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Edição 215

EDIÇÃO 215 DO JORNAL OPÇÃO DO NOROESTE

1 de 9
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jornalopcaodonoroeste@gmail.com
R$ 2,00
Atos Oficiais da
Câmara Municipal
de Pádua. Pág: 04
Comprometido
com a Verdade!
Facebook: Jornal Opção do Noroeste Email:jornalopcaodonoroeste@gmail.com
Aconteceu!
Virou Notícia!
Edição: 215 - 01 a 31 de Janeiro de 2017
Secretaria Municipal de Obras inicia o ano realizando
trabalhos em diferentes locais de PáduaSecretária Municipal
de Obras realiza trabalhos em diferentes locais de Pádua
O Secretário Municipal da pasta, Alexandre Brasil, vem acompanhado de perto os trabalhos e está realizando diversas melhorias em v´rios
pontos da cidade de Santo Antônio de Pádua e distritos. Página 02
Edição 215 Jornal Opção do NoroesteDe 01 a 31 de Janeiro de 2017
Expediente Jornal “O Bacamarte”
2
Secretária Municipal de Obras realiza
trabalhos em diferentes locais de Pádua
ASecretária Municipal
de Obras e Infraestrutura
Urbana e Rural juntamente
com o Departamento de
Parques e Jardins está em
final de instalaçãodo parque
infantil na Praça do
Redondinho.
OSecretário Municipal
da pasta, Alexandre Brasil,
vem acompanhado de perto
os trabalhos e adiantou que
outros parques serão
instalados outros pontos do
município.
“O Prefeito Josias
Quintal nos pediu muita
atenção com nossos parques
e praças e estamos
trabalhando para isso.
Queremos embelezar ainda
mais nossa cidade e
contamos com a importante
ajuda da Secretária
Municipal de Agricultura,
através de seu Departamento
de Parque e Jardins”, disse
oAlexandre Brasil.
Paralelo a isso, outros
grupos trabalhamna limpeza
e drenagem da rede de
escoamento de águas
pluviais próximoao Hospital
Hélio Montezano, na limpeza
de escolas municipais, já em
preparação a volta do período
escolar, previsto para o
próximo mês e também com
a Operação Tapa Buracos,
começando pelo Bairro São
Luís.
Mauro Teixeira – Ascom Pádua
Prefeito Josias Quintal
recebe jornalista Fernando
Gabeira em seu gabinete
O Prefeito de Santo Antônio de Pádua, Josias Quintal
de Oliveira, recebeu em seu gabinete na manhã de hoje (11)
o jornalista, escritor e ex-Deputado Federal Fernando
Gabeira, para uma entrevista que será exibida no Programa
do Gabeira, no canal a cabo Globo News.
Durante aproximadamente 30 minutos, Josias Quintal
respondeu a várias perguntas, entre elas a situação financeira
dos municípios do interior do Estado, meio ambiente,
segurança pública, entre outras, acompanhado pelo Chefe
de Gabinete Dr. Ricardo da Silva Miguel, pelo Procurador
Geral Dr. Marlon Fernandes deAzevedoe da Primeira Dama
e Secretária de Desenvolvimentoe Assistência Social Maria
Tertuliana de Souza Oliveira.
O jornalista ainda visitou pontos turísticos da cidade,
pedreiras e fez um passeio de barco pelo Rio Pomba, ao
lado do Secretário Municipal de Meio Ambiente Otony
Francisco de Faria Junior (Zuza), do Diretor do
Departamento de Comunicação MauroTeixeira e de agentes
da Guarda CivilAmbiental.
Ascom Pádua
Edição 215De 01 a 31 de Janeiro de 2017Jornal Opção do Noroeste 3
Prefeito Josias Quintal
de Oliveira, o Vice Prefeito
Beto da Farmácia e o
Secretário Municipal de
Saúde Eduardo  Alves
Cunha estiveram na manhã
de hoje (30), no Instituto
Nacional deTraumatologia e
Ortopedia Jamil Haddad, no
Rio de Janeiro, para
participar de uma reunião
juntamente com Prefeitos e
Gestores de Saúde de todo
Estado. Em pauta, o
recebimento de R$ 395,4
milhões para investimentos
em saúde de 37 municípios,
incluindo Santo Antônio de
Pádua. Esses recursos são
referentes a emendas
parlamentares e
investimentos do Governo
Federal.
Acompanhado do
secre tário de Estado de
Saúde, LuizAntônioTeixeira
Jr., o ministro da Saúde,
Ricardo Barros, anunciou a
liberação de R$ 395,4
milhões para 37 prefeituras
do estado do Rio: os
recursos serão usados para
custear 160 serviços e leitos
que estão em funcionamento
e que passam a receber
contrapartida federal para
habilitação ou qualificação
no âmbito do Sistema Único
de Saúde (SUS).
Deste total, R$ 106,6
milhões devem beneficiar
serviços como leitos de
Unidades de Terapia
Intensiva (UTI), voltados
para atendimentos de
urgência e emergência, saúde
bucal, saúde do trabalhador,
saúde mental, rede de
atenção à urgência e
Prefeito e Vice Prefeito de Pádua
participam de reunião com o
Ministro de Estado da Saúde
emergência, além de serviços
hospitalares e ambulatoriais
para assistência especializada,
incluindo média e alta
complexidade, como
oncologia. Há ainda R$ 288,8
milhões oriundos de emendas
parlamentarese R$3,6 milhões
para custeio anual de uma
Unidade de Pronto
Atendimento em Niterói, na
Região Metropolitana. O
anúncio foi feito durante o
encontro que reuniu prefeitos
e secretários de saúde de todo
o estado, além de deputados
federais e representantes do
Conselho Estadual das
Secretarias Municipais de
Saúde, no auditório do
Instituto Nacional de
Traumatologia e Ortopedia
(Into), nesta segunda-feira (30/
1).
