Este documento contém várias portarias nomeando servidores para cargos em comissão em diversas secretarias municipais de Aperibé-RJ, com efeitos retroativos a janeiro de 2013.

1. Rio de Janeiro , 15 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0833
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 1
Expediente:
Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ
Diretoria 2009/2010
Presidente: Vicente de Paula de Souza Guedes -Valença
Vice-presidente: Artur Messias da Silveira - Mesquita
Secretário Geral: Affonso Henriques M. Alves da Cruz - Bom Jardim
Conselho Fiscal
Presidente: Laerte Calil de Freitas - Areal
1ª Vice Presidente: Maria das Graças F. Motta - Bom Jesus do Itabapoana
2º Vice Presidente: Cláudio Mannarino - Comendador Levy Gasparian
Secretária Executiva
Dilma Lira
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro é uma
solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0080/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, a servidora ANA MARIA LOPES DE
MELO CAMPOS, matrícula 1583, para o Cargo em Comissão de
DIRETOR DA DIVISÃO DE COORDENAÇÃO DE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, DAS II, lotada na Secretaria
Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e
Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos
retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:D672547F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0081/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, o servidor ANDRIO DE SOUZA LIMA,
matrícula 1397, para o Cargo em Comissão de DIRETOR DA
DIVISÃO DE FISIOTERAPIA, DAS II, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011,
com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:22898E09
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0082/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, HUDSON NEVES JUSTINO para o Cargo
em Comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS, DAS
II, lotado na Secretaria Municipal de Governo, Indústria, Comércio e
Gestão de Convênios, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011,
com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:61D440B0
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0083/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, a servidora GLÁUSCIA PRADO DE
SOUZA SALVIN, matrícula 1380, para o Cargo em Comissão de
DIRETOR DA DIVISÃO DE COORDENAÇÃO E PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL, DAS II, lotado na Secretaria Municipal de
Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Habitação,
conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos
a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:F9862F40
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0084/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:

2. Rio de Janeiro , 15 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0833
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 2
Artigo 1º - NOMEAR, a servidora JANETE ALVES ALMEIDA,
matrícula 1563, para o Cargo em Comissão de DIRETOR DE
DIVISÃO DE EMPENHO DO FMS, FMAS E FMDCA, DAS II,
lotada na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, conforme
Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a
01/01/2013.
Artigo 2º - DESIGNAR, a servidora JANETE ALVES ALMEIDA,
matrícula nº 1563, para responder pelo Cargo em Comissão de
CHEFE DE SEÇÃO I – EMPENHO PMA, lotada na Secretaria
Municipal de Fazenda e Planejamento, conforme Lei n.º 477 de 05 de
janeiro de 2011, sem ônus para o Município, com efeitos retroativos a
01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:88D2C1D0
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0085/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, o servidor JOSÉ LEONÍCIO PINHEIRO
FARIA, matrícula 1618, para o Cargo em Comissão de DIRETOR
DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL
E CONTRATUAL, DAS II, lotado na Secretaria Municipal de
Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos
retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:CD952FD7
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0086/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, a servidora RAQUEL ARAÚJO DE
PINHO, matrícula 1289, para o Cargo em Comissão de DIRETOR
DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO
TRIBUTÁRIA, DAS II, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda e
Planejamento, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com
efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:E6849384
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0087/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, a servidora ROBERTA DE ARAUJO
PONTES, matrícula 1568, para o Cargo em Comissão de DIRETOR
DA DIVISÃO DE TRÂNSITO, DAS II, lotada na Secretaria
Municipal de Segurança Pública, conforme Lei n.º 477 de 05 de
janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:E563E476
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0088/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, AMANDA MAMEDE MACHADO, para o
Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – FATURAMENTO
E CONTAS, DAS III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Lei n.º 499 de 24 de agosto de 2011, com efeitos retroativos
a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:2B8C8025
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0089/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, BERNARDO BAIRRAL BRITO para o
Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – PUBLICIDADE E
INFORMÁTICA, DAS III, lotado na Secretaria Municipal de
Governo, Indústria, Comércio e Gestão de Convênios, conforme Lei
n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:A02FC071
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0090/GP/2013

