, limpeza de terrenos particulares, criação de vagas e cessão do plenário para reunião de saúde.
A ordem do dia propõe a votação de 15 projetos de lei, a maioria de autoria do Poder Executivo. Os projetos tratam principalmente de denominação de logradouros públicos, abertura de crédito especial, regulamentação de feiras itinerantes, emissão de ruídos sonoros em veículos, permuta de áreas, política ambiental e cobrança de dívidas do município. A maioria está em primeira votação.
A ordem do dia propõe votações de projetos de lei sobre alterações na Lei Orgânica Municipal, desdobro de lotes, política ambiental, contratações de crédito, abertura de créditos especiais e suplementares, adicional de quinquênio e restituição e doação de imóvel.
1) A ata resume a 66a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, que discutiu a prestação de contas do ex-prefeito Emerson Pedraça de França de 2008 e recebeu projetos de lei do executivo municipal.
2) O vereador Roberval Neves falou sobre sua saída do grupo político UNIPOM e criticou obras de asfaltamento e falta de ultrassonografia no hospital.
3) O vereador Sabá Medeiros indicou a aquisição de uma voadeira e comentou a discuss
A ordem do dia propõe a abertura de um crédito especial de R$ 60.000,00 para alterar documentos orçamentários municipais e autoriza o uso do plenarinho da Câmara Municipal para dois eventos sobre dependência química e emprego.
A 14a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jeriquara ocorreu em 16 de setembro de 2013 e discutiu projetos de lei e requerimentos sobre títulos honoríficos, patrimônio legislativo, plano plurianual, subvenção social, locação de imóvel, compra de retroescavadeira, implantação de centro odontológico e nomeação de professores. Todos os itens da ordem do dia foram aprovados por unanimidade.
A ata da 35a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1) Foram lidas e aprovadas atas anteriores e recebidos/expedidos ofícios e convites.
2) Vereadores apresentaram requerimentos sobre pesar, audiências públicas, informações ao executivo, entre outros, que foram aprovados.
3) Houve debates sobre apreensão de motos pela polícia e manifestações públicas.
4) Foi decidido transferir a próxima sessão devido a evento cultural.
1) A ata da 57a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu os principais pontos discutidos e votados na sessão.
2) Os vereadores Kdé e Anderson Ferreira fizeram uso da tribuna para apresentar requerimentos e discutir assuntos do município, como a situação da Av. Cleto de Oliveira.
3) Os requerimentos do vereador Anderson Ferreira foram aprovados na sessão.
Projetos de emenda à Lei Orgânica e projetos de lei sobre alterações em leis municipais serão votados, incluindo a criação de um centro urbano isolado. Um projeto de resolução altera diárias e um ofício solicita uso do plenário para um fórum sobre drogas.
17ª+reunião da Câmara de Vereadores de Paranavaíportalcaiua
A reunião discutiu projetos de lei sobre alterações orçamentárias, revogação de leis anteriores e subvenções sociais. Também incluiu requerimentos sobre serviços públicos e indicações para obras de infraestrutura em bairros e distritos.
1. Projeto de lei para renomear uma rua em homenagem a Antônio Alcinei Martins.
2. Projeto de lei autorizando a prefeitura a celebrar escritura de doação de terras para implantar a segunda fase de uma via noroeste.
3. Vários projetos de lei e requerimentos relacionados ao orçamento municipal para 2013, incluindo fundos, créditos especiais e alterações na lei orçamentária.
A ata da 76a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1) A aprovação da ata anterior e recebimento de ofícios e convites.
2) Os discursos dos vereadores sobre eventos comunitários, melhorias para o presídio e indicações de projetos.
3) A apresentação de requerimentos e moções pelos vereadores.
A ata da 71a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1) Foram aprovadas as atas das sessões anteriores e recebidos e expedidos ofícios e comunicados;
2) Os vereadores fizeram uso da tribuna para comentários e apresentação de requerimentos sobre assuntos como o Banco Bradesco, Polícia Militar e prestação de contas do município;
3) Todos os requerimentos foram aprovados e não houve outras matérias ou considerações finais.
