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D.O. Mesquita/RJ - 11/01/2013

D.O. Mesquita/RJ - 11/01/2013

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Rio de Janeiro , 11 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0831
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 1
Expediente:
Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ
Diretoria 2009/2010
Presidente: Vicente de Paula de Souza Guedes -Valença
Vice-presidente: Artur Messias da Silveira - Mesquita
Secretário Geral: Affonso Henriques M. Alves da Cruz - Bom Jardim
Conselho Fiscal
Presidente: Laerte Calil de Freitas - Areal
1ª Vice Presidente: Maria das Graças F. Motta - Bom Jesus do Itabapoana
2º Vice Presidente: Cláudio Mannarino - Comendador Levy Gasparian
Secretária Executiva
Dilma Lira
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro é uma
solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0001/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, a servidora DAIANA VOGAS DAIBES
PEREIRA, matrícula 1408, para o Cargo em Comissão de
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA E
PLANEJAMENTO, SÍMBOLO SM, lotada na Secretaria Municipal
de Fazenda e Planejamento, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de
2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:32BD8929
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0002/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, a servidora LUZIMAR DE SOUZA
MARQUES, matrícula 1539, para o Cargo em Comissão de CHEFE
DE GABINETE, SM, lotada no Gabinete do Prefeito, conforme Lei
n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:8F36D21A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0003/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, PAULO SÉRGIO BRANDÃO BAIRRAL,
para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, SÍMBOLO SM, lotado na Secretaria
Municipal de Administração, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de
2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:BF221659
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0004/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, JOSÉ EUGÊNIO COSTA MUNIZ, para o
Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS,
SÍMBOLO SM, lotado na Secretaria Municipal de Obras, conforme
Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a
01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:7F1ECDBF
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0005/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, DANILO DAIBES PEREIRA, para o Cargo
em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
TRANSPORTES, SÍMBOLO SM, lotado na Secretaria Municipal
de Transportes, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com
efeitos retroativos a 01/01/2013.
Rio de Janeiro , 11 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0831
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 2
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:9CEEF8D9
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0006/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, SILVAN LEAL ECCARD, para o Cargo em
Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE
INTERNO, SÍMBOLO SM, lotado na Secretaria Municipal de
Controle Interno, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com
efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:615AE7CA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0007/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, LEANDRO ALMEIDA BAIRRAL, para o
Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL, SÍMBOLO SM,
lotado na Procuradoria Geral do Município, conforme Lei n.º 477 de
05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:7A742E5B
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0008/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, ANTÔNIO CARLOS GOMES RANGEL,
para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
APOIO AO CONTROLE EXTERNO, SÍMBOLO SM, lotado na
Secretaria Municipal de Apoio ao Controle Externo, conforme Lei n.º
477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:21171ED7
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0009/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, RONALD DE CÁSSIO DAIBES
MOREIRA, para o Cargo em Comissão de CHEFE DA GUARDA
MUNICIPAL, SÍMBOLO SM, lotado na Secretaria Municipal de
Secretaria de Segurança Pública, conforme Lei n.º 477 de 05 de
janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:4EF10E51
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0010/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, o servidor, ALEXANDRE ORNELLAS
DAIBES, matrícula 3269, para o Cargo em Comissão de DIRETOR
MÉDICO DO HOSPITAL MUNICIPAL AUGUSTINHO
GESUALDI BLANC, SÍMBOLO SM, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011,
com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:24316078
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0011/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, MICHEL DE ALMEIDA MAIA, para o
Cargo em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO DO
HOSPITAL MUNICIPAL AUGUSTINHO GESUALDI BLANC,
SÍMBOLO SM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme
Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a
01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Rio de Janeiro , 11 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0831
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 3
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:FD4F90DC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0012/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, a servidora ROSANE DOS REIS
CORREIA, matrícula 1301, para o Cargo em Comissão de
PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SM, lotada
na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de
janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:10DAE865
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0013/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, o servidor PEDRO PAULO BASTOS DA
SILVA, matrícula 1427, para o Cargo em Comissão de
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E GESTÃO DE CONVÊNIOS, SÍMBOLO SM,
lotado na Secretaria Municipal de Governo, Indústria, Comércio e
Gestão de Convênios, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011,
com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:A9AB4F00
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0014/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, FLAVIANE GOMES DE SOUSA
TAVARES, matrícula 1391, para o Cargo em Comissão de
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E HABITAÇÃO,
SÍMBOLO SM, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social,
Direitos Humanos, Trabalho e Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05
de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:BAF53E3D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0015/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, CÁSSIA ROSANE AMIM PONTES, para o
Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA, SÍMBOLO SM, lotada na Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, conforme Lei n.º 477 de 05 de
janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:5B1241A6
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0016/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, MARCO ANTÔNIO RETAMERO FLOR,
para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ESPORTE, LAZER E TURISMO, SÍMBOLO SM, lotado na
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, conforme Lei n.º
477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:4169BCBF
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0017/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, ENILSON MOREIRA, para o Cargo em
Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO AMBIENTE,
SÍMBOLO SM, lotado na Secretaria Municipal do Ambiente,
conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos
a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Rio de Janeiro , 11 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0831
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 4
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:AA662643
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0018/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, o servidor RICARDO DE ORNELLAS
DAIBES, matrícula 1392, para o Cargo em Comissão de
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SM, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro
de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:F89BE368
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0019/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, JEAN ANDRADE MOTA, para o Cargo em
Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA, SÍMBOLO SM, lotado na Secretaria Municipal de
Secretaria de Segurança Pública, conforme Lei n.º 477 de 05 de
janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:002CA444
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0020/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, ALAILDO JORGE BOM, para o Cargo em
Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL AGRICULTURA, SM,
lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, conforme Lei n.º 477
de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:3256F888
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0021/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, a servidora MÔNICA COSTA
VENCESLAU, matrícula 0482, para o Cargo em Comissão de
PRESIDENTE DA CAPMA, SÍMBOLO SM, lotada na Secretaria
Municipal de Administração, conforme Lei n.º 531 de 29 de
novembro de 2012, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:B30DF138
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0022/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, LUIZ ALVES ROBAINA, para o Cargo em
Comissão de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE,
LAZER E TURISMO, SÍMBOLO SSm, lotado na Secretaria
Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, conforme Lei n.º 477 de 05 de
janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:9DB7E58A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0023/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, a servidora IEDA MEDEIROS COSTA,
matrícula 0500, para o Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIO
MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, SÍMBOLO
SSm, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento,
conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos
a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
Rio de Janeiro , 11 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0831
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 5
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:C490715F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0024/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, MÁRCIO SILVA FULY, para o Cargo em
Comissão de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE APOIO AO
CONTROLE EXTERNO, SÍMBOLO SSm, lotado na Secretaria
Municipal de Apoio ao Controle Externo, conforme Lei n.º 477 de 05
de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:2CECA87C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0025/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, RICARDO TAVARES DE AGUIAR, para
o Cargo em Comissão de SUBCHEFE DE GABINETE, SSm, lotado
no Gabinete do Prefeito, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de
2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:14E69A40
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0026/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, ISAÍA LOURENÇO GALETE, para o
Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS, SÍMBOLO SSm, lotado na Secretaria Municipal de Obras,
conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos
a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:BF0FFDCE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0027/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, RUY CARLOS VOLU CHAVES, para o
Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DO
AMBIENTE, SSm, lotado na Secretaria Municipal do Ambiente,
conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos
a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:37A8F372
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0028/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, o servidor LINDOMAR SOUZA
FERREIRA, matrícula 1565, para o Cargo em Comissão de
SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SSm,
lotado na Secretaria Municipal de Transportes, conforme Lei n.º 477
de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:C46C0D51
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0029/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, RODRIGO RODRIGUES DUARTE, para
o Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR GERAL, SSm,
lotado na Procuradoria Geral do Município, conforme Lei n.º 477 de
05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:73DBF595
Rio de Janeiro , 11 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0831
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0030/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, VINÍCIUS RIBEIRO RODRIGUES, para o
Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE
CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO SSm, lotado na Secretaria
Municipal de Controle Interno, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro
de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:6F0A8DFD
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0031/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, a servidora IVALDA SARDINHA
GONÇALVES, matrícula 0017, para o Cargo em Comissão de
SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA, SSm, lotada na Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos
retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0032/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, a servidora ROMÊNIA FERREIRA DA
SILVA CUNHA, matrícula 1287, para o Cargo em Comissão de
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA CAPMA,
SÍMBOLO SSm, lotada na Secretaria Municipal de Administração,
conforme Lei n.º 531 de 29 de novembro de 2012, com efeitos
retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:7A575404
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0033/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, o servidor FÁBIO IZIDÓRIO ROSA,
matrícula 1374, para o Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
GESTÃO DE CONVÊNIOS, SSm, lotado na Secretaria Municipal
de Governo, Indústria, Comércio e Gestão de Convênios, conforme
Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a
01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0034/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, o servidor NIUTON BORGES, matrícula
1475, para o Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SSm, lotado na Secretaria
Municipal de Administração, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de
2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 0035/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, o servidor VINÍCIOS LUGÃO VIEIRA,
matrícula 1285, para o Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIO
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SÍMBOLO SSm, lotado na
Secretaria Municipal de Agricultura, conforme Lei n.º 477 de 05 de
janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
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  • 1. Rio de Janeiro , 11 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0831 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 1 Expediente: Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ Diretoria 2009/2010 Presidente: Vicente de Paula de Souza Guedes -Valença Vice-presidente: Artur Messias da Silveira - Mesquita Secretário Geral: Affonso Henriques M. Alves da Cruz - Bom Jardim Conselho Fiscal Presidente: Laerte Calil de Freitas - Areal 1ª Vice Presidente: Maria das Graças F. Motta - Bom Jesus do Itabapoana 2º Vice Presidente: Cláudio Mannarino - Comendador Levy Gasparian Secretária Executiva Dilma Lira O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0001/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, a servidora DAIANA VOGAS DAIBES PEREIRA, matrícula 1408, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, SÍMBOLO SM, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:32BD8929 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0002/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, a servidora LUZIMAR DE SOUZA MARQUES, matrícula 1539, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, SM, lotada no Gabinete do Prefeito, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:8F36D21A GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0003/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, PAULO SÉRGIO BRANDÃO BAIRRAL, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SÍMBOLO SM, lotado na Secretaria Municipal de Administração, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:BF221659 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0004/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, JOSÉ EUGÊNIO COSTA MUNIZ, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SÍMBOLO SM, lotado na Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:7F1ECDBF GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0005/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, DANILO DAIBES PEREIRA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SÍMBOLO SM, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
  • 2. Rio de Janeiro , 11 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0831 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 2 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:9CEEF8D9 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0006/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, SILVAN LEAL ECCARD, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO SM, lotado na Secretaria Municipal de Controle Interno, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:615AE7CA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0007/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, LEANDRO ALMEIDA BAIRRAL, para o Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL, SÍMBOLO SM, lotado na Procuradoria Geral do Município, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:7A742E5B GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0008/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, ANTÔNIO CARLOS GOMES RANGEL, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE APOIO AO CONTROLE EXTERNO, SÍMBOLO SM, lotado na Secretaria Municipal de Apoio ao Controle Externo, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:21171ED7 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0009/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA, para o Cargo em Comissão de CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL, SÍMBOLO SM, lotado na Secretaria Municipal de Secretaria de Segurança Pública, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:4EF10E51 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0010/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, o servidor, ALEXANDRE ORNELLAS DAIBES, matrícula 3269, para o Cargo em Comissão de DIRETOR MÉDICO DO HOSPITAL MUNICIPAL AUGUSTINHO GESUALDI BLANC, SÍMBOLO SM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:24316078 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0011/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, MICHEL DE ALMEIDA MAIA, para o Cargo em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL AUGUSTINHO GESUALDI BLANC, SÍMBOLO SM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