3. Rio de Janeiro , 15 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0833
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 3
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, CACILDA MORGADO RIBEIRO
PEREIRA para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I –
EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS, DAS III, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011,
com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Artigo 2º - Trata-se de servidora cedida pela Prefeitura Municipal do
Rio de Janeiro, conforme Ofício nº 2484 A/ CSRH/CAD, de
13/12/2011 e Processo Administrativo nº 1707/2011, de 19/12/2011.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:32E86CC6
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0091/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, CAROLINA MUNIZ para o Cargo em
Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – PROJETOS, DAS III, lotada
na Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei n.º 477 de 05 de
janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:A1FB7D97
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0092/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, CECÍLIA JANNOTTI MACHADO DE
SOUZA para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I –
NUTRIÇÃO, DAS III, lotada na Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos
retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:2C5AD802
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0093/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, CIRLEI MAGALHÃES DE ALMEIDA
para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I –
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DAS III, lotado na Secretaria Municipal
de Obras, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos
retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:225E424E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0094/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, CLÁUDIA MARIA DE CARVALHO para
o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – LIBERAÇÃO E
LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO, DAS III, lotada na Secretaria
Municipal de Controle Interno, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro
de 2011, devendo a mesma exercer suas funções na Secretaria
Municipal de Administração, Setor de Licitação, com efeitos
retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:9B3661D8
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0095/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, CLÉBER GONÇALVES DE ALMEIDA
para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – LIMPEZA
PÚBLICA, DAS III, lotado na Secretaria Municipal de Obras,
conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos
a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:E08E99D6
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0096/GP/2013

4. Rio de Janeiro , 15 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0833
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 4
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, DÂMARIS LESSA SANÁBIO para o Cargo
em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – CENTRO DE SAÚDE
MENTAL, DAS III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos
a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:B8EF86A2
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0097/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, ENOCK DA COSTA SÉRGIO para o
Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – SERVIÇOS
PÚBLICOS, DAS III, lotado na Secretaria Municipal de Obras,
conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos
a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:43B148C6
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0098/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, ERLANE PINHEIRO VENTURA ARLEY
para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I –
ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES PSICOSSOCIAIS, DAS
III, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos
Humanos, Trabalho e Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05 de
janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:A3A950EC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0099/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, GECYLAINE MOTA MORAES para o
Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – CADASTRO DE
PESSOAL, DAS III, lotada na Secretaria Municipal de
Administração, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com
efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:CAB851DC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0100/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, GERALDO APARECIDO DA SILVA para
o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I,
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, DAS III, lotado na Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, conforme Lei n.º 477 de 05 de
janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:44F5A291
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0101/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, GIULIA FRANÇA PERES para o Cargo em
Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – ACOMPANHAMENTO
PROCESSUAL, DAS III, lotada na Secretaria Municipal de Controle
Interno, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos
retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:4DA26C91
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0102/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...

5. Rio de Janeiro , 15 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0833
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 5
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, JEFERSON DOS SANTOS LOPES para o
Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – INCLUSÃO
DIGITAL, DAS III, lotado na Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos
retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:7F6EB3FE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0103/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, KELLY CRISTINA ABREU NOGUEIRA
RODRIGUES para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I
– GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO, DAS
III, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos
Humanos, Trabalho e Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05 de
janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:9CE96AE3
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0104/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, KÍSSILA VERÔNICA DE ARAÚJO para o
Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I –
ADMINISTRATIVO, DAS III, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos
retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:466C4733
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0105/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, LANA CRISTINA CORTAT para o Cargo
em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – PROGRAMAS
EDUCACIONAIS E CULTURAIS, DAS III, lotada na Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, conforme Lei n.º 477 de 05 de
janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:DD5C0408
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0106/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, LUZIENE GUIMARÃES para o Cargo em
Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – PRESTAÇÃO DE CONTAS,
DAS III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º
477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:B1C15487
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0107/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, MARIA ALESSANDRA LEITE FREIRE
para o Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DAS III, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 499 de 24 de agosto de 2011,
com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:B155F289
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0108/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, MARIA DAS GRAÇAS MEIRELES
BRAZ para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I –
DÍVIDA ATIVA, DAS III, lotada na Secretaria Municipal de