A 22a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, Amazonas ocorreu em 6 de maio de 2013 e discutiu projetos de lei, indicações e ofícios recebidos. O Projeto de Lei 007/2013 sobre o programa "Minha Casa Minha Vida" foi aprovado por unanimidade após debates e apresentação de pareceres.
A MP no 653/2014 altera a Lei no 13.021/2014 para permitir que farmácias classificadas como micro ou pequenas empresas possam ser gerenciadas por profissionais sem formação em Farmácia, conforme previsto na Lei no 5.991/1973. A MP visa evitar o fechamento de pequenas farmácias que não possuem condições de cumprir a exigência da presença constante de um farmacêutico. O documento descreve o conteúdo e tramitação da MP, além de resumir 55 emendas apresentadas.
A 16a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Paranavaí discutiu 10 projetos de lei, 14 requerimentos e 20 indicações, tratando de temas como programa de apoio econômico, alterações orçamentárias, uso de imóveis, subvenções sociais e melhorias urbanas.
A ordem do dia propõe a votação de projetos de lei e resolução sobre o orçamento municipal de 2014, transparência de concessionárias e operação de crédito, além de requerimentos sobre sorteio habitacional e audiências públicas sobre problemas de bairros e eventos com animais.
Projeto de emenda à lei orgânica nº 16/2015vermtutty
Este documento propõe uma emenda à Lei Orgânica Municipal para garantir o transporte coletivo gratuito para pessoas com mais de 60 anos de idade, estendendo o benefício atual de 65 anos. A justificativa é que a Constituição Federal permite que municípios deem esse benefício a partir dos 60 anos, e isso atenderia reclamações de idosos sobre dificuldades de locomoção.
Pavimentação de ruas e revitalização de praçasvermtutty
A Prefeitura de Pouso Alegre investiu mais de R$ 6,5 milhões em obras de pavimentação, galerias pluviais, revitalização de praças e operação tapa-buracos utilizando recursos do Programa Urbaniza do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. As obras incluíram pavimentações em diversos bairros e a construção de galerias pluviais na Avenida Dr. João Beraldo e em outras ruas. Praças também foram revitalizadas.
O documento propõe a instituição do Dia Municipal da Capoeira no município de Pouso Alegre, a ser comemorado em 3 de agosto. A proposta define que o município poderá promover eventos e atividades comemorativas relacionadas à capoeira nessa data, como seminários, aulas, rodas de capoeira e concursos. Além disso, a lei permite a concessão de honrarias a praticantes da capoeira que contribuíram para a atividade.
Este projeto de lei acrescenta dois incisos à Lei Municipal no 5.442/2014 de Pouso Alegre para permitir o uso de recursos públicos por instituições de ensino conveniadas para a aquisição e manutenção de equipamentos educacionais e para complementar despesas com merenda escolar.
Este projeto de lei acrescenta um inciso à lei municipal para permitir que locutores de propaganda em lojas trabalhem legalmente, desde que cumpram requisitos como alvará anual e comunicação prévia. Também altera outro artigo para permitir essa atividade, revogando dispositivo em contrário. A justificativa é que isso gera renda e não causará poluição sonora se cumpridas as normas sobre volume.
Este projeto de lei cria um plano permanente de fiscalização do transporte coletivo urbano em Pouso Alegre através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, definindo ações de controle como inspeção veicular e sistema de GPS e estabelecendo sanções e multas para a empresa concessionária em caso de descumprimento.
Audiência pública - Uso adequado da água - PL 7091vermtutty
O documento descreve um programa municipal para conservação, uso racional e reaproveitamento de águas. Ele sugere medidas como coleta de esgoto, controle urbano e educação ambiental, além de substituição de hidrômetros, combate a vazamentos e ligações irregulares. O programa também inclui incentivos fiscais para equipamentos sustentáveis e propriedades que adotem práticas de preservação da água.
