D.O. Mesquita/RJ - 11/01/2013

Rio de Janeiro , 11 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0831
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 1
Expediente:
Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ
Diretoria 2009/2010
Presidente: Vicente de Paula de Souza Guedes -Valença
Vice-presidente: Artur Messias da Silveira - Mesquita
Secretário Geral: Affonso Henriques M. Alves da Cruz - Bom Jardim
Conselho Fiscal
Presidente: Laerte Calil de Freitas - Areal
1ª Vice Presidente: Maria das Graças F. Motta - Bom Jesus do Itabapoana
2º Vice Presidente: Cláudio Mannarino - Comendador Levy Gasparian
Secretária Executiva
Dilma Lira
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro é uma
solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0001/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, a servidora DAIANA VOGAS DAIBES
PEREIRA, matrícula 1408, para o Cargo em Comissão de
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA E
PLANEJAMENTO, SÍMBOLO SM, lotada na Secretaria Municipal
de Fazenda e Planejamento, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de
2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:32BD8929
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, a servidora LUZIMAR DE SOUZA
MARQUES, matrícula 1539, para o Cargo em Comissão de CHEFE
DE GABINETE, SM, lotada no Gabinete do Prefeito, conforme Lei
n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:8F36D21A
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, PAULO SÉRGIO BRANDÃO BAIRRAL,
para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, SÍMBOLO SM, lotado na Secretaria
Municipal de Administração, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:BF221659
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, JOSÉ EUGÊNIO COSTA MUNIZ, para o
Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS,
SÍMBOLO SM, lotado na Secretaria Municipal de Obras, conforme
Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a
01/01/2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:7F1ECDBF
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, DANILO DAIBES PEREIRA, para o Cargo
em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
TRANSPORTES, SÍMBOLO SM, lotado na Secretaria Municipal
de Transportes, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com
efeitos retroativos a 01/01/2013.

Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:9CEEF8D9
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, SILVAN LEAL ECCARD, para o Cargo em
Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE
INTERNO, SÍMBOLO SM, lotado na Secretaria Municipal de
Controle Interno, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:615AE7CA
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, LEANDRO ALMEIDA BAIRRAL, para o
Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL, SÍMBOLO SM,
lotado na Procuradoria Geral do Município, conforme Lei n.º 477 de
05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:7A742E5B
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, ANTÔNIO CARLOS GOMES RANGEL,
APOIO AO CONTROLE EXTERNO, SÍMBOLO SM, lotado na
Secretaria Municipal de Apoio ao Controle Externo, conforme Lei n.º
477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:21171ED7
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, RONALD DE CÁSSIO DAIBES
MOREIRA, para o Cargo em Comissão de CHEFE DA GUARDA
MUNICIPAL, SÍMBOLO SM, lotado na Secretaria Municipal de
Secretaria de Segurança Pública, conforme Lei n.º 477 de 05 de
janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:4EF10E51
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, o servidor, ALEXANDRE ORNELLAS
DAIBES, matrícula 3269, para o Cargo em Comissão de DIRETOR
MÉDICO DO HOSPITAL MUNICIPAL AUGUSTINHO
GESUALDI BLANC, SÍMBOLO SM, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011,
com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:24316078
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, MICHEL DE ALMEIDA MAIA, para o
Cargo em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO DO
HOSPITAL MUNICIPAL AUGUSTINHO GESUALDI BLANC,
SÍMBOLO SM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme
01/01/2013.

Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:FD4F90DC
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, a servidora ROSANE DOS REIS
CORREIA, matrícula 1301, para o Cargo em Comissão de
PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SM, lotada
na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:10DAE865
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, o servidor PEDRO PAULO BASTOS DA
SILVA, matrícula 1427, para o Cargo em Comissão de
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E GESTÃO DE CONVÊNIOS, SÍMBOLO SM,
lotado na Secretaria Municipal de Governo, Indústria, Comércio e
Gestão de Convênios, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011,
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:A9AB4F00
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, FLAVIANE GOMES DE SOUSA
TAVARES, matrícula 1391, para o Cargo em Comissão de
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E HABITAÇÃO,
SÍMBOLO SM, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social,
Direitos Humanos, Trabalho e Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05
de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:BAF53E3D
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, CÁSSIA ROSANE AMIM PONTES, para o
Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA, SÍMBOLO SM, lotada na Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, conforme Lei n.º 477 de 05 de
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:5B1241A6
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, MARCO ANTÔNIO RETAMERO FLOR,
ESPORTE, LAZER E TURISMO, SÍMBOLO SM, lotado na
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, conforme Lei n.º
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:4169BCBF
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, ENILSON MOREIRA, para o Cargo em
Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO AMBIENTE,
SÍMBOLO SM, lotado na Secretaria Municipal do Ambiente,
conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos
a 01/01/2013.

Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:AA662643
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, o servidor RICARDO DE ORNELLAS
DAIBES, matrícula 1392, para o Cargo em Comissão de
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SM, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro
de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:F89BE368
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, JEAN ANDRADE MOTA, para o Cargo em
Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA, SÍMBOLO SM, lotado na Secretaria Municipal de
Secretaria de Segurança Pública, conforme Lei n.º 477 de 05 de
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:002CA444
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, ALAILDO JORGE BOM, para o Cargo em
Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL AGRICULTURA, SM,
lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, conforme Lei n.º 477
de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:3256F888
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, a servidora MÔNICA COSTA
VENCESLAU, matrícula 0482, para o Cargo em Comissão de
PRESIDENTE DA CAPMA, SÍMBOLO SM, lotada na Secretaria
Municipal de Administração, conforme Lei n.º 531 de 29 de
novembro de 2012, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:B30DF138
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, LUIZ ALVES ROBAINA, para o Cargo em
Comissão de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE,
LAZER E TURISMO, SÍMBOLO SSm, lotado na Secretaria
Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, conforme Lei n.º 477 de 05 de
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:9DB7E58A
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, a servidora IEDA MEDEIROS COSTA,
matrícula 0500, para o Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIO
MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, SÍMBOLO
SSm, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento,
a 01/01/2013.

Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:C490715F
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, MÁRCIO SILVA FULY, para o Cargo em
Comissão de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE APOIO AO
CONTROLE EXTERNO, SÍMBOLO SSm, lotado na Secretaria
Municipal de Apoio ao Controle Externo, conforme Lei n.º 477 de 05
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:2CECA87C
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, RICARDO TAVARES DE AGUIAR, para
o Cargo em Comissão de SUBCHEFE DE GABINETE, SSm, lotado
no Gabinete do Prefeito, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:14E69A40
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, ISAÍA LOURENÇO GALETE, para o
Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS, SÍMBOLO SSm, lotado na Secretaria Municipal de Obras,
a 01/01/2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:BF0FFDCE
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, RUY CARLOS VOLU CHAVES, para o
Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DO
AMBIENTE, SSm, lotado na Secretaria Municipal do Ambiente,
a 01/01/2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:37A8F372
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, o servidor LINDOMAR SOUZA
FERREIRA, matrícula 1565, para o Cargo em Comissão de
SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SSm,
lotado na Secretaria Municipal de Transportes, conforme Lei n.º 477
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:C46C0D51
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, RODRIGO RODRIGUES DUARTE, para
o Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR GERAL, SSm,
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:73DBF595

RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, VINÍCIUS RIBEIRO RODRIGUES, para o
Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE
CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO SSm, lotado na Secretaria
Municipal de Controle Interno, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:6F0A8DFD
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, a servidora IVALDA SARDINHA
GONÇALVES, matrícula 0017, para o Cargo em Comissão de
SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA, SSm, lotada na Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos
retroativos a 01/01/2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:9374FF72
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, a servidora ROMÊNIA FERREIRA DA
SILVA CUNHA, matrícula 1287, para o Cargo em Comissão de
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA CAPMA,
SÍMBOLO SSm, lotada na Secretaria Municipal de Administração,
conforme Lei n.º 531 de 29 de novembro de 2012, com efeitos
retroativos a 01/01/2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:7A575404
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, o servidor FÁBIO IZIDÓRIO ROSA,
MUNICIPAL DE GOVERNO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
GESTÃO DE CONVÊNIOS, SSm, lotado na Secretaria Municipal
de Governo, Indústria, Comércio e Gestão de Convênios, conforme
01/01/2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:7A19E5F9
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, o servidor NIUTON BORGES, matrícula
1475, para o Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SSm, lotado na Secretaria
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:E4502304
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, o servidor VINÍCIOS LUGÃO VIEIRA,
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SÍMBOLO SSm, lotado na
Secretaria Municipal de Agricultura, conforme Lei n.º 477 de 05 de
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:16B5282B

RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, a servidora GERLANE FRANCISCO
TEODORO LOURENÇO, matrícula 0499, para o Cargo em
Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – RECURSOS HUMANOS,
CAI I, lotada na Secretaria Municipal de Administração, conforme
01/01/2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:090152C2
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, a servidora ARZELINA LESSA, matrícula
0494, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I –
APOIO AO CONTROLE EXTERNO, CAI I, lotada na Secretaria
Municipal de Apoio ao Controle Externo, conforme Lei n.º 477 de 05
de janeiro de 2011, devendo a mesma exercer suas funções na
Secretaria Municipal de Administração, com efeitos retroativos a
01/01/2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:BB3981F0
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, a servidora MELINA BRITES
MEIRELLES, matrícula 1559, para o Cargo em Comissão de
CHEFE DE SEÇÃO I – APOIO ADMINISTRATIVO I, CAI I,
lotada na Secretaria Municipal de Administração, conforme Lei n.º
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:7666650C
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, o servidor CARLOS IVAN SOARES
CRETTON, matrícula 0473, para o Cargo em Comissão de CHEFE
DE SEÇÃO I – PATRIMÔNIO FMS, CAI I, lotado na Secretaria
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:040704B0
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER, a servidora MARIA NILCE DA SILVA
BRUM, matrícula 0595, Gratificação de Encargos Especiais de
50%, sobre seus vencimentos, na forma da Lei Municipal nº 401 de
19 de fevereiro de 2009, a partir de 01/01/2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:48FF8AAE
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR, os membros do Conselho de Alimentação
Escolar – CAE, que foram nomeados através da Portaria nº
1528/GP/2011, de 26/09/2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Artigo 2º - NOMEAR, os novos membros do Conselho de
Alimentação Escolar – CAE, conforme estabelece o artigo 18 inciso
IV da Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, e artigo 26 da Resolução
38 de 16 de julho de 2009, a partir desta data.
Representante do Poder Executivo
Titular
- Joanito Leonardo Furtuoso – matr. 0475
Suplente
- Eliana de Cássia Pontes da Rocha – matr. 0497
Representantes dos Professores

Titular
- Maria Denilza da Luz Guimarães – matr. 1355
- Jaqueline Sousa Moura Moraes – matr. 0428
Suplente
- Adriane Manhães Galiaço Eccard – matr. 0078
- Emília Lacorte dos Santos
Representantes de Pais de Alunos
Titular
- José Renalto Ponce Correa
- Edson Gonçalves da Silva
Suplente
- Carla da Silva Messias
- Lea Ferreira de Almeida Martins
Representantes da Sociedade Civil
Titular
- Cremilda Moura Figueira
- Maria da Graça Bairral Neves
Suplente
- Milena da Silva Rosa
- Silvania Curty do Couto
Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeito Municipal
Publicado por:
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, a servidora ELIANA DE CÁSSIA PONTES
DA ROCHA, matrícula 0497, para o Cargo de CHEFE DE SEÇÃO
I – PATRIMÔNIO – FMAS, CAI I, lotada na Secretaria Municipal
de Administração, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011,
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:62F2E03E
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, a servidor JOSÉ ARTHUR SANCHES,
matrícula 1375, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I
– COMUNICAÇÃO, CAI I, lotado na Secretaria Municipal de
Esporte, Lazer e Turismo, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:7AB857DA
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, o servidor LEANDRO SANTANA DA
CUNHA, matrícula 1340, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE
SEÇÃO I – ALMOXARIFADO – PMA, CAI I, lotado na Secretaria
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:2692ED81
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, o servidor LUCAS DA CONCEICAO
SOUZA, matrícula 1401, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE
SEÇÃO I – ALMOXARIFADO – FMS, CAI I, lotado na Secretaria
Prefeito Municipal
Publicado por:
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, a servidora DANIELE PENA ROCHA
PORTO, matrícula 1420, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE
SEÇÃO II – ADMINISTRATIVO II, CAI II, lotado na Secretaria
Municipal de Obras, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011,

Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:93B444C5
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, a servidora ILCILANI ROCHA
LOURENÇO, matrícula 0618, para o Cargo em Comissão de
CHEFE DE SEÇÃO II – ACOMPANHAMENTO DE
CONVÊNIOS, CAI II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,
a 01/01/2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:D3AAC773
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, a servidora MICHELLY MORAES DA
SILVA, matrícula 1581, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE
SEÇÃO II – EDUCAÇÃO EM SAUDE, CAI II, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:974FDC30
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, a servidora MARÍSSIA FARIA SOUTO
GONÇALVES, matrícula 1557, para o Cargo em Comissão de
CHEFE DE SEÇÃO III – GESTÃO DE PROGRAMA
HABITACIONAL, CAI III, lotado na Secretaria Municipal de
Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Habitação,
a 01/01/2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:FD806272
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, o servidor MAYKO KENNEDY MATTA
DA CUNHA, matrícula 1442, para o Cargo em Comissão de CHEFE
DE SEÇÃO III – CONVÊNIOS, CAI III, lotado na Secretaria
Municipal de Governo, Indústria, Comércio e Gestão de Convênios,
a 01/01/2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:9B7CE3C2
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, ADRIANA JOSÉ FERNANDES, para o
Cargo em Comissão de DIRETOR DA DIRETORIA GERAL DE
SERVIÇOS GERAIS, DAS I, lotada na Secretaria Municipal de
Segurança Pública, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011,
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:00D1BD0A
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, AURÉLIO MEDEIROS FERREIRA DA
LUZ, para o Cargo em Comissão de DIRETOR DA DIRETORIA
GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL, DAS I, lotado na Secretaria Municipal do Ambiente,
conforme Lei n.º 520 de 26 de abril de 2012, com efeitos retroativos a
01/01/2013.

Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:3EF15866
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, a servidora CLÁUDIA ELIZABETH
VELASCO, matrícula 1291, para o Cargo em Comissão de
DIRETOR DA DIRETORIA GERAL DE ELABORAÇÃO DE
PROJETOS, DAS I, lotada na Secretaria Municipal de Obras,
a 01/01/2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:4E74E81E
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, JONATAS RUFINO VIEIRA ABRIL, para
o Cargo em Comissão de PROCURADOR I – CÍVEL E
TRABALHISTA, DAS I, lotado na Procuradoria Geral do
Município, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:3C713DFE
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, JOUNIMAX DE MATOS BRAGA, para o
Cargo em Comissão de DIRETOR DA DIRETORIA GERAL DE
CONTABILIDADE, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DAS
I, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento,
a 01/01/2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:CA1C82A2
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, LEONARDO DA COSTA BIFANO, para o
Cargo em Comissão de PROCURADOR I – TRIBUTÁRIO, DAS I,
Prefeito Municipal
Publicado por:
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, LEONARDO MORAES DOS SANTOS,
para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DEFESA
CIVIL, DAS I, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública,
a 01/01/2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:26C9F645
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, a servidora, LÍVIA DE JESUS NEVES
JUSTINO, matrícula 1504, para o Cargo em Comissão de
TESOUREIRO, DAS I, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda e
Planejamento, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com

Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:7A7C7805
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, MÁRCIA DOS SANTOS SEABRA
ECCARD, para o Cargo em Comissão de SUPERVISOR GERAL
DE RECURSOS HUMANOS, DAS I, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011,
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:B3117635
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, a servidora MARIE MADELON
RETAMERO BRAZ, matrícula 1421, para o Cargo em Comissão de
ASSESSOR JURÍDICO, DAS I, lotada na Secretaria Municipal de
Apoio ao Controle Externo, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:1ADA4B89
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, RONAN CANELLAS TAVARES, para o
Cargo em Comissão de DIRETOR GERAL DE GABIENTE, DAS
I, lotado no Gabinete do Prefeito, conforme Lei n.º 477 de 05 de
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:AD50D10D
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, SÔNIA MARIA DE SOUZA LOPES, para
o Cargo em Comissão de DIRETOR DA DIRETORIA GERAL DE
MONITORAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS, DAS I,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:76AED35B
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, VICTOR SANTOS CARNEIRO, para o
Cargo em Comissão de PROCURADOR I – ADMINSITRATIVO
E DÍVIDA ATIVA, DAS I, lotado na Procuradoria Geral, conforme
01/01/2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:572DB9FE
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, a servidora VIRGÍNIA BAIRRAL
PONTES, matrícula 1562, para o Cargo em Comissão de DIRETOR
DA DIRETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS,
DAS I, lotado na Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei n.º 477
Prefeito Municipal

Publicado por:
Código Identificador:30CC1CD4
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, o servidor PAULINO BAIRRAL, matrícula
0505, para o Cargo em Comissão de PRESIDENTE DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DAS I, lotado na
Secretaria Municipal de Administração, conforme Lei n.º 477 de 05 de
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:77BEC3E4
LEI Nº 538 DE 07 DE JANEIRO DE 2013.
EMENTA: Autoriza a doação de imóvel à CEHAB
(Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio
de Janeiro).
Considerando o que dispõe o art. 102.2.1 da Lei Orgânica do
Município;
Considerando o art. 17, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93;
Faço saber que a Câmara Municipal de Aperibé aprovou e eu Prefeito
do Município de Aperibé sanciono a seguinte
LEI
Artigo 1º - Fica autorizado o Município doar à Companhia Estadual
de Habitação do Estado do Rio de Janeiro, uma área de sua
propriedade, na Rua Genocy Coelho da Silva s/n, na localidade
denominada Ponte Seca, neste Município, medindo 23.594,00m²
conforme documentos em anexo, parte integrante desta Lei.
Artigo 2º - A presente doação destina-se exclusivamente para a
construção de 165 (cento e sessenta e cinco) unidades habitacionais do
tipo RJ-2Q-GD-45 e 5 (cinco) unidades habitacionais do tipo RJ-SQ-
I-41.
Artigo 3º - Em caso de descumprimento da finalidade descrita no art.
2º desta Lei, reserva-se o Município o direito de retomar a área ora
doada.
Artigo 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
Aperibé, 07 de janeiro de 2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:839FCDCC
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E
PLANEJAMENTO
OFÍCIO CIRCULAR /SMFP/ Nº 003/2013
NOTIFICAÇÃO
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452, de 20 de março de
1997. A Prefeitura Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro,
NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores, as
entidades empresariais com sede neste Município e a Câmara
Municipal de Aperibé, da liberação de recursos constitucionais pelo
Governo Federal, a saber:
FUNDEB (FUNDO NACIONAL DESENV.
EDUCAÇÃO BÁSICA)
R$ 30.683,68 08/01/13
Aperibé, 08 de janeiro de 2013.
DAIANA VOGAS DAIBES PEREIRA
Mat.: 1408
Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento
*Esta notificação encontra-se publicada nos sites
www.diariomunicipal.com.br/aemerj e www.aperibe.rj.gov.br
Publicado por:
Código Identificador:10AAB116
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
DECRETO 2.288-13, APROVA QUADRO DE
DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA NO
EXERCÍCIO DE 2.013
Decreto nº 2.288/2013
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa
Orçamentária para o exercício financeiro de 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS no uso de suas
atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aprovado o Quadro de Detalhamento da Despesa
para o exercício financeiro de 2013, compreendendo os diversos
órgãos e unidades orçamentárias, inclusive aqueles pertinentes a
Administração Indireta.
Art. 2º - Este Decreto vigorará durante o exercício de 2013,
produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de 2013, revogando-se
as disposições em contrário.
Duas Barras, 02 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:EFF7019E
CONVOCA FORNECEDORES CADASTRADOS PARA
ATUALIZÇÃO DE SEUS REGISTROS
CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Duas Barras, através de sua Comissão
Permanente de Licitação, instituído pela portaria nº. 021/2013, de 07
de Janeiro de 2013, e de acordo com o disposto no Artigo 34,
Parágrafo 1º da Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02, convocam seus
fornecedores cadastrados, a comparecerem à sede do Governo
Municipal, situada a Praça Governador Portela, nº 07, centro, Duas
Barras/RJ, no horário compreendido entre 09:00 às 17:00 Horas, para
atualização de seus registros cadastrais para efeito de habilitação em
futuros Processos Licitatórios.
Outrossim. Convida fornecedores da região legalmente instituídos e
que tenham interesse em comercializar seus serviços e produtos com