  • 3. Rio de Janeiro , 11 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0831 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 3 Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:FD4F90DC GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0012/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, a servidora ROSANE DOS REIS CORREIA, matrícula 1301, para o Cargo em Comissão de PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:10DAE865 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0013/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, o servidor PEDRO PAULO BASTOS DA SILVA, matrícula 1427, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E GESTÃO DE CONVÊNIOS, SÍMBOLO SM, lotado na Secretaria Municipal de Governo, Indústria, Comércio e Gestão de Convênios, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:A9AB4F00 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0014/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, FLAVIANE GOMES DE SOUSA TAVARES, matrícula 1391, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E HABITAÇÃO, SÍMBOLO SM, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:BAF53E3D GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0015/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, CÁSSIA ROSANE AMIM PONTES, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SÍMBOLO SM, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:5B1241A6 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0016/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, MARCO ANTÔNIO RETAMERO FLOR, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, SÍMBOLO SM, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:4169BCBF GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0017/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, ENILSON MOREIRA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO AMBIENTE, SÍMBOLO SM, lotado na Secretaria Municipal do Ambiente, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
  • 4. Rio de Janeiro , 11 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0831 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 4 Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:AA662643 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0018/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, o servidor RICARDO DE ORNELLAS DAIBES, matrícula 1392, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:F89BE368 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0019/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, JEAN ANDRADE MOTA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SÍMBOLO SM, lotado na Secretaria Municipal de Secretaria de Segurança Pública, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:002CA444 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0020/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, ALAILDO JORGE BOM, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL AGRICULTURA, SM, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:3256F888 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0021/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, a servidora MÔNICA COSTA VENCESLAU, matrícula 0482, para o Cargo em Comissão de PRESIDENTE DA CAPMA, SÍMBOLO SM, lotada na Secretaria Municipal de Administração, conforme Lei n.º 531 de 29 de novembro de 2012, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:B30DF138 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0022/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, LUIZ ALVES ROBAINA, para o Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, SÍMBOLO SSm, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:9DB7E58A GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0023/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, a servidora IEDA MEDEIROS COSTA, matrícula 0500, para o Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, SÍMBOLO SSm, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
  • 5. Rio de Janeiro , 11 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0831 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 5 FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:C490715F GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0024/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, MÁRCIO SILVA FULY, para o Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE APOIO AO CONTROLE EXTERNO, SÍMBOLO SSm, lotado na Secretaria Municipal de Apoio ao Controle Externo, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:2CECA87C GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0025/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, RICARDO TAVARES DE AGUIAR, para o Cargo em Comissão de SUBCHEFE DE GABINETE, SSm, lotado no Gabinete do Prefeito, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:14E69A40 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0026/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, ISAÍA LOURENÇO GALETE, para o Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SÍMBOLO SSm, lotado na Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:BF0FFDCE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0027/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, RUY CARLOS VOLU CHAVES, para o Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DO AMBIENTE, SSm, lotado na Secretaria Municipal do Ambiente, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:37A8F372 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0028/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, o servidor LINDOMAR SOUZA FERREIRA, matrícula 1565, para o Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SSm, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:C46C0D51 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0029/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, RODRIGO RODRIGUES DUARTE, para o Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR GERAL, SSm, lotado na Procuradoria Geral do Município, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:73DBF595
  • 6. Rio de Janeiro , 11 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0831 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 6 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0030/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, VINÍCIUS RIBEIRO RODRIGUES, para o Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO SSm, lotado na Secretaria Municipal de Controle Interno, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:6F0A8DFD GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0031/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, a servidora IVALDA SARDINHA GONÇALVES, matrícula 0017, para o Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SSm, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:9374FF72 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0032/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, a servidora ROMÊNIA FERREIRA DA SILVA CUNHA, matrícula 1287, para o Cargo em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA CAPMA, SÍMBOLO SSm, lotada na Secretaria Municipal de Administração, conforme Lei n.º 531 de 29 de novembro de 2012, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:7A575404 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0033/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, o servidor FÁBIO IZIDÓRIO ROSA, matrícula 1374, para o Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E GESTÃO DE CONVÊNIOS, SSm, lotado na Secretaria Municipal de Governo, Indústria, Comércio e Gestão de Convênios, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:7A19E5F9 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0034/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, o servidor NIUTON BORGES, matrícula 1475, para o Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SSm, lotado na Secretaria Municipal de Administração, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:E4502304 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0035/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, o servidor VINÍCIOS LUGÃO VIEIRA, matrícula 1285, para o Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SÍMBOLO SSm, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:16B5282B
  • 7. Rio de Janeiro , 11 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0831 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 7 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0036/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, a servidora GERLANE FRANCISCO TEODORO LOURENÇO, matrícula 0499, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – RECURSOS HUMANOS, CAI I, lotada na Secretaria Municipal de Administração, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:090152C2 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0037/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, a servidora ARZELINA LESSA, matrícula 0494, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – APOIO AO CONTROLE EXTERNO, CAI I, lotada na Secretaria Municipal de Apoio ao Controle Externo, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, devendo a mesma exercer suas funções na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:BB3981F0 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0038/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, a servidora MELINA BRITES MEIRELLES, matrícula 1559, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – APOIO ADMINISTRATIVO I, CAI I, lotada na Secretaria Municipal de Administração, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:7666650C GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0039/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, o servidor CARLOS IVAN SOARES CRETTON, matrícula 0473, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – PATRIMÔNIO FMS, CAI I, lotado na Secretaria Municipal de Administração, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:040704B0 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0040/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, a servidora MARIA NILCE DA SILVA BRUM, matrícula 0595, Gratificação de Encargos Especiais de 50%, sobre seus vencimentos, na forma da Lei Municipal nº 401 de 19 de fevereiro de 2009, a partir de 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:48FF8AAE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0041/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR, os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, que foram nomeados através da Portaria nº 1528/GP/2011, de 26/09/2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Artigo 2º - NOMEAR, os novos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, conforme estabelece o artigo 18 inciso IV da Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, e artigo 26 da Resolução 38 de 16 de julho de 2009, a partir desta data. Representante do Poder Executivo Titular - Joanito Leonardo Furtuoso – matr. 0475 Suplente - Eliana de Cássia Pontes da Rocha – matr. 0497 Representantes dos Professores