Substitutivo 001 ao Projeto de Lei nº 7091/2014vermtutty
Este documento propõe uma lei municipal para instituir um programa de conservação, uso racional e reaproveitamento das águas em Pouso Alegre, Minas Gerais. O programa objetiva promover medidas para conservação dos mananciais, redução do desperdício e uso de fontes alternativas de água, bem como conscientizar os usuários sobre a importância da água. A lei define termos, estabelece diretrizes para conservação, uso racional e reaproveitamento de águas e prevê incentivos fiscais e regulamentação do programa.
O projeto de lei acrescenta um parágrafo único ao artigo 3 da Lei Municipal 4161/2003 para instituir o feriado municipal do Dia da Consciência Negra em 20 de novembro no município de Pouso Alegre, Minas Gerais. A justificativa destaca a importância de debater o racismo e as desigualdades raciais, além de seguir outros municípios que já criaram essa data.
Este documento propõe uma lei municipal para instituir um Programa de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas em Pouso Alegre, Minas Gerais. A lei estabelece diretrizes para promover a conservação dos mananciais hídricos, combater o desperdício de água e incentivar o reuso de águas pluviais e servidas.
Programa Municipal de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águasvermtutty
Este documento propõe um programa municipal para a conservação, uso racional e reaproveitamento das águas em Pouso Alegre, Minas Gerais. O programa inclui medidas como a coleta e tratamento de esgotos, educação ambiental contra poluição e desperdício, medição computadorizada de consumo de água, fiscalização contra ligações irregulares e incentivos fiscais para reuso de água.
O documento propõe um programa municipal para conservação, uso racional e reaproveitamento das águas em Pouso Alegre, Minas Gerais, com o objetivo de promover medidas para conservação dos mananciais, redução do desperdício e utilização de fontes alternativas de água. O programa inclui ações como coleta e tratamento de esgoto, educação ambiental, medição de consumo, fiscalização contra desperdício e incentivos fiscais para instalação de equipamentos para reuso de água.
Medidas para preservação e economia de águavermtutty
O vereador Mauricio Tutty propõe medidas como a reeducação no uso da água com punições para desperdício, a construção de reservatórios e poços para armazenamento e aproveitamento da água, e incentivos fiscais para uso de energia renovável para enfrentar riscos de racionamento.
Emenda - Projeto de Lei nº 656/2014 (Ecocrédito)vermtutty
A proposta de emenda modifica um projeto de lei sobre ecocredito no município de Pouso Alegre, Minas Gerais. Ela altera parágrafos do artigo 2o para permitir o uso de ecocredito no pagamento de tributos e compra de bens municipais, e cria um sistema de moeda verde. Também altera o artigo 15 para regulamentar os bens e serviços considerados ecologicamente corretos.
Projeto de Lei - Programa Municipal de Conservação, uso racional e reaproveit...vermtutty
Este projeto de lei municipal institui um programa de conservação, uso racional e reaproveitamento das águas no município de Pouso Alegre através de medidas como coleta de esgoto, controle da ocupação urbana, educação ambiental, substituição de hidrômetros, reuso de água da chuva e águas servidas em edifícios.
O projeto de lei declara uma área no bairro Cidade Jardim como de utilidade pública para fins de desapropriação e caracteriza-a como zona de interesse social para construção de um conjunto habitacional. A justificativa argumenta que a área não cumpre sua função social ao permanecer ociosa e que a desapropriação resolveria o impasse entre a população que a ocupou e o município, contribuindo para a busca por moradia.
1. ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2013
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 10/13.
Autores: Braz Andrade, Nei Borracheiro, Adriano da Farmácia, Lílian Siqueira e Dr.
Paulo
Única votação
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 10/13 altera os incisos I e II do § 7º e
incisos I, II e III, do § 8º, do artigo 135 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre.
2ª votação
Projeto de Lei nº 506/13 autoriza o Chefe do Executivo a doar à Federação das
Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG, uma área de terreno no perímetro
urbano desta cidade e dá outras providências.
Autor: Executivo
1ª votação
Solicitação da Superintendência Regional de Saúde, Sr. Gilberto Teixeira,
Superintendente Regional, de cessão do plenário da Casa, no dia 21 de junho, das 09 às
12h, para realização de reunião sobre o Programa Aliança Pela Vida “Rua Limpa de
Drogas”, para os secretários municipais de saúde da região.