30072013
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A ordem do dia propõe discussão e votação de projetos de lei sobre alterações na Lei Orgânica Municipal, adicional de quinquênio para funcionários públicos, doação de material escolar e cessão de terras, além de projetos sobre meio ambiente, coleta seletiva e uso do plenário da Câmara para reunião de saúde.
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07082013
A ordem do dia propõe a votação de projetos de lei sobre denominação de logradouro público, política ambiental e meio ambiente, plano plurianual municipal, coleta seletiva de resíduos, contribuição patronal para previdência municipal, publicação de atos oficiais e noticiário dos poderes. Algumas propostas serão votadas em primeira ou segunda discussão e outras terão emendas votadas.
21052013
A ordem do dia da sessão ordinária de 21 de maio de 2013 inclui projetos de lei e resoluções sobre alterações à Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, limpeza e construção em terrenos particulares, doação de terras, ampliação de zona especial, criação de cargos na Câmara Municipal, e cessão do plenário para um fórum de saúde.
23072013
O documento apresenta a ordem do dia de uma sessão ordinária marcada para 23 de julho de 2013. A pauta inclui três projetos de lei - um para renomear um logradouro público, outro para instituir o Plano Plurianual do Município para 2014-2017 e um terceiro para autorizar a restituição de um imóvel e doação de materiais - e uma solicitação para uso do plenarinho da Casa para palestras.
25062013
Projetos de lei autorizam desdobro de lotes de terrenos, regularização de lotes irregulares e alteração de lei sobre inclusão de produtos de agricultores familiares na merenda escolar. Requerimento solicita informações sobre construção de coreto e solicitações cedem plenário da Casa para encontro de acessibilidade, reunião de plano de auxílio mútuo e sessão especial em homenagem à FIEMG.
Súmula 79ª reunião 2013
A ata da reunião anterior e 18 projetos e requerimentos foram discutidos, incluindo auxílio alimentação para funcionários da Câmara Municipal, viagens oficiais dos vereadores, plano de cargos e salários dos funcionários, e vários pedidos de obras de infraestrutura como asfalto, calçamento e iluminação em diferentes bairros da cidade.
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07082013
A ordem do dia propõe a votação de projetos de lei sobre denominação de logradouro público, política ambiental e meio ambiente, plano plurianual municipal, coleta seletiva de resíduos, contribuição patronal para previdência municipal, publicação de atos oficiais e noticiário dos poderes. Algumas propostas serão votadas em primeira ou segunda discussão e outras terão emendas votadas.
21052013
A ordem do dia da sessão ordinária de 21 de maio de 2013 inclui projetos de lei e resoluções sobre alterações à Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, limpeza e construção em terrenos particulares, doação de terras, ampliação de zona especial, criação de cargos na Câmara Municipal, e cessão do plenário para um fórum de saúde.
23072013
O documento apresenta a ordem do dia de uma sessão ordinária marcada para 23 de julho de 2013. A pauta inclui três projetos de lei - um para renomear um logradouro público, outro para instituir o Plano Plurianual do Município para 2014-2017 e um terceiro para autorizar a restituição de um imóvel e doação de materiais - e uma solicitação para uso do plenarinho da Casa para palestras.
25062013
Projetos de lei autorizam desdobro de lotes de terrenos, regularização de lotes irregulares e alteração de lei sobre inclusão de produtos de agricultores familiares na merenda escolar. Requerimento solicita informações sobre construção de coreto e solicitações cedem plenário da Casa para encontro de acessibilidade, reunião de plano de auxílio mútuo e sessão especial em homenagem à FIEMG.
Súmula 79ª reunião 2013
A ata da reunião anterior e 18 projetos e requerimentos foram discutidos, incluindo auxílio alimentação para funcionários da Câmara Municipal, viagens oficiais dos vereadores, plano de cargos e salários dos funcionários, e vários pedidos de obras de infraestrutura como asfalto, calçamento e iluminação em diferentes bairros da cidade.