O secretário estadual de
Saúde do RJ defendeu a
adoção de medidas práticas,
dentro do atual cenário
econômico do país, para
melhorias no serviço
ofertado à população, além
da maior integraçãoentre os
sistemas de atendimento das
diferentes esferas.
- Esta nova forma de
repasses do governo federal
mostra sensibilidade, já que
vai permitir que seja feita a
gestão mais adequada e
eficiente dos recursos
disponíveis. Quero reforçar
aos prefeitos que contem
com o apoio do Estado para
estruturar seus serviços.
Estamos trabalhando para
retornar o Programa de
Apoio aos Hospitais do
Interior (PAHI), que é muito
importante, para que as
pessoas possam ser
atendidas sem necessidade
de se locomover para longe
de suas casas - ressaltou
LuizAntonio Teixeira Jr.
Ascom Pádua
Secretários E Diretores
se reúnem com o
Prefeito e Vice-Prefeito
        O Prefeito Josias Quintal de Oliveira e o Vice-
Prefeito Beto da Farmácia se reuniram na tarde de ontem
(23) com todos os Secretários e Diretores no Gabinete do
Prefeito. O objetivo da reunião foi apontar as metas para os
primeiros meses da nova gestão e também apresentar de
forma oficial os novos gestores de algumas pastas, a exemplo
do novos Secretários Alexandre Brasil (Obras), Luciano
Thomaz (Esportes) , entre outros.
O Prefeito Josias Quintal esclareceu para os novos
gestores a atualsituaçãofinanceira do município,que mesmo
estando com os salários dos servidores em dia, atravessa
um períodode economia nos cofres, nãodiferente dos demais
municípios do Estadodo Riode Janeiro, que frequentemente
tem seus repasses dimínuidos.
Já Beto da Farmácia reafirmou o compromisso de
colocar a saúde da cidade como referência, modernizando o
atendimento e investindo em novos equipamentos para o
município.
Mauro Teixeira - Ascom Pádua
Edição 215 Jornal Opção do NoroesteDe 01 a 31 de Janeiro de 20174
Atos Oficiais - Câmara Muncipal de Santo Antônio de Pádua
PORTARIA Nº.001/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º -EXONERAR, PRISCILALEITEABREU
DA SILVA, ocupante do cargo em Comissão de Assessor
Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Antônio de
Pádua-RJ, por nomeação de acordo coma Portaria nº.032/
2016 nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de
2013, retroagindo seus efeitos a contar de 31/12/2016.
Art. 2º - Revoga a Gratificação Especial de 80%
(oitenta por cento), concedida pela Portaria nº.033/2016.
Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02
de Janeiro de 2017.
PORTARIA Nº.006/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, MAURO HELENO
LADEIRA MACHADO, ocupante do cargo emComissão
de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Santo
Antônio de Pádua-RJ, por nomeação de acordo com a
Portaria nº.012/2015 de 02/03/2015.
Art. 2º - Revoga a Gratificação Especial de 80%
(oitenta por cento) concedida pela Portaria nº.013/2015.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente
data.
Art. 4º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02
de Janeiro de 2017.
PORTARIA Nº.007/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, MIRIAM MONTEIRO
RODRIGUES, ocupante do cargo em Comissão de
Assessor de Controle Patrimonial da Câmara Municipal
de Santo Antônio de Pádua-RJ, por nomeação de acordo
com a Portaria nº.074/2013 de 03/06/2013.
Art. 2º - Revoga a Gratificação Especial de 80%
(oitenta por cento) concedida pela Portaria nº.098/2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente
data.
Art. 4º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02
de Janeiro de 2017.
PORTARIA Nº.008/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, GLEISON XAVIER,
ocupante do cargo em Comissão de Assistente Jurídico da
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, por
nomeação de acordo com a Portaria nº.020/2016 de 01/03/
2016.
Art. 2º - Revoga a Gratificação Especial de 80%
(oitenta por cento) concedida pela Portaria nº.021/2016.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente
data.
Art. 4º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02
de Janeiro de 2017.
PORTARIA Nº.009/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, JOÃO MARCELO
SOBRINHO DE SOUZA, ocupante do cargo emComissão
de Assessor Especial da Zeladoria da Câmara Municipal
de Santo Antônio de Pádua-RJ, por nomeação de acordo
com a Portaria nº.041/2016 de 30/06/2016.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente
data.
Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02
de Janeiro de 2017.
PORTARIA Nº.010/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, MARIA SIMONE
TAVARES DA SILVA, ocupante do cargo em Comissão
de Secretário de Gabinete da Câmara Municipal de Santo
Antônio de Pádua-RJ, por nomeação de acordo com a
Portaria nº.015/2014 de 02/05/2014.
Art. 2º - Revoga a Gratificação Especial de 80%
(oitenta por cento) concedida pela Portaria nº.017/2014.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente
data.
Art. 4º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02
de Janeiro de 2017.
PORTARIA Nº.002/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, GERALDO DA COSTA
FERREIRA, ocupante do cargo emComissão deAssessor
Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Antônio de
Pádua-RJ, por nomeação de acordo coma Portaria nº.058/
2013, de 03 de junho de 2013, retroagindo seus efeitos a
contar de 31/12/2016.
Art. 2º - Revoga a gratificação Especial de 80%
(oitenta por cento) concedida pela Portaria nº.091/2013.
Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02
de Janeiro de 2017.
PORTARIA Nº.003/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, MAURICIO MENESES
BORGES, ocupante do cargo em Comissão de Assessor
Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Antônio de
Pádua-RJ, por nomeação de acordo com a Portaria nº.011/
2013, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de
2013, retroagindo seus efeitos a contar de 31/12/2016.
Art. 2º - Revoga a gratificação Especial de 80%
(oitenta por cento) concedida pela Portaria nº.091/2013.
Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02
de Janeiro de 2017.
PORTARIA Nº.004/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, DANILO COSTA DA
SILVA, ocupante do cargo em Comissão de Assessor
Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Antônio de
Pádua-RJ, por nomeação de acordo com a Portaria nº.012/
2013, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de
2013, retroagindo seus efeitos a contar de 31/12/2016.