esta Prefeitura, a se cadastrarem e para tanto, conforme determina o
Art. 29 da Lei de Licitações, deverão apresentar cópias autenticadas
dos seguintes documentos:
ü Cartão do CNPJ;
ü Certidão de quitação de tributos e contribuição federais;
ü Certidão quanto à dívida ativa da União;
ü Certidão quanto à dívida ativa do Estado;
ü Certidão de regularidade de situação do FGTS;
ü Certidão negativa de débito do INSS, ICMS e tributos municipais
(ISS);
ü Certidão negativa de débitos trabalhistas;
ü Registro na entidade fiscalizadora, quando for o caso;
ü Autorização do órgão competente, quando for o caso;
ü Ata de eleição dos administradores, quando for o caso;
ü Contrato Social e alterações ou o último consolidado;
ü Cédula de Identidade e CPF dos sócios.
DO PROCEDIMENTO:
O interessado no cadastramento ou renovação do mesmo, deve
encaminhar requerimento dirigido à Comissão Permanente de
Licitação, em papel timbrado da empresa com carimbo de
identificação, devidamente assinado por seu representante legal,
solicitando sua inclusão no cadastro de fornecedores do Município de
Duas Barras.
NÃO SERÃO ACEITOS PROTOCOLOS, OU
REQUERIMENTOS DE CERTIDÃO.
Duas Barras, 02 de Janeiro de 2013.
JOÃO PAULO DE SOUZA SILVEIRA PACHECO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:0DE0A994
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE
FRONTIN
PORTARIA Nº 017/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
RESOLVE:
NOMEAR Celso da Silva Garcia, para exercer em primeira ocupação
o cargo de Coordenador de Gabinete, símbolo DAS 02 (dois), nível 01
(um), no Gabinete do Prefeito, em vaga criada pela Lei Municipal nº.
1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:76E2A34F
RESOLVE:
NOMEAR Ana Augusta Ferreira, para exercer em primeira ocupação
o cargo de Coordenador da Subprefeitura, símbolo DAS 02 (dois),
nível 01 (um), no Gabinete do Prefeito, em vaga criada pela Lei
Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de
2013.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:7F489D5D
RESOLVE:
NOMEAR Marco Antônio Calheiros Coelho, para exercer em
primeira ocupação o cargo de Coordenador de Desenvolvimento
Governamental, símbolo DAS 02 (dois), nível 01 (um), no Gabinete
do Prefeito, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com
eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:3B6856C4
RESOLVE:
NOMEAR Gilberto Calegari, para exercer em primeira ocupação o
cargo de Assessor de Comunicação, símbolo DAS 03 (três), nível 01
(um), no Gabinete do Prefeito, em vaga criada pela Lei Municipal nº.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:36B43F5A
RESOLVE:
NOMEAR Vinicius Conde dos Anjos, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Coordenador de Defesa Civil, símbolo DAS 02
(dois), nível 01 (um), no Gabinete do Prefeito, em vaga criada pela
Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de
2013.

Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:2586E856
RESOLVE:
NOMEAR Rafael de Martino Fontes Daniel, para exercer em
primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 03
(três), nível 01 (um), no Gabinete do Prefeito, em vaga criada pela Lei
2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:BC6515F0
RESOLVE:
NOMEAR Leonardo da Silva Souza, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 03 (três), nível
01 (um), no Gabinete do Prefeito, em vaga criada pela Lei Municipal
nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:988EB520
RESOLVE:
NOMEAR José Antonio Barino, para exercer em primeira ocupação o
cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 03 (três), nível 02 (dois), no
Gabinete do Prefeito, em vaga criada pela Lei Municipal nº.
Prefeito Municipal
Publicado por:
RESOLVE:
NOMEAR Regina Lúcia Costa da Silva, para exercer em primeira
02 (dois), no Gabinete do Prefeito, em vaga criada pela Lei Municipal
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:59416BC2
RESOLVE:
NOMEAR Sérgio Augusto Ribeiro de Souza, para exercer em
primeira ocupação o cargo de Procurador, símbolo DAS 01 (um), na
Procuradoria Geral, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013,
com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:7B9DE026
RESOLVE:
NOMEAR Jeovani da Costa Carreiro, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Subprocurador, símbolo DAS 02 (dois), nível 01
(um), na Procuradoria Geral, em vaga criada pela Lei Municipal nº.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:736A31DB