Abaixo assinado-butanta site
O documento defende a preservação do Parque da Previdência e da Praça Elis Regina em São Paulo. Esses espaços proporcionam qualidade de vida aos moradores e contribuem para a regulação térmica, absorção de água e preservação de nascentes. Os signatários são contrários a um projeto viário que passaria por baixo desses locais e pedem alternativas sustentáveis que melhorem a região.
Ordem do dia 13 de agosto
A ordem do dia para a sessão ordinária de 13 de agosto de 2013 inclui quatro projetos de lei: um projeto de emenda à lei orgânica que altera um inciso sobre previdência municipal, um projeto que denomina uma rua, um projeto sobre contribuição patronal para o IPREM, e um projeto que inclui um parágrafo em lei sobre publicação de atos oficiais no jornal O Município.
Súmula 76ª reunião 2013 (1)
A ordem do dia da 76a reunião da Câmara Municipal de Caruaru discutiu 11 projetos de lei, incluindo financiamentos e concessões públicas, e 25 requerimentos sobre melhorias em saúde, educação e infraestrutura para diversos bairros da cidade.
01.04.2014 Após reforma, General Osório será palco para workshops, exposições...
Após reforma, o prédio General Osório em Ilhéus será transformado em um espaço cultural com workshops, exposições e incentivo à leitura. A conclusão da reforma está prevista para junho e trará de volta a biblioteca pública municipal com atividades para tornar o local vivo e atrair novos visitantes.
Programa desportivo | Coimbra | 23 e 24 de Julho de 2016
O documento descreve eventos desportivos ocorrendo nos dias 23 e 24 de Julho, incluindo uma corrida no dia 23, uma caminhada de prevenção da diabetes no dia 24, e um convívio de encerramento de projeto no dia 24.
Súmula 62ª reunião 2013
A ordem do dia da reunião legislativa discutiu 26 projetos de lei e requerimentos sobre melhorias de infraestrutura urbana e serviços públicos em bairros da cidade, como calçamento, iluminação e transporte público, além de indicações sobre entrega de correspondência e mudança de transformador.
Súmula da ordem do dia da 3ª reunião da 2ª sessão legislativa ordinária da 16...
A ata resume os requerimentos e indicações feitos por vereadores durante a 3a reunião da 2a sessão legislativa ordinária da 16a legislatura em 11 de fevereiro de 2014, incluindo pedidos de calçamento, asfalto, saneamento e outras melhorias para diversos bairros de Caruaru.
Informativo ed 06
O documento discute várias melhorias realizadas na cidade de Ubá, como reformas em escolas municipais, limpeza do Ribeirão Ubá, e asfalto em ruas do bairro Peluso através do Orçamento Participativo. Também menciona uma reunião sobre o plantio de macaúba para produção de biodiesel.
20ª reunião da câmara dos vereadores de paranavaí.
Este documento resume a 20a Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Estado do Paraná em 12 de julho de 2010. A agenda inclui quatro projetos de lei, um requerimento e dez indicações para votação. Os principais tópicos discutidos são a instituição do Fórum da Cultura como Evento Obrigatório e melhorias de infraestrutura em diversos bairros do município, como iluminação pública e construção de unidades de saúde.
30042013
Três projetos serão votados na sessão ordinária de 30 de abril de 2013 na Câmara Municipal de Pouso Alegre: 1) Projeto de Lei no 500/13 autoriza a abertura de crédito suplementar, 2) Projeto de Resolução no 1206/13 altera regulamentação de acesso às dependências da Câmara, 3) Projeto de Resolução no 1208/13 altera pagamento de indenização para alimentação de motoristas. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social também solicita o plenário para palestra com
26032013
O documento apresenta a pauta de votações de projetos de lei e emendas à Lei Orgânica do município de Pouso Alegre para a sessão ordinária de 26 de março de 2013, incluindo projetos que alteram artigos da Lei Orgânica e que tratam de denominação de vias públicas e criação de cursos preparatórios. Também inclui ofícios solicitando o uso de salas da Câmara Municipal para reuniões.