Art. 2º - Revoga a gratificação Especial de 80%
(oitenta por cento) concedida pela Portaria nº.091/20163.
Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02
de Janeiro de 2017.
PORTARIA Nº.005/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º -EXONERAR, CASSIO MUNIZRANGEL,
ocupante do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar
da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, por
nomeação de acordo com a Portaria nº.031/2016, nos
termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013,
retroagindo seus efeitos a contar de 31/12/2016.
Art. 2º - Revoga a gratificação Especial de 80%
(oitenta por cento) concedida pela Portaria nº.033/2016.
Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02
de Janeiro de 2017.
Edição 215De 01 a 31 de Janeiro de 2017Jornal Opção do Noroeste 5
Edital
Flashs Expo Pádua 2016Continuação – Atos Oficiais Câmara Municipal de Pádua
PORTARIA Nº.013/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º -NOMEAR, LAILAVIANAPAES SOUTO,
para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar
da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos
termos da Resolução nº.003, de 30 de abril de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente
data.
Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02
de Janeiro de 2017.
PORTARIA Nº.015/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, CARLOS FREDERICO DA
SILVA SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo
Antônio de Pádua, nos termos da Resolução nº.003, de 30
de abril de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente
data.
Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02
de Janeiro de 2017.
PORTARIA Nº.016/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
NOMEAR, ROSY MERE VIDIPÓ, para exercer o
Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos da
Resolução nº.003, de 30 de abril de 2013.
Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02
de Janeiro de 2017
PORTARIA Nº.017/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o § 1º do Art. 11 da
Resolução nº.003, de 30.04.13, gratificação (GTI) de 80%
(oitenta por cento) aos ocupantes dos Cargos
Comissionados de Assessor Parlamentar da Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua, abaixo
relacionados:
- Laila Viana Paes Souto
- Miguel Ferreira Mulin
- Carlos Frederico da Silva Santos
- Rosy Mere Vidipó
Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02
de Janeiro de 2017.
PORTARIA Nº.018/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, MAURICÉA FERREIRA
DO NASCIMENTO, ocupante do cargo em Comissão
de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo
Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003
de 30 de abril de 2013.
Art. 2º - Revoga a gratificação Especial de 80%
(oitenta por cento) concedida pela Portaria nº.102/2013.
Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02
de Janeiro de 2017.
PORTARIA Nº.011/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, WALTER DANIEL
MARCHETTI, ocupante do cargo em Comissão de
Assessor Especial de Gabinete da Câmara Municipal de
Santo Antônio de Pádua-RJ, por nomeação de acordo com
a Portaria nº.036/2016 de 30/06/2016.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente
data.
Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02
de Janeiro de 2017.
PORTARIA Nº.012/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº.015/2016,
que designou a servidora Maria Simone Tavares da Silva,
para responder pelo controle de diárias dos Agentes
Políticos e demais servidores da Câmara Municipal de
Santo Antônio de Pádua, em atendimento aos termos das
Resoluções nºs.2.634/00 e 2.842/2003.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente
data.
Art. 4º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02
de Janeiro de 2017.
PORTARIA Nº.014/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, MIGUEL FERREIRA
MULIN, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor
Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Antônio de
Pádua, nos termos da Resolução nº.003, de 30 de abril de
2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02
de Janeiro de 2017.
PORTARIA Nº.019/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, SELINA CARMELITA
BUGINE CELINO, para exercer o Cargo em Comissão
de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo
Antônio de Pádua, nos termos da Resolução nº.003, de 30
de abril de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente
data.
Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02
de Janeiro de 2017.
PORTARIA Nº.020/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder de acordo com o § 1º doArt. 11 da
Resolução nº.003, de 30.04.13, gratificação (GTI) de 80%
(oitenta por cento) ao ocupante do cargo em Comissão de
Assessor de Parlamentar da Câmara Municipal de Santo
Antônio de Pádua, Selina Carmelita Bugine Celino.
Art. 2º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02
de Janeiro de 2017.
PORTARIA Nº.021/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria n°.025/2016,
de 11/05/2016, que designou o Advogado Gleison Xavier
para dar apoio Jurídico aosProcessosdo Setor de Licitação
desta Casa de Leis.
Art. 2º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02
de Janeiro de 2017.
PORTARIA Nº.022/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º -NOMEAR, PAULO BARBOSAPASSOS
FILHO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente
Jurídico da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua,
nos termos da Resolução nº.003, de 30 de abril de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente
data.
Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03
de Janeiro de 2017.
Edição 215 Jornal Opção do NoroesteDe 01 a 31 de Janeiro de 20176Continuação – Atos Oficiais Câmara Municipal de Pádua
PORTARIA Nº.023/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder de acordo com o § 1º do Art. 11
da Resolução nº.003, de 30.04.13, gratificação (GTI) de
80% (oitenta por cento) ao ocupante do cargo em
Comissão de Assistente Jurídico da Câmara Municipal
de Santo Antônio de Pádua, Paulo Barbosa Passos Filho.
Art. 2º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03
de Janeiro de 2017.
PORTARIA Nº.024/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, MIRIAM MONTEIRO
RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo
Antônio de Pádua, nos termos da Resolução nº.003, de 30
de abril de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente
data.
Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03
de Janeiro de 2017.
PORTARIA Nº.025/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder de acordo com o § 1º do Art. 11
da Resolução nº.003, de 30.04.13, gratificação (GTI) de
80% (oitenta por cento) ao ocupante do cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal
de Santo Antônio de Pádua, Miriam Monteiro Rodrigues.
Art. 2º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03
de Janeiro de 2017.
PORTARIA Nº.027/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder de acordo com o § 1º do Art. 11
da Resolução nº.003, de 30.04.13, gratificação (GTI) de
80% (oitenta por cento) ao ocupante do cargo emComissão
deAssessora de Controle Patrimonial da Câmara Municipal
de SantoAntônio de Pádua, Schirlane Mariano de Oliveira.