  • 8. Rio de Janeiro , 11 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0831 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 8 Titular - Maria Denilza da Luz Guimarães – matr. 1355 - Jaqueline Sousa Moura Moraes – matr. 0428 Suplente - Adriane Manhães Galiaço Eccard – matr. 0078 - Emília Lacorte dos Santos Representantes de Pais de Alunos Titular - José Renalto Ponce Correa - Edson Gonçalves da Silva Suplente - Carla da Silva Messias - Lea Ferreira de Almeida Martins Representantes da Sociedade Civil Titular - Cremilda Moura Figueira - Maria da Graça Bairral Neves Suplente - Milena da Silva Rosa - Silvania Curty do Couto Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:8027C163 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0042/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, a servidora ELIANA DE CÁSSIA PONTES DA ROCHA, matrícula 0497, para o Cargo de CHEFE DE SEÇÃO I – PATRIMÔNIO – FMAS, CAI I, lotada na Secretaria Municipal de Administração, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:62F2E03E GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0043/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, a servidor JOSÉ ARTHUR SANCHES, matrícula 1375, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – COMUNICAÇÃO, CAI I, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:7AB857DA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0044/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, o servidor LEANDRO SANTANA DA CUNHA, matrícula 1340, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – ALMOXARIFADO – PMA, CAI I, lotado na Secretaria Municipal de Administração, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:2692ED81 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0045/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, o servidor LUCAS DA CONCEICAO SOUZA, matrícula 1401, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – ALMOXARIFADO – FMS, CAI I, lotado na Secretaria Municipal de Administração, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:79184190 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0046/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, a servidora DANIELE PENA ROCHA PORTO, matrícula 1420, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO II – ADMINISTRATIVO II, CAI II, lotado na Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
  • 9. Rio de Janeiro , 11 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0831 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 9 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:93B444C5 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0047/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, a servidora ILCILANI ROCHA LOURENÇO, matrícula 0618, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO II – ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, CAI II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:D3AAC773 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0048/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, a servidora MICHELLY MORAES DA SILVA, matrícula 1581, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO II – EDUCAÇÃO EM SAUDE, CAI II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:974FDC30 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0049/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, a servidora MARÍSSIA FARIA SOUTO GONÇALVES, matrícula 1557, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO III – GESTÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL, CAI III, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:FD806272 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0050/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, o servidor MAYKO KENNEDY MATTA DA CUNHA, matrícula 1442, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO III – CONVÊNIOS, CAI III, lotado na Secretaria Municipal de Governo, Indústria, Comércio e Gestão de Convênios, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:9B7CE3C2 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0051/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, ADRIANA JOSÉ FERNANDES, para o Cargo em Comissão de DIRETOR DA DIRETORIA GERAL DE SERVIÇOS GERAIS, DAS I, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:00D1BD0A GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0052/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, AURÉLIO MEDEIROS FERREIRA DA LUZ, para o Cargo em Comissão de DIRETOR DA DIRETORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, DAS I, lotado na Secretaria Municipal do Ambiente, conforme Lei n.º 520 de 26 de abril de 2012, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
  • 10. Rio de Janeiro , 11 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0831 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 10 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:3EF15866 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0053/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, a servidora CLÁUDIA ELIZABETH VELASCO, matrícula 1291, para o Cargo em Comissão de DIRETOR DA DIRETORIA GERAL DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, DAS I, lotada na Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:4E74E81E GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0054/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, JONATAS RUFINO VIEIRA ABRIL, para o Cargo em Comissão de PROCURADOR I – CÍVEL E TRABALHISTA, DAS I, lotado na Procuradoria Geral do Município, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:3C713DFE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0055/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, JOUNIMAX DE MATOS BRAGA, para o Cargo em Comissão de DIRETOR DA DIRETORIA GERAL DE CONTABILIDADE, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DAS I, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:CA1C82A2 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0056/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, LEONARDO DA COSTA BIFANO, para o Cargo em Comissão de PROCURADOR I – TRIBUTÁRIO, DAS I, lotado na Procuradoria Geral do Município, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:373193F8 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0057/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, LEONARDO MORAES DOS SANTOS, para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, DAS I, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:26C9F645 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0058/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, a servidora, LÍVIA DE JESUS NEVES JUSTINO, matrícula 1504, para o Cargo em Comissão de TESOUREIRO, DAS I, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
  • 11. Rio de Janeiro , 11 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0831 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 11 FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:7A7C7805 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0059/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, MÁRCIA DOS SANTOS SEABRA ECCARD, para o Cargo em Comissão de SUPERVISOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DAS I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:B3117635 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0060/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, a servidora MARIE MADELON RETAMERO BRAZ, matrícula 1421, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO, DAS I, lotada na Secretaria Municipal de Apoio ao Controle Externo, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:1ADA4B89 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0061/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, RONAN CANELLAS TAVARES, para o Cargo em Comissão de DIRETOR GERAL DE GABIENTE, DAS I, lotado no Gabinete do Prefeito, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:AD50D10D GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0062/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, SÔNIA MARIA DE SOUZA LOPES, para o Cargo em Comissão de DIRETOR DA DIRETORIA GERAL DE MONITORAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS, DAS I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:76AED35B GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0063/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, VICTOR SANTOS CARNEIRO, para o Cargo em Comissão de PROCURADOR I – ADMINSITRATIVO E DÍVIDA ATIVA, DAS I, lotado na Procuradoria Geral, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:572DB9FE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0064/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, a servidora VIRGÍNIA BAIRRAL PONTES, matrícula 1562, para o Cargo em Comissão de DIRETOR DA DIRETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DAS I, lotado na Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal
  • 12. Rio de Janeiro , 11 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0831 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 12 Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:30CC1CD4 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0065/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, o servidor PAULINO BAIRRAL, matrícula 0505, para o Cargo em Comissão de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DAS I, lotado na Secretaria Municipal de Administração, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:77BEC3E4 GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 538 DE 07 DE JANEIRO DE 2013. EMENTA: Autoriza a doação de imóvel à CEHAB (Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro). Considerando o que dispõe o art. 102.2.1 da Lei Orgânica do Município; Considerando o art. 17, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93; Faço saber que a Câmara Municipal de Aperibé aprovou e eu Prefeito do Município de Aperibé sanciono a seguinte LEI Artigo 1º - Fica autorizado o Município doar à Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro, uma área de sua propriedade, na Rua Genocy Coelho da Silva s/n, na localidade denominada Ponte Seca, neste Município, medindo 23.594,00m² conforme documentos em anexo, parte integrante desta Lei. Artigo 2º - A presente doação destina-se exclusivamente para a construção de 165 (cento e sessenta e cinco) unidades habitacionais do tipo RJ-2Q-GD-45 e 5 (cinco) unidades habitacionais do tipo RJ-SQ- I-41. Artigo 3º - Em caso de descumprimento da finalidade descrita no art. 2º desta Lei, reserva-se o Município o direito de retomar a área ora doada. Artigo 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, Aperibé, 07 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:839FCDCC SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO OFÍCIO CIRCULAR /SMFP/ Nº 003/2013 NOTIFICAÇÃO Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997. A Prefeitura Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores, as entidades empresariais com sede neste Município e a Câmara Municipal de Aperibé, da liberação de recursos constitucionais pelo Governo Federal, a saber: FUNDEB (FUNDO NACIONAL DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA) R$ 30.683,68 08/01/13 Aperibé, 08 de janeiro de 2013. DAIANA VOGAS DAIBES PEREIRA Mat.: 1408 Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento *Esta notificação encontra-se publicada nos sites www.diariomunicipal.com.br/aemerj e www.aperibe.rj.gov.br Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:10AAB116 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS GABINETE DO PREFEITO DECRETO 2.288-13, APROVA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2.013 Decreto nº 2.288/2013 Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária para o exercício financeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica aprovado o Quadro de Detalhamento da Despesa para o exercício financeiro de 2013, compreendendo os diversos órgãos e unidades orçamentárias, inclusive aqueles pertinentes a Administração Indireta. Art. 2º - Este Decreto vigorará durante o exercício de 2013, produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Duas Barras, 02 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:EFF7019E GABINETE DO PREFEITO CONVOCA FORNECEDORES CADASTRADOS PARA ATUALIZÇÃO DE SEUS REGISTROS CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Duas Barras, através de sua Comissão Permanente de Licitação, instituído pela portaria nº. 021/2013, de 07 de Janeiro de 2013, e de acordo com o disposto no Artigo 34, Parágrafo 1º da Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02, convocam seus fornecedores cadastrados, a comparecerem à sede do Governo Municipal, situada a Praça Governador Portela, nº 07, centro, Duas Barras/RJ, no horário compreendido entre 09:00 às 17:00 Horas, para atualização de seus registros cadastrais para efeito de habilitação em futuros Processos Licitatórios. Outrossim. Convida fornecedores da região legalmente instituídos e que tenham interesse em comercializar seus serviços e produtos com
  • 13. Rio de Janeiro , 11 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0831 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 13 esta Prefeitura, a se cadastrarem e para tanto, conforme determina o Art. 29 da Lei de Licitações, deverão apresentar cópias autenticadas dos seguintes documentos: ü Cartão do CNPJ; ü Certidão de quitação de tributos e contribuição federais; ü Certidão quanto à dívida ativa da União; ü Certidão quanto à dívida ativa do Estado; ü Certidão de regularidade de situação do FGTS; ü Certidão negativa de débito do INSS, ICMS e tributos municipais (ISS); ü Certidão negativa de débitos trabalhistas; ü Registro na entidade fiscalizadora, quando for o caso; ü Autorização do órgão competente, quando for o caso; ü Ata de eleição dos administradores, quando for o caso; ü Contrato Social e alterações ou o último consolidado; ü Cédula de Identidade e CPF dos sócios. DO PROCEDIMENTO: O interessado no cadastramento ou renovação do mesmo, deve encaminhar requerimento dirigido à Comissão Permanente de Licitação, em papel timbrado da empresa com carimbo de identificação, devidamente assinado por seu representante legal, solicitando sua inclusão no cadastro de fornecedores do Município de Duas Barras. NÃO SERÃO ACEITOS PROTOCOLOS, OU REQUERIMENTOS DE CERTIDÃO. Duas Barras, 02 de Janeiro de 2013. JOÃO PAULO DE SOUZA SILVEIRA PACHECO Presidente da Comissão Permanente de Licitação Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:0DE0A994 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 017/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Celso da Silva Garcia, para exercer em primeira ocupação o cargo de Coordenador de Gabinete, símbolo DAS 02 (dois), nível 01 (um), no Gabinete do Prefeito, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013 MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:76E2A34F GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 018/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Ana Augusta Ferreira, para exercer em primeira ocupação o cargo de Coordenador da Subprefeitura, símbolo DAS 02 (dois), nível 01 (um), no Gabinete do Prefeito, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:7F489D5D GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 019/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Marco Antônio Calheiros Coelho, para exercer em primeira ocupação o cargo de Coordenador de Desenvolvimento Governamental, símbolo DAS 02 (dois), nível 01 (um), no Gabinete do Prefeito, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:3B6856C4 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Gilberto Calegari, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor de Comunicação, símbolo DAS 03 (três), nível 01 (um), no Gabinete do Prefeito, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:36B43F5A GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 021/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Vinicius Conde dos Anjos, para exercer em primeira ocupação o cargo de Coordenador de Defesa Civil, símbolo DAS 02 (dois), nível 01 (um), no Gabinete do Prefeito, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
  • 14. Rio de Janeiro , 11 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0831 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 14 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:2586E856 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 022/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Rafael de Martino Fontes Daniel, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 03 (três), nível 01 (um), no Gabinete do Prefeito, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013 MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:BC6515F0 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 023/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Leonardo da Silva Souza, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 03 (três), nível 01 (um), no Gabinete do Prefeito, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:988EB520 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 024/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR José Antonio Barino, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 03 (três), nível 02 (dois), no Gabinete do Prefeito, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:173C9061 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 025/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Regina Lúcia Costa da Silva, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 03 (três), nível 02 (dois), no Gabinete do Prefeito, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013 MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:59416BC2 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 026/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Sérgio Augusto Ribeiro de Souza, para exercer em primeira ocupação o cargo de Procurador, símbolo DAS 01 (um), na Procuradoria Geral, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013 MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:7B9DE026 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 027/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Jeovani da Costa Carreiro, para exercer em primeira ocupação o cargo de Subprocurador, símbolo DAS 02 (dois), nível 01 (um), na Procuradoria Geral, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:736A31DB