Informativo pmu ed.54
1) A prefeitura instalou mais quatro lixeiras subterrâneas no centro de Ubá para diminuir impactos causados pelo lixo.
2) Novos semáforos em cruzamento da Avenida Beira Rio em Ubá devem entrar em funcionamento nos próximos dias para melhorar segurança no trânsito.
3) A prefeitura iniciou substituição de lâmpadas da iluminação pública por LED em Ubá, começando na Avenida José Resende Brando, para melhorar iluminação e segurança.
SeçãO 10 Novem 2008
A sessão ordinária aprovou o projeto de ampliação da Usina Passo de Ajuricaba (UPA) com sete votos favoráveis e dois contrários, e também aprovou por unanimidade uma emenda à Lei Orgânica do município de Ijuí.
Informativo ed 02
O documento discute várias melhorias realizadas pela Prefeitura de Ubá, incluindo a pintura de faixas de pedestres para aumentar a segurança, a realização do desfile do Dia da Independência, e a revitalização da Praça da Ligação com a instalação de calçamento.
Infomativo 42
O documento discute várias obras de infraestrutura e melhorias realizadas pela Prefeitura de Ubá, incluindo calçamentos, asfaltos, drenagem, construção de unidades de saúde, recuperação de estradas rurais. Além disso, fala sobre a solicitação da Prefeitura à Caixa Econômica Federal para marcar o sorteio das casas do Residencial Solar de Ubá e sobre a convocação de mototaxistas para recadastramento obrigatório.
Prot. 2206 17 pl cria no município de vila velha o “programa vila velha mai...
Projeto de Lei nº 2.206/17, de autoria do vereador Arnaldinho Borgo (PMDB), que cria o programa “Vila Velha Mais Verde”
PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO EM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - Weber Coutinho
O documento descreve um programa de certificação ambiental em Belo Horizonte que oferece selos de bronze, prata e ouro para empreendimentos públicos e privados que adotem medidas sustentáveis. O objetivo é reduzir emissões de gases de efeito estufa, incentivar a construção sustentável, melhorar a qualidade do ar e influenciar a formação profissional. O programa avalia setores como agropecuária, indústria, serviços, construção civil e eventos.
28ª reunião vereadores de Paranavaí
A reunião ordinária da Câmara Municipal de Paranavaí discutiu 19 projetos de lei, 8 requerimentos e 11 indicações sobre assuntos como declaração de utilidade pública de associação, abertura de créditos orçamentários, alterações legislativas e solicitações de serviços públicos.
PROJETO ADOTE O VERDE RIO DAS OSTRAS
Projeto de adoção de áreas verdes,parques,avenidas em Rio das Ostras.
Uma parceria entre a prefeitura e empresas ou pessoas físicas de Rio das Ostras para ajudar na sustentabilidade,beleza e melhoria de vida da região.
Obras continente cmyk
O documento lista vias no Continente que serão requalificadas, incluindo repavimentação, melhorias na drenagem, construção de passeios públicos e sinalização. O custo aproximado das obras é de R$ 25 milhões.
30072013
A ordem do dia propõe votações de projetos de lei e emendas à Lei Orgânica Municipal relacionados a alterações na legislação de Pouso Alegre sobre adicional de quinquênio, coleta seletiva de resíduos, meio ambiente, denominação de logradouro público e cessão do plenário da Câmara Municipal.