Art. 2º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03
de Janeiro de 2017.
PORTARIA Nº.026/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
NOMEAR, SCHIRLANE MARIANO DE
OLIVEIRA, para exercer o cargo em Comissão de
Assessora de Controle Patrimonial da Câmara Municipal
de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução
nº.003 de 30 de abril de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03
de Janeiro de 2017.
PORTARIA Nº.028/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - Criar a Comissão de Licitação formada
pelos seguintes membros:
1 – Schirlane Mariano de Oliveira - Presidente
2 – Maria das Graças Piccinini Nabas - Membro
3 – Luan Santos Nicolau - Membro
Art. 2º -Todas ascompras, licitações, concorrências,
contratos passarão obrigatoriamente pela Comissão ora
instituída.
Art. 3º - Sempre que necessário o Presidente da
Comissão solicitará parecer do órgão jurídico competente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
aprovação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03
de Janeiro de 2017.
PORTARIA Nº.029/2017.
CONSIDERANDO o expediente do Setor de
Licitação da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua
informando da necessidade de uma Assistência Jurídica,
com conhecimentos contábeis, para atender a Deliberação
do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, de nº
191/95, art. 3º, inciso III, alínea “a”.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o advogado PAULO BARBOSA
PASSOS FILHO,Assistente Jurídico da Câmara Municipal
de Santo Antônio de Pádua, para dar apoio Jurídico aos
processos do Setor de Licitação desta Casa Legislativa,
atendendo à Deliberação nº 195/95, art. 3º, inciso III, alínea
“a”, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º - Esta Portaria é editada com fundamento no
art. 88, II, “a”, da Lei Orgânica do Município.
Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03
de Janeiro de 2017.
PORTARIA Nº.030/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - Substituir a Sra., MIRIAM MONTEIRO
RODRIGUES, tendo em vista a exoneração do cargo de
Assessor de Controle Patrimonial do Poder Legislativo,
pela servidora SCHIRLANE MARIANO DE
OLIVEIRA, Assessora de Controle Patrimonial da
Câmara Municipal, que ficará responsável pelo
atendimento a demanda da Portaria 050/2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente
data.
Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03
de Janeiro de 2017.
PORTARIA Nº.031/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, ROSIMERE DAS NEVES
ROSA, ocupante do cargo em Comissão de Assessor
Especial de Gabinete da Câmara Municipal de Santo
Antônio de Pádua-RJ, por nomeação de acordo com a
Portaria nº.037/2016 de 30/06/2016.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente
data.
Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03
de Janeiro de 2017.
PORTARIA Nº.032/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, ADRIAN DANGELO
ROCHA, ocupante do cargo em Comissão de Assessor
Especial da Zeladoria da Câmara Municipal de Santo
Antônio de Pádua-RJ, por nomeação de acordo com a
Portaria nº.042/2016 de 30/06/2016.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente
data.
Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03
de Janeiro de 2017.
PORTARIA Nº.033/2017.
ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
NOMEAR, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
DEBOSSAN, para exercer o cargo em Comissão de
Assessora de Imprensa da Câmara Municipal de Santo
Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de
30 de abril de 2013.
Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03
de Janeiro de 2017.

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Edição 215

  • 1. jornalopcaodonoroeste@gmail.com R$ 2,00 Atos Oficiais da Câmara Municipal de Pádua. Pág: 04 Comprometido com a Verdade! Facebook: Jornal Opção do Noroeste Email:jornalopcaodonoroeste@gmail.com Aconteceu! Virou Notícia! Edição: 215 - 01 a 31 de Janeiro de 2017 Secretaria Municipal de Obras inicia o ano realizando trabalhos em diferentes locais de PáduaSecretária Municipal de Obras realiza trabalhos em diferentes locais de Pádua O Secretário Municipal da pasta, Alexandre Brasil, vem acompanhado de perto os trabalhos e está realizando diversas melhorias em v´rios pontos da cidade de Santo Antônio de Pádua e distritos. Página 02
  • 2. Edição 215 Jornal Opção do NoroesteDe 01 a 31 de Janeiro de 2017 Expediente Jornal “O Bacamarte” 2 Secretária Municipal de Obras realiza trabalhos em diferentes locais de Pádua ASecretária Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural juntamente com o Departamento de Parques e Jardins está em final de instalaçãodo parque infantil na Praça do Redondinho. OSecretário Municipal da pasta, Alexandre Brasil, vem acompanhado de perto os trabalhos e adiantou que outros parques serão instalados outros pontos do município. “O Prefeito Josias Quintal nos pediu muita atenção com nossos parques e praças e estamos trabalhando para isso. Queremos embelezar ainda mais nossa cidade e contamos com a importante ajuda da Secretária Municipal de Agricultura, através de seu Departamento de Parque e Jardins”, disse oAlexandre Brasil. Paralelo a isso, outros grupos trabalhamna limpeza e drenagem da rede de escoamento de águas pluviais próximoao Hospital Hélio Montezano, na limpeza de escolas municipais, já em preparação a volta do período escolar, previsto para o próximo mês e também com a Operação Tapa Buracos, começando pelo Bairro São Luís. Mauro Teixeira – Ascom Pádua Prefeito Josias Quintal recebe jornalista Fernando Gabeira em seu gabinete O Prefeito de Santo Antônio de Pádua, Josias Quintal de Oliveira, recebeu em seu gabinete na manhã de hoje (11) o jornalista, escritor e ex-Deputado Federal Fernando Gabeira, para uma entrevista que será exibida no Programa do Gabeira, no canal a cabo Globo News. Durante aproximadamente 30 minutos, Josias Quintal respondeu a várias perguntas, entre elas a situação financeira dos municípios do interior do Estado, meio ambiente, segurança pública, entre outras, acompanhado pelo Chefe de Gabinete Dr. Ricardo da Silva Miguel, pelo Procurador Geral Dr. Marlon Fernandes deAzevedoe da Primeira Dama e Secretária de Desenvolvimentoe Assistência Social Maria Tertuliana de Souza Oliveira. O jornalista ainda visitou pontos turísticos da cidade, pedreiras e fez um passeio de barco pelo Rio Pomba, ao lado do Secretário Municipal de Meio Ambiente Otony Francisco de Faria Junior (Zuza), do Diretor do Departamento de Comunicação MauroTeixeira e de agentes da Guarda CivilAmbiental. Ascom Pádua
