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30072013
- 1. ORDEM DO DIA SESSÃOORDINÁRIA DO DIA 30 DE JULHO DE 2013 Substitutivo ao Projeto de Emenda à LOM nº 11/13 altera o § 1º e acrescenta os §§ 1º-A e 1º-B, no artigo 115, da Lei Orgânica Municipal de Pouso Alegre Autor: Executivo 2ª votação Projeto de Emenda à LOM nº 13/13 altera o inciso II do § 7º do artigo 135 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre Autor: Executivo 1ª votação Projeto de Lei nº 523/13 dispõe sobre o adicional de quinquênio previsto no § 1º, do artigo 115, da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre Autor: Executivo 2ª votação Projeto de Lei nº 524/13 autoriza o Chefe do Executivo a restituir a Cláudio Guido Pereira o imóvel onde funciona a Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, bairro dos Ferreiras, bem como doar o material decorrente da demolição comunitária rural dos moradores do bairro dos Ferreiras. Autor: Executivo 2ª votação Requerimento nº 27/13 solicitando votação única para o Projeto de Lei nº 503/13 Autor: Rafael Huhn Única votação Projeto de Lei nº 503/13 dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e dá melhoria da qualidade de vida no município de Pouso Alegre – MG, reestrutura o COMDEMA e dá outras providências. Autor: Executivo 1ª votação Projeto de Lei nº 527/13 dispõe sobre o sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos recicláveis e reutilizáveis com inclusão social e econômica dos catadores de material recicláveis, sobre o sistema de logística reversa e sobre o Conselho Gestor no Município de Pouso Alegre e dá outras providências. Autor: Executivo 1ª votação Solicitação da Superintendência Regional de saúde de Pouso Alegre de cessão do plenário da Casa, no dia 27 de agosto, das 08 às 12:00h, para realização de reunião do Comitê Gestor da Rede de Urgência e Emergência Macro Sul.