  • 15. Rio de Janeiro , 11 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0831 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 15 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 028/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Mirna Pereira Moraes, para exercer em primeira ocupação o cargo de Subprocurador, símbolo DAS 02 (dois), nível 01 (um), na Procuradoria Geral, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:F22D05F9 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 029/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Jorge Luiz Teixeira Cavalcante, para exercer em primeira ocupação o cargo de Secretário Municipal de Administração Geral, símbolo DAS 01 (um), em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:849E553D GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Maurício Veloso Xavier, para exercer em primeira ocupação o cargo de Coordenador de Patrimônio Público, símbolo DAS 02 (dois), nível 02 (dois), em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:D744E93F GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 031/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Adriana de Souza Fonseca Franco, para exercer em primeira ocupação o cargo de Secretária Municipal de Fazenda, símbolo DAS 01 (um), em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:752D95BF GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 032/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Márcio Borges Franco, para exercer em primeira ocupação o cargo de Coordenador de Arrecadação, símbolo DAS 02 (dois), nível 02 (dois), na Secretaria Municipal de Fazenda, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:615FB683 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 033/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Elaine Almeida Vieira do Nascimento, para exercer em primeira ocupação o cargo de Tesoureira, símbolo DAS 02 (dois), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Fazenda, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:4CE52438 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 034/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
  • 16. Rio de Janeiro , 11 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0831 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 16 NOMEAR Cristiano Lima, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 03 (três), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Fazenda, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:60885F46 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 035/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Matheus Ramos Franco, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 03 (três), nível 02 (dois), na Secretaria Municipal de Fazenda, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:76811E5A GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 036/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Sebastião Carlos Pedro, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 03 (três), nível 02 (dois), na Secretaria Municipal de Fazenda, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:FA945DDC GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 037/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Maria de Lourdes Mendes, para exercer em primeira ocupação o cargo de Secretária Municipal de Educação, símbolo DAS 01 (um), em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:AA332B29 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 038/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Andréia Barbosa da Silva, para exercer em primeira ocupação o cargo de Secretária Municipal de Planejamento e Orçamento, símbolo DAS 01 (um), em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:E2AA3701 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 039/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Lilian Vilas Gomes, para exercer em primeira ocupação o cargo de Coordenadora de Convênios, símbolo DAS 02 (dois), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:36B7C41D GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 040/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Dayenne dos Santos Sayão, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 03 (três), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
  • 17. Rio de Janeiro , 11 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0831 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 17 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:7947FDAE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 041/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Matheus Correa Lima Santos, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:32992A6A GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 042/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Sulamita de Almeida Romano, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:EA7FEEAE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 043/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Danieli dos Santos Araújo, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:EDDBD43F GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 044/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Antônio Barbosa dos Santos, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 03 (três), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:475ED0F0 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 045/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Marcelo Lopes Freitas, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 03 (três), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:9A2F8DC7 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 046/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Marcela Ramos da Silva Serrazina, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), na Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
  • 18. Rio de Janeiro , 11 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0831 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 18 Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:03DCA7F3 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 047/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Wander de Azevedo Silva, para exercer em primeira ocupação o cargo de Secretário Municipal de Cultura, símbolo DAS 01 (um), em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:7FF51278 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 048/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Elisa Sarubi Moreira, para exercer em primeira ocupação o cargo de Coordenador de Cultura, símbolo DAS 02 (dois), nível 03 (três), na Secretaria Municipal de Cultura, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:EAA16DD4 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 049/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Galileu Ramalho Júnior, para exercer em primeira ocupação o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Renda, Agricultura, Ciência e Tecnologia, símbolo DAS 01 (um), em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:F9DAB1D8 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 050/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Elisangela Costa Maia Ramalho, para exercer em primeira ocupação o cargo de Coordenadora de Agricultura, símbolo DAS 2 (dois), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Renda, Agricultura, Ciência e Tecnologia, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:0196B93E GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 051/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Fernanda de Souza Medeiros, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor de Desenvolvimento, símbolo DAS 2 (dois), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Renda, Agricultura, Ciência e Tecnologia, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:F6517DB7 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 052/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Soraia Aziz Neaman, para exercer em primeira ocupação o cargo de Secretária Municipal de Saúde, símbolo DAS 01 (um), em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
  • 19. Rio de Janeiro , 11 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0831 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 19 MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:29BE9C34 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 053/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Marcos Alexandre Manso de Almeida, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor do Fundo Municipal de Saúde, símbolo DAS 03 (três), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:FC5F201D ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES PORTARIA Nº 10, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. Dispõe sobre a designação da comissão representativa da Câmara Municipal de Mendes. O Presidente da Câmara Municipal de Mendes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Vereadores Almir Barbosa da Rocha, Enéas Nogueira Fernandes Passos e Rubem Carlos Moura para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Representativa da Câmara, durante o recesso do Legislativo, compreendido entre 02/01/2013 a 14/02/2013, com base no artigo 24 da Lei Orgânica do Município. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2013. Mendes, 10 de janeiro de 2013. ENGLER EMMANUEL CAMARGO Presidente Publicado por: Eva Maria do Val Teixeira Código Identificador:1579BF09 CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES PORTARIA Nº 11, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Mendes. O Presidente da Câmara Municipal de Mendes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores Regina Maria Moreira, Vivian Nazareth Werkhaizer, Luiz Henrique Rodrigues Dias e Mateus de Souza Bizarra, como Presidente e Membros, respectivamente, para constituírem a Comissão Permanente de Licitações, durante o exercício de 2013. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, todavia, surtindo seus efeitos com afixação nos termos do norteamento autorizativo da L.O.M. Mendes, 10 de janeiro de 2013. ENGLER EMMANUEL CAMARGO Presidente Publicado por: Eva Maria do Val Teixeira Código Identificador:606B7AD4 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇOS Nº 002/2008 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇOS Nº 002/2008. Partes: Município de Mendes e Jornal do Interior LTDA Objeto: prorrogação do contrato de prestação de serviços a fim de possibilitar a publicação, em seu inteiro teor, da Lei Orçamentária Anual nº 1.640, de 27 de dezembro de 2012. Fundamento Legal: Processo Administrativo n° 282/2008, Processo administrativo nº 9804/2012, Tomada de Preços nº 001/2008, artigo 57 II, da Lei 8666/93 c/c cláusula terceira e quarta do contrato primitivo, celebrado em 27 de fevereiro de 2008. Valor do aditivo: R$ 31.050,00 (trinta e um mil e cinqüenta Reais). Data de celebração contratual: 28 de dezembro de 2012. Vigência: 28/12/2012 à 18/01/2013. Mendes, 28 de dezembro de 2012. ROGÉRIO RIENTE Prefeito Municipal Publicado por: Eva Maria do Val Teixeira Código Identificador:E113F2EB GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 008 DE 07 DE JANEIRO DE 2013. REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Constitucionais, Legais e Regimentais: CONSIDERANDO, que a Secretaria Municipal de Fazenda possui em seu organograma contábil-financeiro verbas e repasses próprios; CONSIDERANDO, a apresentações de prestações de contas, balancetes e outros expedientes contábeis aos Órgãos Federal, Estadual e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; CONSIDERANDO, finalmente, a autonomia de gestão financeira da Secretaria Municipal de Fazenda; DECRETA: Art. 1°. FICA DELEGADA competência a Srª. Suelem Aparecida Silva, do Departamento Financeiro, com designação para responder pela Divisão de Tesouraria para, em conjunto com o Chefe do Poder Executivo, autorizar os pagamentos de processos de responsabilidade da Prefeitura de Mendes, através da assinatura de cheques, obedecidos os limites estabelecidos. Art. 2º. Revogam-se todas as disposições em contrário; Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, todavia surtindo efeitos a partir de 02/01/2013. Afixe-se, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Mendes-RJ, 07 de janeiro de 2013. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito MunicipaL Publicado por: Eva Maria do Val Teixeira Código Identificador:7CE1521C
  • 20. Rio de Janeiro , 11 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0831 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 20 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 009 DE 08 DE JANEIRO DE 2013. REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor e acordo com a Lei 943 de 14 de maio de 2003. CONSIDERANDO o Processo Administrativo 145/2013, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. DECRETA: Art. 1º - A comissão para proceder, preliminarmente o enquadramento dos profissionais do Magistério Público Municipal, em conformidade com o disposto da supracitada Lei designa, os membros da Comissão passa a ter seguinte composição: • Secretário Municipal de Educação e Cultura: Lêda Teixeira • Representante do Conselho Municipal de Educação: Rosângela dos Reis Casemiro • Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Equipe Pedagógica: Simone Alves Gisselmann • Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Supervisão Escolar: Jeanine Spindolla Mexias • Representante de Diretoras das Escolas Municipais. Solange de Moura Pinto Moreira • Representante do Departamento de Recursos Humanos. Ione Medeiros Macedo • Representante do SEPE. Maria Nazaré dos Santos Ribeiro Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário: Prefeitura Municipal de Mendes, 08 de Janeiro de 2013. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal Publicado por: Eva Maria do Val Teixeira Código Identificador:5BD1D192 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 025 DE 04 DE JANEIRO DE 2013. REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, CONSIDERANDO, aos termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO, aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de 2009, que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001, que normatiza o Organograma Administrativo; CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos setores e Órgãos Públicos. RESOLVE: Art.1° - EXONERAR, a pedido, a partir desta data, o Sr. Paulo Fernandes da Silva, do cargo comissionado da Divisão de Conservação de Vias Públicas, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO PÚBLICO. Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se. Mendes, 04 de janeiro de 2013. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal Publicado por: Eva Maria do Val Teixeira Código Identificador:C13EB31F GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 029 DE 07 DE JANEIRO DE 2013. REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, CONSIDERANDO aos termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de 2009, que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001, que normatiza o Organograma Administrativo; CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos setores e Órgãos Públicos. RESOLVE: Art.1° - EXONERAR, a pedido, o Sr. José Carlos Martins, do cargo comissionado de Setor de Eletricidade e Iluminação, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Art.2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo a partir de 04 de janeiro de 2013, revogando as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se. Mendes, 07 de janeiro de 2013. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal Publicado por: Eva Maria do Val Teixeira Código Identificador:573D3C84 GABINETE DO PREFEITO ERRATA DA PORTARIA Nº 024 DE 04 DE JANEIRO DE 2013. Errata da publicação da Portaria nº 024/2013 no Diário Oficial dos Municípios nº 0829 de 09 de janeiro de 2013. Onde se lê: Portaria nº 029 de 04 de janeiro de 2013. Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo a partir de 01 de janeiro de 2012, revogam-se as disposições em contrário. Leia-se: Portaria nº 007 de 04 de janeiro de 2013. Art.1° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo a partir de 01 de janeiro de 2013, revogam-se as disposições em contrário. Erro formal (de digitação). Mendes, 10 de janeiro de 2013. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal Publicado por: Eva Maria do Val Teixeira Código Identificador:9610CB25 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 013/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais,RESOLVE: EXONERAR os servidores ocupantes dos cargos em comissão relacionados no anexo, a contar de 01 de janeiro de 2013. Mesquita, 10 de janeiro de 2013 ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito ANEXO PORTARIA Nº 013/2013 NOME CARGO SÍMBOLO SECRETARIA ALESSANDRO RANAURO CAVALCANTE GERENTE DE MANUTENÇÃO CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE
  • 21. Rio de Janeiro , 11 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0831 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 21 TÉCNICA DE INFORMÁTICA EDUCAÇÃO MARCELO FERNANDES CARVALHO GERENTE DE COMUNICAÇÃO CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Publicado por: Reinaldo dos Santos Código Identificador:C8945FF1 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 014/2013 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais,RESOLVE: EXONERAR os servidores ocupantes dos cargos em comissão relacionados no anexo, a contar de 08 de janeiro de 2013. Mesquita, 10 de janeiro de 2013 ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito ANEXO PORTARIA Nº 014/2013 NOME CARGO SÍMBOLO SECRETARIA DANIELE MENDONÇA DELGADO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E COMPRAS AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GAMALIEL AMORIM SILVA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TAYENNE DA SILVA GUIMARÃES Chefe do Setor de Patrim Hist, Docum.e Info Cultural CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER JAQUELINE CONCEIÇÃO NICOLICH DE FREITAS Chefe do Setor de Apoio às Bibliotecas, Museus e Centros Culturais CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ALVES Chefe do setor de Ação Cultural CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Publicado por: Reinaldo dos Santos Código Identificador:676ABB1F GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 015/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais,RESOLVE: EXONERAR os servidores ocupantes dos cargos em comissão relacionados no anexo, a contar da publicação. Mesquita, 10 de janeiro de 2013 ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito ANEXO PORTARIA Nº 015/2013 NOME CARGO SÍMBOLO SECRETARIA BRUNO COSTA DA SILVA GERENTE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MARIA DO SOCORRO RODRIGUES GÓIES CHEFE DO SETOR DE EXPEDIENTE CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL MARCELO BRUNO FERREIRA DANTAS GERENTE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FÁBIO FERNANDO DE AZEVEDO PEREIRA GERENTE DOS CONSELHOS MUNICIPAIS CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CARLOS ALBERTO MARTINS BARRETO CHEFE DO SETOR DE EXPEDIENTE CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VANESSA MENDONÇA CONSTANT DO ESPÍRITO SANTO GERENTE DE CRAS GPS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RAFAELA PROVENÇANO DA SILVA GERENTE DE CRAS GPS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LIANE SANCHEZ DA SILVA GERENTE DE CRAS GPS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALICE MAGNÓLIA ELERES NOGUEIRA GERENTE DE CRAS GPS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CLAUDIA SIMÕES CARVALHO GERENTE DE CRAS GPS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALICE LISBOA LEIS SILVA GERENTE DE PROGRAMAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES GPS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANDRÉA PEREIRA DO DESTERRO MARINS GERENTE DE PROGRAMAS PARA PESSOA IDOSA GPS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CARINA BERNARDINO RAMOS DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDAS AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SILVIA DE PAIVA PEREIRA DA SILVA GERENTE DO CREAS GPS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DANIELLI DA SILVA ROLEIRA GERENTE DA CASA ABRIGO PARA CRIANÇAS GPS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FABIANA