  • 3. Edição 215De 01 a 31 de Janeiro de 2017Jornal Opção do Noroeste 3 Prefeito Josias Quintal de Oliveira, o Vice Prefeito Beto da Farmácia e o Secretário Municipal de Saúde Eduardo  Alves Cunha estiveram na manhã de hoje (30), no Instituto Nacional deTraumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no Rio de Janeiro, para participar de uma reunião juntamente com Prefeitos e Gestores de Saúde de todo Estado. Em pauta, o recebimento de R$ 395,4 milhões para investimentos em saúde de 37 municípios, incluindo Santo Antônio de Pádua. Esses recursos são referentes a emendas parlamentares e investimentos do Governo Federal. Acompanhado do secre tário de Estado de Saúde, LuizAntônioTeixeira Jr., o ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou a liberação de R$ 395,4 milhões para 37 prefeituras do estado do Rio: os recursos serão usados para custear 160 serviços e leitos que estão em funcionamento e que passam a receber contrapartida federal para habilitação ou qualificação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Deste total, R$ 106,6 milhões devem beneficiar serviços como leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), voltados para atendimentos de urgência e emergência, saúde bucal, saúde do trabalhador, saúde mental, rede de atenção à urgência e Prefeito e Vice Prefeito de Pádua participam de reunião com o Ministro de Estado da Saúde emergência, além de serviços hospitalares e ambulatoriais para assistência especializada, incluindo média e alta complexidade, como oncologia. Há ainda R$ 288,8 milhões oriundos de emendas parlamentarese R$3,6 milhões para custeio anual de uma Unidade de Pronto Atendimento em Niterói, na Região Metropolitana. O anúncio foi feito durante o encontro que reuniu prefeitos e secretários de saúde de todo o estado, além de deputados federais e representantes do Conselho Estadual das Secretarias Municipais de Saúde, no auditório do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), nesta segunda-feira (30/ 1). O secretário estadual de Saúde do RJ defendeu a adoção de medidas práticas, dentro do atual cenário econômico do país, para melhorias no serviço ofertado à população, além da maior integraçãoentre os sistemas de atendimento das diferentes esferas. - Esta nova forma de repasses do governo federal mostra sensibilidade, já que vai permitir que seja feita a gestão mais adequada e eficiente dos recursos disponíveis. Quero reforçar aos prefeitos que contem com o apoio do Estado para estruturar seus serviços. Estamos trabalhando para retornar o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior (PAHI), que é muito importante, para que as pessoas possam ser atendidas sem necessidade de se locomover para longe de suas casas - ressaltou LuizAntonio Teixeira Jr. Ascom Pádua Secretários E Diretores se reúnem com o Prefeito e Vice-Prefeito         O Prefeito Josias Quintal de Oliveira e o Vice- Prefeito Beto da Farmácia se reuniram na tarde de ontem (23) com todos os Secretários e Diretores no Gabinete do Prefeito. O objetivo da reunião foi apontar as metas para os primeiros meses da nova gestão e também apresentar de forma oficial os novos gestores de algumas pastas, a exemplo do novos Secretários Alexandre Brasil (Obras), Luciano Thomaz (Esportes) , entre outros. O Prefeito Josias Quintal esclareceu para os novos gestores a atualsituaçãofinanceira do município,que mesmo estando com os salários dos servidores em dia, atravessa um períodode economia nos cofres, nãodiferente dos demais municípios do Estadodo Riode Janeiro, que frequentemente tem seus repasses dimínuidos. Já Beto da Farmácia reafirmou o compromisso de colocar a saúde da cidade como referência, modernizando o atendimento e investindo em novos equipamentos para o município. Mauro Teixeira - Ascom Pádua
  • 4. Edição 215 Jornal Opção do NoroesteDe 01 a 31 de Janeiro de 20174 Atos Oficiais - Câmara Muncipal de Santo Antônio de Pádua PORTARIA Nº.001/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º -EXONERAR, PRISCILALEITEABREU DA SILVA, ocupante do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, por nomeação de acordo coma Portaria nº.032/ 2016 nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013, retroagindo seus efeitos a contar de 31/12/2016. Art. 2º - Revoga a Gratificação Especial de 80% (oitenta por cento), concedida pela Portaria nº.033/2016. Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02 de Janeiro de 2017. PORTARIA Nº.006/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, MAURO HELENO LADEIRA MACHADO, ocupante do cargo emComissão de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, por nomeação de acordo com a Portaria nº.012/2015 de 02/03/2015. Art. 2º - Revoga a Gratificação Especial de 80% (oitenta por cento) concedida pela Portaria nº.013/2015. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 4º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02 de Janeiro de 2017. PORTARIA Nº.007/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, MIRIAM MONTEIRO RODRIGUES, ocupante do cargo em Comissão de Assessor de Controle Patrimonial da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, por nomeação de acordo com a Portaria nº.074/2013 de 03/06/2013. Art. 2º - Revoga a Gratificação Especial de 80% (oitenta por cento) concedida pela Portaria nº.098/2013. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 4º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02 de Janeiro de 2017. PORTARIA Nº.008/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, GLEISON XAVIER, ocupante do cargo em Comissão de Assistente Jurídico da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, por nomeação de acordo com a Portaria nº.020/2016 de 01/03/ 2016. Art. 2º - Revoga a Gratificação Especial de 80% (oitenta por cento) concedida pela Portaria nº.021/2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 4º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02 de Janeiro de 2017. PORTARIA Nº.009/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, JOÃO MARCELO SOBRINHO DE SOUZA, ocupante do cargo emComissão de Assessor Especial da Zeladoria da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, por nomeação de acordo com a Portaria nº.041/2016 de 30/06/2016. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02 de Janeiro de 2017. PORTARIA Nº.010/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, MARIA SIMONE TAVARES DA SILVA, ocupante do cargo em Comissão de Secretário de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, por nomeação de acordo com a Portaria nº.015/2014 de 02/05/2014. Art. 2º - Revoga a Gratificação Especial de 80% (oitenta por cento) concedida pela Portaria nº.017/2014. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 4º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02 de Janeiro de 2017. PORTARIA Nº.002/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, GERALDO DA COSTA FERREIRA, ocupante do cargo emComissão deAssessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, por nomeação de acordo coma Portaria nº.058/ 2013, de 03 de junho de 2013, retroagindo seus efeitos a contar de 31/12/2016. Art. 2º - Revoga a gratificação Especial de 80% (oitenta por cento) concedida pela Portaria nº.091/2013. Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02 de Janeiro de 2017. PORTARIA Nº.003/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, MAURICIO MENESES BORGES, ocupante do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, por nomeação de acordo com a Portaria nº.011/ 2013, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013, retroagindo seus efeitos a contar de 31/12/2016. Art. 2º - Revoga a gratificação Especial de 80% (oitenta por cento) concedida pela Portaria nº.091/2013. Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02 de Janeiro de 2017. PORTARIA Nº.004/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, DANILO COSTA DA SILVA, ocupante do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, por nomeação de acordo com a Portaria nº.012/ 2013, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013, retroagindo seus efeitos a contar de 31/12/2016. Art. 2º - Revoga a gratificação Especial de 80% (oitenta por cento) concedida pela Portaria nº.091/20163. Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02 de Janeiro de 2017. PORTARIA Nº.005/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º -EXONERAR, CASSIO MUNIZRANGEL, ocupante do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, por nomeação de acordo com a Portaria nº.031/2016, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013, retroagindo seus efeitos a contar de 31/12/2016. Art. 2º - Revoga a gratificação Especial de 80% (oitenta por cento) concedida pela Portaria nº.033/2016. Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02 de Janeiro de 2017.
  • 5. Edição 215De 01 a 31 de Janeiro de 2017Jornal Opção do Noroeste 5 Edital Flashs Expo Pádua 2016Continuação – Atos Oficiais Câmara Municipal de Pádua PORTARIA Nº.013/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º -NOMEAR, LAILAVIANAPAES SOUTO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos da Resolução nº.003, de 30 de abril de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02 de Janeiro de 2017. PORTARIA Nº.015/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, CARLOS FREDERICO DA SILVA SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos da Resolução nº.003, de 30 de abril de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02 de Janeiro de 2017. PORTARIA Nº.016/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: NOMEAR, ROSY MERE VIDIPÓ, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos da Resolução nº.003, de 30 de abril de 2013. Afixe-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02 de Janeiro de 2017 PORTARIA Nº.017/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Conceder de acordo com o § 1º do Art. 11 da Resolução nº.003, de 30.04.13, gratificação (GTI) de 80% (oitenta por cento) aos ocupantes dos Cargos Comissionados de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, abaixo relacionados: - Laila Viana Paes Souto - Miguel Ferreira Mulin - Carlos Frederico da Silva Santos - Rosy Mere Vidipó Afixe-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02 de Janeiro de 2017. PORTARIA Nº.018/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, MAURICÉA FERREIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013. Art. 2º - Revoga a gratificação Especial de 80% (oitenta por cento) concedida pela Portaria nº.102/2013. Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02 de Janeiro de 2017. PORTARIA Nº.011/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, WALTER DANIEL MARCHETTI, ocupante do cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, por nomeação de acordo com a Portaria nº.036/2016 de 30/06/2016. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02 de Janeiro de 2017. PORTARIA Nº.012/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº.015/2016, que designou a servidora Maria Simone Tavares da Silva, para responder pelo controle de diárias dos Agentes Políticos e demais servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, em atendimento aos termos das Resoluções nºs.2.634/00 e 2.842/2003. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 4º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02 de Janeiro de 2017. PORTARIA Nº.014/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, MIGUEL FERREIRA MULIN, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos da Resolução nº.003, de 30 de abril de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02 de Janeiro de 2017. PORTARIA Nº.019/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, SELINA CARMELITA BUGINE CELINO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos da Resolução nº.003, de 30 de abril de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02 de Janeiro de 2017. PORTARIA Nº.020/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - Conceder de acordo com o § 1º doArt. 11 da Resolução nº.003, de 30.04.13, gratificação (GTI) de 80% (oitenta por cento) ao ocupante do cargo em Comissão de Assessor de Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Selina Carmelita Bugine Celino. Art. 2º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02 de Janeiro de 2017. PORTARIA Nº.021/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria n°.025/2016, de 11/05/2016, que designou o Advogado Gleison Xavier para dar apoio Jurídico aosProcessosdo Setor de Licitação desta Casa de Leis. Art. 2º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 02 de Janeiro de 2017. PORTARIA Nº.022/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º -NOMEAR, PAULO BARBOSAPASSOS FILHO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Jurídico da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, nos termos da Resolução nº.003, de 30 de abril de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03 de Janeiro de 2017.