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Três projetos serão votados na sessão ordinária de 30 de abril de 2013 na Câmara Municipal de Pouso Alegre: 1) Projeto de Lei no 500/13 autoriza a abertura de crédito suplementar, 2) Projeto de Resolução no 1206/13 altera regulamentação de acesso às dependências da Câmara, 3) Projeto de Resolução no 1208/13 altera pagamento de indenização para alimentação de motoristas. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social também solicita o plenário para palestra com
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A ordem do dia propõe votações de projetos de lei e emendas à Lei Orgânica Municipal relacionados a alterações na legislação de Pouso Alegre sobre adicional de quinquênio, coleta seletiva de resíduos, meio ambiente, denominação de logradouro público e cessão do plenário da Câmara Municipal.
28052013
1. Projeto de lei para renomear uma rua em homenagem a Antônio Alcinei Martins.
2. Projeto de lei autorizando a prefeitura a celebrar escritura de doação de terras para implantar a segunda fase de uma via noroeste.
3. Vários projetos de lei e requerimentos relacionados ao orçamento municipal para 2013, incluindo fundos, créditos especiais e alterações na lei orçamentária.
02042013
A ordem do dia para a sessão ordinária de 2 de abril de 2013 inclui a votação de projetos de lei para renomear uma rua, criar cursos pré-vestibular gratuitos, capacitar motoristas de transporte público e reorganizar a estrutura administrativa da prefeitura. Também inclui um requerimento para votação única de um projeto de lei e um ofício solicitando o uso do plenário para capacitação de enfermeiros.
19032013
A ordem do dia propõe votações de projetos de lei para denominação de logradouros públicos, alterações em leis municipais, autorização de crédito especial e alterações em leis anteriores. Também inclui votações de projetos de resolução sobre acesso à Câmara Municipal e alterações em resolução anterior, além de requerimento de informações e solicitação de cessão do plenário para capacitação de servidores.
17092013
A ordem do dia propõe votações de projetos de lei sobre denominação de logradouro, portal da transparência, feiras itinerantes, crédito especial e alteração de resolução. Também inclui pedidos de utilização do plenário para eventos de colégio, saúde e conferência sobre drogas.
24092013
A ordem do dia propõe a votação de 15 projetos de lei, a maioria de autoria do Poder Executivo. Os projetos tratam principalmente de denominação de logradouros públicos, abertura de crédito especial, regulamentação de feiras itinerantes, emissão de ruídos sonoros em veículos, permuta de áreas, política ambiental e cobrança de dívidas do município. A maioria está em primeira votação.
20082013
A ordem do dia propõe a votação de projetos de lei sobre contribuição patronal para o IPREM, denominação de logradouros públicos e fornecimento de talonário de notas fiscais para produtores rurais, além da cessão do plenarinho da Casa para uma audiência pública da Assembleia Legislativa sobre feiras itinerantes.
03092013
A ordem do dia apresenta 5 itens para votação na sessão ordinária do dia 3 de setembro de 2013, incluindo projetos de lei para estabelecer diretrizes orçamentárias para 2014, implantar portal de transparência de concessionárias municipais, e autorizar operação de crédito com o Banco do Brasil, além de projeto de resolução para alterar parágrafos de resolução anterior e requerimento de informações sobre regulamento de sorteio de unidades habitacionais.
26022013
A ordem do dia propõe a votação de projetos de lei e resoluções, incluindo a denominação de uma rua, a criação de um centro urbano isolado, e alterações em resoluções anteriores sobre diárias, diplomas e regras internas. Também solicita a cessão do plenário da Câmara para um evento em setembro.
28ª reunião vereadores de paranavaí
A reunião ordinária da Câmara Municipal de Paranavaí discutiu 19 projetos de lei, 8 requerimentos e 11 indicações sobre assuntos como declaração de utilidade pública de associação, abertura de créditos orçamentários, alterações em leis municipais e solicitações de melhorias na infraestrutura da cidade.
27082013
A ordem do dia propõe projetos de lei sobre diretrizes orçamentárias para 2014, fornecimento de notas fiscais a produtores rurais, ampliação de perímetro urbano, estrutura de gabinetes parlamentares e órgão oficial eletrônico da Câmara Municipal, além de solicitar cessão do plenário para atividades escolares.