6. Rio de Janeiro , 15 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0833
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 6
Fazenda e Planejamento, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de
2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:B648E312
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0109/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, MYLLIANE MARTINS PINTO para o
Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – PROGRAMAS
ESPECIAIS E BENEFÍCIOS, DAS III, lotada na Secretaria
Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e
Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos
retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:222264FA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0110/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, PEDRO ALBERTO CONDE DE
CARVALHO MELO para o Cargo em Comissão de CHEFE DE
SEÇÃO I – VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL, DAS III,
lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, conforme Lei n.º 477
de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:9961966E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0111/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, PEDRO HENRIQUE MOTA para o Cargo
em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – GESTÃO FISCAL, DAS
III, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento,
conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos
a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:9842442E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0112/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, RHENE LEONARDO FERREIRA para o
Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – ATENÇÃO
BÁSICA, DAS III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos
a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:51AB5E88
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0113/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, RODOLFO BARROS ELIAS para o Cargo
em Comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, DAS III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Lei n.º 499 de 24 de agosto de 2011, com efeitos retroativos
a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:54E9F4FE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0114/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, ROGÉRIO RABELLO DA ROCHA para o
Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – PROJETOS, DAS
III, lotado na Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei n.º 477 de
05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.

7. Rio de Janeiro , 15 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0833
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 7
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:E5151B89
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0115/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, RENATA CUNHA LADEIRA para o Cargo
em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – GERENCIAMENTO DA
CASA LAR, DAS III, lotado na Secretaria Municipal de Assistência
Social, Direitos Humanos, Trabalho e Habitação, conforme Lei n.º
477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:DEB5AD81
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0116/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, SIMONE BAIRRAL ABREU para o Cargo
em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – ATIVIDADES
ESPORTIVAS E LÚDICAS, DAS III, lotada na Secretaria
Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e
Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos
retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:1FE9F6F1
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0117/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, VANESSA HARENÁZIA PERES DE
LIMA para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I –
ADMINISTRATIVO, DAS III, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos
retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:FEE0CCB3
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0118/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, WILSON CLEBER DE OLIVEIRA para o
Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO I – TRÂNSITO
CONCEDIDO, DAS III, lotado na Secretaria Municipal de
Segurança Pública, conforme Lei n.º 499 de 24 de agosto de 2011,
com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 213.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:43201ABB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0119/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, a servidora GABRIELA SARRUF ABREU
RIBEIRO, matrícula 3278, para o Cargo em Comissão de CHEFE
DE SEÇÃO I – FARMÁCIA BÁSICA, DAS III, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro
de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:AC527033
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 2290/2013
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento
da Prefeitura Municipal de Duas Barras, no valor de
R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e altera o
quadro de detalhamento da despesa.
O Prefeito Municipal de Duas Barras, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a autorização contida na Lei nº 1097/2012.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar, no montante de
R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para reforço do Orçamento da
Prefeitura Municipal de Duas Barras, em conformidade com o Art. 8º
da Lei nº 1097/2012, de acordo com anexo único.