  • 6. Edição 215 Jornal Opção do NoroesteDe 01 a 31 de Janeiro de 20176Continuação – Atos Oficiais Câmara Municipal de Pádua PORTARIA Nº.023/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - Conceder de acordo com o § 1º do Art. 11 da Resolução nº.003, de 30.04.13, gratificação (GTI) de 80% (oitenta por cento) ao ocupante do cargo em Comissão de Assistente Jurídico da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Paulo Barbosa Passos Filho. Art. 2º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03 de Janeiro de 2017. PORTARIA Nº.024/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, MIRIAM MONTEIRO RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos da Resolução nº.003, de 30 de abril de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03 de Janeiro de 2017. PORTARIA Nº.025/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - Conceder de acordo com o § 1º do Art. 11 da Resolução nº.003, de 30.04.13, gratificação (GTI) de 80% (oitenta por cento) ao ocupante do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Miriam Monteiro Rodrigues. Art. 2º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03 de Janeiro de 2017. PORTARIA Nº.027/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - Conceder de acordo com o § 1º do Art. 11 da Resolução nº.003, de 30.04.13, gratificação (GTI) de 80% (oitenta por cento) ao ocupante do cargo emComissão deAssessora de Controle Patrimonial da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Schirlane Mariano de Oliveira. Art. 2º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03 de Janeiro de 2017. PORTARIA Nº.026/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: NOMEAR, SCHIRLANE MARIANO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em Comissão de Assessora de Controle Patrimonial da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03 de Janeiro de 2017. PORTARIA Nº.028/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - Criar a Comissão de Licitação formada pelos seguintes membros: 1 – Schirlane Mariano de Oliveira - Presidente 2 – Maria das Graças Piccinini Nabas - Membro 3 – Luan Santos Nicolau - Membro Art. 2º -Todas ascompras, licitações, concorrências, contratos passarão obrigatoriamente pela Comissão ora instituída. Art. 3º - Sempre que necessário o Presidente da Comissão solicitará parecer do órgão jurídico competente. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03 de Janeiro de 2017. PORTARIA Nº.029/2017. CONSIDERANDO o expediente do Setor de Licitação da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua informando da necessidade de uma Assistência Jurídica, com conhecimentos contábeis, para atender a Deliberação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, de nº 191/95, art. 3º, inciso III, alínea “a”. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - Nomear o advogado PAULO BARBOSA PASSOS FILHO,Assistente Jurídico da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, para dar apoio Jurídico aos processos do Setor de Licitação desta Casa Legislativa, atendendo à Deliberação nº 195/95, art. 3º, inciso III, alínea “a”, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º - Esta Portaria é editada com fundamento no art. 88, II, “a”, da Lei Orgânica do Município. Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03 de Janeiro de 2017. PORTARIA Nº.030/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - Substituir a Sra., MIRIAM MONTEIRO RODRIGUES, tendo em vista a exoneração do cargo de Assessor de Controle Patrimonial do Poder Legislativo, pela servidora SCHIRLANE MARIANO DE OLIVEIRA, Assessora de Controle Patrimonial da Câmara Municipal, que ficará responsável pelo atendimento a demanda da Portaria 050/2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03 de Janeiro de 2017. PORTARIA Nº.031/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, ROSIMERE DAS NEVES ROSA, ocupante do cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, por nomeação de acordo com a Portaria nº.037/2016 de 30/06/2016. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03 de Janeiro de 2017. PORTARIA Nº.032/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, ADRIAN DANGELO ROCHA, ocupante do cargo em Comissão de Assessor Especial da Zeladoria da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, por nomeação de acordo com a Portaria nº.042/2016 de 30/06/2016. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03 de Janeiro de 2017. PORTARIA Nº.033/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: NOMEAR, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA DEBOSSAN, para exercer o cargo em Comissão de Assessora de Imprensa da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013. Afixe-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03 de Janeiro de 2017.
  • 7. Edição 215De 01 a 31 de Janeiro de 2017Jornal Opção do Noroeste 7Continuação – Atos Oficiais Câmara Municipal de Pádua PORTARIA Nº.034/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - Conceder de acordo como § 1º doArt. 11 da Resolução nº.003, de 30.04.13, gratificação (GTI) de 80% (oitenta por cento) ao ocupante do cargo em Comissão de Assessora de Imprensa da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Ana Cristina de Oliveira Debossan. Art. 2º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03 de Janeiro de 2017. PORTARIA Nº.035/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: NOMEAR, DIEGO DA ROCHA RIBEIRO GEVIGY, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial de Zeladoria da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.020 de 27 de Junho de 2016. Afixe-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03 de Janeiro de 2017. PORTARIA Nº.036/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: NOMEAR, JOSÉ RODRIGUES BLANC, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial de Zeladoria da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.020 de 27 de Junho de 2016. Afixe-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 04 de Janeiro de 2017. PORTARIA Nº.037/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: NOMEAR, KATIANE CARRERO DA SILVA, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua- RJ, nos termos da Resolução nº.020 de 27 de Junho de 2016. Afixe-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 04 de Janeiro de 2017. PORTARIA Nº.038/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: NOMEAR, THIAGO BERNARDO PEREIRA, para exercer o cargo em Comissão de Secretário de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 27 de Junho de 2016. Afixe-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 04 de Janeiro de 2017. PORTARIA Nº.039/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, MARIA JOSÉ DA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, por nomeação de acordo com a Portaria nº.038/2016 de 30/06/2016. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 05 de Janeiro de 2017. PORTARIA Nº.040/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, EMERSON MOTA MACHADO, ocupante do cargo em Comissão de Assessor de Controle de Pessoal da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, por nomeação de acordo com a Portaria nº.018/2016 de 01/02/2016. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 05 de Janeiro de 2017. PORTARIA Nº.041/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: NOMEAR, DIRLENE MARIADIAS DASILVA, para exercer o cargo emComissão deAssessor de Controle de Pessoal da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.020 de 27 de Junho de 2016. Afixe-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 06 de Janeiro de 2017. PORTARIA Nº.042/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: NOMEAR, MARIA FERNANDA DE ASSIS LOPES BRUM, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.020 de 27 de Junho de 2016. Afixe-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 06 de Janeiro de 2017. PORTARIA Nº.043/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, FLAVIANNE RODRIGUES MONTEIRO SOUZA, para exercer o cargo efetivo de Telefonista do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, em vaga decorrente do Edital nº 001/2015, em virtude da aprovação em Concurso Público, homologado em 29 de março de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 12 de Janeiro de 2017. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº.001/2017. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E MARCO SANTOS CAVIARE ANDRADE. OBJETO: Prestação de serviçosde acompanhamento de processos de interesse da Câmara, no D. O. do RJ, Poder Judiciário: Seção I-Estadual e Parte III e Poder Judiciário Seção II – Federal. FINALIDADE:Acompanhamento de publicaçõesno D.O. de processos judiciais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II – Lei nº 8666/93. D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 01.031.0033.2.003.000 3.3.90.39.99 TEMPO DE CONTRATO: Doze meses. INÍCIO E TÉRMINO: 02.01.2017 à 31.12.2017. VALOR UNITÁRIO: R$ 210,00 (duzentos e dez reais) mensais. VALOR GLOBAL: R$ 2.520,00 (doismil quinhentos e vinte reais).