Súmula 74ª reunião 2013
A ordem do dia da 74a reunião da 1a sessão legislativa ordinária da 16a legislatura discutiu 44 itens, incluindo 20 projetos de lei e requerimentos sobre obras de infraestrutura, criação de conselhos, autorizações de financiamento e alterações legislativas.
24092013
A ordem do dia propõe a votação de 16 projetos de lei, incluindo a denominação de logradouros públicos, autorização de abertura de crédito especial, regulamentação de feiras itinerantes, emissão de ruídos em veículos, permuta de áreas públicas e alterações em leis tributárias e ambientais municipais. A maioria dos projetos requer parecer das comissões indicadas.
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Projeto de emenda à lei orgânica nº 16/2015
Este documento propõe uma emenda à Lei Orgânica Municipal para garantir o transporte coletivo gratuito para pessoas com mais de 60 anos de idade, estendendo o benefício atual de 65 anos. A justificativa é que a Constituição Federal permite que municípios deem esse benefício a partir dos 60 anos, e isso atenderia reclamações de idosos sobre dificuldades de locomoção.
Pavimentação de ruas e revitalização de praças
A Prefeitura de Pouso Alegre investiu mais de R$ 6,5 milhões em obras de pavimentação, galerias pluviais, revitalização de praças e operação tapa-buracos utilizando recursos do Programa Urbaniza do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. As obras incluíram pavimentações em diversos bairros e a construção de galerias pluviais na Avenida Dr. João Beraldo e em outras ruas. Praças também foram revitalizadas.
Projeto de lei nº 7140/2015
O documento propõe a instituição do Dia Municipal da Capoeira no município de Pouso Alegre, a ser comemorado em 3 de agosto. A proposta define que o município poderá promover eventos e atividades comemorativas relacionadas à capoeira nessa data, como seminários, aulas, rodas de capoeira e concursos. Além disso, a lei permite a concessão de honrarias a praticantes da capoeira que contribuíram para a atividade.
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Audiência pública - Uso adequado da água - PL 7091
O documento descreve um programa municipal para conservação, uso racional e reaproveitamento de águas. Ele sugere medidas como coleta de esgoto, controle urbano e educação ambiental, além de substituição de hidrômetros, combate a vazamentos e ligações irregulares. O programa também inclui incentivos fiscais para equipamentos sustentáveis e propriedades que adotem práticas de preservação da água.
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Este documento propõe uma lei municipal para instituir um programa de conservação, uso racional e reaproveitamento das águas em Pouso Alegre, Minas Gerais. O programa objetiva promover medidas para conservação dos mananciais, redução do desperdício e uso de fontes alternativas de água, bem como conscientizar os usuários sobre a importância da água. A lei define termos, estabelece diretrizes para conservação, uso racional e reaproveitamento de águas e prevê incentivos fiscais e regulamentação do programa.
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Programa municipal águas final
Este documento propõe uma lei municipal para instituir um Programa de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas em Pouso Alegre, Minas Gerais. A lei estabelece diretrizes para promover a conservação dos mananciais hídricos, combater o desperdício de água e incentivar o reuso de águas pluviais e servidas.
Programa Municipal de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas
Este documento propõe um programa municipal para a conservação, uso racional e reaproveitamento das águas em Pouso Alegre, Minas Gerais. O programa inclui medidas como a coleta e tratamento de esgotos, educação ambiental contra poluição e desperdício, medição computadorizada de consumo de água, fiscalização contra ligações irregulares e incentivos fiscais para reuso de água.
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 7091
O documento propõe um programa municipal para conservação, uso racional e reaproveitamento das águas em Pouso Alegre, Minas Gerais, com o objetivo de promover medidas para conservação dos mananciais, redução do desperdício e utilização de fontes alternativas de água. O programa inclui ações como coleta e tratamento de esgoto, educação ambiental, medição de consumo, fiscalização contra desperdício e incentivos fiscais para instalação de equipamentos para reuso de água.