RESOLVE:
NOMEAR Mirna Pereira Moraes, para exercer em primeira ocupação
o cargo de Subprocurador, símbolo DAS 02 (dois), nível 01 (um), na
Procuradoria Geral, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013,
com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:F22D05F9
RESOLVE:
NOMEAR Jorge Luiz Teixeira Cavalcante, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Secretário Municipal de Administração Geral,
símbolo DAS 01 (um), em vaga criada pela Lei Municipal nº.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:849E553D
RESOLVE:
NOMEAR Maurício Veloso Xavier, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Coordenador de Patrimônio Público, símbolo
DAS 02 (dois), nível 02 (dois), em vaga criada pela Lei Municipal nº.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:D744E93F
RESOLVE:
NOMEAR Adriana de Souza Fonseca Franco, para exercer em
primeira ocupação o cargo de Secretária Municipal de Fazenda,
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:752D95BF
RESOLVE:
NOMEAR Márcio Borges Franco, para exercer em primeira ocupação
o cargo de Coordenador de Arrecadação, símbolo DAS 02 (dois),
nível 02 (dois), na Secretaria Municipal de Fazenda, em vaga criada
pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de
janeiro de 2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:615FB683
RESOLVE:
NOMEAR Elaine Almeida Vieira do Nascimento, para exercer em
primeira ocupação o cargo de Tesoureira, símbolo DAS 02 (dois),
nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Fazenda, em vaga criada
janeiro de 2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:4CE52438
RESOLVE:

NOMEAR Cristiano Lima, para exercer em primeira ocupação o
cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 03 (três), nível 01 (um), na
Secretaria Municipal de Fazenda, em vaga criada pela Lei Municipal
Prefeito Municipal
Publicado por:
RESOLVE:
NOMEAR Matheus Ramos Franco, para exercer em primeira
02 (dois), na Secretaria Municipal de Fazenda, em vaga criada pela
2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:76811E5A
RESOLVE:
NOMEAR Sebastião Carlos Pedro, para exercer em primeira
02 (dois), na Secretaria Municipal de Fazenda, em vaga criada pela
2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:FA945DDC
RESOLVE:
NOMEAR Maria de Lourdes Mendes, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Secretária Municipal de Educação, símbolo DAS
01 (um), em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:AA332B29
RESOLVE:
NOMEAR Andréia Barbosa da Silva, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Secretária Municipal de Planejamento e
Orçamento, símbolo DAS 01 (um), em vaga criada pela Lei Municipal
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:E2AA3701
RESOLVE:
NOMEAR Lilian Vilas Gomes, para exercer em primeira ocupação o
cargo de Coordenadora de Convênios, símbolo DAS 02 (dois), nível
01 (um), na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, em
vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de
07 de janeiro de 2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:36B7C41D
RESOLVE:
NOMEAR Dayenne dos Santos Sayão, para exercer em primeira
01 (um), na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, em

Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:7947FDAE
RESOLVE:
NOMEAR Matheus Correa Lima Santos, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), na
Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, em vaga criada
janeiro de 2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:32992A6A
RESOLVE:
NOMEAR Sulamita de Almeida Romano, para exercer em primeira
janeiro de 2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:EA7FEEAE
RESOLVE:
NOMEAR Danieli dos Santos Araújo, para exercer em primeira
janeiro de 2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:EDDBD43F
RESOLVE:
NOMEAR Antônio Barbosa dos Santos, para exercer em primeira
01 (um), na Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, em vaga criada
janeiro de 2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:475ED0F0
RESOLVE:
NOMEAR Marcelo Lopes Freitas, para exercer em primeira ocupação
o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 03 (três), nível 01 (um),
na Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, em vaga criada pela Lei
2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:9A2F8DC7
RESOLVE:
NOMEAR Marcela Ramos da Silva Serrazina, para exercer em
primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04
(quatro), na Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, em vaga criada
janeiro de 2013.

Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:03DCA7F3
RESOLVE:
NOMEAR Wander de Azevedo Silva, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Secretário Municipal de Cultura, símbolo DAS
01 (um), em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:7FF51278
RESOLVE:
NOMEAR Elisa Sarubi Moreira, para exercer em primeira ocupação
o cargo de Coordenador de Cultura, símbolo DAS 02 (dois), nível 03
(três), na Secretaria Municipal de Cultura, em vaga criada pela Lei
2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:EAA16DD4
RESOLVE:
NOMEAR Galileu Ramalho Júnior, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Trabalho, Renda, Agricultura, Ciência e Tecnologia,
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:F9DAB1D8
RESOLVE:
NOMEAR Elisangela Costa Maia Ramalho, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Coordenadora de Agricultura, símbolo DAS 2
(dois), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Trabalho, Renda, Agricultura, Ciência e Tecnologia, em
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:0196B93E
RESOLVE:
NOMEAR Fernanda de Souza Medeiros, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Assessor de Desenvolvimento, símbolo DAS 2
(dois), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Trabalho, Renda, Agricultura, Ciência e Tecnologia, em
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:F6517DB7
RESOLVE:
NOMEAR Soraia Aziz Neaman, para exercer em primeira ocupação
o cargo de Secretária Municipal de Saúde, símbolo DAS 01 (um), em

Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:29BE9C34
RESOLVE:
NOMEAR Marcos Alexandre Manso de Almeida, para exercer em
primeira ocupação o cargo de Assessor do Fundo Municipal de Saúde,
símbolo DAS 03 (três), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de
Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia
a partir de 07 de janeiro de 2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:FC5F201D
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES
PORTARIA Nº 10, DE 03 DE JANEIRO DE 2013.
Dispõe sobre a designação da comissão representativa
da Câmara Municipal de Mendes.
O Presidente da Câmara Municipal de Mendes, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Vereadores Almir Barbosa da Rocha, Enéas
Nogueira Fernandes Passos e Rubem Carlos Moura para, sob a
presidência do primeiro, constituírem a Comissão Representativa da
Câmara, durante o recesso do Legislativo, compreendido entre
02/01/2013 a 14/02/2013, com base no artigo 24 da Lei Orgânica do
Município.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2013.
Mendes, 10 de janeiro de 2013.
ENGLER EMMANUEL CAMARGO
Presidente
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:1579BF09
CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES
PORTARIA Nº 11, DE 03 DE JANEIRO DE 2013.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente
de Licitações da Câmara Municipal de Mendes.
O Presidente da Câmara Municipal de Mendes, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Regina Maria Moreira, Vivian
Nazareth Werkhaizer, Luiz Henrique Rodrigues Dias e Mateus de
Souza Bizarra, como Presidente e Membros, respectivamente, para
constituírem a Comissão Permanente de Licitações, durante o
exercício de 2013.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
todavia, surtindo seus efeitos com afixação nos termos do norteamento
autorizativo da L.O.M.
ENGLER EMMANUEL CAMARGO
Presidente
Publicado por:
Código Identificador:606B7AD4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇOS Nº
002/2008
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇOS Nº
002/2008.
Partes: Município de Mendes e Jornal do Interior LTDA Objeto:
prorrogação do contrato de prestação de serviços a fim de possibilitar
a publicação, em seu inteiro teor, da Lei Orçamentária Anual nº 1.640,
de 27 de dezembro de 2012. Fundamento Legal: Processo
Administrativo n° 282/2008, Processo administrativo nº 9804/2012,
Tomada de Preços nº 001/2008, artigo 57 II, da Lei 8666/93 c/c
cláusula terceira e quarta do contrato primitivo, celebrado em 27 de
fevereiro de 2008. Valor do aditivo: R$ 31.050,00 (trinta e um mil e
cinqüenta Reais). Data de celebração contratual: 28 de dezembro de
2012. Vigência: 28/12/2012 à 18/01/2013.
Mendes, 28 de dezembro de 2012.
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:E113F2EB
DECRETO Nº 008 DE 07 DE JANEIRO DE 2013.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de
Mendes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
Constitucionais, Legais e Regimentais:
CONSIDERANDO, que a Secretaria Municipal de Fazenda possui
em seu organograma contábil-financeiro verbas e repasses próprios;
CONSIDERANDO, a apresentações de prestações de contas,
balancetes e outros expedientes contábeis aos Órgãos Federal,
Estadual e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;
CONSIDERANDO, finalmente, a autonomia de gestão financeira da
Secretaria Municipal de Fazenda;
DECRETA:
Art. 1°. FICA DELEGADA competência a Srª. Suelem Aparecida
Silva, do Departamento Financeiro, com designação para responder
pela Divisão de Tesouraria para, em conjunto com o Chefe do Poder
Executivo, autorizar os pagamentos de processos de responsabilidade
da Prefeitura de Mendes, através da assinatura de cheques, obedecidos
os limites estabelecidos.
Art. 2º. Revogam-se todas as disposições em contrário;
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
todavia surtindo efeitos a partir de 02/01/2013.
Afixe-se, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Mendes-RJ, 07 de janeiro de 2013.
REINALDO MEDEIROS MACEDO
Prefeito MunicipaL
Publicado por:
Código Identificador:7CE1521C

DECRETO Nº 009 DE 08 DE JANEIRO DE 2013.
Mendes, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que
lhe confere a legislação em vigor e acordo com a Lei 943 de 14 de
maio de 2003.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo 145/2013, da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
DECRETA:
Art. 1º - A comissão para proceder, preliminarmente o enquadramento
dos profissionais do Magistério Público Municipal, em conformidade
com o disposto da supracitada Lei designa, os membros da Comissão
passa a ter seguinte composição:
• Secretário Municipal de Educação e Cultura:
Lêda Teixeira
• Representante do Conselho Municipal de Educação:
Rosângela dos Reis Casemiro
• Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura –
Equipe Pedagógica:
Simone Alves Gisselmann
• Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura –
Supervisão Escolar:
Jeanine Spindolla Mexias
• Representante de Diretoras das Escolas Municipais.
Solange de Moura Pinto Moreira
• Representante do Departamento de Recursos Humanos.
Ione Medeiros Macedo
• Representante do SEPE.
Maria Nazaré dos Santos Ribeiro
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário:
Prefeitura Municipal de Mendes, 08 de Janeiro de 2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:5BD1D192
PORTARIA Nº 025 DE 04 DE JANEIRO DE 2013.
Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a
legislação em vigor,
CONSIDERANDO, aos termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de
2009, que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001, que normatiza o
Organograma Administrativo;
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos.
RESOLVE:
Art.1° - EXONERAR, a pedido, a partir desta data, o Sr. Paulo
Fernandes da Silva, do cargo comissionado da Divisão de
Conservação de Vias Públicas, da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇO PÚBLICO.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:C13EB31F
PORTARIA Nº 029 DE 07 DE JANEIRO DE 2013.
Mendes, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais
que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO aos termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de
2009, que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001, que normatiza o
Organograma Administrativo;
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos.
RESOLVE:
Art.1° - EXONERAR, a pedido, o Sr. José Carlos Martins, do cargo
comissionado de Setor de Eletricidade e Iluminação, da Secretaria
Municipal de Serviços Públicos.
Art.2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo a partir de 04 de janeiro de 2013, revogando as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:573D3C84
ERRATA DA PORTARIA Nº 024 DE 04 DE JANEIRO DE 2013.
Errata da publicação da Portaria nº 024/2013 no Diário Oficial dos
Municípios nº 0829 de 09 de janeiro de 2013.
Onde se lê:
Portaria nº 029 de 04 de janeiro de 2013.
retroagindo a partir de 01 de janeiro de 2012, revogam-se as
Leia-se:
Portaria nº 007 de 04 de janeiro de 2013.
retroagindo a partir de 01 de janeiro de 2013, revogam-se as
Erro formal (de digitação).
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:9610CB25
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
PORTARIA Nº 013/2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das
atribuições legais,RESOLVE:
EXONERAR os servidores ocupantes dos cargos em comissão
relacionados no anexo, a contar de 01 de janeiro de 2013.
Mesquita, 10 de janeiro de 2013
ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
ANEXO
NOME CARGO SÍMBOLO SECRETARIA
ALESSANDRO RANAURO
CAVALCANTE
GERENTE DE
MANUTENÇÃO
CC-3
SECRETARIA
MUNICIPAL DE