SANTOS DA SILVA CAVALCANTE GERENTE DA CASA ABRIGO PARA ADULTOS E IDOSOS GPS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL IONE DE FÁTIMA MORAES DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SAMUEL SOARES FREIRE GERENTE DE SUPORTE OPERACIONAL CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CARLOS DE OLIVEIRA FERRO GERENTE DE AÇÃO TURÍSTICA E DE APOIO AOS CENTROS TURÍSTICOS CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA JÚLIO SÉRGIO MODESTO FERREIRA CHEFE DE PLANEJAMENTO E COMPRAS CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Publicado por: Reinaldo dos Santos Código Identificador:D8A7107C GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 016/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais,RESOLVE: NOMEAR os servidores para ocupar os cargos em comissão relacionados no anexo, a contar da publicação. Mesquita, 10 de janeiro de 2013 ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito ANEXO PORTARIA Nº 016/2013 NOME CARGO SÍMBOLO SECRETARIA JAIRO JANUZZI DA SILVA CHEFE DO SETOR DE EXPEDIENTE CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL MARCELO BRUNO FERREIRA DANTAS DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MARCIO DE AMORIM MACHADO FERREIRA GERENTE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JÚLIO SÉRGIO MODESTO FERREIRA CHEFE DE PROTOCOLO CC-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANDERSON CARVALHO XAVIER CHAVES GERENTE DOS CONSELHOS MUNICIPAIS CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ELISANGELA DO CARMO PENA GERENTE DE APOIO OPERACIONAL AOS PROGRAMAS SOCIAIS CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JULIANA PIMENTEL DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MÁRCIA PEREIRA DE SOUZA GERENTE DE CRAS GPS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALINE DE OLIVEIRA ENCARNAÇÃO GERENTE DE CRAS GPS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GUIOMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA GERENTE DE CRAS GPS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ELIANE ALVES DA SILVA SANTOS GERENTE DE CRAS GPS SECRETARIA MUNICIPAL DE
  • 22. Rio de Janeiro , 11 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0831 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 22 ASSISTÊNCIA SOCIAL TALITA SOARES DA SILVA GERENTE DE CRAS GPS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGINA APARECIDA CRUZ DE SOUZA GERENTE DE CRAS GPS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANA CAROLINA SAMPAIO FERREIRA GERENTE DE PROGRAMAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES GPS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RODRIGO DA SILVA DUTRA GERENTE DE PROGRAMAS PARA JUVENTUDE GPS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGINA COELHO DA COSTA MEDEIROS GERENTE DE PROGRAMAS PARA PESSOA IDOSA GPS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARCELO LIMA DOS SANTOS DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDAS AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NATHALIE DA CUNHA BRAGA RIBEIRO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FABIO FERNANDO DE AZEVEDO PEREIRA GERENTE DA CASA ABRIGO PARA CRIANÇAS GPS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALVARO DE ARAUJO NETO GERENTE DA CASA ABRIGO PARA ADULTOS E IDOSOS GPS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ELIANE LISBOA LEIS DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CLAUDIA SIMÕES CARVALHO GERENTE DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GPS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARCOS ALEXANDRE PINTO ALMEIDA ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ORDEM PÚBLICA ROBSON FERNANDES RIBEIRO GERENTE DA DIVISÃO DE ESPORTE NA ESCOLA CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO PEDRO ROBERTO FONTES DA COSTA GERENTE DA DIVISÃO DE TURISMO RELIGIOSO CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO JORGE CASTOR GERENTE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E GESTÃO DE PROJETOS CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO Publicado por: Reinaldo dos Santos Código Identificador:CCD9A806 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 018/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais,RESOLVE: NOMEAR os servidores para ocupar os cargos em comissão relacionados no anexo, a contar de 08 de janeiro de 2013 Mesquita, 10 de janeiro de 2013 ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito ANEXO PORTARIA Nº 018/2013 NOME CARGO SÍMBOLO SECRETARIA FLÁVIO JOSE RIBEIRO ASSESSOR DO DIRETOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPESAS E PLANEJAMENTO ROBERTO BORGES DA PAIXÃO CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO MARLON ARAÚJO DA CONCEIÇÃO DIRETO DE ENSINO E INSTRUÇÃO (DE) AS SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DANIELE MENDONÇA DELGADO DIRETOR DE PLANEJAMENTO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA SM SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ADRIANO SILVIO MARTINS ASSESSOR DO SECRETÁRIO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DÉBORA PEREIRA DA SILVA DIRETOR ADMINISTRATIVO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA MAIZA SOUZA DA SILVA GERENTE DA DIVISÃO DE BIBLIOTECAS CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PAULO EDUARDO FERREIRA BORGES GERENTE DA DIVISÃO DE CINEMA, TEATRO E EQUIPAMENTOS CULTURAIS CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CARLOS ALBERTO DE JESUS FERNANDES GERENTE DA DIVISÃO DE MEMÓRIA CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NATHALIA SILVA DOS SANTOS AZEVEDO GERENTE DA DIVISÃO DE TRADIÇÕES CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TÂNIA MARIA DE SOUZA FREITAS GERENTE DA DIVISÃO DE ARTES CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DANILO PEREIRA MARINS DE MATTOS GERENTE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA GAMALIEL AMORIM SILVA GERENTE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOZES CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Publicado por: Reinaldo dos Santos Código Identificador:AA3F5E08 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 019/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais,RESOLVE: NOMEAR os servidores para ocupar os cargos em comissão relacionados no anexo, a contar de 09 de janeiro de 2013 Mesquita, 10 de janeiro de 2013 ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito ANEXO PORTARIA Nº 019/2013 NOME CARGO SÍMBOLO SECRETARIA ADILSON DIAS COUTINHO GERENTE DE CONTROLE INTERNO CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MIGUEL FERREIRA JUNIOR GERENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CARLOS CESAR DA COSTA LOURENÇO GERENTE DE PROJETOS E ORÇAMENTOS CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS JOAQUIM DE SOUZA FILHO GERENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Publicado por: Reinaldo dos Santos Código Identificador:900FF0C3 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais,RESOLVE: NOMEAR os servidores para ocupar os cargos em comissão relacionados no anexo, a contar de 01 de janeiro de 2013 Mesquita, 10 de janeiro de 2013 ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito ANEXO PORTARIA Nº 020/2013 NOME CARGO SÍMBOLO SECRETARIA FLÁVIA MARQUES FARIAS PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO SM PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Publicado por: Reinaldo dos Santos Código Identificador:CF0CEF0F GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO CMAS 001 / 2013
  • 23. Rio de Janeiro , 11 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0831 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 23 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MESQUITA - CMAS no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 095 de 25 de abril de 2002, alterada pela lei complementar 133, de 28 de novembro de 2002 e pela lei complementar nº 008 de 12 de julho de 2005 e no seu Regimento Interno, e; Considerando a deliberação do plenário em reunião ordinária realizada no dia 09 de Janeiro de 2013, na sala dos conselhos da SEMAS, R E S O L V E: Art 1º - Publicar o novo calendário de reuniões ordinárias do CMAS / Mesquita do exercício 2013, que passará a ser na 1 º segunda-feira de cada mês, às 15 horas na Sala dos Conselhos da SEMAS, situada na Av. Coelho da Rocha, 1426 – Rocha Sobrinho , Mesquita ( sede administrativa da Dinâmica), conforme calendário abaixo: DATAS DAS REUNIÕES – CMAS 2013 HORÁRIO 04 de Fevereiro 15 horas 04 de Março 15 horas 01 de Abril 15 horas 06 de Maio 15 horas 03 de Junho 15 horas 01 de Julho 15 horas 05 de Agosto 15 horas 02 de Setembro 15 horas 07 de Outubro 15 horas 04 de Novembro 15 horas 02 de Dezembro 15 horas Art 2º - Esta resolução entra em vigor, na data de sua publicação. Mesquita, 09 de Janeiro de 2013. WELLINGTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA Presidente do CMAS Publicado por: Reinaldo dos Santos Código Identificador:97906695 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 017/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais,RESOLVE: NOMEAR os servidores para ocupar os cargos em comissão relacionados no anexo, a contar de 01 de janeiro de 2013 Mesquita, 10 de janeiro de 2013 ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito ANEXO PORTARIA Nº 017/2013 NOME CARGO SÍMBOLO SECRETARIA RAFAEL MOUTINHO DE DEUS CHEFE DO SETOR DE EXPEDIENTE CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CAIO CEZAR BRAZ TAVARES DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SIDNEY NOGUEIRA BELÉM CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO NILTON LOUREIRO DE OLIVEIRA SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EDUARDO DE SOUZA AMARAL GERENTE DE ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOSIANE BARBARA MARTINS GERENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Publicado por: Reinaldo dos Santos Código Identificador:1186ABD6