  • 8. Edição 215 Jornal Opção do NoroesteDe 01 a 31 de Janeiro de 20178 Divulgue sua Mensagem de Natal Continuação – Atos Oficiais Câmara Municipal de Pádua EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 002/2017 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E BIA PÁDUA INTERNET E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA - ME OBJETO: Prestação de serviços de conexão a rede INTERNET na velocidade de 10 megas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II – Lei nº 8.666/93. TEMPO DE CONTRATO: Doze meses. INÍCIO E TÉRMINO: 02.01.2017 a 31.12.2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0033.2.003.000 3.3.90.39.99 VALOR UNITÁRIO: R$ 289,90 (duzentos e oitenta e nove reais e noventa centavos) mensais. VALOR GLOBAL: R$ 3.478,80 (três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 003/2017. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E J. AIA COMUNICAÇÕES LTDA-ME OBJETO: Prestação de serviços de manutenção do sistema PABX, da rede de computadores e do sistema de telefonia. FINALIDADE: Manter em perfeita condições de funcionamento o sistema PABX e seus ramais, rede de computadores e sistema de telefonia com visitas corretivas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II – Lei nº 8.666/93. TEMPO DE CONTRATO: Doze meses. INÍCIO E TÉRMINO: 02.01.2017 a 31.12.2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0033.2.003.000 3.3.90.39.17 VALOR UNITÁRIO: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) mensais. VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (seismil e seiscentos reais) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 001/2017 – 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2014 – (CARTA-CONVITE Nº.002/2014) PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E ALAIR JOSE ARRUDA GONÇALVES 09857006701. OBJETO: Prestação de serviçosde publicação de atos administrativos do Poder Legislativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II – Lei nº 8.666/93. TEMPO DE CONTRATO: Doze meses. INÍCIO E TÉRMINO: 02.01.2017 a 31.12.2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0033.2.003.000 3.3.90.39 VALOR UNITÁRIO: R$ 1.000,00 (hum mil reais) mensais. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 004/2017 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E IMOBILIÁRIA BRUMADO LTDA. OBJETO: Locação de 04 (quatro) vagas de garagem, para guarda dos veículos oficiais da Câmara Municipal. FINALIDADE: ESTACIONAMENTO: SANTANA 1.8 (prata) - PLACA LVC – 6323, COBALT SEDAN 1.8 (preto) - PLACA LQU– 8894, CORSA CLASSIC SEDAN LS 1.0 (BRANCO) PLACA LMF 3175 E CORSA CLASSIC SEDAN LS 1.0 (CINZA) PLACA KQX 4433. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II – Lei nº 8.666/93. TEMPO DE CONTRATO: Doze meses. INÍCIO E TÉRMINO: 01.01.2017 a 31.12.2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031. 0033.2.003000 3.90.39.10. VALOR UNITÁRIO: R$ 120,00 (cento e vinte reais) por vaga. VALOR GLOBAL: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Extrato de Contrato n.º 005/2017 Processo/Modalidade: 001/2017 Carta convite n.º 001/2017. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA Fmatos Assessoria Administrativa & Previdenciária Ltda ME Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada em Assessoria Administrativa e Contábil, que a CONTRATADA se compromete a prestar ao CONTRATANTE pelo período de 12 meses a partir do dia 25 de janeiro de 2017. Valor: R$ 68.400,00 (Sessenta e oito mil e quatrocentos reais) Prazo: 12 meses a partir de 25 de janeiro de 2017, com seu término previsto para o dia 31 de dezembro de 2017. Dotação Orçamentária: 01.031.0033.2.003000 3.3.90.39.79 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, II, “a” – Lei nº 8.666/93. Extrato de Contrato n.º 006/2017 Processo/Modalidade: 002/2017 Carta convite n.º 002/2017 Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA PADILHA XAVIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem como objeto a aquisição de 15.000 (quinze mil) litros de Gasolina, que a CONTRATADA se compromete a fornecer ao CONTRATANTE. Valor Global: R$ 53.850,00 (cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta reais). Prazo: período de 11 meses com efeito financeiro a partir do dia 01 de fevereiro de 2017, com seu término previsto para o dia 31 de dezembro de 2017. Dotação Orçamentária: 01.031.0033.2.003000 3.3.90.30.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, II, “a” – Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 002/2017 – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2016 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E ROBSON COSTAAGUIAR OBJETO: Prestação de serviços de alimentação periódica de matérias institucionais da Câmara Municipal e no portal de transparência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II – Lei nº 8.666/93. TEMPO DE CONTRATO: Doze meses. INÍCIO E TÉRMINO: 02.01.2017 a 31.12.2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0033.2.003.000 3.3.90.39.27 VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) DECRETO LEGISLATIVO Nº.001/2017. ELTON AMARAL BRUM, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... D E C R E T A Art. 1º – Fica concedido complemento salarial para os cargos abaixo especificados e nos valores estipulados, que deverão serem pagos a partir de 01 de Janeiro de 2017. Art. 2º– O complemento salarial concedido no caput do art. 1º possui caráter complementar ao salário base dos funcionários ocupantes dos cargos que especifica, tendo em vista o cumprimento do § 3º do art. 39 c/c do inciso IV do art. 7º da CRFB/88, e as Súmulas Vinculantes 4,15 e 16 do Supremo Tribunal Federal. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, iniciando seus efeitos em 01/01/2017, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 11 de Janeiro de 2017.