TÉCNICA DE
INFORMÁTICA
EDUCAÇÃO
MARCELO FERNANDES
CARVALHO
GERENTE DE
COMUNICAÇÃO
CC-1
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:C8945FF1
relacionados no anexo, a contar de 08 de janeiro de 2013.
Prefeito
ANEXO
DANIELE MENDONÇA
DELGADO
DIRETOR DE
PLANEJAMENTO E
COMPRAS
AS
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
GAMALIEL AMORIM
SILVA
DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE
VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
AS
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE
TAYENNE DA SILVA
GUIMARÃES
Chefe do Setor de Patrim Hist,
Docum.e Info Cultural
CC-2
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
CULTURA, TURISMO,
ESPORTE E LAZER
JAQUELINE CONCEIÇÃO
NICOLICH DE FREITAS
Chefe do Setor de Apoio às
Bibliotecas, Museus e Centros
Culturais
CC-2
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
CULTURA, TURISMO,
ESPORTE E LAZER
JÚLIO CÉSAR DOS
SANTOS ALVES
Chefe do setor de Ação
Cultural CC-2
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
CULTURA, TURISMO,
ESPORTE E LAZER
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:676ABB1F
relacionados no anexo, a contar da publicação.
Prefeito
ANEXO
BRUNO COSTA DA
SILVA
GERENTE DE DIVISÃO
DE ALMOXARIFADO
CC-1
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES GÓIES
CHEFE DO SETOR DE
EXPEDIENTE
CC-2
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
MOBILIZAÇÃO SOCIAL
E INTEGRAÇÃO
GOVERNAMENTAL
MARCELO BRUNO
FERREIRA DANTAS
GERENTE DE DIVISÃO
DE PATRIMÔNIO
CC-1
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
FÁBIO FERNANDO DE
AZEVEDO PEREIRA
GERENTE DOS
CONSELHOS
MUNICIPAIS
CC-1
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CARLOS ALBERTO
MARTINS BARRETO
CHEFE DO SETOR DE
EXPEDIENTE
CC-2
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
VANESSA MENDONÇA
CONSTANT DO ESPÍRITO
SANTO
GERENTE DE CRAS GPS
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
RAFAELA
PROVENÇANO DA
SILVA
GERENTE DE CRAS GPS
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
LIANE SANCHEZ DA
SILVA
GERENTE DE CRAS GPS
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ALICE MAGNÓLIA
ELERES NOGUEIRA
GERENTE DE CRAS GPS
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CLAUDIA SIMÕES
CARVALHO
GERENTE DE CRAS GPS
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ALICE LISBOA LEIS
SILVA
GERENTE DE
PROGRAMAS PARA
CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
GPS
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ANDRÉA PEREIRA DO
DESTERRO MARINS
GERENTE DE
PROGRAMAS PARA
PESSOA IDOSA
GPS
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CARINA BERNARDINO
RAMOS
DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE
PROGRAMAS DE
TRANSFERÊNCIA DE
RENDAS
AS
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SILVIA DE PAIVA
PEREIRA DA SILVA
GERENTE DO CREAS GPS
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
DANIELLI DA SILVA
ROLEIRA
GERENTE DA CASA
ABRIGO PARA
CRIANÇAS
GPS
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
FABIANA SANTOS DA
SILVA CAVALCANTE
GERENTE DA CASA
ABRIGO PARA
ADULTOS E IDOSOS
GPS
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
IONE DE FÁTIMA
MORAES
DIRETOR DO
DEPARTAMENTO
TÉCNICO
AS
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SAMUEL SOARES
FREIRE
GERENTE DE SUPORTE
OPERACIONAL
CC-1
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CARLOS DE OLIVEIRA
FERRO
GERENTE DE AÇÃO
TURÍSTICA E DE APOIO
AOS CENTROS
TURÍSTICOS
CC-1
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
CULTURA
JÚLIO SÉRGIO
MODESTO FERREIRA
CHEFE DE
PLANEJAMENTO E
COMPRAS
CC-3
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:D8A7107C
NOMEAR os servidores para ocupar os cargos em comissão
relacionados no anexo, a contar da publicação.
Prefeito
ANEXO
JAIRO JANUZZI DA
SILVA
CHEFE DO SETOR DE
EXPEDIENTE
CC-2
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
MOBILIZAÇÃO SOCIAL E
INTEGRAÇÃO
GOVERNAMENTAL
MARCELO BRUNO
FERREIRA DANTAS
DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE
MATERIAL E
PATRIMÔNIO
AS
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
MARCIO DE AMORIM
MACHADO FERREIRA
GERENTE DE DIVISÃO
DE PATRIMÔNIO
CC-1
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
JÚLIO SÉRGIO
MODESTO FERREIRA
CHEFE DE PROTOCOLO CC-3
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
ANDERSON
CARVALHO XAVIER
CHAVES
GERENTE DOS
CONSELHOS MUNICIPAIS
CC-1
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ELISANGELA DO
CARMO PENA
GERENTE DE APOIO
OPERACIONAL AOS
PROGRAMAS SOCIAIS
CC-1
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
JULIANA PIMENTEL
DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE
PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA
AS
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
MÁRCIA PEREIRA DE
SOUZA
GERENTE DE CRAS GPS
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ALINE DE OLIVEIRA
ENCARNAÇÃO
GERENTE DE CRAS GPS
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
GUIOMAR
RODRIGUES DE
OLIVEIRA LIMA
GERENTE DE CRAS GPS
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ELIANE ALVES DA
SILVA SANTOS
GERENTE DE CRAS GPS
SECRETARIA
MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL
TALITA SOARES DA
SILVA
GERENTE DE CRAS GPS
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGINA APARECIDA
CRUZ DE SOUZA
GERENTE DE CRAS GPS
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ANA CAROLINA
SAMPAIO FERREIRA
GERENTE DE
PROGRAMAS PARA
CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
GPS
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
RODRIGO DA SILVA
DUTRA
GERENTE DE
PROGRAMAS PARA
JUVENTUDE
GPS
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGINA COELHO DA
COSTA MEDEIROS
GERENTE DE
PROGRAMAS PARA
PESSOA IDOSA
GPS
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
MARCELO LIMA DOS
SANTOS
DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE
PROGRAMAS DE
TRANSFERÊNCIA DE
RENDAS
AS
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
NATHALIE DA
CUNHA BRAGA
RIBEIRO
DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE
PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL
AS
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
FABIO FERNANDO DE
AZEVEDO PEREIRA
GERENTE DA CASA
ABRIGO PARA
CRIANÇAS
GPS
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ALVARO DE ARAUJO
NETO
GERENTE DA CASA
ABRIGO PARA ADULTOS
E IDOSOS
GPS
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ELIANE LISBOA LEIS
DIRETOR DO
DEPARTAMENTO
TÉCNICO
AS
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CLAUDIA SIMÕES
CARVALHO
GERENTE DE SISTEMAS
DE INFORMAÇÃO
GPS
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
MARCOS
ALEXANDRE PINTO
ALMEIDA
ASSESSOR DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
CC-1
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E ORDEM
PÚBLICA
ROBSON FERNANDES
RIBEIRO
GERENTE DA DIVISÃO
DE ESPORTE NA ESCOLA
CC-1
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ESPORTE, LAZER E
TURISMO
PEDRO ROBERTO
FONTES DA COSTA
GERENTE DA DIVISÃO
DE TURISMO RELIGIOSO
CC-1
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ESPORTE, LAZER E
TURISMO
JORGE CASTOR
GERENTE DE CONTROLE
ADMINISTRATIVO E
GESTÃO DE PROJETOS
CC-1
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ESPORTE, LAZER E
TURISMO
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:CCD9A806
relacionados no anexo, a contar de 08 de janeiro de 2013
Prefeito
ANEXO
FLÁVIO JOSE RIBEIRO
ASSESSOR DO DIRETOR
DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS
CC-2
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
DESPESAS E
PLANEJAMENTO
ROBERTO BORGES DA
PAIXÃO
CHEFE DO SETOR DE
SERVIÇOS
CC-1
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
GOVERNO
MARLON ARAÚJO DA
CONCEIÇÃO
DIRETO DE ENSINO E
INSTRUÇÃO (DE)
AS SECRETARIA
MUNICIPAL DE DEFESA
CIVIL
DANIELE MENDONÇA
DELGADO
DIRETOR DE
PLANEJAMENTO
AS SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
RODRIGO RODRIGUES
DOS SANTOS
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE CULTURA
SM SECRETARIA
MUNICIPAL DE
CULTURA
ADRIANO SILVIO
MARTINS
ASSESSOR DO
SECRETÁRIO
AS SECRETARIA
MUNICIPAL DE
CULTURA
DÉBORA PEREIRA DA
SILVA
DIRETOR
ADMINISTRATIVO
AS SECRETARIA
MUNICIPAL DE
CULTURA
MAIZA SOUZA DA
SILVA
GERENTE DA DIVISÃO
DE BIBLIOTECAS
CC-1 SECRETARIA
MUNICIPAL DE
CULTURA
PAULO EDUARDO
FERREIRA BORGES
GERENTE DA DIVISÃO
DE CINEMA, TEATRO E
EQUIPAMENTOS
CULTURAIS
CC-1 SECRETARIA
MUNICIPAL DE
CULTURA
CARLOS ALBERTO DE
JESUS FERNANDES
GERENTE DA DIVISÃO
DE MEMÓRIA
CC-1 SECRETARIA
MUNICIPAL DE
CULTURA
NATHALIA SILVA DOS
SANTOS AZEVEDO
GERENTE DA DIVISÃO
DE TRADIÇÕES
CC-1 SECRETARIA
MUNICIPAL DE
CULTURA
TÂNIA MARIA DE
SOUZA FREITAS
GERENTE DA DIVISÃO
DE ARTES
CC-1 SECRETARIA
MUNICIPAL DE
CULTURA
DANILO PEREIRA
MARINS DE MATTOS
GERENTE DA DIVISÃO
DE ADMINISTRAÇÃO
CC-1 SECRETARIA
MUNICIPAL DE
CULTURA
GAMALIEL AMORIM
SILVA
GERENTE DA DIVISÃO
DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA E CONTROLE
DE ZOONOZES
CC-1 SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:AA3F5E08
Prefeito
ANEXO
ADILSON DIAS
COUTINHO
GERENTE DE
CONTROLE INTERNO
CC-1
SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS
E SERVIÇOS PÚBLICOS
MIGUEL FERREIRA
JUNIOR
GERENTE DE SERVIÇOS
PÚBLICOS
CC-1
SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS
CARLOS CESAR DA
COSTA LOURENÇO
GERENTE DE PROJETOS
E ORÇAMENTOS
CC-1 SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS
JOAQUIM DE SOUZA
FILHO
GERENTE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CC-1 SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:900FF0C3
Prefeito
ANEXO
NOME CARGO SÍMBOLO
SECRETARIA
FLÁVIA MARQUES
FARIAS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO
SM
PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:CF0CEF0F
RESOLUÇÃO CMAS 001 / 2013