8. Rio de Janeiro , 15 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0833
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 8
Art. 2º - O crédito de que se trata o artigo anterior será compensado na
forma do parágrafo 1º, inciso III, Art. 43º da Lei Federal nº 4.320/64,
de 17 de março de 1964, de acordo com anexo único.
Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica
alterado o quadro de detalhamento de despesa de diversas unidades
orçamentárias.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Duas Barras, 04 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
ANEXO
Decreto 2290
Cod. Red. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F.Recurso Anulação Suplementação
0039 / 0300.0412200032.018-3.1.90.92-00 40.000,00
0020 /0300.0412200032.004-3.1.90.11.01-00 50.000,00
0040 /0300.0412200032.018-3.3.90.92-00 100.000,00
0143 /0600.1545200062.007-3.1.90.11.01-00 50.000,00
0373 /1100.2012200132.021-3.1.90.11.01-00 50.000,00
0416 /1200.2612300142.023-3.1.90.11.01-00 50.000,00
0441 /1800.1545200242.015-3.1.90.11.01-00 60.000,00
0021 / 0300.0412200032.004-3.1.90.94-00 400.000,00
TOTAIS 400.000,00 400.000,00
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:2B204AEE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 029-13, FAZER CESSAR LICENÇA SEM
VENCIMENTOS DE ANA BEATRIZ DE CARVALHO VEIGA -
MAT. 853
PORTARIA nº 029 , de 11 de janeiro de 2.013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando o teor do processo administrativo nº 2.320/12;
R E S O L V E:
Fazer cessar, a Licença sem vencimentos da servidora municipal, Ana
Beatriz de Carvalho Veiga – mat. 853, lotada na Secretaria Municipal
de Saúde, concedida através da portaria de nº 192, de 22/ 11/ 2011,
devido a necessidade na prestação de seus serviços a esta
Municipalidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 15 de janeiro de 2013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 11 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:0CFCA995
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 028-13, DESIGNA FELIPE SOUZA DE MELLO,
ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELO INCRA DE DUAS
BARRAS
PORTARIA nº 028 , de 11 de janeiro de 2.013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Designar, Felipe Souza de Mello para, sem prejuízo de seus
vencimentos e atribuições legais, atuar como responsável pela
Unidade Municipal de Cadastro do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária – INCRA do Município de Duas Barras, sem ônus
para o referido INCRA.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
contados a partir de 02 de janeiro de 2013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 11 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:66456F6A
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE
FRONTIN
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 054/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR José Marcos Fontes Trega, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS 01 (um), em
vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de
07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:E7EE3D67
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 055/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Francisco Carlos Goulart Alves, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, símbolo
DAS 01 (um), em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com
eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:8588959B
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 056/2013

9. Rio de Janeiro , 15 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0833
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 9
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Edilson Polido Cardoso, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Coordenador de Transporte, símbolo DAS 02
(dois), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com
eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:4499C068
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 057/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Valéria de Fátima Campos Machado, para exercer em
primeira ocupação o cargo de Coordenadora de Recursos Humanos,
símbolo DAS 02 (dois), nível 02 (dois), na Secretaria Municipal de
Administração Geral, em vaga criada pela Lei Municipal nº.
1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:2F7D1ECF
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 058/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Simone Aparecida Moreira da Silva de Andrade, para
exercer em primeira ocupação o cargo de Assessora de Ciência e
Tecnologia, símbolo DAS 03 (três), nível 01 (um), na Secretaria
Municipal e Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Renda,
Agricultura, Ciência e Tecnologia, em vaga criada pela Lei Municipal
nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:8C54D86D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 059/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Vanessa Pereira de Almeida, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 03 (três), nível
01 (um), na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, em
vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de
07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:B07F1E2A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 060/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Carlos Macario, para exercer em primeira ocupação o
cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 03 (três), nível 02 (dois), na
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em vaga criada
pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de
janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:C0A97F8C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 061/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Iracy Citeli de Oliveira Penedo, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 03 (três), nível
02 (dois), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em
vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de
07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:73D7EF4A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 062/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,

10. Rio de Janeiro , 15 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0833
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 10
RESOLVE:
NOMEAR Luís Antônio de Andrade, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 03 (três), nível
01 (um), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em
vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de
07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:0997C222
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 063/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Eleno José Queiroz Ramalho, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 03 (três), nível
01 (um), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em
vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de
07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:889FD5CF
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 064/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Jorge Luiz Carvalho de Almeida, para exercer em
primeira ocupação o cargo de Coordenador de Serviços de Limpeza
Urbana, símbolo DAS 02 (dois), nível 01 (um), na Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos, em vaga criada pela Lei
Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de
2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:9D8A3FB9
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 065/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Maxwell Nascimento da Silva Vieira, para exercer em
primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 03
(três), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Planejamento e
Orçamento, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com
eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:3B5E5C9C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 066/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Pablo Bordallo de Souza, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 03 (três), nível
01 (um), no Gabinete do Prefeito, em vaga criada pela Lei Municipal
nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:F6821DCC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 067/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Renata Barros de Sá Rodrigues, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), no
Gabinete do Prefeito, em vaga criada pela Lei Municipal nº.
1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:A3790610
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 068/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Alessandra Aparecida de Carvalho dos Santos, para
exercer em primeira ocupação o cargo de Secretária Municipal de
Assistência Social, símbolo DAS 01 (um), em vaga criada pela Lei