Medidas para preservação e economia de água
O vereador Mauricio Tutty propõe medidas como a reeducação no uso da água com punições para desperdício, a construção de reservatórios e poços para armazenamento e aproveitamento da água, e incentivos fiscais para uso de energia renovável para enfrentar riscos de racionamento.
Emenda - Projeto de Lei nº 656/2014 (Ecocrédito)
A proposta de emenda modifica um projeto de lei sobre ecocredito no município de Pouso Alegre, Minas Gerais. Ela altera parágrafos do artigo 2o para permitir o uso de ecocredito no pagamento de tributos e compra de bens municipais, e cria um sistema de moeda verde. Também altera o artigo 15 para regulamentar os bens e serviços considerados ecologicamente corretos.
Projeto de Lei - Programa Municipal de Conservação, uso racional e reaproveit...
Este projeto de lei municipal institui um programa de conservação, uso racional e reaproveitamento das águas no município de Pouso Alegre através de medidas como coleta de esgoto, controle da ocupação urbana, educação ambiental, substituição de hidrômetros, reuso de água da chuva e águas servidas em edifícios.
Projeto de lei nº 7089
O projeto de lei declara uma área no bairro Cidade Jardim como de utilidade pública para fins de desapropriação e caracteriza-a como zona de interesse social para construção de um conjunto habitacional. A justificativa argumenta que a área não cumpre sua função social ao permanecer ociosa e que a desapropriação resolveria o impasse entre a população que a ocupou e o município, contribuindo para a busca por moradia.
Projeto de lei nº 656/2014
Projeto proposto pelo vereador Mauricio Tutty que tramita na Câmara e trata do Ecocrédito.
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Programa Municipal de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas
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Ofício sugerindo medidas para evitar desperdício de água
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Projeto de Lei - Programa Municipal de Conservação, uso racional e reaproveit...
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Ofício ao Executivo solicita decreto de Estado de Alerta
Ofício ao Executivo solicita decreto de Estado de Alerta
30072013
- 1. ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE JULHO DE 2013 Substitutivo ao Projeto de Emenda à LOM nº 11/13 altera o § 1º e acrescenta os §§ 1º-A e 1º-B, no artigo 115, da Lei Orgânica Municipal de Pouso Alegre Autor: Executivo 2ª votação Projeto de Emenda à LOM nº 13/13 altera o inciso II do § 7º do artigo 135 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre Autor: Executivo 1ª votação Projeto de Lei nº 523/13 dispõe sobre o adicional de quinquênio previsto no § 1º, do artigo 115, da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre Autor: Executivo 2ª votação Projeto de Lei nº 524/13 autoriza o Chefe do Executivo a restituir a Cláudio Guido Pereira o imóvel onde funciona a Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, bairro dos Ferreiras, bem como doar o material decorrente da demolição comunitária rural dos moradores do bairro dos Ferreiras. Autor: Executivo 2ª votação Requerimento nº 27/13 solicitando votação única para o Projeto de Lei nº 503/13 Autor: Rafael Huhn Única votação Projeto de Lei nº 503/13 dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e dá melhoria da qualidade de vida no município de Pouso Alegre – MG, reestrutura o COMDEMA e dá outras providências. Autor: Executivo 1ª votação Projeto de Lei nº 527/13 dispõe sobre o sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos recicláveis e reutilizáveis com inclusão social e econômica dos catadores de material recicláveis, sobre o sistema de logística reversa e sobre o Conselho Gestor no Município de Pouso Alegre e dá outras providências. Autor: Executivo 1ª votação Solicitação da Superintendência Regional de saúde de Pouso Alegre de cessão do plenário da Casa, no dia 27 de agosto, das 08 às 12:00h, para realização de reunião do Comitê Gestor da Rede de Urgência e Emergência Macro Sul.