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
MESQUITA - CMAS no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Lei Municipal nº 095 de 25 de abril de 2002, alterada pela lei
complementar 133, de 28 de novembro de 2002 e pela lei
complementar nº 008 de 12 de julho de 2005 e no seu Regimento
Interno, e;
Considerando a deliberação do plenário em reunião ordinária
realizada no dia 09 de Janeiro de 2013, na sala dos conselhos da
SEMAS, R E S O L V E:
Art 1º - Publicar o novo calendário de reuniões ordinárias do CMAS /
Mesquita do exercício 2013, que passará a ser na 1 º segunda-feira de
cada mês, às 15 horas na Sala dos Conselhos da SEMAS, situada na
Av. Coelho da Rocha, 1426 – Rocha Sobrinho , Mesquita ( sede
administrativa da Dinâmica), conforme calendário abaixo:
DATAS DAS REUNIÕES – CMAS 2013 HORÁRIO
04 de Fevereiro 15 horas
04 de Março 15 horas
01 de Abril 15 horas
06 de Maio 15 horas
03 de Junho 15 horas
01 de Julho 15 horas
05 de Agosto 15 horas
02 de Setembro 15 horas
07 de Outubro 15 horas
04 de Novembro 15 horas
02 de Dezembro 15 horas
Art 2º - Esta resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Mesquita, 09 de Janeiro de 2013.
WELLINGTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Presidente do CMAS
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Prefeito
ANEXO
RAFAEL MOUTINHO DE
DEUS
CHEFE DO SETOR DE
EXPEDIENTE
CC-2
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
GOVERNO
CAIO CEZAR BRAZ
TAVARES
DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE
APOIO ADMINISTRATIVO
AS SECRETARIA
MUNICIPAL DE
GOVERNO
SIDNEY NOGUEIRA
BELÉM
CHEFE DO SETOR DE
PATRIMÔNIO
CC-2 SECRETARIA
MUNICIPAL DE
GOVERNO
NILTON LOUREIRO DE
OLIVEIRA
SUBSECRETARIO
MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
SS SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS
E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EDUARDO DE SOUZA
AMARAL
GERENTE DE ANOS FINAIS
DO ENSINO
FUNDAMENTAL
CC-1 SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
JOSIANE BARBARA
MARTINS
GERENTE DA EDUCAÇÃO
INFANTIL
CC-1 SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:1186ABD6

D.O. Mesquita/RJ - 11/01/2013

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