11. Rio de Janeiro , 15 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0833
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 11
Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de
2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:D283EA67
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 069/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Carla Arruda Fernandes, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Coordenadora Geral de Proteção Social Básica,
símbolo DAS 02 (dois), nível 02 (dois), na Secretaria Municipal de
Assistência Social, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013,
com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:B003ABE9
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 070/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Mariana Carvalho Barbosa Nicacio, para exercer em
primeira ocupação o cargo de Coordenadora Geral de Proteção Social
Especial, símbolo DAS 02 (dois), nível 02 (dois), na Secretaria
Municipal de Assistência Social, em vaga criada pela Lei Municipal
nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:3ADE350F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 071/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Rafael Cipriano Aprygio, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Coordenador do Bolsa Família, símbolo DAS 02
(dois), nível 03 (três), na Secretaria Municipal de Assistência Social,
em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a
partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:7567C260
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 072/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Juliana de Andrade Monteiro, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), na
Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga criada pela Lei
Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de
2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:D7446DA2
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 073/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Paula de Oliveira Moreto, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), na
Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga criada pela Lei
Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de
2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:C1C01E72
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 074/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Rita de Cássia da Silva Brandão, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), na
Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga criada pela Lei
Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de
2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

12. Rio de Janeiro , 15 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0833
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 12
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:DD4C4074
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 075/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Maiara França do Nascimento, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), na
Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga criada pela Lei
Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de
2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:5A4A7385
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 076/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Heloísa Pires Thomé, para exercer em primeira ocupação
o cargo de Assessor Técnico de Advocacia Nível Superior, símbolo
DAS 03 (três), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Assistência
Social, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia
a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:B75546EE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 077/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Penha Aparecida da Silva Andrade de Oliveira, para
exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico Nível
Superior Serviço Social, símbolo DAS 03 (três), nível 02 (dois), na
Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga criada pela Lei
Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de
2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:E2149D86
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 078/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Jonas Amancio, para exercer em primeira ocupação o
cargo de Coordenador de Controle Interno, símbolo DAS 02 (dois),
nível 02 (dois), na Secretaria Municipal de Assistência Social, em
vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de
07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:93C3AA5B
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 079/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Thiago Andrade da Silva, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Assessor Financeiro, símbolo DAS 02 (dois),
nível 02 (dois), na Secretaria Municipal de Assistência Social, em
vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de
07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:DC9493D1
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 080/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Eliete Cardozo da Costa, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Coordenador Financeiro, símbolo DAS 02 (dois),
nível 02 (dois), na Secretaria Municipal de Assistência Social, em
vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de
07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal

13. Rio de Janeiro , 15 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0833
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 13
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:18FB6323
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 081/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Sandra Regina Gil, para exercer em primeira ocupação o
cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 03 (três), nível 01 (um), na
Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga criada pela Lei
Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de
2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:2E18A483
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 082/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Magda França de Azevedo, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Coordenadora de Instituição de Acolhimento,
símbolo DAS 02 (dois), nível 03 (três), na Secretaria Municipal de
Assistência Social, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013,
com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:1920D8F8
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 083/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Elaine Ribeiro de Abreu, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Coordenadora do CREAS, símbolo DAS 02
(dois), nível 03 (três), na Secretaria Municipal de Assistência Social,
em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a
partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:11BA49CC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 084/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Amanda Cristine Couto Barros dos Santos, para exercer
em primeira ocupação o cargo de Coordenador do CRAS, símbolo
DAS 02 (dois), nível 03 (três), na Secretaria Municipal de Assistência
Social, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia
a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:6C027FE7
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 085/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Jaldo Rodrigo dos Passos Figueira, para exercer em
primeira ocupação o cargo de Coordenador de Trabalho e Renda,
símbolo DAS 02 (dois), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Renda, Agricultura, Ciência
e Tecnologia, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com
eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:4ABA3FAF
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 086/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR José Geraldo Ferreira, para exercer em primeira ocupação
o cargo de Secretário Municipal de Esporte, símbolo DAS 01 (um),
em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a
partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal

14. Rio de Janeiro , 15 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0833
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 14
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:7DDFC900
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 087/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Marco Antônio de Carvalho, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Assessor de Esporte, símbolo DAS 02 (um),
nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Esporte em vaga criada pela
Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de
2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:1A5D34BD
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 088/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Elda de Oliveira Fraga, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Superintendente Contábil, símbolo DAS 01 (um),
na Secretaria Municipal de Fazenda, em vaga criada pela Lei
Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de
2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:E226323D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 089/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,e com fundamento no art. 90, inciso II, alínea g, da
Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
DESIGNAR, os servidores Ariane Macedo de Ornellas Vieira,
matrícula n° 20/2301 e Luciana de Carvalho Alves Costa,
matrícula nº 20/2548, para comporem a Comissão de Avaliação e
Baixa dos Bens Patrimoniais deste Município, revogando os
efeitos da Portaria 446/2011 de 26 de outubro de 2011.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:FBE6447A
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 031 DE 09 DE JANEIRO DE 2013.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de
Mendes, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe
confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO os termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os termos da Lei 1.523 de 14 de dezembro de
2011 que normatiza o Organograma Administrativo;
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos.
RESOLVE:
Art.1° - EXONERAR, a partir desta data, o Sr. GABRIEL DOS
SANTOS SILVA, do cargo comissionado de DIRETOR DA
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (NÍVEL CC3), da
Secretaria Municipal de Saúde.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 09 de janeiro de 2013.
REINALDO MEDEIROS MACEDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:DB0F617E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 032 DE 09 DE JANEIRO DE 2013.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de
Mendes, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais
que lhe confere a legislação em vigor;
CONSIDERANDO os termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os termos da Lei 1.523 de 14 de dezembro de
2011 que normatiza o Organograma Administrativo;
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos.
RESOLVE:
Art.1° - EXONERAR, a partir desta data, o Sr. JOSÉ CLAUDIO
DE ALMEIDA, do cargo comissionado de DIRETOR DIVISÃO
DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (NÍVEL CC3), da
Secretaria Municipal de Saúde.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 09 de janeiro de 2013.
REINALDO MEDEIROS MACEDO
Prefeito MunicipaL
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:2DC0D14D
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 025/2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das
atribuições legais,RESOLVE:

15. Rio de Janeiro , 15 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0833
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 15
Designar o servidor PEDRO ALVES, matrícula n° 60/007.779, cargo
Secretário da Junta de Serviço Militar, para prestar serviços à Junta de
Serviço Militar – JSM, exercendo a função de Secretário, em
substituição ao ex servidor Jorge Amado Santos Dias, exonerado
através da Portaria n° 001 de 01 de janeiro de 2013, publicada em 08
de janeiro de 2013
Mesquita, RJ, 14 de janeiro de 2013
ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:F46B2332
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 026/2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das
atribuições legais, RESOLVE:
Tornar sem efeito a nomeação de CINTIA JANAÍNA DE
CASTRO FORMIGA para ocupação do cargo em comissão de
Gerente da Secretaria da CAMM - CC-1 - da Secretaria
Municipal de Mobilização Social e Integração Governamental,
conforme portaria nº 002/2013 publicado em 08 de janeiro de 2013.
Tornar sem efeito a nomeação de JAQUELINE DE LIMA
GONÇALVES para ocupação do cargo em comissão de
Coordenador da CMPM – AS - da Secretaria Municipal de
Mobilização Social e Integração Governamental, conforme portaria
nº 002/2013 publicado em 08 de janeiro de 2013.
Tornar sem efeito a nomeação de JOSICLÉA DIAS DO
NASCIMENTO SERAFIM para ocupação do cargo em comissão de
Sub- Coordenador da CMPM – CC-1 - da Secretaria Municipal
de Mobilização Social e Integração Governamental, conforme
portaria nº 002/2013 publicado em 08 de janeiro de 2013.
Tornar sem efeito a nomeação de NATÁLIA SOARES DA SILVA
MOURA MELO para ocupação do cargo em comissão de Sub-
Coordenador da JUVENTUDE – CC-1 - da Secretaria Municipal
de Mobilização Social e Integração Governamental, conforme
portaria nº 002/2013 publicado em 08 de janeiro de 2013.
ERRATA
PORTARIA Nº 016/2013 PUBLICADA EM 11/01/2013
Onde se lê:
Eliane Lisboa Leis
Leia-se:
Elaine Lisboa Leis
Onde se Lê:
Anderson Carvalho Xavier Chaves
Leia-se:
Anderson Carvalho Chaves
ERRATA
PORTARIA Nº 011/2013 PUBLICADA EM 10/01/2013 E NA
PORTARIA 021/2013 PUBLICADA EM 14/01/2013
Onde se Lê:
Liris Feritas de Oliveira Lima e Liris Freitas de Oliveira Lima
Leia-se:
Liris Freitas de Oliveira de Lima
ERRATA
PORTARIA Nº 001/2013 PUBLICADA EM 08/01/2013
Onde se Lê:
Nome Cargo Símbolo Secretaria
Levy Silva de Oliveira Assessor do Chefe de
Gabinete do Prefeito
CC-1 Gabinete do Prefeito
Leia-se:
Nome Cargo Símbolo Secretaria
Levy Silva de Oliveira Chefe do Setor de
Controle de Licitações
CC-3 Gabinete do Prefeito
Mesquita, 14 de janeiro de 2013
ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:250E4358
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 027/2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das
atribuições legais, RESOLVE:
Nomear GILSON DO NASCIMENTO LYRA, para exercer o cargo
em comissão de Gerente da Divisão de Gestão do Trabalho, símbolo
CC-1, da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, a
contar da data da publicação.
Mesquita, 14 de janeiro de 2013
ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:D260BB4C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 028/2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das
atribuições legais, RESOLVE:
Nomear ARETUSA RABELO DO NASCIMENTO, para exercer o
cargo em comissão de Gerente de Secretaria do CAMM, símbolo CC-
1, da Secretaria Municipal de Mobilização Social e Integração
Governamental - SEMOSIG, a contar de 01 de janeiro de 2013.
Mesquita, 14 de janeiro de 2013
ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:7D0B1DBC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 029/2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das
atribuições legais, RESOLVE:
Nomear CINTIA JANAÍNA DE CASTRO FORMIGA, para
exercer o cargo em comissão de Sub-Coordenador da CMPM, símbolo
CC-1, da Secretaria Municipal de Mobilização Social e Integração
Governamental - SEMOSIG, a contar de 01 de janeiro de 2013.
Mesquita, 14 de janeiro de 2013
ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:7DB674DA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das
atribuições legais, RESOLVE:
Exonerar GILDAMAR DE SOUZA ARAÚJO, do cargo em
comissão de Chefe do Setor de Telefonia, símbolo CC-2, da Secretaria
Municipal de Administração - SEMAD, a contar de 01 de janeiro de
2013.
Mesquita, 14 de janeiro de 2013
ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:CA78FB72

16. Rio de Janeiro , 15 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0833
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 16
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 031/2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das
atribuições legais, RESOLVE:
Exonerar PEDRO HENRIQUE LOPES DE LACERDA, do cargo
em comissão de Chefe do Setor de Atendimento, símbolo CC-2, da
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, a contar da data
da publicação.
Mesquita, 14 de janeiro de 2013
ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:2016556C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 032/2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das
atribuições legais, RESOLVE:
Exonerar JAQUELINE GOMES DA COSTA, do cargo em
comissão de Chefe da Ronda Escolar, símbolo CC-3, da Secretaria
Municipal de Segurança Pública, a contar da data da publicação.
Mesquita, 14 de janeiro de 2013
ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:362B2C31
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 033/2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das
atribuições legais, RESOLVE:
Designar os servidores abaixo relacionados, para integrarem a
Unidade de Execução Municipal – UEM, do Programa Nacional de
Apoio a Modernização Administrativa e Fiscal -PNAFM.
RÔMULO MELLO MASSACESI – Coordenador Geral;
EVANDRO JOSÉ FERREIRA TAVEIRA – Coordenador Substituto;
ALEXANDRE ALVES FERRAZ – Coordenador Técnico;
FLÁVIO JOSÉ RIBEIRO – Coordenador Administrativo Financeiro;
ELÇO LUIS FONTES PADILHA – Ordenador de Despesas;
Mesquita, 14 de janeiro de 2013
ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:33CBE3ED